Comércio Exterior

Brics e dólar: aliado de Trump diz que tarifaço é “combinação de tudo”

30/07/2025

Advogado Brian Ballard recomendou que o governo brasileiro se esforce para falar diretamente com o presidente norte-americano e disse que “Trump é um negociador duro, mas é um negociador justo”

Em entrevista à CNN Brasil, Brian Ballard, advogado próximo ao presidente dos EUA, Donald Trump, comentou a imposição de tarifas contra as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.

Questionado sobre os motivos da taxação, Ballard atribuiu a medida a uma série de fatores, incluindo o papel do Brasil no Brics, a proximidade do presidente Lula com o líder chinês, Xi Jinping, e os discursos que propõem o fim do domínio do dólar.

“O presidente [Trump] vê o governo brasileiro como não tão pró-Estados Unidos como já foi no passado e como deveria ser. Então, ele tem várias ferramentas que pode usar para tentar alcançar o que ele considera serem resultados mais justos”, disse Ballard.

Anteriormente, durante a Cúpula do Brics, sediada no Rio de Janeiro em 7 de julho, Lula defendeu a adoção de medidas para enfraquecer o uso do dólar no comércio internacional, como a utilização de moedas locais nas transações entre os países.

A proposta é amplamente defendida por alguns países do bloco, especialmente pela Rússia, que passou a ser alvo de sanções internacionais após a invasão na Ucrânia, e pela China.

Em 9 de julho, na carta endereçada ao presidente Lula e publicada por Trump na Truth Social, o republicano atribuiu a cobrança à postura do STF (Supremo Tribunal Federal) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, ele disse que a relação comercial entre os países era “muito injusta” e marcada por desequilíbrios gerados por “políticas tarifárias e não-tarifárias e pelas barreiras comerciais do Brasil”.

Ballard recomendou que o governo brasileiro se esforce para falar diretamente com o líder americano e disse que “Trump é um negociador duro, mas é um negociador justo”.

“Eu faria tudo o que pudesse para falar diretamente com o presidente e sua equipe sênior, o secretário [do Comércio] Lutnick, o secretário do Tesouro, o representante comercial, todos eles […] como vocês viram em seu histórico, Trump adora conversar diretamente”.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

Após tarifaço dos EUA, madeireira catarinense anuncia férias coletivas

30/07/2025

Após o anúncio de Donald Trump de que produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos serão taxados em 50%, as empresas exportadoras do Brasil buscam formas de adiar o impacto da medida.

Na cidade de Ipumirim, em Santa Catarina, uma empresa exportadora do setor madeireiro anunciou nesta terça-feira (29) que deu férias coletivas a quase 500 funcionários. A empresa fabrica molduras de madeira para o mercado externo – sendo 95% do total para os Estados Unidos.

A decisão de reduzir as operações foi motivada pela suspensão, na semana passada, dos contratos de exportação que ainda não haviam sido enviados aos portos.

Em comunicado ao mercado e aos colaboradores, o grupo diz que a medida “visa aguardar que ambos os governos cheguem a um acordo, permitindo que as atividades comerciais continuem fluindo”.

Com quase 500 colaboradores diretos, apenas um setor com 15 deve seguir trabalhando. 

Além de molduras, a empresa ainda atua na fabricação de paletes para o mercado interno e de portas de madeira e kits de portas prontas tanto para o Brasil quanto para o Uruguai e o Paraguai. Considerando toda a produção da empresa, o percentual de comércio com os Estados Unidos gira em torno de 50%.

Tarifas

Os EUA anunciaram que taxarão produtos de diversos países, sendo que o Brasil teve o maior índice anunciado: 50% sobre todas as exportações. 

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou na terça-feira que alguns produtos não cultivados no país, como café, manga e abacaxi, poderiam entrar nos Estados Unidos sem tarifa de importação, porém isenção depende de acordo entre Brasil e Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

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Agronegócio, Comércio Exterior

Agro vê etanol ameaçado em negociação sobre tarifas de 50% de Trump

29/07/2025

Redução das tarifas brasileiras de importação do etanol deve ser colocada como moeda de troca pela Casa Branca; setor vê possibilidade alta de governo ceder

O setor de agroenergia vê com preocupação o uso do etanol como moeda de troca para os Estados Unidos baixarem as tarifas gerais de 50% sobre produtos importados do Brasil.

O etanol foi citado pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos entre as “práticas comerciais injustas” devido à tarifa de importação brasileira de 18% — o que reduziria a competitividade para os produtores americanos, segundo a Casa Branca.

No documento da investigação comercial dos EUA sobre o Brasil, o etanol foi o único produto citado nominalmente e que teve destaque. Dessa forma, parlamentares, empresários e integrantes do governo acreditam que a redução das tarifas de importação devem ser uma exigência da Casa Branca para negociações.

À CNN, empresários do setor de agroenergia disseram, sob anonimato, acreditar que a aceitação do governo em reduzir a tarifa de importação de etanol é “bastante provável”. Inclusive, eles disseram que a medida é apoiada por outros segmentos do setor produtivo que não tem relação com a substância e, portanto, seriam beneficiados com a redução da alíquota geral de 50%.

O Brasil impôs pela primeira vez uma cota tarifária (CTQ) de 600 milhões de litros anuais em 2017, com uma alíquota extra de 20% sobre as importações de etanol. Depois de mudanças sobre a cobrança nos anos subsequentes, o país fixou a alíquota em 18% em 1º de janeiro de 2024.

“Os Estados Unidos sofrem com tarifas mais altas sobre o etanol impostas pelo Brasil e com o desequilíbrio comercial resultante da decisão do Brasil de abandonar o tratamento recíproco, praticamente isento de impostos, que promoveu o desenvolvimento de ambas as indústrias e um comércio florescente e mutuamente benéfico”, diz o Departamento de Comércio dos EUA.

Caso as tarifas de importação do etanol sejam reduzidas, executivos do agro afirmaram à CNN que o país deverá sofrer com a perda de centenas ou milhares de empregos, especialmente no Nordeste.

Fonte: CNN Brasil

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Comércio Exterior

Secretário dos EUA diz que produtos não cultivados no país, como o café, poderiam ter tarifa zerada

29/07/2025

Howard Lutnick, secretário do Comércio, listou alguns produtos que poderiam ser beneficiados pela isenção, mas não citou países. Brasil, maior fornecedor do café norte-americano, não foi mencionado.

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou nesta terça-feira (29) que alguns produtos não cultivados no país, como o café, poderiam ter a tarifa zerada.

Em entrevista à rede norte-americana CNBC, Lutnick citou os produtos que se encaixariam nessa categoria, que ele chamou de “recursos naturais” – além do café, o secretário também falou da manga, do abacaxi e do cacau.

Ele, no entanto, não citou nenhum país exportador que seria beneficiado com tarifa zero. Lutnick também não mencionou o Brasil, que será atingido por uma tarifa de 50% a partir de sexta-feira (1º), por determinação de Donald Trump.

O Brasil é o principal fornecedor do café para os EUA e detém cerca de um terço do mercado norte-americano, que comprou 17% de todo o café brasileiro exportado entre janeiro e maio deste ano.

“São recursos naturais. Quando o presidente faz um acordo, ele inclui que, se você produz algo, e a gente não, isso pode vir por [tarifa] zero.”

“Se vamos negociar com um país que produz manga ou abacaxi, então eles podem entrar sem tarifa. Café, coco, são outros exemplos de recursos naturais”, completou.

Negociações com UE e China

A fala ocorreu no momento que o secretário comentava as negociações entre Estados Unidos e União Europeia, que fecharam um acordo sobre as tarifas no último domingo (27).

Nesse contexto, ele disse que a cortiça, um item que os EUA compram da União Europeia, também pode ter sua tarifa zerada, e acrescentou que continuará negociando outros pontos com a Comissão Europeia, com as tarifas para aço e alumínio e a regulamentação dos serviços digitais.

Lutnick também disse que as negociações com a China serão mais difíceis. “A China é algo próprio, temos nossa equipe trabalhando eles”, afirmou.

Lutnick ainda afirmou que, em relação aos outros países, Trump tomará suas decisões sobre eventuais acordos comerciais até sexta-feira (1º).

EUA dependem do café brasileiro

Analistas ouvidos pelo g1 dizem que uma eventual interrupção da importação do café do Brasil causaria um grande impacto nos EUA, que atualmente dependem do produto brasileiro para atender os norte-americanos.

Os EUA produzem só 1% do café consumido por sua população. Caso a tarifa de 50% seja aplicada, o comércio entre os países será praticamente inviabilizado, e os EUA terão dificuldade para suprir a demanda.

Isso porque o Brasil representa 40% de toda a oferta mundial de café, segundo Fernando Maximiliano, analista da consultoria StoneX Brasil.

Os outros grandes exportadores de café têm uma produção bem menor do que o Brasil, especialmente do tipo arábica, a variedade que os EUA mais compram.

Maximiliano lembra que o Brasil vende cerca de 8 milhões de sacas de café aos Estados Unidos todos os anos.

“A Colômbia, segundo maior produtor, não teria esse café todo para suprir os 100% do que o Brasil deixaria de fornecer. Então, os EUA teriam um desafio bem grande pela frente”, resume o especialista.

Ele explica que, sem outro grande fornecedor de arábica, os EUA poderiam aumentar a compra de robusta e alterar a composição do café vendido. “Ou então buscar o arábica de outro país, mas não vai ser fácil”, completa.

Fonte: G1

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Comércio Exterior

Governo Lula liga o sinal de alerta e teme os efeitos do tarifaço em 2026

29/07/2025

Se publicamente o governo tentar surfar na retórica da soberania nacional, nos bastidores integrantes do governo Lula já demonstram apreensão com os impactos econômicos do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A avaliação de assessores próximos a Lula é de que o discurso de enfrentamento “tem limite” e que a conta dos prejuízos da medida pode chegar às urnas nas eleições de 2026, quando o petista tentará reeleição.

Para auxiliares presidenciais, a narrativa da soberania, embora eficiente para mobilizar a base e sinalizar firmeza frente à pressão externa, não seria suficiente para compensar as consequências do tarifaço no bolso dos brasileiros.

“O que preocupa, de verdade, é quando o supermercado ficar mais caro, quando a indústria começar a demitir. Aí, não tem soberania que segure a insatisfação popular”, comentou reservadamente um interlocutor do governo à coluna.

Nesse cenário, além da retórica da soberania, ministros de Lula pretende reforçar o discurso de que o governo tem atuado para tentar reverter o tarifaço, prometido para começar a partir da sexta-feira, 1º de agosto.

Fonte: Metrópoles

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Exportação

“Impacto pode chegar a 78% nas exportações de cerâmica”, diz presidente da Anfacer sobre tarifas

29/07/2025

O setor brasileiro de revestimentos cerâmicos projeta uma forte retração nas exportações em decorrência da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. A medida, que pode entrar em vigor já nesta sexta-feira (1º), é vista com preocupação por empresários do setor, que mobilizam entidades e governos para tentar mitigar os efeitos da política comercial norte-americana.

“Nós vamos ter esse impacto, dentro do ano de 2025, representando uma queda de 40%. Mas, anualizado, esse efeito chega a 78%”, afirmou Sérgio Wuaden, presidente do Conselho de Administração da Anfacer (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmicas para Revestimentos).

Em entrevista ao Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Wuaden detalhou os impactos estimados. Segundo ele, no segundo semestre de 2025 a redução será de cerca de 6 milhões de metros quadrados em volume exportado. Caso a tarifa se mantenha, o setor pode deixar de exportar 12 milhões de metros quadrados em um ano completo.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações de cerâmica brasileira. O tipo de produto mais demandado é composto por peças de menor dimensão, o que, de acordo com Wuaden, dificulta a adaptação para outros mercados. “Não existem mercados alternativos com a mesma relevância em volume e especificidade”, disse.

Confira abaixo as exportações Brasileiras de cerâmica aos Estados Unidos via contêineres de 2022 a 2025 e que serão diretamente impactados pelas tarifas impostas pelo governo americano:

Exportação de Cerâmica Brasileria aos Estados Unidos | Jan – Maio 2022 a Jan – Maio 2025 |TEU

Setor articula apoio
O setor cerâmico está em diálogo com o governo federal e governos estaduais. A intenção é viabilizar linhas de crédito emergenciais para os fabricantes. Wuaden explicou que a Anfacer está conduzindo tratativas para que os estados onde as fábricas estão localizadas ofereçam apoio financeiro. “Estamos procurando maneiras de sensibilizar o estado onde os fabricantes estão instalados para oferecer alguma forma de compensação”, afirmou.

Indagado sobre a possibilidade de reversão da medida por parte dos Estados Unidos, Wuaden foi cauteloso. Disse que ainda há esforço por parte da entidade para que haja, no mínimo, uma postergação. No entanto, reconheceu que essa possibilidade perdeu força nos últimos dias. “Temos trabalhado cada vez mais com a alternativa de que isso não vai ocorrer nesse momento.”

Viés político
O presidente da Anfacer considera que a medida norte-americana tem motivação política e não econômica. Segundo ele, os Estados Unidos mantêm superávit com o Brasil tanto na balança comercial quanto na balança de pagamentos. “Claramente o que resta é um viés político, uma aposta numa tentativa de demonstrar forças”, disse.

Wuaden comparou o caso brasileiro ao da China, que conseguiu postergar tarifas semelhantes. Para ele, o Brasil não conseguiu estabelecer um canal efetivo de negociação. “Outros países que encaminharam negociações acabam tendo resultados melhores do que aqueles que medem forças.”

Fonte: Times Brasil

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Internacional, Mercado Internacional

Líderes europeus se queixam de acordo fechado com os EUA

29/07/2025

Segundo o Conselho Europeu, no ano passado, os países negociaram US$ 2 trilhões.

O acordo comercial com os EUA anunciado no domingo, 27, gerou críticas de líderes de países-membros da União Europeia (UE) nesta segunda, 28. Carros, vinhos e itens de luxo são alguns dos setores-chave da economia europeia afetados pelas tarifas de 15%.

Segundo o Conselho Europeu, no ano passado, os países negociaram US$ 2 trilhões. Pelo pacto anunciado anteontem, as tarifas para produtos exportados do bloco para os Estados Unidos vão ficar em 15%.

O governo da França foi o mais estridente e disse ser contra o acordo. Para os líderes franceses, o bloco europeu deveria retaliar as taxas do presidente americano, Donald Trump, alertando que a Europa saiu da mesa de negociações politicamente enfraquecida.

“É um dia sombrio quando uma aliança de povos livres, reunidos para afirmar seus valores e defender seus interesses, resolve se submeter (aos EUA)”, escreveu o primeiro-ministro François Bayrou em redes sociais.

As constantes ameaças de Trump encontravam a maior rejeição no presidente francês, Emmanuel Macron, que defendia que a única saída para o bloco era impor tarifas aos EUA como forma de demonstrar força.

Benjamin Haddad, ministro francês responsável por assuntos europeus, sugeriu que o acordo comercial de Trump constituía uma “tática predatória”. “O livre-comércio que trouxe prosperidade compartilhada a ambos os lados do Atlântico desde o fim da 2.ª Guerra está agora sendo rejeitado pelos Estados Unidos, que optaram pela coerção econômica e pelo completo desrespeito às regras da OMC”, escreveu em rede sociais.

Mercosul

Em entrevista coletiva ontem, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que valoriza os esforços feitos pela Comissão Europeia e apoia o acordo tarifário, mas “sem nenhum entusiasmo”. Ele defendeu que os europeus “precisam agir em conjunto” e devem diversificar suas relações comerciais e citou o Mercosul.

“Na semana passada, estive em dois países que fazem parte do Mercosul. Eu acredito que esse é o caminho, temos de diversificar nossas relações comerciais, fazer isso com regiões e blocos.”

Já a associação da indústria alemã VDMA, que representa mais de 3,6 mil empresas, instou a UE e os EUA a lidarem com o acordo firmado ontem “não como um ‘novo normal’”. “A UE deve agora fortalecer consistentemente sua competitividade, expandir o mercado interno, aumentar sua independência em defesa e matérias-primas, se afirmar como um espaço econômico aberto e concluir acordos comerciais com novos parceiros”, escreveu o presidente da associação, Bertram Kawlath, em comunicado divulgado ontem.

Para a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o acordo foi “positivo”, pois avalia que “uma escalada comercial teria consequências imprevisíveis e potencialmente devastadoras”. Falando a jornalistas em um evento na Etiópia, a líder italiana disse que “ainda há uma luta a ser travada”, pois é preciso garantir que setores mais sensíveis sejam preservados. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Fonte: Estadão de São Paulo

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Comércio Exterior, Internacional

Venezuela volta a isentar produtos do Brasil após tarifa surpresa, dizem exportadores

29/07/2025

Empresas de Roraima relataram que parceiros venezuelanos estavam sendo cobrados de uma taxa que até então era total ou parcialmente isenta, a depender do produto

A Venezuela deixou de cobrar uma taxa sobre importação de produtos brasileiros após aplicar a cobrança sem explicações durante mais de uma semana, de acordo com a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, que reúne empresas do Estado que vendem produtos para o país vizinho.

No dia 18 de julho, exportadores brasileiros foram surpreendidos pela cobrança de uma taxa de importação da Venezuela que até então era isenta para produtos do Brasil que entram no país. O imposto é cobrado de empresas venezuelanas.

Empresas de Roraima, Estado que destina 70% de suas exportações para o território com o qual faz fronteira, relataram que parceiros venezuelanos estavam sendo cobrados de uma taxa que até então era total ou parcialmente isenta, a depender do produto. Os empresários brasileiros temiam impactos em seus negócios.

O Brasil tem um acordo bilateral com a ditadura chavista que isenta a cobrança da taxa de importação ad valorem (cobrada sobre o valor do item) de produtos que entram no país com certificado de origem.

Cada produto tem um grau de isenção, que chega a ser total em alguns casos. Com o fim da isenção, houve cobrança de uma taxa de 40% para produtos como açúcar e margarina; a farinha de trigo foi taxada em 20%, segundo a instituição de exportadores.

Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher, a instituição foi informada que o problema ocorreu em um sistema da Venezuela e foi resolvido, sem maiores explicações. Nesta segunda-feira, 28, segundo Oestreicher, os empresários venezuelanos relataram que a isenção estava sendo aplicada normalmente.

Não houve explicações oficiais do governo da Venezuela. A informação da volta da normalidade foi dada pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que faz fronteira com o Brasil, e pelos despachantes aduaneiros do local aos empresários brasileiros, segundo Oestreicher.

“Tivemos a confirmação esta manhã que foi um problema de sistema e que hoje voltou a operar da forma como era antes”, disse ele ao Estadão. Empresários estavam com cargas e produtos parados à espera de uma solução, de acordo com a instituição. “Os empresários em Roraima estão mais aliviados, inclusive as cargas já estão sendo processadas dentro da aduana.”

Na última sexta-feira, 25, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse estar acompanhando, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os relatos de dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros.

O comércio entre Brasil e Venezuela é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países. Nesta segunda-feira, 28, o Itamaraty ainda não se pronunciou.

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior

Lula está disposto a ligar para Trump, desde que seja atendido, dizem interlocutores

29/07/2025

Lula gostaria de conversar pessoalmente com Trump sobre o tarifaço, mas auxiliares do presidente brasileiro relatam dificuldades de contato com a Casa Branca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a conversar diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o tarifaço anunciado contra produtos brasileiros. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula não se opõe ao diálogo, mas avalia que a conversa só ocorrerá se Trump atender pessoalmente a ligação.

A disposição de Lula ocorre após uma proposta feita por senadores brasileiros para que os dois líderes conversem. No entanto, o clima no Planalto é de pessimismo. A avaliação é de que a Casa Branca só pretende abrir uma negociação após a entrada em vigor das tarifas, marcada para 1º de agosto, como forma de aumentar seu poder de barganha.

Fontes do governo afirmam que os canais com a Casa Branca estão fechados. Apesar das tentativas de contato com o Departamento de Comércio, o Tesouro e outras áreas da administração norte-americana, o Planalto relata dificuldade de estabelecer uma ponte direta com o núcleo político do governo Trump.

Um interlocutor direto de Lula afirmou que o Brasil seguirá aberto ao diálogo, mas frisou que há limites: “A soberania não é negociável”, disse. Segundo essa fonte, o governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de interferência em decisões do Supremo Tribunal Federal ou em sistemas como o Pix.

Ainda de acordo com integrantes do Planalto, há no governo norte-americano um desconforto com o Pix por supostamente afetar a rentabilidade de empresas americanas, incluindo operadoras.

Tarifaço dos EUA

  • No dia 9 de julho, Trump publicou uma carta endereçada ao presidente Lula (PT) anunciando a aplicação de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. Ele justificou a medida com argumentos políticos e comerciais.
  • No dia 23, o presidente dos EUA disse que aplicou tarifas de 50% a países com os quais o relacionamento “não tem sido bom”.
  • Embora não tenha sido citado diretamente, o Brasil está entre eles. Segundo ele, o objetivo é pressionar outros países a abrirem seus mercados.
  • Neste domingo (27), o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou que as tarifas impostas pelo país entrarão em vigor no dia 1º de agosto, “sem prorrogações”.

Chanceler brasileiro nos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou neste domingo nos EUA e poderá seguir para Washington, caso o governo americano demonstre interesse em discutir alternativas ao tarifaço.

Oficialmente, Vieira cumpre agenda na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com foco na questão palestina.

Segundo apuração da TV Globo/GloboNews, o chanceler indicou que sua presença nos EUA demonstra disposição para o diálogo, mas que só irá a Washington se houver sinal verde do governo americano para retomar as negociações.

Impacto

De acordo com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), o aumento das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros pode impactar cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para o mercado norte-americano.

Essas empresas empregam, juntas, aproximadamente 3,2 milhões de pessoas no Brasil.

Neste mês, Geraldo Alckmin destacou que empresas norte-americanas com operações no Brasil — como General Motors, Johnson & Johnson e Caterpillar — também seriam prejudicadas pela tarifa anunciada por Trump.

“Nós queremos todo mundo unido para resolver essa questão. E as empresas têm um papel importante, tanto as brasileiras, que, aliás tem empresa brasileira que tem indústria nos Estados Unidos, quanto as empresas americanas. A General Motors comemorou esse ano, participei do seu centenário no Brasil. A Johnson & Johnson tem 90 anos, a Caterpillar tem 70 anos, muitas delas exportam para os Estados Unidos”, disse Alckmin na ocasião.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a equipe econômica já está elaborando um plano de contingência para apoiar os setores que forem impactados pelo tarifaço.

“Não vamos deixar ao desalento os trabalhadores brasileiros, vamos tomar medidas necessárias”, declarou o ministro Haddad.

Fonte: G1

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Exportação

Acredita Exportação: Governo vai ‘devolver’ 3% das exportações de MPEs

28/07/2025

O presidente Lula (PT) sancionou hoje a lei que cria o Programa Acredita Exportação. A medida, descrita como uma antecipação da Reforma Tributária de 2027, busca fortalecer as MPEs (micro e pequenas empresas) no mercado internacional, com foco na devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.

O que aconteceu

MPEs poderão pedir uma devolução de até 3% das receitas com vendas externas. O valor será compensado com tributos federais ou pago diretamente. Benefícios começam a valer na sexta-feira, mesmo dia em que os EUA devem começar a taxar produtos brasileiros em 50%. A medida se aplica até 2027, quando entrará em vigor a nova CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços).

Programa corrige distorções no sistema tributário. Empresas cadastradas no Simples Nacional não podiam, até agora, recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Estima-se que cerca de 50% das MPEs exportadoras sejam beneficiadas.

Apenas 0,8% do exportado pelo Brasil no ano passado foi comercializado por MPEs, totalizando US$ 2,6 bilhões. Dados apresentados pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apontam que das 28.847 empresas que exportam, as MPEs respondem por 40% desse total (11.500).

“1% das grandes empresas é responsável por 99% das exportações, e os 99% restantes são responsáveis por 1% das vendas internacionais.” A afirmação foi feita pelo ministro da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. “Na China, por exemplo, 65% do valor que é exportado é comercializado pelos pequenos”, comparou, ao justificar incentivos para empresas “menores” como uma escolha necessária para impulsionar a economia.

MPEs exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal para solicitar o benefício. O processo é regulamentado por um decreto presidencial, com informações detalhadas disponíveis no portal da Receita Federal.

Medidas de antecipação da Reforma Tributária também são estudadas para outros setores. Sem citar quais seriam as áreas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, com a reforma, seria possível o Brasil crescer até 12% em cima do PIB (Produto Interno Bruto) potencial.

Isenção para serviços relacionados à exportação

Acelera Exportação também prevê alterações nos regimes aduaneiros, como o Drawback Suspensão. Drawback é um regime aduaneiro especial que visa facilitar as exportações brasileiras, permitindo que empresas importem insumos (como matérias-primas, produtos semiacabados ou outros componentes) sem a incidência de tributos, desde que esses insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.

Serviços respondem por aproximadamente 40% do valor adicionado nas exportações de manufaturados brasileiros. Os dados são da ODCE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgados pelo governo no lançamento do programa.

Em 2024, o regime de Drawback Suspensão foi utilizado por 1.900 empresas e atingiu US$ 69 bilhões em exportações. Valor representa cerca de 20% do total exportado pelo Brasil. A proposta anunciada hoje prevê isenção do PIS/Cofins e do Imposto de Importação.

Empresas já podem acionar o Drawback Suspensão. É necessário incluir informações sobre os serviços importados ou adquiridos no Brasil nos atos concessórios emitidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic.

Fonte: UOL

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