Comércio Exterior

Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC).

A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano. A decisão foi unânime e ocorreu durante as reuniões do Conselho da OMA, realizadas em Bruxelas, na Bélgica.

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A função desses escritórios é apoiar as aduanas de outros países, oferecendo treinamentos e promovendo a troca de experiências e boas práticas.

Os próximos passos

A equipe responsável pelo novo escritório já foi nomeada. A liderança ficará com o auditor-fiscal Marco Aurélio Mucci Mattos, e o auditor-fiscal Dihego Antônio Santana de Oliveira será o chefe-adjunto.

Nos próximos meses, o escritório passará pela fase de organização e planejamento das atividades, com o objetivo de levantar as necessidades de treinamento da região. A meta para os próximos anos é realizar ao menos 10 treinamentos presenciais e 15 online para toda a América e coordenar os Centros Regionais de Treinamento (CRTs) da OMA localizados no Peru e na República Dominicana.

Essa conquista fortalece a posição do Brasil no cenário internacional, transformando a Receita Federal em uma referência para as aduanas de outros países.

Fonte: Receita Federal

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Logística

Estados do Sul se movimentam para solucionar gargalos logísticos

Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina – quarta, quinta e sexta maiores economias do país – estão replanejando seus sistemas de transporte para estruturar projetos que solucionem gargalos no escoamento da produção. O desenvolvimento de novos planos logísticos estaduais é estratégico: problemas de infraestrutura na região Sul atrapalham a movimentação de cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O trabalho será desenvolvido pela estatal Infra S.A. e corre paralelamente à elaboração do Plano Nacional de Logística 2025 (PNL 2050), que é coordenado pelo Ministério dos Transportes, e abrange todo território nacional. A Infra S.A. também atua no PNL 2050. A ideia é que a estatal conjugue o interesse de Estados com as discussões nacionais voltadas à busca de soluções mais eficientes e exequíveis na infraestrutura de transportes.

A busca de alternativas que permitam à região Sul contar com um sistema eficiente para movimentar a produção foi analisada por representantes da iniciativa privada e do governo federal em mais um debate da série “Logística no Brasil”, promovida pelo Valor, com oferecimento de Infra S.A e Ministério dos Transportes. A terceira edição do evento ocorreu nesta terça-feira (26), em Curitiba.

Durante os debates, Marcelo Vinaud Prado, diretor de mercado e inovação da Infra S.A., disse que os Estados do Sul enfrentam atualmente entraves logísticos devido a problemas de planejamento, mas mostrou-se otimista. “Hoje, a cultura do planejamento está sendo levada a sério”, afirmou. “Os gargalos existem porque no passado os planos foram negligenciados.”

Prado considera que os desafios da logística no Sul são imensos. Por outro lado, o potencial econômico da região é enorme, diz, principalmente considerando sua localização estratégica para escoamento da produção agrícola nacional e para relação do Brasil com o Mercosul.

De acordo com Rodrigo Ferreira, coordenador-geral de política de planejamento do Ministério dos Transportes, a alta dependência do Sul em relação ao modal rodoviário reduz a eficiência de seu sistema de transporte e diminui sua competitividade.

Ferreira considera que o PNL 2050, em elaboração, deve sugerir alternativas para que o transporte ferroviário seja mais usado na região. São avaliadas pelo Ministério do Transporte medidas para melhor aproveitamento das ferrovias da Malha Sul, que hoje é administrada pela Rumo Logística e tem cerca de 60% de seus trilhos desativados, segundo informações dos Estados; e também a construção da Nova Ferroeste, ligando o porto de Paranaguá (PR) a Mato Grosso do Sul, e até a modernização do tronco sul da ferrovia Norte-Sul, entre o Paraná e o Rio Grande do Sul.

Problemas de infraestrutura no Sul atrapalham a movimentação de 17% do PIB
A Rumo informou que mantém diálogo constante com o Ministério dos Transportes para endereçar questões relacionadas à configuração atual da Malha Sul.

Prado diz que a definição da alternativa mais adequada vai aumentar, inclusive, a atratividade de recursos privados em projetos. “Queremos uma evolução do investimento privado, que pode chegar a R$ 5 de cada R$ 1 investido pelo poder público daqui a dez anos.”

João Arthur Mohr, presidente Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), afirma ser essencial que o planejamento de governos seja executado. Debates relacionados ao transporte no Paraná há 15 anos já falavam da importância das ferrovias, lembra. No entanto, o Estado e toda a região Sul não recebem investimentos consistentes nesse modal há 40 anos. “Ou investimos em infraestrutura ou vamos ter que falar para as indústrias do Sul que parem de crescer”, afirmou Mohr.

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, relatou que 65% do que é transportado no Paraná segue por rodovias e 75% do que vai ao porto de Paranaguá chega por caminhão. Ele considera que as estradas do Estado estão no limite e que as de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente após a enchente de 2024, passa por situação ainda pior.

Rafael Stein, gerente institucional Terminal de Contêineres do Paraná (TCP), relata que, apesar das dificuldades de acesso das cargas até o porto, a movimentação no terminal tem batido recordes. Em 2024, passaram pelo TCP mais de 1,5 milhão de TEUs, 25% a mais do que o recorde anual anterior, de 2023.

Fonte: Valor Econômico

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Comércio Exterior, Logística

CMA CGM estende modificações ao serviço ‘Safran’

O serviço conecta a Europa com a costa leste da América do Sul

A CMA CGM anunciou que manterá as modificações em seu serviço Safran, que conecta a Europa à costa leste da América do Sul. Desde junho de 2025, o porto de London Gateway (GBLGP) foi temporariamente substituído por Southampton (GBSOU) devido ao congestionamento no terminal. Após uma reavaliação, decidiu-se manter a escala em Southampton para quatro rotas adicionais em setembro.

Os navios e rotas afetados são:

  • M/V “Maersk Laguna”; 0EWL8N1MA (sentido norte) / 0EWLPS1MA (sentido sul) – chegada estimada (ETA) em Southampton: 4 de setembro.  
  • M/V “San Marco Maersk”; 0EWLAN1MA (norte) / 0EWLRS1MA (sul) – ETA Southampton: 11 de setembro.
  • M/V “Maersk Londrina”; 0EWLCN1MA (norte) / 0EWLTS1MA (sul) – ETA Southampton: 18/09/25: 11 de setembro.
  • M/V “Maersk Lins”; 0EWUGN1MA (NB) / 0EWLVS1MA (SB) – ETA Southampton: 25 de setembro.

A carga originalmente destinada ao London Gateway será descarregada em Southampton com seu respectivo BL.

Mantida a mudança, o itinerário do serviço ‘Safran’ será o seguinte: Southampton – Roterdã – Hamburgo – Antuérpia – Tânger – Santos – Paranaguá – Buenos Aires – Montevidéu – Rio Grande – Paranaguá – Santos – Tânger.

Fonte: Mundo Marítimo

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Logística

FIESC lança pesquisa para embasar estudo sobre custos logísticos na indústria

Trabalho, em parceria com a UFSC, identifica gargalos e subsidia argumentos para cobrar investimentos em infraestrutura; indústrias participantes recebem diagnóstico individual

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) acaba de lançar mais uma edição da pesquisa Custos Logísticos Industriais, em parceria com a UFSC. O objetivo é identificar o impacto dos custos da logística nas indústrias de Santa Catarina, tanto a parcela de custos internos como da porta para fora, como o custo de transportes.  

Os dados subsidiam análises e diagnósticos setoriais e regionais, e identificam oportunidades de melhoria e de incremento da competitividade. Além disso, embasam argumentos da Federação em prol de obras, ampliações e manutenções de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias e cobrar das autoridades melhorias na  infraestrutura de transportes.

A FIESC iniciou uma nova edição da pesquisa Custos Logísticos Industriais e solicita às empresas que participem do levantamento respondendo ao questionário. Cada indústria que responder receberá um diagnóstico individual dos seus custos logísticos e indicativos de melhorias.

A Federação garante a confidencialidade dos dados dos participantes, como prevê a Lei Geral de Proteção de Dados. Para responder à pesquisa, preencha o cadastro para informar seu interesse e receber um link personalizado, que garante o sigilo absoluto dos dados informados.

Quero participar!

Fontes:

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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Portos

Com desempenho histórico, o Porto do Itaqui registra recorde de movimentação em julho

No mês, terminal público maranhense movimentou 3,76 milhões de toneladas em cargas diversificadas

Às margens da Baía de São Marcos, em São Luís, o Porto do Itaqui confirma sua posição como um dos motores do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. Em julho, o terminal público alcançou o melhor resultado de sua história, com 3,76 milhões de toneladas movimentadas e 112 navios atracados. No acumulado do ano, já são mais de 21 milhões de toneladas, reforçando o papel estratégico do porto como porta de entrada de fertilizantes e de saída de grãos para o mercado internacional.

Um dos fatores que explicam o desempenho é a intensificação das operações Ship-to-Ship (StS). Somente em julho, foram 415 mil toneladas movimentadas nesse modelo, o dobro do previsto para o mês e também do volume registrado em julho de 2024. Ao todo, 11 navios foram atendidos a contrabordo, o que corresponde a um terço das operações StS realizadas em 2025 e a 65% do total de todo o ano passado.

“O desempenho do Porto do Itaqui demonstra a força da infraestrutura portuária brasileira e o papel estratégico do Maranhão e do Nordeste na integração logística nacional e internacional, reforçando a importância de ampliar investimentos para garantir competitividade e geração de empregos”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça, destacou que os resultados refletem a estratégia de expansão. “Os números confirmam o impacto positivo dos investimentos do Itaqui em capacidade operacional, melhoria contínua dos processos e fortalecimento da infraestrutura para atender à crescente demanda logística no Maranhão e no Brasil.” 

Resultados positivos

De janeiro a julho, o Itaqui movimentou 21,042 milhões de toneladas, com crescimento em todos os segmentos: granéis sólidos (+8%), granéis líquidos (+11%) e carga geral (+3%). Entre os produtos com maior avanço estão: soja (+7%), fertilizantes (+25%), cobre (+12%), derivados de petróleo (+6%), transbordo de derivados de petróleo (+19%), sebo bovino (+34%), celulose (+2%) e trilhos (+69%).

A soja segue como principal produto exportado, escoada principalmente de estados do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além de Goiás, Mato Grosso e Pará. A celulose também ganhou espaço, cerca de 1,6 milhão de toneladas produzidas em Imperatriz (MA) foram enviadas para mercados como Estados Unidos e Espanha.

Nas importações, fertilizantes vindos da Rússia, China, Canadá e Omã reforçam a base do agronegócio brasileiro. O porto também recebe derivados de petróleo de países como Estados Unidos, Índia e Emirados Árabes. Do lado das exportações, a China continua como principal destino da soja, enquanto os Estados Unidos importam celulose, ferro-gusa e sebo. Outros mercados relevantes são Espanha, Egito, Alemanha, Turquia, Paquistão e Vietnã.

A movimentação de celulose superou em 13% o planejado e cresceu 46% em relação a julho de 2024. O resultado evidencia a capacidade do Itaqui de atender não apenas ao agronegócio, mas também à indústria de maior valor agregado, consolidando-se como hub logístico do Arco Norte.

Com localização estratégica, conexão ferroviária pelas malhas Norte-Sul e Carajás, ampla capacidade de armazenagem e investimentos permanentes em eficiência, o Itaqui deve seguir em trajetória de crescimento sustentável.

Fontes:

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Sustentabilidade

Citrosuco inicia a utilização de combustível renovável com o navio Carlos Fischer

A Citrosuco, uma das maiores produtoras de sucos e ingredientes de laranja do mundo, anuncia a realização da primeira viagem de longo curso da sua frota de navios com o uso de biodiesel B24. A utilização do combustível renovável, que contribui para a redução de emissões, faz parte da jornada da empresa rumo a uma navegação mais sustentável.

O responsável por estrear a novidade é o navio MV Carlos Fischer, que passou por atualizações técnicas recentemente em Tuzla, na Turquia. Com 205 metros de comprimento e 32 metros de largura, o navio tem capacidade para 32 mil toneladas de suco de laranja.

A embarcação atracou no porto de Santos (SP), após o período na Turquia, trazendo consigo as primeiras 500 toneladas de biodiesel B24 a bordo dos tanques de combustível para iniciar a sua próxima viagem com destino aos Estados Unidos.

Considerada uma alternativa promissora para a descarbonização do transporte marítimo, o biodiesel B24 pode reduzir as emissões well to wake, metodologia que avalia o ciclo de vida completo do combustível, em até 20%. O uso do biocombustível também está em conformidade com as normas internacionais de navegação, como IMO 2030 e 2050, CII (Carbon Intensity Indicator) e EEXI (Energy Efficiency Existing Ship Index).

“Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a descarbonização do setor marítimo alinhado ao SBTI – Science Based Target Initiative –, conectando metas ambientais internacionais aos objetivos ESG da Citrosuco, que visa reduzir as emissões de carbono em 28% até 2030 nos escopos 1 e 2”, ressalta Karen Lopes, Gerente Geral de Operações Marítimas e Terminais da Citrosuco.

Após a viagem inaugural com o uso de biodiesel a bordo do MV Carlos Fischer, a companhia planeja ampliar gradualmente a utilização do biocombustível nas demais embarcações da frota – composta por 5 navios dedicados e 1 charter.

Descarbonização

A sustentabilidade é a essência do negócio da Citrosuco, que tem como um dos seus Compromissos ESG 2030 contribuir para a resiliência climática. Reflexo da atuação madura no tema, a empresa figura enquanto nota A- no CDP, principal framework que avalia performance ambiental e climática, bem como possui Selo Ouro no GHG Protocol, com mais de 10 anos de inventários de emissões CO2 reportados e auditados por terceira parte.

Um dos recentes projetos de descarbonização da companhia foi a transição energética do terminal de Ghent, na Bélgica – o segundo maior terminal portuário da Citrosuco em volume de operações. A instalação opera com energia 100% renovável, rastreada e certificada.

“Liderar com eficiência, inovação e sustentabilidade na cadeia global de sucos e ingredientes da laranja, desde as fazendas até os nossos clientes internacionais, é parte do impacto positivo da Citrosuco. A descarbonização é uma das frentes que estimulamos, visando transição para a economia de baixo carbono e com reflexo nesta operação marítima”, destaca Orlando Nastri, Head de ESG da Citrosuco.

Fonte: Datamar News

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Comércio, Exportação, Logística

RO TERÁ UMA: Amazônia deve receber 13 corredores de ferrovias para encurtar as exportações

O Brasil abriu novos mercados para os produtos nacionais e o desafio urgente é chegar nos destinos com maior competitividade

Para ganhar agilidade na logística e reduzir o custo final, os investimentos em estradas de ferro devem aumentar para garantir que os produtos cheguem nos destinos em menor tempo e com preços mais competitivos.  

A expansão ferroviária avança rapidamente na Amazônia com quatro rotas ferroviárias em processo ou estudo de concessão; outras duas rotas ferroviárias em construção; e mais 13 ferrovias autorizadas, instrumento criado para ferrovias que permite a construção delas com orçamento privado sem necessidade de concessão.
 
Rondônia será beneficiada com a grande ferrovia transoceânica que ligará o Atlântico ao Pacífico com base logística em Porto Velho, antes de seguir para o Acre e Peru. O vizinho estado do Mato Grosso está mais avançado, pois além dos investimentos em rodovias, o governo daquele estado vem construindo ferrovias estaduais para integrar às grandes linhas férreas. 
 
Esse planejamento mato-grossense seria um ótimo modelo para Rondônia que tem grande produção agropecuária e o transporte é totalmente feito pelo modal rodoviário, considerado o mais caro e que afeta a competitividade dos produtos nas exportações.
 
 
As principais rotas ferroviárias da Amazônia
 
No PPI, as concessões previstas incluem: Corredor Leste-Oeste (Fico/Fiol), ligação de Mato Grosso à Bahia, passando por Goiás; Ferrogrão (Sinop/Miritituba), eixo logístico no Mato Grosso até o Pará; Extensão da Ferrovia Norte-Sul (Açailândia/Barcarena), entre Maranhão e Pará. As concessões do Corredor Leste-Oeste e a Ferrogrão também aparecem no PAC (Plano de aceleração do crescimento).
 
No PPA, está prevista a construção de duas grandes rotas ferroviárias: Corredor Leste-Oeste (Fico/Fiol); Transnordestina, interligando a Ferrovia Norte-Sul, Pernambuco, Ceará e Piauí. O orçamento público, nesses casos, está aquém do valor total dessas obras, indicando que é usado principalmente para ações complementares como planejamento, estudos, supervisão e desapropriações. Os trechos Salgueiro-Pecém (PE) e Eliseu Martins (PI)-Porto Franco (MA) da Transnordestina também aparecem como estudo para concessão no PAC.
 
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou um levantamento inédito a partir de dados do Mapa Interativo das Infraestruturas de Transporte, que reúne informações sobre obras em andamento (em construção) no Brasil e projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual 2024–2027 (PPA), com foco na Amazônia Legal. Os dados evidenciam a dimensão da expansão de rodovias, hidrovias e ferrovias na região.

Fonte: Rondônia Ao Vivo

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Evento, Inovação, Logística

Programa Rotas para a Inovação conecta startups e setor logístico em Itajaí

O Programa Rotas para a Inovação – Programa de Inovação Aberta do Complexo Portuário, foi oficialmente lançado nesta terça-feira (26) durante evento no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí. A iniciativa é do Sebrae/SC, por meio do Sebrae Startups, em parceria com o Porto de Itajaí e o Elume – Centro Regional de Inovação. O objetivo é buscar soluções inovadoras para desafios diários da cadeia logística e produtiva, e estimular o crescimento. 

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, o programa representa um marco para o complexo portuário, pois tem como propósito aproximar startups, empreendedores e centros de pesquisa. “A ideia é transformar o Porto de Itajaí em um Porto Inteligente. Juntos, vamos impulsionar novos negócios, gerar empregos, aumentar a renda e fortalecer a economia de Itajaí, de Santa Catarina e do Brasil”, explica. 

Segundo a gerente da Regional Foz do Sebrae/SC, Juliana Bernardi Dall’antonia, a entidade irá atuar como parceira estratégica para dar suporte ao empreendedorismo. A proposta é estimular novos negócios, fortalecer micro e pequenas empresas e impulsionar o desenvolvimento econômico da região da Foz do Rio Itajaí. “Nossa função é disponibilizar ferramentas que incentivem a adoção de soluções criativas e transformadoras para os negócios”, destacou.

O Programa teve como inspiração projetos desenvolvidos em outros portos do mundo, com foco na inovação e no crescimento. Conforme o diretor financeiro da Invest Itajaí e do Elume, Claudiomir Pedroni, uma dos diferenciais é o caráter colaborativo da ação. “O Programa cria uma ponte: de um lado, as empresas estratégicas e o setor portuário; do outro, um ecossistema de inovação vibrante, formado por startups, empreendedores e pesquisadores”, disse.

O programa na prática

O Rotas para a Inovação prevê quatro encontros, com workshops dedicados à identificação de desafios, aproximação de empresas e startups e desenvolvimento de projetos inovadores. Durante o lançamento, também foi disponibilizado um formulário digital para cadastrar empresas e empreendedores interessados. Todas as etapas serão divulgadas nos sites oficiais dos envolvidos para que empresas e empreendedores interessados possam participar. 

A programação foi encerrada com uma visita técnica ao complexo portuário, onde empresários, representantes do poder público, instituições de ensino e entidades do setor puderam conhecer de perto a infraestrutura e as oportunidades para inovação.

Parceiros

Além do Sebrae/SC, Porto de Itajaí e Elume, o Programa conta com o apoio de instituições como IFSC (Itajaí), Udesc (Balneário Camboriú), UFSC (Joinville), Univali, Marinatech Rede Midhub, Núcleo de Tecnologia e Inovação da ACII, Polo Regional ACATE Foz do Itajaí e SC Mais Inovação.

TEXTO: REDAÇÃO

FOTOS: DAIANA BROCARDO

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Portos

Recorde no Porto de Rosário: o coração logístico de Santa Fé cresce mais de 30% em 2025

O complexo portuário, administrado pela Enapro, movimentou quase 2 milhões de toneladas em sete meses.

O Porto de Rosário, sob responsabilidade do Ente Administrador Puerto Rosario (Enapro) e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Produtivo de Santa Fé, alcançou em 2025 um recorde histórico em suas operações, consolidando-se como um eixo estratégico para a competitividade da província e para a exportação de produtos santafesinos aos principais mercados internacionais.

Nos primeiros sete meses do ano, o complexo portuário movimentou 1.964.724 toneladas, somando a atividade de suas duas terminais concessionadas: Serviços Portuários S.A. (SEPOR), especializada em grãos a granel, e Terminal Puerto Rosario S.A. (TPR), que opera com granel sólido, líquido e contêineres.

“O Porto de Rosário é o coração logístico de Santa Fé e um pilar fundamental em nossa estratégia de desenvolvimento produtivo. Os recordes operacionais alcançados em 2025, com quase 2 milhões de toneladas movimentadas e um crescimento interanual de 33,7%, demonstram a capacidade das nossas terminais de conectar Santa Fé com os mercados internacionais”, afirmou Gustavo Puccini, ministro do Desenvolvimento Produtivo de Santa Fé.

Além disso, ele destacou que essa infraestrutura “facilita a exportação de produtos como cereais, oleaginosas e mel, ao mesmo tempo em que fortalece a competitividade das pequenas e médias empresas de Santa Fé e das economias regionais”.

O desempenho foi impulsionado por um crescimento interanual de 33,7% em granel e de 31,4% em carga conteinerizada, marcando um marco na história recente do porto.

Entre as últimas operações de destaque estão:

A exportação de 120.000 quilos de mel com destino a Hamburgo, Alemanha.
O embarque de um navio com 25.000 toneladas de grãos rumo à Argélia.
A programação de outros quatro navios com 100.000 toneladas adicionais, com destino à China, Iêmen e Peru.

Terminal de Grãos a Granel: recorde em julho
A Terminal de Grãos a Granel, operada pela Serviços Portuários S.A., embarcou 1.190.597 toneladas entre janeiro e julho. Os principais produtos exportados foram:

  • Sorgo (48%)
  • Milho (24%)
  • Trigo (21%)
  • Soja (7%)

Em julho de 2025, alcançou um recorde mensal de 373.382 toneladas, o melhor desempenho dos últimos cinco anos.

Terminal Multipropósito: exportações diversificadas
A Terminal Puerto Rosario (TPR) movimentou 375.535 toneladas de granel e cargas gerais, distribuídas da seguinte forma:

  • 212.414 toneladas de exportações
  • 65.264 toneladas de importações
  • 97.856 toneladas em trânsito e remanejadas

Os principais produtos foram óleo vegetal, farelo de soja, fertilizantes, açúcar bruto e produtos siderúrgicos.

Quanto ao movimento de contêineres, a TPR registrou 38.222 TEUs (398.593 toneladas) no período de janeiro a julho, com um pico em março de 6.747 TEUs.

Exportação de mel: um caso emblemático

Um dos marcos recentes foi a exportação de cinco contêineres com 120.000 quilos de mel produzido em Ambrosetti, com destino à Alemanha. A operação foi gerida através do Porto de Rosário por uma cooperativa apícola local, evitando o transporte até o porto de Buenos Aires, reduzindo custos logísticos e abrindo novos mercados internacionais para a produção de Santa Fé.

Esse exemplo reflete como o porto impulsiona a diversificação das cargas, o valor agregado das economias regionais e a internacionalização das pequenas e médias empresas.

O Porto de Rosário conta com três serviços semanais diretos para o Brasil, operados pelas linhas Maersk, MSC e CMA CGM, que consolidam sua conectividade oceânica e seu papel no comércio exterior argentino.

Sua localização estratégica sobre a Via Navegável Troncal, junto com o acesso ferroviário nas duas bitolas e a conectividade rodoviária por rodovias e estradas nacionais, o posicionam como uma plataforma logística de grande valor para exportadores e importadores.

Fonte: Ser Industria

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Portos

“Nossa alfândega é a segunda em movimentação e, em arrecadação, só perde para Santos”

O auditor-fiscal André Bueno Brandão Sette e Camara, delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, conversou com a jornalista Fran Marcon e com o advogado James Winter, especialista em Direito Marítimo e Portuário.

O tarifaço imposto por Trump já impactou a movimentação do complexo portuário de Itajaí?

André: A gente faz esse acompanhamento. Até agora, a Receita tem informação dos intervenientes, dos operadores, de que está afetando. Mas ainda não houve esse reflexo em números. Em contato com os exportadores e importadores, vários produtos já foram retirados da lista de produtos relevantes para os exportadores brasileiros. Na região de Itajaí, a gente exporta bastante carne e pescado, que estariam dentro do tarifaço. Mas, em números, ainda não temos essa consequência.

Quais são os principais gargalos logísticos identificados pela Receita Federal nas operações aduaneiras locais?

André: Eu estive, recentemente, em uma reunião a convite do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, e um dos tópicos foi justamente a simplificação do trânsito de cargas soltas. Um gargalo que a gente tem é a questão do trânsito e da sua simplificação. Esse assunto também foi tratado numa reunião na Subsecretaria de Aduana, com o coordenador-geral de Aduana e diversos outros delegados. A gente propôs algumas melhorias normativas para esses casos. Eu conversei com o pessoal da Associação Empresarial de Itajaí e, quando chegam esses casos concretos, é como se fosse uma negociação. Eu digo assim: “Você está vindo aqui me pedir uma simplificação do trânsito, então apresenta os seus motivos. Mas eu quero alguma coisa em troca…” O que a gente pede em troca, para facilitar o comércio na Receita, é o controle aduaneiro. Por exemplo, que o recinto melhore as informações que são passadas para a Receita, para que a gente tenha os dados corretos do navio que está chegando, do transporte que está levando a carga. Essa informação correta e antecipada facilita o comércio exterior.

“O contrabando e a pirataria financiam o crime organizado muito mais do que o próprio tráfico de drogas”

Como a Declaração Única de Importação (Duimp) tem contribuído na melhoria do despacho aduaneiro e na otimização dos processos?

André: A Duimp é importantíssima. A gente vai ter uma reunião com a Associação Empresarial para tratar sobre isso, porque muitos operadores, muitos importadores, ainda têm medo da DI, com receio de serem parametrizados no vermelho por estarem registrando a DI. Mas a 9ª Região, que compreende Santa Catarina e Paraná, é a que mais registra a Duimp. Por exemplo, a gente tem o Canal Único. Todos os intervenientes podem fazer a verificação de uma carga parametrizada ao mesmo tempo. O importador vai saber exatamente com quem está a carga dele e quem está fiscalizando. Se a Receita Federal já verificou a mercadoria e tem fotos, por que o Mapa, por exemplo, vai precisar fazer a mesma coisa de novo? Podemos aproveitar as fotos de um ou de outro. [A adoção de um modelo semelhante ao de cargas a granel pode trazer eficiência operacional?] Ainda estamos construindo a melhor forma de colocar isso na legislação. Qual foi a proposta: esses produtos siderúrgicos, às vezes, não dá para descarregar no pátio. A ideia é fazer a entrega antecipada dessa carga — ou seja, ela já sairia direto nos caminhões da empresa e seria verificada, caso necessário, no recinto do importador.

Como é a estrutura da Receita para procedimentos de liberação de passageiros de cruzeiros?

André: A alfândega no Porto de Itajaí, na verdade, tem uma jurisdição muito maior. Ela abrange os portos, os 15 recintos alfandegados no total, incluindo a Portonave, o aeroporto e também o primeiro ponto turístico alfandegado do Brasil, na Barra Sul, em BC. A gente já teve reunião com eles, com os operadores de cruzeiros que vão trazer as linhas para a região. Eles estão fazendo uma ampliação no terminal Tedesco. E como funciona isso: eles fazem a ampliação, apresentam o projeto para a Receita Federal, e é feito o alfandegamento da área. Depois que o projeto é apresentado, a Receita faz a análise e o alfandegamento do local, permitindo a entrada e saída de passageiros e bagagens internacionais.

“Itajaí é um protagonista do comércio exterior”

Como está a disponibilidade de fiscais e equipes da Receita para fiscalização e acompanhamento dos processos no complexo portuário? Há melhorias de estrutura, pessoal e tecnologia?

André: A alfândega no Porto de Itajaí realiza o despacho de importação e exportação de toda Santa Catarina e do Paraná. Atualmente, temos 90 servidores. Muitos deles atuam remotamente, como é o caso de alguns que moram em Curitiba, pois trabalham com despacho aduaneiro e, como a atividade é regionalizada, podem estar em outros locais. Isso foi positivo porque conseguimos formar equipes especializadas. Recebemos muitos retornos da comunidade de comércio exterior, relatando que, por exemplo, o processo de habilitação está muito melhor e mais rápido. Por outro lado, há algumas reclamações sobre a perda da proximidade com o fiscal.

Do ponto de vista de integração, como está a relação da Receita com a Anvisa e o Mapa?

André: O primeiro contato que eu tive foi na própria Colfac [Comissão Local de Facilitação do Comércio]. Uma das ações que apresentei foi justamente essa melhor aproximação com os intervenientes e com os órgãos públicos em geral. Já tive reunião com o diretor do foro da Justiça Federal na subseção de Itajaí, e também com a Polícia Federal. A ideia é transformar a Colfac no que ela deve ser. Ela não é uma comissão ou colegiado apenas para responder dúvidas de entes privados, como empresas e despachantes.

Qual a sugestão aos importadores para colaborar e otimizar os processos de nacionalização?

André: Quanto mais informação a gente tiver, quanto melhor for o controle, mais facilitado vai estar o comércio. Minha sugestão é: quem puder, valorize a certificação OEA. É muito importante e a gente dá muita relevância a isso.

“A economia, no geral, perde R$ 460 bilhões com contrafação e pirataria”

Já houve pedido da autoridade portuária para renovação do alfandegamento do porto?

André: A gente já teve algumas reuniões, mas esse pedido ainda não chegou. Existe, na verdade, uma sequência: a Antaq precisa apresentar o parecer dela e, só depois disso, a Receita utiliza esse documento para dar andamento ao processo de alfandegamento. Isso ainda não ocorreu. Nas reuniões que a gente teve, falamos da importância de que esse pedido seja feito o quanto antes, porque o processo de alfandegamento é bem complicado. Não é o mesmo caso da situação anterior, que foi uma troca de titularidade. Agora, pode ser um alfandegamento completamente novo — não apenas uma extensão. Quanto mais rápido esse processo for iniciado, melhor para a segurança dos operadores. Mas, se tudo der certo, ainda dá tempo de resolver essa questão, até pela importância da região. [É um prazo de seis meses, mais ou menos, que demora?] É, normalmente, seis meses. [A gente já está atrasado com o pedido…] Já está atrasado. [Nós estamos num dilema, ver se realmente vai sair uma empresa pública, que estão tentando construir e fazer, ou se vai continuar com a autoridade portuária de Santos. Isso, de repente, pode ser que seja o motivo de não ter feito ainda o pedido, mas independentemente, de forma preventiva, no mínimo, já deveria ter sido feito…] Itajaí, na verdade, não é uma alfândega qualquer dentro das alfândegas. Itajaí é um protagonista do comércio exterior. Nossa alfândega é a segunda maior em movimentação de contêineres e, em arrecadação, só perde para Santos. É muito relevante essa alfândega, e a região como um todo, para o comércio exterior. 

Como a Receita tem atuado preventivamente no combate ao tráfico internacional de drogas?

André: Hoje, em Itajaí, a gente faz o escaneamento de 100% das cargas que saem. Existe uma equipe de repressão portuária que fica em Itajaí, mas é vinculada à superintendência. De 2018 para cá, foram apreendidas mais de 55 toneladas de cocaína nos portos de Itajaí, Navegantes, Itapoá e Paranaguá. É um trabalho bem relevante. A atuação com os escâneres e das nossas equipes K9, nessa repressão ao tráfico de drogas, é fundamental. Essa mesma equipe também atua no combate ao contrabando. O contrabando e a pirataria financiam o crime organizado muito mais do que o próprio tráfico de drogas. Tem um estudo de 2022 que, se não me engano, é o mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que estimou que, em 2022, o crime organizado movimentou R$ 140 bilhões com pirataria. No mesmo período, foram R$ 15 bilhões com o tráfico de drogas. As pessoas acham que o tráfico de drogas é a principal fonte de financiamento do crime organizado, mas a contrafação e a pirataria são muito mais prejudiciais. O Fórum Nacional de Combate à Pirataria fez um estudo no ano passado e mostrou que a economia, no geral, perde R$ 460 bilhões com contrafação e pirataria. Só de arrecadação, a perda é de R$ 150 bilhões. Um dos papéis da Receita é retirar do mercado produtos que são perigosos à saúde ou ao consumidor. Por exemplo, várias apreensões de eletrônicos são de carregadores que não têm certificação do Inmetro e que, às vezes, pegam fogo nas casas. A gente retira esse tipo de produto do mercado e protege também a concorrência de forma geral. A gente recebe muitos questionamentos do tipo: “essas operações tiram o emprego das pessoas.” Mas, na verdade, é o contrário. O fenômeno é conhecido como exportação do desemprego. Quando se permite o comércio de produtos contrabandeados, como no camelô, estamos exportando empregos para outros países, que se essa mercadoria fosse formalizada, se o trabalho fosse formalizado, o emprego estaria aqui no Brasil.

“O crime organizado movimentou R$ 140 bilhões com pirataria. No mesmo período, foram R$ 15 bilhões com o tráfico de drogas”

Delegado, nessas operações que acabam acontecendo na região, com apreensão de roupas, eletrônicos e bebidas, as cargas são destruídas por completo. Por que o que é apreendido não pode ser aproveitado?

André: É um projeto importante que estamos articulando com a prefeitura de Itajaí e também com a Justiça Federal. Quando há contrafação, a mercadoria era, até então, totalmente destruída. Já destruímos toneladas e toneladas de roupas. Existe um projeto estratégico chamado Receita Federal Verde, que promove destinações sustentáveis — e é isso que queremos implementar aqui em Itajaí. Já conversei com o prefeito Robison, e a ideia é fazer uma parceria com a prefeitura, com a Secretaria de Segurança Pública, com o presídio feminino e com as recuperandas do presídio de Itajaí. Vamos trazer essas roupas e, em parceria com elas, será feita a descaracterização. A ideia é também envolver uma instituição, como uma faculdade de moda, para que os alunos deem suporte técnico às recuperandas: como transformar um calçado, adaptar peças para roupas de bebê, por exemplo. Essa transformação vai permitir que essas peças sejam destinadas à sociedade. Dou como exemplo um projeto que aconteceu em junho, em São Paulo, com o primeiro hackathon da Receita Federal. O desafio foi: “O que vocês conseguem fazer com cigarros eletrônicos?” Todos os projetos foram espetaculares. O projeto vencedor transformou cigarros eletrônicos em teclados ativados por sucção para pessoas com tetraplegia ou paralisia cerebral. Normalmente, esse produto custa R$ 4 mil ou 2 mil dólares, e eles conseguiram fazer por R$ 40. Na época da Covid, também tivemos muita apreensão de bebida alcoólica e perfumes falsificados, que foram transformados em álcool em gel e destinados a hospitais. [Haverá algum leilão da Receita de Itajaí este ano e haverá maior divulgação?] Só neste ano a gente já teve uma arrecadação de quase R$ 11 milhões com leilões. Podemos, sim, pensar em uma forma de melhorar a divulgação desses eventos.

Fonte: Diarinho

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