Aeroportos, Portos

Crise climática impulsiona mudanças nas regras de concessão de portos, aeroportos e hidrovias

20/10/2026

A intensificação dos eventos climáticos extremos tem ampliado a necessidade de rever as regras de concessão da infraestrutura de transportes no Brasil. Chuvas intensas, enchentes e períodos prolongados de seca representam riscos para portos, aeroportos e hidrovias, com potencial para provocar danos estruturais, interromper operações e afetar o transporte de cargas e passageiros.

Diante desse cenário, o planejamento da infraestrutura precisa incorporar medidas preventivas, estratégias de recuperação e mecanismos que garantam a continuidade dos serviços. Além de responder às emergências, é necessário definir antecipadamente como os riscos serão administrados e quais responsabilidades caberão ao poder público e às empresas concessionárias.

Nesse contexto, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) propôs novas diretrizes para a gestão de riscos climáticos, seguros e responsabilidades nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes.

Gestão de riscos climáticos nas concessões

A preparação dos contratos depende da integração de diferentes instrumentos. A matriz de riscos determina como as responsabilidades são distribuídas entre o governo e a concessionária, enquanto os seguros oferecem cobertura para prejuízos previstos nas respectivas apólices.

Os planos de contingência, por sua vez, estabelecem procedimentos para situações de emergência, incluindo a proteção de pessoas e instalações, a resposta aos danos e a retomada das atividades.

A utilização conjunta desses mecanismos permite adaptar os contratos às características de cada empreendimento e aos impactos potenciais de eventos extremos. Também contribui para identificar situações em que os prejuízos ultrapassem os limites das apólices ou em que não existam coberturas disponíveis no mercado segurador.

Reequilíbrio econômico-financeiro e divisão de responsabilidades

Entre os mecanismos previstos nos contratos de concessão está o reequilíbrio econômico-financeiro, utilizado para analisar situações em que determinados acontecimentos afetam as condições econômicas originalmente estabelecidas para o empreendimento.

A aplicação desse instrumento depende das circunstâncias de cada caso e do atendimento às exigências legais e contratuais. Portanto, a ocorrência de um evento climático, por si só, não garante o reequilíbrio automático da concessão.

Outra possibilidade é estabelecer mecanismos complementares para administrar riscos sem cobertura integral no mercado de seguros. Entre as alternativas estão fundos de reserva e modelos de compartilhamento de perdas.

A definição antecipada de critérios para essas situações pode reduzir incertezas, esclarecer a distribuição dos prejuízos e facilitar a tomada de decisões durante crises. O objetivo é evitar indefinições sobre quem deve arcar com os custos de recuperação e quais medidas precisam ser adotadas para restabelecer os serviços.

As soluções, entretanto, devem considerar as particularidades de cada modalidade de transporte, assim como as necessidades de prevenção, manutenção e recuperação da infraestrutura.

Ministério propõe novas diretrizes para seguros e riscos

Para aprimorar a estruturação dos projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou uma proposta de diretrizes para a gestão de seguros e riscos em concessões de infraestrutura. A iniciativa está em consulta pública.

O texto prevê que os estudos de viabilidade dos empreendimentos contemplem uma avaliação específica dos riscos envolvidos e da disponibilidade de coberturas no mercado segurador. A medida busca incorporar essas informações desde as etapas iniciais de planejamento das concessões.

A proposta também estabelece que a estimativa dos custos com seguros seja fundamentada em dados de mercado. Além disso, prevê a classificação dos riscos de acordo com suas características e com a possibilidade de contratação de coberturas.

Para os casos em que não houver seguro disponível, a minuta estabelece procedimentos específicos e permite a adoção de instrumentos alternativos de mitigação. A ausência de cobertura, contudo, não implica transferência automática da responsabilidade pelos prejuízos ao poder público.

Regras abrangem infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária

As diretrizes propostas alcançam concessões e outras formas de exploração privada de infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária.

O texto também prevê a participação das agências reguladoras na adaptação das orientações às necessidades e características de cada setor. Dessa forma, a aplicação das medidas poderá considerar as diferenças entre os empreendimentos e os riscos aos quais estão expostos.

A iniciativa busca fortalecer o planejamento das concessões diante das mudanças climáticas, com maior clareza na distribuição de responsabilidades, avaliação das alternativas de cobertura e preparação para eventos extremos.

Com a incorporação desses fatores aos projetos, a gestão de riscos passa a integrar o planejamento da infraestrutura de transportes, contribuindo para a proteção dos ativos e para a continuidade das operações em situações adversas.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação (IA)

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Portos

Monitoramento da Saturação Portuária vai orientar investimentos e novos projetos no Brasil

09/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai criar uma ferramenta para acompanhar a capacidade e os níveis de ocupação dos portos brasileiros. A iniciativa busca ampliar a previsibilidade no planejamento do setor e oferecer dados para a avaliação de novos projetos portuários e investimentos em infraestrutura.

O trabalho será conduzido por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), que ficará responsável pelo desenvolvimento do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP).

A ferramenta deverá antecipar possíveis gargalos nos terminais e nos acessos terrestres e aquaviários, permitindo identificar com maior antecedência situações de saturação na infraestrutura portuária.

Ferramenta vai cruzar capacidade e demanda

O MSP deverá comparar a capacidade instalada nos portos com as projeções de demanda. O sistema também acompanhará indicadores relacionados ao nível de serviço e considerará portos organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) como partes de um mesmo sistema.

Os resultados do monitoramento serão divulgados uma vez por ano. A primeira edição está prevista para 2027.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o trabalho deverá contribuir para ampliar a confiança dos investidores e aprimorar a avaliação técnica da infraestrutura disponível no país.

“Estamos vivendo um grande ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil porque voltamos a ser olhados com respeito pelo mercado internacional.”

O ministro também destacou a importância do Grupo de Trabalho para analisar as necessidades do setor e indicar soluções de acordo com a capacidade instalada.

Dados poderão orientar novos investimentos

Além de subsidiar decisões do Ministério de Portos e Aeroportos e de outros órgãos públicos, o monitoramento poderá ajudar na definição das prioridades de investimentos portuários.

As informações também poderão ser utilizadas por autoridades portuárias, pelo poder concedente e pela iniciativa privada na seleção e estruturação de projetos.

Outra finalidade será identificar tendências no mercado de terminais e contribuir para a racionalização dos instrumentos de planejamento portuário.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que o MSP terá papel de apoio à tomada de decisões.

Segundo ele, os dados poderão melhorar a avaliação sobre a necessidade de novos leilões e arrendamentos portuários, além de contribuir para análises relacionadas aos terminais que já estão em operação.

Setor privado e órgãos públicos participarão

A construção do Monitoramento da Saturação Portuária contará com a participação de diferentes segmentos ligados à infraestrutura e à logística.

Serão ouvidas associações e entidades do setor portuário, usuários dos portos, empresas, titulares de outorgas, ministérios, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outras instituições públicas.

Os participantes poderão fornecer dados, informações e subsídios para a elaboração do projeto. Também deverão contribuir durante a implementação da ferramenta, oferecer apoio institucional e acompanhar as entregas.

Entre os resultados previstos está um balanço com projeções de demanda e cálculo da capacidade dos complexos portuários, incluindo os Terminais de Uso Privado.

MSP não substituirá instrumentos de planejamento

O Ministério ressalta que o novo monitoramento não terá a função de criar ou substituir os instrumentos já existentes de planejamento do setor.

A proposta é utilizar o MSP como uma base de dados e ferramenta de apoio técnico, aumentando a agilidade, a transparência e a confiabilidade das decisões relacionadas à expansão e ao desenvolvimento da infraestrutura portuária.

Grupo de Trabalho começa em setembro

A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para 18 de setembro de 2026.

Depois dessa etapa, o cronograma inclui a seleção do parceiro técnico responsável pela implementação, a realização de consultas com representantes dos setores público e privado e a definição dos termos de contratação.

A expectativa é concluir essas etapas até dezembro de 2026.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês/MPor

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Aeroportos

Motiva conclui venda de aeroportos para grupo mexicano ASUR por R$ 12,2 bilhões

02/09/2026

A Motiva, antiga CCR, concluiu na segunda-feira (1º) a venda de sua plataforma aeroportuária para o grupo mexicano Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR). A operação, avaliada em R$ 12,211 bilhões, marca a saída definitiva da companhia brasileira do setor de aeroportos.

O negócio havia sido anunciado em novembro de 2025, inicialmente estimado em aproximadamente R$ 11,5 bilhões. O valor final foi atualizado após correções monetárias e ajustes de balanço.

Do montante total, R$ 5,187 bilhões correspondem ao valor das ações da CPC Holding, empresa que concentrava as participações da Motiva nos aeroportos. Outros R$ 7,024 bilhões estão relacionados às dívidas dos ativos transferidos.

A conclusão da transação ocorreu após a aprovação das autoridades de concorrência, credores e poderes concedentes envolvidos nos quatro países onde a operação estava presente: Brasil, Equador, Costa Rica e Curaçao.

Motiva concentra investimentos em rodovias e trilhos

A venda dos aeroportos faz parte da estratégia da Motiva de reduzir a participação em diferentes segmentos e direcionar recursos para rodovias e ferrovias, áreas consideradas estratégicas pela companhia e nas quais busca manter posição de liderança na América Latina.

Um dos principais objetivos da operação é fortalecer a estrutura financeira. Os recursos obtidos serão destinados à redução do endividamento da holding, enquanto a alavancagem consolidada da empresa deverá passar de 3,7 vezes para aproximadamente 3 vezes a relação entre dívida líquida e Ebitda.

Com uma estrutura de capital mais equilibrada, a Motiva pretende ampliar sua capacidade de participação em novos projetos de infraestrutura.

Companhia mira pipeline de R$ 170 bilhões

Após a saída do setor aeroportuário, a empresa passa a concentrar esforços em um pipeline estimado em R$ 170 bilhões em oportunidades para os próximos anos.

O portfólio inclui potenciais concessões de rodovias, trens e metrôs no Brasil. A estratégia já vinha sendo antecipada pelo mercado desde o início das discussões sobre a venda da plataforma aeroportuária.

Pelos termos finais da transação, os ativos foram negociados por um múltiplo de EV/Ebitda de 8,8 vezes, acima do múltiplo pelo qual a própria Motiva é negociada no mercado.

Segundo o CEO da companhia, Miguel Setas, a conclusão da venda aumenta a capacidade da empresa de direcionar investimentos para os segmentos nos quais possui maior especialização.

Transição operacional começa após o fechamento

Com a conclusão da venda, Motiva e ASUR iniciam uma etapa de transição para a transferência dos sistemas corporativos utilizados pela plataforma aeroportuária.

Durante esse período, o Centro de Serviços Compartilhados da Motiva continuará oferecendo suporte ao grupo mexicano em atividades de backoffice, como folha de pagamento, tecnologia da informação e suprimentos.

A medida busca garantir a continuidade das operações dos aeroportos durante a mudança de controle.

Os funcionários vinculados à plataforma aeroportuária também serão transferidos para a ASUR no dia seguinte ao fechamento da transação.

A partir do terceiro trimestre de 2026, os resultados financeiros desses ativos deixarão de ser consolidados pela Motiva. Até então, a operação vinha sendo registrada no balanço na categoria de ativos mantidos para venda.

Plataforma reúne 20 aeroportos

O negócio inclui uma carteira de 20 aeroportos, sendo 17 localizados no Brasil e outros três em países da região.

A operação movimenta aproximadamente 45 milhões de passageiros por ano e conta com mais de 200 rotas regulares. No mercado brasileiro, a plataforma é considerada a terceira maior operação aeroportuária e inclui ativos como os aeroportos de Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia.

Nos 12 meses considerados como referência pela companhia, os aeroportos geraram receita líquida de R$ 2,96 bilhões e Ebitda de R$ 1,52 bilhão. A margem Ebitda ficou em 51%.

No mesmo período, a plataforma movimentou aproximadamente 524 mil toneladas de carga.

Com a aquisição, a ASUR amplia sua presença na América Latina e incorpora à sua operação uma carteira que representa cerca de 45 milhões de passageiros anuais.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Charles Trigueiro/Divulgação

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Notícias

Eventos climáticos extremos aumentam riscos para concessões e infraestrutura no Brasil

10/08/2026

A recorrência de eventos climáticos extremos está mudando a forma como projetos de infraestrutura são planejados e avaliados no Brasil. Enchentes, secas e deslizamentos passaram a representar não apenas riscos ambientais, mas também fatores capazes de afetar a viabilidade financeira e operacional de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e o tornado que passou por Rio Bonito do Iguaçu, no oeste do Paraná, em novembro do ano passado são exemplos recentes da dimensão dos impactos provocados por fenômenos extremos.

Especialistas defendem que esses riscos sejam considerados desde as primeiras etapas de elaboração dos projetos, com investimentos em infraestrutura resiliente para reduzir possíveis prejuízos, preservar a qualidade dos serviços e manter o interesse de investidores.

A discussão ocorreu durante um encontro sobre os impactos econômicos e sociais das mudanças climáticas no Brasil, organizado pelo E-Mundi e promovido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Infraestrutura resiliente ganha importância

O conceito de infraestrutura resiliente envolve incorporar, ainda na fase de planejamento, soluções capazes de reduzir a exposição dos projetos a eventos extremos e garantir a continuidade dos serviços.

As medidas dependem das características e dos riscos de cada região. Podem incluir reforço de estruturas, sistemas de contenção, adaptações de engenharia e mecanismos destinados a manter operações essenciais mesmo em situações de emergência.

Para Bruno Carnelosso, economista e sócio da Radar PPP, consultoria especializada no mercado de concessões, a maior frequência de eventos climáticos pode influenciar diretamente a disposição de investidores em participar de licitações.

Por isso, segundo o especialista, os riscos devem entrar nos estudos de viabilidade e na modelagem das concessões desde o início. Dessa forma, é possível calcular os recursos necessários para tornar os empreendimentos mais resistentes sem comprometer sua atratividade para o setor privado.

Rodovia no litoral de SP é exemplo de desafio

Carnelosso cita como exemplo um trecho rodoviário localizado no Litoral Norte de São Paulo, que enfrenta dificuldades para avançar em um processo de concessão devido à exposição a deslizamentos.

Para o especialista, situações desse tipo demonstram que os riscos associados ao clima precisam ser incorporados aos estudos técnicos e financeiros antes da estruturação das concessões.

A previsão de investimentos em medidas de resiliência pode aumentar os custos iniciais, mas também contribui para reduzir interrupções futuras e evitar que eventos extremos comprometam a operação ou a sustentabilidade econômica dos projetos.

Desastres climáticos já geram bilhões em prejuízos

O impacto econômico dos fenômenos extremos já alcança valores expressivos no país.

Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), os desastres relacionados ao clima provocaram custos de aproximadamente R$ 188,7 bilhões entre 2020 e 2023.

O montante evidencia a dimensão do problema para setores que dependem diretamente de estradas, sistemas urbanos, redes de abastecimento e outras estruturas essenciais.

Saneamento está entre os setores mais vulneráveis

O saneamento básico aparece entre as áreas mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas, mas também pode desempenhar um papel importante na redução dos impactos.

A avaliação é de Gesner Oliveira, professor da EAESP-FGV e sócio-executivo da GO Associados. Para ele, as estratégias de adaptação devem começar pelo fortalecimento da informação e da gestão de riscos.

O especialista ressalta que não existe uma solução única para todas as regiões brasileiras. As medidas precisam levar em conta as características e vulnerabilidades de cada local.

Sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, por exemplo, podem sofrer impactos significativos durante enchentes. Ao mesmo tempo, estruturas de saneamento planejadas para situações extremas podem ajudar a diminuir os danos.

Saneamento pode ajudar na resposta aos eventos extremos

Entre as alternativas citadas por Gesner Oliveira estão a criação de áreas de contenção para reduzir os efeitos das enchentes e a ampliação da produção de água de reúso.

As estruturas de contenção poderiam ajudar a controlar o volume e a velocidade da água em determinadas situações. Já a água de reúso poderia funcionar como uma fonte alternativa caso os sistemas convencionais de abastecimento fossem afetados por inundações.

A estratégia mostra que os investimentos em adaptação climática podem cumprir uma dupla função: proteger a infraestrutura existente e criar mecanismos capazes de manter serviços essenciais durante períodos de crise.

Para especialistas, incorporar essas soluções desde a fase de planejamento tende a ser fundamental para tornar as concessões e PPPs mais preparadas para um cenário de maior frequência e intensidade de eventos climáticos extremos.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wesley Santos/Reuters

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Logística

Investimentos em logística no Brasil podem alcançar R$ 300 bilhões com novo ciclo de concessões

30/07/2026

O setor de logística brasileiro se prepara para um novo ciclo de expansão que poderá movimentar cerca de R$ 300 bilhões em investimentos nos próximos anos. A expectativa do governo federal é iniciar essa nova fase a partir de 2026, impulsionando projetos de infraestrutura e ampliando a participação da iniciativa privada em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias.

O montante previsto representa aproximadamente o dobro do registrado no ciclo de concessões realizado entre 2016 e 2020, reforçando a estratégia de modernização da infraestrutura de transportes do país.

Concessões impulsionam modernização da infraestrutura

Entre 2023 e 2025, os leilões promovidos pelo governo federal resultaram em contratos que somam R$ 262 bilhões em investimentos. O objetivo do Ministério dos Transportes é ampliar a capacidade logística nacional e reduzir a dependência do transporte rodoviário, atualmente responsável por mais de 60% da movimentação de cargas.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, o segmento de transportes concentra a maior demanda por investimentos entre todos os setores de infraestrutura.

Segundo ele, seriam necessários R$ 287,9 bilhões — o equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB) — para expandir e modernizar as malhas ferroviária e rodoviária. O valor supera, inclusive, a necessidade de investimentos estimada para o setor elétrico.

Juros elevados e análise do TCU desafiam novos projetos

Apesar das perspectivas positivas, especialistas apontam obstáculos para a execução do programa de concessões. As taxas de juros elevadas dificultam a atração de investidores, enquanto parte das empresas já possui recursos comprometidos em contratos conquistados recentemente.

Outro fator que pode afetar o cronograma é a análise de diversos projetos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A complexidade das novas modelagens, aliada à necessidade de garantir segurança jurídica, pode ampliar o prazo para realização dos leilões.

Ainda assim, Tadini avalia que os modelos atuais apresentam maior qualidade técnica e oferecem melhor distribuição de riscos, atraindo fundos de investimento e investidores internacionais, além das tradicionais empresas de construção.

Governo aposta em concessões inteligentes e novos modelos de PPP

O Ministério dos Transportes prevê realizar 13 leilões de rodovias ainda este ano, abrangendo mais de 7 mil quilômetros de estradas e investimentos estimados em R$ 149 bilhões.

Entre os projetos está a modernização da BR-116 entre São Paulo e Paraná, conhecida como Régis Bittencourt, cuja concessão foi vencida recentemente pela EPR.

Com o avanço do programa, cerca de 30% da malha rodoviária federal deverá ficar sob administração privada. Como os trechos mais rentáveis já foram concedidos, o governo trabalha em novos formatos para viabilizar ativos menos movimentados.

Um desses modelos é o das chamadas concessões inteligentes, nas quais o poder público realiza um aporte financeiro inicial para custear grandes obras, como duplicações e implantação de terceiras faixas. Depois dessa etapa, a concessionária assume a operação da rodovia, cobrando tarifas de pedágio reduzidas.

Outra proposta em desenvolvimento prevê contratos com investimentos engatilhados, permitindo ajustes financeiros conforme o crescimento do fluxo de veículos e a necessidade de novas intervenções.

Segurança jurídica é considerada essencial para atrair investidores

Especialistas destacam que o sucesso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) dependerá da criação de mecanismos que assegurem os pagamentos aos concessionários, mesmo em cenários de restrição fiscal.

Entre as alternativas estudadas estão fundos garantidores e contas vinculadas, que destinam exclusivamente as receitas do projeto para custear operação, investimentos e equilíbrio financeiro dos contratos.

Para o advogado Diego Fernandes, especialista em Direito Público, a qualidade das garantias oferecidas será decisiva para aumentar a confiança dos investidores e reduzir riscos ao longo da vigência das concessões.

Ferrovias e portos ganham protagonismo na competitividade brasileira

O fortalecimento da logística integrada também é apontado como estratégico para setores como mineração e agronegócio.

Segundo Marcus Santarém, diretor de desenvolvimento de negócios da Cedro Participações, projetos que conectem diretamente áreas produtoras às principais ferrovias nacionais podem elevar a eficiência do transporte de cargas, reduzir custos logísticos e diminuir impactos ambientais.

Entre os empreendimentos destacados estão a Ferrovia Serra Azul e o Porto do Meio, planejados para atuar de forma integrada no escoamento de minério de ferro.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) defende uma estratégia que combine recursos públicos e privados, estabilidade regulatória, financiamento de longo prazo e fortalecimento do mercado de capitais para ampliar os investimentos em infraestrutura logística.

Hidrovias ainda têm grande potencial de expansão

Especialistas também enxergam espaço para ampliar o transporte hidroviário no Brasil. O país possui cerca de 41,8 mil quilômetros de vias navegáveis, mas apenas 20,1 mil quilômetros são utilizados economicamente.

Atualmente, as hidrovias respondem por apenas 5% da movimentação de cargas no território nacional.

O primeiro leilão para concessão de uma hidrovia está previsto para o primeiro semestre de 2027 e terá como projeto pioneiro a Hidrovia do Rio Paraguai, em um trecho de aproximadamente 600 quilômetros entre Corumbá e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

ANTAQ e Banco do Brasil firmam parceria para modernizar licitações portuárias

10/06/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Banco do Brasil formalizaram, na terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica voltado à modernização dos processos de licitações portuárias e projetos de infraestrutura. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.

A iniciativa busca ampliar o uso de soluções tecnológicas nos procedimentos relacionados a concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais certames públicos ligados ao setor aquaviário.

Projeto pretende ampliar transparência e inovação nos leilões

Com a nova parceria, a expectativa é fortalecer a transformação digital dos processos conduzidos pela agência reguladora, promovendo mais agilidade, transparência e segurança na realização de leilões e contratos de infraestrutura.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que a cooperação está alinhada às ações de desburocratização desenvolvidas pela agência.

Segundo ele, a credibilidade do Banco do Brasil e a relevância do setor portuário, que lidera o número de leilões de infraestrutura realizados no país, tornam a iniciativa estratégica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação pública.

Autoridades acompanharam assinatura do acordo

Além de Frederico Dias, participaram do evento o diretor Wilson Lima Filho, a diretora substituta Cristina Castro e o secretário especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula.

A cerimônia também contou com a presença do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, da gerente-geral do Banco do Brasil, Michele Alencar, e de representantes das duas instituições.

PPI atua na ampliação das parcerias entre governo e iniciativa privada

A cooperação integra o ambiente de atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para estimular a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos por meio de concessões, privatizações e outras modalidades de parceria.

A Secretaria do PPI presta apoio técnico aos ministérios e agências reguladoras responsáveis pela estruturação e execução dos projetos, com foco na atração de investimentos e no desenvolvimento da infraestrutura nacional.

A expectativa é que a parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil contribua para tornar os processos de contratação mais modernos, eficientes e alinhados às demandas do setor portuário brasileiro.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: PPI

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Logística

Concessões de Infraestrutura de Transportes avançam com primeira reunião de grupo de trabalho em Brasília

10/06/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou na terça-feira (9), em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes. A iniciativa reúne representantes de diferentes segmentos para discutir melhorias nos modelos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento regulatório, o colegiado busca fortalecer a gestão dos contratos e ampliar a eficiência dos projetos de infraestrutura no país.

Governo aposta em integração entre modais para atrair investimentos

Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da troca de experiências entre os diferentes modais de transporte para aperfeiçoar os modelos atuais e ampliar a confiança dos investidores.

Segundo ele, a iniciativa permitirá reunir práticas bem-sucedidas dos setores envolvidos para fortalecer a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade dos projetos e aprimorar as políticas públicas voltadas à infraestrutura.

O ministro ressaltou ainda que a modernização das concessões pode contribuir diretamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e a ampliação de oportunidades em diversas regiões do país.

Experiências nacionais e internacionais entram na pauta

Durante a reunião, os participantes analisaram contribuições técnicas apresentadas por áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, além de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O grupo também debateu modelos adotados no Brasil e no exterior relacionados a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de extensão contratual, buscando identificar soluções capazes de aprimorar o ambiente regulatório.

Diálogo com o setor deve resultar em propostas concretas

A secretária-executiva do MPor, Thairyne Oliveira, afirmou que o grupo foi criado para ampliar a participação dos setores envolvidos na construção de melhorias regulatórias.

De acordo com ela, o objetivo é transformar os desafios apontados por empresas, operadores e agentes do mercado em propostas estruturadas, com prioridades definidas e cronograma de execução.

A expectativa é que o diálogo entre governo e iniciativa privada resulte em medidas capazes de fortalecer o ambiente de negócios e ampliar os investimentos em infraestrutura.

Grupo terá 90 dias para apresentar relatório

Entre as atribuições do GT estão a análise dos regimes jurídicos aplicados aos diferentes modais, a avaliação dos impactos econômicos, fiscais e regulatórios de eventuais mudanças e a formulação de diretrizes para futuras concessões e renovações contratuais.

Temas como novos investimentos, eficiência operacional, qualidade dos serviços e interesse público também fazem parte da agenda de discussões.

Instituído por portaria em abril deste ano, o grupo terá prazo de 90 dias para entregar um relatório contendo propostas de aperfeiçoamento normativo e recomendações para os modelos de concessão sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Objetivo é fortalecer a logística e reduzir riscos regulatórios

A criação do GT busca promover maior integração entre os diferentes modelos de concessão existentes nos setores de transporte administrados pelo governo federal. A estratégia visa reduzir riscos regulatórios, ampliar a atratividade dos projetos e garantir a continuidade dos investimentos em infraestrutura logística.

Com isso, o governo espera consolidar um ambiente mais estável para investidores e impulsionar o desenvolvimento do setor nos próximos anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

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Aeroportos

Concessões de portos, aeroportos e hidrovias terão regras unificadas, anuncia MPor

12/05/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de alinhar e uniformizar as regras aplicadas às concessões de portos, aeroportos e hidrovias no Brasil. A proposta busca ampliar a segurança jurídica, aumentar a previsibilidade regulatória e fortalecer a atratividade dos projetos de infraestrutura para investidores nacionais e estrangeiros.

A iniciativa reúne representantes do governo federal, agências reguladoras e integrantes do setor privado para discutir melhorias no modelo de concessões dos diferentes modais de transporte.

Governo quer ampliar estabilidade regulatória

Durante o anúncio da medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o objetivo é criar maior coerência regulatória entre os setores sem desconsiderar as particularidades de cada modalidade.

Segundo o ministro, a intenção é construir uma estrutura regulatória mais integrada, aproveitando experiências já aplicadas em diferentes áreas da infraestrutura nacional.

Além da harmonização das normas, o grupo também irá analisar impactos econômicos e regulatórios, incluindo questões relacionadas à segurança jurídica e decisões já consolidadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Grupo discutirá prorrogação de contratos e novos investimentos

Entre os temas prioritários do GT estão as regras para prorrogação contratual das concessões. O colegiado deverá propor diretrizes que ampliem os ganhos econômicos para o Estado, incentivem novos investimentos e contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.

Na avaliação do governo, a padronização das regras pode reduzir a percepção de risco dos investidores, facilitando o acesso a financiamentos e diminuindo o custo de capital dos projetos de infraestrutura.

O ministério também aposta no fortalecimento institucional e na estabilidade regulatória como fatores essenciais para ampliar a confiança do mercado nos projetos brasileiros.

Integração entre setores é vista como avanço estratégico

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Faierstein, destacou que a integração entre os setores de transporte pode impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

Segundo ele, a aproximação entre governo e iniciativa privada é necessária para criar um ambiente mais competitivo e favorável à atração de investimentos.

A diretora substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Cristina Castro, afirmou que a diversidade de visões dentro do grupo pode contribuir para soluções mais eficientes e socialmente relevantes.

Setor privado acompanhará debates do grupo

O setor privado também terá participação nas discussões. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade representativa do segmento de transporte e logística, destacou a abertura do governo ao diálogo com empresas e investidores.

A assessora governamental da CNT, Dim Michelle Rodrigues, afirmou que a participação do setor privado tende a fortalecer os resultados das propostas debatidas pelo grupo.

Grupo terá prazo de 90 dias para apresentar relatório

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Assessoria Especial do Gabinete Ministerial e contará com integrantes da Secretaria-Executiva do MPor, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), da Anac e da Antaq.

Especialistas e entidades externas poderão participar das reuniões como convidados, sem direito a voto. A atuação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante e não terá remuneração.

O GT terá prazo de 90 dias para concluir os estudos e apresentar um relatório final com propostas de aperfeiçoamento normativo e diretrizes para políticas públicas voltadas ao setor de infraestrutura.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Frances/MPor

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Logística

Brasil se consolida como hub de logística global, afirma secretário do Ministério de Portos e Aeroportos

10/02/2026

O Brasil avança na consolidação como hub de logística global, impulsionado por um modelo regulatório baseado em agências independentes e técnicas e pela ampliação do número de concessões de infraestrutura. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

Segundo ele, o ambiente institucional e regulatório tem favorecido a atração de investimentos e o fortalecimento da logística nacional.

Modelo regulatório e diálogo institucional

Durante sua participação no seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, realizado na sede do BNDES, Franca destacou que o diálogo constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido decisivo para o crescimento do setor.

De acordo com o secretário, a atuação coordenada entre governo e órgãos de controle contribui para dar previsibilidade aos projetos e acelerar o desenvolvimento da infraestrutura logística brasileira.

Estabilidade institucional como pilar dos investimentos

Ao tratar dos entraves e oportunidades do setor, Tomé Franca elencou cinco desafios centrais para ampliar os investimentos em infraestrutura no país. O primeiro deles é a estabilidade institucional.

“Quem investe em infraestrutura trabalha com prazos longos e valores elevados. Para isso, é essencial ter regras claras e segurança jurídica”, afirmou.

Planejamento de longo prazo e inovação

Outro ponto ressaltado foi a importância do planejamento permanente de longo prazo, atribuição que, segundo ele, cabe ao governo. Franca destacou que o planejamento funciona como um norte estratégico, especialmente diante de demandas de prefeitos e parlamentares.

Além disso, o secretário citou a necessidade de financiamentos estruturados, inovação contínua e compromisso socioambiental como fatores decisivos para sustentar o crescimento dos investimentos em infraestrutura.

Evento reuniu autoridades do setor

O seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu autoridades e especialistas para discutir os rumos do investimento em infraestrutura no país. Entre os participantes esteve o ministro das Cidades, Jader Filho, além de representantes do setor público e privado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jorge Silva

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Investimento

Brasil mapeia R$ 148 bilhões em leilões de infraestrutura previstos para 2026

19/12/2025

O Brasil deve manter o ritmo elevado de leilões de infraestrutura em 2026, mesmo com o calendário marcado por eleições nacionais. Levantamento elaborado pelo Santander aponta que pelo menos 40 grandes projetos já estão em estágio avançado e podem ir a leilão no próximo ano, com previsão de R$ 148 bilhões em investimentos.

Projetos maduros concentram maior volume

O estudo considera apenas projetos de grande porte que já avançaram para fases como consulta pública, abrangendo tanto novas concessões quanto renegociações contratuais. O valor total, no entanto, pode sofrer alterações, dependendo da evolução de iniciativas ainda em análise — especialmente no setor ferroviário — ou de entraves em projetos mais maduros.

Um dos exemplos citados é o megaterminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos, que enfrenta disputas entre agentes do setor sobre as regras do edital, segundo Igor Fonseca, responsável por project finance no Santander e coordenador do estudo.

Energia pode elevar ainda mais o volume

O cálculo não inclui os leilões de reserva de capacidade de energia elétrica, previstos para o início de 2026. De acordo com Fonseca, ainda não há estimativas consolidadas, mas esses certames podem adicionar dezenas de bilhões de reais ao volume total de investimentos.

Ciclo histórico de leilões no país

O setor de infraestrutura brasileira vive um ciclo considerado sem precedentes. Apenas em 2025, os leilões de energia, rodovias e saneamento somaram cerca de R$ 156 bilhões em projetos contratados.

Na última quinta-feira (18), dois leilões de saneamento em Pernambuco garantiram compromissos de investimento de R$ 19 bilhões. Os contratos foram vencidos por um consórcio formado por BRK Ambiental e a espanhola Acciona, responsável pelo maior lote, que abrange 151 municípios, incluindo a capital, e pela Pátria Investimentos, que ingressou no setor ao vencer o bloco do Sertão, com 24 cidades. As outorgas totalizaram R$ 4,25 bilhões, a serem divididas entre o estado e os municípios.

Rodovias lideram a carteira de projetos

O segmento de rodovias segue como o principal motor da atual onda de leilões. Em 2025, novas concessões e contratos repactuados somaram R$ 97,5 bilhões em investimentos. Para 2026, o estudo do Santander identifica um pipeline adicional de ao menos R$ 72,5 bilhões em projetos rodoviários.

Outros dois setores também se destacam: mobilidade urbana, com potencial de R$ 30,9 bilhões, e água e saneamento, com R$ 20,5 bilhões, sem considerar a possível privatização da Copasa, ainda em fase de estruturação.

Eleições não preocupam investidores

Analistas avaliam que o cenário eleitoral não representa um risco relevante para o setor. Para Rafael Vanzella, sócio do escritório Machado Meyer, o mercado amadureceu. Segundo ele, há confiança de que contratos serão respeitados e que as agências reguladoras continuarão atuando de forma autônoma, independentemente do resultado das urnas.

Já Frederico Barreto, economista-chefe da ABDIB, acredita que as eleições podem até antecipar leilões para o início do ano, antes do agravamento do calendário político.

Incertezas afetam precificação dos ativos

Apesar do otimismo, Igor Fonseca alerta que o ambiente eleitoral pode dificultar a precificação dos projetos. Segundo ele, os investimentos se materializam anos após os leilões, e o fator decisivo é o custo futuro da dívida, influenciado por expectativas fiscais e de juros de longo prazo.

Mesmo com juros elevados, a competitividade dos leilões não foi afetada, avalia Luciene Machado, superintendente do BNDES, instituição responsável pela modelagem de diversos projetos recentes. Para ela, investidores apostam em melhora do cenário macroeconômico e são atraídos por contratos bem estruturados e apoio político consistente.

Desafio é manter o pipeline no longo prazo

Com a consolidação do calendário de 2026, o setor já começa a olhar além do curto prazo. Roberto Guimarães, diretor da ABDIB, afirma que o grande desafio será manter uma carteira robusta de projetos nos próximos 10 a 15 anos.

Segundo ele, áreas como mobilidade urbana e ferrovias tendem a exigir cada vez mais recursos públicos para viabilização, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No caso das ferrovias, embora não haja projetos maduros atualmente, ao menos um leilão é esperado para 2026, impulsionado pelo interesse do governo federal.

Fonseca observa que projetos ferroviários demandam retornos maiores devido aos riscos e ao elevado volume de capital. Ainda assim, o segmento é visto como estratégico. De acordo com a ABDIB, apenas os projetos ferroviários federais somam cerca de R$ 140 bilhões em investimentos potenciais.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fernando Martinho/Valor

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