A Receita Federal apreendeu, na quarta-feira (4), uma carga de brinquedos com suspeita de falsificação da marca Lego durante uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria, avaliada em aproximadamente R$ 228 mil, apresentava indícios de violação de direitos de propriedade intelectual.

A irregularidade foi identificada durante a inspeção física de um contêiner vindo da China. Na operação, os agentes encontraram 1.680 caixas com blocos de montar cujas características não correspondiam aos produtos originais comercializados pela fabricante.

Carga apreendida tinha conjuntos de até 614 peças

Durante a fiscalização, foram identificados dois modelos diferentes de brinquedos, com conjuntos de 166 e 614 peças.

Após uma avaliação inicial, um representante da Lego confirmou que os produtos apresentavam características de falsificação. O laudo técnico oficial, que deverá formalizar a constatação, ainda está em elaboração.

A marca Lego é conhecida mundialmente por seus brinquedos de construção, formados por pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de pinos e tubos. O sistema permite criar diferentes estruturas e combinações.

Receita Federal reforça combate a produtos falsificados

Em comunicado, a Receita Federal destacou que a apreensão faz parte das ações de fiscalização voltadas à proteção da propriedade intelectual e ao enfrentamento da concorrência desleal.

Segundo o órgão, operações desse tipo também têm como objetivo impedir que mercadorias irregulares ingressem no mercado brasileiro, reduzindo riscos aos consumidores e protegendo empresas que comercializam produtos de acordo com a legislação.

A atuação busca, ainda, coibir a circulação de produtos falsificados e importações irregulares, preservando os direitos das marcas e a concorrência no comércio nacional.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil