Tecnologia

Lina, assistente virtual da Secex, já está disponível para orientar sobre exportação e importação

A Lina, nova assistente virtual da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já está em funcionamento no site do Siscomex. A ferramenta foi criada para auxiliar empresas e cidadãos com dúvidas sobre exportação e importação, oferecendo um atendimento ágil, acessível e seguro.

Com tecnologia baseada em inteligência artificial, a Chatbot Comex representa mais um avanço na modernização do atendimento público e na digitalização dos serviços de comércio exterior, aproximando o governo dos usuários e facilitando o acesso às informações oficiais.

Atendimento 24 horas e linguagem acessível

Disponível 24 horas por dia e sem necessidade de login, a Lina responde perguntas com base em legislação, portais e manuais oficiais do governo federal. Quando identifica a necessidade de suporte humano, o sistema direciona automaticamente o usuário ao Comex Responde, canal especializado da Secex.

Entre as principais funcionalidades da assistente estão:

  • Atendimento por texto, com respostas rápidas e fundamentadas em fontes oficiais;
  • Linguagem simples e empática, sem o uso de jargões técnicos;
  • Integração com outros serviços, garantindo continuidade no suporte;
  • Acesso contínuo, disponível no Siscomex a qualquer hora.

Empatia, identidade e inovação no atendimento público

Mais do que um sistema automatizado, a Lina foi desenvolvida com uma personalidade própria. O avatar da assistente possui traços modernos e acolhedores, transmitindo proximidade e confiança. A comunicação foi pensada para atender desde novos empreendedores no comércio exterior até profissionais experientes do setor.

A base de conhecimento da Lina reúne normas, manuais e sistemas oficiais utilizados pelos especialistas em comércio exterior, garantindo respostas atualizadas, seguras e confiáveis.

Com essa iniciativa, a Secex reforça seu compromisso com a inovação, a transparência e a inclusão digital, além de contribuir para a facilitação do comércio internacional e o fortalecimento do ambiente de negócios brasileiro.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Logística

Diretor da ANTAQ visita o Moegão e elogia inovação logística do Porto de Paranaguá

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Carvalho Dias, e o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, visitaram nesta quinta-feira (23) o Porto de Paranaguá e as obras do Moegão, considerado o maior projeto portuário em execução no Paraná. A visita foi conduzida pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, que apresentou os principais resultados operacionais, investimentos e conquistas da administração portuária.

Segundo Garcia, a visita reforça a relevância estratégica da Portos do Paraná para a logística nacional. “A presença da ANTAQ e do Ministério de Portos demonstra o reconhecimento da importância do nosso trabalho e fortalece as parcerias institucionais no desenvolvimento de grandes projetos”, destacou.

Moegão conectará 11 terminais e aumentará a eficiência operacional

Durante a visita, o diretor-geral da ANTAQ conheceu detalhes do Moegão, obra que conectará 11 terminais portuários e reduzirá significativamente os cruzamentos ferroviários dentro da cidade de Paranaguá, melhorando o escoamento da produção agrícola. Frederico Carvalho Dias, que assumiu recentemente o comando da agência, destacou o impacto positivo da iniciativa.
“O Moegão representa uma estratégia moderna de logística integrada e desenvolvimento portuário sustentável. Fiquei impressionado com o nível de planejamento e com os resultados que o Porto de Paranaguá vem apresentando”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o empreendimento como um “equipamento fantástico”, capaz de receber até 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, atendendo diretamente ao Corredor de Exportação Leste (Corex).
“Estamos diante da maior obra de infraestrutura com recursos públicos em um porto público brasileiro. O Moegão vai ampliar de forma expressiva a capacidade de recepção e escoamento da safra agrícola nacional”, afirmou Ávila.

Leilão do Canal de Acesso reforça modelo de referência nacional

A visita aconteceu um dia após o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo, sob coordenação da ANTAQ. O vencedor foi o Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, com lance de R$ 276 milhões e desconto de 12,63% na tarifa Inframar, cobrada das embarcações que utilizam o canal.

O modelo adotado em Paranaguá será referência para futuros leilões em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “A Portos do Paraná vem se consolidando como exemplo de gestão eficiente e inovadora, exportando boas práticas e projetos que fortalecem todo o sistema portuário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Industria

Indústria ganha espaço e agora responde por mais de 20% dos bens exportados à China

A China está demandando mais bens da indústria de transformação brasileira, com destaque para alimentos industrializados e celulose, com esses produtos passando a representar 20,8% do total exportado pelo Brasil para o gigante asiático entre janeiro e setembro deste ano.

No mesmo período do ano passado, esse peso era de 17,2%, mostram dados reunidos pelo CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China) com base em números do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Enquanto isso, a agropecuária manteve sua participação nas vendas brasileiras à China, com 39,7%, e a indústria extrativa reduziu sua fatia de 43% para 39,4%.

“Boa parte dos bens que o Brasil exporta para a China na indústria de transformação são produtos do agronegócio que são industrializados, como carne bovina processada e celulose, e que tiveram alta na demanda”, afirma Tulio Cariello, diretor de conteúdo e pesquisa do CEBC.

Além do aumento de vendas em si, essa alta no peso da indústria de transformação se deveu à queda nas exportações de minério de ferro e petróleo para o país asiático no período, que restringiram a participação da indústria extrativa nas vendas a compradores chineses.

“Não há queda na demanda chinesa por produtos da indústria extrativa brasileira, estão até comprando mais em volume, mas tem a questão dos preços”, diz Cariello. “No caso do minério, por exemplo, houve alta de 4% no volume vendido, mas como o preço caiu, o faturamento se reduziu em 11%.”

Por produto, um dos destaques no levantamento do CEBC é a queda da China como destino da carne de frango brasileira. O país, que liderava as exportações desses alimentos no ano passado, caiu para o quarto lugar neste ano, atrás de países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Japão.

“O Brasil tem focado bastante o Oriente Médio, que é um grande mercado para a carne de frango brasileira”, diz Cariello.

Nas exportações de carne suína, a China saiu do topo do pódio para o terceiro lugar, perdendo para Filipinas e Japão.

As exportações de ferroligas para a China, como ferroníquel e ferronióbio, também foram destaque no período ao crescerem 49% no acumulado do ano. “Vemos uma alta de demanda chinesa por minerais específicos, voltados para a alta tecnologia ou transição energética”, diz o diretor do CEBC.

Os dados mostram que as exportações totais do Brasil para a China somaram US$ 75,5 bilhões no acumulado do ano, uma queda de 1,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O país foi o principal destino das exportações brasileiras, com uma participação de 29,3%, quase o triplo dos Estados Unidos, que ficaram em segundo lugar, com 11,3% -as vendas ao país foram prejudicadas pelas tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil.

Já as importações da China cresceram 15,4% no período, com o país asiático se mantendo como a principal origem das compras nacionais, com 25%, seguido pelos EUA, com 25%.

FONTE: Folha de São Paulo
IMAGEM: Reprodução/Folha de São Paulo

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Comércio Exterior

Café sob ameaça: produção brasileira está à beira do colapso; entenda

O Brasil é o maior produtor mundial de café, com um ambiente único para o cultivo. Mas as condições nas principais regiões produtoras do sudeste, foram degradadas

Todos os dias, bebemos mais de 2 bilhões de xícaras de café em todo o mundo, segundo algumas estimativas, e a demanda continua crescendo.

Para cultivar os grãos que saciam essa sede, cada vez mais florestas têm sido derrubadas globalmente para a agricultura. Mas, em uma ironia ecológica e agrícola, quanto mais florestas são destruídas para cultivar café, mais as perspectivas de longo prazo da cultura são ameaçadas pelas mudanças nas chuvas, segundo um novo relatório da Coffee Watch, uma organização não governamental que monitora a indústria.

O grupo, cujos resultados foram publicados na quarta-feira, mapeou o desmatamento no cinturão cafeeiro do sudeste do Brasil e comparou com as mudanças nas chuvas e falhas nas colheitas na mesma região. Constatou que, à medida que empresas destruíam florestas locais para dar lugar a plantações, as chuvas nessas áreas diminuíram, o que levou a falhas nas colheitas, menor produtividade e, por fim, preços mais altos para os consumidores.

“A forma ecologicamente destrutiva como cultivamos café vai resultar em não termos café,” disse Etelle Higonnet, diretora do grupo.

“O desmatamento para o cultivo de café está matando as chuvas, que estão matando o café,” afirmou em entrevista por telefone. Se a tendência continuar, acrescentou, os agricultores produzirão menos mesmo com mais florestas sendo destruídas para abrir espaço para mais plantações.

O relatório argumenta que limpar florestas para atender à demanda por café vai agravar os padrões de chuva que já estão reduzindo a produtividade dos agricultores. (A produção de café está em risco porque a cultura é altamente sensível aos padrões de chuva e pouco resiliente à seca.)

As conclusões do relatório estão alinhadas com descobertas de cientistas brasileiros publicadas na revista Nature Communications no mês passado. O estudo constatou que o desmatamento na floresta amazônica brasileira levou a uma redução de cerca de 75% nas chuvas na região.

Os dados crescentes mostram que o desmatamento afeta as chuvas e outras condições de cultivo, que antes eram difíceis de quantificar sem ferramentas avançadas de mapeamento e análise.

A nova pesquisa surge enquanto o Brasil e outros países produtores de café enfrentam a União Europeia sobre uma lei que os obrigaria a fornecer informações sobre se o café vendido no bloco foi cultivado em terras recentemente desmatadas.

Brasil é o maior produtor mundial de café, com um ambiente único para o cultivo. Mas as condições nas principais regiões produtoras do sudeste, que ajudaram o café a prosperar — como chuvas confiáveis e pontuais e solo fértil — foram degradadas pelo desmatamento, afirma o relatório, e o corte de florestas continua.

Segundo a Coffee Watch, a seca de 2014 no Brasil foi um ponto de virada, quando a falta de chuvas se tornou praticamente anual. Desde então, quando chove, o momento muitas vezes não coincide com as necessidades das exigentes plantações de café. Simultaneamente, à medida que esses déficits de umidade continuam, o solo seca, prejudicando ainda mais o crescimento, conclui o relatório.

No ano passado, uma seca intensa no Brasil contribuiu para a escassez e picos selvagens nos preços globais do café, prenunciando problemas futuros. Embora o governo brasileiro tenha avançado na redução do desmatamento em algumas áreas nos últimos anos, uma crise de preços muito mais severa pode estar se formando se os ciclos anuais de chuva colapsarem. Até 2050, preços extremos podem se tornar a norma à medida que grande parte do cinturão cafeeiro brasileiro se torna menos produtivo, prevê a Coffee Watch.

Ainda assim, o desmatamento para expansão agrícola não é exclusividade do Brasil, e o cultivo de café não é a atividade agrícola mais problemática. A pecuária e o cultivo de soja são responsáveis por grande parte do desmatamento no Brasil e em outros lugares.

As florestas absorvem carbono e ajudam a regular o clima global, mas a alta demanda por commodities importantes, como o café, tem impulsionado o desmatamento mundialmente. Em 2023, a União Europeia adotou uma lei que obrigará os agentes da indústria de gado, madeira, cacau, soja, óleo de palma, café e borracha a provar que seus produtos não vêm de terras recentemente desmatadas.

Para manter o acesso ao mercado europeu, que consome mais café do que qualquer país ou bloco no mundo, agricultores em grandes países produtores e exportadores como Vietnã e Etiópia estão se preparando para fornecer dados de geolocalização sobre a origem de suas plantações.

O Brasil se opôs à legislação. No ano passado, pressionou por atrasos, escrevendo para a Comissão Europeia — braço executivo da União Europeia — que a lei é “um instrumento unilateral e punitivo que desconsidera leis nacionais,” conflita com princípios de soberania, discrimina países com recursos florestais e eleva custos de produção e exportação.

Em vez disso, propôs uma mudança na economia por trás do desmatamento e a criação de um fundo para pagar aos países em desenvolvimento uma taxa pela proteção das florestas. No próximo mês, o Brasil sediará a conferência climática anual das Nações Unidas na Amazônia e tentará avançar sua visão ambiental em meio a ventos políticos mutáveis e evidências crescentes de que continuar com os negócios como de costume não é uma opção a longo prazo.

No mês passado, a Comissão Europeia pediu um adiamento na implementação da lei de desmatamento, alegando que o sistema não está tecnicamente pronto.

Mas na terça-feira, a comissão anunciou requisitos reduzidos em vez de um adiamento total, com regras começando em momentos escalonados para grandes e pequenas empresas. A proposta, observou a comissão, ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu.

FONTE: The New York Times
IMAGEM: Dado Galdieri/The New York Times

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Comércio Exterior

Com foco em rum e charutos, dominicanos querem exportar mais ao Brasil

País caribenho espera aumentar vendas em 47% em 2025 e também pretende atrair mais turistas brasileiros; comércio bilateral é fortemente desequilibrado

A República Dominicana importou mais de US$ 1,1 bilhão em produtos do Brasil em 2024, mas suas exportações ao mercado brasileiro somaram apenas US$ 34 milhões.

Neste ano, o país caribenho espera aumentar suas vendas em 47% e alcançar um volume de US$ 50 milhões. Um dos focos é promover produtos dominicanos tradicionais e de maior valor agregado, como rum e charutos.

“Não há como reverter completamente esse desequilíbrio estrutural, mas trabalhamos para reduzir a diferença [da balança entre os dois países]”, disse à CNN o embaixador dominicano em Brasília, Robert Takata, que assumiu o posto em maio.

Takata está otimista ainda com a maior atração de turistas brasileiros pela República Dominicana. Foram 130 mil visitantes no ano passado e agora, em 2025, espera-se um aumento para 200 mil brasileiros.

CNN – O comércio entre o Brasil e a República Dominicana ainda é pequeno e concentrado em poucos produtos. Que iniciativas o governo dominicano e a embaixada em Brasília planejam para aumentar o intercâmbio comercial?

Robert Takata – O comércio bilateral continua sendo muito limitado e concentrado em poucos produtos. Em 2024, o intercâmbio total foi de US$ 1,139 bilhão. Nossas exportações ao Brasil foram de apenas US$ 34 milhões, enquanto importamos mais de US$ 1,1 bilhão em produtos brasileiros. Não há como reverter completamente esse desequilíbrio estrutural, mas trabalhamos para reduzir a diferença.

Em 2025, temos nos focado em fortalecer a relação com associações, federações de indústrias, câmaras e empresários em diversas regiões do Brasil, criando vínculos sólidos e sustentáveis. Paralelamente, promovemos produtos dominicanos de alto valor agregado, como rum e charutos, em cidades estratégicas. Nosso objetivo é incrementar as exportações para cerca de US$ 50 milhões neste ano, com um aumento de 47% sobre 2024.

Para 2026, planejamos reativar o Conselho de Trabalho Conjunto com Comércio, Investimento e Cadeias Produtivas [com o Brasil] e organizar um fórum de negócios e investimentos, com o objetivo de aprofundar a cooperação, identificar oportunidades e avançar para uma relação comercial mais dinâmica e diversificada. Estamos conscientes de que a finalidade é aproveitar melhor as oportunidades, não equilibrar plenamente a balança comercial.

CNN – O Mercosul fechou recentemente importantes acordos de livre comércio com Cingapura, União Europeia e EFTA. A República Dominicana tem interesse em negociar um tratado com o bloco sul-americano?

Takata – A República Dominicana observa com interesse a evolução do Mercosul e seus recentes acordos, mantendo uma aproximação prudente, motivada pela oportunidade de explorar mecanismos que facilitem o comércio de bens e serviços. Nosso país aposta em uma diplomacia econômica inteligente, baseada na abertura, na diversificação e em uma visão de futuro.

Embora atualmente não existam negociações formais em andamento com o Mercosul, consideramos que a integração estratégica com blocos regionais pode abrir novas oportunidades para a nossa economia, permitindo maiores possibilidades de crescimento e diversificação aos setores produtivos e aos exportadores dominicanos. Ao mesmo tempo, priorizamos um comércio que não afete negativamente os nossos setores produtivos, nem limite suas oportunidades de desenvolvimento, promovendo mecanismos que fortaleçam a complementaridade entre mercados.

CNN – Quais são as possibilidades de aumentar o fluxo turístico entre os dois países? Qual é o volume atual e como o governo dominicano pretende aumentá-lo?

Takata – O Brasil é um mercado prioritário dentro da estratégia de diversificação turística da República Dominicana. Recebemos cerca de 130 mil visitantes brasileiros no ano passado. Neste ano, esperamos superar 200 mil, consolidando um crescimento sustentado. A partir da embaixada em Brasília, participamos e damos suporte aos “road shows” e feiras organizadas pelo Ministério do Turismo nas principais cidades brasileiras.

Melhorar as rotas aéreas e frequências de voos é fundamental para esse crescimento. Também promovemos uma imagem integral da República Dominicana — não só como destino de sol e praia, mas um país com cultura, natureza, hospitalidade e experiências autênticas — em estreita coordenação com o Ministério do Turismo e o setor privado.

CNN – Punta Cana se prepara para receber a Cúpula das Américas em dezembro. Por que houve a decisão de não convidar Cuba, Venezuela e Nicarágua? O senhor acredita que alguns países do continente poderiam deixar de ir à cúpula com essas três exclusões, como ocorreu com o México na última reunião, em 2022?

Takata – A República Dominicana assumiu a Cúpula das Américas sob as regras do sistema coordenado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) desde 1994. Os convites foram emitidos de acordo com esses mesmos critérios, com o propósito de preservar a coerência e a legitimidade do processo multilateral, sem motivações políticas nem ideológicas.

Mantemos relações bilaterais respeitosas e ativas com Cuba, Nicarágua e Venezuela, e valorizamos o diálogo com todos os países do hemisfério. Esta não é uma Cúpula de exclusões, mas uma oportunidade para fortalecer o espaço comum de cooperação interamericana.

Nosso objetivo é que o encontro em Punta Cana seja uma Cúpula do reencontro e diálogo hemisférico, centrada nos temas que unem a região: o desenvolvimento sustentável, a energia, a segurança alimentar e o futuro das nossas sociedades.

FONTE: CNN Brasil
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Exportação

Erro em cadastro bloqueia exportação de camarão do RN para a China

Um erro de cadastro técnico travou a exportação de camarão do Rio Grande do Norte para a China, um dos mercados mais promissores para o setor. O problema ocorreu na descrição da espécie Camarão Vannamei, registrada como “de captura”, quando, na realidade, trata-se de uma espécie cultivada em viveiro.

A inconsistência no sistema impediu a liberação das exportações ao país asiático, apesar de não haver qualquer restrição sanitária ou comercial envolvendo o produto potiguar.

Setor potiguar é o segundo maior produtor de camarão do Brasil

O Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor nacional de camarão, com uma produção de 24,7 milhões de quilos em 2024, segundo dados do setor. A China é vista como um mercado estratégico para o crescimento da carcinicultura brasileira, especialmente diante da alta demanda por proteínas aquáticas no país.

Governo e Itamaraty atuam para corrigir o erro ainda em 2025

De acordo com o governo estadual, não há entraves sanitários, ambientais ou comerciais que impeçam as vendas. O impasse é puramente técnico e está sendo acompanhado por entidades do setor, pelo Itamaraty e por ministérios federais, com a meta de corrigir o erro cadastral e retomar as exportações ainda em 2025.

A expectativa é que, com o restabelecimento do comércio com a China, o estado amplie a geração de empregos e o impulso econômico nas regiões produtoras.

FONTE: Tribuna do Norte
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Tribuna do Norte

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Tecnologia

MDIC lança Chatbot Comex para agilizar informações sobre comércio exterior

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apresentou o Chatbot Comex, uma ferramenta digital desenvolvida para simplificar o acesso a informações oficiais sobre importação e exportação.

O novo assistente virtual funciona 24 horas por dia, com acesso gratuito e sem necessidade de login, e oferece respostas baseadas em legislação, portais e manuais oficiais do governo federal. Quando necessário, o sistema direciona o usuário para o Comex Responde, serviço que conta com suporte humano especializado.

Tecnologia a serviço da gestão pública

Com o Chatbot Comex, o MDIC busca tornar o atendimento mais rápido e transparente, integrando órgãos anuentes e usuários dos sistemas de comércio exterior. A solução também contribui para a redução de atendimentos repetitivos, otimizando a gestão pública e melhorando a experiência de quem atua no setor.

“Estamos aproximando o governo das pessoas e reduzindo barreiras para quem quer empreender e exportar. É uma ação que traz mais tecnologia para o setor público e amplia a nossa capacidade de atender mais brasileiros que desejam participar do comércio exterior”, afirmou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.

Público escolhe o nome do Chatbot

Para envolver os usuários, o MDIC abriu uma enquete nas redes sociaisInstagram e LinkedIn — para escolher o nome da nova assistente virtual. As opções são:

  • Tai – simboliza generosidade e sociabilidade;
  • Elisa – remete à sensibilidade, fé e elegância;
  • Duda – em espanhol, significa “dúvida”;
  • Lina – em grego, quer dizer “mensageira” ou “portadora de luz”.

📅 Votação: 16 e 17 de outubro
📅 Resultado: 20 de outubro

Como funciona o Chatbot Comex

  • 💬 Interação por texto: o usuário envia a dúvida e recebe respostas fundamentadas em fontes oficiais;
  • 🗣️ Linguagem acessível: comunicação clara e empática, sem jargões técnicos;
  • 👩‍💼 Encaminhamento humano: quando necessário, o sistema redireciona ao Comex Responde;
  • 🌐 Disponibilidade total: acesso direto pelo portal do Siscomex, sem login, 24 horas por dia.

Experiência humanizada e linguagem clara

Para tornar a experiência mais próxima e agradável, o Chatbot Comex ganhou um avatar moderno e acolhedor, com traços suaves e comunicação empática. O objetivo é humanizar o atendimento digital, mantendo um tom cordial e educativo.

Segundo Janaína Batista, diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex, a base de conhecimento do chatbot é composta por normas, manuais e sistemas oficiais, o que garante respostas precisas e confiáveis, apresentadas de forma ágil e acessível.

A Secex segue empenhada em fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, promovendo facilitação do comércio, transparência regulatória e inovação, com foco na inclusão e expansão das exportações.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Exportação

Exportação de miúdos bovinos será ampliada com nova regra do Sisbi

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às empresas inscritas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) exportar subprodutos do abate de bovinos e bubalinos sem demanda no mercado interno. A proposta busca estimular o comércio internacional e ampliar o aproveitamento de produtos de origem animal.

Padronização e equivalência sanitária

Criado pelo governo federal, o Sisbi-POA tem como objetivo padronizar os procedimentos de inspeção sanitária em todo o país — englobando municípios, estados e o Distrito Federal. Com o projeto, empresas que atuam sob a fiscalização do Sisbi passarão a ter equivalência sanitária com as unidades registradas sob inspeção federal, o que abrirá novas oportunidades de exportação.

Projeto aprovado com ajustes de redação

O texto aprovado segue a versão analisada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), com relatoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). A proposta faz alterações na Lei nº 1.283/1950, que regula a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, e determina que as exportações deverão ser realizadas por meio de estabelecimentos com fiscalização federal.

Próximos passos no Congresso

Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, ele seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas Legislativas.

FONTE: Agrolink
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pixabay

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Exportação

Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível

Pedidos poderão ser apresentados para compensar o pagamento de tributos federais ou obter o ressarcimento em dinheiro

Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, poderão, a partir desta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas externas, no âmbito do Programa Acredita Exportação.

“A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa e ganhem escala. Com o Acredita Exportação, o governo devolve parte do impostos pagos na cadeia de insumos do produto exportado, aumentando a competitividade dessas empresas no mercado internacional”, garantiu o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. 

A medida representa um passo importante na redução de custos e no estímulo à competitividade das empresas de menor porte no comércio exterior, antecipando efeitos positivos da reforma tributária sobre a desoneração das exportações.

“O objetivo do governo federal é aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas no mercado internacional e ampliar a base exportadora do país”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Crescimento dos pequenos exportadores

Em 2024, o Brasil registrou 11.432 pequenas empresas exportadoras, equivalentes a 39,6% do total de empresas exportadoras do país. Em 2014, eram 5.381, representando 28,6%, o que demonstra a crescente presença dos pequenos negócios nas vendas externas.

A devolução, equivalente a 3% do valor das exportações, poderá ser utilizada para compensar tributos federais vencidos ou vincendos ou ainda obter o ressarcimento dos valores em dinheiro. O primeiro período de referência para a solicitação será composto pelas vendas externas realizadas entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2025.

Para operacionalizar a medida, o sistema de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) foi atualizado e passará a receber e processar automaticamente os pedidos de compensação ou ressarcimento.

“Não havia mecanismo de recuperação de tributos relacionados à cadeia de exportação para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Com a mudança, oferecemos um benefício essencial neste momento de transição para o novo modelo tributário”, destacou Renato Agostinho, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior do MDIC.

Segurança e transparência

De acordo com a Receita Federal, a transmissão da Declaração de Compensação extingue, em princípio, o débito tributário. No entanto, para evitar fraudes, o órgão tem prazo de até cinco anos para homologar os pedidos, podendo reverter compensações que não atendam às exigências legais. A medida foi anunciada em julho de 2025 pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a sanção do Programa Acredita Exportação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ministro destacou que a iniciativa corrigia uma distorção histórica e que era “mais um impulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras”.

>> Mais informações no SISCOMEX 

FONTE: MDIC
IMAGEM: Reprodução/SEBRAE

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Exportação

Exportações de carnes de Santa Catarina batem recorde histórico de receita em setembro

Santa Catarina encerrou o mês de setembro de 2025 com resultados históricos nas exportações de carnes. O Estado exportou 197,7 mil toneladas em carnes (frango, suínos, perus, patos, marrecos, bovinos e outras) totalizando US$ 438,1 milhões em receitas — o maior valor mensal já registrado na série histórica, iniciada em 1997 e o segundo melhor desempenho em quantidade.

Na comparação com agosto deste ano, a alta foi de 29,9% na quantidade e de 29,5% no faturamento. Em relação a setembro de 2024, os embarques das carnes cresceram 14% em volume e 13,5% em receita. Os números são divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e sistematizados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“Eu não tenho dúvida de que o que a gente produz em Santa Catarina, todos os países do mundo querem comprar. É reflexo de todo esse trabalho de apoio que temos junto aos produtores e às agroindústrias. São centenas de milhares de catarinenses envolvidos nessa produção que começa lá em uma pequena propriedade familiar e chega a mais de 150 países”, comemora o governador Jorginho Mello.

Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, os números refletem a força do agronegócio catarinense.“Santa Catarina demonstra, mais uma vez, sua capacidade de reagir com agilidade aos desafios e manter a confiança dos mercados internacionais. Esses resultados comprovam o trabalho sério do setor e a eficiência da nossa sanidade animal e de toda cadeia produtiva”, destaca Chiodini.

Carne de frango

As exportações de carne de frango somaram 116,7 mil toneladas em setembro, movimentando US$ 232 milhões. Esse é o melhor desempenho mensal desde maio de 2019, tanto em volume quanto em receita. O crescimento foi de 30% em quantidade e 30,2% em valor na comparação com agosto. Em relação a setembro de 2024, os aumentos foram de 10,7% e 4%, respectivamente.

No acumulado do ano, Santa Catarina exportou 874 mil toneladas de carne de frango, com receitas de US$ 1,78 bilhão, altas de 2,1% em volume e 6,6% em valor. O analista da Epagri/Cepa, Alexandre Giehl, explica que os volumes de setembro também demonstram a gradativa recuperação das exportações brasileiras e catarinenses, após a suspensão temporária devido o foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), em granja comercial, no Rio Grande do Sul – atualmente declarado erradicado.

“Santa Catarina respondeu por 25,5% da receita e 23,3% da quantidade das exportações brasileiras de carne de frango no acumulado de janeiro a setembro, reforçando sua posição como segundo principal estado exportador do produto. A participação do estado vem crescendo ao longo deste ano, superando os patamares registrados no ano passado (23,5% da receita e 20,6% da quantidade)”, explica Giehl.

De janeiro a setembro, os principais mercados foram Arábia Saudita, Japão, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos.

Carne suína

A carne suína catarinense alcançou em setembro o maior valor mensal de exportação já registrado: US$ 181,6 milhões, com 72,3 mil toneladas embarcadas. O volume representa um aumento de 28,3% em relação a agosto e de 17,7% frente a setembro de 2024. Em quantidade, esse foi o segundo maior volume já exportado pelo Estado, atrás apenas de julho de 2022.

De janeiro a setembro, Santa Catarina exportou 562,2 mil toneladas, gerando US$ 1,39 bilhão em receita — aumentos de 6,6% e 14%, respectivamente, comparados ao mesmo período de 2024.

Os principais mercados da carne suína catarinense no período foram: Japão, Filipinas, China, Chile e México. Santa Catarina consolidou sua liderança nacional nas exportações de carne suína, respondendo por 51,5% da quantidade e 52% da receita do país.

No acumulado do ano

No acumulado de janeiro a setembro de 2025, o Estado exportou 1,49 milhão de toneladas de carnes, com faturamento de US$ 3,30 bilhões — altas de 3,0% em volume e 9,9% em valor em comparação com o mesmo período de 2024. Esses são os melhores resultados já registrados para o período, tanto em valor quanto em quantidade, desde o início da série histórica, em 1997.

FONTE: Agência de Notícias SECOM
IMAGEM: Jonatã Rocha / SECOM GOVSC

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