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STJ barra cobrança de taxa de segregação e entrega de contêineres em terminais portuários

17/12/2025

Decisão apertada da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça redefine entendimento sobre a chamada THC2 e impacta a relação entre terminais portuários e empresas usuárias do serviço.

Decisão do STJ invalida cobrança da THC2

Por maioria de 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres, conhecida como THC2, exigida por terminais portuários. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, que considerou abusiva a cobrança relacionada ao desembarque da carga do navio.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues, formando a maioria responsável pelo resultado final do julgamento.

Divergência defende legalidade da taxa portuária

Ficaram vencidos os ministros Sérgio Kukina e Benedito Gonçalves, que se posicionaram a favor da legalidade da cobrança da THC2. Em voto-vista, Gonçalves afirmou que não houve comprovação de abusividade nos valores praticados pelo terminal portuário nem de concorrência desleal.

Segundo o ministro, o tribunal de origem também afastou a tese de dupla cobrança, argumento sustentado pelo contribuinte ao afirmar que o serviço já estaria incluído na tarifa box rate (THC) tradicional, aplicada ao desembarque da carga.

“O tribunal de origem analisou as provas e concluiu que, embora exista potencial para abuso, ele não se concretizou no caso específico”, afirmou Gonçalves, destacando ainda que a Súmula 7 do STJ impede a reavaliação de provas em recurso especial.

Voto decisivo aponta necessidade de debate legislativo

O voto que definiu o desfecho do julgamento foi do ministro Paulo Sérgio Domingues. Ao acompanhar o relator, ele ressaltou que a controvérsia ultrapassa a esfera do Direito Privado e deveria ser tratada pelo Congresso Nacional.

Para o magistrado, a judicialização do tema pode gerar insegurança jurídica. “Teríamos dezenas de ações em diferentes portos do país, cada uma com possibilidade de um resultado distinto”, afirmou.

Histórico do julgamento no STJ

Inicialmente, em março, o relator havia votado pelo não conhecimento do recurso especial, mas ficou vencido naquele momento. Com a entrada do mérito em pauta, em maio, o julgamento foi interrompido por dois pedidos de vista antes da conclusão.

O caso tramita no STJ sob o número AREsp 1.728.913 e passa a servir como referência relevante para discussões envolvendo tarifas portuárias, custos logísticos e cobrança de serviços em terminais.

FONTE: Jota
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Portos do Paraná regulariza 100% das áreas e garante R$ 5,1 bilhões em investimentos

17/12/2025

O Governo do Estado e a Portos do Paraná regularizaram 100% das áreas portuárias do Paraná — denominadas PAR — destinadas à exploração privada, além de terem promovido a concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá em 2025. Os investimentos vão alcançar R$ 5,1 bilhões e marcam um novo momento para a logística estadual.

Além dos valores estipulados em contrato para obras, reformas e ampliações das áreas, potencializando o comércio exterior paranaense, a Portos do Paraná recebeu mais R$ 1,3 bilhão proveniente das outorgas para aplicar na modernização e ampliação da infraestrutura. 

“O Paraná está na vanguarda no setor portuário. Fomos a primeira autoridade portuária brasileira a obter a delegação de competências para realizar seus próprios leilões, a primeira a regularizar 100% das áreas e a primeira a leiloar o próprio Canal de Acesso”, destaca Ratinho Junior. “E os números já estão apontando essa mudança. Alcançamos em 2025 movimentação superior a 70 milhões de toneladas, um recorde na nossa história”.

“Com a regularização das áreas, estamos trazendo novos investimentos que garantem mais segurança operacional. Com isso, teremos mais eficiência na movimentação de cargas, mais competitividade e, consequentemente, mais negócios para os nossos portos”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A principal vantagem das concessões realizadas na Bolsa de Valores é a regularização dos contratos de arrendamento. Várias delas estavam com contratos precários há mais de uma década. Até 2018, áreas eram exploradas com instrumentos que impediam a realização de novos investimentos. Ao mesmo tempo, não havia remuneração adequada para a Autoridade Portuária. Com os novos arrendamentos, haverá um incremento significativo nas infraestruturas de todo o complexo portuário, elevando a eficiência e a produtividade do hub logístico.

Entre os investimentos previstos estão as construções do Píer em “T” — que será o novo corredor de exportações leste — e do Píer em “F”, que conectará os terminais do novo corredor oeste. Também está prevista a expansão do píer de líquidos, com a interligação dos terminais que operam esse tipo de carga. E o novo Canal de Acesso garantirá aumento de produtividade.

LEILÕES – O Píer em “T”, por exemplo, será construído pelas empresas que conquistaram o direito de uso dos PARs 15, 14 e 25, além da própria Portos do Paraná. A primeira fase da nova estrutura contará com dois berços de atracação e um sistema ultramoderno de esteiras transportadoras, que levarão os produtos dos terminais aos porões dos navios em alta velocidade. 

Atualmente, o sistema movimenta cerca de 3 mil toneladas de soja e de outros grãos e farelos por hora em um único berço. Com a nova estrutura, esse volume subirá para 8 mil toneladas por hora em cada berço. Além desses investimentos em infraestrutura de acostagem, as arrendatárias deverão aplicar mais R$ 1 bilhão em melhorias nas áreas arrematadas, onde estão localizados os terminais.

Já o PAR 09, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e leiloado em 2023, também promoverá melhorias na área comum do porto. A empresa arrendatária deverá construir a primeira etapa do Píer “F”, que conectará os terminais do corredor oeste, além de realizar melhorias em sua área de atuação. O PAR 50, concedido em 2023, vai receber a expansão do Píer “L”, destinado às cargas líquidas. O píer conectará todos os terminais que movimentam granéis líquidos.

Os PARs 01 (movimentação e armazenagem de carga geral), 12 (veículos) e 32 (açúcar ensacado e a granel) foram os primeiros a serem leiloados e já concluíram as obras previstas em contrato. 

O PAR01, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral – especialmente papel e celulose –, recebeu R$ 146 milhões e está em plena atividade. Somente em 2024, mais de 500 mil toneladas de celulose foram movimentadas na área.

O PAR12 recebeu R$ 32,4 milhões em melhorias para movimentação de cargas roll-on/roll-off (veículos). Somente em 2024, mais de 7,5 mil veículos passaram pelo pátio. De outubro de 2024 a janeiro de 2025, já são mais de 32 mil veículos. No PAR32 – destinado à exportação de cargas gerais, especialmente açúcar ensacado e a granel – foram aplicados mais de R$ 11,8 milhões.


CANAL DE ACESSO – E o leilão do Canal de Acesso garantirá o aprofundamento do canal, que permitirá o aumento do calado, passando dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros em até cinco anos. O incremento de mais de dois metros no calado permitirá um salto na capacidade de embarque de mercadorias: um adicional de mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis sólidos vegetais em um único navio.

O Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, venceu a disputa ao oferecer o desconto máximo da tarifa (12,63%) e um lance de outorga de R$ 276 milhões.

O contrato prevê a ampliação, manutenção e exploração do Canal de Acesso Aquaviário dos Portos de Paranaguá e Antonina, que tem 34,5 km de extensão. “As vantagens do leilão para a Portos do Paraná, além de uma maior profundidade, são a garantia permanente de um canal dragado por 25 anos, a segurança da navegação e o desconto ao usuário, com uma tarifa mais barata pelo resultado do leilão”, destacou Garcia.

Com a concessão, a principal transformação será o aprofundamento do canal, que permitirá o aumento do calado — ponto mais profundo do navio até a superfície da água —, passando dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros em até cinco anos. O incremento de mais de dois metros no calado permitirá um salto na capacidade de embarque de mercadorias: um adicional de mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis sólidos vegetais em um único navio.

Com isso, o Porto de Paranaguá estará preparado para operar porta-contêineres do tipo 366 carregados em sua capacidade máxima, com até 14 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Navios de granéis sólidos poderão carregar até 125 mil toneladas de soja, milho e farelos. Atualmente, o carregamento máximo de um navio graneleiro é, em média, 78 mil toneladas. Já os navios-tanque poderão acessar o canal com até 74 mil toneladas de produtos.

A concessão também promoverá uma redução de 12,63% no valor da tarifa Inframar, paga pelos navios para acessar os portos. A tarifa cobre os custos das dragagens necessárias para garantir as manobras com segurança.

FONTE: Governo do Paraná
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos do Paraná bate recorde histórico e ultrapassa 70 milhões de toneladas em 2025

16/12/2025

Resultado supera a movimentação de 2024 e antecipa em dez anos a meta prevista em planejamento técnico

A Portos do Paraná alcançou a marca de 70 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e parte de dezembro de 2025, o que representa um recorde histórico para a empresa pública e supera a produtividade de 2024 quinze dias antes do término do ano. Até o momento, o volume é 5% maior do que o registrado no ano anterior.

A expectativa é aumentar ainda mais essa escala de movimentação, com previsão de alcançar entre 72 e 73 milhões de toneladas até o dia 31 de dezembro. Com isso, a Portos do Paraná irá superar o planejamento técnico, que previa uma movimentação de 70 milhões de toneladas somente a partir de 2035.

“Os portos do Paraná alcançaram novamente uma marca histórica e muito antes do previsto. O Porto de Paranaguá é o mais eficiente do Brasil. Estamos trabalhando com novos investimentos para garantir essa expansão contínua nos próximos anos para garantir fluxo internacional para as empresas e indústrias paranaenses”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O aumento da movimentação de cargas nos portos paranaenses entre os anos de 2018 e 2025 é de 32%. A conquista registrada antes do encerramento do ano é motivo de muita comemoração, de acordo com o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

“Em 2019, quando dissemos que iríamos alcançar as 60 milhões de toneladas, houve dúvida por parte de muitos, que afirmavam que não seria possível. Em cinco anos, superamos a meta e chegamos a 66,7 milhões de toneladas. Agora, ultrapassamos a marca de 70 milhões, provando que, com o uso de inteligência logística, investimentos e muito trabalho de toda a equipe da Portos do Paraná, além da participação ativa da comunidade portuária, quebrar barreiras e antecipar o futuro é possível”, afirmou Garcia.

Quando o assunto é exportação, o Porto de Paranaguá se destaca como um dos mais importantes do mundo no embarque de grãos e farelos. Também é o maior corredor de exportação de carne de frango congelada do planeta, por onde saem mais de 48% de toda a produção nacional, destinada ao mercado externo.

Entre os portos brasileiros, Paranaguá é o maior exportador de carnes (frango, bovino e suíno), sendo responsável por cerca de 40% de toda a exportação nacional. É também o principal canal de embarque de óleo de soja e possui o segundo maior fluxo de carregamento de soja e farelo de soja do país.

A Portos do Paraná também se destaca no recebimento de fertilizantes. Em 2025, mais de 11 milhões de toneladas foram recepcionadas em Paranaguá e Antonina.

Ações que impulsionam o marco histórico

Em setembro deste ano, houve um aumento do calado operacional (distância entre a superfície da água e o ponto mais profundo da embarcação) nos berços de granéis sólidos, que passou de 13,1 metros para 13,3 metros. A ampliação permitiu um crescimento médio de até 1,5 mil toneladas por navio.

Em outubro, foi a vez dos navios porta-contêineres ampliarem a movimentação devido ao aumento do calado operacional, que passou de 12,8 metros para 13,3 metros. “Com o aumento de 50 centímetros, houve um crescimento de aproximadamente 400 TEUs por navio”, destacou o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira. O TEU é a unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, ou cerca de seis metros de comprimento.

Investimentos que elevam a eficiência

A realização do leilão para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá vai ampliar ainda mais o potencial logístico portuário do estado. O Consórcio Canal da Galheta Dragagem — formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV — foi o vencedor do certame realizado em outubro.

Após assumir definitivamente o contrato, a concessionária terá cinco anos para realizar uma série de melhorias, como a ampliação e o aprofundamento do canal para a obtenção de um calado operacional de 15,5 metros. A empresa também será responsável pela manutenção desse parâmetro até o final do contrato, que terá vigência de 25 anos.

O incremento de mais de dois metros no calado permitirá um salto na capacidade de embarque de mercadorias: um adicional de mil contêineres ou 14 mil toneladas de granéis sólidos vegetais em um único navio.

Moegão, uma obra pensada para o futuro

Para ampliar a produtividade, a Portos do Paraná está construindo o Moegão, a maior obra pública portuária do Brasil, que alcançou 80% de execução em dezembro. Após a conclusão, o Moegão poderá receber 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, atendendo aos terminais do Corredor de Exportação Leste (Corex).

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Portos do Paraná, está investindo mais de R$ 650 milhões na construção do Moegão, com recursos próprios e financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em termos de investimento, a obra equivale a quase duas pontes de Guaratuba, outro grande projeto executado pelo governo estadual.

Atualmente, em média, 550 vagões podem ser descarregados diariamente nos terminais de exportação. Com o Moegão, esse processo será padronizado em um único ponto de descarga: 180 vagões poderão ser descarregados a cada cinco horas, o que equivale a aproximadamente 900 vagões por dia. Os granéis vegetais seguirão por correias transportadoras até 11 terminais interligados ao sistema e, de lá, para os navios.

Regularização de áreas promove ampliação da infraestrutura

O ano de 2025 também foi marcado pela conclusão da regularização de áreas arrendáveis do Porto de Paranaguá. Ao todo, foram realizados nove leilões na Bolsa de Valores do Brasil, que estão trazendo novos investimentos e mais segurança operacional.

De acordo com os contratos firmados, as arrendatárias têm a obrigação de realizar investimentos tanto nos espaços outorgados quanto nas áreas comuns. Com isso, em poucos anos, a eficiência na movimentação de cargas será ampliada, tornando os portos paranaenses ainda mais competitivos.

A partir dos recursos a serem aportados, será possível modernizar e ampliar a infraestrutura do Porto de Paranaguá. Entre as novidades está a construção de um píer em “T”, com quatro novos berços de atracação equipados com um sistema de esteiras transportadoras de alta velocidade, projetadas especialmente para o novo complexo.

A nova estrutura ampliará a capacidade de carregamento dos navios. Atualmente, em um único berço, é possível embarcar três mil toneladas de soja ou outros grãos e farelos por hora. Com o novo sistema, esse volume passará para oito mil toneladas por hora em cada berço.

“Estamos garantindo que os nossos portos sigam ágeis e menos onerosos para quem exporta ou importa. E, acima de tudo, queremos que a Portos do Paraná siga como uma das principais alavancas que impulsionam a economia do nosso estado e do nosso país”, concluiu Garcia.

FONTE: Portos do Paraná
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Tecon Santos 10 avança após TCU e entra em fase de ajustes técnicos

16/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Infra SA o projeto atualizado do edital de arrendamento do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, para a realização de ajustes técnicos. A decisão ocorre após o acolhimento integral das recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de manter o cronograma que prevê o leilão do terminal em março de 2026.

A condução do processo está a cargo da Secretaria Nacional de Portos, que solicitou prioridade à estatal para acelerar as adequações necessárias no modelo do edital.

Investimento bilionário e impacto na logística portuária

Considerado o maior projeto da carteira de arrendamentos do ministério, o Tecon Santos 10 prevê investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões. A iniciativa busca ampliar a capacidade operacional dos portos brasileiros e gerar efeitos positivos em cadeia para a economia.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as orientações do TCU fortalecem a segurança jurídica do leilão e contribuem para reduzir riscos de concentração de mercado, tornando o processo mais equilibrado e competitivo.

Regras do leilão e restrições à participação

Entre os pontos incorporados ao projeto está a ampliação das restrições à participação de armadores na primeira fase do leilão, conforme recomendação do TCU ao ministério e à Antaq. Empresas que já operam no Porto de Santos também ficam impedidas de participar inicialmente, podendo ingressar apenas em uma eventual segunda etapa da disputa.

A modelagem revisada também prevê a definição de um valor mínimo de outorga, cujas premissas serão estabelecidas em conjunto pelas equipes do ministério e da agência reguladora.

Obras obrigatórias e integração multimodal

O TCU determinou ainda a inclusão de um investimento obrigatório: a construção de um pátio ferroviário interno com capacidade mínima para o escoamento de 900 TEU por dia. A obra é considerada estratégica para a conectividade logística do novo terminal e para a futura integração multimodal do Porto de Santos.

Ampliação da capacidade do Porto de Santos

A expectativa do governo é publicar o edital do Tecon Santos 10 até o fim de janeiro, após a realização de um roadshow previsto para o início do ano. O novo terminal deverá ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto.

Com a entrada em operação do Tecon Santos 10, o Porto de Santos poderá alcançar uma capacidade anual de 9 milhões de contêineres e 91 mil toneladas de carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação e uma concessão com prazo de 25 anos, vencendo o leilão o proponente que apresentar o maior valor de outorga.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

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Portos

Nomeação de vice-CEO fortalece estratégia da TCP no setor portuário

16/12/2025

A TCP, administradora do Terminal de Contêineres de Paranaguá, anunciou em dezembro de 2025 a nomeação de Michael Zhang para o cargo de vice-CEO. Com ampla atuação nas áreas de operações portuárias, logística e desenvolvimento de negócios, o executivo chega com a missão de reforçar a posição da companhia como referência em eficiência operacional e inovação portuária na América Latina.

TCP consolida crescimento e recordes operacionais

Atualmente, a TCP ocupa a posição de terceiro maior terminal portuário do Brasil e lidera a movimentação de contêineres na Região Sul. Entre janeiro e novembro de 2025, o terminal movimentou 1.518.385 TEUs, superando a marca de 1,5 milhão de unidades ainda em novembro, 20 dias antes do registrado em 2024.

O desempenho reforça a relevância da TCP no comércio exterior brasileiro, especialmente em um cenário de expansão da demanda logística.

Estratégia de longo prazo e foco em competitividade

A chegada de Zhang integra um plano estratégico voltado à expansão da capacidade operacional, ao fortalecimento da liderança regional e à aceleração dos objetivos de crescimento sustentável da empresa. A experiência internacional do novo vice-CEO é vista como um diferencial para alinhar inovação, eficiência e competitividade.

Entre as prioridades da gestão estão o aumento da capacidade para atender ao avanço do comércio exterior, a transformação digital dos processos, o aprimoramento da experiência do cliente e o fortalecimento das iniciativas de sustentabilidade, em consonância com padrões ambientais globais.

Inovação, tecnologia e sustentabilidade no centro da gestão

Segundo Zhang, no curto prazo, os clientes devem perceber melhorias na qualidade dos serviços e maior agilidade operacional. No horizonte estratégico, a TCP seguirá investindo em tecnologias de ponta, soluções logísticas inovadoras e práticas sustentáveis, ampliando o papel do Brasil nas cadeias globais de comércio.

A visão é posicionar o terminal como uma referência latino-americana em eficiência e inovação, contribuindo diretamente para a competitividade da economia nacional.

Formação acadêmica e trajetória internacional

Michael Zhang possui mestrado em administração de empresas e gestão de projetos, além de cursar doutorado em Transportes e Logística na Southeast University, na China. Ao longo da carreira, acumulou passagens por cargos estratégicos em empresas e grupos internacionais ligados à infraestrutura portuária, investimentos e compliance corporativo.

O executivo destaca sua experiência na condução de projetos complexos e na integração de equipes como fatores essenciais para impulsionar o desempenho da TCP em um setor altamente competitivo.

Valorização de pessoas e cultura organizacional

Zhang também ressalta o compromisso da companhia com uma gestão transparente, o desenvolvimento profissional dos colaboradores e o fortalecimento de uma cultura baseada em inovação, colaboração e sustentabilidade. Atualmente, a TCP é o maior empregador privado do litoral paranaense, com mais de 1.700 colaboradores.

A estratégia inclui investimentos contínuos em infraestrutura e serviços, com o objetivo de reduzir custos logísticos, aumentar a confiabilidade da cadeia de suprimentos e apoiar o crescimento econômico do país.

Estrutura e diferenciais da TCP

Fundada em 1998, a TCP se destaca por oferecer soluções logísticas completas para exportadores e importadores. O terminal conta com a maior frota de terminal tractors e guindastes RTG entre os portos brasileiros, além do maior pátio para contêineres refrigerados da América do Sul, armazém alfandegado próprio, área dedicada a cargas perigosas e acesso ferroviário direto à zona alfandegada, exclusividade na Região Sul.

Desde 2018, a TCP integra o portfólio da China Merchants Port Holding Company (CMPort), um dos maiores operadores e investidores portuários do mundo.

FONTE: TCP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/TCP

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Portos

Falta de dragagem no Porto de Itajaí limita operação e competitividade

15/12/2025

A ausência de dragagem adequada no canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí-Açu (SC) tem impactado a operação de navios de maior porte. Dados da Marinha do Brasil indicam que o canal está com profundidade até 0,7 metro inferior ao nível considerado ideal para a região.

Atualmente, a maior profundidade registrada é de 13,8 metros, medida válida no canal externo até 25 de fevereiro de 2026. O parâmetro técnico recomendado, no entanto, é de 14,5 metros, o que permitiria ampliar a capacidade operacional dos portos locais.

Assoreamento e chuvas intensas afetam o canal de acesso

Empresas que operam terminais na região relatam que o volume elevado de chuvas, aliado à falta de dragagem contínua, contribuiu para o assoreamento do canal de acesso, dificultando a atracação de embarcações em determinados momentos.

A administração do Porto de Itajaí, por sua vez, informa que o canal permanece em condições de navegabilidade, classificado como “praticável” pela Autoridade Marítima, e afirma que não houve cancelamento de escalas por conta da profundidade, mantendo a programação operacional.

Ganho de capacidade pode chegar a 30% por embarcação

O aprofundamento do canal de acesso tem impacto direto no potencial logístico do porto. Em Itajaí, a profundidade ideal permitiria receber navios porta-contêineres com capacidade entre 8.000 e 12.000 TEUs, padrão do transporte marítimo internacional.

Segundo estimativas do setor, o acréscimo de 0,7 metro na profundidade pode resultar em um aumento de 10% a 30% na capacidade de carga por navio, reduzindo cortes operacionais e ampliando a competitividade do Porto de Itajaí em rotas de longo curso.

Responsabilidade pela dragagem e entraves financeiros

No Brasil, a responsabilidade pela dragagem portuária é das autoridades que administram cada porto, explica o advogado James Winter, do escritório Macedo e Winter. Em Santos, a atribuição é da Autoridade Portuária de Santos (APS); em Itajaí, cabe à Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia).

Em 2024, um débito acumulado de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem, levou à suspensão dos serviços no canal. Para evitar a paralisação total, a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) quitou dívidas herdadas da gestão anterior.

Acordo viabiliza retomada das obras de dragagem

A retomada da dragagem ocorreu após intervenção do Ministério de Portos e Aeroportos, com mediação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que resultou em um acordo de quitação.

O terminal Portonave, dependente do canal de acesso, assumiu o compromisso de pagar pendências referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro de 2025. Em contrapartida, a SPI poderá compensar esses valores em futuras cobranças pelo uso da infraestrutura portuária ao longo de 12 meses, a partir de março de 2025.

Com o acordo firmado, os contratos foram reativados e as dragas voltaram a operar no canal e nas bacias de evolução, permitindo a normalização das atividades.

Contrato de dragagem perto do vencimento preocupa operadores

Outro ponto de atenção para as empresas da região é o término do atual contrato de concessão da dragagem, previsto para fevereiro de 2026, sem que haja, até o momento, um edital de licitação aprovado.

O diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, defende uma solução urgente para garantir a continuidade do serviço, além de melhorias estruturais na bacia de evolução, área essencial para a manobra de grandes embarcações.

Remoção do navio Pallas é considerada estratégica

Entre as intervenções apontadas como prioritárias está a segunda etapa de ampliação da bacia de evolução, necessária para receber navios de até 400 metros, e a retirada do casco soçobrado do navio Pallas.

Construído em 1891, o cargueiro naufragou em 1893, na foz do Rio Itajaí-Açu, durante a Revolta da Armada. Seus destroços permanecem submersos há mais de 130 anos e, apesar de parcialmente cobertos por sedimentos, ainda representam um obstáculo à navegação de grandes embarcações.

A administração do Porto de Itajaí planeja a remoção do Pallas como parte da expansão do canal de acesso. O processo envolve estudos técnicos e arqueológicos, devido ao valor histórico da embarcação, e é considerado fundamental para ampliar a capacidade logística, fortalecer a infraestrutura portuária e aumentar a competitividade do porto no cenário nacional e internacional.

O QUE DIZ O PORTO DE ITAJAÍ

“NOTA OFICIAL – PORTO DE ITAJAÍ

“A Superintendência do Porto de Itajaí vem a público esclarecer informações incorretas publicadas na matéria intitulada ‘Falta de dragagem em Itajaí (SC) atrapalha operação portuária’, veiculada pelo portal Poder360. Não procede a informação de que a falta de dragagem esteja prejudicando as operações do Porto de Itajaí. O canal de acesso ao Porto encontra-se em condições de navegabilidade, classificado como “PRATICÁVEL” pela Autoridade Marítima, conforme informações oficiais do sistema da praticagem. Desde a retomada das operações, o Porto de Itajaí não deixou de receber nenhum navio em razão de dragagem, mantendo sua programação operacional normalmente, uma vez que o canal de acesso está 100%.

“Sobre a dragagem
Os serviços de dragagem do canal de acesso estão são executados continuamente pela empresa Van Oord, como rotina de manutenção. Santa Catarina vem enfrentando, nos últimos meses, eventos climáticos extremos, como ciclones e volumes elevados de chuva, o que exige dragagens mais frequentes, especialmente em portos estuarinos como Itajaí. Essa condição é técnica, prevista e monitorada permanentemente.

“Contexto histórico
Cabe destacar que o Porto de Itajaí permaneceu paralisado por 14 meses, período em que acumulou uma dívida histórica relacionada à dragagem, estimada em aproximadamente R$ 48 milhões, herdada da gestão anterior. Com a federalização do Porto de Itajaí, promovida pelo Governo Federal, o terminal retomou suas operações, recuperou sua capacidade econômica e quitou integralmente a dívida de dragagem herdada, pagamento realizado neste ano pela atual Superintendência do Porto de Itajaí, quando o Porto ainda se encontrava sob gestão temporária da Autoridade Portuária de Santos.

“Resultados concretos
O Porto de Itajaí encerra o ano com:
• Faturamento estimado em R$ 180 milhões
• Contas equilibradas
• Dívidas históricas sanadas
• Operações ocorrendo normalmente
• Geração de emprego, renda e desenvolvimento para Itajaí e região

“A Superintendência do Porto de Itajaí reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da navegação e a continuidade das operações, e alerta que a divulgação de informações imprecisas gera insegurança indevida ao setor portuário e à economia regional.”

O QUE DIZ A ANTAQ

Em nota enviada ao Poder360, a Antaq afirmou que o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Porto de Itajaí está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que a licitação já passou pelo momento de participação social, quando foram recebidas contribuições de empresas, de órgãos e da sociedade, e algumas sugestões apresentadas durante a audiência pública foram incorporadas ao projeto.

“O projeto vai garantir a manutenção do calado e auxiliar a manter o fluxo de embarcações na instalação portuária”, afirmou. 

O TCU entrou em recesso de fim de ano. A próxima sessão da Corte será realizada em 21 de janeiro de 2026, ainda sem pauta definida. Depois que o Tribunal deliberar sobre o edital do leilão, a agência ainda deve avaliar e acatar eventuais recomendações de ajustes feitas antes da finalização da concessão.

O leilão do canal de acesso seria realizado em 22 de outubro de 2025, mas, sem decisão do TCU, precisou ser adiado. O investimento inicial estimado para a modernização do canal é de aproximadamente R$ 311 milhões. 

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Portos

ICTSI anuncia investimento de R$ 950 milhões para ampliar terminal no Porto do Rio

15/12/2025

O setor portuário brasileiro avança em mais um movimento estratégico de modernização da infraestrutura. A International Container Terminal Services Inc. (ICTSI), operadora global de terminais portuários, Um investimento de R$ 950 milhões para a ampliação e modernização de seu terminal localizado no Porto do Rio de Janeiro.

Autorização federal e anúncio oficial

O anúncio será feito durante evento no próprio terminal da ICTSI, no porto público do Rio, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Na ocasião, o ministro deverá formalizar a autorização governamental que viabiliza a execução do pacote de investimentos.

Modernização e ampliação da capacidade operacional

Os recursos serão direcionados à modernização de equipamentos, ampliação das áreas operacionais e aprimoramento dos sistemas de automação e movimentação de cargas. A iniciativa deve elevar de forma expressiva a capacidade de atendimento do terminal, ampliando sua competitividade logística e participação na movimentação de contêineres no Brasil.

Impactos logísticos e regionais

Segundo fontes do setor, o novo aporte tende a impulsionar a eficiência logística da região metropolitana do Rio de Janeiro, contribuindo para o aumento do fluxo de cargas e a redução de gargalos operacionais. A expectativa é de ganhos diretos em produtividade e integração da cadeia logística.

Política de atração de investimentos nos portos

A participação do ministro Silvio Costa Filho no evento reforça a estratégia do governo federal de estimular a modernização dos portos públicos, com foco na atração de investimentos privados, geração de empregos e fortalecimento do sistema portuário nacional.

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos tem intensificado o diálogo com operadores e investidores, priorizando parcerias voltadas à melhoria estrutural e ao aumento da competitividade logística do país.

Porto do Rio como hub estratégico

Com o novo investimento, a ICTSI deverá ampliar sua capacidade anual de movimentação e incorporar tecnologias de ponta para otimizar operações e o uso do espaço portuário. A iniciativa também pode estimular novos negócios logísticos no estado, consolidando o Porto do Rio como um dos principais hubs portuários do Sudeste e atraindo cargas que hoje são direcionadas a outros estados.

O evento contará ainda com a presença de autoridades locais, executivos da ICTSI e representantes do setor portuário.

Fonte: Com informações do setor portuário.
Texto: Redação

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Portos

Autoridade Portuária de Santos divulga balanço estratégico e projeta futuro do maior porto da América Latina

13/12/2025

A Autoridade Portuária de Santos promoveu uma entrevista coletiva para apresentar um panorama atualizado da gestão e os principais resultados recentes do Porto de Santos. O encontro foi conduzido pelo presidente da APS, Anderson Pomini, no auditório da sede da empresa, e reuniu veículos de comunicação regionais e nacionais interessados nos rumos do maior complexo portuário da América Latina.

Reconhecimento em transparência e governança

Entre os destaques da apresentação, Pomini ressaltou a conquista do Selo Diamante do Tribunal de Contas da União (TCU), o mais alto nível do Programa Nacional de Transparência Pública. A autoridade portuária alcançou a certificação após evoluir do Selo Prata, em 2023, para o Selo Ouro, em 2024. Segundo o presidente, o reconhecimento reflete uma mudança estrutural na cultura de governança da empresa, além de reforçar a credibilidade institucional ao cumprir 100% dos critérios essenciais de transparência.

Recordes operacionais e eficiência logística

Durante a coletiva, o dirigente também apresentou números que consolidam o Porto de Santos como o principal corredor logístico do país. O complexo registrou, nos últimos meses, recordes na movimentação de cargas e contêineres, resultado atribuído a medidas focadas em eficiência operacional, mitigação de gargalos e fortalecimento técnico das operações portuárias.

Dragagem e manutenção do canal de navegação

Outro ponto abordado foi a manutenção permanente do canal de navegação, que atualmente mantém profundidade média em torno de 15 metros. Pomini destacou que esse trabalho é essencial para a segurança e competitividade do porto e adiantou que a APS já planeja ações de dragagem estratégica para os próximos anos, visando acompanhar o crescimento da demanda e a chegada de embarcações de maior porte.

Competitividade internacional e sustentabilidade

A evolução do porto em rankings internacionais também integrou a apresentação. O presidente reconheceu os avanços recentes, mas ressaltou que o objetivo é ampliar ainda mais a presença global do Porto de Santos. Para isso, a gestão aposta na modernização da infraestrutura, na atração de investimentos privados e na incorporação de práticas de sustentabilidade às novas operações.

Planejamento para a área do Ecoporto

Questionado sobre o contrato de transição do Ecoporto, com término previsto para maio de 2026, Pomini afirmou que a APS já conduz estudos e planejamento para a nova licitação da área. De acordo com ele, todas as alternativas estão sendo avaliadas para garantir continuidade operacional e evitar impactos na movimentação portuária. A escolha do futuro operador, segundo o presidente, seguirá critérios técnicos rigorosos, com foco em isonomia e alinhamento estratégico.

Perspectivas para um novo ciclo de expansão

Encerrando a coletiva, o presidente reforçou que a Autoridade Portuária de Santos seguirá investindo no fortalecimento da governança, na ampliação da transparência e na atração de novos aportes. A meta, segundo Pomini, é preparar o Porto de Santos para um novo ciclo de expansão sustentável, mantendo sua relevância econômica e logística no cenário nacional e internacional.

A entrevista coletiva ocorreu no auditório do prédio da presidência da APS, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no bairro do Macuco, e contou com a participação de profissionais de imprensa previamente credenciados.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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Portos

Porto de Santos: como o maior complexo portuário do Brasil se transformou e mira virar um dos maiores hubs

12/12/2025

O Porto de Santos nasceu sobre simples trapiches cravados no mangue e hoje opera perto de 180 milhões de toneladas de cargas por ano, consolidando-se como o principal complexo logístico do país. O avanço contínuo de infraestrutura — que inclui dragagem profunda, novos terminais, digitalização e o futuro túnel imerso — coloca o porto em rota para se tornar um dos maiores hubs portuários do mundo.

Distribuído entre Santos, Guarujá e Cubatão, o porto saltou de um ancoradouro rudimentar para 24 km de cais contínuo, apoiado por ferrovias, energia própria, saneamento e sucessivos projetos de expansão.

Do mangue ao coração da logística nacional

Em pouco mais de um século, áreas alagadiças foram aterradas, aprofundadas e adaptadas até formar o principal corredor de exportação e importação do país. Hoje, o Porto de Santos integra o interior paulista, o agronegócio do Centro-Oeste e cadeias industriais inteiras ao comércio internacional.

A cada ampliação, novas frentes de dragagem, reforço estrutural e modernização moldaram o estuário. Agora, o objetivo é deixar de ser apenas o maior porto brasileiro para disputar posição entre os grandes hubs globais em eficiência, capacidade e integração logística.

A ferrovia que mudou a história

O embrião do porto organizado surge no século XVI, mas ganha força real a partir de 1867, quando a São Paulo Railway, idealizada pelo Barão de Mauá, encurta drasticamente a viagem entre o planalto e o litoral. O trem substitui tropas de mulas e inaugura uma era de escoamento acelerado da produção cafeeira, consolidando a vocação exportadora de Santos.

Companhia Docas e o início da industrialização portuária

Com o crescimento do café, a Coroa lança em 1888 uma concessão de 90 anos para modernizar o porto. Surge a Companhia Docas de Santos, responsável por transformar trapiches dispersos em um sistema organizado, com canal dragado, cais contínuo e armazéns.

O marco ocorre em 1892, quando o vapor inglês Nasmith atraca no primeiro trecho de cais de alvenaria do país — o verdadeiro início da era moderna do Porto de Santos.

Aterros, ferrovia própria e energia de Itatinga

Entre o fim do século XIX e o início do XX, grandes obras remodelam o estuário. A Docas executa aterros na região de Paquetá e Outeirinhos, prolonga o cais e constrói estruturas de contenção com rochas extraídas do Jabaquara.

Em 1910, entra em operação a Usina Hidrelétrica de Itatinga, projetada para abastecer o porto e, ao longo do tempo, também parte de Santos e Guarujá. Mais de um século depois, a usina permanece ativa.

Da crise sanitária ao redesenho urbano

Enquanto o porto crescia, Santos enfrentava epidemias agravadas pela falta de saneamento. As obras de Saturnino de Brito — canais de drenagem, redes de esgoto e ventilação urbana — transformaram o chamado “Porto da Morte” em referência de urbanização e saúde pública.

Era CODESP, modelo landlord e expansão dos contêineres

Com o fim da concessão da Docas em 1980, a CODESP assume o porto. A grande virada vem em 1993, com o modelo landlord, que mantém a autoridade portuária responsável pela infraestrutura, enquanto operadores privados passam a administrar terminais.

Daí em diante, o Porto de Santos se consolida como um ecossistema logístico, conectado a terminais retroportuários e interiores por rodovias e ferrovias. Na carga conteinerizada, ultrapassa 4 milhões de TEUs, entrando no radar dos principais portos do hemisfério sul.

Dragagem profunda, STS10 e o túnel imerso: a nova transformação

O estuário passa novamente por um ciclo de renovação. O projeto de dragagem profunda busca ampliar o calado para cerca de 16 metros, abrindo espaço para navios maiores.

Paralelamente, trechos antigos de cais são reforçados para suportar novos guindastes e operações mais intensas. No Saboó, nasce o STS10, projetado para ser um megaterminal de contêineres com forte integração ferroviária e pátios de alta densidade.

No Guarujá, a expansão da retroárea se articula a centros logísticos conectados por trilhos e rodovias. E costurando as duas margens do estuário, avança o projeto do túnel imerso Santos–Guarujá, que deve reduzir a dependência das balsas e reorganizar o fluxo de caminhões.

Porto digital e desafios climáticos

Além das obras físicas, o porto avança na digitalização. Sistemas de agendamento de caminhões, monitoramento de navios e gestão integrada de pátios reduzem filas e ampliam a eficiência operacional.

Estudos de risco climático guiam novas intervenções em drenagem, contenção e elevação de áreas vulneráveis, combinando expansão com resiliência — pré-requisito para qualquer porto competitivo no cenário global.

O próximo salto rumo aos maiores hubs do mundo

Ao longo de sua trajetória, Santos se reinventou para acompanhar as demandas da economia brasileira. Agora, dragagem profunda, mega terminais, túnel imerso e digitalização constroem o caminho para que o complexo se consolide como um dos principais hubs portuários do mundo, integrado por ferrovia, rodovias, retroárea e tecnologia.

A questão que permanece é se país, iniciativa privada e gestão portuária conseguirão alinhar governança, investimentos e planejamento de longo prazo para transformar esse potencial em realidade.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Click Petróleo e Gás

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Portos

Operação da JBS no Porto de Itajaí reacende debate sobre gestão temporária e cumprimento da MME

12/12/2025

A atuação da JBS Terminais à frente do Porto de Itajaí (SC) voltou a gerar debate no setor portuário após denúncias de possível descumprimento da Movimentação Mínima Exigida (MME) prevista no contrato de arrendamento transitório firmado com a Antaq. A forma como a empresa assumiu a operação também é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura indícios de irregularidades no processo seletivo que resultou na contratação.

A JBS passou a operar o terminal em maio de 2024, ao adquirir 70% da Mada Araújo Asset Management, vencedora da seleção pública de 2023. A consultoria, sem histórico no segmento portuário, havia ficado inicialmente em segundo lugar, mas acabou classificada após a diretoria da agência reverter o parecer técnico da equipe de análise.

Processo seletivo é questionado desde o início

A nova seleção surgiu após a saída da APM Terminals, que deixou a operação em 2023 após forte queda na movimentação. O edital estabelecia que a MME seria o critério central para definir o operador transitório.

Sete empresas apresentaram propostas, variando entre 5,6 mil e 66,6 mil TEUs mensais. A maior oferta foi descartada pela CPLA por ser considerada inviável. Mesmo assim, pareceres internos apontavam que a Mada Araújo, com proposta de 44 mil TEUs ao mês, também não teria condições de cumprir a meta. Apesar disso, a diretoria da Antaq alterou o entendimento e habilitou a empresa — decisão que permitiu à JBS assumir o terminal posteriormente.

Divergências sobre cumprimento da MME

As denúncias apresentadas ao setor indicam que, mesmo após o período de adaptação contratual, a empresa não teria alcançado a movimentação mínima estipulada. O contrato prevê que a MME seja cobrada a partir do sexto mês de operação.

Em nota, a JBS afirma estar cumprindo todas as exigências e que tem compensado financeiramente eventuais diferenças de volume. A companhia argumenta ainda que sua presença foi determinante para reativar o terminal, que em 2023 registrou apenas 334 TEUs.

Dados apresentados pela empresa e reconhecidos pela Antaq mostram crescimento constante desde outubro de 2024, com mais escalas e retomada progressiva do fluxo de cargas. A projeção é encerrar 2025 com 410 mil TEUs movimentados.

Investigações e possíveis penalidades

O edital inclui sanções para casos de descumprimento, entre elas advertência, suspensão temporária e até declaração de inidoneidade para contratar com o poder público.

A denúncia enviada ao TCU pede a suspensão do contrato, alegando que o desempenho não corresponde às obrigações assumidas. Também questiona a participação da empresa em novos processos seletivos.

Paralelamente, a Polícia Federal investiga supostos indícios de fraude na seleção que definiu a Mada Araújo como vencedora e na operação societária que permitiu a entrada da JBS.

Setor portuário acompanha impacto e próximos passos

Como Itajaí é um dos principais polos logísticos do Sul do país, qualquer instabilidade afeta toda a cadeia de transporte marítimo. Armadores, operadores e entidades acompanham de perto os desdobramentos, enquanto aguardam a abertura de uma licitação definitiva para o terminal.

Os debates sobre desempenho operacional, regularidade contratual e transparência devem orientar as decisões da Antaq e dos órgãos de controle nos próximos meses.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí- Navegantes

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