Informação

MPor lança Política Nacional de Identificação Biométrica para aeroportos, portos e hidrovias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lança nesta segunda-feira (31) a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias de identificação em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.

A iniciativa busca ampliar a segurança no transporte de passageiros, agilizar procedimentos de embarque e melhorar a experiência de quem utiliza esses sistemas, tanto em viagens nacionais quanto internacionais.

Política prevê identificação biométrica integrada

Entre as principais diretrizes estão a padronização dos processos de identificação e autenticação biométrica, além da integração dos sistemas de informação utilizados pelos diferentes setores.

A proposta também prevê a adoção de tecnologias capazes de tornar a jornada dos passageiros mais simples, reduzindo etapas e a necessidade de contato físico durante os procedimentos de viagem.

Com a integração das soluções, a expectativa é aumentar a eficiência operacional dos terminais e, ao mesmo tempo, oferecer uma experiência mais rápida e fluida aos usuários.

Medida também alcança terminais de passageiros

Nos segmentos portuário e hidroviário, a política será direcionada aos terminais que realizam movimentação de passageiros.

A regulamentação também abre a possibilidade de criação de critérios específicos de identificação para diferentes públicos que precisam acessar áreas controladas. Entre eles estão trabalhadores, prestadores de serviços, autoridades públicas e visitantes.

O objetivo é permitir que o controle de acesso seja realizado de maneira segura e padronizada, de acordo com as características de cada instalação.

Comitê vai coordenar implementação da política

A implementação e o acompanhamento da nova política ficarão sob responsabilidade do Comitê Técnico Interinstitucional de Identificação Biométrica.

O grupo reúne representantes do MPor, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de entidades que representam os setores aéreo, portuário e aquaviário.

A atuação conjunta deverá orientar a aplicação das diretrizes e acompanhar a evolução das soluções de tecnologia biométrica nos diferentes modais de transporte.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: MPor

Ler Mais
ANVISA

Anvisa cria novas regras de segurança sanitária para aeroportos e empresas aéreas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou novas regras para reforçar a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves que operam no Brasil. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1.038/2026 foi publicada na terça-feira (25/8) e estabelece novas responsabilidades para administradoras aeroportuárias, companhias aéreas e empresas que prestam serviços submetidos à vigilância sanitária.

A regulamentação começará a valer 150 dias após a publicação.

Fiscalização passa a ser orientada pelo risco sanitário

A nova norma atualiza o modelo de vigilância sanitária em aeroportos. A partir da regulamentação, a fiscalização não ficará restrita à conferência de requisitos específicos. A Anvisa também avaliará a capacidade das empresas de identificar, prevenir e controlar riscos sanitários de maneira contínua.

Com a mudança, as ações de fiscalização poderão ser planejadas de acordo com o nível de risco e com as particularidades das operações realizadas por cada aeroporto ou empresa aérea.

Para o diretor da Anvisa e supervisor da área, Thiago Campos, a medida representa uma mudança significativa na atuação da agência nos aeroportos brasileiros.

Segundo ele, o novo modelo busca tornar a fiscalização mais eficiente e proporcional, mantendo a proteção à saúde da população. A proposta também amplia a responsabilidade das empresas pela gestão da segurança sanitária e permite que a Anvisa direcione seus esforços para situações consideradas de maior risco.

O que muda com a RDC 1.038/2026

Entre as principais alterações previstas na nova regulamentação estão:

  • Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) pelas administradoras de aeroportos das classes III e IV, aeroportos designados e companhias aéreas de transporte regular de passageiros que utilizem aeronaves com instalações sanitárias ou hidráulicas.
  • Maior responsabilidade de administradoras aeroportuárias e empresas aéreas sobre a qualidade dos serviços executados por empresas contratadas.
  • Aplicação de critérios de controle sanitário e fiscalização proporcionais aos riscos e às características de cada operação.
  • Regulamentação do processo sanitário de designação de aeroportos para operações internacionais.
  • Atualização das exigências relacionadas às boas práticas sanitárias em aeroportos e aeronaves.

Cadastro de aeroportos e companhias aéreas

A RDC também determina que administradoras aeroportuárias e empresas aéreas mantenham seus dados atualizados junto à Anvisa.

A medida permitirá à agência obter informações mais detalhadas sobre infraestrutura aeroportuária, operações e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Esses dados serão utilizados para aprimorar o planejamento das fiscalizações com base na avaliação de riscos.

Cada administradora deverá realizar um cadastro individual para cada aeroporto sob sua responsabilidade. O registro deverá conter, entre outras informações, a relação das empresas que prestam serviços sujeitos à vigilância sanitária dentro do complexo aeroportuário.

As companhias aéreas que realizam voos regulares ou não regulares no território brasileiro também precisarão se cadastrar e informar as empresas contratadas que executam atividades submetidas à vigilância sanitária.

Prazo para adequação

Os formulários e as orientações necessários para o cadastro de aeroportos e empresas aéreas estão disponíveis na área de Segurança Sanitária em Aeroportos e Aeronaves da Anvisa.

Os registros deverão estar concluídos até a entrada em vigor da RDC 1.038/2026. Depois disso, as informações deverão ser atualizadas uma vez por ano e também sempre que ocorrer alguma das mudanças previstas na regulamentação.

 Acesse a RDC 1.038/2026

FONTE: Anvisa
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Anvisa

Ler Mais
Aeroportos

Infraestrutura da aviação: entenda os principais termos usados nos aeroportos

Termos como hub aeroportuário, slots, cabeceira de pista e faixa de pista aparecem com frequência nas notícias sobre aviação, mas nem sempre são fáceis de compreender para quem utiliza o transporte aéreo apenas como passageiro.

Por trás dessas expressões estão estruturas, sistemas e procedimentos fundamentais para organizar o fluxo de aeronaves, passageiros e cargas e, principalmente, garantir a segurança das operações aeroportuárias.

Para facilitar a compreensão do noticiário sobre infraestrutura da aviação, confira o significado de alguns dos conceitos mais utilizados no setor.

O que é hub aeroportuário?

Um hub aeroportuário é um aeroporto que funciona como um grande ponto de conexão entre diferentes voos. Em vez de atender apenas passageiros que têm aquela cidade como destino final, o terminal concentra rotas de várias origens e destinos.

Nesse modelo, o passageiro pode desembarcar de uma aeronave e embarcar em outra para continuar a viagem.

No Brasil, aeroportos como Guarulhos (SP), Brasília (DF), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Recife (PE) exercem papel relevante na conexão da malha aérea brasileira, embora tenham diferentes características e níveis de concentração de voos.

O que é a cabeceira da pista?

A cabeceira de pista corresponde a uma das extremidades da pista utilizada para pousos e decolagens. É a partir de uma delas que a aeronave inicia a decolagem ou em direção a uma delas que segue durante o pouso.

Cada cabeceira recebe uma identificação numérica relacionada à direção em que a pista está orientada. Como uma pista pode ser utilizada nos dois sentidos, suas extremidades possuem números diferentes.

Por isso, quando uma notícia menciona obras ou intervenções em cabeceiras, a medida pode envolver sinalização, adequações ou melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O que é pista de taxiamento?

A pista de taxiamento, também chamada de taxiway, é o caminho utilizado pelos aviões para circular entre a pista de pouso e decolagem, o pátio e outras áreas do aeroporto.

Após pousar, por exemplo, o avião deixa a pista principal por uma taxiway e segue até o ponto onde ficará estacionado. Antes da decolagem, percorre o trajeto contrário para chegar à pista.

O que significa RESA?

A sigla RESA vem do inglês Runway End Safety Area e identifica a área de segurança localizada além do final da pista de pouso e decolagem.

Sua finalidade é ampliar a proteção em situações nas quais uma aeronave ultrapasse a extremidade da pista durante um pouso ou uma decolagem.

As características e a implantação dessa área fazem parte dos requisitos de segurança aeroportuária. Por isso, obras ou adequações em uma RESA podem aparecer em projetos de modernização de aeroportos.

O que é faixa de pista?

A faixa de pista é a área que circunda a pista de pouso e decolagem e vai além da superfície pavimentada utilizada diretamente pelas aeronaves.

Ela contribui para reduzir riscos e proteger as operações caso uma aeronave saia acidentalmente da área pavimentada.

Por esse motivo, a faixa precisa seguir requisitos específicos e ter restrições quanto à presença de determinados obstáculos. As exigências variam conforme as características e o tipo de operação de cada aeroporto.

Para que serve o balizamento?

O balizamento aeroportuário reúne luzes e outros sistemas de sinalização utilizados para orientar os pilotos durante as operações.

Esses recursos ajudam a identificar pistas, taxiways e outras áreas do aeroporto, especialmente durante a noite ou em situações de baixa visibilidade.

Assim, quando uma obra inclui melhorias no balizamento, trata-se de uma intervenção diretamente relacionada à segurança e à operação dos aeroportos.

O que são lado ar e lado terra?

Outra divisão comum nos aeroportos é entre lado ar e lado terra.

O lado terra corresponde às áreas às quais o público normalmente tem acesso, como entradas e espaços de circulação dos terminais.

Já o lado ar engloba as áreas destinadas às atividades aeronáuticas, incluindo pistas, pátios e estruturas de acesso restrito.

A separação desses ambientes ajuda a organizar a circulação de passageiros, funcionários, veículos e aeronaves, além de contribuir para o cumprimento dos procedimentos de segurança.

Por que conhecer os termos da aviação?

Embora sejam expressões técnicas, esses conceitos ajudam a entender como diferentes partes de um aeroporto trabalham em conjunto.

A operação começa com o planejamento de voos e conexões e envolve uma série de estruturas responsáveis por orientar as aeronaves, organizar o fluxo no terminal e reduzir riscos durante pousos, decolagens e deslocamentos em solo.

Por isso, uma obra em uma pista, uma adequação na faixa de segurança ou uma melhoria no balizamento não deve ser vista como uma intervenção isolada. Cada medida integra um sistema mais amplo de infraestrutura aeroportuária, criado para garantir operações seguras e eficientes e melhorar a experiência dos passageiros.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Informação

Brasil e México ampliam diálogo sobre o setor aeroportuário

Representantes do Brasil e do México discutiram nesta quinta-feira (20), em Brasília, novas possibilidades de cooperação no setor aeroportuário. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, recebeu o embaixador mexicano no Brasil, Carlos García, e integrantes do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR).

O encontro também contou com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein. A reunião marcou a primeira visita oficial de representantes da ASUR ao ministro.

ASUR avança na entrada no mercado brasileiro

O grupo mexicano possui operações internacionais e administra 17 aeroportos no México, na Colômbia e em Porto Rico. No Brasil, a empresa está em processo de transferência do controle da plataforma aeroportuária da Motiva, que reúne 17 aeroportos distribuídos por Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Tocantins, Pernambuco e Piauí.

A conclusão da operação representa a chegada de um novo operador internacional ao mercado aeroportuário brasileiro.

Durante a reunião, Tomé Franca destacou os 15 anos do início das concessões aeroportuárias no país e ressaltou o papel dos investimentos privados na expansão da infraestrutura.

“Investir em aeroportos no país é um bom negócio, e temos trabalhado para que esse ambiente seja cada vez mais favorável, de forma a atrair novos investidores e ampliar os investimentos no setor”, afirmou o ministro.

México vê aproximação como projeto de longo prazo

O embaixador Carlos García destacou a importância estratégica da aproximação entre os dois países. Segundo ele, a iniciativa deve ser tratada como uma ação de longo prazo e não apenas como uma agenda de governo.

A declaração ocorreu em meio ao processo de expansão da participação mexicana no mercado de aviação brasileiro.

Atuação da ASUR no exterior

A ASUR administra nove aeroportos no México, incluindo o Aeroporto Internacional de Cancún. O grupo também possui operações em seis aeroportos colombianos e no Aeroporto Internacional Luis Muñoz Marín, localizado em San Juan, Porto Rico.

No Brasil, a transferência de controle depende do cumprimento das regras estabelecidas nos contratos de concessão e da análise dos órgãos responsáveis.

Em junho, a diretoria colegiada da Anac aprovou, por unanimidade, a anuência prévia para a operação. A decisão ocorreu após a avaliação dos requisitos jurídicos, técnicos e fiscais aplicáveis ao processo.

Segundo a agência reguladora, a mudança de controle para a ASUR não prejudica a continuidade, a regularidade ou a qualidade dos serviços previstos nos contratos de concessão.

Brasil e México ampliam conexões aéreas

A reunião ocorre em um cenário de fortalecimento das relações entre Brasil e México no transporte aéreo internacional. Os dois países possuem conexões regulares e registraram, ao longo do último ano, a movimentação de aproximadamente 346 mil passageiros, conforme dados da Anac.

Além do ministro Tomé Franca, do embaixador Carlos García e do presidente da Anac, participaram do encontro representantes da ASUR, entre eles o CEO Adolfo Castro Rivas, o primeiro secretário Andrés Dario Galván e o representante da empresa no Brasil, José Martinez.

Também estiveram presentes o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, e demais integrantes das equipes envolvidas na agenda.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

Ler Mais
Negócios

Labace 2026 reúne setor da aviação de negócios e destaca investimentos em infraestrutura aeroportuária

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou na terça-feira (4), em São Paulo, da cerimônia de abertura da Labace 2026, considerada a maior feira de aviação de negócios da América Latina e uma das principais do segmento no cenário internacional.

Promovido pela Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), o evento reúne fabricantes de aeronaves, operadores, prestadores de serviços, investidores e representantes do poder público para apresentar inovações, discutir tendências e fortalecer o ambiente de negócios da aviação brasileira.

Infraestrutura e conectividade são prioridades do governo

Durante a solenidade de abertura, Tomé Franca ressaltou a relevância da aviação de negócios para impulsionar a integração entre regiões do país, fomentar o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos.

Segundo o ministro, o governo federal mantém o compromisso de modernizar a infraestrutura aeroportuária, ampliar a conectividade regional e consolidar um ambiente regulatório mais eficiente e previsível, com o objetivo de incentivar novos investimentos no setor.

Ele destacou que a melhoria dos aeroportos tem impacto direto sobre a aviação geral, que depende de estruturas adequadas distribuídas em diferentes regiões do Brasil para ampliar suas operações e atender à demanda crescente.

Agenda ConectAR reforça estratégia para o setor

A presença do Ministério de Portos e Aeroportos na Labace 2026 também integra as ações da Agenda ConectAR, política pública estruturada em três pilares: ampliação da concorrência, redução do chamado custo Brasil e fortalecimento da estabilidade regulatória e da segurança jurídica.

De acordo com Tomé Franca, a iniciativa foi construída em conjunto com representantes da indústria, do comércio, do turismo, órgãos ligados à aviação e diversos ministérios, formando uma estratégia voltada ao desenvolvimento sustentável do setor aéreo brasileiro.

Evento reúne líderes da indústria aeronáutica

Em sua 21ª edição, a Labace reúne centenas de expositores nacionais e internacionais, apresentando lançamentos e soluções voltadas à indústria aeronáutica.

A programação inclui debates sobre inovação, sustentabilidade, novas tecnologias e os principais desafios para o futuro da aviação de negócios, consolidando o evento como um dos mais importantes pontos de encontro do segmento na América Latina.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

Ler Mais
Aeroportos

Região Norte registra recorde de passageiros em voos internacionais no primeiro semestre de 2026

A Região Norte alcançou um resultado histórico na aviação internacional durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, os aeroportos da região embarcaram 103.868 passageiros em voos internacionais, número 30,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025. É a primeira vez que a marca de 100 mil embarques internacionais é superada em um semestre, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Movimentação aérea atinge melhor desempenho em dez anos

Ao considerar os voos domésticos e internacionais, os aeroportos da Região Norte movimentaram 2.773.145 passageiros no primeiro semestre deste ano. O volume representa crescimento de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado e configura o melhor desempenho da última década para a região.

Ligações internacionais impulsionam crescimento

O avanço da demanda por voos internacionais foi puxado principalmente pelas conexões com Colômbia, Panamá, Portugal, Estados Unidos e Suriname, destinos que concentraram a maior parte dos embarques internacionais.

O cenário reforça a importância estratégica da Região Norte como porta de entrada e saída do Brasil para países da América do Sul e da América Central, fortalecendo a integração regional e o fluxo de passageiros.

Mercado doméstico mantém estabilidade

Nos voos domésticos, foram registrados 2.669.277 passageiros entre janeiro e junho, mantendo um volume praticamente estável em comparação ao primeiro semestre de 2025.

Já no mês de junho, a movimentação total dos aeroportos da região, somando voos nacionais e internacionais, chegou a 476.026 passageiros, resultado 5,6% inferior ao observado no mesmo mês do ano anterior.

Belém lidera ranking dos aeroportos mais movimentados

O aeroporto de Belém foi o mais movimentado da Região Norte no primeiro semestre, com 960.854 passageiros embarcados. Na sequência aparecem Manaus, com 756.146 passageiros, e Palmas, com 179 mil.

Também figuram entre os principais terminais da região os aeroportos de Macapá (155.359 passageiros), Porto Velho (139.285), Santarém (116.657), Boa Vista (96.730), Rio Branco (89.979) e Marabá (86.183).

Os números evidenciam a relevância da malha aérea da Amazônia, que desempenha papel fundamental na conexão entre capitais e municípios do interior, além de ampliar a integração da região com mercados nacionais e internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Aeroportos

Debêntures de infraestrutura: como funciona o incentivo que financia projetos em portos e aeroportos

Grandes obras em portos, aeroportos, hidrovias e outras áreas estratégicas da logística exigem investimentos elevados. Para ampliar o acesso ao financiamento desses empreendimentos, empresas responsáveis por projetos considerados prioritários podem recorrer às debêntures de infraestrutura, mecanismo criado para facilitar a captação de recursos no mercado financeiro.

Instituído pela Lei nº 14.801/2024, o instrumento oferece incentivos tributários às empresas emissoras, tornando o financiamento mais acessível e favorecendo a execução de obras voltadas à expansão e modernização da infraestrutura nacional.

Como funcionam as debêntures de infraestrutura

As debêntures de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas para levantar recursos junto a investidores. O principal diferencial está nos benefícios fiscais previstos na legislação, que reduzem os custos da operação para os emissores.

Podem solicitar o enquadramento no programa sociedades de propósito específico, concessionárias, permissionárias, autorizatárias e arrendatárias responsáveis pela implantação de projetos prioritários ligados aos setores de portos, hidrovias, aeroportos e instalações de apoio.

Benefícios para empresas e investidores

A legislação permite que as empresas deduzam integralmente as despesas com juros na apuração do lucro líquido. Além disso, é possível excluir 30% desses valores da base de cálculo do Lucro Real e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reduzindo a carga tributária da operação.

Os incentivos também alcançam quem investe nesses títulos. Pessoas físicas têm acesso a alíquotas reduzidas de Imposto de Renda, que variam entre 22,5% e 15%, conforme o prazo da aplicação. Já investidores institucionais, como fundos de pensão, contam com isenção do tributo sobre os rendimentos, o que amplia o interesse pelo instrumento e fortalece a captação de recursos.

Enquadramento é obrigatório para obter os incentivos

Antes da emissão das debêntures com benefícios fiscais, os projetos precisam ser analisados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O órgão verifica se o empreendimento atende aos critérios estabelecidos na Lei nº 14.801 e se os investimentos previstos fazem parte dos contratos de concessão ou arrendamento.

Segundo a diretora de Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do MPor, Helena Venceslau, essa etapa assegura que os incentivos sejam concedidos apenas aos projetos que cumprem todos os requisitos legais e estejam devidamente previstos no planejamento de investimentos.

Como solicitar o benefício

Empresas interessadas em utilizar as debêntures de infraestrutura devem consultar os critérios definidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. No portal oficial do órgão estão disponíveis as orientações, a documentação exigida e o passo a passo para solicitar o enquadramento do projeto.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Aeroportos

Receita Federal automatiza declaração de bens e promete agilizar desembarque em aeroportos

A Receita Federal passou a adotar um novo procedimento para a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), com o objetivo de tornar mais ágil o desembarque de passageiros que chegam ao Brasil em voos internacionais. A medida permite que, em determinadas situações, o registro e a liberação da declaração ocorram de forma automática, reduzindo a necessidade de atendimento presencial.

A mudança foi oficializada pela Portaria Coana nº 203, de 24 de julho de 2026, que regulamenta o sistema de Registro e Liberação Automáticas da e-DBV para viajantes que desembarcam por via aérea.

Como funciona a liberação automática da e-DBV

Com a nova sistemática, o passageiro que precisar apresentar a declaração de bens deverá preencher e enviar a e-DBV antes de acessar a área de fiscalização de bagagens do aeroporto.

Após o envio, as informações serão avaliadas automaticamente pelo sistema da Receita Federal. Se não forem identificadas inconsistências, o viajante poderá concluir o procedimento sem precisar passar pelo canal “Bens a Declarar”, agilizando sua saída do aeroporto.

A expectativa é de que a automatização contribua para reduzir filas e melhorar o fluxo de passageiros nos terminais internacionais.

Fiscalização aduaneira permanece ativa

Apesar da novidade, a fiscalização aduaneira continua sendo realizada normalmente. A Receita Federal esclarece que a liberação automática não representa uma aprovação definitiva da declaração.

Mesmo após a conclusão do processo, o órgão poderá revisar as informações fornecidas, realizar conferências documentais e inspecionar a bagagem sempre que considerar necessário.

Caso sejam encontradas diferenças entre os bens declarados e os itens transportados, ou entre o imposto informado e o valor efetivamente devido, o viajante poderá ser obrigado a recolher a diferença tributária, além de ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Quem deve apresentar a declaração de bens

As regras sobre a obrigatoriedade da e-DBV permanecem as mesmas. Devem preencher a declaração os viajantes que transportarem bens sujeitos à tributação ou que se enquadrem nas situações previstas pela legislação aduaneira.

O envio continua sendo feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Receita Federal.

Medida amplia digitalização dos serviços

A implantação do registro automático representa mais um avanço na digitalização dos serviços oferecidos pela Receita Federal aos passageiros de voos internacionais. Embora a obrigação de declarar bens não tenha sido alterada, a nova funcionalidade deve tornar o desembarque mais rápido para quem apresentar informações corretas e sem inconsistências.

FONTE: Passageiro de Primeira
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Passageiro de Primeira

Ler Mais
Investimento

REIDI impulsiona investimentos em infraestrutura nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário

Grandes obras de infraestrutura, como a construção de portos, a ampliação de aeroportos e a implantação de hidrovias, exigem altos investimentos antes mesmo de entrarem em operação. Para reduzir esse custo inicial e incentivar novos empreendimentos, o governo federal mantém o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), um mecanismo de incentivo tributário voltado à execução de projetos estratégicos.

O regime permite a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre bens e serviços utilizados durante a implantação de empreendimentos aprovados, tornando os investimentos mais atrativos para a iniciativa privada.

O que é o REIDI?

Instituído pela Lei nº 11.488, de 2007, o REIDI não representa um repasse financeiro do governo às empresas. O benefício funciona por meio da suspensão de tributos incidentes sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de construção, contratação de serviços e locação de bens destinados às obras enquadradas no programa.

Na prática, a medida reduz o custo de implantação dos empreendimentos, melhora a viabilidade econômica dos projetos e estimula novos investimentos em infraestrutura.

Quais setores podem utilizar o benefício?

O regime contempla projetos em diferentes áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país. Entre elas estão os setores de portos, aeroportos, hidrovias, transportes, energia, saneamento básico e irrigação, desde que as propostas atendam às exigências legais e recebam aprovação do poder público.

A importância do programa foi reforçada com a reforma tributária, que preservou o REIDI como um dos principais instrumentos de incentivo à infraestrutura, mantendo seu papel na atração de investimentos privados para um segmento que ainda demanda significativa expansão.

Ministério amplia acesso ao REIDI

Com o objetivo de aumentar o alcance do programa nos setores de sua competência, o Ministério de Portos e Aeroportos atualizou, em junho de 2026, as regras para o enquadramento de projetos.

A Portaria GM/MPor nº 36 ampliou o acesso ao benefício para empreendimentos localizados em aeroportos públicos. Antes da mudança, apenas concessionárias aeroportuárias podiam solicitar o enquadramento no regime.

Com a nova regulamentação, projetos desenvolvidos em aeroportos administrados pela Infraero, estados e municípios também passaram a ser elegíveis, desde que cumpram os critérios estabelecidos. Nos setores portuário e hidroviário, permanecem aptos os projetos realizados em portos organizados, instalações portuárias de uso privado e hidrovias.

Empresas parceiras também poderão solicitar o incentivo

Outra novidade da regulamentação é a possibilidade de empresas parceiras dos responsáveis pelos empreendimentos requererem o enquadramento no REIDI, desde que atendam às condições previstas na norma.

De acordo com a diretora de Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Helena Venceslau, a atualização busca adequar o programa às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura nacional. Segundo ela, a revisão eliminou uma limitação existente na regulamentação anterior, permitindo que projetos de infraestrutura executados dentro de sítios aeroportuários também tenham acesso ao benefício fiscal.

Mais segurança para investidores

A expectativa do governo é que as novas regras ampliem a segurança jurídica para investidores e favoreçam a implantação de novos projetos de infraestrutura logística, fortalecendo os setores portuário, aeroportuário e hidroviário em diferentes regiões do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Aeroportos, Tecnologia

Tecnologia em aeroportos brasileiros acelera embarque e reforça a segurança dos passageiros

A digitalização dos aeroportos brasileiros avança em ritmo acelerado e vem mudando a experiência de quem viaja pelo país. Recursos como reconhecimento facial, totens de autoatendimento, despacho automatizado de bagagens e sistemas inteligentes reduzem o tempo de espera, aumentam a segurança e contribuem para operações mais eficientes nos terminais.

As inovações acompanham uma tendência global de tornar os aeroportos mais conectados, automatizados e preparados para atender ao crescimento da demanda por transporte aéreo.

Biometria facial e autoatendimento ganham espaço

Entre as principais tecnologias adotadas está a biometria facial, que permite validar a identidade dos passageiros em poucos segundos, dispensando a apresentação repetitiva de documentos e cartões de embarque durante o processo de viagem.

Além disso, os aeroportos ampliaram o uso de totens de autoatendimento, portões eletrônicos e sistemas automatizados para despacho de bagagens. Essas soluções oferecem mais autonomia aos viajantes e tornam o fluxo operacional mais ágil.

Ao mesmo tempo, plataformas digitais monitoram a movimentação de pessoas em tempo real, permitindo uma distribuição mais eficiente dos passageiros e reduzindo filas nos pontos de inspeção.

Sistemas inteligentes fortalecem a segurança aeroportuária

A evolução tecnológica também alcançou os equipamentos de inspeção de segurança. Novos sistemas conseguem realizar análises mais detalhadas das bagagens, oferecendo maior precisão na identificação de materiais que possam representar riscos e auxiliando o trabalho das equipes responsáveis pela fiscalização.

Nos bastidores, a integração de dados entre aeroportos, companhias aéreas e operadores possibilita o compartilhamento instantâneo de informações sobre voos, bagagens e ocupação dos terminais. Esse fluxo de informações contribui para decisões mais rápidas, melhora a gestão operacional e ajuda a minimizar atrasos.

Inteligência artificial deve ampliar a eficiência dos aeroportos

A próxima etapa dessa transformação passa pelo uso cada vez mais intenso da inteligência artificial. Segundo um estudo desenvolvido pela Amadeus, em parceria com a Microsoft, a IA tende a assumir funções mais estratégicas na administração aeroportuária.

A expectativa é que, nos próximos anos, sistemas inteligentes deixem de atuar apenas como apoio à tomada de decisões e passem a coordenar automaticamente diversas etapas da operação, antecipando possíveis problemas e sugerindo soluções em tempo real para manter a eficiência dos aeroportos.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos.

Texto: Redação

Imagem: Agência Brasil

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook