Reforma Tributária e Comércio Exterior: Simpósio da ABDT reúne especialistas e aponta reflexões para o futuro

10/11/2025

Itajaí recebeu nos dias 06 e 07 de novembro o XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), realizado em parceria com o escritório Macedo & Winter Advogados Associados. O encontro reuniu especialistas em Reforma Tributária, comércio exterior e logística, consolidando o município catarinense como polo de discussões estratégicas para o setor portuário brasileiro.

Ao longo dos dois dias de evento, ficou evidente que academia, governo e iniciativa privada compartilham da mesma inquietação: como transformar a reforma em desenvolvimento?

Para Luís Eduardo Schoueri, advogado tributarista e professor da USP (Universidade de São Paulo), a reforma tributária representa um avanço significativo, especialmente para quem atua no comércio exterior. Segundo ele, o maior benefício é a transparência: a cobrança passará a ser destacada, permitindo ao exportador identificar e eliminar tributações ocultas que antes se diluíam nos custos. “Nós melhoramos muito. A crítica é positiva quando é construtiva, mas agora passamos a conhecer toda a tributação. Para o comércio exterior, isso é muito positivo”, afirmou.

A ideia de transparência e previsibilidade dialogou diretamente com a fala de Patrício Júnior, presidente da TIL (Terminal Investment Limited), que destacou que infraestrutura e segurança jurídica são tão importantes quanto a simplificação tributária para atrair investimentos e manter o Brasil competitivo. Ele questionou se, na prática, a reforma conseguirá entregar o que promete: “Ainda temos uma complexidade tributária enorme. Será mesmo uma simplificação? Teremos transparência?”.

Do lado do governo federal, o discurso foi de abertura ao diálogo e cooperação. André Bueno Brandão Sette e Câmara, delegado-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí, ressaltou que a Receita está disposta a facilitar o ambiente de negócios, mas depende de ajustes legais para colocar o Brasil em conformidade com padrões internacionais, como a Convenção de Quioto. “Esse tipo de evento, em que discutimos propostas, é fundamental. O nome disso é cooperação”, enfatizou.

Os impactos para Santa Catarina

A relação entre reforma e competitividade ficou ainda mais evidente quando o debate chegou à realidade de Santa Catarina. Beto Martins, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado, revelou números que mostram a força de SC no cenário nacional: 28% da receita tributária do Estado vêm do comércio exterior e da logística, e 65% das cargas que passam pelos portos catarinenses não têm origem ou destino no Estado. Porém, Martins fez um alerta: com a padronização das regras tributárias entre os estados, os benefícios fiscais — hoje um diferencial competitivo — devem deixar de existir. “Vamos ter que encontrar outras soluções. Compensar isso de alguma maneira”, afirmou.

Já Mário Povia, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, trouxe um ponto de atenção: apesar do discurso de simplificação, o setor de serviços — que inclui portos e logística — tende a pagar mais imposto com a reforma. De acordo com dados citados por ele, o frete pode encarecer em até 10%. A expectativa é que a simplificação compense esse aumento ao reduzir custos indiretos e burocracias.

Debate positivo e necessário

O Simpósio deixou uma reflexão conjunta: a reforma tributária é um passo, não uma chegada. A transparência fiscal pode impulsionar o comércio exterior, mas o avanço depende de infraestrutura, segurança jurídica e cooperação entre governo e iniciativa privada. O setor está pronto para crescer — e, ao que tudo indica, Itajaí segue como protagonista desse movimento.

Segundo Victor Macedo, sócio-fundador da Macedo & Winter Advogados e organizador executivo do Simpósio, destacou que a riqueza do encontro esteve justamente na pluralidade de visões, algo indispensável para aproximar teoria e prática. “É muito gratificante ver nomes de peso debatendo temas tão relevantes e trazendo opiniões diversas. É assim que construímos soluções para o mercado e para as empresas de comércio exterior de Itajaí”, afirmou.

TEXTO E IMAGENS: REDAÇÃO

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Portos

Governo fecha acordo de R$ 1,5 bilhão com grupo chinês para ampliar Porto de Paranaguá

07/11/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou um acordo de investimento de R$ 1,5 bilhão com o grupo chinês CMPort para a expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (5), em Xangai, durante uma reunião entre o secretário Nacional de Portos, Alex Avila, e o CEO da CMPort, Xu Song.

A CMPort é uma das maiores companhias do setor portuário mundial, com presença em 52 portos de 26 países. O investimento será aplicado nos próximos anos, com foco em aumentar a capacidade de armazenagem e movimentação de cargas do terminal paranaense.

“Com os novos aportes, o Terminal de Contêineres de Paranaguá se consolidará como um dos mais relevantes do Brasil”, afirmou Alex Avila.

O executivo chinês Xu Song destacou o interesse do grupo em ampliar os investimentos no Brasil, reforçando a confiança na parceria entre os dois países.

Missão oficial na China

A assinatura do acordo encerrou uma agenda de três dias do secretário Alex Avila na China. Além da negociação, a missão teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a tecnologia e a logística portuária chinesa, considerada uma das mais avançadas do mundo.

Visita ao Porto Seco de Shenzhen

Durante a visita, a comitiva conheceu o Porto Seco de Shenzhen, uma área logística da CMPort com mais de 420 mil metros quadrados. O espaço funciona como base de apoio para o armazenamento, transporte e exportação de produtos, integrando diversos serviços como gestão de cadeia de suprimentos, transporte rodoviário, serviços aduaneiros e soluções inteligentes.

“Pudemos compreender como a logística chinesa se organiza para receber e distribuir mercadorias globalmente”, explicou o secretário.

Porto de Xangai: referência mundial

A delegação também visitou o Porto de Xangai, reconhecido como o maior porto do mundo em movimentação de contêineres. Há 14 anos consecutivos, ele lidera o ranking global e exerce papel estratégico no comércio internacional, influenciando custos de frete e cadeias de suprimentos.

Em 2023, o porto movimentou mais de 51 milhões de TEUs (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés) e deve superar 50 milhões novamente em 2024 — volume superior à soma de todos os portos dos Estados Unidos.

“Observamos operações quase totalmente automatizadas, sem operadores ou caminhões no pátio”, relatou Avila.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Portos chilenos movimentam 85 milhões de toneladas de carga entre janeiro e setembro de 2025

04/11/2025

Os portos do Chile movimentaram um total de 85.188.444 toneladas de carga entre janeiro e setembro de 2025, impulsionados principalmente pelas exportações de produtos, segundo dados analisados pelo PortalPortuario com base nos registros do Serviço Nacional de Aduanas.

Em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram transferidas 83.489.659 toneladas, houve um aumento de 1.698.485 toneladas, equivalente a 2,03% de crescimento.

Do total mais recente, 47.704.309 toneladas correspondem a exportações (queda de 0,30%), enquanto 37.484.134 toneladas estão relacionadas às importações, que cresceram 5,17%.

De acordo com as estatísticas aduaneiras, Caldera foi o porto com maior volume de carga exportada, com 5.995.606 toneladas, seguido por Patillos (5.030.356 toneladas) e San Antonio (3.828.568 toneladas).

Entre as principais zonas de entrada de carga, San Antonio liderou com 9.021.767 toneladas, seguido de Quintero (6.147.742 toneladas) e Mejillones (6.022.564 toneladas).

No que diz respeito às 47.704.309 toneladas exportadas em 2025, os minerais de cobre e seus concentrados foram o principal produto destinado ao exterior, com 11.131.241 toneladas, seguidos por minerais de ferro e seus concentrados (9.570.386 toneladas) e sal-gema, sal de salinas e sal marinho (6.612.657 toneladas).

Já entre os produtos importados, analisados pelo valor CIF (US$), o óleo diesel ficou em primeiro lugar com US$ 3.353.622.407, seguido pelos automóveis para transporte de pessoas (US$ 2.724.011.270) e automóveis para transporte de mercadorias (US$ 2.212.506.828).

FONTE: Portal Portuário
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Portos

Portos do Açu e de Antuérpia-Bruges assinam acordo para implementação de um ‘corredor matírimo verde’

03/11/2025

O Porto do Açu, no litoral norte do Rio, e o Porto de Antuérpia-Bruges, na Bélgica, anunciaram nesta segunda-feira a assinatura de uma carta de intenções para criar um “corredor marítimo verde” entre os dois terminais, oferecendo infraestrutura de abastecimento de combustíveis alternativos para embarcações adaptadas para emitir menos gases do efeito estufa (GEE).

A navegação marítima, que responde por cerca de 80% do comércio internacional de bens, é responsável por 3% das emissões totais de GEE, uma das mais relevantes fontes dos poluentes que provocam as mudanças climáticas, segundo o Rocky Mountain Institute (RMI), think tank americano dedicado a transição energética.

Tanto que a IMO, agência das Nações Unidas que cuida da coordenação internacional da navegação, vem discutindo metas para a adaptação e substituição dos combustíveis fósseis nas grandes embarcações, como forma de reduzir a pegada de carbono.

Incentivos a operadores

Segundo Eugênio Figueiredo, presidente do Porto do Açu, empresa operadora do empreendimento, a criação do “corredor verde” é importante por causa do abastecimento – analogamente à necessidade da instalação de pontos de recarga ou postos com GNV para a adoção de carros elétricos ou movidos a gás natural.

E prevê incentivos, com redução de tarifas portuárias, para os armadores (os operadores logísticos da navegação) que usarem a rota.

– Quando colocamos, nas duas pontas, portos que têm a capacidade para fazer o abastecimento com esse tipo de combustível, criamos a forma de fazer essa movimentação com os combustíveis verdes naquele trajeto – disse Figueiredo, em entrevista durante o Oceans of Opportunity, evento promovido pela Prumo, dona do Porto do Açu, no Rio.

Sem infraestrutura de abastecimento, os investimentos em navios mais eficientes em termos de poluição poderá se perder.

– Não adianta ter uma forma de abastecer com amônia ou com e-metanol aqui no Rio, no Porto do Açu, e ir para um outro porto que não tem o mesmo combustível na outra ponta. O navio teria que conseguir carregar os dois tipos de combustível, e isso prejudica a possibilidade de garantir uma emissão bem menor – afirmou Figueiredo, completando, sem citar nomes, que a operadora portuária negocia acordos do tipo com outros portos em outros locais, além da Europa.

Incentivo à produção local

Para os executivos da Prumo e do Porto do Açu, a parceria com o Porto de Antuérpia-Bruges também poderá impulsionar a produção de combustíveis renováveis na área industrial do empreendimento do norte fluminense.

O termina belga também abriga um hub industrial. Segundo a Prumo, a operadora europeia projeta que necessitará importar de 6 milhões a 10 milhões de toneladas de amônia verde por ano até 2030, equivalente a entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de toneladas de hidrogênio verde.

Ao mesmo tempo, a Prumo trabalha no desenvolvimento de um hub de produção de hidrogênio verde e outros combustíveis renováveis. A empresa separou, numa primeira fase, 1 milhão de metros quadrados de sua área industrial para projetos focados na exportação de amônia verde e e-metanol (versão renovável análoga ao combustível).

O licenciamento ambiental para mais 4,5 milhões de metros quadrados está em andamento para atender à crescente demanda de investidores, informou a Prumo. Segundo a empresa, “cinco desenvolvedores internacionais garantiram seis reservas de terrenos” dentro do hub de hidrogênio e derivados.

Para o presidente da Prumo, Rogerio Zampronha, a procura de empresas que estão investindo na produção de combustíveis alternativos e a parceria com o Porto de Antuérpia-Bruges são exemplos de como o setor privado segue na trilha da transição energética para uma economia de baixo carbono, mesmo que o ambiente geopolítico não seja o mais favorável.

Efeito Trump

Às vésperas da COP30, a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, em Belém (PA), a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e a guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump enfraquecem as discussões globais sobre o tema.

No mês passado, os representantes dos países na IMO adiaram por um ano uma decisão sobre a implementação de metas de redução das emissões de GEE pela navegação.

– Não podemos só esperar governos e regulação tomarem decisões que vão mudar o mundo. Podemos fazer parte disso, independentemente e na frente, e puxar a legislação e a regulação, sermos líderes desse processo, no assento de piloto – afirmou Zampronha.

Segundo o executivo, pressões de resistência à adaptação contra as mudanças climáticas não alteram o fato de que o clima da Terra está mudando. E essa adaptação é também uma oportunidade de negócios, para as empresas que apostarem na transição energética.

– Nenhum projeto de sustentabilidade se mantém perene se não tiver uma dimensão econômica associada. Quanto mais cedo a gente começa a adicionar uma dimensão econômica, mais cedo veremos a queda no preço dos novos combustíveis — disse Zampronha.

Essa visão sustenta os investimentos que a Prumo vem fazendo, completou o executivo:

– Já investimos alguns milhões de reais na construção do mais avançado ecossistema de produção de novos combustíveis de todos os portos que eu conheço (o hub de hidrogênio, na área industrial do Porto do Açu). Já estamos dando esse passo, ninguém nos pediu para fazer isso. E acreditamos que vamos ganhar o prêmio de sermos os primeiros, de ter começado. Vamos ser mais competitivos, ter mais investimentos, o Brasil vai ganhar com isso.

FONTE: O Globo
IMAGEM: Reprodução/O Globo

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Portos

Terminal de offshore no Rio e de passageiros em Maceió são arrematados em leilão

31/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários para movimentação de passageiros, em Maceió (AL), e para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro. Depois de uma disputa entre os participantes, no certame realizado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o Terminal RDJ07 foi vencido pela Petrobrás e o TMP Maceió foi arrematado pela empresa Consórcio Britto-Macelog II, ambos com prazo de 25 anos para a concessão.

“Com esses leilões, já foram concedidos seis terminais neste ano, o que mostra o sucesso do projeto de modernizar e ampliar a estrutura portuária no país”, disse o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que o ministério fez ainda o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que compõem a maior carteira de concessões portuárias dos últimos anos.

“O que o mundo quer hoje? O mundo quer bons projetos, e o Brasil tem. O mundo quer projetos que deem boa remuneração, e o Brasil tem. E o mundo quer projetos que dialoguem com a sustentabilidade e a transição energética, e o Brasil também tem. Vamos qualificar cada vez mais os nossos projetos, com segurança jurídica, fortalecimento institucional e a segurança que o Brasil hoje oferece ao mundo, para buscar investidores internacionais e nacionais que queiram fomentar investimentos no país”, complementou Costa Filho.

Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, parabenizou as empresas vencedoras e os proponentes pela participação no certame. “Gostaria de cumprimentar os consórcios que ganharam os leilões e também quem veio competir acreditando nos nossos projetos, na nossa carteira de empreendimentos. Obviamente nada adiantaria o governo se dedicar e se esforçar a promover oferta de investimento para o mercado se o mercado não se acreditasse no nosso projeto”, pontuou.

Os leilões desta quarta-feira fazem parte do segundo bloco de leilões portuários de 2025, organizado pelo MPor e Antaq, e seguem diretrizes da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que regula o arrendamento e a exploração de instalações portuárias.

Consórcios vencedores

O Terminal do Rio de Janeiro teve valor de R$ 104 milhões de outorga, oferecido pela Petrobras, e terá investimentos de R$ 99,4 milhões. Com área de 56.832 m², o Terminal RDJ07 é destinado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Já o Porto de Maceió teve oferta de R$ 50 mil pela outorga, oferecido pelo Consórcio Britto-Macelog II, vencedor do certame. O TMP Maceió é um dos principais pontos de recepção de cruzeiros do Nordeste e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões. A iniciativa tem como objetivo transformar o terminal em um polo estratégico do turismo marítimo nacional fortalecendo a economia local e melhorando a experiência dos passageiros.

André Luiz Filho, administrador da Macelog II, agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho por estar à frente desse leilão e reconheceu a importância de realizar a concessão e indicou os próximos passos para melhorias no terminal. “Essa é uma empresa genuinamente alagoana e confiamos que vamos fazer um porto mais competitivo e que vamos trazer mais desenvolvimento ao porto de Maceió. Esse porto tem uma história muito rica, foi inaugurado em 1940 por Getúlio Vargas e depois esse porto recebeu Clarice Lispector, quando ela chegou da Ucrânia, e esse é um nome sugestivo para colocarmos no porto. E é com muita resiliência, pois sabemos das dificuldades, mas temos feito desenvolvimentos principalmente no turismo. Alagoas venceu”, ressaltou.

Terminal do Rio – O plano para o RDJ07 contempla demolição de estruturas antigas e construção de um novo galpão com área mínima de 3.500 m², além da implantação de áreas administrativas e operacionais, portarias e cercamento. As vias internas de acesso também receberão intervenções de melhoria.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado do leilão. O porto do Rio de Janeiro é extremamente importante para a Petrobras, ele teve papel essencial na construção do pré-sal, possui uma localização geográfica privilegiada e está próximo de grandes corredores rodoviários que interligam regiões importantes da indústria e regiões econômicas, além de estar próximo de áreas apoio ao offshore”, indicou Fernando Vidal, diretor de Logística de exploração e produção da Petrobras.

Terminal do Rio de Janeiro

Entre os investimentos previstos estão a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, dez empilhadeiras e vinte carretas, além da instalação de um novo sistema de combate a incêndio e de uma subestação elétrica. As intervenções compõem o conjunto de ações voltadas à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional do terminal.

As medidas se alinham à política de aperfeiçoamento regulatório e ampliação da competitividade do sistema portuário brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura logística e para a consolidação do Porto do Rio de Janeiro como ponto estratégico nas operações offshore e na cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás.

Melhorias no terminal de Maceió

Localizado em uma das capitais mais turísticas do país, o Porto de Maceió movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada. Com as obras e melhorias previstas, a expectativa é de ampliação gradual da capacidade de atendimento, hoje limitada a 612 passageiros por dia, além da atração de novas rotas e companhias marítimas.

Com uma área total de 5.678,23 metros quadrados, o projeto de modernização do TMP Maceió contempla diversas melhorias estruturais e operacionais. Está prevista a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em uma área de 3.050 metros quadrados. A concessionária deverá também adquirir novos mobiliários e equipamentos de apoio, incluindo cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens.

Serão ainda implantados novos equipamentos de segurança e combate a incêndio, que integrarão o conjunto de bens reversíveis ao poder público ao término da concessão, garantindo padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
IMAGENS: Vosmar Rosa/Mpor

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Portos

Setor portuário do Brasil destina mais de R$ 512 milhões a ações ambientais e ESG

31/10/2025

O setor portuário brasileiro aplicou R$ 512,4 milhões em iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2024, segundo o estudo Diagnóstico de Sustentabilidade, divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários (ATP).

O levantamento analisou 78 operadores portuários, divididos entre Portos Organizados (16), Arrendamentos (33) e Terminais de Uso Privado (TUPs – 29).

“Pela primeira vez na história do Brasil, lançamos um diagnóstico de sustentabilidade do setor portuário, acompanhado de um planejamento estratégico voltado à incorporação da agenda ESG às políticas do ministério”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Portos lideram investimentos ambientais no transporte nacional

De acordo com o MPor, o modal portuário lidera os aportes ambientais entre todos os segmentos logísticos — superando os setores aeroportuário e de navegação.

Dos R$ 512,4 milhões investidos, os Terminais Autorizados (TUPs) responderam por R$ 290,7 milhões, seguidos pelas administrações portuárias (R$ 138 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 83,7 milhões).

O relatório aponta ainda uma forte adesão às boas práticas ambientais: 96,2% das empresas têm regularização ambiental, 73,1% mantêm políticas de sustentabilidade, e o mesmo percentual atua em projetos de descarbonização.

Avanços sociais e de governança no setor portuário

Além dos resultados ambientais, o setor portuário também se destacou na agenda social, com R$ 225,5 milhões aplicados em ações de equidade de gênero, combate ao assédio e relacionamento com comunidades locais.

Os TUPs novamente lideraram os aportes (R$ 181,6 milhões), seguidos pelas administrações portuárias (R$ 28 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 15,9 milhões). A adesão aos indicadores também é expressiva: 88,46% dos operadores apoiam projetos sociais e de combate ao assédio, enquanto 87,18% mantêm canais de comunicação com a comunidade.

Na dimensão de governança corporativa, o setor destinou R$ 69,1 milhões e registrou uma aderência média de 77,9% aos indicadores. Os melhores resultados foram observados na existência de setores de compliance e estatutos sociais formalizados, ambos com 89,74% de adesão, além de 87,18% das empresas realizarem auditorias externas — reflexo de uma gestão mais transparente e madura.

Consolidação da agenda ESG nos portos brasileiros

O diagnóstico faz parte de um ciclo de ações do MPor voltado à consolidação da agenda ESG no transporte e na logística nacional, iniciado com a criação da Política de Sustentabilidade Portuária e do Pacto pela Sustentabilidade.

Com esses investimentos e avanços, o Brasil reforça o papel estratégico dos portos sustentáveis na transição para uma economia de baixo carbono e na promoção de práticas de governança e responsabilidade social.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPortos

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Portos

TCP é o 1º. terminal portuário do Brasil a conquistar ISO 50001

30/10/2025

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, conquistou a certificação ISO 50001 – Sistema de Gestão de Energia, tornando-se o primeiro terminal portuário do Brasil e um dos pioneiros na América Latina a alcançar o selo. A certificação reconhece organizações que aprimoram continuamente o desempenho energético, reduzindo consumo, desperdícios e emissões — um marco relevante em um setor responsável por mais de 80% do comércio global.

O projeto teve início em setembro de 2024, a partir de uma diretriz do grupo China Merchants Port (CMPort), maior e mais competitivo desenvolvedor investidor e operador de portos públicos da China, que orientou todas as subsidiárias a buscar a certificação até o fim de 2025. Em apenas um ano, a TCP não apenas cumpriu a meta como passou a colher resultados concretos de eficiência energética.

Entre janeiro e agosto de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior, o Terminal registrou queda de cerca de 3 milhões de kWh no consumo de energia elétrica e redução de aproximadamente 100 mil litros de diesel, mesmo com aumento na movimentação de cargas.

Os resultados são fruto de investimentos estruturais, como a eletrificação de guindastes RTG, a substituição de empilhadeiras movidas a GLP (gás liquefeito de petróleo) por modelos elétricos, a aquisição de dois ônibus elétricos para transporte interno e campanhas internas de redução do consumo energético em áreas administrativas.

“A ISO 50001 consolida um novo modelo de gestão dentro da TCP, em que eficiência energética e sustentabilidade caminham juntas. Mostramos que é possível crescer reduzindo impactos e aprimorando continuamente nossos processos”, afirma Washington Renan Bohnn, gerente de Recursos Humanos e Qualidade da TCP.

Gestão integrada e cultura de eficiência

O escopo da certificação envolveu 33 processos internos e exigiu ajustes técnicos, capacitação e engajamento coletivo. Para obtê-la, a TCP contou com uma consultoria especializada responsável pelo diagnóstico inicial e pela elaboração do plano diretor do Sistema de Gestão de Energia. A partir daí, o time de Qualidade, com o apoio das áreas operacionais, integrou o plano ao Sistema de Gestão Integrado (SGI) do Terminal, que já contempla as normas ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional).

Além disso, a TCP possui o certificado I-REC (International Renewable Energy Certificate), que garante que 100% da energia elétrica consumida é proveniente de fontes renováveis. Nesse sentido, a certificação ISO 50001 representa não apenas o reconhecimento técnico, mas também a consolidação de avanços em inovação e sustentabilidade implementados nos últimos anos.
“Os portos são pontos estratégicos da economia global — e quando um terminal do porte da TCP adota padrões internacionais de eficiência, todo o ecossistema logístico se torna mais sustentável e competitivo. A eficiência energética é hoje um valor estratégico e um passo essencial para consolidar o Terminal de Contêineres de Paranaguá como referência internacional em inovação e responsabilidade ambiental”, conclui Kayo Zaiats, superintendente de meio ambiente da TCP.

FONTE: Modais em Foco

IMAGEM: Reprodução/TCP

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Portos

Segue a dragagem na Baía da Babitonga

30/10/2025

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, participou do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, em Brasília. Vieira foi convidado para o painel “Modelos para Aperfeiçoar o Serviço de Dragagem nos Portos Brasileiros”. Ele apresentou o trabalho de dragagem, aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao complexo portuário. Pela primeira vez, um porto público — o de São Francisco —, juntamente com um privado — o de Itapoá —, realiza uma obra desse porte. Parte dos sedimentos retirados do fundo do mar será destinada ao engordamento da praia de Itapoá. O Complexo Portuário da Babitonga será o primeiro do país com capacidade para receber navios de até 366 metros de comprimento.

Financiamento

O Governo do Estado acertou ao apostar em um projeto que aumentará a capacidade de cargas do Porto de São Francisco do Sul. Por meio da coordenação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, a obra está sendo viabilizada com uma parceria público-privada. São Francisco aportará R$ 33 milhões, enquanto o Porto de Itapoá investirá R$ 300 milhões. O valor será reembolsado de forma parcelada até dezembro de 2037, por meio do adicional de tarifas portuárias geradas pelo aumento no número de navios e no volume de cargas.

A PEC da Segurança

A violência no Rio de Janeiro, que deve servir de exemplo para todos os estados, inclusive, Santa Catarina, obriga a direita e a esquerda a se desnudar de suas ideologias e pensar numa proposta que contemple a realidade brasileira. A PEC da Segurança Pública traz pontos importantes, mas também pode e deve ser aprimorada em outros. A proposta foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue em tramitação. Uma mudança que foi positiva é que foi retirado do texto o trecho que dava à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. Neste ponto, os estados tinham razão e acabaram conseguindo uma vitória. Outro ponto a destacar é que foi retirada a exclusividade da Polícia Federal e das polícias civis para apurar infrações penais, o que poderia prejudicar a atuação do Ministério Público.

Pilar da proposta

Uma das questões mais importantes na PEC é dar status na Constituição ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Dessa forma, municípios, estados e União trabalharão de forma mais integrada. Porém, essa integração precisa ser melhor avaliada na questão de que caberá à União estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança e defesa, compreendendo o sistema penitenciário. Mesmo com a promessa de que não haverá ingerência nos estados, no mínimo essas diretrizes teriam que ser estabelecidas junto com os governos estaduais.

Recursos

Outro ponto que pode ser considerado um imenso avanço é que a PEC estabelece o Fundo Nacional de Segurança Pública, que garantirá os recursos para o setor, distribuindo aos estados e municípios. Detalhe: será vedado o contingenciamento, ou seja, governo algum poderá bloquear as despesas do orçamento para garantir equilíbrio fiscal. Essa é uma garantia de que, em tese, não deverão faltar recursos para a segurança.

Reação no MDB

Setores do MDB, inclusive alguns deputados, se sentiram incomodados e até surpresos com a entrevista do pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), que fez duras críticas ao presidente estadual do partido, Carlos Chiodini. Embora tenha feito elogios a algumas lideranças emedebistas, a exemplo dos deputados Mauro De Nadal e Valdir Cobalchini, a fala do prefeito de Chapecó recebeu algumas críticas internas.

Forte influência

Depois do deputado Nilso Berlanda, o deputado estadual Carlos Humberto Silva deve ser o próximo a trocar o Partido Liberal pelo PSD. O parlamentar ainda analisa o cenário, porém a decisão será tomada junto com a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), que será a principal cabo eleitoral do parlamentar na eleição do próximo ano. Esse cenário mostra o quanto a prefeita está empoderada, ao ponto de ser determinante na decisão de um deputado que vai para a reeleição. Dada a fidelidade de Juliana ao PSD, já é possível saber o destino de Carlos Humberto.

Apoio

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), deve organizar um jantar nos próximos dias para anunciar apoio ao projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A data ainda não foi confirmada, mas deverá acontecer em, no máximo, duas semanas.

Denúncia em Blumenau

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau informou que, em relação às denúncias feitas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ito de Souza (PL), e divulgadas pela coluna, de que servidores utilizam veículos da Intendência Distrital da Vila Itoupava supostamente com fins particulares, estão sendo analisadas pelo prefeito Egídio Ferrari (PL). Souza chegou a apresentar fotos e vídeos. A assessoria enviou a seguinte nota: “A Prefeitura de Blumenau está apurando a denúncia. Após ouvir os envolvidos e esclarecer os fatos, o governo municipal adotará as medidas cabíveis”.

Lançamento de esgoto

A promotora de Justiça, Letícia Baumgarten Filomeno, apura uma suposta nova infração ambiental envolvendo a Floripa Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O procedimento foi instaurado em 18 de julho deste ano, após comunicação automática sobre multa de R$ 12,5 mil aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em 20 de janeiro, por “lançamento de efluente tratado em desacordo com os padrões estabelecidos pelo licenciamento”. O inquérito civil mostra que essa é a segunda sanção ambiental referente ao sistema de tratamento de efluentes da empresa. A primeira multa foi aplicada em 8 de outubro de 2021, no valor de R$ 4,5 mil, pelo “descumprimento das condições estabelecidas” na licença de operação emitida em 2019. À época, o IMA registrou que relatórios de monitoramento da estação de tratamento do aeroporto apontaram índices fora dos limites legais para fósforo, sólidos sedimentáveis, DBO, amônia, nitrato e oxigênio dissolvido, contrariando a Resolução CONAMA 430/2011 e a legislação estadual vigente.

IMA será notificado

No despacho mais recente, o Ministério Público cita nova manifestação técnica do IMA. Segundo o documento assinado pela promotora, Letícia Baumgarten Filomeno, a estação de tratamento “apresenta capacidade de atender quase todos os valores máximos permitidos” previstos nas normas ambientais federais e estaduais, porém enfrenta dificuldade para cumprir os limites mais rígidos da licença ambiental de operação vigente. O motivo, conforme o órgão técnico, estaria relacionado à “baixa capacidade de suporte do corpo receptor”, o que exige parâmetros mais restritivos. Diante disso, a promotoria determinou que o IMA seja novamente notificado para informar, em até 45 dias, quais providências foram adotadas

Empresa se manifesta

Segue a nota da concessionária: “A Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pela operação do aeroporto, informa que, até o presente momento, não foi notificada sobre o inquérito mencionado. Reiteramos que não realizamos qualquer lançamento irregular de esgoto. Eventuais apontamentos técnicos sobre parâmetros ambientais anteriores foram prontamente resolvidos, conforme exigências legais e com acompanhamento dos órgãos competentes. A Concessionária permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reforça seu compromisso com a conformidade ambiental e regulatória.” – Assessoria de Imprensa

Documento em casa

Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante para a população a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Geral (RG) pelos Correios. Batizada popularmente de “Documento em Casa”, a proposta estabelece que os órgãos estaduais deverão oferecer, de forma opcional, o serviço de remessa postal de documentos físicos. Caso a pessoa opte pelo envio domiciliar, o custo da entrega ficará sob sua responsabilidade. Com a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Pré-candidato

Anunciando no evento de 60 anos do MDB como um dos pré-candidatos a deputado estadual, o vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, está articulando apoios nos bastidores. Ele já conta como apoiadores o prefeito Orvino de Ávila (PSD) e o presidente da Câmara de Vereadores, Matson Cé (PSD). “Eu quero consolidar o projeto para recolocar São José na Assembleia Legislativa”, afirmou. O presidente estadual do MDB, Carlos Chiodini, chegou a falar após o evento de BC que o partido aposta em lideranças preparadas e comprometidas com suas comunidades. “Perfil que o Michel representa com solidez”, afirmou.

FONTE: Guararema News
IMAGEM: Reprodução/Guararema News

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Portos

Porto Itapoá é o maior terminal de contêineres do Sul do Brasil, conforme ranking da ANTAQ

29/10/2025

Registrando um total de 545.304 unidades movimentadas, terminal teve um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior

O Porto Itapoá consolidou-se entre os maiores terminais portuários do país. De acordo com o ranking da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o terminal se mantém na 1ª posição no Sul do Brasil e a 3ª posição nacional em movimentação de contêineres entre janeiro e agosto de 2025. Foi registrado um total de 545.304 unidades movimentadas, um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O desempenho de Itapoá é significativamente superior à média brasileira de crescimento, que ficou em 8,27% no período. O terminal é líder absoluto em movimentação de contêineres em Santa Catarina e em toda a região Sul do Brasil, ficando atrás apenas do Complexo Portuário de Santos, em São Paulo.

Com esses resultados, o Porto Itapoá reafirma seu papel de destaque no cenário portuário nacional, consolidando-se como um dos mais eficientes e modernos da América Latina.

Segundo Ricardo Arten, CEO do Porto Itapoá, o resultado reflete o compromisso da empresa com a eficiência operacional e com o desenvolvimento sustentável da região.

“Esse crescimento é fruto de um trabalho contínuo de aprimoramento da infraestrutura, de inovação tecnológica e, principalmente, do engajamento do nosso time. Estamos investindo para garantir operações cada vez mais ágeis, seguras e sustentáveis”, destacou Arten.

O presidente também ressaltou a importância estratégica de Itapoá para a logística nacional.

“O Porto Itapoá se consolida como um elo fundamental para o comércio exterior brasileiro. Nossos índices de produtividade e confiabilidade nos colocam entre os melhores terminais da América do Sul, o que é motivo de orgulho para Santa Catarina e para todo o país”, afirmou.

Com o avanço consistente dos últimos anos, o Porto Itapoá segue ampliando sua capacidade de operação e investindo em infraestrutura. A Fase IV de Expansão, atualmente em andamento, prevê novos pátios e berços de atracação, reforçando o compromisso do terminal em atender à crescente demanda por movimentação de cargas.

“Seguimos focados em crescer de forma sustentável e responsável, contribuindo com o desenvolvimento econômico regional e oferecendo soluções logísticas cada vez mais eficientes aos nossos clientes”, concluiu Arten.

TEXTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA PORTO DE ITAPOÁ
IMAGENS: DIVULGAÇÃO PORTO DE ITAPOÁ

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Logística

Reunião do Conselho da Autoridade Portuária debate integração Porto-Cidade e áreas de apoio logístico

27/10/2025

A importância da relação Porto-Cidade foi o principal tema debatido durante a reunião do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), realizada nesta sexta-feira (24), na Superintendência do Porto de Itajaí. O encontro foi conduzido pelo presidente do CAP, José Alfredo de Albuquerque e Silva, e reuniu conselheiros, representantes da comunidade portuária e autoridades locais.

Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos voltados à integração entre o porto e as cidades do entorno, especialmente Itajaí e Navegantes, com ênfase na destinação e planejamento de áreas de apoio logístico. O debate reforçou a necessidade de alinhar o crescimento das operações portuárias com o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade regional.

“A relação Porto-Cidade é essencial para o crescimento equilibrado da região. Não se trata apenas da cidade que abriga o porto, mas também dos municípios vizinhos, como Navegantes, que fazem parte direta desse ecossistema logístico. Precisamos planejar juntos as áreas de apoio e infraestrutura para garantir eficiência operacional e qualidade de vida para quem vive nesse entorno”, destacou o presidente do CAP, José Alfredo de Albuquerque e Silva

O Conselho da Autoridade Portuária é um órgão consultivo que reúne representantes do poder público, operadores, trabalhadores e usuários do porto, e tem papel fundamental no acompanhamento das políticas de gestão e integração entre o porto e a comunidade.

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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portos

Reforma Tributária e Comércio Exterior: Simpósio da ABDT reúne especialistas e aponta reflexões para o futuro