Logística

Concessão de canais de acesso fortalece logística portuária e moderniza gestão no Brasil

O Governo Federal iniciou, em 2023, a adoção do modelo de concessão de canais de acesso aos portos brasileiros, dando um passo importante na modernização da infraestrutura portuária nacional. A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos busca garantir investimentos contínuos, ampliar a segurança da navegação e aumentar a capacidade operacional dos portos, preparando-os para o crescimento da demanda e a operação de embarcações de maior porte.

Paranaguá como marco inicial

O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado em outubro de 2025, marcou o primeiro contrato desse tipo no país. Previsto para 25 anos, com possibilidade de prorrogação, o contrato envolve investimentos superiores a R$ 1 bilhão e abrange a administração, manutenção e exploração da infraestrutura aquaviária, incluindo canais, bacias de evolução e áreas de fundeio.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do projeto: “Os canais de acesso são tão estratégicos quanto os terminais portuários. Com concessões específicas, garantimos investimentos permanentes, mais segurança na navegação e melhores condições para operar navios maiores e mais modernos, fortalecendo a logística, reduzindo custos e ampliando a competitividade brasileira.”

Sinal de maturidade institucional

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a concessão de Paranaguá simboliza tanto avanço técnico quanto maturidade institucional do setor portuário. “Esse modelo traz previsibilidade, segurança jurídica e eficiência operacional. À medida que expandirmos para outros portos, a mensagem para o mundo é clara: o Brasil se prepara para o futuro, com infraestrutura planejada e capaz de atender ao crescimento do comércio marítimo internacional”, afirmou.

Próximos projetos e expansão da logística

Após Paranaguá, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha na estruturação de novos projetos de concessão. O canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) está mais avançado, com processo já submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e investimentos estimados em mais de R$ 300 milhões, visando ampliar a capacidade operacional do porto.

Outros canais estratégicos, como os de Santos (SP), Rio Grande (RS) e portos sob gestão da Codeba (BA), seguem em fase de estudos, análises técnicas e articulações institucionais, ainda sem cronograma definido para leilão.

Além das dragagens, os projetos incluem manutenção contínua, sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário, garantindo segurança operacional, previsibilidade logística e eficiência no escoamento de cargas.

O objetivo do ministério é consolidar um ambiente regulatório estável e atrativo para investimentos privados, alinhando a infraestrutura aquaviária ao crescimento da demanda, à evolução da frota marítima e às necessidades do comércio exterior brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves – Portos do Paraná

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Portos

Porto de Porto Alegre deve receber cinco navios de longo curso até o fim de fevereiro

Após a retomada das operações de navegação de longo curso, o porto de Porto Alegre tem previsão de receber mais cinco navios internacionais até o final de fevereiro. A informação foi confirmada pela Portos RS, após a chegada da embarcação Equinox Eagle nesta semana.

Primeiro grande navio chega após enchentes de 2024

O Equinox Eagle, com bandeira das Ilhas Cayman, foi o primeiro navio de grande porte a atracar na capital gaúcha desde as enchentes de 2024. A embarcação, com cerca de 200 metros de comprimento, veio de São Petersburgo, na Rússia, transportando 11 mil toneladas de nitrato de potássio.

O navio iniciou a operação de descarga na segunda-feira e deve deixar o porto ainda nesta quarta-feira. Segundo o diretor de Operações da Portos RS, Bruno Gonçalves Almeida, antes das inundações o terminal operava, em média, entre oito e dez navios de longo curso por mês, com foco na movimentação de fertilizantes e cevada.

Retomada reduz custos e alivia indústrias

De acordo com Almeida, o retorno dos navios de grande porte representa um impacto logístico positivo para empresas que utilizam o porto. “Havia uma expectativa grande da comunidade portuária. Muitas indústrias foram bastante afetadas e a chegada dos insumos traz um alívio importante”, afirmou.

A retomada das operações na capital pode gerar uma economia estimada em R$ 1 milhão por navio, quando comparada ao descarregamento em outros estados, como Santa Catarina, além de reduzir custos com transporte rodoviário.

Navegação noturna avança em fase gradual

Embora tecnicamente liberada, a navegação noturna no porto de Porto Alegre ainda deve entrar em operação nos próximos meses. Quando totalmente implementada, permitirá, de forma inédita no Rio Grande do Sul, o acesso de navios com mais de 111 metros durante a noite.

Segundo o diretor da Portos RS, o processo segue em fase de ramp-up, com liberação gradual. “Esse avanço beneficia não apenas os navios de longo curso, mas também a navegação interior, já que anteriormente apenas embarcações menores podiam operar à noite”, explicou. A mudança pode representar uma redução de até dois dias de viagem, impactando diretamente no custo do frete.

Dragagem concluída em canais estratégicos

Paralelamente, foram finalizadas as obras de dragagem em canais considerados críticos, como Itapuã, Pedras Brancas, Leitão e Furadinho. O canal da Feitoria segue em obras.

Com o retorno do longo curso, a Portos RS também planeja avançar em projetos de restauração de armazéns, incluindo o POA11, que teve o telhado destruído durante as enchentes.

Investimentos aguardam formalização

O armazém POA11 deverá receber R$ 5 milhões em investimentos da Unifertil, vencedora da licitação realizada em 2023. No entanto, o contrato ainda aguarda assinatura com o Ministério de Portos e Aeroportos.

Apesar de a liberação total ainda depender da navegação noturna, Almeida avalia o momento como positivo. “A sensação é de dever cumprido. Priorizamos a segurança técnica e evitamos liberações precipitadas, especialmente no que diz respeito à dragagem”, destacou.

FONTE: Correio do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Camila Cunha

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Portos

Projeto para modernizar o Porto de Laguna avança e pode redefinir papel estratégico no Sul de SC

Uma iniciativa considerada decisiva para o futuro do Porto de Laguna, no Sul de Santa Catarina, deu um passo importante nesta semana. O Governo do Estado formalizou a contratação da empresa responsável pelos estudos técnicos que irão embasar intervenções no Canal da Barra, principal acesso à estrutura portuária.

Contrato assinado para estudos do Canal da Barra

A administração estadual assinou contrato com a empresa vencedora da licitação para executar levantamentos hidrográficos e desenvolver o projeto executivo do Canal da Barra. O objetivo é aprimorar as condições de navegação e viabilizar futuras obras de acesso ao porto.

A concorrência foi vencida pela Coastal Port Engenharia, pelo valor de R$ 700 mil, com prazo contratual de 360 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

Integração com o Porto de Imbituba e planejamento técnico

Desde setembro de 2025, a gestão dos portos de Laguna e Imbituba passou a ser unificada sob a responsabilidade da SCPar, o que impulsionou o planejamento de melhorias estruturais no equipamento lagunense.

De acordo com o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira, os projetos contratados são fundamentais para decisões futuras. Segundo ele, os estudos irão apontar a viabilidade técnica e econômica de ações como dragagem e retirada de rochas na barra de entrada.

Porto de Laguna pode ampliar atuação além da pesca

Atualmente, o Porto de Laguna tem papel relevante na pesca industrial, sendo um dos polos pesqueiros mais importantes do estado. No entanto, os estudos em andamento podem abrir caminho para novas atividades.

Após a conclusão dos levantamentos, será possível avaliar o porte das embarcações que poderão acessar o porto e identificar alternativas como turismo náutico, navios de passageiros, marina, estaleiro e operações com cargas leves, além da pesca.

Apesar das perspectivas, a administração reforça que qualquer definição sobre o futuro do porto depende dos resultados técnicos dos projetos em elaboração.

Dragagem é peça-chave para competitividade portuária

O projeto de dragagem do Canal da Barra integra um conjunto de ações planejadas pelo Estado para qualificar a infraestrutura portuária da região. A ausência de dragagem adequada limita o calado e restringe a operação de embarcações de maior porte.

Segundo a SCPar, a dragagem é essencial para garantir segurança na navegação, previsibilidade operacional e maior competitividade ao porto, evitando que ele fique restrito a usos muito limitados.

Estudos técnicos e reforço das estruturas existentes

Além da dragagem, estão previstos levantamentos detalhados para identificar com precisão os materiais a serem removidos nas áreas de dragagem, derrocagem e limpeza. Os estudos incluem ainda sondagens subaquáticas para avaliar a estabilidade das fundações dos cais e de outras estruturas.

Também serão desenvolvidos projetos de proteção de taludes, além de propostas de reforço, recuperação e preservação do cais e do terminal pesqueiro, assegurando a integridade das estruturas durante e após as intervenções.

Vendaval causa danos e exige reparos emergenciais

No fim de dezembro, um vendaval atingiu Laguna e provocou danos em partes da estrutura do porto. O evento resultou no destelhamento de áreas operacionais e administrativas, além da queda de um muro lateral.

Segundo a gestão, os serviços de limpeza já foram iniciados e os contratos para recuperação das coberturas e recomposição do muro estão em andamento. A área destinada a eventos não foi afetada, e a programação de final de ano e pré-Carnaval segue mantida.

FONTE: ND+
TEXTO: Redação
IMAGEM:  Prefeitura de Laguna/Divulgação/ND Mais

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Portos

Terminal de R$ 1 bilhão em Rio Grande avança com assinatura de contrato e reforça logística portuária no Sul

A instalação de um novo terminal portuário em Rio Grande, no Sul do Brasil, deu um passo decisivo com a assinatura do contrato de adesão entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A., por meio do Ministério de Portos e Aeroportos. O acordo autoriza a implantação de um terminal de uso privado dentro da área do Porto de Rio Grande, voltado principalmente à movimentação e armazenagem de celulose.

O empreendimento é estratégico para viabilizar a operação da nova fábrica da CMPC, em construção no município de Barra do Ribeiro, e deve fortalecer a logística hidroviária no estado.

Investimento bilionário e geração de empregos

Com a formalização do contrato, o próximo passo é a assinatura da concessão, etapa necessária para o início do investimento estimado em R$ 1 bilhão na construção do terminal. A expectativa é que o processo seja concluído nos próximos dias, após alinhamentos finais com o governo federal.

O projeto prevê a geração de mais de mil empregos diretos durante a fase de implantação, além de impactos positivos indiretos em toda a cadeia logística e industrial da região.

Maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul

A nova unidade industrial da CMPC, empresa chilena do setor de celulose, representa o maior investimento privado já realizado no Rio Grande do Sul, com aporte superior a R$ 25 bilhões. A planta será construída a partir de 2026, em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Durante a fase de obras, a expectativa é de mais de 10 mil empregos diretos. Já na etapa operacional, prevista para 2029, a fábrica deve manter cerca de 5 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Em 2024, a CMPC foi responsável por mais de 40% da movimentação de exportações por hidrovias no estado, sendo que mais de 90% desse volume passou pelo Porto de Rio Grande.

Obras no Porto de Rio Grande ampliam capacidade logística

Além da construção do novo terminal, o projeto prevê investimentos estruturais relevantes no porto. Estão programados R$ 140 milhões em dragagem, o que permitirá ampliar o calado de 9,5 metros para 12 metros, aumentando a capacidade operacional e a segurança da navegação.

Paralelamente, o governo estadual anunciou o maior investimento já realizado em dragagem no Rio Grande do Sul. Em outubro, o governador Eduardo Leite confirmou o aporte de R$ 432,2 milhões, por meio do Funrigs, para obras no canal de acesso ao Porto de Rio Grande.

A dragagem, já em execução, tem prazo estimado de 15 meses e está sendo realizada pela multinacional Van Oord, com a draga Utrecht. O projeto prevê a remoção de cerca de 15 milhões de metros cúbicos de sedimentos, garantindo um calado oficial de 15 metros em todo o canal de navegação, incluindo áreas externas, internas e berços do Porto Novo.

Infraestrutura portuária e competitividade internacional

Com os novos investimentos, o Porto de Rio Grande consolida sua posição como um dos principais hubs logísticos do país, ampliando a capacidade de exportação, reduzindo custos operacionais e fortalecendo a competitividade do setor industrial gaúcho no mercado internacional.

FONTE: A Hora do Sul
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Concessão do canal do Porto de Santos tem análise adiada pela Antaq e fica para 2026

A concessão do canal do Porto de Santos teve sua tramitação suspensa temporariamente na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A deliberação que trataria da abertura de consulta pública e audiência pública sobre o projeto, prevista para esta quarta-feira (17), foi retirada da pauta pela diretora Flávia Takafashi, relatora do processo. A decisão adia a análise do tema para 2026.

Segundo a agência, a relatora optou por aprofundar a avaliação das recomendações apresentadas pela área técnica responsável pelas licitações antes de levar o assunto à deliberação do colegiado.

Consulta pública é etapa-chave da concessão

A abertura da consulta pública é considerada um passo essencial no processo regulatório da concessão do canal de acesso do Porto de Santos. É nesse momento que o modelo proposto é submetido ao debate com o mercado, usuários do porto e a sociedade em geral.

As contribuições recebidas servem de base para eventuais ajustes no projeto, antes do envio da proposta ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essas etapas são obrigatórias para a posterior publicação do edital. A expectativa do governo federal era avançar com esse cronograma ainda em 2025.

Confira abaixo um histórico das exportações e importações de contêineres via Porto de Santos a partir de janeiro de 2022.O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Diferenças em relação ao modelo de Paranaguá

O modelo desenhado para Santos não segue exatamente o mesmo formato adotado no Porto de Paranaguá (PR). No terminal paranaense, a concessão do canal foi realizada em outubro e homologada no início de dezembro pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso concedido à iniciativa privada no país. A assinatura do contrato está prevista para janeiro.

Investimento bilionário e contrato de longo prazo

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos prevê que uma empresa ou consórcio assuma, por um período estimado de 25 anos ou mais, a responsabilidade pela dragagem de aprofundamento do canal, que hoje possui 15 metros de profundidade. O projeto prevê a ampliação gradual para 17 metros, além da manutenção permanente da profundidade.

O volume de investimentos estimado para a concessão ultrapassa R$ 6 bilhões, refletindo a importância estratégica do Porto de Santos para a logística, o comércio exterior e a economia brasileira.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Autoridade Portuária de Santos divulga balanço estratégico e projeta futuro do maior porto da América Latina

A Autoridade Portuária de Santos promoveu uma entrevista coletiva para apresentar um panorama atualizado da gestão e os principais resultados recentes do Porto de Santos. O encontro foi conduzido pelo presidente da APS, Anderson Pomini, no auditório da sede da empresa, e reuniu veículos de comunicação regionais e nacionais interessados nos rumos do maior complexo portuário da América Latina.

Reconhecimento em transparência e governança

Entre os destaques da apresentação, Pomini ressaltou a conquista do Selo Diamante do Tribunal de Contas da União (TCU), o mais alto nível do Programa Nacional de Transparência Pública. A autoridade portuária alcançou a certificação após evoluir do Selo Prata, em 2023, para o Selo Ouro, em 2024. Segundo o presidente, o reconhecimento reflete uma mudança estrutural na cultura de governança da empresa, além de reforçar a credibilidade institucional ao cumprir 100% dos critérios essenciais de transparência.

Recordes operacionais e eficiência logística

Durante a coletiva, o dirigente também apresentou números que consolidam o Porto de Santos como o principal corredor logístico do país. O complexo registrou, nos últimos meses, recordes na movimentação de cargas e contêineres, resultado atribuído a medidas focadas em eficiência operacional, mitigação de gargalos e fortalecimento técnico das operações portuárias.

Dragagem e manutenção do canal de navegação

Outro ponto abordado foi a manutenção permanente do canal de navegação, que atualmente mantém profundidade média em torno de 15 metros. Pomini destacou que esse trabalho é essencial para a segurança e competitividade do porto e adiantou que a APS já planeja ações de dragagem estratégica para os próximos anos, visando acompanhar o crescimento da demanda e a chegada de embarcações de maior porte.

Competitividade internacional e sustentabilidade

A evolução do porto em rankings internacionais também integrou a apresentação. O presidente reconheceu os avanços recentes, mas ressaltou que o objetivo é ampliar ainda mais a presença global do Porto de Santos. Para isso, a gestão aposta na modernização da infraestrutura, na atração de investimentos privados e na incorporação de práticas de sustentabilidade às novas operações.

Planejamento para a área do Ecoporto

Questionado sobre o contrato de transição do Ecoporto, com término previsto para maio de 2026, Pomini afirmou que a APS já conduz estudos e planejamento para a nova licitação da área. De acordo com ele, todas as alternativas estão sendo avaliadas para garantir continuidade operacional e evitar impactos na movimentação portuária. A escolha do futuro operador, segundo o presidente, seguirá critérios técnicos rigorosos, com foco em isonomia e alinhamento estratégico.

Perspectivas para um novo ciclo de expansão

Encerrando a coletiva, o presidente reforçou que a Autoridade Portuária de Santos seguirá investindo no fortalecimento da governança, na ampliação da transparência e na atração de novos aportes. A meta, segundo Pomini, é preparar o Porto de Santos para um novo ciclo de expansão sustentável, mantendo sua relevância econômica e logística no cenário nacional e internacional.

A entrevista coletiva ocorreu no auditório do prédio da presidência da APS, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no bairro do Macuco, e contou com a participação de profissionais de imprensa previamente credenciados.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Portos

Porto de Paranaguá amplia calado e se prepara para receber navios porta-contêineres maiores

O Porto de Paranaguá, um dos principais terminais de contêineres do Brasil, anunciou a ampliação do calado operacional para navios porta-contêineres. A profundidade, que antes era de 12,8 metros, passou para 13,3 metros nos berços 216 e 218, permitindo que as embarcações deixem o porto mais carregadas e com maior eficiência logística.

O calado representa a distância entre a superfície da água e a parte mais profunda do navio, conhecida como quilha. Segundo a Portos do Paraná, a nova medida foi autorizada pela Marinha do Brasil e pela praticagem local, e publicada pela portaria nº 224/2025 da Norma de Tráfego Marítimo e Permanência.

Porto se prepara para receber mega-navios

“Com este aumento, queremos atrair navios de grande porte, como os de 366 metros de comprimento, que poderão sair de Paranaguá ainda mais carregados”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A estimativa é que os 50 centímetros adicionais de calado permitam o embarque de cerca de 400 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) extras por navio, o que representa maior capacidade de transporte sem aumento de custos operacionais.

As obras de derrocagem, finalizadas em 2024, e os investimentos contínuos em dragagem, foram essenciais para alcançar essa ampliação — mais um passo dentro do plano de modernização portuária do estado.

Concessão prevê novas melhorias no canal de acesso

Em outubro, o governo realizou o leilão do canal de acesso aos portos paranaenses, vencido pelo Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV.

O contrato, válido por 25 anos, prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos, com foco em dragagem, derrocagem, sinalização e modernização do canal de acesso. Uma das metas é ampliar o calado para 15,5 metros, garantindo condições para operação de navios ainda maiores.

A concessão também estabelece um desconto de 12,63% na taxa Inframar, cobrada das embarcações, até que o consórcio conclua as melhorias exigidas em edital.

Avanços contínuos na navegação de granéis

A última atualização da Norma de Tráfego, em setembro, já havia autorizado o aumento de calado para navios que transportam granéis sólidos, como soja, milho, farelo e açúcar.

A Portaria nº 188/2025 passou a valer em 17 de setembro e incluiu os berços 201, 202, 204, 209, 211, 212 e 213. A decisão foi possível após a remoção da ponta da Pedra da Palangana e a atualização da sinalização do canal de acesso, com base em simulações de manobras seguras que permitem saídas sem restrição de maré ou corrente.

Com os avanços recentes, o Porto de Paranaguá consolida sua posição como um dos mais modernos e competitivos da América do Sul, reforçando sua importância nas exportações brasileiras e na logística internacional.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos do Paraná

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Portos

Novo modelo de concessão garante dragagem contínua e amplia eficiência do Porto de Paranaguá

Projeto inédito moderniza acesso a portos públicos e aumenta segurança da navegação

O novo modelo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) marca o início de uma fase de modernização para os portos públicos brasileiros. A iniciativa, lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., prevê dragagem contínua e manutenção permanente dos canais de navegação — medida essencial para reforçar a segurança operacional e a previsibilidade do transporte marítimo.

Até então, a gestão dos canais ficava sob responsabilidade de empresas públicas estaduais. Com o novo modelo de concessão portuária, as obrigações passam a ser definidas em edital, garantindo clareza e eficiência na execução das obras. O formato adotado em Paranaguá será replicado em outros importantes terminais, como Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).


Aprofundamento do canal amplia capacidade operacional

As intervenções previstas vão aumentar a profundidade do canal de 13,5 para 15,5 metros, possibilitando a entrada de navios de até 366 metros de comprimento. Com isso, o porto poderá movimentar embarcações de maior porte, ampliando sua capacidade de carga de 80 mil para 120 mil toneladas por operação.

Essa modernização trará mais segurança e fluidez nas manobras, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do Porto de Paranaguá no comércio internacional.


Retirada da “Pedra da Palangana” melhora navegação

Um dos destaques do projeto é a retirada da Pedra da Palangana, uma formação rochosa que atua como um “quebra-molas natural” no canal, prejudicando o fluxo de embarcações conforme o nível da maré. A remoção será executada em fases, com conclusão estimada em cinco anos, e deve ampliar a bacia de evolução — área de manobra dos navios.

Em 2024, parte do obstáculo já havia sido eliminada, com 20% da estrutura rochosa derrocada, preparando o terreno para as próximas etapas da obra.


Sustentabilidade e descarbonização como pilares

O novo modelo de concessão portuária está alinhado à Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva práticas ambientais responsáveis e ações de descarbonização. O projeto passará por licenciamento ambiental rigoroso, com monitoramento da emissão de gases, qualidade da água, sedimentos e fauna marinha.

A concessionária também deverá adotar medidas de compensação e recuperação ambiental em áreas impactadas, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra de forma ecologicamente responsável.


Tecnologia e gestão inteligente de tráfego marítimo

Entre as inovações previstas está a implantação do VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema de gerenciamento e monitoramento em tempo real do tráfego marítimo. A tecnologia permite maior segurança na navegação, melhora a proteção ambiental e aumenta a eficiência das operações portuárias, tornando o processo de condução e atracação mais ágil e preciso.


Etapas de execução e cronograma

Nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária deverá realizar o mapeamento da topografia submarina, levantamentos hidrográficos e estudos ambientais e de engenharia. A partir do terceiro ano, terão início as obras de alargamento, aprofundamento e derrocagem, até atingir o calado ideal.

Simultaneamente, ocorrerão as dragagens de manutenção e a implantação do sistema de sinalização náutica, assegurando navegabilidade contínua e segura em todo o percurso.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos e da Portos do Paraná.
TEXTO: Redação

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Portos

Segue a dragagem na Baía da Babitonga

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, participou do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, em Brasília. Vieira foi convidado para o painel “Modelos para Aperfeiçoar o Serviço de Dragagem nos Portos Brasileiros”. Ele apresentou o trabalho de dragagem, aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao complexo portuário. Pela primeira vez, um porto público — o de São Francisco —, juntamente com um privado — o de Itapoá —, realiza uma obra desse porte. Parte dos sedimentos retirados do fundo do mar será destinada ao engordamento da praia de Itapoá. O Complexo Portuário da Babitonga será o primeiro do país com capacidade para receber navios de até 366 metros de comprimento.

Financiamento

O Governo do Estado acertou ao apostar em um projeto que aumentará a capacidade de cargas do Porto de São Francisco do Sul. Por meio da coordenação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, a obra está sendo viabilizada com uma parceria público-privada. São Francisco aportará R$ 33 milhões, enquanto o Porto de Itapoá investirá R$ 300 milhões. O valor será reembolsado de forma parcelada até dezembro de 2037, por meio do adicional de tarifas portuárias geradas pelo aumento no número de navios e no volume de cargas.

A PEC da Segurança

A violência no Rio de Janeiro, que deve servir de exemplo para todos os estados, inclusive, Santa Catarina, obriga a direita e a esquerda a se desnudar de suas ideologias e pensar numa proposta que contemple a realidade brasileira. A PEC da Segurança Pública traz pontos importantes, mas também pode e deve ser aprimorada em outros. A proposta foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue em tramitação. Uma mudança que foi positiva é que foi retirado do texto o trecho que dava à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. Neste ponto, os estados tinham razão e acabaram conseguindo uma vitória. Outro ponto a destacar é que foi retirada a exclusividade da Polícia Federal e das polícias civis para apurar infrações penais, o que poderia prejudicar a atuação do Ministério Público.

Pilar da proposta

Uma das questões mais importantes na PEC é dar status na Constituição ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Dessa forma, municípios, estados e União trabalharão de forma mais integrada. Porém, essa integração precisa ser melhor avaliada na questão de que caberá à União estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança e defesa, compreendendo o sistema penitenciário. Mesmo com a promessa de que não haverá ingerência nos estados, no mínimo essas diretrizes teriam que ser estabelecidas junto com os governos estaduais.

Recursos

Outro ponto que pode ser considerado um imenso avanço é que a PEC estabelece o Fundo Nacional de Segurança Pública, que garantirá os recursos para o setor, distribuindo aos estados e municípios. Detalhe: será vedado o contingenciamento, ou seja, governo algum poderá bloquear as despesas do orçamento para garantir equilíbrio fiscal. Essa é uma garantia de que, em tese, não deverão faltar recursos para a segurança.

Reação no MDB

Setores do MDB, inclusive alguns deputados, se sentiram incomodados e até surpresos com a entrevista do pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), que fez duras críticas ao presidente estadual do partido, Carlos Chiodini. Embora tenha feito elogios a algumas lideranças emedebistas, a exemplo dos deputados Mauro De Nadal e Valdir Cobalchini, a fala do prefeito de Chapecó recebeu algumas críticas internas.

Forte influência

Depois do deputado Nilso Berlanda, o deputado estadual Carlos Humberto Silva deve ser o próximo a trocar o Partido Liberal pelo PSD. O parlamentar ainda analisa o cenário, porém a decisão será tomada junto com a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), que será a principal cabo eleitoral do parlamentar na eleição do próximo ano. Esse cenário mostra o quanto a prefeita está empoderada, ao ponto de ser determinante na decisão de um deputado que vai para a reeleição. Dada a fidelidade de Juliana ao PSD, já é possível saber o destino de Carlos Humberto.

Apoio

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), deve organizar um jantar nos próximos dias para anunciar apoio ao projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A data ainda não foi confirmada, mas deverá acontecer em, no máximo, duas semanas.

Denúncia em Blumenau

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau informou que, em relação às denúncias feitas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ito de Souza (PL), e divulgadas pela coluna, de que servidores utilizam veículos da Intendência Distrital da Vila Itoupava supostamente com fins particulares, estão sendo analisadas pelo prefeito Egídio Ferrari (PL). Souza chegou a apresentar fotos e vídeos. A assessoria enviou a seguinte nota: “A Prefeitura de Blumenau está apurando a denúncia. Após ouvir os envolvidos e esclarecer os fatos, o governo municipal adotará as medidas cabíveis”.

Lançamento de esgoto

A promotora de Justiça, Letícia Baumgarten Filomeno, apura uma suposta nova infração ambiental envolvendo a Floripa Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O procedimento foi instaurado em 18 de julho deste ano, após comunicação automática sobre multa de R$ 12,5 mil aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em 20 de janeiro, por “lançamento de efluente tratado em desacordo com os padrões estabelecidos pelo licenciamento”. O inquérito civil mostra que essa é a segunda sanção ambiental referente ao sistema de tratamento de efluentes da empresa. A primeira multa foi aplicada em 8 de outubro de 2021, no valor de R$ 4,5 mil, pelo “descumprimento das condições estabelecidas” na licença de operação emitida em 2019. À época, o IMA registrou que relatórios de monitoramento da estação de tratamento do aeroporto apontaram índices fora dos limites legais para fósforo, sólidos sedimentáveis, DBO, amônia, nitrato e oxigênio dissolvido, contrariando a Resolução CONAMA 430/2011 e a legislação estadual vigente.

IMA será notificado

No despacho mais recente, o Ministério Público cita nova manifestação técnica do IMA. Segundo o documento assinado pela promotora, Letícia Baumgarten Filomeno, a estação de tratamento “apresenta capacidade de atender quase todos os valores máximos permitidos” previstos nas normas ambientais federais e estaduais, porém enfrenta dificuldade para cumprir os limites mais rígidos da licença ambiental de operação vigente. O motivo, conforme o órgão técnico, estaria relacionado à “baixa capacidade de suporte do corpo receptor”, o que exige parâmetros mais restritivos. Diante disso, a promotoria determinou que o IMA seja novamente notificado para informar, em até 45 dias, quais providências foram adotadas

Empresa se manifesta

Segue a nota da concessionária: “A Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pela operação do aeroporto, informa que, até o presente momento, não foi notificada sobre o inquérito mencionado. Reiteramos que não realizamos qualquer lançamento irregular de esgoto. Eventuais apontamentos técnicos sobre parâmetros ambientais anteriores foram prontamente resolvidos, conforme exigências legais e com acompanhamento dos órgãos competentes. A Concessionária permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reforça seu compromisso com a conformidade ambiental e regulatória.” – Assessoria de Imprensa

Documento em casa

Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante para a população a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Geral (RG) pelos Correios. Batizada popularmente de “Documento em Casa”, a proposta estabelece que os órgãos estaduais deverão oferecer, de forma opcional, o serviço de remessa postal de documentos físicos. Caso a pessoa opte pelo envio domiciliar, o custo da entrega ficará sob sua responsabilidade. Com a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Pré-candidato

Anunciando no evento de 60 anos do MDB como um dos pré-candidatos a deputado estadual, o vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, está articulando apoios nos bastidores. Ele já conta como apoiadores o prefeito Orvino de Ávila (PSD) e o presidente da Câmara de Vereadores, Matson Cé (PSD). “Eu quero consolidar o projeto para recolocar São José na Assembleia Legislativa”, afirmou. O presidente estadual do MDB, Carlos Chiodini, chegou a falar após o evento de BC que o partido aposta em lideranças preparadas e comprometidas com suas comunidades. “Perfil que o Michel representa com solidez”, afirmou.

FONTE: Guararema News
IMAGEM: Reprodução/Guararema News


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Portos

Porto de Paranaguá é o primeiro do Brasil com canal de acesso concedido à iniciativa privada

O Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, tornou-se o primeiro do país a ter o canal de acesso marítimo concedido à iniciativa privada. O resultado foi definido em leilão realizado nesta quarta-feira (22) na B3, em São Paulo. O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu a disputa e assinou contrato de 25 anos para administrar e manter o canal.

Disputa acirrada e proposta vencedora

O leilão contou com a participação de quatro empresas. Na fase final, o CCGD e a Chec Dredging Co. chegaram ao desconto máximo permitido de 12,63% sobre a taxa Inframar, paga por embarcações que acessam o porto. Essa redução representa economia direta para os operadores que exportam ou importam produtos pelo Paraná.

Após uma disputa por viva-voz, o Consórcio Canal Galheta Dragagem garantiu a vitória ao oferecer R$ 276 milhões de outorga, superando a proposta de R$ 86,1 milhões apresentada pela concorrente.

Investimentos bilionários e ampliação do calado

De acordo com o edital, o grupo vencedor deverá investir R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos de concessão. A principal meta é ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15,5 metros, permitindo o tráfego de navios maiores.

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, “cada dois metros de calado a mais significam cerca de mil contêineres extras por navio ou 14 mil toneladas adicionais de carga, sem aumento de custo para os usuários”.

Os investimentos incluem dragagem, derrocagem, sinalização náutica, levantamentos hidrográficos e outras ações voltadas à modernização do Canal da Galheta, principal rota de acesso aquaviário ao porto desde a década de 1970.

Modelo para futuros leilões

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que o modelo de concessão aplicado em Paranaguá servirá de referência para futuras licitações em outros portos brasileiros, como Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS).

Atualmente, os 34,5 quilômetros do Canal de Acesso, localizados ao sul da Ilha do Mel, são essenciais para a movimentação de cargas no porto paranaense. Com a concessão, o consórcio privado assumirá a responsabilidade de manter a profundidade necessária para as operações, antes feita pela Autoridade Portuária.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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