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Receita Federal apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio de Janeiro

A Receita Federal apreendeu, na quarta-feira (4), uma carga de brinquedos com suspeita de falsificação da marca Lego durante uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria, avaliada em aproximadamente R$ 228 mil, apresentava indícios de violação de direitos de propriedade intelectual.

A irregularidade foi identificada durante a inspeção física de um contêiner vindo da China. Na operação, os agentes encontraram 1.680 caixas com blocos de montar cujas características não correspondiam aos produtos originais comercializados pela fabricante.

Carga apreendida tinha conjuntos de até 614 peças

Durante a fiscalização, foram identificados dois modelos diferentes de brinquedos, com conjuntos de 166 e 614 peças.

Após uma avaliação inicial, um representante da Lego confirmou que os produtos apresentavam características de falsificação. O laudo técnico oficial, que deverá formalizar a constatação, ainda está em elaboração.

A marca Lego é conhecida mundialmente por seus brinquedos de construção, formados por pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de pinos e tubos. O sistema permite criar diferentes estruturas e combinações.

Receita Federal reforça combate a produtos falsificados

Em comunicado, a Receita Federal destacou que a apreensão faz parte das ações de fiscalização voltadas à proteção da propriedade intelectual e ao enfrentamento da concorrência desleal.

Segundo o órgão, operações desse tipo também têm como objetivo impedir que mercadorias irregulares ingressem no mercado brasileiro, reduzindo riscos aos consumidores e protegendo empresas que comercializam produtos de acordo com a legislação.

A atuação busca, ainda, coibir a circulação de produtos falsificados e importações irregulares, preservando os direitos das marcas e a concorrência no comércio nacional.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Operação Fronteira RFB alcança recorde histórico em apreensões

A edição 2025 da Operação Fronteira RFB terminou com resultados inéditos: mais de 400 servidores da Receita Federal, junto a centenas de agentes federais, estaduais e municipais, retiraram de circulação cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais, mais que o dobro do registrado na edição anterior, que somou R$ 78 milhões.

Combate a drogas e contrabando

Durante os 11 dias de operação, foram apreendidas 3,5 toneladas de drogas, causando prejuízo estimado em R$ 47 milhões ao crime organizado. Além disso, 27 pessoas foram presas e 160 veículos usados em atividades de contrabando e descaminho foram confiscados.

Importância da integração entre órgãos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, destacou a relevância da atuação conjunta. “Essa operação só foi possível com a participação das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos federais, estaduais e municipais. A integração é fundamental para combater o crime organizado”, afirmou.

Um exemplo da eficiência da operação foi a interdição de um prédio de 20 andares em Belo Horizonte, usado para distribuição de mercadorias contrabandeadas. Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em produtos estavam armazenados no local. A superintendente-adjunta da Receita em Minas Gerais, Viviane Lopes, ressaltou que a investigação da cadeia logística, desde importação até distribuição, é essencial para combater a concorrência desleal e recuperar tributos não pagos.

Foco no rastreamento financeiro

Barreirinhas reforçou que rastrear recursos financeiros é tão importante quanto a apreensão de mercadorias. “Atacar o pilar financeiro do crime organizado, incluindo lavagem de dinheiro, é o caminho para combater essas organizações. Estamos avançando na regulamentação do uso de criptomoedas e na criação de delegacia especializada em fraudes estruturadas, como demonstrou a Operação Carbono Oculto”, explicou.

Estratégia e legado da Operação

O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza, destacou a relevância do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que integra 18 órgãos e permite ações coordenadas entre União, Estados e Municípios. “A operação deixa um legado de trabalho conjunto que fortalece o combate às organizações criminosas”, afirmou.

Fabiano Coelho, subsecretário de Administração Aduaneira, enfatizou que a ampliação da operação para portos, aeroportos e recintos alfandegados no interior do país contribuiu para os resultados recordes, com prisões e apreensões realizadas sem disparo de tiros. O superintendente da 1ª Região Fiscal, Daniel Belmiro, ressaltou que o planejamento desde maio, com uso de drones, helicópteros e cooperação internacional, permitiu interceptar comboios com drogas vindas do Paraguai.

Proteção à sociedade e segurança pública

Entre outras ações, a operação confiscou aproximadamente 215 mil litros de bebidas falsificadas e mais de mil pistolas ilegais. Barreirinhas lembrou que impedir a entrada desses produtos é crucial para proteger a sociedade e a segurança pública, reforçando o papel da Receita Federal na proteção das fronteiras.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Diogo Zacarias/MF

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