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Receita Federal apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio de Janeiro

A Receita Federal apreendeu, na quarta-feira (4), uma carga de brinquedos com suspeita de falsificação da marca Lego durante uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria, avaliada em aproximadamente R$ 228 mil, apresentava indícios de violação de direitos de propriedade intelectual.

A irregularidade foi identificada durante a inspeção física de um contêiner vindo da China. Na operação, os agentes encontraram 1.680 caixas com blocos de montar cujas características não correspondiam aos produtos originais comercializados pela fabricante.

Carga apreendida tinha conjuntos de até 614 peças

Durante a fiscalização, foram identificados dois modelos diferentes de brinquedos, com conjuntos de 166 e 614 peças.

Após uma avaliação inicial, um representante da Lego confirmou que os produtos apresentavam características de falsificação. O laudo técnico oficial, que deverá formalizar a constatação, ainda está em elaboração.

A marca Lego é conhecida mundialmente por seus brinquedos de construção, formados por pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de pinos e tubos. O sistema permite criar diferentes estruturas e combinações.

Receita Federal reforça combate a produtos falsificados

Em comunicado, a Receita Federal destacou que a apreensão faz parte das ações de fiscalização voltadas à proteção da propriedade intelectual e ao enfrentamento da concorrência desleal.

Segundo o órgão, operações desse tipo também têm como objetivo impedir que mercadorias irregulares ingressem no mercado brasileiro, reduzindo riscos aos consumidores e protegendo empresas que comercializam produtos de acordo com a legislação.

A atuação busca, ainda, coibir a circulação de produtos falsificados e importações irregulares, preservando os direitos das marcas e a concorrência no comércio nacional.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu durante a Operação Play Fake, que identificou indícios de fraude em cargas destinadas ao mercado brasileiro.

Fiscalização encontra cargas avaliadas em R$ 63 milhões

A operação foi realizada em duas etapas. Na primeira fase, iniciada em setembro, os fiscais localizaram cinco contêineres com produtos avaliados em aproximadamente R$ 35 milhões.

A ação começou após uma análise de risco apontar divergências nas informações apresentadas nos documentos de importação. A partir desses dados, os servidores realizaram a conferência das cargas e encontraram produtos diferentes daqueles declarados.

Na segunda etapa, encerrada neste mês, outros quatro contêineres foram retidos. As mercadorias foram estimadas em R$ 28 milhões e apresentavam características semelhantes às identificadas na primeira fase.

Produtos estavam escondidos atrás de cargas declaradas

Segundo a fiscalização, os contêineres foram registrados com mercadorias de baixo valor agregado. Durante a inspeção física, porém, os servidores constataram que os itens declarados ocupavam somente a parte dianteira das cargas.

Na área posterior dos contêineres estavam escondidos produtos com indícios de fraude aduaneira, incluindo brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e outros artigos relacionados a franquias conhecidas.

A fiscalização também encontrou indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Além disso, foram identificados brinquedos sem a certificação obrigatória do Inmetro, requisito necessário para a comercialização regular desses produtos no Brasil.

Receita Federal alerta consumidores antes do Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita Federal reforça a importância de verificar a origem e a regularidade dos brinquedos antes da compra.

Os produtos comercializados no Brasil devem apresentar o selo de certificação do Inmetro. A ausência da identificação indica que o brinquedo não passou pela avaliação de segurança exigida para sua comercialização no país.

A recomendação é que os consumidores tenham atenção à procedência dos produtos, especialmente em períodos de maior procura por brinquedos e artigos infantis.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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