Portos

APS recorre contra desconto de 34,6% em tarifas no Porto de Santos

23/09/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) entrou com recurso contra a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que determinou a aplicação de um desconto linear de 34,6% nas tarifas da chamada Tabela III do Porto de Santos.

Conforme A Tribuna publicou no último dia 11, a medida havia sido imposta pela agência reguladora após representação feita pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que questionou o não cumprimento de obras prometidas pela estatal.

O recurso, protocolado na quinta-feira, foi na forma de embargos de declaração. Esse instrumento jurídico é usado quando a parte entende que uma decisão contém omissões, contradições ou pontos obscuros que precisam ser esclarecidos. No pedido, a APS alega que a decisão da Antaq apresenta falhas em pontos centrais e pede que a diretoria da agência reveja os termos da determinação.

A Tabela III corresponde às tarifas cobradas pela utilização da infraestrutura terrestre do Porto, como pátios e vias de acesso. A cobrança dessa tabela é destinada a custear investimentos em obras e melhorias nessas áreas. Justamente por não ter realizado parte das obras previstas, a Autoridade Portuária foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto nas cobranças até a conclusão da revisão tarifária extraordinária em andamento.

Argumentos

Entre os argumentos apresentados no recurso, a APS questiona a abrangência do desconto, afirmando que a medida não deixou claro se a redução beneficia apenas os associados do Sopesp ou todos os usuários do Porto. A estatal também contesta a vigência imediata da medida, alegando que a própria regulação da Antaq estabelece prazo mínimo de dez dias antes da entrada em vigor de qualquer alteração tarifária.

Outro ponto levantado pela gestora do Porto é a “ausência de fundamentação quanto à competência da Antaq para impor unilateralmente descontos tarifários”. Para a APS, a decisão impôs um percentual sem base na metodologia tarifária.

A empresa também sustenta que os investimentos não realizados corresponderiam a cerca de 8% do valor das tarifas, e não aos 34,6% fixados. Alega, ainda, que já havia adotado medidas de alívio, como a não aplicação de reajustes baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 2021, além de descontos comerciais e fatores de incentivo.

“O somatório desses elementos demonstra que, mesmo antes da imposição do desconto de 34,6%, a APS já promovia abatimentos equivalentes a aproximadamente 36% (20,5% relativos ao não repasse da inflação, mais 8% de descontos vigentes e cerca de 8% pelo IESP — Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária)”, ressalta a companhia, sustentando que a determinação da agência reguladora impõe duplicidade de abatimentos.

No recurso, a empresa solicita efeito suspensivo da decisão até julgamento definitivo da diretoria colegiada da Antaq. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, a medida reduziria sua receita em R$ 29,1 milhões, comprometendo investimentos e o custeio de despesas correntes. Caso o pedido não seja aceito, a estatal requer que os associados do Sopesp sejam obrigados a depositar em juízo os valores correspondentes ao desconto, como caução.

Em nota, a Antaq explica que o Acórdão 559-2025 aplicou um desconto linear de 34,6% na tarifa “até que seja finalizada a revisão tarifária extraordinária, que está em andamento na Agência”. E que, ao término da revisão, “serão propostos, com a anuência da APS, novos valores para o tarifário do Porto de Santos” a serem aprovados pela diretoria da agência.

Redução da Receita

A cobrança da Tabela III destina-se a custear investimentos em obras e melhorias. Como parte das obras previstas não foi realizada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, o desconto reduzirá sua receita em R$ 29,1 milhões, fazendo a Tabela III cair de R$ 76,4 milhões para R$ 47,3 milhões, comprometendo investimentos, custeio de despesas e a sustentabilidade financeira da companhia.

Fonte: A Tribuna

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Portos

Porto de Santos terá Centro de Inovação em Gestão Portuária

23/09/2025

Parceria com Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos vai aplicar soluções digitais para modernizar o porto

A  Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São José dos Campos assinaram um convênio para instalação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Gestão do Porto de Santos. A assinatura contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a criação do CDTPORT é estratégica para modernizar a gestão logística no Brasil, destacando que o setor portuário precisa avançar de uma agenda ainda “muito analógica” para uma agenda digital e tecnológica. “Investir em inovação significa melhorar a governança, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade internacional dos nossos portos”, afirmou.

Ele afirmou que o ritmo de crescimento exige novas ferramentas de atuação e inovação. “O Porto de Santos cresce em média mais de 5% ao ano, enquanto as operações de contêineres avançam quase 10%. Para acompanhar esse ritmo, precisamos preparar o porto para os próximos anos, adotando novas ferramentas de monitoramento de caminhões e navios, garantindo mobilidade urbana, eficiência nas operações e maior integração com as cadeias produtivas do país. Essa parceria com o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos será fundamental para construirmos o porto do futuro, mais sustentável, inovador e competitivo”, completou o ministro.

Na avaliação do presidente do PIT, Jeferson Cheriegate, a integração entre a APS e o Parque de Inovação Tecnológica “une a robustez da logística portuária ao dinamismo de um ecossistema que faz da inovação uma vocação intrínseca”. Ele destacou que o modelo já gerou resultados em outras áreas, como no CDT de Saneamento, que desenvolveu medidores de vazão e de perda de água com inteligência artificial em parceria com universidades e startups.

Inovação para modernizar a logística
O CDTPORT tem como objetivo conectar o setor portuário a soluções tecnológicas de ponta, aproximando universidades, startups e especialistas do ambiente de pesquisa aplicada. Para viabilizar a iniciativa, foi assinado um termo de cooperação entre a APS e o PIT, além de um contrato de serviços técnicos especializados, que permitirá a estruturação do centro e o início das atividades.

Entre os primeiros projetos, está a criação de sistemas para monitorar e coordenar o fluxo de caminhões desde a origem da carga até a chegada ao Porto de Santos. A proposta é integrar as ações de forma mais eficiente, reduzindo custos e otimizando operações. Outro eixo de atuação será o fortalecimento do Hub de Inovação Portuária, por meio da contratação de consultoria especializada que apoiará a coordenação de uma comunidade já engajada na busca por melhorias para o setor.

O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, reforçou a importância da iniciativa ao afirmar que “o Porto de Santos não estaria batendo recordes e projetando um novo sistema de tecnologia se não fosse por parcerias como esta. Nosso desafio é pensar o porto para os próximos 20 anos, ampliando a eficiência com inovação e planejamento”.

Fonte: Modais em Foco

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Portos

Governo assina contrato do PAR14 e empresa investirá R$ 1,2 bilhão no Porto de Paranaguá

23/09/2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, na última quinta-feira (18) o contrato de arrendamento da área PAR14, da Portos do Paraná, com a empresa BTG Pactual Commodities Sertrading, vencedora do leilão. O certame, realizado em abril na Bolsa de Valores do Brasil (B3), prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão na chamada poligonal do Porto de Paranaguá.

O PAR14 é formado por espaços que já são operacionais, como o terminal de granéis e o Silo Público, além de uma área greenfield (que pode receber edificações). De acordo com o contrato, o BTG fará melhorias na área de 82,4 mil m², que totalizam R$ 529 milhões. Outro compromisso é o aporte de R$ 477 milhões para a construção da primeira fase do Píer em “T”.

Além dos investimentos obrigatórios, o BTG vai repassar à Portos do Paraná R$ 225 milhões referentes à outorga do leilão. O valor será aplicado em diversos projetos de melhoria de infraestrutura do próprio porto. O BTG já pagou a primeira parcela, no valor de R$ 33,7 milhões.

De acordo com o governador, a oficialização do arrendamento é estratégica para o Porto de Paranaguá. “É um investimento bilionário que vai ampliar a capacidade de exportação com mais quatro berços, garantindo que o Porto de Paranaguá continue sendo o mais eficiente do Brasil”, destacou.

“Esse conjunto de cifras que engloba o contrato e a outorga vai aquecer a economia do nosso Litoral, principalmente na geração de emprego e renda que, consequentemente, movimenta o comércio e outros setores”, complementou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Segundo o chairman e sênior partner do BTG, André Esteves, serão gerados mais de 1,6 mil empregos diretos e outros 3,4 mil indiretos. “No fundo é isso que faz a sociedade evoluir. É a crença no potencial do Brasil que promove investimentos como o nosso aqui em Paranaguá, que se transformam em emprego e dignidade para quem de fato faz o País evoluir”, declarou.

André Esteves também garantiu que a preferência de contratação será de moradores da região litorânea do Estado. “A geração de emprego começa agora, com o início das obras, mas também vai garantir vagas para quando o terminal e o novo píer estiverem prontos”, apontou.

Em até sete anos, a empresa deverá fazer a expansão da capacidade estática total para, no mínimo, 323 mil toneladas, ou compatível com a capacidade dinâmica prevista de, no mínimo, 6,8 milhões de toneladas/ano, após a conclusão dos investimentos.

A arrendatária deverá fazer melhorias no sistema de recepção rodoviária para atender à demanda projetada para o terminal, incluindo a instalação de novas balanças e novos tombadores, além da conexão com o Moegão, obra de mais de R$ 650 milhões que irá conectar 11 terminais e ampliar a capacidade ferroviária.

LEILÕES – O leilão da área PAR14 ocorreu em abril deste ano junto com outras duas áreas do Porto de Paranaguá, o PAR15 e o PAR25. Ao todo, os lances dos três arrendamentos alcançaram R$ 855 milhões. Todas as empresas já pagaram o primeiro aporte das outorgas para a confirmação do contrato.

Somente em obrigações contratuais, os três PARs irão gerar um investimento de R$ 2,2 bilhões nos próximos anos, incluindo as melhorias das áreas arrendadas e os aportes para a primeira fase do Píer em “T”.

A assinatura dos contratos de concessão de arrendamento dos PARs 15 e 25 será agendada para as próximas semanas. Com isso, as empresas também poderão iniciar a estruturação de seus espaços.

Apesar de haver um prazo de execução das melhorias, todas as arrendatárias se manifestaram à presidência da Portos do Paraná, de forma oficial, sobre a intenção de iniciar suas atividades o mais rápido possível.

Com isso, a expectativa é que a primeira fase do Píer em “T”, por exemplo, seja concluída em até três anos após a concretização de todo o processo de posse das áreas.

Com o arrendamento dos três PARs, a Portos do Paraná alcançou a marca de oito leilões realizados e atingiu 100% da regularização das próprias áreas, tornando-se a primeira autoridade portuária do Brasil a conquistar esse feito.

PÍER EM T – O governador Carlos Massa Ratinho Junior também já anunciou o investimento de R$ 1 bilhão do Estado para a construção do Píer em T, que vai ampliar a capacidade de movimentação de cargas no terminal. Esse valor se soma aos investimentos.

Fonte: Portos do Paraná

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Portos

Porto Itapoá anuncia dois novos diretores, reforçando sua estratégia de expansão

22/09/2025

Marcelo Costa assume a diretoria financeira, enquanto Ricardo Nuno assume a recém-criada diretoria de Novos Negócios e Inovação

O Porto Itapoá anuncia duas mudanças importantes em sua estrutura organizacional, reforçando sua estratégia de crescimento e consolidação como um dos terminais portuários mais modernos e eficientes da América do Sul.

Além da criação da Diretoria de Novos Negócios e Inovação, que será liderada por Ricardo Nuno, o Terminal também confirma a chegada de Marcelo Costa como novo Diretor Financeiro (CFO).

As duas nomeações refletem a visão de futuro da empresa, que busca unir inovação, expansão e excelência em gestão financeira para sustentar sua trajetória de desenvolvimento.

Atual Gerente Comercial do Porto Itapoá, Ricardo Nuno assume a nova Diretoria de Novos Negócios e Inovação, que inicia no dia 6 de outubro. A área será responsável pelos processos de Novos Negócios, Engenharia (expansão), Inovação, Estratégia, Gestão de Projetos e Meio Ambiente (expansão). A estrutura nasce alinhada ao propósito do terminal de consolidar-se como o maior, mais eficiente e mais seguro da América do Sul.

Com mais de 20 anos de experiência no setor de logística e transporte, Ricardo já atuou em empresas de destaque no mercado global. Formado em Gestão da Cadeia de Suprimentos e Logística, com especializações em Finanças, Logística Empresarial e Administração, construiu sua carreira com foco em resultados, inovação e excelência operacional. “Assumir este novo desafio no Porto Itapoá é uma grande honra. Estou comprometido em impulsionar o crescimento sustentável do terminal, sempre com foco em inovação, segurança e excelência, para que possamos consolidar nossa posição como referência na América do Sul”, afirma Ricardo Nuno.

Marcelo Costa é formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, com MBA em Finanças e mestrado em Ciências Econômicas e Finanças pelo Insper, além de formação executiva na Wharton University, nos Estados Unidos, Marcelo traz uma trajetória profissional de 30 anos, marcada por grandes projetos e mudanças estratégicas.

Com passagens por banco internacional e agência de risco, acumulou experiência no mercado financeiro até migrar para grandes empresas do setor energético. Segundo ele, a decisão de vir para o Porto Itapoá marca o início de um novo ciclo profissional. “A coragem visionária dos acionistas em apostar na criação de um porto desse porte é algo que me impressiona. É um privilégio poder fazer parte desse próximo capítulo. Estou motivado a contribuir com esse projeto e tenho certeza de que, juntos, podemos levar o Porto Itapoá a patamares ainda mais altos”, destaca Marcelo Costa.

Com as duas novas diretorias, o Porto Itapoá reforça sua estratégia de crescimento sustentável e inovação, ao mesmo tempo em que fortalece sua governança financeira.

A chegada de Marcelo Costa e a promoção de Ricardo Nuno representam não apenas o fortalecimento da gestão, mas também a preparação do terminal para os desafios e oportunidades de um mercado cada vez mais competitivo.

TEXTO E IMAGENS: DIVULGAÇÃO

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Portos

Dragagem do Porto de São Francisco do Sul prevê uso inédito de sedimentos em praia

22/09/2025

A ordem de serviço para o início da maior obra de dragagem do país na atualidade será assinada nesta terça-feira, 23, no Porto de São Francisco do Sul, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do governador Jorginho Mello.

A vencedora da licitação para realizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga  foi a empresa belga Jan De Nul. O contrato prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte.

Com investimentos de R$ 324 milhões, a dragagem deve começar até o final do ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026.

A draga será a Galileo Galilei, a mesma utilizada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. Pelo contrato, a previsão da chegada da draga é até dezembro.

O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação desse prazo, possivelmente em novembro.

Financiamento

A obra foi viabilizada por meio de uma parceria inédita entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte catarinense. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma contrato com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza, que será executada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões.

O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.

Primeiro no Brasil

A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.

Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs. Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.

Engordamento da praia

Outro aspecto inédito e inovador é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia. Em nível mundial, somente na Austrália houve destinação similar.

“Será a maior obra de engordamento de praia da história do país, em extensão”, garante o diretor de Operações do Porto de São Francisco, Guilherme Medeiros, referindo-se aos 8 quilômetros da faixa de areia de Itapoá que serão beneficiados com a obra.

Fiscalização

Nesta terça-feira, será assinado, também, o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. Ambas foram selecionadas por meio de licitação pública.

Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, bem como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada.

Adicionalmente, as empresas irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.

Repercussão

“O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos”, afirma o governador Jorginho Mello.

“As companhias marítimas estão atualizando suas frotas com navios de maior porte e, para isso, precisarão de portos equipados com a tecnologia que está sendo instalada no Complexo Portuário da Babitonga. Por isso, essa obra representa um avanço significativo e deixa Santa Catarina alinhada com o futuro da navegação”, destacou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas. A iniciativa contou com a participação ativa da Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, da Secretaria Estadual da Fazenda e da InvestSC”.

Segundo Vieira, a parceria firmada entre o Porto Itapoá – terminal privado – e o Porto de São Francisco – administrado pelo governo do Estado – reflete um nível inédito de segurança e confiabilidade, tornando-se um exemplo de colaboração entre os setores público e privado.

Fonte: Porto de São Francisco do Sul

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Portos

Ministério dos Portos e Aeroportos conclui modelo de gestão com criação da Companhia Docas de Santa Catarina

22/09/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) concluiu o modelo de gestão do Porto de Itajaí, recomendando a criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC), empresa pública federal que assumirá as funções de Autoridade Portuária do Porto Organizado de Itajaí. A decisão foi oficializada no Despacho Decisório nº 50/2025, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila .

A confirmação é do superintendente João Paulo Tavares Bastos, que esteve em Brasília, na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias junto como o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  

A medida representa uma vitória histórica para Itajaí, devolvendo protagonismo e autonomia ao complexo portuário, que se consolida como elo estratégico da logística nacional. 

O documento resulta do Grupo Técnico de Trabalho nº 10261635, instituído pela Portaria nº 375, de 11 de junho de 2025, que consolidou análises técnicas, jurídicas, administrativas e financeiras e atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em visita a Itajaí no início do ano.

“Essa conquista é de Itajaí e de Santa Catarina. A criação da Companhia Docas de Santa Catarina é um passo decisivo para fortalecer a autonomia do nosso porto, garantir mais governança e eficiência e devolver ao complexo o protagonismo que sempre teve no cenário nacional”, afirmou o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos.

Pontos de destaque

•    Criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC) como estatal federal para gerir o Porto de Itajaí.

•    Urgência política determinada para dar celeridade ao processo.

•    Participação institucional ampla na elaboração do projeto : os trabalhos do grupo contaram com apoio da Autoridade Portuária de Santos (APS), da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), da Infra S.A., da Casa Civil da Presidência da República e da Consultoria Jurídica do MPOR, entre outros .

Próximos passos

Agora, o projeto seguirá para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, para apreciação no Congresso Nacional.

Concluída a aprovação, virão os atos constitutivos da CDSC, incluindo estatuto social, nomeação da diretoria e formalização junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Porto de Itajaí em números

Em 2025, o Porto já apresenta resultados expressivos:
    •    Faturamento de R$ 120 milhões, valor superior a toda arrecadação de 2024, quando ainda estava sob gestão municipal.
    •    Movimentação de aproximadamente 2 milhões de toneladas de cargas e contêineres.
    •    Mais de R$ 2 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) repassados ao município.

Fonte: Secom – Porto de Itajaí

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Portos

Itajaí sedia congresso técnico do setor portuário

22/09/2025

Evento rola nesta segunda e terça-feira, no Riviera Convention, na Praia Brava.

Considerado um dos mais importantes eventos do setor no país, o congresso Portos & Costas Brasil 2025 inicia nesta segunda, em Itajaí. A programação vai até terça e contará com especialistas nacionais para debater infraestrutura portuária, dragagem, hidrovias, marinas, cruzeiros, meio ambiente e sustentabilidade.

O evento acontece no Riviera Convention Center, na Praia Brava. Além de painéis temáticos sobre diferentes áreas, o congresso permite aos participantes o contato com representantes e grandes empresas do setor, geração de negócios e troca de conhecimentos. Essa é a 3ª edição do congresso.

Idealizador do evento, Mauricio Torronteguy, sócio-diretor da MTCN, destaca a evolução do congresso. “O Portos & Costas ganhou relevância nas suas duas primeiras edições e, neste ano, vamos buscar repetir essa performance com nomes de primeira grandeza”, afirma. As inscrições para o congresso são limitadas a 280 participantes e podem ser feitas pelo site portosecostas.com.br/inscricoes. A programação completa também está disponível no site oficial.

Temáticas em destaque

A eficiência portuária, determinante para a competitividade no comércio exterior, estará no centro dos debates. O painel sobre infraestrutura terá nomes como Julio Cesar de Sousa Dias, da Secretaria Nacional de Portos; Fabio Wosniak, da Wosniak Engenharia; Gustavo Maschietto, da Carioca Engenharia; e Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente da Portonave.

O painel Navegação e Hidrovias, moderado por Eduardo Aoun Tannuri, discutirá metodologias para comboios e empurradores, além de parcerias público-privadas e os desafios da infraestrutura hidroviária. Já o painel Meio Ambiente e Sustentabilidade abordará dragagens com sedimentos contaminados, estratégias de descarbonização e programas de conservação de fauna costeira.

O eixo Engenharia e Processos Costeiros trará especialistas como Antônio Klein e Pedro Pereira (UFSC), Gabriel Paschoal (Hidromares), Mariana Grandezzi (ArcelorMittal) e Guilherme Medeiros (Porto de São Francisco). O debate terá foco em tecnologia, sustentabilidade e aproveitamento de material dragado.

A dragagem será tema de outro painel, com participação de Willian Fronza (Van Oord), John Verly (Royal IHC) e Calebe Sangi Silva (VLI), além de Mauricio Gaspar Filho e Matheus Trocoli Novaes, da Autoridade Portuária de Santos (APS), que apresentarão experiências do maior porto da América Latina.

Fonte: Diarinho

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Portos

Lei dos Portos: ministro sugere revisão no lugar de mudança

19/09/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sugeriu a revisão de trechos da Lei 12.815/2013, que está em vigor, em vez da edição de uma nova Lei dos Portos por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 733/2025. A sugestão foi feita à comissão especial de deputados que analisa o PL, em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

Além disso, Costa Filho afirmou que o governo federal vai apresentar, dentro de 10 dias, uma proposta conjunta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O PL 733/2025, em tramitação na Câmara, trata da modernização da legislação que regula a atividade portuária no Brasil.

Em sua exposição inicial, o ministro destacou os avanços obtidos no setor portuário brasileiro com as concessões e investimentos realizados nos últimos anos, e fez um breve histórico da legislação portuária, da abertura dos portos em 1808 até a Lei 12.815/2013, atualmente em vigor. 

Apesar de sugerir apenas a atualização da lei de 2013, ele fez uma avaliação geral positiva do PL 733/2025, afirmando que a proposta de mudança no marco legal do sistema portuário brasileiro “visa desburocratizar, acelerar investimentos e aprimorar a Lei 12.815/2013”. 

Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos previstos na matéria. Ele também manifestou preocupação com os prazos de arrendamento previstos no texto, que permitem a continuidade de contratos já ativos há 70 anos, podendo ultrapassar 100 anos sob o controle de um único arrendatário.

Na opinião do ministro, os artigos 53 e 54 do texto, que determinam que as prorrogações contratuais fiquem a cargo das autoridades portuárias, sem participação do MPor, precisam ser revistos. Para ele, nem todas as autoridades portuárias têm estrutura para tomar decisões sem o aval da União, e as decisões locais precisam ser estratégicas em conjunto com o MPor. “Eu defendo que tenhamos no Brasil o modelo atual: portos delegados com autonomia para delegar competências”, afirmou.

O ministro também mencionou o acordo celebrado recentemente entre federações de trabalhadores e operadores portuários, que resultou na assinatura de um memorando de entendimentos, feita no Ministério de Portos e Aeroportos, neste mês de setembro.

Ao final da audiência, Silvio Costa Filho reforçou que o Ministério de Portos e Aeroportos seguirá atuando em parceria com o Congresso Nacional, entidades do setor e trabalhadores para avançar em uma legislação moderna, capaz de impulsionar a competitividade dos portos brasileiros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

O PL está sujeito à apreciação conclusiva dos membros da comissão. Ou seja, quando for aprovado pelo grupo pode seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Só haverá votação em plenário se houver recurso apresentado por um décimo dos deputados (51 parlamentares) e aprovado na Casa. Após passar pelas duas casas e ser sancionada pela Presidência da República, a matéria substituirá a lei atual de 2013.

Fonte: ES Brasil

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Portos

Porto de Paranaguá amplia calado para navios graneleiros e aumenta capacidade de exportação

19/09/2025

Com a nova medida, os navios poderão receber 1,5 mil toneladas a mais a cada atracação

Os navios graneleiros sairão ainda mais carregados do Porto de Paranaguá após autorização dos órgãos competentes para o aumento de calado, que passou de 13,1m para 13,3m. O calado é a distância entre a superfície da água e o ponto mais profundo da embarcação (quilha). A liberação foi publicada pela Portos do Paraná na Portaria nº 188/2025 da Norma de Tráfego Marítimo e Permanência, nesta quarta-feira (17).

Com o acréscimo de 20 centímetros, a capacidade de carregamento de granéis sólidos — como soja, milho e farelos — aumenta em até 1,5 mil toneladas por navio. A medida representa vantagem competitiva para os operadores, que passam a movimentar mais carga sem acréscimo de custos.

Desde a última atualização do calado, em dezembro de 2024, quando passou de 12,80m para 13,10m, o corredor de exportação do Porto de Paranaguá ampliou sua capacidade em mais de 5%. Isso significou pouco mais de 800 mil toneladas adicionais movimentadas até agosto deste ano.

“O nosso objetivo é receber navios cada vez maiores, que possam embarcar mais mercadorias, mantendo a excelência no atendimento às constantes demandas do mercado”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A medida foi aprovada pela praticagem e pela Marinha do Brasil e se aplica aos berços 201, 202, 204, 209, 211, 212 e 213, destinados à movimentação de cargas como açúcar, farelo, fertilizantes, milho e soja em grão.

As obras de derrocagem concluídas no ano passado e os investimentos frequentes em dragagem realizados pela empresa pública são os principais responsáveis pelos sucessivos avanços no calado.

Concessão do canal de acesso e calado de 15,5m

No próximo dia 22 de outubro será realizado, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), o leilão para concessão do canal de acesso aos portos paranaenses. Entre as melhorias previstas está a ampliação do calado para 15,5m nos cinco primeiros anos da concessão e a manutenção do mesmo até o final do contrato.

A concessão também prevê um desconto de 12,63% na taxa Inframar, paga pelas embarcações para acessar os portos. A arrendatária só passará a receber a tarifa completa — e poderá solicitar ajustes gradativos — após cumprir o cronograma de melhorias estipulado no edital e no contrato de concessão.

A vencedora terá ainda o compromisso de realizar estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, entre outras ações de manutenção e modernização do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

O investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão, a ser executado nos cinco primeiros anos do contrato, que terá vigência de 25 anos.

Flexibilidade de manobras

A última atualização da Norma de Tráfego ocorreu em agosto, quando a Portos do Paraná divulgou a flexibilização das manobras de desatracação nos berços que movimentam, preferencialmente, cargas de granéis vegetais sólidos de exportação, como soja em grão, farelo, milho e açúcar.

A Portaria nº 144/2025 passou a valer no dia 1º de agosto, abrangendo os berços 201, 204, 212, 213 e 214 do Porto de Paranaguá. A medida foi possível após a remoção da ponta da Pedra da Palangana e a revisão da sinalização do Canal de Acesso, com base em simulações de manobras que garantiram segurança às embarcações no momento da saída do cais, sem restrições de maré ou corrente.

Fonte: Portos do Paraná

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Portos

Navio chinês é desencalhado após três dias imobilizado na entrada do Porto de Santos

19/09/2025

O navio graneleiro Shandong Xin Ze, de bandeira chinesa, foi desencalhado na manhã desta quarta-feira (17), após permanecer três dias imobilizado próximo ao canal de acesso ao Porto de Santos.

A operação de desencalhe foi realizada às 11h, em ação coordenada pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Para liberar a embarcação, foram mobilizados quatro rebocadores da empresa especializada AWS e da Svitzer, que conduziram o navio com segurança até o Fundeadouro nº 6, área de fundeio localizada fora do canal de navegação.

O procedimento foi concluído com êxito, preservando tanto a segurança da navegação quanto a integridade estrutural do navio. Técnicos da Marinha realizarão inspeções a bordo para avaliar as condições da embarcação antes de autorizar o prosseguimento da viagem.

As autoridades reforçaram que não houve vazamento de óleo ou qualquer poluição no estuário de Santos. A coloração escura observada por alguns moradores na superfície da água é resultado do revolvimento de sedimentos provocado pela navegação em áreas rasas.

Relembre o caso
O Shandong Xin Ze, de propriedade da Shandong Shipping Corporation, transportava uma carga de fertilizantes e apresentou falha de máquinas no domingo (14), perdendo propulsão enquanto manobrava para entrar no porto.

A navegação no canal de Santos chegou a ser interrompida por três horas no dia do incidente, mas as operações foram normalizadas na sequência. Durante o período em que esteve encalhado, a embarcação foi monitorada por rebocadores para evitar que derivasse para áreas mais rasas.

A Capitania dos Portos instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas do acidente.

Imagem gerada por Inteligência Artificial

Fonte: Santa Portal

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