Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Notícias

Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF)

25/02/2025

Nesta terça (25), Auditores-Fiscais realizam protestos nas dez Regiões Fiscais para marcar três meses de greve da categoria.

Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais realizam atos de protesto nas superintendências e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens. Acompanhe abaixo as imagens e informações dos atos de protesto. Nesta quarta (26), às 10h, Direção Nacional realizará Sindifisco Mobiliza, com a participação do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa do Conselho de Delegados Sindicais.

2ª Região Fiscal

Em Belém, representantes da Delegacia Sindical do Pará, do CNM e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o superintendente e delegados da 2ª Região Fiscal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, dentro do calendário nacional de mobilização. A reunião teve a participação dos Auditores-Fiscais José Renato Gomes, presidente da DS/PA; Tiago Lima dos Santos, vice-presidente, além de diretores da DS. O superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal José Barros, ressaltou que o secretário da Receita Federal tem atuado junto ao governo para viabilizar o atendimento dos pleitos da categoria (veja aqui a nota completa da DS).

5ª Região Fiscal

Na Bahia, 13 Auditores-Fiscais foram recebidos pelo superintendente da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior, pelo delegado titular da DRF de Salvador, Auditor-Fiscal Flávio Macário, e pelo delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Samuel Pereira de Almeida. O grupo destacou, na conversa, a angústia da categoria, em greve há três meses. “Conforme o superintendente, o desfecho das negociações estão próximas e poderão ser positivas. Eles apoiam nossas reivindicações, porém tudo depende também de  articulação política, em Brasília, para que tenhamos êxito”, disse o presidente da Delegacia Sindical de Salvador, Auditor-Fiscal, Oscar de Oliveira Filho.

6ª Região Fiscal 

Na 6ª Região Fiscal, houve ato público organizado pela Delegacia Sindical de Belo Horizonte, com direito a bolo de “comemoração” pelos três meses de greve. Os Auditores-Fiscais se reuniram em frente à Superintendência da Receita Federal e, em seguida, participaram de uma reunião com o superintendente, Auditor-Fiscal Mário Dehon, que ouviu os pleitos da categoria e se comprometeu a encaminhá-los à administração do órgão.

O ato teve participação dos Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca Soares, secretário-geral do Sindifisco Nacional; Robson José do Couto, 2º diretor-adjunto de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional; Alfredo Luiz Nunes Menezes, presidente da DS/Belo Horizonte; Pérsio Romel Ferreira, presidente da DS/Poços de Caldas; Carolina Mendes de Toledo, coordenadora do Comando Regional de Mobilização 06; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Local de Mobilização; além de filiados da DS/Belo Horizonte.

1ª Região Fiscal  

Em Brasília, os Auditores-Fiscais reuniram-se com o superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga; e o delegado da Receita Federal, Auditor-Fiscal Vicente de Paulo da Cruz Chagas. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, também participou da reunião.

A devolução dos trabalhos de fiscalização foi um dos pontos discutidos. Os Auditores-Fiscais relataram que existe resistência da administração em redistribuir esses trabalhos e cobraram uma solução. De acordo com o Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, representante da 1ª RF no Comando Nacional de Mobilização, o superintendente reconheceu os impactos da greve nas aduanas e nos tributos internos. No entanto, diante da recusa do governo em negociar com a categoria, a greve seguirá cada vez mais forte.

4ª Região Fiscal 

Cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência da 4ª Região Fiscal, em Recife, com Mariana Valença, superintendente-adjunta; Heloísa Morais, delegada da DRF, e Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

Durante a conversa, os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. “A ação representou a enrolação do executivo com os Auditores-Fiscais que reivindicam um tratamento semelhante ao dado aos colegas da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou o Auditor-Fiscal Gaspar Leão, também secretário-geral da Delegacia Sindical de Recife.

Veja abaixo galeria de fotos e vídeos das ações de greve desta terça-feira:

Fila de caminhões durante operação-padrão em Uruguaiana

Operação-padrão em São Borja

Fiscalização de passageiros em Porto Xavier

FONTE: Sindifisco Nacional
Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF) – Sindifisco Nacional

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Logística, Portos

Problemas no escoamento de cargas pelos portos mobiliza indústria em busca de soluções

25/02/2025

CNI reuniu usuários de transportes marítimos e Antaq para debater dificuldades da indústria para a exportação de cargas industriais, que vêm causando prejuízos aos setores

Cancelamentos de rotas, atrasos nos navios, omissão de escalas e filas excessivas são alguns dos muitos problemas enfrentados pela indústria para escoar cargas nos portos brasileiros. Esses transtornos têm causado enormes prejuízos para o setor produtivo nacional.

Nos últimos meses de 2024 e neste começo de ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem sido procurada por uma série de entidades representantes de setores industriais, com relatos de problemas nos portos e no transporte marítimo.

Para se ter ideia do tamanho do problema, 71% dos navios de contêineres que transportaram café tiveram atrasos ou mudanças de escalas com impacto nas exportações do produto, em dezembro do ano passado. Isso corresponde a 206 de 290 porta-contêineres, segundo dados do Boletim Detention Zero (DTZ).

O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, ressalta que os portos são o principal elo da cadeia logística da indústria nacional, respondendo por 96% das mercadorias exportadas pelo Brasil em toneladas.

“A movimentação de cargas em contêineres chegou a 13,9 milhões de TEUs em 2024, o dobro da registrada em 2010. Esse tipo de carga exerce um papel relevante para a economia de um país, especialmente por incluir produtos manufaturados e de maior valor agregado. É o caso das exportações de carnes refrigeradas, produtos de madeira e celulose, café e produtos químicos”, destaca Muniz.

Problemas no escoamento de cargas pelos portos mobiliza indústria em busca de soluções

De acordo com Ramon Cunha, de forma geral, a situação para exportação de produtos em contêineres piorou muito no país desde o segundo semestre do ano passado.

“A indústria exportadora tem uma previsão de que o navio vai buscar a carga, mas o transportador por algum motivo cancela, informando com tempo insuficiente para o empresário se programar. Outro problema é o atraso e omissão da escala pelo transportador, passando direto pelo porto onde está a carga, o que, além do prejuízo pelo adiamento no transporte da carga, resulta em cobranças indevidas por tempo adicional de uso do contêiner”, detalha o especialista da CNI.

A CNI apresentou em reunião neste mês de fevereiro as principais reclamações e demandas dos embarcadores industriais à Antaq. A reunião técnica contou com a participação virtual do superintendente de Regulação da Agência, José Renato Fialho, e mais de 20 representantes de associações, federações das indústrias e empresas.

FONTE: Portal Industria
Problemas no escoamento de cargas pelos portos mobiliza indústria em busca de soluções – Agência de Notícias da Indústria
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Nova sede da Feaduaneiros em Brasília reforça apoio a sindicatos e despachantes aduaneiros do Paraná e Santa Catarina

25/02/2025

Com a nova sede, a Feaduaneiros reforça seu compromisso com o fortalecimento da categoria e a modernização do setor aduaneiro.


A Federação Nacional dos sindicatos e despachantes aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (Feaduaneiros) inaugurou, no dia 20 de fevereiro, a nova sede em Brasília. Com um escritório próprio na capital federal, a entidade passa a ter mais proximidade aos órgãos reguladores e maior capacidade de articulação política para defender os interesses da categoria. 

O vice-presidente da Feaduaneiros, Welington de Jesus Victoriano, destacou a importância da nova estrutura. “Ter um espaço próprio em Brasília nos coloca em uma posição estratégica. Teremos instalações modernas e mais confortáveis, para recebermos as autoridades governamentais, lideranças políticas e institucionais”, afirmou. 

A nova sede também funcionará como um ponto de apoio para os sindicatos e profissionais da área. “Esse novo espaço vai proporcionar ainda mais apoio e assistência aos sindicatos com o objetivo de melhorar a categoria dos despachantes aduaneiros em todo o Brasil”, explicou Welington. 

Flávio Demétrico da Silva, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paraná e Santa Catarina  (SDA), também ressaltou o avanço que a nova sede representa para a categoria. “Tudo acontece em Brasília, e estar com um escritório próprio na cidade aproxima os despachantes aduaneiros das discussões e decisões que impactam diretamente nosso trabalho, principalmente no setor público”, disse. 


Welington Victoriano, vice-presidente da Feadunaneiros; Flávio Demétrio da Silva, presidente do SDA e membro da diretoria da Feaduaneiros; presidente da Feaduaneiros José Carlos Raposo; e Marco Antônio Almaraz, vice-presidente do SDA.

Os despachantes aduaneiros desempenham um papel fundamental no comércio exterior brasileiro, sendo responsáveis por intermediar processos de importação e exportação, garantindo que as mercadorias cumpram todas as exigências legais e fiscais. A atuação eficiente desses profissionais contribui para a agilidade das operações de comércio exterior, assegurando conformidade com as normas e reduzindo riscos para empresas e o governo. 

Criada em 1953, a Feaduaneiros reúne 11 sindicatos afiliados e representa centenas de despachantes aduaneiros em todo o Brasil. A entidade tem como objetivo defender os interesses da categoria, promovendo a união da classe e garantindo a ética e a liberdade no exercício da profissão. Agora, com um escritório permanente em Brasília, a federação poderá atuar de forma mais próxima dos tomadores de decisão, influenciando diretamente debates e regulamentações que impactam o comércio exterior. 


José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Com a nova sede, a Feaduaneiros reforça seu compromisso com o fortalecimento da categoria e a modernização do setor aduaneiro. “A sede anterior era no Edifício Oscar Niemeyer, porém o imóvel era alugado, e com mais de 70 anos de existência (Feaduaneiros), tínhamos a necessidade de termos um imóvel próprio, e essa oportunidade ocorreu com o importante apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com a economia do valor do aluguel, poderemos melhorar e proporcionar mais benefícios para os sindicatos filiados e seus associados”, finaliza Welington.  

 

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Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ

24/02/2025

Na produtividade de navio, o principal indicador de eficiência portuária, a Companhia liderou no ranking nacional, de acordo com o dado mais recente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Em uma operação ágil e eficiente, a Portonave, localizada em Navegantes, registrou a movimentação média de 118 contêineres por hora por navio no cais. Essa é a melhor produtividade de navio registrada entre todos os portos brasileiros, segundo o último monitoramento, de janeiro a novembro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse indicador alcançou o expressivo crescimento de 42% na comparação a 2023. A produtividade de navio consiste na quantidade de Movimentos por Hora (MPH) realizados durante a operação de carga e descarga dos contêineres, desde o primeiro contêiner até o último movimentado na operação por navio. No cais da empresa, os movimentos são realizados por até seis portêineres, guindastes de uso portuário.

No ano de 2024, o Terminal movimentou 1.261.130 TEUs (unidade de medida equivalente a contêiner de 20 pés), uma redução de apenas 5% na comparação ao ano anterior em razão das obras em execução em metade do cais. Também registrou 12% de participação nacional na operação de contêineres cheios de longo curso, sendo o terceiro maior do Brasil no ranking desse tipo de embarque, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a novembro do ano passado.

Na exportação, os produtos mais despachados foram madeira, carne congelada e papel na Portonave. Na importação, os produtos com maior número de movimentações foram plástico, maquinário e têxtil. O principal mercado das exportações foi a China. Na sequência, esse pódio foi ocupado pelos Estados Unidos (segundo) e o México (terceiro). Na importação, a China também lidera e, sucessivamente, aparecem os Estados Unidos e a Índia, no período de janeiro a novembro, segundo os dados da Datamar.

Durante esse período, a Portonave foi líder nacional na movimentação de diversos segmentos, como a exportação de carne suína, com 24 mil TEUs movimentados – 35% do mercado nacional – com principal destino a China. Na importação, o produto que se destacou foram os pneus, com 30 mil TEUs movimentados – 33% de toda importação nacional – com principal origem na China. Na comparação com 2023, a demanda pela exportação de celulose aumentou 21% em 2024. Foram 15.176 TEUs despachados no ano passado, principalmente para China. Na importação, a movimentação de maquinários subiu 20% no ano passado, com 55.663 TEUs recebidos. Mais uma vez, a origem principal foi a China.

Preparação para o futuro

Com seus 17 anos de operação, a Companhia já movimentou 13,6 milhões de TEUs e se prepara para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Iniciada em janeiro de 2024, a Obra do Cais é um investimento privado de cerca de R$ 1 bilhão. Pelo acompanhamento mais recente, de novembro de 2024, a primeira etapa da obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão. Nessa fase, o lado leste da estrutura (450m) está em obras, enquanto as operações são realizadas na outra metade. Após a conclusão, a Portonave entrará na lista seleta de terminais de contêineres aptos a receber as maiores embarcações do mundo, desde que o canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu também passe por obras.

Recordes nos acessos de caminhões: 640 mil recebidos no ano

Uma média de 2 mil caminhoneiros foram atendidos diariamente no Gate da Portonave. Os motoristas permaneceram um tempo médio de cerca de apenas 31 minutos no Terminal. No dia de maior pico da história, foram registrados 3.308 acessos de caminhões. Com esse desempenho, o ano de 2024 encerrou com um recorde histórico, de 640.301 acessos, de janeiro a dezembro, tanto entradas quanto saídas de contêineres.

Movimentação de produtos frigorificados cresceu 10,5% na Iceport

Na Iceport, câmara frigorífica da Portonave, foram movimentadas 253.678 toneladas de produtos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação a 2023. Entre os produtos movimentados, 64% foram aves e suínos, 27% vegetais e 9% bovinos. Em 2024, a Câmara renovou a Certificação de Sistema de Segurança de Alimentos (FSSC 22000, em inglês), um dos sistemas de normas mais rígidos reconhecido pela Global Food Safety Initiative (GFSI). Essa certificação atesta as boas práticas do sistema de gestão de segurança de alimentos e confiabilidade nas operações.

Participação ativa na comunidade

Engajado com o desenvolvimento sustentável local, por meio do Instituto Portonave, o Terminal realizou 50 iniciativas, entre ações e programas, com o foco na redução das desigualdades sociais.  Foram R$ 8,9 milhões destinados para as ações via as leis de incentivo fiscal, o dobro do ano passado. De modo direto, R$ 1,6 milhão foram investidos nas iniciativas. No Programa Embarca Aí, 66 jovens foram capacitados no segmento portuário. Desses, 31 realizarão o programa Jovem Aprendiz na empresa. Em construção ao longo de 2024, neste ano será inaugurada uma piscina para aulas de natação no bairro São Paulo, um projeto em parceria com o Instituto Nadar. As aulas também atenderão pessoas com deficiência ou comorbidade. Além de projetos sociais, R$1,1 milhão foram investidos na compensação ambiental do Parque Natural das Pedreiras, em dezembro. Localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes, é o primeiro mirante turístico inaugurado no município.

Sobre a Portonave

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, de janeiro a novembro de 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).

Confira os dados de movimentação:

 

 

FONTE: Postado por TI Portonave
Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ – Portonave

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Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25)

24/02/2025

A greve dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico completa 90 dias na próxima segunda-feira (24).

Para marcar a data, o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) programaram uma série de ações que serão realizadas nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, na terça-feira (25).

Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Também está prevista operação nas bagagens dos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife. Por fim, os comandos locais em parceria com as Delegacias Sindicais deverão “marcar” os 90 dias de greve com um bolo nas sedes das superintendências das dez regiões fiscais.

A agenda de ações faz parte da deliberação de acirramento do movimento a partir do dia 12 de fevereiro diante da falta de resposta do governo ao pleito dos Auditores-Fiscais. Entre essas ações, estão o desembaraço zero nas aduanas do país durante 15 dias, entrega de cargos, devolução dos trabalhos e visitas às dez superintendências da Receita Federal.

Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia nessa quinta-feira (20) em todo o país. Se nada evoluir na negociação com o governo, já há uma disposição das chefias em aumentar a adesão à greve, fazendo com que o percentual de participação cresça significativamente nos próximos dias.

Na quarta (26), a Direção Nacional realizará o Sindifisco Mobiliza para avaliar o movimento com a categoria (veja matéria aqui) 

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25) – Sindifisco Nacional

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Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)

24/02/2025

Às vésperas de completar 90 dias, a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal continua intensa. “Este é um momento importantíssimo para a nossa categoria e para a própria Receita Federal”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real. Para marcar os três meses de mobilização, estão previstas ações nos aeroportos e nas superintendências na próxima terça-feira (25) e a realização do “Sindifisco Mobiliza”, na quarta-feira (26), às 10h, para avaliação do movimento.

Para o presidente do sindicato, é muito importante que os Auditores-Fiscais que ainda não aderiram à greve ou à operação-padrão o façam neste momento. “Somos uma categoria de mobilização, uma categoria que sempre soube pressionar, sempre soube conquistar a partir da sua mobilização, da sua luta e da sua força”, diz ele (veja vídeo acima).

A greve completa três meses com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: Direção Nacional realiza “Sindifisco Mobiliza” na próxima quarta (26)  – Sindifisco Nacional

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Governo do Estado anuncia mais 500 km de rede trifásica para o meio rural

23/02/2025

Com investimento de R$ 70 milhões da Celesc, a primeira etapa do projeto já beneficiou milhares de produtores com mais energia – Foto: Roberto Zacarias / SECOM

O Governo do Estado de Santa Catarina e a Celesc anunciaram, nesta sexta-feira, 21, a expansão da rede trifásica em áreas rurais, com a implantação de mais 500 km de infraestrutura elétrica. O lançamento ocorreu durante a inauguração de um novo trecho de rede trifásica em Massaranduba, no Norte do estado, com a presença do governador Jorginho Mello e do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. A iniciativa dá continuidade ao programa de modernização da energia no campo e busca aumentar a confiabilidade do fornecimento, permitindo que os produtores tenham acesso a um sistema mais estável e eficiente.

O governador destacou a importância do investimento. “A entrega dos primeiros 500 km de rede trifásica já trouxe impactos positivos para milhares de produtores catarinenses. Agora, com mais 500 km, reforçamos nosso compromisso de modernizar a infraestrutura elétrica rural, garantindo mais eficiência, produtividade e desenvolvimento para o agronegócio do estado”, frisou ele.

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

Desde abril de 2023, o programa já entregou os primeiros 500 km de rede trifásica, beneficiando diretamente 12,3 mil propriedades rurais e impactando mais de 50 mil catarinenses. O investimento nessa fase foi de aproximadamente R$ 70 milhões. O primeiro trecho foi entregue em maio de 2023, em Ibiam, no Meio-Oeste, beneficiando produtores de frutas, leite e suínos.

Impacto no agronegócio

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

A substituição da rede monofásica pela trifásica representa um avanço significativo para a produção rural. Com um fornecimento de energia mais estável, os agricultores podem mecanizar e automatizar processos, reduzir perdas e ampliar suas atividades com segurança.

Um exemplo dos benefícios da nova infraestrutura é a propriedade do casal Mara e Alcirio Ronchi, em Massaranduba. Eles criam marrecos para revenda e antes da implantação da rede trifásica, a oscilação de energia afetava as incubadoras de filhotes. “As perdas chegavam a até 70% dos ovos. Agora, todos os problemas acabaram. Melhorou 100% e podemos trabalhar com tranquilidade e dobrar a produção até o próximo ano. Atualmente são 5.800 filhotes por semana, mas agora tem como aumentar bastante”, afirmou Alcirio Ronchi, que fornece as aves para frigoríficos da região e também do Rio de Janeiro.

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

Expansão estratégica

O presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, ressaltou que o novo investimento reforça o compromisso da companhia com a modernização da infraestrutura elétrica. “Com mais 500 km de rede trifásica, seguimos levando energia de qualidade para os produtores rurais do estado. Essa expansão é essencial para garantir suporte energético ao crescimento e inovação no campo”, afirmou.

Já o diretor de Distribuição da Celesc, Cláudio Varella, destacou que a melhoria no fornecimento de energia é um passo essencial para a modernização da produção agrícola. “A tecnologia e a automação são fundamentais para o aumento da produtividade no campo. Com a rede trifásica, o produtor tem mais segurança elétrica para investir em novos equipamentos e ampliar seus negócios”, explicou.

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

A seleção das obras segue critérios estratégicos, priorizando regiões com maior concentração de clientes rurais e atividades produtivas de alto consumo energético, como agroindústrias, produção leiteira e fruticultura. Além disso, são realizadas análises técnicas para avaliar a viabilidade e o impacto da expansão.

Participaram ainda do ato os secretários de Estado da Casa Civil, Kennedy Nunes e adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, além do deputado federal Carlos Chiodini e dos deputados estaduais Ivan Naatz, Antídio Lunelli, Vicente Caropreso e Maurício Peixer e o prefeito de Massaranduba, Moacir Kasmirski.

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

FONTE: SECOM
Governo do Estado anuncia mais 500 km de rede trifásica para o meio rural – Agência de Notícias SECOM

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UE reagirá ‘com firmeza e rapidez’ se EUA impuser tarifas sobre importações do bloco

21/02/2025

Comissário europeu de Comércio, Maros Sefovic, disse que a União Europeia não vê “nenhuma justificativa para aumentos tarifários repentinos por parte do governo americano.

A União Europeia reagirá “com firmeza e rapidez” para proteger seus interesses se Washington impor tarifas sobre as importações provenientes do bloco, disse nesta quarta-feira (19) o comissário europeu de Comércio, rejeitando a afirmação do presidente Donald Trump de que a relação comercial entre ambos os mercados é injusta.

“É a definição mesma de uma parceria onde todos se beneficiam, e não há nada de injusto”, afirmou Maros Sefcovic nesta quarta-feira durante um evento no American Enterprise Institute, em Washington.

Sefcovic disse que a UE não vê “nenhuma justificativa para aumentos tarifários repentinos e unilaterais” por parte dos Estados Unidos, e acrescentou que as empresas dependem da estabilidade econômica e da previsibilidade de ambas as partes.

Se os Estados Unidos impuserem tarifas sobre os produtos da UE, isso criaria “barreiras desnecessárias” às exportações, às empresas agrícolas e aos trabalhadores de ambos os lados do Atlântico, afirmou o comissário.

“Para proteger os interesses europeus, não teremos outra opção a não ser responder com firmeza e rapidez”, disse Sefcovic, antes de se reunir com os pares americanos.

Mas enfatizou que o bloco fará tudo o possível para evitar esse resultado.

A visita do comissário europeu ocorre depois que Trump ameaçou impor “tarifas recíprocas” aos parceiros comerciais e qualificou de “absolutamente brutal” a política comercial da UE em relação aos Estados Unidos.

Na região, o líder republicano decidiu impor a Canadá e México tarifas aduaneiras de 25% sobre todos os seus produtos, antes de suspender a medida por um mês para realizar negociações entre os três parceiros.

Também aumentou em 10% as tarifas sobre a China e anunciou tarifas aduaneiras de 25% sobre o aço e o alumínio, sem exceções, a partir de 12 de março.

A União Europeia não descarta uma retaliação imediata caso as tarifas sejam impostas, mas trabalha para evitar o pior cenário.

FONTE: EXAME
UE reagirá ‘com firmeza e rapidez’ se EUA impuser tarifas sobre importações do bloco | Exame

 

 

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Com dezenas de Auditores no Congresso, Sindifisco reforça trabalho pela aprovação das emendas ao orçamento e pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555

21/02/2025

Cerca de 50 Auditores-Fiscais de várias regiões do país estiveram durante esta semana em Brasília para realizar uma força-tarefa no Congresso Nacional concentrado o trabalho parlamentar em duas pautas específicas: a aprovação das emendas do Sindifisco Nacional ao orçamento 2025 e o apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, que trata do fim gradativo da contribuição previdenciária. 

Durante reunião preparatória ocorrida antes de seguirem para a Câmara e o Senado, a Diretoria de Assuntos Parlamentares deu orientações prévias e distribuiu o material de apoio aos 11 grupos de Auditores formados para fazer a interlocução com os congressistas. O consultor legislativo Antônio Augusto de Queiroz também traçou um panorama da atual conjuntura política e endossou a legitimidade das pautas da categoria.

Ao tratar do vencimento básico, ele ressaltou que se trata de uma questão de justiça e isonomia, já que corrige a desigualdade de tratamento com outras categorias, repõe perdas salariais e atende à previsão de cumprimento de acordo feito com o Ministério da Gestão e da Inovação. “Trata-se de uma demanda por revisão salarial justa e de cumprimento de acordos firmados, além de uma medida voltada para a valorização da carreira”, disse.

O consultor enfatizou que a categoria deve intensificar a greve e a pressão sobre o governo, de forma a criar condições para abrir a negociação com o MGI, aprovar a emenda apresentada à MP do Reajuste e convencer o relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a remanejar recursos que garantam o pagamento do reajuste do vencimento básico.

Fim da contribuição previdenciária 

Sobre o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, foi discutida a urgência do apensamento da PEC 6/24 à PEC 555/06, já que as matérias serão arquivadas se não forem apreciadas até o fim desta legislatura. Ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, firmou compromisso com representantes de diversas entidades dos servidores públicos pelo apensamento caso houvesse o apoio de 300 deputados. Desde então, o Sindifisco Nacional e outras entidades concentraram esforços na busca de assinaturas de requerimentos solicitando essa apensação.

Até o momento, a PEC 6/24, que prevê o fim gradativo da contribuição previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas, conta com 223 requerimentos apresentados por 218 deputados. Desse total, cerca de 180 foram visitados pelo sindicato.

“Precisamos focar no apoio dos parlamentares que ainda não apresentaram requerimentos e intensificar a interlocução do deputado Cleber Verde [autor da PEC 6/24] para que ele agende uma reunião com o presidente da Câmara [deputado Hugo Motta] sobre o assunto”, enfatizou o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto.

Frente em Defesa do Serviço Público

À tarde, o diretor parlamentar, juntamente com a Auditora-Fiscal Patrícia Fiore (diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares) e o Auditor-Fiscal Cleber Magalhães (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais), participou da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público do ano, realizada na Câmara dos Deputados. Na pauta, Reforma Administrativa, fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos, fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, entre outros assuntos. (veja vídeo)

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento a respeito da obrigatoriedade ou não da contratação via RJU para servidores públicos da administração pública direta, autarquias e fundações. A decisão foi de permitir também a contratação por regime privado. O RJU é um conjunto de regras que organiza o trabalho dos servidores públicos e trata de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições e penalidades.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que presidiu a reunião, disse que o momento é dramático para as questões trabalhistas e frisou que não há democracia sem servidor público valorizado. “Podem contar comigo e com os deputados desta Frente para que avancemos nessa agenda de valorização, porque, quando os servidores públicos avançam [em suas demandas], a sociedade avança junto”.

O consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, endossou as palavras da parlamentar e ressaltou que será preciso intenso trabalho para que as pautas dos servidores progridam, uma vez que surgem outros interesses na agenda parlamentar, especialmente em ano pré-eleitoral. O especialista citou ainda a greve da categoria como um movimento forte e justo e ressaltou que “a derrota dos Auditores-Fiscais seria uma derrota que afeta a todos”, uma vez que enfraquece a luta pelas melhorias de uma parcela de servidores.

Aos representantes das entidades sindicais, o consultor fez um convite para que participem do seminário “O fim do regime jurídico único dos servidores públicos (a EC 19/98 e a ADI 2135)”, que será no dia 11 de março, das 8h às 13h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

FONTE: Sindifisco Nacional
Com dezenas de Auditores no Congresso, Sindifisco reforça trabalho pela aprovação das emendas ao orçamento e pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555 – Sindifisco Nacional

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Greve: engajamento da categoria e ações de acirramento são debatidos durante reunião do CDS

21/02/2025

A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

A mobilização está prestes a completar três meses, com forte adesão da categoria em todas as áreas da Receita Federal, das aduanas aos tributos internos, passando pelas equipes estratégicas e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, afirmou que a greve tem causado incômodo ao governo e ao setor econômico, e reforçou a importância do engajamento de todos. “A mobilização é o nosso instrumento de luta e de pressão importante, que nos permite avançar as articulações, por dentro do governo e do parlamento, para a solução dos nossos pleitos.”

Na avaliação do presidente da entidade, a categoria foi duplamente prejudicada desde 2016. Isso porque o bônus só foi regulamentado após sete anos, em 2024. E quando, finalmente, o governo cumpriu o acordo, passou a utilizá-lo como explicação para não conceder o reajuste do vencimento básico aos Auditores. “A nossa luta é por justiça, isonomia, equidade em relação às outras carreiras com as quais nos equiparamos no serviço público. Quem está errado é o Ministério da Gestão, que mudou a interpretação de um acordo assinado no final de abril e passou a ficar inadimplente com a categoria”, complementou.

Dão Real reforçou a importância da união de todos os Auditores-Fiscais neste momento crucial da mobilização. “Temos expectativa de avançar numa negociação junto ao governo e ao MGI. É possível conseguir um resultado favorável, desde que todos estejam juntos. Isso a história nos ensina”, destacou, acrescentando que o Sindifisco Nacional tem buscado o engajamento do Ministério da Fazenda na interlocução com o MGI para que os pleitos sejam atendidos.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, afirmou que a forte adesão da categoria à greve permite afirmar que o movimento será vitorioso. Ele citou exemplos da repercussão da mobilização, como o protesto de motoqueiros do Paraguai na Ponte da Amizade, na terça-feira (18), e a vinda do governador de Roraima a Brasília para discutir com o governo os efeitos da greve nas aduanas. “Esta é a maior greve da história recente da Receita Federal. Por isso eu digo: vamos vencer”, afirmou, conclamando os delegados a replicarem essa mensagem em suas bases. “Nesse momento, derrotar os Auditores é derrotar a própria Receita Federal”.

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Greve: engajamento da categoria e ações de acirramento são debatidos durante reunião do CDS – Sindifisco Nacional

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