Comércio, Greve, Internacional, Tributação

Zona industrial da Argentina tem greve contra fim de tarifas a importados

23/05/2025

Trabalhadores de fábricas de eletroeletrônicos da Terra do Fogo paralisam produção contra fim de impostos a celulares vindos do exterior

Trabalhadores da Terra do Fogo, província no extremo sul da Argentina, realizaram uma greve nesta quarta-feira (21), contra o decreto de Javier Milei que prevê zerar tarifas sobre a importação de celulares e reduzir impostos nacionais para esses produtos, além de televisores e aparelhos de ar condicionado.

A província da Terra do Fogo tem um parque industrial de eletrônicos e eletrodomésticos estimulado por um programa de incentivos fiscais e aduaneiros para a produção.

Os sindicatos de trabalhadores industriais e o governador da província, Gustavo Melella, afirmam, no entanto, que a redução de impostos sobre os importados anunciada pelo governo Milei ameaça a indústria local de eletroeletrônicos e coloca em risco cerca de 6 mil postos de trabalho.

“Decidi convocar os representantes dos trabalhadores do setor industrial e os empresários da Terra do fogo para esta quinta-feira 22, com o objetivo de avançar na assinatura de um acordo que garanta os postos de trabalho e proteja nossa indústria”, escreveu Melella na rede social X.

O governador também afirmou que a província não ficará “de braços cruzados diante de medidas que colocam em risco a produção” local.

Em forma de protesto contra o anúncio do governo Milei, trabalhadores de fábricas da província já vinham interrompendo a produção.

A administração de Milei decretou que as tarifas sobre a importação de celulares serão reduzidas de 16% para 8%, e zeradas a partir de janeiro. Os impostos sobre a importação de vídeo-games passará de 35% para 20%.

Já os impostos internos sobre celulares, televisores e aparelhos de ar condicionado importados serão reduzidos de 19% para 9,5%. As taxas sobre os produtos produzidos na Terra do Fogo, por sua vez, hoje em 9,5%, serão zeradas.

O objetivo da medida é baratear os preços dos eletroeletrônicos em pelo menos 30%, o que segundo o governo irá ajudar a combater roubos e contrabando.

Fonte: CNN Brasil

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Greve

Greve: proposta do MGI não contempla pleito da categoria

23/05/2025

O Sindifisco Nacional esteve reunido com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), nesta quinta-feira (22), para discutir uma solução para a greve da categoria, que já dura 178 dias. A proposta apresentada pelo ministério não contempla o pleito dos Auditores-Fiscais (assista acima ao vídeo acima).

Nesta sexta-feira (23), haverá reunião da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) para discutir os encaminhamentos.  

Participaram da reunião o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos; ao lado dos Auditores-Fiscais Marcus Dantas, coordenador do CNM; e Elias Carneiro, presidente da Mesa Diretora do CDS. Pela Direção Nacional, também estiveram presentes o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Samuel Rebechi; a 2ª vice-presidente, Auditora-Fiscal Nely Maria Pereira de Jesus; e a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditora-Fiscal Josanne de Araújo Oliveira da Silva. Também participaram representantes do Sindireceita.  

Fonte: Sindifisco Nacional

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Comércio, Economia, Greve

Carga parada, perdas bilionárias e sem fim à vista: entenda a greve que atrapalha a Receita Federal

21/05/2025

Categoria cobra reajuste após anos de defasagem; impacto já ultrapassa R$ 14 bilhões, aponta especialista em comércio exterior

A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal chega a 170 dias nesta semana, sem qualquer previsão de acordo entre o governo e os servidores, e seus impactos se alastram pela economia brasileira. Iniciada em 26 de novembro do ano passado, a paralisação, motivada pela ausência de reajustes salariais, já provocou prejuízos bilionários ao comércio exterior e ameaça desencadear uma crise estrutural. O atraso na liberação da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, em março, é uma das consequências diretas da greve.

Os setores mais vulneráveis são os que dependem diretamente da regularidade aduaneira, como o farmacêutico, automotivo e alimentício. Além disso, a lentidão nos procedimentos da Receita coloca o Brasil em desvantagem frente a países como Chile e Colômbia, que hoje possuem processos aduaneiros mais ágeis, o que pode redirecionar investimentos para esses mercados.

Segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, diretor de Relações Institucionais da AGL Cargo, a falta de interesse em encerrar a paralisação é sistêmica e pode resultar em um prejuízo de até R$ 40 bilhões para o país até dezembro.

– Se a greve dos auditores da Receita Federal persistir até o final de 2025, os impactos ao comércio exterior e à economia brasileira serão profundos. A operação-padrão iniciada no ano passado já gerou perdas estimadas em R$ 14,6 bilhões em arrecadação até março – analisa Campos.

Liberação de mercadorias

A greve tem causado atrasos na liberação de mercadorias que dependem de vistoria para entrar no Brasil, gerando prejuízos logísticos milionários. Empresas que atuam no comércio exterior acumulam custos extras com carga parada e renegociam prazos e penalidades com parceiros internacionais.

– O Brasil está perdendo atratividade por conta da lentidão do setor aduaneiro e corre risco de desabastecimento de produtos.

Outro gargalo provocado pela paralisação ocorre no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), onde cerca de R$ 51 bilhões em processos tributários seguem sem julgamento. A continuidade da greve também ameaça atrasar o cronograma da reforma tributária, prevista para 2026, e pode impactar o calendário da restituição do Imposto de Renda.

O que pede a categoria?

As reivindicações dos auditores incluem a recomposição salarial após perdas de 28% acumuladas nos últimos anos e questionam mudanças promovidas pelo governo no pagamento do bônus de eficiência da categoria.

Apesar da gravidade da situação, a última reunião entre o Sindifisco Nacional — entidade que lidera o movimento — e o MGI, ocorrida no dia 14, terminou sem acordos.

Fonte: Extra

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Greve

GREVE: Alfândegas da RFB voltam a emitir comunicado, período não é consenso entre as unidades

21/05/2025

Alfândegas da Receita Federal voltam a emitir comunicado, desta vez prorrogando suspensão de atendimento. Período, todavia, não é consenso entre as unidades.

Representantes dos Auditores-Fiscais da Receita Federal prorrogaram seus movimentos de suspender o atendimento ao público externo nos principais Portos e Aeroportos do Brasil. Algumas Alfândegas ou Delegacias Regionais do SINDIFISCO emitiram comunicados dando continuidade ao movimento.

Todavia, eles não são consenso no período da paralisação.

A Alfândega de Guarulhos informou que  “Em linha com o resultado das decisões tomadas em Assembleia Nacional do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. e seguindo as diretrizes do Comando Nacional de Mobilização, informamos que não haverá atendimento externo por parte dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos entre os dias 20 a 22 de maio.

Já o Porto de Santos terá um período maior de paralisação. No trecho extraído do Comunicado do SINDIFISCO Regional sobre o maior Porto da América Latina informa que “O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos comunica à sociedade a continuidade da paralisação das atividades da Alfândega do porto de Santos entre os dias 19 e 23 de maio. Como consequência dessa medida os seguintes serviços continuarão suspensos nesse período: desembaraço e despacho de mercadorias, atendimento ao público e análise de retificação de conhecimento eletrônico (CE) e a IDFA(identificação de falta ou Acréscimo). Serão mantidos somente aos 30% do efetivo exigido por lei para a liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo, bem como o cumprimento de decisões judiciais.

Portanto, o SINDASP divide com seus Associados o novo procedimento, inicialmente temporário, após identificar comunicados dos Aeroportos de Guarulhos e Portos de Santos.

A Entidade segue atenta às alterações operacionais e manterá a categoria dos Despachantes Aduaneiros informada em qualquer evolução do tema.

Fonte: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo

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Greve

Greve: Auditores intensificam ações de mobilização nesta semana

21/05/2025

Em uma demonstração de força e de engajamento da categoria, em greve há 176 dias, Auditores-Fiscais de todo o país estão firmes em intensificar as ações de mobilização durante esta semana. A expectativa é que o governo apresente, de fato, uma proposta, diferentemente do que ocorreu na reunião do último dia 14, quando o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se limitou a apresentar uma premissa genérica para balizar as negociações. 

Aumentando o rol de 464 Auditores que já haviam entregue suas funções e cargos em comissão, 19 Auditores-Fiscais da Delegacia de Julgamento da 6ª Região Fiscal e da Delegacia de Julgamento Recursal solicitaram exoneração das funções comissionadas e dispensa do cargo de substitutos eventuais. No documento, os signatários destacam, entre outros pontos, a “inadmissível falta de reconhecimento institucional aos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal”.

Em ofício enviado ao coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal (Copei), 23 Auditores-Fiscais da coordenação oficializaram adesão à greve de 20 a 22 de maio. No documento, repudiam a publicação das duas resoluções do Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP), que alteraram a metodologia de cálculo do bônus de eficiência, assim como a não apresentação de solução para o reajuste do vencimento básico.  

Como forma de protesto pela indefinição no atendimento ao pleito da categoria, Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu realizarão operação-padrão, intensificando as ações de greve entre os dias 21 e 23 de maio. O objetivo é atuar com rigor redobrado na fiscalização das operações aduaneiras nos principais pontos de fronteira com o Paraguai e a Argentina – Ponte Internacional da Amizade e Ponte Tancredo Neves, respectivamente.   

A ação poderá impactar o fluxo e o tempo de liberação de mercadorias. “Esse cenário compromete a fiscalização aduaneira, a arrecadação tributária e o combate a ilícitos, afetando diretamente o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais à população”, pontuam representantes dos Auditores de Foz em nota divulgada à imprensa.

Mais uma demonstração de reforço à greve é a operação-padrão de despacho aduaneiro no Centro Integrado de Fronteira de São Borja (RS), divisa com a Argentina. A liberação dos trânsitos – tanto de importação, como de exportação – está sendo feita somente no fim do dia. Além disso, Auditores estão realizando fiscalização mais aprofundada dos veículos do pátio, o que causa demora na liberação das cargas.  

Por meio de nota, a Delegacia Sindical do Rio de Janeiro informou que Auditores lotados no Aeroporto Internacional do Galeão intensificaram a fiscalização de bagagem no setor de desembarque, na manhã desta terça (20), o que gerou longas filas de passageiros no terminal. A ação conjunta contou com a participação da equipe de bagagem, Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e da equipe de Vigilância e Repressão do Aeroporto do Galeão.

Reuniões setoriais

Nesta terça-feira (20), os representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) reuniram-se com Auditores-Fiscais que atuam na Fiscalização e nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal, totalizando cerca de 300 pessoas.  

Os participantes fizeram uma análise de conjuntura sobre as tratativas da categoria com o governo e manifestaram indignação em relação à demora em negociar o reajuste do vencimento básico e às mudanças no cálculo do bônus, implementadas pelas Resoluções 7 e 8.    

Tanto Direção Nacional, quanto CNM e CDS conclamaram a categoria a intensificar a mobilização durante esta semana, prazo dado pelo governo para realizar a nova reunião de negociação. 

Em paralelo, Auditores-Fiscais da 4ª Região Fiscal debateram o assunto, também nesta terça, com a superintendente da 4RF, Auditora-Fiscal Myrelle Moreira Miranda. 

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Delegados e delegados-adjuntos anunciam greve de 72 horas a partir desta terça (20)

20/05/2025

Cerca de noventa pessoas participaram da reunião telepresencial, nesta segunda-feira (19), entre o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) com os delegados e delegados-adjuntos da Receita Federal. 

Os gestores ratificaram o engajamento na mobilização pelo reajuste do vencimento básico e se prontificaram a paralisar as atividades por mais três dias esta semana, a partir desta terça-feira (20). A suspensão das atividades foi formalmente comunicada à Administração da Receita Federal pelos gestores das Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). 

Na última semana, os delegados e delegados-adjuntos já haviam feito greve por 72 horas. Todos manifestaram indignação em relação à demora do governo em negociar o reajuste do vencimento básico e às mudanças no cálculo do bônus, implementadas pelas Resoluções 7 e 8.  

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, explicou que na sexta-feira (16) encaminhou ofício ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, rejeitando a premissa genérica apresentada pelo MGI para balizar as negociações, que relaciona a remuneração total dos Auditores-Fiscais ao maior subsídio do Poder Executivo Federal. 

Dão Real também tranquilizou os colegas em relação ao desconto do bônus identificado nas prévias dos contracheques dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve. O presidente do sindicato informou que o valor será ressarcido por meio do Fundo de Corte de Ponto e que a Direção Nacional está questionando a interpretação da Lei 13.464 dada pela Coordenação-Geral de Pessoal. Caso a situação não seja resolvida administrativamente, o sindicato poderá acionar a Justiça. 

A expectativa é que o MGI agende uma nova reunião ainda para esta semana. A fim de manter a pressão, Dão Real e os representantes do CNM e do CDS destacaram a importância de que a greve se mantenha forte até que os pleitos da categoria sejam atendidos. 

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve, Negócios

Greve: “Sindifisco Mobiliza” reúne 750 Auditores-Fiscais para discutir abertura das negociações com o MGI 

19/05/2025

Cerca de 750 Auditores-Fiscais participaram do “Sindifisco Mobiliza”, realizado na manhã desta sexta-feira (16), para discutir a abertura das negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), após mais de cinco meses de greve. O webinar foi transmitido ao vivo pela TV Sindifisco, com acesso ao debate por meio da plataforma Zoom e com participação da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).  

“Finalmente conseguimos demover a resistência para a abertura da negociação da nossa pauta. Estamos em uma fase decisiva da nossa luta, que exige foco e engajamento de cada um de nós. A nossa greve foi determinante para a abertura das negociações”, afirmou o presidente do sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real.  

Durante a reunião com o MGI, ocorrida no último dia 14, o Sindifisco Nacional entregou a pauta de reivindicações da categoria. A expectativa era receber uma proposta efetiva do governo, mas a pasta limitou-se a apresentar uma premissa genérica para balizar as negociações, relacionando a remuneração total dos Auditores-Fiscais ao maior subsídio do Poder Executivo Federal.  

Em resposta, Direção Nacional, CNM e Mesa Diretora do CDS encaminharam ao MGI, nesta sexta-feira (16), ofício no qual rejeitam a premissa apresentada, “por não considerar as diferenças estruturais entre os modelos remuneratórios distintos, um com parcela variável e outro na modalidade de subsídio”. No documento, a entidade solicita formalmente “que o MGI apresente aos Auditores-Fiscais proposta técnica e financeira detalhada, com base em parâmetros consistentes com a realidade da categoria, que contemple as especificidades da carreira e fundamentada em parâmetros justos e sustentáveis” (veja o ofício aqui). A expectativa é que ocorra nova reunião na próxima semana, conforme já anunciado pelo ministério.  

A indignação da categoria diante da ausência de uma proposta efetiva por parte do governo, após mais de 170 dias de greve, deu o tom das intervenções durante o “Sindifisco Mobiliza”. Nas duas últimas semanas, o movimento teve um crescimento expressivo, após a publicação de duas resoluções do Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP) que alteraram a metodologia de cálculo do bônus. A medida foi considerada uma retaliação à greve, o que levou a categoria a acirrar ainda mais a mobilização, com adesão de Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia, paralisação total nas aduanas e um dia de vigília nas delegacias sindicais de todo o país.  

Após um breve retrospecto da reunião com o MGI, o coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, conclamou a categoria a intensificar a greve nos próximos dias e anunciou a realização de reuniões com os Auditores-Fiscais de setores estratégicos da Receita, como aduanas e fiscalização, já a partir desta sexta-feira (16). Ele ressaltou, ainda, que as negociações não podem ser açodadas por imposição do MGI. “A pressa é do governo, nossa luta é até a vitória”, afirmou.   

O Auditor-Fiscal Elias Carneiro, presidente da Mesa Diretora do CDS, considerou a abertura das negociações um avanço e observou que, na próxima reunião do conselho, entre os dias 27 e 29, em Curitiba, talvez seja possível analisar uma proposta do governo. “Vamos nos manter unidos e determinados. O movimento ainda não chegou no auge, mas vai chegar, se o governo não nos atender”.

Fonte: Sindifisco Nacional  

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Greve

“Sindifisco Mobiliza” debate greve dos Auditores-Fiscais nesta sexta-feira (16)

16/05/2025

O Sindifisco Nacional realiza, nesta sexta-feira (16), o webinar “Sindifisco Mobiliza”, para discutir os rumos da greve da categoria, que já completa 171 dias. O debate terá participação de representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e acesso à sala por meio da plataforma Zoom.

Na quarta-feira (14), houve a primeira reunião do Sindifisco Nacional com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) desde o início da greve. A ausência de uma proposta por parte do governo causou indignação na categoria. Segundo o MGI, as negociações prosseguirão na próxima semana.

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Greve: Auditores-Fiscais de todo o país fazem vigílias em superintendências e Delegacias Sindicais

16/05/2025

Na expectativa de ver atendidas as reivindicações da categoria, durante reunião ocorrida na tarde desta quarta (14) com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Auditores-Fiscais de várias regiões do país fizeram vigílias, nas superintendências e nas Delegacias Sindicais. A iniciativa resultou de proposta aprovada na última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), ocorrida dia 12.  

Na capital mineira, Belo Horizonte, cerca de 70 Auditores-Fiscais se reuniram na sede da DS/BH e discutiram questões relacionadas à greve, que já dura cinco meses. Os participantes falaram sobre a mobilização, as mudanças que estão ocorrendo na Receita Federal e várias outras questões que afetam a participação da categoria na vida sindical.

Em Brasília, representantes da DS local se reuniram com Auditores-Fiscais em exercício na alfândega do aeroporto internacional da cidade. Houve manifestação diante da flagrante ilegalidade da decisão do Comitê Gestor do Bônus de Eficiência, que, por meio das Resoluções 7 e 8, alterou indevidamente a metodologia de cálculo do bônus de eficiência. Os participantes informaram que se manterão engajados até que haja uma solução definitiva para os pleitos apresentados.

No Pará, a necessidade de solucionar o impasse acerca da pauta de reinvindicações foi destaque na reunião entre representantes da DS/PA, Comando Local de Mobilização, Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e representantes de diversas unidades da Receita na capital paraense. Às chefias, foi informado que a mobilização cresceria sem os pleitos atendidos nesta quarta.

No Rio de Janeiro, enquanto aguardavam informações sobre a reunião que transcorria em Brasília, Auditores ativos e aposentados se reuniram na sede da DS. Todos demonstraram a firme disposição de manter a greve, pelo tempo que for necessário, até um desfecho favorável para a categoria. Participaram representantes da DS/RJ, do CLM e da Direção Nacional.

No Rio Grande do Norte, os Auditores-Fiscais se reuniram na sede da DS, em Natal, e fizeram uma análise de conjuntura com debate sobre os rumos do movimento. Vigílias também foram realizadas em Florianópolis (SC), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Poços de Caldas (MG), Foz do Iguaçu (PR), Blumenau (SC), Curitiba (PR), Ponta Grossa (PR), São Paulo, Ceará, Maringá (PR), Joinville (SC), Salvador (BA), Maceió (AL), Bauru (SP), ⁠Novo Hamburgo (RS), Piracicaba (SP), ⁠Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Anápolis (GO) e João Pessoa  (PB). 

Retomada das negociações na próxima semana 

A falta de apresentação de uma proposta por parte do governo gerou revolta nos Auditores, que estão em greve há 171 dias. De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, as negociações prosseguirão na próxima semana. A categoria discutirá a greve da categoria nesta sexta (16), às 9h30, durante o “Sindifisco Mobiliza”. O debate terá participação de representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do CDS. 

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Aduanas mantêm forte operação-padrão nas fronteiras

16/05/2025

A intensificação da operação-padrão nas fronteiras do país reforça o engajamento das Aduanas com a greve dos Auditores-Fiscais. Conforme ações deliberadas pelo Comando Nacional de Mobilização, as unidades aumentaram a fiscalização nesta semana. Além do reajuste do vencimento básico, a categoria reivindica a anulação das Resoluções 7 e 8, do Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP), que alteraram a metodologia de cálculo do bônus de eficiência.   

Na divisa com a Argentina, em Porto Xavier (RS), os Auditores estão realizando a conferência minuciosa de documentos e inspeções. Na segunda-feira (12), o tempo médio de liberação de exportações passou de uma hora e meia, para quatro horas, e, de importação, de 24 horas, para 48 horas. O pátio está lotado de caminhões no lado brasileiro, esperando para atravessar a fronteira.  

Em Uruguaiana (RS), a operação-padrão envolve o controle mais rigoroso do trânsito aduaneiro na fronteira com a Argentina e da movimentação das cargas de importação e exportação. No Porto Seco Rodoviário, a fiscalização das divergências de peso foi intensificada e há maior número de encaminhamentos para verificação física das cargas, o que causa atraso no despacho e na liberação dos veículos estacionados no recinto. O Porto Seco, que possui cerca de 650 vagas, está operando em sua capacidade máxima. Esse número foi ultrapassado na terça (13) e na quarta (14). A lotação do pátio do recinto causou longas filas nesses dias. 

Veja fotos de Porto Xavier

Veja vídeo da operação-padrão em Uruguaiana

Fonte: Sindifisco Nacional

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