A possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras no Brasil preocupa produtores e exportadores do setor aquícola. A proposta será analisada pela Comissão Nacional de Biodiversidade no próximo dia 27 de maio e já mobiliza entidades ligadas à aquicultura brasileira.

Segundo estudo técnico divulgado pela PEIXE BR, a medida pode provocar impactos severos nas exportações do pescado, além de afetar a competitividade internacional do setor.

Setor teme barreiras comerciais e ambientais

A análise aponta que a eventual classificação da tilápia como espécie invasora poderá ser interpretada internacionalmente como um reconhecimento oficial de risco ambiental por parte do governo brasileiro.

Na prática, isso poderia abrir espaço para novas barreiras sanitárias, ambientais e comerciais impostas por países importadores da tilápia brasileira.

O receio é que compradores internacionais passem a exigir controles mais rígidos, aumentando os custos e dificultando o acesso do produto nacional aos principais mercados externos.

Estados Unidos lideram compras da tilápia brasileira

Atualmente, os Estados Unidos concentram cerca de 85% das exportações brasileiras de tilápia. O mercado norte-americano movimenta aproximadamente US$ 35 milhões por ano para a cadeia produtiva nacional.

Representantes do setor avaliam que qualquer alteração regulatória envolvendo a espécie pode comprometer a confiança internacional na produção aquícola do Brasil.

O presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, destacou que existe um precedente considerado preocupante pelo segmento.

Segundo ele, em 2010, os Estados Unidos classificaram a carpa asiática como espécie invasora, provocando uma queda de cerca de 97% nas exportações chinesas da espécie em apenas um ano.

Estudo projeta perdas milionárias para a aquicultura

Com base em cenários semelhantes observados no mercado internacional, a entidade estima que o Brasil poderá perder até 90% das exportações de tilápia em um período de seis meses caso a nova classificação seja aprovada.

As perdas financeiras diretas para a cadeia produtiva da tilápia podem ultrapassar US$ 38 milhões, segundo a projeção apresentada no estudo técnico.

Além disso, a análise alerta para possíveis reflexos em outros segmentos da aquicultura nacional, com impacto anual estimado em até US$ 64 milhões para o setor exportador de pescados.

Espécies nativas também podem enfrentar reflexos

O documento também cita riscos indiretos para espécies nativas produzidas no Brasil, como tambaqui e pintado.

A preocupação envolve o aumento de auditorias internacionais e o endurecimento de critérios ambientais aplicados à produção aquícola brasileira como um todo.

Outro ponto sensível mencionado pelo setor são as certificações internacionais utilizadas pelos produtores. Selos como Best Aquaculture Practices, Aquaculture Stewardship Council e Global G.A.P. possuem exigências rigorosas relacionadas ao manejo ambiental e ao controle de espécies.

Cadeia produtiva teme insegurança jurídica

Entidades do setor afirmam que a possível mudança regulatória pode aumentar a insegurança jurídica para produtores, frigoríficos, exportadores e investidores ligados à cadeia da piscicultura.

Além do impacto comercial, existe preocupação com a perda de competitividade do Brasil diante de outros países exportadores de pescado, especialmente em um momento de crescimento da produção nacional e avanço das exportações de tilápia.

A decisão da Conabio vem sendo acompanhada de perto pelo setor produtivo, que defende equilíbrio entre preservação ambiental, segurança regulatória e desenvolvimento econômico da aquicultura brasileira.

FONTE: Portal do Agronegócio
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News