O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) está previsto para entrar em vigor provisoriamente em 1º de maio, enquanto ainda aguarda ratificação definitiva. Mesmo antes disso, representantes dos dois blocos já apontam vantagens comerciais iniciais e demonstram confiança de que o processo será concluído rapidamente.

Parlamento Europeu recorre à Justiça, mas impacto é minimizado

Apesar do cenário positivo, o Parlamento Europeu levou o tratado à mais alta instância judicial da UE, questionando sua compatibilidade com normas e tratados vigentes. Durante a feira industrial Hannover Messe, autoridades europeias e brasileiras reduziram o peso da ação, avaliando que o tribunal tende a validar o acordo.

Segundo o deputado alemão Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio Internacional, não há resistência significativa à aplicação provisória. Ele destacou que eventuais preocupações já foram incorporadas ao texto final e que a aprovação parlamentar deve ocorrer em poucos meses.

Prazo de análise e divisões políticas na Europa

A corte europeia informou que revisões desse tipo costumam durar entre 18 e 24 meses, embora possam ser aceleradas. Mais de 140 parlamentares — principalmente de grupos de esquerda, ambientalistas e da extrema-direita — apoiaram a contestação.

No campo político, países como Alemanha, Portugal e Espanha defendem o acordo, enxergando oportunidades para ampliar exportações, reduzir dependência da China e acessar matérias-primas estratégicas. Em contrapartida, França, Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda lideram a oposição, especialmente por preocupações com o impacto sobre o setor agrícola europeu.

Brasil reage e defende complementaridade agrícola

Durante visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a contestação judicial como um “equívoco”. Já o embaixador brasileiro junto à UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que os questionamentos já estão contemplados na legislação europeia e nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lula também rebateu críticas de agricultores europeus, destacando a complementaridade agrícola entre os blocos, em vez de concorrência direta.

Mecanismo de reequilíbrio gera dúvidas

Um dos pontos mais debatidos é o chamado mecanismo de reequilíbrio, que permitiria a países latino-americanos solicitar compensações caso novas regras europeias prejudiquem vantagens comerciais previstas. Alguns parlamentares temem que essa cláusula limite a soberania da UE.

O embaixador brasileiro argumenta que o dispositivo já existe em acordos internacionais e que o tratado inclui princípios modernos, como o princípio da precaução, voltado à proteção de consumidores e do meio ambiente.

Impactos econômicos e foco industrial

Além de simplificar regras comerciais, o acordo deve impulsionar investimentos estrangeiros no Mercosul, especialmente no Brasil, maior economia do bloco. Autoridades brasileiras reforçam que o tratado vai além do agronegócio, com foco relevante em parcerias industriais.

Sustentabilidade e meio ambiente no centro do debate

O governo brasileiro também destaca compromissos com sustentabilidade, combate ao desmatamento e uma matriz energética mais limpa que a europeia. Segundo representantes diplomáticos, as regras do acordo ajudam a reforçar essa agenda ambiental.

Um mercado de mais de 700 milhões de pessoas

O acordo Mercosul-UE prevê a criação de uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de consumidores. A expectativa é de eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 91% das importações do Mercosul e 95% das importações europeias, ampliando significativamente o fluxo comercial entre as regiões.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor