Um memorando de entendimento firmado entre Irã e Estados Unidos estabelece uma série de compromissos para reduzir tensões no Oriente Médio, incluindo o encerramento imediato de conflitos em andamento e a definição de uma nova gestão para o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo.

O documento, composto por 14 cláusulas, foi divulgado por veículos de comunicação iranianos e norte-americanos. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, também compartilhou o conteúdo nas redes sociais.

Fim dos conflitos está entre as primeiras medidas previstas

O primeiro item do acordo determina o encerramento imediato e permanente das operações militares relacionadas aos conflitos envolvendo Israel no Líbano e na Faixa de Gaza.

Além disso, Irã e Estados Unidos assumem o compromisso de não iniciar novas ações militares um contra o outro, respeitando a soberania e a integridade territorial dos países envolvidos.

Segundo o texto, as partes também concordam em evitar interferências em assuntos internos e trabalhar pela estabilidade regional.

Estreito de Ormuz terá gestão compartilhada

Um dos pontos mais relevantes do memorando trata da administração futura do Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa uma parcela significativa do comércio global de petróleo.

Pelo acordo, a definição da gestão da via será conduzida pelo Irã, pelo Sultanato de Omã e pelos demais países banhados pelo Golfo Pérsico, seguindo normas do direito internacional e respeitando a soberania dos Estados costeiros.

O documento também prevê a liberação da navegação comercial pelo estreito durante um período inicial de 60 dias, sem cobrança de taxas e com garantia de segurança para as embarcações.

Antes da escalada das tensões na região, cerca de 20% do petróleo consumido mundialmente transitava pelo local.

Suspensão de sanções e desbloqueio de recursos

Outro aspecto central do entendimento envolve a retirada gradual das sanções econômicas contra o Irã.

O memorando prevê que os Estados Unidos iniciem o processo de eliminação das restrições impostas ao país, incluindo medidas ligadas ao comércio de petróleo, transações financeiras e ativos iranianos congelados no exterior.

Também está prevista a liberação de fundos bloqueados e a emissão de autorizações para operações bancárias e comerciais relacionadas à economia iraniana.

Programa nuclear ficará sob supervisão internacional

Em contrapartida, o governo iraniano reafirmou o compromisso de não desenvolver armas nucleares.

O texto estabelece que o país aceitará inspeções e mecanismos de monitoramento conduzidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, as duas partes deverão negociar o destino do material nuclear enriquecido atualmente armazenado pelo Irã, sob supervisão internacional.

Plano de reconstrução prevê investimento bilionário

O memorando também contempla a elaboração de um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã.

A proposta prevê investimentos mínimos de US$ 300 bilhões, financiados em cooperação com parceiros regionais e articulados pelos Estados Unidos. Os detalhes do mecanismo de implementação deverão ser definidos durante as negociações do acordo definitivo.

Prazo de 60 dias para acordo final

Embora algumas medidas tenham aplicação imediata, como a redução das hostilidades, a flexibilização do bloqueio naval e a liberação gradual da navegação em Ormuz, o memorando estabelece um prazo inicial de 60 dias para a conclusão de um acordo definitivo.

Esse período poderá ser prorrogado mediante consenso entre as partes.

O texto ainda prevê a criação de um mecanismo de monitoramento para acompanhar o cumprimento das cláusulas acordadas e determina que o pacto final seja posteriormente ratificado por meio de resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters