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El Niño pode se tornar o mais forte já registrado e elevar risco de eventos extremos até 2027

03/09/2026

O El Niño deve ganhar ainda mais intensidade nos próximos meses e pode se tornar o episódio mais forte já observado desde o início do monitoramento do fenômeno. O alerta foi divulgado nesta quinta-feira pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência ligada às Nações Unidas.

Segundo as projeções da entidade, há praticamente 100% de probabilidade de que o fenômeno continue ativo até fevereiro de 2027. A principal causa é o registro de temperaturas excepcionalmente elevadas no Oceano Pacífico.

A OMM afirma que esta é a primeira vez que apresenta um nível de certeza tão elevado sobre a continuidade do fenômeno.

“Se essa trajetória continuar, ele poderá ser mais forte do que qualquer outro desde o início do nosso monitoramento”, afirmou a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, durante uma coletiva em Genebra.

O que é o El Niño?

O El Niño é um fenômeno climático periódico caracterizado pelo aquecimento anormal da superfície do Pacífico Equatorial, principalmente em sua porção central e leste.

O evento ocorre, em média, a cada dois a sete anos e normalmente permanece ativo por até 12 meses. Suas consequências podem incluir alterações significativas nos regimes de chuvas e temperaturas em diferentes partes do planeta.

Na América Latina, por exemplo, o fenômeno pode provocar períodos de chuvas intensas, enquanto outras regiões enfrentam secas prolongadas.

Quando apresenta intensidade elevada, o El Niño também pode favorecer condições para eventos extremos, como secas severas, tempestades e tufões.

Temperatura do Pacífico já supera a média em mais de 2°C

De acordo com a OMM, as temperaturas registradas em determinadas áreas do Pacífico durante o atual episódio estão mais de 2°C acima da média histórica.

O fenômeno já está entre os quatro episódios classificados como “muito fortes” nos registros iniciados em 1950.

A entidade ressalta que o aquecimento do oceano é um fator importante para a intensidade do evento. Embora o El Niño seja um fenômeno natural e não seja provocado diretamente pelas emissões de combustíveis fósseis, o aquecimento global pode contribuir para ampliar seus efeitos.

“O El Niño está ficando maior diante dos nossos olhos. A ciência não deixa margem para dúvidas: o planeta está entrando em águas desconhecidas, e essas águas estão aquecendo”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Fenômeno já afeta produção de alimentos

Os efeitos do El Niño já podem ser observados em setores econômicos e na produção agrícola de regiões tropicais.

Na América Central, o fenômeno contribuiu para agravar a situação no chamado Corredor Seco, área que atravessa países da região e enfrenta períodos recorrentes de estiagem.

A redução das chuvas e as condições climáticas adversas têm afetado a produção de alimentos e commodities agrícolas, aumentando a pressão sobre comunidades vulneráveis.

El Niño pode elevar temperaturas globais em 2027

A expectativa da OMM é que o atual El Niño alcance seu pico no fim deste ano. Seus efeitos, porém, devem continuar sendo sentidos ao longo de 2027.

Segundo especialistas da organização, episódios de El Niño costumam produzir um efeito temporário de alta sobre a temperatura média global depois de atingirem seu auge.

Wilfran Moufouma Okia, chefe dos serviços de previsão climática da OMM, afirmou que 2027 poderá apresentar condições para se tornar o ano mais quente já registrado.

O comentário ocorre após 2024 ter estabelecido o atual recorde de maior temperatura média global.

Países são orientados a reforçar preparação

Diante da possibilidade de eventos climáticos mais extremos, a OMM informou que está ampliando os esforços de preparação e sistemas de alerta antecipado.

A intenção é permitir que governos e comunidades adotem medidas preventivas antes que os impactos mais severos ocorram.

Entre as estratégias possíveis estão a substituição de cultivos tradicionais por variedades mais resistentes à seca em regiões sob maior risco de estiagem.

A OMM também pretende atuar em conjunto com organismos das Nações Unidas e entidades humanitárias para fornecer informações climáticas que auxiliem setores considerados mais sensíveis às mudanças no clima.

Entre eles estão agricultura, saúde, energia e recursos hídricos, além das estruturas de gestão de desastres.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Enea Lebrun

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Empresa é multada em R$ 6,68 milhões após tentativa de exportar 13 toneladas de madeira protegida em Santos

03/09/2026

Uma empresa foi multada em R$ 6,68 milhões após tentar exportar ilegalmente mais de 13 toneladas de uma espécie de madeira nativa protegida pelo Porto de Santos. A carga foi interceptada pela Receita Federal em 25 de agosto e escondia exemplares de Dalbergia decipularis, conhecida como sebastião-de-arruda.

A madeira protegida estava misturada a um carregamento declarado como madeira serrada de eucalipto. Ao todo, foram apreendidos 13.343 quilos da espécie, avaliados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em cerca de R$ 4,3 milhões.

Fiscalização identificou divergência na carga

A irregularidade foi descoberta durante uma ação baseada em inteligência aduaneira da Receita Federal. Na Declaração Única de Exportação (DU-E), a empresa informou que transportava madeira serrada de Eucalyptus grandis.

A análise do carregamento, entretanto, levantou suspeitas de que uma espécie diferente estava sendo ocultada entre as madeiras declaradas. Diante dos indícios, a Receita acionou o Ibama para realizar a identificação técnica do material.

Com apoio de perícia especializada, os agentes confirmaram que parte da carga era composta por Dalbergia decipularis, espécie nativa brasileira submetida a regras específicas de controle comercial.

Após a constatação da tentativa de exportação irregular, os 13.343 quilos da madeira protegida foram apreendidos e passaram para a custódia do Ibama. Outros 11.085 quilos de eucalipto permaneceram sob responsabilidade da Receita Federal.

Madeira está sujeita a controle internacional

A Dalbergia decipularis integra o Apêndice II da Cites, convenção internacional que estabelece mecanismos de controle sobre o comércio de determinadas espécies da fauna e da flora.

A classificação não significa necessariamente proibição total da comercialização, mas determina que o comércio internacional seja fiscalizado e submetido a regras específicas para evitar que a exploração comprometa a conservação da espécie.

Segundo a Receita Federal, a operação conjunta com o Ibama tem como objetivo combater crimes ambientais, impedir o tráfico internacional de espécies protegidas e garantir que o Brasil cumpra as obrigações previstas na Cites.

Operação contou com treinamento internacional

A fiscalização também utilizou conhecimentos obtidos por meio do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa oferece capacitação para agentes públicos na identificação e investigação de crimes relacionados à fauna e à flora, além de estimular a cooperação entre instituições que atuam no combate aos ilícitos ambientais.

Mais de 24 toneladas de madeira foram retidas

Somando os dois tipos de madeira encontrados no carregamento, a operação reteve 24.428 quilos, ou aproximadamente 24,4 toneladas.

Desse total, 13.343 quilos correspondem à espécie protegida, avaliada pelo Ibama em cerca de R$ 4,3 milhões. Os outros 11.085 quilos são de eucalipto e ficaram sob custódia da Receita Federal.

Além da apreensão da madeira protegida, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama e recebeu uma multa de R$ 6,68 milhões.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação / Receita Federal

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Receita Federal apreende 13 toneladas de madeira protegida no Porto de Santos

01/09/2026

A Receita Federal impediu uma tentativa de exportação ilegal de madeira protegida no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A operação, realizada em 25 de agosto de 2026, resultou na apreensão de 13 toneladas de Dalbergia decipularis, espécie nativa do Brasil conhecida como sebastião-de-arruda.

A árvore está incluída no Apêndice II da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), tratado internacional que estabelece regras para o comércio de espécies da fauna e da flora silvestres.

Madeira protegida estava escondida em carga declarada

A irregularidade foi identificada a partir de um trabalho de inteligência aduaneira da Receita Federal. Os agentes detectaram que a madeira protegida havia sido ocultada em meio a uma carga apresentada como regular para exportação.

Na Declaração Única de Exportação (DU-E), o carregamento havia sido registrado como madeira serrada de Eucalyptus grandis. A descrição, no entanto, não correspondia ao conteúdo encontrado durante a fiscalização.

Ibama confirmou a espécie

A operação teve suporte técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Especialistas do órgão realizaram a perícia necessária para identificar e caracterizar a madeira apreendida.

Depois da confirmação da irregularidade, a empresa responsável pela exportação foi autuada pelo Ibama, que também efetuou a apreensão do material.

Fiscalização integrada combate crimes ambientais

A ação evidencia a importância da cooperação entre os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do comércio exterior e pela proteção ambiental.

A atuação conjunta da Receita Federal e do Ibama contribui para combater crimes ambientais e o tráfico de espécies protegidas, além de ajudar na preservação da biodiversidade brasileira e no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país no âmbito da CITES.

Programa da ONU auxilia na capacitação de agentes

O resultado da operação também contou com a contribuição do Programa LEAP (Law Enforcement Assistance Programme), iniciativa conduzida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O programa promove a capacitação de agentes públicos para identificar e investigar crimes relacionados à fauna e à flora. A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre instituições responsáveis pelo combate a ilícitos ambientais.

Resultado da apreensão:

Madeira (CITES – Dalbergia)
Peso: 13.343 kg – sob custódia do Ibama
Valor estimado pelo Ibama: R$ 4,3 milhões
Multa lavrada pelo Ibama: R$ 6,68 milhões		Madeira (Eucalipto)
Peso:11.085 kg – sob custódia da RFB

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Braskem entra em recuperação extrajudicial após quase uma década de crise e reestruturação de US$ 10,9 bilhões

27/08/2026

A Braskem entrou em uma nova etapa de sua crise nesta segunda-feira (24), ao apresentar um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas financeiras. O movimento é consequência de problemas que se acumularam ao longo de quase dez anos e envolveram questões societárias, passivos bilionários e a deterioração do mercado petroquímico.

A companhia, que já foi considerada uma das grandes “campeãs nacionais” e chegou a superar R$ 60 bilhões em valor de mercado em 2017, enfrenta agora uma situação financeira que exige uma ampla negociação com credores.

O processo teve apoio inicial de credores que representam 39,6% dos créditos. A partir de agora, a empresa terá 90 dias para buscar um acordo definitivo sobre o plano de reestruturação.

A medida suspende as cobranças relacionadas às obrigações financeiras incluídas no processo, mas não alcança compromissos operacionais com fornecedores e funcionários.

Credores internacionais terão papel decisivo

A negociação deverá ser complexa. Cerca de 65% da dívida da Braskem está nas mãos de bondholders internacionais, grupo que já havia demonstrado resistência a uma proposta anterior apresentada pela companhia.

A influência desses credores dependerá da maneira como as dívidas serão organizadas dentro do processo. Ainda assim, eles deverão ter participação determinante nas discussões sobre as condições da reestruturação.

Mais do que representar o começo de uma nova crise, a recuperação extrajudicial reflete o acúmulo de dificuldades que acompanhou a Braskem durante praticamente uma década.

Crise começou com a antiga Odebrecht

A origem do problema está na antiga Odebrecht, atualmente chamada Novonor.

Entre 2016 e 2018, durante os desdobramentos da Operação Lava Jato, a empresa contraiu empréstimos junto a Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BNDES.

Como garantia dos financiamentos, foram oferecidas ações da Braskem correspondentes a 38,3% do capital total da petroquímica e a 50,1% das ações com direito a voto. Na época, essa participação valia aproximadamente R$ 15 bilhões.

Com a incapacidade de honrar os compromissos, a Odebrecht entrou em recuperação judicial em 2019. A venda de sua participação na Braskem passou então a ser uma das principais alternativas para quitar as dívidas com os bancos.

Começou, assim, uma longa busca por um novo controlador para a petroquímica.

Diversos grupos tentaram comprar a Braskem

Ao longo dos anos, nomes como LyondellBasell, Unipar, J&F e Adnoc demonstraram interesse na aquisição da participação da Novonor.

As negociações, porém, enfrentaram obstáculos relacionados ao preço, aos passivos da companhia e à complexa estrutura societária da Braskem.

Nesse cenário, havia ainda outro acionista fundamental: a Petrobras.

Participação da Petrobras complicou mudança de controle

A Petrobras detinha 47% das ações com direito a voto e fazia parte de um acordo de acionistas que lhe garantia direitos relevantes dentro da Braskem.

Por isso, a venda da participação da Novonor não dependia apenas da existência de um comprador. Era necessário também definir como a Petrobras participaria da nova estrutura de controle.

Durante anos, a estatal avaliou alternativas para sua participação, inclusive uma possível saída. A indefinição dificultou a construção de uma solução definitiva.

O caso da Adnoc mostra a dimensão do desafio. Em 2023, a companhia de Abu Dhabi ofereceu R$ 10,5 bilhões pela participação da Novonor. A proposta envolvia, entre outras condições, a análise de possíveis novos passivos relacionados a Maceió e a negociação de um novo acordo de acionistas com a Petrobras.

A Adnoc desistiu das tratativas em maio de 2024.

Desastre de Maceió ampliou os passivos

Enquanto a definição do controle permanecia em aberto, novos problemas atingiram a Braskem.

O mais grave foi o desastre de Maceió, relacionado à exploração de sal-gema. O afundamento do solo provocou a saída de aproximadamente 60 mil pessoas de áreas afetadas.

Até agora, o episódio já representou um desembolso de cerca de R$ 15,8 bilhões para a Braskem, aumentando significativamente os passivos da companhia.

Ao mesmo tempo, a situação do próprio negócio se deteriorou.

Crise da petroquímica reduziu geração de caixa

Desde 2022, o excesso de capacidade da indústria petroquímica global pressionou os spreads do setor e reduziu a geração de caixa da Braskem.

A operação no México, que havia sido um dos principais símbolos da expansão internacional da empresa, também passou a enfrentar dificuldades. A Braskem Idesa recorreu neste mês ao Chapter 11 nos Estados Unidos para reorganizar suas dívidas.

O resultado foi uma combinação de problemas: uma companhia que inicialmente enfrentava uma crise de controle passou a apresentar também fragilidades operacionais e financeiras.

Quase uma década sem grandes investimentos

O longo período de indefinição societária teve outro efeito: limitou a capacidade da Braskem de assumir novos projetos de grande porte.

Durante boa parte dos últimos anos, a empresa esteve na prática em processo de venda. Para uma companhia cujo controlador pretende deixar o negócio, torna-se mais difícil comprometer bilhões de dólares em projetos cujo retorno só ocorrerá no longo prazo.

A última grande expansão da Braskem foi a fábrica no México, inaugurada em 2016 após investimentos de US$ 4,5 bilhões.

Enquanto isso, concorrentes globais continuaram ampliando escala por meio de investimentos e aquisições.

Em 2025, por exemplo, Adnoc e OMV anunciaram a criação da Borouge Group International, avaliada inicialmente em aproximadamente US$ 60 bilhões, além da compra da canadense Nova Chemicals por US$ 13,4 bilhões.

Enquanto a indústria internacional avançava na consolidação, a Braskem permaneceu concentrada durante anos na solução de sua estrutura de controle.

Valor de mercado despencou

A deterioração também aparece no valor da companhia.

Entre o pico registrado em outubro de 2017 e março de 2025, a Braskem perdeu aproximadamente US$ 11 bilhões em valor de mercado, equivalentes a cerca de R$ 61 bilhões.

Em março do ano passado, a empresa era avaliada em apenas R$ 7,7 bilhões.

A queda continuou. Nesta segunda-feira (24), as ações atingiram uma mínima histórica e acumulam desvalorização de aproximadamente 65% desde março deste ano.

Novo controlador chegou quando o problema já era financeiro

A questão societária finalmente avançou em 2026, mas por uma solução diferente das tentativas anteriores.

A IG4 adquiriu créditos que bancos tinham contra a Novonor e que eram garantidos pelas ações da Braskem. Com a operação, um fundo ligado à gestora passou a controlar 50,1% das ações com direito a voto.

A Petrobras permaneceu com 47%.

Depois de quase dez anos, a definição sobre o controle da petroquímica foi solucionada. O problema central, porém, já havia mudado.

A principal questão passou a ser a estrutura financeira da Braskem.

Dívidas pressionam caixa da companhia

A Braskem chegou a 2026 com geração de caixa insuficiente para fazer frente às obrigações, além de passivos elevados e dificuldades cada vez maiores para refinanciar suas dívidas.

Em junho, a empresa obteve proteção judicial por 60 dias para negociar com seus credores.

A situação se agravou a ponto de a Fitch classificar a companhia como restricted default depois da suspensão de pagamentos de juros.

Sem um acordo definitivo ao término do período de proteção, a empresa avançou agora para a recuperação extrajudicial.

Reestruturação pode mudar o futuro da Braskem

O processo poderá resultar em uma nova configuração para a companhia. Entre as alternativas previstas estão o alongamento de vencimentos, a capitalização de juros e a possibilidade de converter parte das dívidas em ações.

Novos aportes dos acionistas também podem integrar a solução.

O principal desafio será adequar a estrutura de capital da Braskem à sua capacidade efetiva de geração de caixa. O resultado dependerá das negociações com os credores nos próximos meses.

Ao final do processo, a petroquímica poderá emergir com uma estrutura financeira e acionária bastante diferente daquela que possuía quando a crise começou, quase dez anos atrás.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM:  REUTERS/Diego Vara

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Governo Federal articula força-tarefa em Santa Catarina para resposta rápida aos impactos do El Niño

25/08/2026

Reunião no Porto de Itajaí mobilizou representantes de órgãos federais que atuarão de forma integrada no atendimento à população, empresas, agricultores e municípios diante de possíveis eventos climáticos extremos

O Governo Federal está articulando uma força-tarefa em Santa Catarina para garantir uma resposta rápida e coordenada aos possíveis impactos do fenômeno El Niño. A mobilização reúne representantes de ministérios, órgãos e instituições federais no estado que serão responsáveis pela articulação e pelo atendimento imediato à população, empresas, agricultores, municípios e demais setores que possam ser afetados por eventos climáticos extremos.

A estratégia foi discutida nesta terça-feira (25), durante a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Federais de Santa Catarina, realizada na Superintendência do Porto de Itajaí. A atuação será integrada e coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, fortalecendo a conexão entre a estrutura do Governo Federal em Santa Catarina, o Estado, os municípios e as estruturas locais de resposta.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, participou da abertura por videoconferência e destacou a necessidade de antecipar ações.

“Esse fenômeno El Niño pode trazer graves consequências para o Brasil, tanto do ponto de vista dos seres humanos quanto do ponto de vista da nossa economia. É preciso que o Governo Federal atue preventivamente, em conjunto com estados e municípios, para enfrentar o fenômeno de forma coordenada”, afirmou.

Segundo o ministro, a articulação nacional envolve 24 ministérios e instituições e considera as diferentes características e possíveis impactos do fenômeno em cada região brasileira. No Sul, a atenção está voltada principalmente à possibilidade de chuvas intensas e enchentes, enquanto outras regiões podem enfrentar períodos de seca, ondas de calor e queimadas.

R$ 1,335 bilhão para preparação e resposta em todo o país

O planejamento nacional apresentado durante o encontro prevê R$ 1,335 bilhão para todo o país em ações de preparação e resposta a possíveis eventos climáticos extremos associados ao El Niño.

Entre as ações estão o fortalecimento do monitoramento realizado por estruturas como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a ampliação das redes de acompanhamento meteorológico, a identificação de áreas de risco, o aprimoramento dos sistemas de alerta e medidas para garantir serviços essenciais, abastecimento de alimentos, energia e combustíveis.

Estrutura federal mobilizada em Santa Catarina

Durante a reunião, os representantes federais apresentaram estruturas, protocolos e ações que já estão disponíveis em diferentes áreas e que poderão ser mobilizados diante de uma eventual emergência.

Áreas como saúde, agricultura e agricultura familiar, abastecimento e segurança alimentar, meio ambiente, proteção social, fiscalização, segurança, transportes, telecomunicações, inteligência, trabalho e comunicação em situações de desastre já possuem ações que poderão ser integradas conforme a necessidade.

A proposta da força-tarefa é justamente conectar essas estruturas para que, diante de uma situação crítica, cada órgão conheça previamente sua responsabilidade e os canais de articulação, reduzindo o tempo de resposta e facilitando a chegada do Governo Federal aos municípios e às comunidades atingidas.

As ações podem envolver desde o acompanhamento das condições meteorológicas e emissão de alertas até atendimento à população, assistência social, apoio aos agricultores, fiscalização ambiental, segurança, abastecimento, infraestrutura e suporte aos setores econômicos eventualmente afetados. Além do Protocolo Mulheres em Emergências Climáticas, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das mulheres durante situações de risco e desastres.

Articulação permanente

A reunião foi conduzida por Josias Lech, gerente de Assuntos Federativos da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

**Participaram do encontro **representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Correios, Embratur, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal do Brasil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), Superintendência do Porto de Itajaí, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina (SFPA/SC), Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC).

Porto de Itajaí reforça preparação

“Estamos em uma posição de, eventualmente, sermos bastante impactados, então estamos tentando tomar medidas para evitar esses danos ou minimizá-los ao máximo. Ter todos esses órgãos aqui reunidos para discutir e buscar auxílio é de suma importância”, afirmou Artur Antunes Pereira, superintendente do Porto de Itajaí.

Em maio deste ano, a Superintendência instituiu a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Potenciais Impactos do Fenômeno Climático El Niño, responsável pelo acompanhamento dos cenários meteorológicos e hidrológicos e pelo apoio à definição de medidas preventivas. O Porto também estabeleceu o Protocolo de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Contingência para Eventos Hidrometeorológicos.

FONTE: Porto de Itajaí

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ANP quer usar notas fiscais eletrônicas para fiscalizar mistura de biodiesel

21/08/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende ampliar e tornar mais rápida a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. A diretoria da agência aprovou nesta sexta-feira (21) a realização de consulta e audiência públicas para alterar as regras do setor.

A proposta permitirá que a ANP tenha acesso diário às notas fiscais eletrônicas referentes às operações com biodiesel e diesel. A medida busca dar à autarquia uma visão mais atualizada das movimentações do mercado e facilitar a identificação de possíveis irregularidades.

Fiscalização da mistura de biodiesel será mais ágil

De acordo com a ANP, os arquivos eletrônicos das notas fiscais de biodiesel, diesel A e diesel B possibilitarão o acompanhamento contínuo das operações realizadas no mercado.

Com informações disponíveis em intervalos menores, a agência poderá detectar com maior rapidez eventuais casos de descumprimento da mistura obrigatória de biodiesel pelas distribuidoras.

Modelo atual depende de informações mensais

Atualmente, a fiscalização da mistura é baseada principalmente em dados informados mensalmente pelos agentes do mercado por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP).

Segundo a ANP, como essas informações são encaminhadas somente no mês seguinte às operações, o formato atual limita a capacidade de resposta imediata da agência diante de possíveis irregularidades.

A mudança proposta pretende adequar o sistema de controle às novas exigências previstas na legislação, permitindo que a fiscalização seja realizada de maneira mais próxima ao momento em que as operações acontecem.

Consulta pública terá duração de 45 dias

A consulta pública da ANP ficará disponível por 45 dias. Durante esse período, agentes do setor e demais interessados poderão apresentar contribuições à proposta de alteração das regras.

O aprimoramento da fiscalização ocorre em um cenário de preocupação do governo e do mercado com possíveis fraudes na mistura de biodiesel. Além de reduzir a demanda pelo biocombustível, essas práticas podem provocar distorções competitivas e favorecer a concorrência desleal entre distribuidoras.

FONTE: Notícias Agrícolas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Investing News

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Operação apreende 5,5 mil garrafas de vinho argentino no Oeste de Santa Catarina

21/08/2026

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv/SC) resultou na apreensão de 5.500 garrafas de vinhos argentinos, além de azeites de origem estrangeira, durante uma fiscalização realizada na madrugada desta quinta-feira (20), na SC-155, em Abelardo Luz, no Oeste catarinense.

De acordo com as autoridades, o valor estimado da apreensão chega a R$ 850 mil, considerando também o veículo utilizado no transporte da carga.

Bebidas estavam escondidas em meio a carga de aveia

A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina. O caminhão, emplacado em Massaranduba (SC), era conduzido por um homem de 23 anos.

Durante a vistoria, os agentes encontraram 1.100 caixas de vinho, que totalizavam 5.500 garrafas de diferentes marcas. Os produtos estavam ocultos em meio a uma carga de aveia e não apresentavam a documentação fiscal exigida.

Além dos vinhos argentinos, também foram encontrados azeites de origem estrangeira sem a documentação correspondente.

Carga e caminhão são encaminhados à Receita Federal

Após a apreensão, tanto as mercadorias estrangeiras quanto o caminhão foram encaminhados ao depósito da Receita Federal. O material ficará sujeito aos procedimentos administrativos e fiscais previstos para o caso.

O motorista foi conduzido à Polícia Federal em Chapecó, onde deverá prestar os esclarecimentos relacionados à origem e ao transporte dos produtos.

A ação reforça o trabalho de fiscalização contra o transporte irregular de mercadorias importadas e a entrada de produtos sem comprovação fiscal em Santa Catarina.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Plano Nacional de Conformidade Tributária: Receita Federal alinha regras com CGIBS e CFC

20/08/2026

A Receita Federal, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) avançaram nas discussões sobre a implementação do Plano Nacional de Conformidade Tributária (PNCT). O tema foi tratado em reunião realizada na terça-feira (18), com foco nas novas exigências fiscais previstas na Reforma Tributária do Consumo.

O encontro reuniu o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representantes do CGIBS e dirigentes do CFC. Entre os principais assuntos estiveram a emissão de documentos fiscais relacionados ao IBS e à CBS e a participação dos profissionais de contabilidade durante o período de transição para o novo sistema tributário.

Plano prevê orientação antes de punições

Regulamentado em 2026, o PNCT estabelece uma estratégia de adaptação para empresas e contribuintes diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.

Durante a fase de transição, a atuação do Fisco terá como prioridade a orientação tributária e a correção preventiva de inconsistências. A proposta é permitir que empresas ajustem procedimentos e documentos antes que eventuais falhas formais resultem em penalidades.

A iniciativa busca garantir maior conformidade no preenchimento e na emissão dos documentos fiscais relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Segundo Barreirinhas, a relação entre administração tributária e empresas passa a ter como eixo principal a conformidade fiscal, e não a aplicação imediata de penalidades.

“Não é uma lógica de fiscalização, é uma lógica de confiança de que o profissional da contabilidade vai orientar a empresa”, afirmou o secretário.

Contador ganha papel estratégico na conformidade fiscal

Um dos pontos centrais do novo modelo é a participação direta dos profissionais de contabilidade. Para permanecer no programa, o contribuinte deverá indicar formalmente um contador responsável pelo acompanhamento da conformidade.

Entre as atribuições estão o monitoramento da emissão correta das notas fiscais, o acompanhamento da parametrização dos sistemas e a resposta às comunicações encaminhadas pela administração tributária.

As empresas participantes também deverão corrigir erros identificados dentro do programa até o fim de dezembro de 2026.

Com isso, o contador deixa de atuar apenas no cumprimento de obrigações tributárias acessórias e passa a exercer uma função permanente de acompanhamento e gestão da conformidade fiscal.

CFC destaca reconhecimento institucional dos contadores

O presidente do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, ressaltou a importância da participação da categoria na implementação do novo modelo.

Para ele, a iniciativa representa um reconhecimento formal da atuação dos contadores na conformidade tributária e na qualidade das informações fornecidas ao Fisco.

“É a primeira vez que a Receita Federal do Brasil reconhece institucionalmente, de forma legal e formal, o papel do profissional da contabilidade em um programa de conformidade fiscal”, afirmou Bezerra.

A expectativa é que os profissionais contribuam para garantir a integridade dos dados transmitidos à administração tributária e a aplicação adequada das novas regras durante a transição.

CGIBS coordena aspectos relacionados ao IBS

O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) também terá participação relevante na implantação do plano. O órgão é responsável pela coordenação administrativa do novo imposto, que será compartilhado entre Estados, Distrito Federal e Municípios.

O presidente do Comitê, Flávio César Mendes de Oliveira, participou da reunião para discutir questões operacionais e os mecanismos de gestão do tributo.

Segundo ele, a integração entre os órgãos e a participação dos contadores devem facilitar a adaptação dos contribuintes às novas regras.

“Esse ato conjunto traz a garantia para os contribuintes de que o profissional da contabilidade, o contador e a contadora da sua cidade, do seu estado, será o condutor, o protagonista dessa construção”, declarou Flávio.

Medida não cria nova obrigação acessória

Também participou do encontro o presidente da Fenacon, Reynaldo Pereira Lima Júnior. Ele chamou atenção para os efeitos da medida na rotina dos escritórios de contabilidade e das empresas do setor.

Segundo Lima Júnior, o ato conjunto não representa a criação de uma nova obrigação acessória, mas estabelece diretrizes para a atuação dos profissionais dentro da estratégia de conformidade.

Além dos dirigentes das instituições, participaram da reunião Gustavo Andrade Manrique, subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal; Márcio Schuch, vice-presidente de Inovação e Tecnologia do CFC e coordenador do Comitê de Assuntos Tributários e Fiscais; e Brunno Sitônio Fialho de Oliveira, conselheiro do CFC.

A articulação entre Receita Federal, CGIBS e CFC busca preparar empresas e profissionais para a transição ao novo sistema, com maior ênfase em orientação, prevenção de erros e conformidade tributária.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: COMSEFAZ

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Explosão no porto de Rotterdam deixa um morto e seis feridos

14/08/2026

Uma explosão em uma instalação de armazenamento de derivados de petróleo no porto de Rotterdam, na Holanda, deixou uma pessoa morta e seis feridas na quinta-feira (13). As autoridades locais investigam as causas do incidente.

Segundo a Gunvor, uma das principais empresas globais de comercialização de commodities de energia, a ocorrência aconteceu durante trabalhos de manutenção em um de seus tanques de armazenamento.

A polícia informou que, inicialmente, não havia indícios de sabotagem. Todas as hipóteses, no entanto, permanecem sob investigação.

Explosão ocorreu durante manutenção de tanque

O acidente foi registrado por volta das 11h30 no horário local, 9h30 pelo horário de Greenwich (GMT).

A Gunvor informou que está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação do incidente.

O porto de Rotterdam, considerado o maior da Europa, é um importante centro de entrada, armazenamento e distribuição de petróleo bruto e combustíveis. A área portuária concentra instalações estratégicas para o mercado energético europeu.

Porto abriga grandes refinarias de petróleo

Entre as estruturas localizadas no complexo está a refinaria Pernis, da Shell, considerada a maior refinaria de petróleo da Europa, com capacidade de processamento de aproximadamente 404 mil barris por dia.

O porto também abriga refinarias operadas por empresas como BP, ExxonMobil e Vitol, além de instalações destinadas ao armazenamento e movimentação de combustíveis e outras commodities energéticas.

Apesar da proximidade com a área atingida, a Shell informou que suas operações no porto não foram afetadas pela explosão.

Terminais de GNL não foram atingidos

A autoridade portuária de Rotterdam informou que os terminais de gás natural liquefeito (GNL) não sofreram impactos diretos.

Dados da ENTSOG, organização europeia responsável pelo acompanhamento da infraestrutura de transporte de gás, mostraram uma queda temporária no envio de gás a partir do terminal Gate LNG, seguida por oscilações nos fluxos.

Ainda não estava claro se essa alteração estava relacionada à explosão ou a uma interrupção de energia ocorrida em outra área do extenso complexo portuário.

Mercado acompanha possíveis impactos sobre o gás europeu

Qualquer interrupção prolongada na operação do terminal Gate pode chamar a atenção do mercado europeu de gás natural.

O terminal é um dos principais pontos de entrada de GNL no noroeste da Europa. Além disso, os estoques de gás da Holanda estavam em aproximadamente 40% da capacidade, segundo dados da Gas Infrastructure Europe, antes do início da temporada de maior demanda para aquecimento.

Por isso, eventuais restrições prolongadas na infraestrutura energética de Rotterdam poderiam ser acompanhadas de perto por traders e participantes do mercado.

Falhas de energia ocorreram no porto

A ExxonMobil informou que uma interrupção no fornecimento de energia já havia sido solucionada e que as operações de sua refinaria, com capacidade de 191 mil barris por dia, estavam funcionando normalmente.

A empresa, porém, não confirmou uma informação divulgada pela Wood Mackenzie e vista pela Reuters segundo a qual todas as unidades monitoradas da refinaria teriam sido desligadas.

O Porto de Rotterdam afirmou que a explosão não estava relacionada à interrupção de energia. Segundo a autoridade local de segurança, o complexo registrou vários episódios de falta de energia ao longo do dia, mas nenhum deles tinha ligação com a explosão.

As autoridades continuam investigando o incidente para determinar as circunstâncias que levaram à explosão e verificar eventuais impactos sobre as operações do porto de Rotterdam e da infraestrutura energética europeia.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Courtesy SQ Vision/via REUTERS

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Notícias

C919: jato chinês avança no mercado internacional e desafia Airbus e Boeing

14/08/2026

A China deu mais um passo para reduzir sua dependência de fabricantes estrangeiras de aeronaves comerciais. O C919, desenvolvido pela estatal China Commercial Aircraft (Comac), realizou seu primeiro voo comercial internacional e começa a ganhar espaço em um mercado historicamente dominado por Airbus e Boeing.

O bimotor de corredor único, com capacidade para até 174 passageiros, foi operado pela Air China no voo que partiu de Pequim na quarta-feira e pousou cerca de duas horas depois em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.

A estreia representa um marco para a aviação comercial chinesa, embora o modelo ainda enfrente obstáculos para competir em escala global.

C919 entra no mercado internacional

O C919 ainda não recebeu certificação das duas principais autoridades aeronáuticas internacionais: a americana FAA e a europeia EASA.

Mesmo assim, o início das operações internacionais representa um avanço para a Comac após anos de atrasos no desenvolvimento e na entrada em serviço da aeronave.

O modelo foi projetado para disputar o mercado de jatos narrow-body, segmento de corredor único no qual predominam atualmente as famílias A320, da Airbus, e 737, da Boeing.

China busca reduzir dependência de fabricantes ocidentais

O avanço do C919 ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre China e Estados Unidos. Desde maio, Pequim vem retardando a aprovação de algumas entregas da Airbus e, segundo informações da Bloomberg, o movimento estaria relacionado à demora das autoridades europeias para certificar os novos modelos da Comac.

Ao mesmo tempo, a China reduziu sua dependência da Boeing. As companhias aéreas chinesas, que chegaram a representar mais de 20% das vendas da fabricante americana, hoje respondem por cerca de 5%.

Apesar do avanço da indústria nacional, o C919 ainda depende significativamente de tecnologia estrangeira.

Um dos principais exemplos são os motores, produzidos pela CFM International, joint venture formada pela GE Aerospace e pela francesa Safran Aircraft Engines.

Produção ainda é um desafio para a Comac

A capacidade de fabricação também aparece como um dos principais obstáculos para a expansão internacional do C919.

Segundo a CNBC, a Comac colocou 32 aeronaves C919 em operação em 2025, volume equivalente a aproximadamente um terço das aeronaves entregues pela Airbus na China no mesmo período.

O ritmo é considerado insuficiente para colocar o fabricante chinês em condições de competir diretamente com as duas líderes globais.

O analista Rob Morris, ouvido pela CNBC, avalia que a Comac ainda precisa ampliar sua capacidade de desenvolvimento e produção para representar uma ameaça efetiva à Airbus e à Boeing.

Além de fabricar e entregar os aviões, a empresa precisa construir uma ampla estrutura de suporte pós-venda e manutenção, com atendimento contínuo capaz de garantir níveis de confiabilidade semelhantes aos dos modelos A320 e 737.

Mercado chinês dá vantagem à Comac

A fabricante chinesa conta, porém, com uma importante vantagem: um enorme mercado doméstico e forte participação estatal no setor aéreo.

A China é atualmente um dos principais mercados da Airbus, com expectativa de aquisição de mais de 9 mil aeronaves nas próximas duas décadas.

Ao mesmo tempo, o governo chinês controla as três maiores companhias aéreas do país. Juntas, elas representam aproximadamente metade da capacidade do mercado doméstico, criando uma base relevante de potenciais compradores para os aviões da Comac.

Esse cenário pode acelerar a adoção de aeronaves produzidas nacionalmente e ampliar gradualmente a presença do C919.

C909 avança no mercado de jatos regionais

A Comac também busca espaço no segmento de jatos regionais, atualmente marcado pela forte presença da Embraer.

O C909, anteriormente conhecido como ARJ21, vem ampliando sua participação impulsionado pelo apoio do governo chinês. Segundo a fabricante estatal, 186 aeronaves da família foram entregues desde junho de 2016, quando o modelo entrou em operação comercial.

A aeronave representa cerca de 70% da frota de jatos regionais na China.

Fora do mercado chinês, o C909 já opera em países como Laos, Indonésia e Vietnã, inclusive em rotas internacionais.

Embraer mantém presença relevante

Apesar do avanço da Comac, a Embraer continua com uma posição consolidada no mercado de jatos regionais.

A família E2 soma atualmente 195 aeronaves em operação, além de mais de 500 pedidos firmes que ainda serão entregues nos próximos anos.

A expansão internacional da Comac, portanto, não representa uma mudança imediata no equilíbrio do setor. O C919 ainda precisa superar desafios relacionados à certificação internacional, escala de produção, confiabilidade e suporte global para competir de forma ampla com Airbus e Boeing.

O avanço da fabricante chinesa, entretanto, indica que a indústria aeronáutica do país está construindo gradualmente uma alternativa nacional aos principais fabricantes ocidentais.

FONTE: Brazil Journal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Brazil Journal

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