Aeroportos, Portos

Investimentos em portos, aeroportos e hidrovias devem chegar a R$ 160 bilhões até 2030

09/10/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou um plano de investimentos de aproximadamente R$ 160 bilhões para o período de 2027 a 2030. A carteira reúne novos leilões, concessões, autorizações para empreendimentos privados e obras públicas voltadas à ampliação e à modernização da infraestrutura de transportes brasileira.

O planejamento foi apresentado nesta quinta-feira (8), em Brasília, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export 2026. A proposta abrange os setores portuário, aeroportuário e hidroviário, com projetos destinados a ampliar a capacidade logística e estimular a participação da iniciativa privada.

Na área portuária, estão previstos 34 leilões, com R$ 20,6 bilhões em investimentos, além de 70 autorizações para empreendimentos privados, que podem movimentar R$ 33,1 bilhões. O plano também inclui R$ 2 bilhões em obras para aeroportos regionais e R$ 7,6 bilhões em intervenções nas hidrovias.

Segundo Tomé Franca, a carteira foi estruturada para atender às diferentes necessidades da infraestrutura nacional, ampliar a capacidade dos portos, fortalecer a aviação regional e melhorar o transporte de cargas e passageiros pelas vias navegáveis.

Investimentos dão continuidade à expansão da infraestrutura

O novo planejamento dá sequência aos aportes realizados entre 2023 e 2026. Nesse intervalo, o setor portuário contabilizou R$ 46,9 bilhões em compromissos de investimentos privados, considerando leilões, novos terminais e reinvestimentos previstos em contratos existentes.

No segmento aeroportuário, os investimentos privados devem alcançar R$ 11,6 bilhões no mesmo período.

Para os próximos quatro anos, a estratégia combina a ampliação da infraestrutura existente com novos projetos de concessão e melhorias na gestão dos ativos públicos. A expectativa é criar condições para atender ao crescimento da movimentação de mercadorias e passageiros no país.

Portos terão 34 leilões e R$ 20,6 bilhões em investimentos

A carteira portuária prevê 34 leilões entre 2027 e 2030, com foco na expansão e modernização dos terminais brasileiros. Entre os principais empreendimentos estão projetos em Santos, São Sebastião e Itajaí.

Confira os investimentos previstos para os principais projetos:

  • Tecon Santos 10 (SP): R$ 6,45 bilhões.
  • SSB01, no Porto de São Sebastião (SP): R$ 3,84 bilhões.
  • ITJ01, no Porto de Itajaí (SC): R$ 2,66 bilhões.
  • VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA): R$ 1,93 bilhão.
  • IQI15, no Porto do Itaqui (MA): R$ 1,22 bilhão.

Os projetos buscam ampliar a capacidade operacional dos portos e preparar a infraestrutura para o aumento da demanda por transporte de cargas. A projeção do governo é que a movimentação portuária brasileira alcance 1,45 bilhão de toneladas em 2026.

Entre 2023 e 2026, foram realizados 29 leilões portuários, que somaram R$ 15,68 bilhões em investimentos. A nova carteira pretende manter esse ritmo de expansão nos próximos anos.

Autorizações privadas devem mobilizar R$ 33,1 bilhões

Além dos leilões, o planejamento prevê 70 autorizações para instalações portuárias privadas. A lista contempla Terminais de Uso Privado (TUPs), Estações de Transbordo de Carga (ETCs) e Instalações Portuárias de Turismo (IPTur).

Os R$ 33,1 bilhões estimados para esses empreendimentos estão distribuídos regionalmente da seguinte forma:

  • Sudeste: R$ 14,64 bilhões.
  • Sul: R$ 7,33 bilhões.
  • Norte: R$ 6,78 bilhões.
  • Nordeste: R$ 4,3 bilhões.

A carteira também reúne 18 obras portuárias públicas, com investimentos de R$ 2,15 bilhões. Entre as intervenções previstas estão a modernização dos sistemas de defensas dos portos do Recife (PE) e de Natal (RN), a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR), e a recuperação das vias terrestres de acesso ao Porto de Santana (AP).

Aviação civil terá obras em 59 aeroportos regionais

No setor aéreo, o plano busca ampliar a conectividade regional, modernizar aeroportos e estimular novos investimentos privados. A estimativa do governo é que o Brasil encerre 2026 com cerca de 134 milhões de passageiros transportados.

Uma das estratégias é incorporar aeroportos regionais a contratos de concessão já existentes, ampliando a participação privada na administração e na modernização dessas estruturas.

A primeira etapa, realizada em 2025, contemplou 13 aeroportos e investimentos de R$ 731,6 milhões. A segunda fase prevê a inclusão de outros dez aeroportos, vinculados à repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília, com R$ 857,8 milhões estimados.

Outro projeto envolve a repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A iniciativa prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos e a integração de aeroportos regionais.

Na carteira de obras públicas para 2027 a 2030, estão incluídos 59 aeroportos regionais, com recursos estimados em R$ 2 bilhões para obras, estudos e projetos.

Empreendimentos comerciais ampliam oportunidades nos aeroportos

O planejamento também prevê ampliar as atividades econômicas dentro das áreas aeroportuárias. Entre as possibilidades estão centros logísticos, hotéis, escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais.

Os investimentos aprovados nessa modalidade já somam R$ 6,07 bilhões. A iniciativa busca diversificar as fontes de receita dos aeroportos e ampliar o aproveitamento econômico das áreas disponíveis.

Hidrovias terão R$ 7,6 bilhões para obras e modernização

A carteira hidroviária prevê R$ 7,6 bilhões em investimentos públicos entre 2027 e 2030. Os recursos serão destinados a melhorar as condições de navegação, ampliar a capacidade de transporte de cargas e passageiros e fortalecer a integração logística entre diferentes regiões.

Um dos destaques é a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus, conhecido como Manaus Moderna, com investimento estimado em R$ 964 milhões. O projeto prevê melhorias nas estruturas de embarque e desembarque e no atendimento aos usuários do transporte fluvial.

O pacote de intervenções também inclui:

  • Dragagens de manutenção para melhorar as condições de navegação.
  • Derrocamento do Pedral do Lourenço.
  • Construção, recuperação e manutenção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).
  • Modernização de eclusas.
  • Implantação de sistemas de sinalização e monitoramento hidroviário.

Concessões de hidrovias estão em preparação

O ministério também trabalha na estruturação de concessões para as hidrovias dos rios São Francisco, Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Hidrovia Verde e da Lagoa Mirim.

A proposta é ampliar a oferta de serviços voltados à navegação e melhorar a eficiência do transporte aquaviário, com benefícios logísticos, sociais e ambientais.

Para 2026, a projeção é de movimentação de 233 milhões de toneladas pela cabotagem, modalidade de transporte marítimo entre portos do mesmo país, e de 162 milhões de toneladas pelas vias interiores.

Fundo da Marinha Mercante prevê R$ 95 bilhões em financiamentos

O planejamento apresentado pelo MPor também contempla o fortalecimento do financiamento à indústria naval e à infraestrutura portuária.

Entre 2027 e 2030, o governo prevê R$ 95 bilhões em priorizações de financiamento por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Desse total, R$ 60 bilhões devem ser destinados a projetos navais e R$ 35 bilhões a empreendimentos de infraestrutura portuária.

A estratégia inclui a elaboração de um projeto de lei para modernizar o fundo e a criação de um mecanismo garantidor para fortalecer as condições de financiamento do setor.

As medidas buscam ampliar a capacidade de investimento e oferecer instrumentos para viabilizar novos projetos de construção naval e expansão portuária.

Governo anuncia medidas para ampliar a segurança jurídica

Além das obras e concessões, o ministério apresentou iniciativas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e ampliar a segurança jurídica para investidores.

Entre as medidas estão uma política de seguros para concessões de portos, aeroportos e hidrovias, o fortalecimento dos mecanismos de financiamento por meio do mercado de capitais e a implementação de identificação biométrica em portos e aeroportos.

O governo também destacou resultados de instrumentos utilizados para estimular investimentos em infraestrutura entre 2023 e 2026. Nesse período, os incentivos fiscais destinados ao setor estiveram associados a R$ 34,9 bilhões em investimentos, enquanto as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 29,2 bilhões.

Três novos leilões portuários estão previstos para dezembro

Durante a apresentação da carteira, Tomé Franca anunciou a previsão de três novos leilões portuários para 9 de dezembro.

Os processos devem contemplar empreendimentos nos portos do Itaqui, no Maranhão, de Maceió, em Alagoas, e de Salvador, na Bahia.

Segundo o ministro, a combinação de novos projetos, modernização da infraestrutura e instrumentos de financiamento pretende ampliar os investimentos e melhorar a capacidade de transporte do país.

A carteira para 2027 a 2030 reúne, assim, iniciativas públicas e privadas para expandir os portos, fortalecer a aviação regional e aumentar a eficiência das hidrovias brasileiras.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Eduardo Oliveira/MPor

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Portos

Arrendamento portuário: governo abre consulta pública para modernizar regras dos contratos

09/10/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nas regras que regulamentam os contratos de arrendamento portuário. A proposta prevê a atualização da Portaria 530/2019, com medidas para simplificar procedimentos, dar mais agilidade aos investimentos e adaptar os terminais às novas tecnologias e às mudanças do mercado.

Um dos principais pontos em análise é a revisão da regra que limita a prorrogação dos contratos a 25% do prazo original para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A iniciativa também aborda novos investimentos, mudanças nas áreas arrendadas, alterações no perfil de cargas e ajustes nos cronogramas de execução.

As contribuições podem ser enviadas pelo portal Brasil Participativo até 25 de outubro de 2026. Após o encerramento da consulta, as sugestões recebidas serão analisadas pelo governo.

Modernização dos contratos busca acelerar investimentos

A atualização da Portaria 530/2019 pretende reduzir obstáculos que prolongam o intervalo entre o planejamento e a execução de obras nos portos. Entre os problemas identificados estão a repetição de análises, exigências pouco adequadas à complexidade dos projetos e procedimentos que dificultam a incorporação de avanços tecnológicos.

De acordo com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a revisão busca aperfeiçoar os instrumentos de reequilíbrio contratual e adequar as regras à experiência acumulada pelo setor.

O secretário destacou que a consulta pública permitirá avaliar o limite de prorrogação dos contratos e receber sugestões de empresas, entidades e demais interessados na modernização da atividade portuária.

Termo de Risco de Investimentos poderá facilitar obras

Entre as medidas propostas está o aprimoramento do Termo de Risco de Investimentos (TRI). O mecanismo poderá autorizar, nas condições previstas pela regulamentação, o início de obras e melhorias antes da conclusão da análise sobre eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

Nessas situações, os riscos decorrentes da antecipação dos investimentos ficarão sob responsabilidade do arrendatário.

A proposta também pretende tornar mais simples a substituição de equipamentos, sistemas e soluções de engenharia, desde que sejam mantidas as obrigações essenciais estabelecidas no contrato. A mudança busca facilitar a adoção de tecnologias mais modernas sem exigir que os terminais permaneçam vinculados a soluções que perderam eficiência ou se tornaram obsoletas.

Regras poderão acompanhar mudanças na movimentação de cargas

A revisão prevê maior flexibilidade para alterações ou inclusão de perfis de carga nos terminais, inclusive em caráter temporário. A aplicação das novas regras deverá respeitar o planejamento portuário e considerar possíveis efeitos sobre a concorrência.

Outro objetivo é aproveitar estudos existentes no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), reduzindo a necessidade de repetir análises já realizadas.

A proposta também abre espaço para investimentos em infraestrutura compartilhada, incluindo acessos, redes elétricas, sistemas de drenagem, pátios reguladores e estruturas de gestão do tráfego.

A intenção é integrar as melhorias realizadas pelos terminais às necessidades gerais dos portos, considerando também a conexão entre a infraestrutura portuária e as cidades onde está instalada.

Proposta simplifica cronogramas e reduz prazos

Nos casos em que não houver alteração substancial do contrato nem impacto econômico-financeiro, o texto prevê a possibilidade de regularizar cronogramas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado diretamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Outra mudança em discussão é a redução do prazo mínimo para apresentação de projetos executivos, de seis para dois meses. A proposta admite, porém, prazos distintos conforme a complexidade de cada intervenção.

As medidas buscam diminuir etapas burocráticas e tornar mais previsível o andamento dos investimentos nos terminais portuários.

Inovação e sustentabilidade ganham espaço nas regras

A modernização também pretende estimular iniciativas de sustentabilidade portuária, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos de descarbonização, eletrificação e eficiência energética poderão receber prioridade na tramitação, em alinhamento com a Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.

Entre as soluções consideradas estão:

  • Equipamentos elétricos e fontes renováveis de energia;
  • Sistemas de fornecimento de eletricidade para navios atracados;
  • Combustíveis com menor intensidade de carbono;
  • Tecnologias para reduzir o consumo de água e de outros recursos naturais;
  • Medidas de adaptação dos terminais às mudanças climáticas.

O texto também prevê a realização de projetos-piloto e ambientes de demonstração tecnológica em parceria com universidades, instituições de pesquisa, startups e fornecedores.

Essas iniciativas deverão contar com prazos, escopos e critérios de avaliação definidos, permitindo medir os resultados antes de uma eventual adoção em maior escala.

Reequilíbrio econômico-financeiro continuará previsto

A proposta mantém a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento, mas busca aprimorar os critérios e procedimentos para sua aplicação.

Eventuais prorrogações deverão estar relacionadas ao desequilíbrio reconhecido pela Antaq, depender de decisão fundamentada do Poder Concedente e respeitar os limites legais. Portanto, a extensão do prazo contratual não será automática.

Outra medida é reunir as principais informações dos estudos de viabilidade em um quadro-resumo. A iniciativa pretende facilitar a formalização de mudanças nos contratos e aprimorar o acompanhamento dos investimentos pelo ministério.

Segundo o texto submetido à consulta, a revisão da Portaria 530/2019 não altera a Lei dos Portos nem os decretos que regulamentam o setor.

Como participar da consulta pública sobre arrendamento portuário

Empresas, entidades representativas, integrantes da sociedade civil, autoridades portuárias, órgãos de controle e demais interessados poderão apresentar contribuições para o aperfeiçoamento da proposta.

Confira as informações para participar:

  • Tema: modernização da Portaria 530/2019.
  • Objetivo: receber sugestões para atualizar as regras de alteração dos contratos de arrendamento portuário.
  • Prazo: até 25 de outubro de 2026.
  • Plataforma: portal Brasil Participativo.

A consulta busca reunir contribuições para tornar os contratos mais flexíveis e eficientes, preservando o equilíbrio econômico-financeiro, a segurança jurídica e o cumprimento das normas aplicáveis ao setor portuário.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/MPor

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Portos

Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 8,3 bilhões para projetos navais e portuários

09/10/2026

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou a prioridade para R$ 8,3 bilhões em financiamentos destinados a 26 projetos dos setores naval e portuário no Brasil. A decisão foi tomada na quinta-feira (8), durante a 64ª reunião do Conselho Diretor. As iniciativas estão distribuídas por nove estados brasileiros e podem gerar 6.530 empregos diretos.

Os recursos previstos contemplam obras de infraestrutura portuária, construção de embarcações e iniciativas voltadas ao transporte aquaviário, com foco no fortalecimento da logística e da indústria nacional.

Infraestrutura portuária concentra R$ 4,28 bilhões

Três projetos de infraestrutura portuária reúnem R$ 4,28 bilhões do total aprovado. O maior investimento é destinado ao Terminal Mar Azul, localizado na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC), com previsão de R$ 1,9 bilhão.

O terminal será voltado à movimentação de produtos siderúrgicos e fertilizantes e tem potencial para criar 1.800 postos de trabalho diretos.

Outra iniciativa contemplada é a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, que receberá R$ 1,26 bilhão em financiamento prioritário. A estimativa é de geração de 250 empregos diretos.

Já no Espírito Santo, o projeto da Hanseatic Global Terminals Aracruz prevê investimentos de R$ 1,12 bilhão para operações com contêineres e carga geral. A expectativa é de criação de 243 empregos diretos.

Aprovação abre caminho para análise dos financiamentos

A definição de prioridade pelo Conselho Diretor do FMM representa uma etapa inicial para viabilizar os investimentos. Após essa decisão, os projetos seguem para avaliação dos agentes financeiros responsáveis.

A efetiva contratação dos empréstimos e a liberação dos recursos dependem do atendimento aos requisitos e às condições estabelecidas para cada operação.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, os investimentos contribuem tanto para ampliar a capacidade logística do país quanto para estimular a produção industrial brasileira.

“Além de fortalecerem a indústria naval brasileira, são projetos que conectam a produção aos mercados e criam oportunidades de emprego e desenvolvimento nas regiões”, afirmou o ministro.

Projetos contemplam nove estados brasileiros

A carteira aprovada pelo Fundo da Marinha Mercante abrange empreendimentos no Amazonas, Pará, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, a variedade de iniciativas permite atender às particularidades econômicas e logísticas de diferentes regiões.

O secretário ressaltou que o fundo financia desde embarcações utilizadas no transporte fluvial até rebocadores, estaleiros e estruturas portuárias, contribuindo para o desenvolvimento das cadeias produtivas.

Navegação interior recebe previsão de R$ 383,1 milhões

Entre os projetos aprovados está a construção de cinco embarcações do modelo Ultratug Pulp-Logship, da Unes Navegação Brasil. O investimento previsto é de R$ 383,1 milhões.

As embarcações serão utilizadas no transporte de celulose e madeira pela Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca atender às demandas logísticas da cadeia produtiva regional e ampliar a capacidade de movimentação dessas mercadorias.

Fundo acumula R$ 115,4 bilhões em projetos desde 2023

Até setembro de 2026, o volume de projetos aprovados pelo FMM desde 2023 alcançou R$ 115,4 bilhões, sem incluir as deliberações da 64ª reunião do Conselho Diretor.

Os valores anuais registraram crescimento ao longo do período. Em 2023, foram aprovados R$ 13,8 bilhões. No ano seguinte, o total subiu para R$ 30,9 bilhões, chegando a R$ 31,8 bilhões em 2025.

Em 2026, até setembro, as aprovações somaram R$ 38,9 bilhões, aproximadamente 182% acima do montante registrado em 2023.

Próxima reunião do Conselho Diretor será em dezembro

A 65ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante está programada para 10 de dezembro de 2026.

Os interessados em apresentar novos projetos para avaliação nessa sessão devem observar o prazo de recebimento das propostas, que termina em 12 de outubro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Porto de Itapoá poderá receber navios com até 16 mil contêineres após obras na Baía da Babitonga

09/10/2026

As obras de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, devem permitir a operação de navios porta-contêineres de grande porte no complexo portuário da região. Com a ampliação da profundidade, embarcações com capacidade para transportar entre 14 mil e 16 mil contêineres poderão acessar os terminais, incluindo o Porto Itapoá.

A previsão é que os cargueiros maiores comecem a movimentar mercadorias no terminal a partir do fim do primeiro semestre de 2027. A mudança deve ampliar a capacidade logística dos portos catarinenses, aumentar a movimentação de cargas e reduzir custos das operações marítimas.

Canal de acesso terá profundidade ampliada para 16 metros

O projeto prevê a retirada de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de sedimentos, permitindo elevar o calado do canal de 14 para 16 metros. A intervenção possibilitará a passagem de navios com até 366 metros de comprimento.

Essas embarcações são conhecidas como New Panamax, denominação associada aos navios dimensionados para atravessar o sistema ampliado de eclusas do Canal do Panamá.

Com capacidade para transportar entre 14 mil e 16 mil TEUs — unidades equivalentes a contêineres de 20 pés —, esses cargueiros poderão operar com maior volume de mercadorias, ampliando a eficiência do transporte marítimo internacional.

O aumento da profundidade também permitirá que embarcações naveguem com cargas mais pesadas, reduzindo limitações operacionais no acesso aos terminais portuários da região.

Aprofundamento pode ampliar movimentação em 1,5 milhão de contêineres

A expectativa é que a modernização da infraestrutura permita acrescentar 1,5 milhão de contêineres por ano à capacidade de movimentação do complexo portuário.

Além do aumento no volume de cargas, a obra deve eliminar a necessidade de fundeio intermediário para navios que operam no Porto de São Francisco do Sul. Atualmente, essa manobra integra os procedimentos utilizados por embarcações que precisam ajustar suas condições para acessar as instalações portuárias.

Com a nova profundidade, a estimativa é gerar uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para os navios que utilizam o porto, graças à redução de custos associados às operações.

Dragagem foi concluída, mas navegação depende de liberações

A dragagem do canal externo, que dá acesso aos terminais do complexo portuário de São Francisco do Sul, já foi finalizada. No entanto, a entrada em operação da nova estrutura ainda depende de etapas técnicas e administrativas.

Entre os procedimentos necessários estão a verificação das profundidades alcançadas e a autorização da Marinha do Brasil para liberar a navegação nas novas condições.

Essas avaliações são fundamentais para confirmar a segurança do canal e permitir que embarcações de maior porte utilizem a infraestrutura.

Porto Itapoá deve receber navios maiores em 2027

Localizado no litoral Norte catarinense, o Porto Itapoá está entre os terminais que poderão se beneficiar diretamente do aprofundamento do canal da Baía da Babitonga.

A expectativa é que a chegada de navios com maior capacidade de carga fortaleça a posição de Santa Catarina na logística marítima e amplie as possibilidades de conexão com mercados internacionais.

Com a conclusão das etapas de liberação, a infraestrutura deverá oferecer melhores condições para receber grandes porta-contêineres, aumentar a eficiência das operações e reduzir custos no transporte de mercadorias.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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Portos

Governo marca leilão de terminal de contêineres em Fortaleza para dezembro

09/10/2026

O governo federal agendou para 9 de dezembro o leilão do terminal de contêineres MUC04, localizado no Porto de Fortaleza, no Ceará. A disputa será a primeira promovida pelo governo federal para arrendamento de um terminal desse tipo em dez anos.

Considerado estratégico para a movimentação de cargas no Nordeste, o empreendimento recebeu, em setembro, autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar à etapa de leilão.

A rodada também incluirá outros dois terminais portuários voltados ao transporte e à movimentação de fertilizantes, ampliando a agenda de concessões portuárias prevista para o fim do ano.

Leilão portuário terá três terminais em disputa

Além do MUC04, no Ceará, o cronograma prevê a concessão de duas instalações destinadas à movimentação de fertilizantes: uma no Porto de Salvador, na Bahia, e outra no Porto do Itaqui, no Maranhão.

Confira os principais detalhes dos empreendimentos:

  • MUC04 — Porto de Fortaleza (CE): terminal de contêineres considerado estratégico para a logística portuária do Nordeste.
  • SSD-A3 — Porto de Salvador (BA): instalação para movimentação de fertilizantes, com contrato de arrendamento de dez anos e previsão de R$ 6,4 milhões em investimentos. O projeto seguirá o modelo de arrendamento portuário simplificado.
  • IQI16 — Porto do Itaqui (MA): terminal destinado à movimentação de fertilizantes, com investimentos previstos de R$ 147 milhões.

A realização dos três leilões integra os esforços para ampliar a participação de operadores privados na infraestrutura portuária brasileira.

Porto de Fortaleza terá primeiro leilão de contêineres em dez anos

A licitação do MUC04 representa um marco para o setor, já que será a primeira vez em uma década que o governo federal realizará um leilão de terminal de contêineres.

A instalação tem relevância para a movimentação de cargas no Nordeste e poderá integrar os esforços para atender à demanda crescente por operações de comércio exterior.

A autorização do TCU, concedida em setembro, permitiu que o projeto avançasse para a fase de disputa pública, etapa necessária para a definição do futuro arrendatário.

Infraestrutura portuária enfrenta pressão por capacidade

O leilão ocorre em meio às discussões sobre a necessidade de ampliar a capacidade dos portos brasileiros para acompanhar o crescimento do transporte de contêineres.

Estudos recentes apontam sinais de pressão sobre a infraestrutura de alguns dos principais complexos portuários do país. O aumento da movimentação de cargas reforça a importância de investimentos em terminais, equipamentos e eficiência operacional.

Nesse cenário, as novas concessões podem contribuir para ampliar a capacidade logística e melhorar as condições de atendimento à demanda do comércio nacional e internacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM:  REUTERS/Amanda Perobelli

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Portos

TCP bate recorde histórico e movimenta 152 mil TEUs em setembro

08/10/2026

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) alcançou um novo recorde de movimentação em setembro. A empresa operou 152.347 contêineres de 20 pés, medida conhecida como TEU, no período. O resultado é o maior já registrado pelo terminal em um único mês e representa uma alta de 2,5% sobre o recorde anterior, de 148.690 TEUs, registrado em outubro de 2025.

O desempenho também reforçou o crescimento das operações portuárias em Paranaguá ao longo de 2026, impulsionado pelo aumento da demanda e pela capacidade operacional do terminal.

TCP registra dois recordes diários em setembro

Além da marca mensal, o terminal paranaense atingiu dois recordes em operações realizadas em dias específicos.

Em 17 de setembro, a movimentação ferroviária registrou o maior volume diário da história, com 488 transações de contêineres. Quatro dias depois, em 21 de setembro, a movimentação geral chegou a 10.640 TEUs em apenas 24 horas, estabelecendo outro recorde.

Para Rafael Stein Santos, superintendente institucional e jurídico da TCP, os números refletem a combinação entre infraestrutura, tecnologia e desempenho das equipes.

“O resultado de setembro demonstra a capacidade e a eficiência do Terminal para atender ao crescimento da demanda do mercado. Essa conquista reflete a dedicação de cada colaborador, aliada à infraestrutura e à tecnologia de ponta da operação, e representa um passo importante em direção à projeção de movimentação anual da companhia.”

Movimentação de contêineres cresce 4% no ano

De janeiro a setembro, a TCP movimentou 1,279 milhão de TEUs, volume 4% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando foram operados 1,228 milhão de TEUs.

Nas operações terrestres, o fluxo de veículos pelo gate rodoviário aumentou 3%, alcançando 489 mil transações.

O transporte sobre trilhos também apresentou crescimento. A ferrovia que atende o terminal e conecta Paranaguá a cidades como Ortigueira, Cambé e Cascavel registrou 1.010 encostes de trens no período, alta de 3%.

Já o volume de cargas cheias transportadas por ferrovia teve expansão mais expressiva, de 25%. Foram 1,210 milhão de toneladas movimentadas em 2026, contra 964 mil toneladas no ano anterior.

A TCP também mantém a posição de maior concentradora de serviços marítimos semanais regulares do Brasil, com 22 linhas marítimas em sua programação. Até setembro, 760 navios haviam atracado no terminal.

Exportações de cargas cheias chegam a 6,3 milhões de toneladas

Entre janeiro e setembro, as exportações de cargas cheias pelo terminal somaram 6,363 milhões de toneladas, crescimento de 6% na comparação com as 6,023 milhões de toneladas registradas em 2025.

O segmento de carnes e congelados foi o principal destaque. O setor movimentou 2,973 milhões de toneladas, alta de 8% em relação ao ano anterior. O volume corresponde a 47% de todas as cargas exportadas pelo terminal no período.

Segundo Fabio Mattos, gerente comercial da TCP, a estrutura destinada ao armazenamento de produtos refrigerados tem sido aproveitada pelos exportadores.

“Os exportadores estão aproveitando ao máximo a infraestrutura para armazenagem de carnes e congelados do Terminal, que, em 2026, registrou um forte avanço nas exportações de carne de frango e suína, ao passo que a carne bovina se manteve estável para o período.”

TCP amplia capacidade para contêineres refrigerados

A movimentação de contêineres refrigerados cresceu 6% em 2026, chegando a 112.315 unidades até setembro.

O Terminal de Contêineres de Paranaguá possui atualmente o maior pátio do Brasil destinado à armazenagem desse tipo de carga, com capacidade para 5.280 contêineres conectados à rede elétrica.

As obras de expansão já estão em andamento e devem elevar a capacidade para 6 mil tomadas até o fim de 2027.

Além das carnes e produtos congelados, outros segmentos relevantes apresentaram crescimento nas exportações. O setor de madeira e produtos florestais avançou 6%, com 1,064 milhão de toneladas embarcadas.

Na sequência, o segmento de papel e celulose registrou alta de 10%, totalizando 824 mil toneladas exportadas.

Importações avançam 5% até setembro

As importações também apresentaram desempenho positivo. A movimentação de cargas importadas pela TCP cresceu 5% e atingiu 2,440 milhões de toneladas nos nove primeiros meses do ano.

O setor automotivo foi responsável pelo desembarque de 454 mil toneladas, volume 7% superior ao registrado no mesmo intervalo de 2025.

Outro destaque foi o segmento de bens de consumo, que cresceu 17%. A movimentação passou de 144 mil toneladas para 168 mil toneladas no período.

De acordo com Fabio Mattos, a expansão do setor automotivo está relacionada à chegada de veículos elétricos, autopeças e componentes destinados principalmente ao abastecimento da indústria da Região Metropolitana de Curitiba.

No caso dos bens de consumo, o crescimento é associado à estrutura de armazenagem da TCP. O terminal possui um armazém alfandegado com mais de 9 mil metros quadrados, além de serviços voltados às necessidades dos importadores.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: TCP

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Portos

ANTAQ apresenta novo Sistema de Desempenho Portuário durante encontro em Santa Catarina

07/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou o novo Sistema de Desempenho Portuário (SDP) durante a 33ª edição do encontro anual dedicado à ferramenta. O evento foi realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Santa Catarina, com apoio do Porto Itapoá, e reuniu cerca de 130 participantes de 60 instalações portuárias.

Organizado pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA), o encontro promoveu debates e troca de experiências entre representantes do setor portuário sobre o uso do sistema e os procedimentos relacionados ao envio de informações.

Novo Sistema de Desempenho Portuário é destaque

A principal novidade desta edição foi a apresentação da nova estrutura do SDP. Os participantes conheceram a reorganização das funcionalidades e os recursos voltados à administração de usuários e ao encaminhamento de dados.

Com a atualização, as instalações portuárias poderão informar os dados de duas maneiras: diretamente pelo preenchimento dos campos no sistema ou por meio do envio de arquivos no formato XML.

As informações registradas no SDP incluem dados sobre a movimentação de cargas nos portos e terminais. Esses registros são utilizados como base para a produção das estatísticas divulgadas pela ANTAQ no Estatístico Aquaviário.

Encontro reúne representantes de diferentes instalações portuárias

Realizado anualmente, o encontro do SDP também funciona como espaço para compartilhar práticas e experiências entre as instalações portuárias brasileiras.

A sede do evento muda a cada edição. O formato permite que os participantes conheçam diferentes estruturas, rotinas operacionais e experiências adotadas em diversas regiões do setor portuário.

Nesta edição, aproximadamente 130 pessoas participaram das atividades, representando 60 instalações portuárias.

Módulo APP também foi apresentado

A programação incluiu ainda discussões sobre o Módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP).

Durante o encontro, a ANTAQ apresentou uma planilha destinada a auxiliar os terminais na aplicação dos conceitos fundamentais relacionados ao módulo.

O conteúdo faz parte das iniciativas voltadas à melhoria da utilização das ferramentas e à padronização das informações encaminhadas pelas instalações.

Novo SDP deve entrar em operação em outubro

A previsão da ANTAQ é que o novo Sistema de Desempenho Portuário entre em produção em outubro de 2026. A implantação deverá permitir a retomada do fluxo regular de envio de informações pelas instalações portuárias.

O encontro também teve como objetivo atualizar os participantes sobre os procedimentos de encaminhamento dos dados e reforçar a importância da qualidade das informações utilizadas nas estatísticas do setor aquaviário.

As instalações que precisarem de informações sobre o cronograma de reimplantação e as providências necessárias para o envio dos dados podem entrar em contato com a Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA) pelo e-mail desempenhoportuario@antaq.gov.br.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto Itapoá

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Portos

Drones ampliam fiscalização de operações portuárias e hidroviárias em áreas de difícil acesso

06/10/2026

O avanço da tecnologia vem transformando a fiscalização no setor de infraestrutura aquaviária brasileiro. Entre as ferramentas adotadas está o uso de drones pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), recurso que permite ampliar o acompanhamento de embarcações, instalações e operações realizadas em grandes áreas ou em locais de acesso restrito.

A iniciativa integra o movimento de modernização e inovação promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Em setembro de 2026, a pasta criou a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos), estabelecendo diretrizes para que estudos, inovação e modernização sejam incorporados ao planejamento das autoridades portuárias.

A política tem entre seus objetivos estimular soluções que aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade do setor portuário.

Drones aumentam o alcance da fiscalização

A adoção dos drones atende a uma necessidade prática da fiscalização: acompanhar uma grande variedade de operações distribuídas por extensas áreas territoriais.

Na navegação interior, por exemplo, os trabalhos envolvem o monitoramento de embarcações e serviços de travessia realizados em localidades remotas. Já nos portos, as equipes precisam acompanhar diferentes estruturas e atividades, incluindo pátios, acessos, instalações e operações nos terminais.

Na Antaq, os primeiros testes com drones começaram em 2016. O uso da tecnologia foi oficializado em 2019 pela Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), após servidores receberem treinamento para operar os equipamentos.

Desde então, as imagens aéreas passaram a complementar as ações de fiscalização e a geração de informações utilizadas no planejamento das diligências.

Tecnologia permite observar áreas de difícil acesso

O uso de drones possibilita aos fiscais visualizar estruturas que podem apresentar dificuldades para uma inspeção presencial. Entre os pontos que podem ser observados estão os costados de embarcações, píeres afastados, equipamentos instalados em altura, correias transportadoras e estruturas de apoio à navegação.

Na navegação interior, as imagens do costado podem auxiliar na identificação visual de possíveis sinais de excesso de carga. Os equipamentos também podem contribuir para a identificação de situações que indiquem a possível prestação de serviços sem a devida autorização.

A principal vantagem é ampliar a visão sobre a operação antes ou durante uma fiscalização. Com os dados obtidos pelo sobrevoo, os servidores conseguem identificar pontos que merecem atenção e direcionar a inspeção presencial para locais que necessitam de uma análise mais detalhada.

Imagens ajudam na análise de portos e terminais

Além do acompanhamento de embarcações, os drones podem ser empregados na observação do fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, da ocupação de pátios e da movimentação dentro dos terminais.

As imagens em alta definição também podem servir de base para relatórios de fiscalização, análises técnicas e diferentes tipos de levantamento. Entre as possibilidades estão medições de áreas, cálculos de volumetria e criação de modelos tridimensionais.

Com isso, a tecnologia aumenta a quantidade de informações disponíveis para as equipes e melhora a qualidade dos registros obtidos durante as ações de campo.

Fiscalização ganha informações para orientar decisões

Em um setor marcado pela diversidade de operações e pela distribuição geográfica das atividades, contar com informações obtidas de diferentes ângulos pode tornar a fiscalização mais precisa e direcionada.

Segundo a Antaq, os drones contribuem para ampliar a segurança das operações portuárias e hidroviárias, melhorar a eficiência das ações e auxiliar na identificação e caracterização de possíveis irregularidades.

As imagens, porém, têm caráter de apoio. A constatação de uma eventual infração depende da análise do caso e da formalização conforme os procedimentos estabelecidos pela Agência.

Dessa forma, o drone não substitui a atuação presencial dos fiscais. A tecnologia funciona como uma ferramenta complementar, fornecendo dados que ajudam as equipes a planejar as diligências e concentrar esforços em situações que demandam maior atenção.

Inovação aplicada à infraestrutura aquaviária

O uso de drones demonstra como a inovação tecnológica pode ser aplicada a desafios concretos da infraestrutura aquaviária. Em operações realizadas sobre grandes áreas ou em locais de difícil acesso, a tecnologia amplia a capacidade de observação e gera registros mais detalhados.

Ao fornecer informações com maior rapidez e apoiar a definição dos pontos que devem ser verificados presencialmente, os equipamentos podem tornar as ações de fiscalização mais abrangentes e eficientes.

A expectativa é que esse tipo de recurso contribua para acompanhar a regularidade dos serviços, reforçar a segurança no transporte aquaviário e oferecer maior proteção aos usuários, ao mesmo tempo em que melhora o uso dos recursos disponíveis pelas equipes de fiscalização.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Rodolfo Vilela

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Portos

Porto de Valência suspende parcialmente concessão da Valencia North Terminal

06/10/2026

O Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Valência (APV) aprovou a suspensão parcial da concessão administrativa da Valencia North Terminal (VNT). A medida busca sincronizar o cronograma do projeto da nova terminal de contêineres da expansão norte do Porto de Valência com o andamento das obras de infraestrutura.

A decisão considera as condições técnicas e o calendário previsto para a disponibilização das áreas que serão utilizadas pela concessionária.

Investimento privado sobe para US$ 1,85 bilhão

O projeto construtivo apresentado pela VNT em julho de 2026 prevê um investimento privado de US$ 1,856 bilhão, acima dos US$ 1,133 bilhão inicialmente estimados.

A proposta atualizada incorpora as necessidades do transporte marítimo e estabelece uma nova sequência para as etapas de construção, levando em conta as informações disponíveis e a previsão de entrega dos terrenos pela APV.

Segundo a autoridade portuária, fatores técnicos relacionados à dimensão, complexidade e sequência das obras condicionam a disponibilidade inicial das áreas e impedem que os trabalhos da VNT sejam iniciados de maneira ordenada.

A suspensão, contudo, não alcança as áreas que já foram entregues à concessionária. A medida também não altera o período de vigência da concessão nem concede uma extensão adicional do contrato.

Cronograma das obras mantém conclusão para agosto de 2029

O Conselho da APV também aprovou ajustes nos prazos de determinadas etapas do contrato de execução do cais de contêineres da nova terminal norte.

A revisão considera problemas identificados durante a execução, incluindo os efeitos da DANA — fenômeno meteorológico que provocou impactos na região — e outras questões técnicas. Também foram consideradas novas soluções que deverão ser avaliadas após a apresentação do projeto construtivo pela concessionária.

Apesar dos ajustes em etapas intermediárias, o prazo global da obra permanece em 58 meses, com conclusão prevista para agosto de 2029.

O primeiro prazo parcial, que contempla 50 hectares consolidados e 500 metros de viga de cais, foi ampliado em nove meses. A nova data de conclusão passou para 17 de julho de 2027.

Já a segunda etapa, que inclui 1.500 metros de cais e uma área adjacente de 99 hectares consolidados, recebeu extensão de oito meses, com término previsto para 17 de julho de 2028.

Terminal intermodal de Valência também recebe ajustes

O Conselho também ratificou a assinatura da segunda adenda ao acordo firmado entre o Ministério de Fomento, a Generalitat Valenciana, a Prefeitura de Valência e a ADIF.

O objetivo é facilitar o andamento das obras da Terminal Intermodal e Logística de Valência Font de Sant Lluís.

A ADIF é responsável pelas intervenções necessárias para colocar em operação a primeira fase do terminal. O orçamento inicialmente estimado em US$ 39 milhões foi atualizado para US$ 42 milhões em razão da revisão do projeto.

A nova adenda prevê ainda a criação de um órgão interadministrativo formado pela APV e pela ADIF para acompanhar e fiscalizar a gestão da instalação.

Novo parque será criado na área portuária

Outro acordo aprovado pela APV envolve a Prefeitura de Valência e estabelece as responsabilidades das duas instituições para a execução, manutenção e conservação do futuro Parque de Desembocadura València.

O convênio estabelece mecanismos para garantir a gestão, conservação, segurança e financiamento do espaço, que será destinado ao uso público e cidadão.

Em Gandia, a APV também aprovou uma adenda ao acordo com a prefeitura local para consolidar o modelo de integração entre porto e cidade.

A medida permitirá avançar para a licitação do projeto de urbanização da área dos antigos armazéns de frutas e da zona controlada do Porto de Gandia, criando um novo espaço de uso público.

Linha Sagunto-Teruel-Zaragoza mantém prazo final

Durante a reunião, o Conselho reafirmou o compromisso de concluir até 31 de dezembro de 2028, sem possibilidade de nova extensão, as obras de melhoria da linha ferroviária Sagunto-Teruel-Zaragoza.

O cronograma havia sido afetado por ocorrências durante as intervenções na estação de Cella, em Teruel.

Na mesma sessão, Cristian Monzón Sanjuan, chefe de Domínio Público, foi nomeado membro do Conselho de Administração da VPI Logística, substituindo Luis Fernando Sánchez Villena.

APV altera tarifas e aprova novas operações

A autoridade portuária também aprovou mudanças nas tarifas máximas de ocupação de superfície aplicadas aos terminais da APM Terminals Valencia e da CSP Iberian Valencia Terminal.

Outro ponto aprovado foi o modelo de exploração da concessão da ArcelorMittal no Porto de Sagunto, que será utilizada pela Bergé Marítima Sagunto para cumprir um contrato de serviços firmado entre as empresas.

A operação contempla atividades de recebimento de navios, carga, descarga, armazenagem e transporte de mercadorias.

Por fim, a APV autorizou a BHS Ship Supplies a prestar serviços comerciais de abastecimento de navios nos portos de Gandia, Sagunto e Valência.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Portos

Neltume Ports defende viabilidade jurídica de novo terminal de contêineres no Porto de Montevidéu

06/10/2026

A Neltume Ports reafirmou a viabilidade jurídica do projeto Montevideo Container Terminal (MCT), apresentado para a construção de uma nova instalação especializada em contêineres no Porto de Montevidéu, no Uruguai.

A manifestação ocorreu após questionamentos da Katoen Natie, controladora de 80% da Terminal Cuenca del Plata (TCP). A empresa belga alertou que uma eventual aprovação do projeto pelo governo uruguaio poderia levar à abertura de um diferendo junto ao Centro Internacional de Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi).

Neltume prevê investimento de US$ 900 milhões

Em resposta, a Neltume Ports afirmou que o projeto foi apresentado dentro das regras jurídicas atualmente vigentes no país e que cabe às autoridades uruguaias analisar a proposta e decidir sobre sua eventual implementação.

A companhia chilena declarou ainda estar disposta a investir US$ 900 milhões no empreendimento. Segundo a empresa, o objetivo é ampliar a capacidade do Porto de Montevidéu e transformar a instalação em um hub logístico regional, com potencial para dobrar os volumes de carga nos próximos anos.

Decisão do Tribunal Administrativo é ponto central

Um dos principais argumentos apresentados pela Neltume é a decisão nº 719 do Tribunal de lo Contencioso Administrativo (TCA), publicada em 17 de dezembro de 2025.

A sentença anulou a cláusula 3.5.4 do regime de gestão da Terminal Cuenca del Plata, estabelecido pelo Decreto 114/021. O dispositivo impunha restrições à concessão da exploração de outras terminais especializados em contêineres.

Para a Neltume, com a anulação dessa cláusula, o Estado uruguaio deixou de estar submetido à limitação que restringia a concessão de novas instalações desse tipo.

A empresa também destacou que a Administración Nacional de Puertos, a TCP e empresas do grupo Katoen Natie, incluindo Nelsury S.A. e Seaport Terminal Montevideo S.A., participaram do processo analisado pelo TCA e estão abrangidas pelos efeitos da decisão.

Empresa cita livre concorrência no sistema portuário

Na interpretação da Neltume Ports, a sentença do TCA reforça a necessidade de preservar a livre concorrência no setor portuário e evitar a formação de monopólios de fato.

A companhia considera que a criação do MCT estaria alinhada a esse princípio ao adicionar infraestrutura, capacidade e alternativas para os usuários do Porto de Montevidéu.

Segundo a empresa, a entrada de um novo operador poderia contribuir para melhorar as condições de serviço, ampliar a oferta portuária e fortalecer a competitividade do comércio exterior uruguaio.

Neltume contesta argumento sobre estabilidade jurídica

A posição da companhia chilena contrasta com a interpretação apresentada pela Katoen Natie sobre a proteção jurídica concedida à TCP.

A empresa belga sustenta que as garantias contratuais e de investimento deveriam impedir uma decisão estatal capaz de alterar as condições econômicas estabelecidas para a operação da terminal.

A Neltume, por outro lado, argumenta que a decisão do TCA mudou a base jurídica que deve ser considerada na análise de uma eventual autorização para uma nova instalação de contêineres.

A empresa faz uma distinção entre uma alteração posterior das normas e a anulação judicial de uma disposição considerada incompatível com a legislação.

Cláusula anulada é considerada nula desde a origem

De acordo com a Neltume, a chamada cláusula de estabilidade jurídica prevista no acordo entre o Estado uruguaio e as empresas do grupo Katoen Natie poderia oferecer proteção, sob determinadas condições, contra mudanças regulatórias posteriores à assinatura do contrato.

A companhia afirma, entretanto, que situação diferente ocorre quando uma disposição é declarada nula pela Justiça administrativa por contrariar o ordenamento jurídico vigente.

Na avaliação da Neltume, a cláusula 3.5.4 anulada pelo TCA seria nula desde sua origem, o que a diferenciaria de uma mudança normativa posterior ao acordo firmado com a Katoen Natie.

Projeto pretende ampliar capacidade do Porto de Montevidéu

A Neltume Ports também ressaltou sua presença histórica no mercado uruguaio. A empresa atua no Porto de Montevidéu por meio da Montecon desde 2000.

Com base nessa experiência, a companhia afirma que o país tem uma oportunidade de ampliar sua capacidade portuária, recuperar volumes de carga e fortalecer sua posição como centro logístico regional.

Para a empresa, o projeto MCT representa uma proposta de ampliar infraestrutura portuária, capacidade operacional, concorrência e investimentos, com impactos esperados sobre o Porto de Montevidéu e o comércio exterior do Uruguai.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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