Exportação

Drawback: empresas afetadas por tarifas dos EUA já podem pedir prorrogação

02/09/2026

Empresas brasileiras com operações de exportação para os Estados Unidos prejudicadas pela aplicação de tarifas adicionais já podem solicitar a extensão do prazo de atos concessórios do drawback suspensão.

A medida foi regulamentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 26 de agosto e estabelece as regras para a prorrogação excepcional.

A norma permite ampliar por mais um ano os prazos de suspensão de tributos de atos de drawback afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, que variam de acordo com o país de origem.

Quem pode solicitar a prorrogação do drawback

A extensão extraordinária é destinada a atos concessórios de drawback suspensão que cumpram determinados critérios.

Podem ser enquadrados na medida os atos que:

  • tenham o compromisso de exportação comprovadamente prejudicado pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos;
  • já tenham passado por uma prorrogação anterior concedida pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex);
  • tenham término de vigência previsto entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026; e
  • ainda não estejam encerrados.

O novo período terá duração de 12 meses e será contado a partir do fim da vigência atual do ato, considerando as prorrogações ordinárias que já tenham sido concedidas.

Empresa precisa comprovar intenção de exportar aos EUA

Para ter acesso à prorrogação, a empresa deverá comprovar que, em 25 de agosto de 2026, o ato concessório ainda contemplava compromisso de exportação de pelo menos um produto não incluído na lista de mercadorias isentas das tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos.

A comprovação deve estar relacionada às medidas adotadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, previstas nos memorandos presidenciais publicados em 15 e 23 de julho de 2026.

Entre os documentos aceitos estão contratos e outros registros comerciais, como ofertas, solicitações, propostas ou negociações, desde que tenham sido produzidos antes de 25 de agosto de 2026.

A documentação deverá permitir identificar o produto destinado à exportação, o potencial comprador nos Estados Unidos e a empresa brasileira potencialmente responsável pela venda. Documentos redigidos em inglês poderão ser apresentados sem tradução.

Regras também abrangem fabricantes-intermediários

A regulamentação contempla ainda empresas fabricantes-intermediárias que utilizam o drawback para importar ou adquirir insumos destinados à fabricação de componentes e outros produtos intermediários que serão utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação.

Nessas situações, a intenção comercial de venda aos Estados Unidos poderá ser demonstrada pela empresa responsável pela exportação do produto final.

Também será necessário comprovar o vínculo entre a fabricante do produto intermediário e a empresa que produz o bem final. Para isso, poderão ser apresentados contratos firmados antes de 25 de agosto de 2026 ou notas fiscais referentes à venda do produto intermediário.

Exportações indiretas também estão previstas

A Portaria Secex nº 536 estabelece regras para casos em que o compromisso de exportação é cumprido por meio de exportações indiretas.

Nesse modelo, o produto fabricado por uma empresa é efetivamente embarcado por uma empresa comercial exportadora, como as chamadas trading companies.

Quando essa situação ocorrer, a intenção comercial de vender a mercadoria aos Estados Unidos poderá ser comprovada pela própria empresa comercial exportadora, desde que sejam atendidos os demais requisitos estabelecidos pela regulamentação.

Como solicitar a prorrogação

As empresas interessadas deverão encaminhar um ofício ao Decex utilizando o módulo de Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex.

O pedido deverá apresentar:

  • os números dos atos concessórios que serão abrangidos pela solicitação;
  • o número do item de exportação correspondente, em cada ato, ao produto cuja venda aos Estados Unidos foi afetada pelas tarifas;
  • os documentos que comprovem a intenção comercial de exportação;
  • quando necessário, a documentação relacionada às empresas fabricantes-intermediárias; e
  • os documentos referentes às operações realizadas por meio de empresas comerciais exportadoras.

A Portaria Secex nº 536 passou a valer na data de sua publicação e regulamenta, no âmbito do MDIC, os procedimentos para aplicação da prorrogação extraordinária prevista na Medida Provisória nº 1.386/2026.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Gov

Ler Mais
Comércio Internacional

Brasil e Índia ampliam diálogo para fortalecer comércio e investimentos

01/09/2026

Brasil e Índia deram mais um passo para aprofundar a parceria econômica e comercial entre os dois países. O avanço ocorreu durante a 8ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio Bilateral Brasil–Índia (TMM), realizada na última sexta-feira (28/08), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Entre os principais assuntos discutidos estiveram a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL–Índia, abertura de mercados, redução de barreiras comerciais, diversificação das exportações e estímulo a novos investimentos bilaterais.

A delegação brasileira foi liderada pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. Pelo lado indiano, a representação ficou a cargo do secretário de Comércio da Índia, Rajesh Agrawal.

Cooperação entre empresas ganha força

A reunião ocorreu na sequência de uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento das relações entre Brasil e Índia. No início de agosto, o ministro Márcio Elias Rosa esteve em missão oficial na Índia.

Na quinta-feira (27/08), o ministro participou, na ApexBrasil, da assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com a Confederação das Indústrias Indianas (CII). O acordo pretende ampliar a cooperação comercial e a atuação conjunta de empresas dos dois países.

A iniciativa também busca abrir espaço para a diversificação das exportações brasileiras, estimular a internacionalização de pequenas e médias empresas e favorecer a atração de capital indiano para o Brasil.

Acesso a mercados está entre as prioridades

Durante o encontro do TMM, Brasil e Índia analisaram medidas para melhorar o acesso a mercados e solucionar obstáculos comerciais em setores como produtos agrícolas e calçados.

Também foram avaliadas oportunidades de diversificação da pauta comercial, promoção de investimentos e formação de parcerias estratégicas. Nesse cenário, ganhou destaque a presença da ApexBrasil e da Embraer, que mantêm escritórios em Nova Delhi.

As delegações ainda registraram avanços na utilização dos Certificados Eletrônicos de Origem (eCoOs) e na implementação do Memorando de Entendimento voltado à cooperação em micro, pequenas e médias empresas, empreendedorismo e artesanato, sob coordenação do Ministério do Empreendedorismo.

No âmbito internacional, as conversas também envolveram temas relacionados ao BRICS, G20, Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Marítima Internacional (IMO).

Relação comercial ganha ritmo

Para a secretária Tatiana Prazeres, o encontro ocorre em um período de maior aproximação entre os governos e de participação crescente da iniciativa privada.

Segundo ela, desde a reunião anterior, realizada em outubro de 2025, a relação bilateral passou por uma intensificação da agenda de contatos e ampliou a participação empresarial.

A secretária destacou ainda o caráter operacional do mecanismo bilateral, especialmente na identificação de entraves e novas possibilidades para o comércio. Entre os pontos considerados prioritários estão barreiras regulatórias, acesso a mercados, diversificação das exportações, investimentos e a ampliação do acordo comercial entre o MERCOSUL e a Índia.

Prazeres também citou a agenda de alto nível desenvolvida ao longo de agosto. A participação do ministro Márcio Elias Rosa na reunião de ministros de Comércio do BRICS, em Jaipur, o encontro com o ministro indiano Piyush Goyal e o acordo firmado com a CII foram apontados como sinais do esforço para estreitar a relação econômica.

Comércio entre Brasil e Índia cresce

Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e Índia movimentou US$ 15,2 bilhões, resultado 25,4% superior ao registrado no ano anterior.

As exportações brasileiras alcançaram US$ 6,86 bilhões, uma alta de 30,2%. Já nos primeiros sete meses de 2026, a corrente de comércio chegou a US$ 10,1 bilhões, crescimento de 32,9%.

No mesmo período, as exportações brasileiras somaram US$ 5,89 bilhões, avanço de 82,1% em comparação com os primeiros sete meses do ano anterior.

Petróleo e minério estão entre os principais produtos

A pauta de exportações do Brasil para a Índia tem participação relevante de petróleo, óleos vegetais, minério de ferro, açúcares e algodão.

Outros segmentos também vêm ampliando sua presença no mercado indiano. Em 2025, 33 produtos tiveram crescimento nas vendas brasileiras, com destaque para produtos hortícolas, matérias plásticas, bombas, centrífugas, compressores de ar, máquinas não elétricas e itens de perfumaria.

Do lado das importações, o Brasil compra da Índia principalmente compostos organo-inorgânicos, medicamentos, agroquímicos, defensivos agrícolas e peças para veículos automotores.

Acordos fortalecem ambiente para investimentos

O relacionamento econômico também conta com instrumentos destinados a dar mais segurança às empresas. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), assinado em 2020, foi aprovado pelo Congresso brasileiro e promulgado em outubro de 2025.

Também foi concluída a etapa brasileira para a entrada em vigor do protocolo que modifica o acordo para evitar a dupla tributação entre os países. No Brasil, as novas regras passaram a ser aplicadas a partir de janeiro de 2026.

Na área de transporte aéreo, o Acordo de Serviços Aéreos (ASA), promulgado em fevereiro de 2025, ampliou a segurança jurídica para as operações entre os dois países e criou condições para o aumento da conectividade aérea entre Brasil e Índia.

Mecanismo bilateral existe desde 2008

Criado em 2008 e posteriormente reforçado pelo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil–Índia, em 2020, o Mecanismo de Monitoramento de Comércio (TMM) é o principal fórum bilateral dedicado à discussão do comércio de bens e à identificação de oportunidades para ampliar as relações econômicas.

A 7ª reunião do mecanismo ocorreu em outubro de 2025, em Nova Delhi.

A representação brasileira nesta edição reuniu integrantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Assessoria Internacional e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC) do MDIC. Também participaram representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério do Empreendedorismo e da ApexBrasil.

Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), participaram o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (SEAF), e integrantes da equipe do ministério.

A delegação indiana foi chefiada por Rajesh Agrawal e incluiu Vimal Anand, secretário adjunto; Monica Gaur, diretora; Samarth Nayar, associado do CTIL; além do embaixador Dinesh Bhatia, da Embaixada da Índia em Brasília, Sandip Kumar Kujur, Murugaraj Dhamodaran e Manoj Kumar.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Agro2

Ler Mais
Importação

Indústria de celulose e papel do Brasil perde espaço e pede aumento de tarifas de importação

27/08/2026

A indústria brasileira de celulose, papel e painéis de madeira perdeu participação no comércio exterior no primeiro semestre de 2026 e passou a defender medidas de proteção contra o avanço das importações. Entre janeiro e junho, as exportações do setor somaram US$ 7,5 bilhões, queda de 5,9% em relação ao mesmo período de 2025. Em sentido contrário, as importações de papel cresceram 30,5% no mercado brasileiro.

Os dados são da Indústria Brasileira de Árvores, entidade que reúne produtores de celulose, papel e painéis no país. A associação também informou que as vendas do setor para a América do Norte recuaram 22,9%.

Guerras e protecionismo afetam o comércio global

Para Paulo Hartung, presidente da Ibá, o desempenho do semestre reflete uma combinação de conflitos internacionais e do aumento do protecionismo comercial, fatores que vêm alterando as cadeias globais de fornecimento.

Segundo Hartung, parte do excedente produzido em outros países está sendo direcionada para a América Latina, incluindo o Brasil. A estratégia da indústria brasileira, afirma o executivo, é ampliar a presença em diferentes mercados e manter abertas as negociações comerciais para aumentar a participação do país no comércio mundial.

Exportações de celulose recuam

A celulose continuou sendo o principal produto exportado pelo setor. As vendas externas alcançaram US$ 5,2 bilhões no primeiro semestre, enquanto o volume embarcado caiu 10,5%, para 9,4 milhões de toneladas.

A produção, por sua vez, permaneceu praticamente estável, em 13,9 milhões de toneladas.

A China continuou como principal destino da celulose brasileira e respondeu por US$ 2,5 bilhões das exportações do setor no período, embora tenha reduzido suas compras em 2,2%. As vendas para a Europa recuaram 0,3%.

Na América do Norte, os exportadores brasileiros enfrentaram um cenário tarifário mais complexo. Entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026, vigorou uma tarifa de 50% nos Estados Unidos, até que a Suprema Corte americana derrubou as cobranças. Desde então, passou a valer, provisoriamente, uma tarifa universal de 10%.

Papel ganha produção, mas enfrenta avanço das importações

As fábricas brasileiras elevaram a produção de papel em 2,4% no primeiro semestre, para 5,7 milhões de toneladas. As exportações do produto chegaram a US$ 1,2 bilhão, alta de 0,5% na comparação anual.

Apesar disso, o aumento das importações preocupa a indústria nacional. A Ibá apresentou, no fim de julho, um pedido à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para elevar a tarifa sobre o papel cortado, utilizado principalmente nos formatos A4 e A3.

A entidade quer que a alíquota passe de 16% para 30%, limite permitido pela Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Segundo a associação, as importações desse tipo de papel cresceram 160% entre janeiro e maio. Ao mesmo tempo, o preço médio do produto importado caiu 14%, para US$ 0,77 por quilo.

Setor recorre ao protecionismo diante da pressão sobre preços

José Carlos da Fonseca Júnior, diretor internacional da Ibá, afirmou que a indústria brasileira historicamente não dependeu de medidas protecionistas e construiu sua presença internacional por meio da competitividade.

Agora, porém, o setor considera necessário recorrer às tarifas diante do avanço de produtos importados vendidos a preços considerados agressivos.

Fonseca Júnior também destacou uma mudança no fluxo comercial. Segundo ele, fibra brasileira exportada para a China pode retornar ao país na forma de papel acabado, comercializado por valores inferiores aos praticados pelos fabricantes nacionais.

Com a perda de acesso ao mercado americano, produtores europeus também passaram a buscar novos destinos para seus produtos.

O Brasil é atualmente o maior exportador mundial de celulose e ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de papel para embalagens. No ano passado, as exportações do segmento ultrapassaram US$ 15 bilhões.

Ibá pede tarifa maior para papel-cartão

A associação também apresentou, em junho, outro pedido relacionado ao papel-cartão, utilizado em embalagens de produtos farmacêuticos, alimentos e itens de higiene.

A tarifa desse produto, estabelecida em 16% em 2024, tem validade até outubro. A Ibá havia solicitado uma alíquota de 25%, mas recebeu autorização para manter os 16%. Agora, a entidade quer elevar a proteção para 35%.

A pressão ocorre em um momento em que os Estados Unidos mantêm tarifas antidumping e compensatórias sobre determinados papéis produzidos na China e na Indonésia. Os produtos chineses também estão sujeitos a uma cobrança adicional de 25%.

A capacidade das fábricas brasileiras também é um fator relevante: atualmente, a indústria consegue produzir cerca de 143% do volume consumido pelo mercado interno.

Exportadores redirecionam cargas após tarifas dos EUA

Em 22 de julho, os Estados Unidos passaram a aplicar uma tarifa adicional de 25%, baseada na Seção 301, sobre produtos brasileiros. A medida foi adotada após uma investigação americana que citou, entre outros pontos, desmatamento ilegal e lavagem de madeira.

Alguns produtos de madeira tropical, madeira serrada, lâminas, compensados e a maior parte das classificações de celulose ficaram fora da cobrança.

Diante das novas barreiras comerciais, exportadores brasileiros vêm redirecionando cargas para outros mercados em vez de simplesmente reduzir os embarques.

No primeiro trimestre, por exemplo, o volume movimentado pelo terminal de contêineres de Paranaguá com destino ao México aumentou 33%. A madeira de pinus brasileira também passou a ser direcionada com maior intensidade para a Argentina.

Levantamento da plataforma WoodFlow, com base nos registros aduaneiros do Comex Stat, aponta queda nas exportações de dez das principais linhas de produtos de madeira do Brasil no primeiro semestre. As vendas para os Estados Unidos recuaram cerca de um terço.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pulsar Imagens via Alamy

Ler Mais
Informação

Missão da ApexBrasil em Angola busca diversificar mercados e ampliar negócios

26/08/2026

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) deu início, nesta segunda-feira (24), em Luanda, à Missão Empresarial África Austral 2026. A primeira etapa da agenda tem como objetivo aproximar empresas brasileiras de compradores e potenciais parceiros angolanos, além de ampliar as oportunidades de comércio exterior, investimentos e cooperação empresarial.

A iniciativa faz parte da estratégia brasileira de diversificação de mercados e procura abrir novos caminhos para as exportações nacionais, fortalecendo a presença de empresas brasileiras em mercados com potencial de crescimento.

Brasil e Angola têm espaço para ampliar o comércio

A relação econômica entre Brasil e Angola é construída há décadas e apresenta oportunidades para ampliar e diversificar os negócios. Em 2025, as exportações brasileiras destinadas ao país africano movimentaram aproximadamente US$ 592 milhões.

Entre os principais produtos exportados estão alimentos, máquinas e equipamentos, artigos manufaturados e veículos. O agronegócio também tem participação expressiva na pauta comercial, especialmente com açúcar, carnes, álcool e sementes.

Durante a programação em Luanda, porém, a ApexBrasil pretende identificar oportunidades que vão além dos segmentos tradicionalmente presentes nas exportações brasileiras.

Missão aproxima empresas e potenciais parceiros

A agenda empresarial foi estruturada para promover encontros entre empresários brasileiros, compradores e representantes de empresas angolanas. A intenção é estimular não apenas a comercialização de produtos, mas também a formação de parcerias empresariais, atração de investimentos e desenvolvimento de novos negócios.

Para André Queiroz, representante da ApexBrasil para a Bahia e líder da iniciativa durante a missão, a diversificação dos mercados deve ser encarada como uma estratégia de longo prazo.

“Diversificar significa ampliar nossa presença em mercados com os quais temos complementaridades econômicas, relações históricas e perspectivas de crescimento de longo prazo. E Angola ocupa uma posição muito importante nessa estratégia”, afirma.

Segundo Queiroz, a relação comercial entre os dois países já possui uma base consolidada e pode avançar para novas áreas. A corrente de comércio entre Brasil e Angola chegou a ultrapassar US$ 4 bilhões em 2008, antes de registrar retração. Nos últimos anos, entretanto, os negócios voltaram a apresentar trajetória de crescimento.

A expectativa da missão é contribuir para uma relação comercial mais ampla, que não se limite à compra e venda de mercadorias e passe a incorporar investimentos, acordos empresariais e novas oportunidades de negócios.

África ganha importância na diversificação das exportações

O continente africano ocupa posição estratégica na agenda brasileira de promoção de exportações. Em 2025, o comércio entre o Brasil e os países africanos atingiu US$ 23,7 bilhões.

Além disso, o Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificou mais de 5 mil possibilidades para produtos brasileiros na África. As oportunidades abrangem segmentos como máquinas e equipamentos, produtos químicos, manufaturados e alimentos.

Os dados reforçam o potencial do continente para empresas que buscam novos destinos para suas exportações e mercados com demanda crescente.

Missão segue para África do Sul, Zâmbia e Moçambique

Depois de Luanda, a Missão Empresarial África Austral 2026 terá novas etapas na África do Sul, na Zâmbia e em Moçambique. A programação inclui rodadas de negócios, reuniões empresariais, visitas técnicas e outras ações de promoção comercial.

Em Maputo, a agenda terá ainda um momento de destaque com a participação do Brasil como País de Honra da FACIM 2026. A iniciativa deve ampliar a exposição das empresas brasileiras e facilitar novas conexões com compradores e parceiros do mercado africano.

Ao longo da missão, a ApexBrasil pretende apresentar diferentes possibilidades de entrada e expansão no continente, estimulando relações comerciais capazes de gerar negócios de longo prazo para empresas brasileiras.

FONTE: Apex Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Apex Brasil

Ler Mais
Agronegócio

Exportações do agronegócio brasileiro se aproximam da liderança global dos Estados Unidos

26/08/2026

As exportações do agronegócio brasileiro avançam rapidamente no comércio internacional e já estão próximas de superar as vendas externas dos Estados Unidos. Enquanto o mercado norte-americano apresenta crescimento mais moderado nos últimos anos, o Brasil mantém uma trajetória de expansão no setor.

Em cinco anos, a receita brasileira com exportações agropecuárias cresceu 68%, chegando a US$ 169 bilhões. No mesmo período, os Estados Unidos registraram US$ 171 bilhões, com alta de apenas 14%. A diferença, portanto, caiu para cerca de US$ 2 bilhões.

Brasil amplia participação no mercado internacional

O avanço brasileiro ocorre em meio a dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola dos Estados Unidos. Entre os principais fatores estão limitações de área produtiva, redução do rebanho e mudanças na dinâmica do comércio exterior.

Nos EUA, a área destinada ao plantio permanece praticamente estagnada, enquanto o rebanho bovino atingiu o menor nível em cerca de sete décadas. A menor disponibilidade de animais reduziu a capacidade de oferta interna e contribuiu para o aumento das importações de carne bovina brasileira.

Política comercial afeta vendas dos Estados Unidos

As medidas protecionistas adotadas durante o governo de Donald Trump também pressionaram as relações comerciais americanas com parceiros estratégicos.

Um dos reflexos aparece nas vendas para a China, que recuaram 49% em cinco anos. Também houve perda de espaço nas relações comerciais dentro do USMCA, acordo que reúne Estados Unidos, Canadá e México.

Enquanto isso, o Brasil aproveitou oportunidades abertas no comércio global para ampliar seus embarques e diversificar os destinos das exportações brasileiras.

Brasil ganha força em soja, milho e carnes

A disputa pela liderança no mercado de grãos também mudou de configuração. Nos Estados Unidos, a soja deixou de ser o principal produto em receita de exportação e foi ultrapassada pelo milho.

Esse movimento ajudou a consolidar a posição brasileira como líder mundial em oleaginosas e ampliou a relevância do país no comércio internacional de proteína animal.

Exportações brasileiras avançam na América do Norte

A expansão do agronegócio brasileiro não se limita aos mercados tradicionais. Os produtos nacionais ganharam espaço em diferentes continentes, com crescimento também na América do Norte.

Nos últimos cinco anos, as vendas brasileiras para a região aumentaram 11%. Parte desse avanço está relacionada à demanda dos Estados Unidos por proteína animal, especialmente diante das limitações da produção doméstica.

Com a combinação de aumento da produção, diversificação de mercados e maior presença internacional, o agronegócio brasileiro se aproxima de um novo marco: ultrapassar os Estados Unidos em valor de exportações agropecuárias.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Folha de São Paulo

Ler Mais
Comércio Internacional

Drawback poderá ser estendido por até um ano para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA

26/08/2026

Empresas brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação prejudicados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão contar com mais tempo para cumprir as exigências do regime de drawback suspensão. A possibilidade foi criada pela Medida Provisória (MP) 1.386, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.

A nova regra permite a prorrogação, por até 12 meses, dos prazos de suspensão de tributos para empresas que atendam aos critérios estabelecidos pela medida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa busca oferecer maior flexibilidade às companhias diante das mudanças nas condições de acesso ao mercado norte-americano.

Medida integra o Plano Brasil Soberano

A extensão do prazo faz parte do Plano Brasil Soberano 3, conjunto de medidas criado pelo governo federal para apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos. Com o prazo ampliado, as companhias poderão continuar buscando oportunidades no mercado norte-americano ou direcionar seus produtos para outros destinos, sem perder imediatamente os benefícios vinculados aos atos concessórios de drawback.

O drawback suspensão é um regime aduaneiro especial que permite a aquisição ou importação de determinados insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação com suspensão dos tributos incidentes nessas operações.

Para utilizar o benefício, a empresa assume um compromisso de exportação dentro de um período previamente estabelecido no chamado ato concessório. Na prática, a companhia obtém autorização para adquirir os insumos com a suspensão tributária, utiliza esses materiais na fabricação dos produtos e, posteriormente, realiza a exportação dentro do prazo previsto. A nova medida busca atender empresas que enfrentam dificuldades para cumprir esse compromisso em razão das alterações provocadas pelas tarifas norte-americanas.

Quais empresas poderão solicitar a extensão

A prorrogação poderá alcançar empresas que tenham ato concessório de drawback suspensão com prazo final entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026, desde que consigam comprovar que seus compromissos de exportação foram afetados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos. Nesses casos, o prazo poderá ser ampliado em até 12 meses, conforme as condições que serão estabelecidas para aplicação da medida.

A regra também contempla empresas fabricantes-intermediárias, que utilizam o drawback para adquirir insumos e produzir peças ou componentes posteriormente empregados por outra empresa na fabricação do produto final destinado à exportação.

O regime de drawback é considerado um importante mecanismo de estímulo à competitividade das exportações brasileiras, principalmente por reduzir o impacto tributário sobre insumos utilizados na produção de mercadorias destinadas ao mercado externo.

Em 2025, empresas beneficiadas pelo drawback suspensão foram responsáveis por US$ 72,8 bilhões em exportações, valor correspondente a 20,9% das exportações brasileiras no período, que totalizaram US$ 348 bilhões. Ao longo daquele ano, 1.791 empresas utilizaram o regime.

Entre os produtos enviados aos Estados Unidos com utilização do drawback estão mercadorias como itens de madeira, pedras trabalhadas, produtos químicos, portas, calçados, transformadores, carnes, móveis, máquinas e equipamentos.

Regulamentação ainda será publicada

Apesar da publicação da medida provisória, a aplicação prática da nova possibilidade ainda depende de regulamentação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao MDIC. Uma portaria deverá definir os procedimentos para apresentação dos pedidos de prorrogação, além dos documentos necessários para comprovar que os compromissos de exportação foram prejudicados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

De acordo com o governo federal, a medida não representa uma nova renúncia de receita nem provoca impacto orçamentário ou financeiro, uma vez que os atos concessórios contemplados pela regra já haviam sido emitidos anteriormente. A extensão dos prazos pretende, assim, reduzir os impactos do tarifaço sobre empresas exportadoras, permitindo que tenham mais tempo para reorganizar operações, buscar novos mercados e preservar compromissos assumidos antes da mudança nas condições comerciais com os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil, com informações do Governo Federal.

Texto: Redação

Imagem: Reprodução Agência Brasil / Porto de Santos

Ler Mais
Comércio Exterior

Plano Brasil Soberano libera R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas e conflitos

25/08/2026

O governo federal regulamentou a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito previstos pelo Plano Brasil Soberano para apoiar empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e pelos efeitos de conflitos e da instabilidade no cenário internacional.

As regras foram publicadas nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado em julho, mas dependia da regulamentação para começar a ser executado.

Como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões

A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores afetados pelo chamado tarifaço dos Estados Unidos, que elevou as barreiras comerciais para produtos brasileiros.

Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que mantêm operações de exportação com países do Golfo Pérsico, região que enfrenta impactos econômicos relacionados ao conflito no Oriente Médio.

Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a setores considerados estratégicos pelo governo:

  • R$ 2 bilhões para empresas produtoras de adubos, fertilizantes e insumos intermediários;
  • R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
  • R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No segmento de minerais, os financiamentos poderão contemplar atividades de lavra, desde que estejam vinculadas a etapas posteriores, como beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

Quem poderá acessar as linhas de crédito

O programa não ficará limitado às empresas que exportam diretamente. Fornecedores das cadeias produtivas afetadas também poderão receber financiamento, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Entre os possíveis beneficiários estão:

  • empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
  • produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
  • empresas exportadoras de recursos minerais e seus fornecedores;
  • companhias de setores industriais estratégicos para o comércio exterior.

Com isso, o Plano Brasil Soberano amplia sua atuação para além dos efeitos imediatos das tarifas norte-americanas, buscando preservar cadeias produtivas consideradas importantes para a economia brasileira.

Recursos poderão financiar investimentos e capital de giro

As empresas poderão utilizar o crédito tanto para necessidades imediatas quanto para projetos de médio e longo prazo.

Entre as possibilidades estão capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e adequações na estrutura produtiva. O financiamento também poderá apoiar a expansão da capacidade de produção e iniciativas destinadas ao fortalecimento das cadeias de fornecedores.

O programa contempla ainda projetos de inovação tecnológica e medidas para adaptar produtos, serviços e processos às mudanças nas condições do mercado internacional.

Novas modalidades de uso dos recursos poderão ser estabelecidas posteriormente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.

Crédito busca reduzir impactos do tarifaço

A reserva de R$ 5 bilhões para exportadores foi estabelecida em resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre mercadorias brasileiras.

De acordo com o governo, as novas sobretaxas aumentaram os custos para acessar o mercado norte-americano e ampliaram a pressão financeira sobre empresas brasileiras dependentes das exportações.

Nesse cenário, o crédito pretende oferecer fôlego financeiro aos exportadores e às empresas que integram suas cadeias de fornecimento. Parte dos recursos também será destinada a companhias que negociam com países do Golfo Pérsico, considerando os possíveis reflexos econômicos da instabilidade no Oriente Médio.

BNDES acompanhará operações

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento das operações de crédito.

Mensalmente, o banco deverá encaminhar ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre os financiamentos aprovados e contratados, além dos valores efetivamente liberados.

A divisão dos R$ 13,5 bilhões não é necessariamente definitiva. A regulamentação permite que o Conselho Interministerial altere a alocação dos recursos conforme a execução do programa e as prioridades estabelecidas pela política pública.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jorge Silva

Ler Mais
Comércio Exterior

ApexBrasil lança plano de R$ 210 milhões para ajudar empresas afetadas por tarifas dos EUA

18/08/2026

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, em São Paulo, o Plano de Diversificação de Exportações, criado para apoiar empresas brasileiras atingidas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Com investimento de R$ 210 milhões, a iniciativa pretende alcançar até 5.300 empresas de 35 setores considerados prioritários, segundo a agência. A estratégia busca ampliar a presença dos produtos brasileiros em mercados internacionais alternativos e reduzir os impactos provocados pelas barreiras comerciais norte-americanas.

Plano deve atender milhares de empresas

O programa foi apresentado pelo presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, durante reunião com representantes de mais de 30 entidades ligadas ao setor produtivo.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) indicam que aproximadamente 5.600 empresas brasileiras foram diretamente afetadas pelas novas tarifas dos EUA. A ApexBrasil estima atender até 5.300 delas, contemplando segmentos que vão do agronegócio à indústria de transformação, além de áreas como higiene, máquinas e equipamentos.

A agência pretende atuar em 36 mercados prioritários, levando oportunidades comerciais e conectando empresas a potenciais compradores estrangeiros.

Segundo Müller, o objetivo é ampliar as alternativas de negócios sem abandonar o mercado norte-americano. Os Estados Unidos continuam entre os destinos considerados importantes para os produtos brasileiros, mas a estratégia passa a dar maior ênfase à diversificação das exportações.

Apoio terá quatro modalidades

O plano prevê duas frentes de atuação. Uma delas será desenvolvida em parceria com entidades setoriais e deverá reunir mais de 300 ações. A outra oferecerá atendimento direto e individualizado para até 4.700 empresas.

As empresas afetadas pelas tarifas terão isenção das taxas de participação nas modalidades de atendimento direto:

  • Reuniões de negócios: serão disponibilizadas 2.300 vagas para encontros presenciais e virtuais com compradores internacionais.
  • Feiras internacionais: 1.400 vagas serão destinadas à participação em eventos de setores afetados, priorizando novos mercados.
  • Consultoria especializada: até 1.200 empresas poderão receber atendimento individual e gratuito para estruturar a entrada em outros países.
  • Bolsa Exportação: serão oferecidas 1.000 vagas de apoio financeiro direto ao longo dos próximos 12 meses.

Inscrições começam nesta quarta-feira

As inscrições para o Plano de Diversificação de Exportações começam nesta quarta-feira (12). As empresas poderão se cadastrar pelo site da ApexBrasil ou procurar uma das 29 entidades setoriais parceiras.

No processo de inscrição, será necessário comprovar a condição de exportadora para os Estados Unidos e informar se houve impacto provocado pelas tarifas. Também será preciso indicar o código SH do produto e detalhar a necessidade da empresa.

Entre as demandas possíveis estão a participação em uma feira específica, adequação a exigências e certificações de determinado mercado ou busca por compradores em novos países.

Após o cadastro, o sistema de inteligência da ApexBrasil fará o cruzamento entre o produto informado e a rede internacional da agência. A ferramenta poderá acionar os escritórios no exterior e conectar as empresas a uma base com mais de 2 mil compradores internacionais parceiros.

América Latina e Europa concentram ações

O plano distribuiu as ações de promoção comercial de acordo com o perfil dos produtos e o potencial de cada região.

A programação prevê:

  • América Latina: 85 ações;
  • Europa: 77 ações;
  • Ásia: 46 ações;
  • Canadá e México: 23 ações;
  • África: 16 ações;
  • Oriente Médio: 11 ações.

Entre os mercados apontados como alternativas estão Canadá, México, Alemanha, Turquia, África do Sul, Indonésia, Índia e China.

ApexBrasil mantém atuação nos Estados Unidos

Apesar da criação do programa, a ApexBrasil afirma que não pretende interromper o trabalho de promoção comercial nos Estados Unidos. A proposta é ampliar simultaneamente as possibilidades de venda para outros destinos e oferecer suporte às empresas que enfrentam dificuldades com as novas tarifas.

A estratégia ocorre em um cenário de forte desempenho das exportações brasileiras. De acordo com os dados apresentados pela agência, o país acumulou US$ 220 bilhões em exportações no primeiro semestre e registrou, em julho, o melhor resultado histórico para o mês.

Laudemir Müller destacou que os efeitos das tarifas variam entre as empresas. Enquanto algumas enfrentam dificuldades para direcionar sua produção, outras já iniciaram processos de diversificação.

A ApexBrasil informou ainda que cerca de 72% das empresas que participaram de ações da agência no último ano e exportaram para os EUA já haviam ampliado seus destinos de exportação.

A proposta, segundo a agência, será conduzida de forma segmentada, considerando as necessidades específicas de cada setor e empresa, com foco na abertura de novos mercados para produtos brasileiros.

FONTE: apexBrasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/apexBrasil

Ler Mais
Comércio Internacional

Governo brasileiro inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA

14/08/2026

O governo brasileiro iniciou o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida foi comunicada nesta quinta-feira e marca o início de uma etapa de análise para definir possíveis ações de compensação às restrições comerciais norte-americanas.

As tarifas adotadas pelos EUA no mês passado atingem parte das exportações brasileiras e chegam a 37,5% para determinados produtos. Entre as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano estão alegações de práticas comerciais consideradas injustas e críticas à legislação brasileira relacionada ao combate ao trabalho forçado.

Brasil solicita consultas diplomáticas aos Estados Unidos

Segundo a Presidência da República, foi aberto um pedido formal para enquadrar as medidas adotadas pelos Estados Unidos no âmbito da Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O governo brasileiro informou ainda que comunicou oficialmente Washington sobre o início do procedimento e solicitou a realização de consultas diplomáticas, conforme previsto na legislação brasileira de reciprocidade.

Em nota, o Palácio do Planalto classificou as tarifas norte-americanas como injustificadas e afirmou que o Brasil pretende defender sua posição nas instâncias consideradas adequadas.

Lei da Reciprocidade Econômica embasa reação brasileira

O procedimento tem como fundamento a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2025.

A legislação permite que o governo brasileiro adote medidas diante de ações unilaterais de outros países que possam prejudicar a competitividade ou o comércio exterior do Brasil.

Neste momento, além das consultas com os Estados Unidos, o governo mantém estudos internos para avaliar quais instrumentos poderão ser utilizados caso a adoção de medidas de reciprocidade seja necessária.

Governo avalia setores para possíveis medidas

Fontes brasileiras ouvidas pela Reuters indicam que o governo pode retomar alternativas que já haviam sido analisadas em 2025, quando os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

A estratégia em avaliação tende a priorizar setores nos quais eventuais medidas tenham menor impacto sobre a economia brasileira, buscando reduzir possíveis efeitos negativos para o próprio país.

Entre as possibilidades consideradas está a adoção de restrições sobre pagamentos ao exterior ou de tributações sobre remessas relacionadas a dividendos e royalties do setor audiovisual.

O segmento é considerado relevante nas discussões sobre o desequilíbrio da balança comercial entre Brasil e Estados Unidos em determinadas áreas.

Setores farmacêutico e agrícola também entram no radar

Outras alternativas mencionadas nas discussões envolvem os setores farmacêutico e agrícola.

Na área de medicamentos, uma das possibilidades em análise seria a adoção de medidas relacionadas a patentes. No setor agrícola, mecanismo semelhante poderia ser avaliado em relação a sementes.

As opções ainda fazem parte dos estudos internos do governo. A abertura do processo de reciprocidade representa uma etapa inicial, enquanto as autoridades brasileiras seguem avaliando os instrumentos que poderão ser utilizados diante das medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thomson Reuters

Ler Mais
Exportação

Corredor Bioceânico: Brasil e Chile avançam em nova rota para exportações

12/08/2026

Brasil e Chile intensificam as articulações para viabilizar uma das principais iniciativas de integração logística da América do Sul: o Corredor Bioceânico de Capricórnio. O projeto prevê uma ligação rodoviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, criando uma alternativa para o transporte de cargas brasileiras até os portos do Pacífico.

A nova conexão pode ganhar importância especialmente para a produção do Centro-Oeste brasileiro, que teria uma rota terrestre para alcançar os terminais chilenos de Antofagasta, Mejillones e Iquique e, a partir deles, acessar mercados da Ásia e da Oceania.

Mais do que uma ligação rodoviária internacional, o corredor tem potencial para alterar parte da logística de exportação brasileira e criar novas opções para o escoamento de commodities.

Do Centro-Oeste ao Pacífico

No Brasil, Porto Murtinho (MS) é um dos pontos estratégicos do projeto. O município concentra a conexão com o Paraguai por meio da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, que ligará a cidade brasileira a Carmelo Peralta.

Depois da travessia, o trajeto avança pelo território paraguaio, segue pelo norte da Argentina e cruza a Cordilheira dos Andes até chegar ao Chile.

A estrutura poderá oferecer ao agronegócio brasileiro uma alternativa às rotas tradicionais utilizadas para transportar mercadorias até os mercados asiáticos.

Nova alternativa para chegar à Ásia

A redução das distâncias é um dos principais argumentos econômicos a favor do Corredor Bioceânico.

Ao combinar transporte rodoviário continental com embarques nos portos chilenos, determinadas cargas poderão evitar parte do percurso atualmente realizado por rotas marítimas que utilizam o Atlântico.

O ganho efetivo dependerá da origem da carga, do destino, dos custos de transporte e das condições de operação de cada trecho. Ainda assim, projeções relacionadas ao projeto apontam para possíveis reduções relevantes no tempo total de deslocamento.

Entre os produtos com potencial para utilizar a nova rota estão soja, milho, carnes, celulose e minérios.

O fluxo também poderá ocorrer no sentido contrário, permitindo que mercadorias asiáticas cheguem ao Brasil pelo Pacífico e ampliando as alternativas de abastecimento do mercado nacional.

Portos do Chile ganham importância

A consolidação do corredor pode elevar a relevância dos portos do norte do Chile no comércio exterior sul-americano.

Antofagasta, Mejillones e Iquique poderão receber uma parcela maior das cargas produzidas no interior do continente e funcionar como alternativas aos terminais tradicionalmente utilizados pelos exportadores brasileiros.

A proposta, porém, não significa necessariamente uma substituição dos grandes portos do Brasil. O principal efeito seria ampliar as possibilidades de escolha.

Na hora de definir o trajeto, o exportador poderá comparar fatores como frete terrestre, distância, custos portuários, disponibilidade de navios e tempo de transporte.

Essa nova possibilidade também cria uma pressão competitiva sobre os corredores logísticos brasileiros.

Santos terá de disputar novas rotas

O Porto de Santos, principal complexo portuário do Brasil, também poderá sentir os efeitos dessa transformação.

Grande parte da produção do Centro-Oeste atualmente utiliza a infraestrutura nacional para chegar a Santos e Paranaguá antes de seguir para mercados internacionais.

Com uma saída pelo Pacífico, determinadas cargas destinadas à Ásia poderão encontrar nos terminais chilenos uma alternativa potencialmente competitiva.

Santos, por outro lado, continua sendo uma peça fundamental da integração logística brasileira e permanece como uma das principais portas de saída para o comércio exterior do país.

A possível diversificação das rotas reforça a necessidade de investimentos em ferrovias, rodovias, terminais de transbordo e acessos portuários, permitindo que cada corredor seja utilizado de acordo com sua eficiência e custo.

Ponte internacional é peça central do projeto

A ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta representa uma das obras mais importantes para a implantação do corredor.

Em 2026, a construção entrou na etapa final. No entanto, a conclusão da travessia não significa que toda a rota estará pronta para operar em sua capacidade plena.

No lado brasileiro, ainda é necessário concluir cerca de 13 quilômetros de acesso entre a BR-267 e a ponte internacional.

Também permanecem obras e adequações rodoviárias nos demais países envolvidos na conexão.

Por isso, a infraestrutura necessária para transformar o projeto em uma rota comercial competitiva ainda depende de uma série de intervenções.

Fronteiras podem definir o sucesso do corredor

Além das estradas e pontes, a eficiência da nova rota dependerá da integração entre os sistemas de controle dos quatro países.

Procedimentos relacionados a aduana, fiscalização sanitária, documentação, transporte internacional e controle migratório precisam funcionar de maneira coordenada.

Caso contrário, parte da vantagem obtida com a redução das distâncias poderá ser perdida em congestionamentos, esperas e burocracia nas fronteiras.

Brasil, Paraguai, Argentina e Chile trabalham, portanto, na busca por mecanismos que permitam agilizar os procedimentos e reduzir o tempo necessário para a passagem das cargas.

A eficiência dos controles fronteiriços poderá ser tão importante quanto a qualidade das rodovias para determinar a competitividade da nova rota.

Corredor pode mudar a logística sul-americana

O Corredor Bioceânico de Capricórnio tem potencial para formar um eixo transversal de transporte na América do Sul, conectando regiões produtoras, centros de distribuição, rodovias e portos dos oceanos Atlântico e Pacífico.

Para o Brasil, principalmente para o Centro-Oeste, a iniciativa representa a possibilidade de ganhar uma nova saída para o comércio marítimo internacional.

Para o Chile, a oportunidade está em ampliar a importância dos portos do norte como plataformas de conexão entre a produção sul-americana e os mercados asiáticos.

Já para exportadores e operadores logísticos, a consolidação do corredor acrescentará uma nova variável às decisões sobre transporte internacional e comércio exterior.

Se a nova rota conseguir combinar distância competitiva, custos menores, infraestrutura adequada e fronteiras eficientes, cargas brasileiras poderão passar a escolher entre diferentes caminhos para chegar à Ásia.

O corredor, portanto, pode representar mais do que uma nova estrada: é uma alternativa capaz de redesenhar parte da logística de exportação do Brasil e da integração comercial da América do Sul.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook