O governo dos Estados Unidos abriu novas frentes de investigação sobre práticas comerciais desleais envolvendo grandes parceiros comerciais. A medida faz parte da estratégia do presidente Donald Trump para reforçar a pressão por meio de tarifas comerciais, após uma decisão judicial que enfraqueceu seu programa tarifário.

A iniciativa foi anunciada pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, e pode resultar na imposição de novas taxas contra algumas das principais economias globais.

Investigação da Seção 301 mira grandes parceiros comerciais

A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelos EUA para contestar práticas comerciais consideradas injustas.

Segundo Greer, o foco inicial recai sobre 16 parceiros comerciais relevantes, entre eles:

• China
• União Europeia
• Índia
• Japão
• Coreia do Sul
• México

Outros países também estão sob análise por excesso de capacidade industrial, incluindo:

Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Cingapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega.

O Canadá, segundo maior parceiro comercial dos EUA, não foi incluído na lista inicial.

De acordo com o governo norte-americano, a investigação pretende analisar indícios de excesso estrutural de capacidade produtiva, caracterizado por fatores como superávits comerciais persistentes, produção acima da demanda e capacidade industrial ociosa.

Nova apuração sobre trabalho forçado nas cadeias globais

Além do tema industrial, o governo também abrirá uma segunda investigação com base na mesma legislação. O objetivo é restringir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

A análise deverá abranger mais de 60 países e pode ampliar restrições já aplicadas a mercadorias provenientes da região de Xinjiang, na China.

Essas medidas seguem o precedente da Uyghur Forced Labor Prevention Act, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden, que limita a entrada de produtos associados ao trabalho forçado da etnia uigur.

Autoridades chinesas negam as acusações de abusos e afirmam que as políticas na região têm caráter de desenvolvimento econômico e segurança.

Estratégia para manter pressão tarifária

As novas investigações surgem após a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidar, em fevereiro, o principal mecanismo utilizado pelo governo para aplicar tarifas globais com base em uma lei de emergências nacionais.

Como alternativa, Trump estabeleceu uma tarifa temporária de 10% por 150 dias, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, enquanto o governo prepara novas medidas permanentes.

O cronograma definido inclui:

• 15 de abril: prazo final para comentários públicos
• Início de maio: realização de audiência pública
• Até o verão norte-americano: possível anúncio de novas tarifas comerciais

Segundo Greer, as investigações podem servir como instrumento para manter negociações comerciais ativas e incentivar parceiros a cumprir acordos já firmados com Washington.

Reunião entre EUA e China deve discutir comércio

O movimento ocorre em paralelo a negociações diplomáticas. Autoridades do governo Trump, lideradas pelo secretário do Tesouro Scott Bessent, devem se reunir com representantes da China em Paris.

O encontro busca preparar o terreno para uma reunião entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping, prevista para ocorrer em Pequim no final de março.

Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou a Seção 301 para justificar tarifas de cerca de 25% sobre produtos chineses, política que desencadeou uma série de disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo.

Agora, o foco da nova investigação recai sobre o aumento da produção industrial subsidiada por governos, fenômeno que, segundo autoridades americanas, estaria inundando o mercado global com produtos de baixo custo.

Entre os fatores analisados estarão:

• subsídios governamentais
• salários domésticos artificialmente baixos
• atuação de empresas estatais
• crédito subsidiado
• práticas cambiais
• padrões ambientais e trabalhistas reduzidos

Impactos para o comércio internacional

Especialistas apontam que a iniciativa pode intensificar disputas comerciais e afetar cadeias globais de fornecimento, especialmente em setores industriais estratégicos.

Ao mesmo tempo, a estratégia reforça o discurso de proteção à manufatura norte-americana e à redução do déficit comercial dos Estados Unidos, temas centrais da política econômica defendida por Trump.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thomson Reuters