Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Logística

Empresas usam indevidamente o selo OEA para enganar contratantes

26/03/2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta as empresas sobre um crescente número de casos de fraude envolvendo o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).

Prestadores de serviços, como transportadores, agentes de carga e depositários, estão utilizando indevidamente a logomarca do programa em seus materiais de divulgação, como e-mails e documentos, para se passarem por certificadas, quando na verdade não possuem a certificação OEA.

O fato de alegarem já ter protocolado o requerimento de certificação OEA ou estar admitidos na primeira fase dessa análise não é suficiente para garantir que seus procedimentos adotados serão aceitos pela Receita Federal e, consequentemente, que a empresa será certificada.

Essa prática enganosa pode trazer sérios riscos para as empresas contratantes, que acreditam estar lidando com parceiros confiáveis e com processos aduaneiros mais ágeis e seguros. A certificação OEA é um selo concedido pela RFB a empresas que demonstram alto nível de conformidade com as normas aduaneiras e de segurança da cadeia de suprimentos.

Recomendação:

A RFB recomenda que as empresas contratantes exijam a comprovação da certificação OEA de seus parceiros e verifiquem a sua autenticidade no site da Receita Federal. A medida visa garantir a segurança e a transparência das operações de comércio exterior.

Como verificar a certificação OEA:

Para evitar cair em golpes, a RFB recomenda que as empresas contratantes verifiquem a autenticidade da certificação OEA dos atuais e futuros parceiros, diretamente no seu site. A consulta é simples e rápida:

  1. Acesse a página “Operadores já certificados como OEA”
    (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/operadores-ja-certificados-como-oea);
  2. Verifique nas listagens disponíveis, se o CNPJ informado pelo parceiro possui um certificado ativo.

A RFB atualiza mensalmente as listagens de operadores em seu site. Caso a empresa insista no fato de que possui uma certificação OEA ativa, oriente-a enviar um e-mail diretamente à RFB, por meio do endereço: oea.df@rfb.gov.br

FONTE: Receita Federal
Empresas usam indevidamente o selo OEA para enganar contratantes — Receita Federal

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Direção Nacional solicita audiência urgente com a Secretaria da Receita Federal para discutir mudanças no PGD

26/03/2025

A Direção Nacional encaminhou nesta terça-feira (25) um ofício à Secretaria da Receita Federal solicitando, em caráter de urgência, a avaliação do adiamento das alterações no Programa de Gestão de Desempenho (PGD), até o retorno das atividades dos Auditores-Federais que estão em greve há 119 dias.

No documento, o Sindifisco Nacional solicita uma reunião técnica para discutir o cadastramento do Plano de Entregas do PGD, exigido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV) para vigência a partir de abril, desconsiderando o atual cenário de mobilização dos Auditores-Fiscais. “A determinação de elaborar novos planos de entregas, em meio ao caos institucional e à ausência de diálogos sobre a proposta salarial, demostra grave deslocamento da realidade”. (veja o ofício aqui)

FONTE: Sindifisco Nacional
Direção Nacional solicita audiência urgente com a Secretaria da Receita Federal para discutir mudanças no PGD – Sindifisco Nacional

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Greve: paralisação da Receita por mais tempo pode comprometer meta fiscal

24/03/2025

A greve dos Auditores-Fiscais completa 115 dias, com forte adesão da categoria.

A mobilização tem atingido todas as áreas da Receita Federal – aduana e tributos internos, com fortes impactos na fiscalização, transações, Carf e no PIR, entre outras. Ainda assim, até o momento, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se recusa a negociar o reajuste do vencimento básico, descumprindo acordo assinado com o Sindifisco Nacional em abril do ano passado.

Em vídeo gravado nesta sexta-feira (21), o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, e o representante da 1ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, alertam para a urgência de uma solução para a greve da categoria. A paralisação da Receita Federal, que já dura um trimestre em 2025, tem potencial de comprometer a meta fiscal do ano e o arcabouço fiscal, caso o governo não apresente uma solução para o pleito da categoria.

“Nós sabemos que um trimestre inteiro parado tem um potencial enorme de comprometer a arrecadação e os planos de trabalho até o final do ano. Portanto, a urgência na solução do pleito é uma urgência para o governo”, diz Dão Real. Ele conclama a categoria a fortalecer ainda mais a mobilização neste momento, convoca os administradores para aderir à greve e reforça que a participação de cada Auditor e cada Auditora-Fiscal é crucial para a conquista do reajuste do vencimento básico da categoria.

FONTE Sindifisco Nacional
Greve: paralisação da Receita por mais tempo pode comprometer meta fiscal – Sindifisco Nacional

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Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF

20/03/2025

O prazo para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começou nesta segunda-feira (17) e termina em maio. Desde o dia 12 de março, está liberado pela Receita Federal o aplicativo para preenchimento e envio da declaração.

A Receita Federal está tentando dar ao processo ares de normalidade, mas os problemas são evidentes e, sem dúvidas, decorrentes da greve da categoria. Como, por exemplo, o fato de a versão do aplicativo com os dados completos (declaração pré-preenchida) ainda não estar disponível – o prazo anunciado é 1º de abril. Por enquanto, o contribuinte poderá acessar apenas a declaração parcialmente pré-preenchida.

O modelo adotado pela Receita Federal para a Declaração Anual do IRPF é sempre ansiosamente aguardado pelos contribuintes. Avanços nos procedimentos e também tecnológicos têm deixado o processo cada vez mais intuitivo e eficiente, sem deixar de ser rigoroso. No entanto, nada disso funciona sem a atuação técnica e precisa do Auditor-Fiscal.

De acordo com informações da Receita Federal, a expectativa para este ano é que 57% das declarações sejam feitas por meio do sistema pré-preenchido, percentual bastante superior aos 41,2% realizados no ano passado. Pode-se afirmar, convictamente, que essa meta dificilmente será alcançada. Os prazos já estão comprometidos, as chances de preenchimento com erros, no período entre o dia 17/3 e 1º de abril, são grandes (o que pode deixar mais contribuintes indevidamente na malha e também atrasar as restituições). Em razão da greve dos Auditores, nem mesmo o documento de Perguntas e Respostas do IRPF 2025 foi produzido, como anualmente acontece, para orientar a declaração.

A greve dos Auditores-Fiscais tem causado forte impacto em todos os setores da Receita Federal. Nas unidades aduaneiras, está sendo realizada forte operação-padrão. No comércio exterior, os impactos superam R$ 3,5 bilhões, considerando custos logísticos, taxas de armazenagem e quebra de contratos internacionais. Nas transações tributárias, há cerca de R$ 14,6 bilhões aguardando a fase final de negociação e no CARF, com a suspensão das sessões, os processos represados somavam R$ 51 bilhões em janeiro.

Os Auditores-Fiscais estão em greve como consequência da intransigência do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em cumprir o termo de acordo assinado com os Auditores e negociar o reajuste do vencimento básico da categoria. Os Auditores estão há seis anos sem reajuste no salário, à exceção dos 9% negociados na Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023, que concedeu reajuste linear para o conjunto dos servidores públicos federais.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF – Sindifisco Nacional

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Recusa do governo em negociar com a categoria causa prejuízos ao país

16/03/2025

A greve dos Auditores-Fiscais completa 108 dias nesta sexta-feira (14) com impactos em todas as áreas da Receita Federal.

Em vídeo gravado nesta tarde, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, fala sobre a atuação da Direção Nacional em todas as instâncias do Executivo e do Legislativo e afirma que é inaceitável que o Ministério da Fazenda não esteja decisivamente à frente deste processo, defendendo o pleito dos Auditores-Fiscais junto ao governo federal. Igualmente, é inconcebível que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se mantenha intransigente e inadimplente com a categoria, que está desde 2016 sem recomposição inflacionária do vencimento básico.

O presidente do sindicato afirma que os Auditores-Fiscais são uma categoria imprescindível à estrutura do Estado, à implementação das políticas públicas e ao atingimento das metas fiscais e que a recusa do governo em atender às reivindicações da categoria está causando prejuízos ao país. Por isso, os efeitos da greve dos Auditores são evidentes e não é possível minimizá-los. “Todo mundo sabe, o governo, a imprensa, a sociedade. A Receita não está funcionando.”

FONTE: Sindifisco Nacional
Recusa do governo em negociar com a categoria causa prejuízos ao país – Sindifisco Nacional

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Centrais Sindicais enviam ofício à Presidência da República e a ministérios pedindo diálogo e solução para greve dos Auditores

14/03/2025

O Fórum das Centrais Sindicais enviou nesta quarta-feira (12) ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Fazenda e da Gestão, Fernando Haddad e Esther Dweck, e ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro, ressaltando a importância da Receita Federal para o Estado brasileiros, destacando o papel estratégico do Auditores-Fiscais para o funcionamento da economia nacional e solicitando aos representantes do governo um diálogo com apresentação de soluções concretas para dar fim à greve da categoria, que já ultrapassa os 100 dias.

A manifestação das centrais é resultado da interlocução feita pelo presidente e pelo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Dão Real e Samuel Rebechi, com o presidente do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, e demais representantes de centrais que estavam presentes à solenidade de posse da ministra da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, na última segunda (10). Na ocasião, Dão e Samuel enfatizaram os motivos pelos quais os Auditores estão em greve, ressaltaram a importância de a Receita Federal voltar ao seu pleno funcionamento o mais brevemente possível e mostraram a disposição da categoria em contribuir efetivamente para que isso ocorra.

No documento assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os signatários enfatizam, entre outros pontos, a preocupação com os impactos negativos da greve sobre o Carf, que, segundo eles, “abre caminho para que o interesse público seja posto em plano secundário, ampliando distorções e privilégios incompatíveis com um regime tributário que pretenda ser justo”.

Também manifestam preocupação com as repercussões que a greve está gerando no setor produtivo, sobretudo sobre aquelas atividades que dependem do comércio exterior. “A mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, que já se estende por mais de cem dias, também tem impactado de forma significativa a logística do comércio exterior – que tem estado sob os holofotes pelas medidas unilateralmente impostas pelo Executivo norte-americano – e o abastecimento das grandes cadeias produtivas, o que demonstra o papel estratégico da categoria para o funcionamento da economia nacional”.

FONTE: Sindifisco Nacional
Centrais Sindicais enviam ofício à Presidência da República e a ministérios pedindo diálogo e solução para greve dos Auditores – Sindifisco Nacional

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Greve: operação-padrão e caravanas seguem até esta sexta (14)

14/03/2025

As ações de intensificação da greve dos Auditores-Fiscais continuam em todo o país. O movimento, que completou 107 dias nesta quinta-feira (13), ganha cada vez mais adesão na categoria com a intenção de pressionar o governo a negociar o reajuste do vencimento básico antes da aprovação do Orçamento 2025 no Congresso Nacional.

Auditores-Fiscais em São Borja (RS)

São Borja (RS)

No município gaúcho de São Borja, a operação-padrão ocorre nesta quinta-feira (13) e sexta no Centro Integrado de Fronteira, com fiscalização ostensiva nos veículos da Argentina que entram no Brasil. Desde a manhã desta quinta (13), a ação dos Auditores-Fiscais gerou uma extensa fila no porto seco de cerca de 60 veículos, aumentando, consequentemente, o volume de análise fiscal. Em dias sem operação-padrão, o tempo de análise é de dois dias, em média. Com a greve, o prazo para a liberação total do processo, considerando análises de importação e de exportação, tem chegado a 15 dias.

Os Auditores aduaneiros estão avaliando a possibilidade de novas operações na próxima segunda e terça-feira (17 e 18), com o objetivo de endurecer ainda mais as ações de mobilização. Veja vídeo da operação-padrão abaixo:

Uruguaiana (RS)

A ação realizada em São Borja ocorre de forma articulada com Auditores-Fiscais lotados em Uruguaiana. Os dois municípios estão localizados na fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul. Até o fim da tarde desta quinta (13), a fila de caminhões chegava a 120 veículos aguardando verificação de cargas, numa espera de mais de três horas para ingresso no Porto Seco de Uruguaiana. A operação-padrão continua nesta sexta.

Assim como em São Borja e Uruguaiana, a semana também conta com caravanas nas unidades aduaneiras de Roraima, Rio Branco, Epitaciolândia, Ponta Porã, Mundo Novo, Guaíra, Paranaguá e Itajaí.

Veja vídeo e galeria de fotos de Uruguaiana abaixo:

FONTE:  SINDIFISCO NACIONAL
Greve: operação-padrão e caravanas seguem até esta sexta (14) – Sindifisco Nacional

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Greve: delegados da 8ª Região Fiscal se reúnem com superintendente

13/03/2025

A greve dos Auditores-Fiscais, que já dura mais de 100 dias, foi pauta da reunião realizada pelos Delegados da 8ª Região Fiscal com a superintendente, Auditora-Fiscal Márcia Meng, na tarde desta quarta-feira (12).

Ao todo, 26 delegados e delegados-adjuntos participaram da reunião, além de quatro superintendentes. Os participantes demonstraram unanimidade em relação à gravidade da situação da Receita Federal e observaram que, sem o atendimento às reivindicações da categoria, a gestão interna se tornará inviável. A superintendente Márcia Meng afirmou que compartilha das mesmas angústias e se comprometeu a encaminhar as pautas discutidas à administração do órgão, em busca de uma solução rápida para os pleitos.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: delegados da 8ª Região Fiscal se reúnem com superintendente – Sindifisco Nacional

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Auditores intensificam greve com novas caravanas às unidades aduaneiras

12/03/2025

A pressão sobre o governo pela negociação da pauta dos Auditores-Fiscais foi intensificada com a realização de mais uma rodada de caravanas, reiniciadas nesta semana, às unidades aduaneiras do país.  

O governador se dispôs a levar as ponderações a outros governadores da região no sentido de buscar apoio para a reivindicação da categoria. Antonio Denarium também se comprometeu a buscar interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçando a pressão pela negociação e pelo fim da greve.

Participaram da reunião os Auditores-Fiscais Marcus Dantas (coordenador do CNM), Roberto Bueno (membro da Mesa Diretora do CDS), Pérsio Romel (presidente da DS/Poços de Caldas), Roberto Paulo da Silva (delegado da DRF/Roraima), Omar de Souza Rubim Filho (presidente da DS/RR) e André Luiz Spagnuolo Andrade (chefe da Aduana no aeroporto).

Caravanas ao longo da semana

Assim como em Roraima, caravanas ocorrerão esta semana em Santos (12), Uruguaiana e São Borja (12 a 14), Rio Branco e Epitaciolândia (12 e 13), Ponta Porã (12 e 13), Mundo Novo e Guaíra (12 e 13). O objetivo das visitas é realizar reuniões com interlocutores políticos para tratar dos efeitos da greve da categoria, além de reforçar a operação-padrão nessas localidades.

Em Santos, os membro do CNM vão se reunir, quarta-feira (12), na Alfândega, com os Auditores-Fiscais para atualizar os informes da greve e alinhar os próximos passos do movimento. A reunião contará com a presença de Auditores de São Paulo que sairão, às 8h, da sede da DS para o município santista.

Negociação

O movimento grevista completa 105 dias nesta terça (11) e ocorre em razão do descumprimento, por parte do governo federal, do acordo firmado com os Auditores-Fiscais, que previa a negociação de pautas pendentes em um fórum específico junto ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Na segunda (10), o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao relator do Orçamento 2025 na Comissão Mista de Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), solicitando a normalização do funcionamento da Receita Federal e o fim dos prejuízos gerados pela operação-padrão. (veja documento).

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores intensificam greve com novas caravanas às unidades aduaneiras – Sindifisco Nacional
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Greve: caravanas às unidades aduaneiras recomeçam na próxima terça-feira (11)

07/03/2025

Para marcar os 100 dias da greve dos Auditores-Fiscais, completados nesta quinta-feira (6), o Sindifisco Nacional inicia, na próxima semana, uma nova agenda de caravanas às principais unidades aduaneiras.

Essa é uma das ações de acirramento da mobilização definidas durante reunião realizada no dia 28 entre Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Nesta sexta-feira (7), às 10h, haverá uma reunião ampliada do CNM, aberta a todos os Auditores-Fiscais, para avaliar o movimento e discutir as ações propostas para os próximos dias.

Além das visitas às aduanas, o objetivo das caravanas é promover a interlocução política nas diversas localidades. A agenda começa na próxima terça-feira (11) com a seguinte programação: Uruguaiana/São Borja (dias 11, 12 e 13), Paranaguá/Itajaí (dias 13 e 14), Santos (dias 11 e 12), Ponta Porã (dias 12 e 13), Mundo Novo e Guaíra (dias 12 e 13), Pacaraima/Boa Vista (dias 11 e 12), Rio Branco/Epitaciolândia (dias 11 e 12) e Macapá (data a confirmar).

As reuniões com setores estratégicos da Receita Federal, como Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Fiscalização e Delegacias de Julgamento (DRJ), também serão retomadas. Outra estratégia é fortalecer o trabalho parlamentar, já realizado pela Direção Nacional, com a presença de integrantes dos comandos de mobilização. O objetivo é garantir apoio dos congressistas à greve da categoria e intensificar a pressão sobre governo pelo reajuste do vencimento básico.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: caravanas às unidades aduaneiras recomeçam na próxima terça-feira (11)  – Sindifisco Nacional

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