Greve

Nota à categoria

08/06/2025

A Direção Nacional do Sindifisco informa às Auditoras e Auditores-Fiscais que, até o momento, o Sindifisco Nacional não foi formalmente citado do teor da decisão judicial a respeito da greve da categoria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde que a União, em 3 de junho de 2025, entrou com pedido de declaração da ilegalidade da greve dos Auditores-Fiscais, o Departamento Jurídico do sindicato está trabalhando initerruptamente para tomar as ações cabíveis, como as que efetivamente já foram realizadas, mas também na definição das estratégias e possibilidades de atuação no campo jurídico.

Mais informações serão compartilhadas em breve com a categoria, mas de forma que garantam a segurança jurídica na tomada de decisão e ações estratégicas.

A Direção Nacional afirma que a greve das Auditoras-Fiscais e dos Auditores-Fiscais é legítima e segue todos os dispositivos da legislação pertinente.

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Greve dos auditores da Receita Federal faz entidade emitir alerta para portos e aeroportos no Brasil

06/06/2025

Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol) alertou para demora no tempo de liberação de cargas

A continuidade da greve dos auditores da Receita Federal, que começou em novembro de 2024, vem trazendo preocupação para a Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol). Em nota, a entidade destacou os impactos ocorridos na logística de cargas em todo o Brasil. A paralisação, que começou em novembro de 2024 e segue sem previsão de término, também afeta o Porto de Santos.

No posicionamento, a entidade cita que observa um “aumento expressivo e desproporcional” no tempo de liberação de cargas nos principais aeroportos e em portos estratégicos do Brasil desde o início da greve.

A Abol cita como exemplos os aeroportos de Viracopos e Guarulhos, em Campinas e São Paulo, respectivamente. Segundo a entidade, os dois aeroportos vivem uma situação “especialmente crítica, com mais de 100.000 envios, entre encomendas e documentos, acumulados nos armazéns a cada ciclo de liberação”, que é de 14 dias.

“A sobrestadia das mercadorias, associada à ausência de condições adequadas para sua manutenção nos terminais de carga, tem gerado atrasos em serviços de abastecimentos essenciais à população, quebra de contratos com clientes e embarcadores e, no pior dos casos, avarias que comprometem a integridade dos produtos”, alertou a entidade.

Outro ponto ressaltado na nota é em relação às cargas sensíveis, como medicamentos, equipamentos eletrônicos e insumos perecíveis. Segundo a entidade, ainda que haja tratamento diferenciado, elas “frequentemente deixam de ser armazenadas e transportadas nas condições ideais, resultando em atrasos e perdas a empresas e consumidores” e também afetando o abastecimento da saúde.

Greve da Receita Federal

A paralisação dos auditores fiscais fez com que serviços, como desembaraço e despacho de mercadorias, além do atendimento ao público, fossem suspensos na Alfândega do Porto de Santos.

O movimento da categoria ocorre em todo o Brasil. Os auditores reivindicam, junto ao Governo Federal, “reposição pela inflação dos vencimentos da classe”, além da “revogação da medida que diminui o valor do bônus por produtividade”.

Fonte: A Tribuna


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Greve

Greve: operação-padrão segue forte nas unidades aduaneiras

04/06/2025

Após 190 dias de movimento paredista, os Auditores-Fiscais continuam engajados na greve para pressionar o governo por uma proposta que atenda a pauta da categoria. Em várias regiões do país, a operação-padrão nas unidades aduaneiras seguiu intensa nesta terça-feira (3).

Em Foz do Iguaçu, a operação-padrão gerou uma longa fila de caminhões para entrada no Paraguai com extensão de cerca de 4 quilômetros, que é a distância entre o Porto Seco e a Ponte Internacional da Amizade. Nas primeiras horas, o Porto Seco já se encontrava completamente lotado, causando congestionamento também na entrada para o Brasil.

No Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), houve atuação da fiscalização no terminal de passageiros e nas docas de importação. Longas filas se formaram nos terminais 2 e 3 no período da manhã desta terça. No terminal de cargas, foi registrado um acúmulo de caminhões que esperavam para carregar.

No Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), as ações de mobilização ocorrerão na noite desta terça com operação-padrão em dois voos: um de Buenos Aires e outro de Lisboa. A ação dos Auditores prevê a fiscalização de aproximadamente 400 passageiros, o que provavelmente ocasionará um atraso no desembarque de pelo menos três horas.

As ações coordenadas entre os aeroportos continuarão ocorrendo ao longo dos dias, em datas definidas, conforme orientação do Comando Nacional de Mobilização (CNM)

Confira a galeria de fotos e vídeo:

Vídeo de Foz

Fotos de Guarulhos

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Greve: Operação-padrão causa filas de veículos em Uruguaiana

02/06/2025

Após a rejeição massiva da categoria à proposta do governo para o reajuste do vencimento básico da categoria, na Assembleia da segunda-feira (26), Auditores em greve há 186 dias estão intensificando as ações de mobilização nas Aduanas. 

Em Uruguaiana (RS), a operação-padrão realizada nesta quinta-feira (29) envolveu a verificação documental e física dos veículos e de suas cargas, que aguardaram liberação dentro do Porto Seco Rodoviário. A entrada do recinto foi fechada na parte da manhã, o que ocasionou filas e espera de até três horas. Dentro da unidade aduaneira, foram fiscalizados cerca de 100 veículos. A ação contou com o apoio da equipe de repressão de Santa Maria (RS) e com o auxílio de cão de faro. 

A fiscalização também gerou filas de caminhões e de carros de passeio na fronteira de entrada do Brasil e na Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustín Pedro Justo, divisa com Paso de Los Libres, na Argentina.  

Na próxima semana, as unidades aduaneiras deverão fazer desembaraço zero. Ações coordenadas em aeroportos também estão previstas.   

Veja abaixo fotos e vídeos:

Uruguaiana

Uruguaiana: Terminal Aduaneiro da BR-290

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve, Informação, Notícias

Em manifesto entregue a Barreirinhas, delegados da Receita Federal repudiam proposta salarial apresentada pelo governo à categoria

02/06/2025

Durante a Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), ocorrida na quinta-feira (29), em Brasília, os delegados da Receita Federal nas dez Regiões Fiscais do país entregaram ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, um manifesto assinado por 182 delegados titulares e adjuntos demonstrando o inconformismo com os termos propostos para a questão remuneratória da categoria.

“Mesmo na hipótese mais otimista de cumprimento integral das metas institucionais, o reajuste de apenas 7,56% e ainda restrito à última classe da carreira representa um flagrante desrespeito aos princípios da isonomia e da valorização do mérito. A proposta exclui as demais classes de qualquer recomposição remuneratória, estabelecendo um fosso salarial injustificável entre Auditores recém ingressos e os de classes intermediárias. Tal configuração desestimula o engajamento, fragiliza a coesão institucional e compromete a atratividade da carreira, especialmente em localidades de difícil provimento”, diz um dos trechos do documento.

Os signatários reforçaram a urgência da revogação imediata das Resoluções nº 7 e 8, do Comitê Gestor do Bônus, e exigiram a imediata apresentação de uma proposta séria, justa e compatível com a relevância da carreira.

Veja o manifesto aqui.

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve, Importação, Mercado de trabalho, Negócios

Nota Oficial: ATIVIDADES CONTINUARÃO PARALIZADAS ENTRE 2 E 6 DE JUNHO NA ALFANDEGA DE SANTOS

30/05/2025

Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos comunica à sociedade a continuidade da
paralisação das atividades da Alfândega do Porto de Santos entre os dias 2 e 6 de junho. Como
consequência dessa medida os seguintes serviços continuarão suspensos nesse período: desembaraço
e despacho de mercadorias, atendimento ao público e análise de retificação de conhecimento eletrônico (CE) e de IDFA (Identificação de Falta ou Acréscimo). Serão mantidos somente os 30% do efetivo exigido por lei para a liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo, bem como o cumprimento de decisões judiciais.

A manutenção da paralisação é consequência da aviltante proposta apresentada pelo governo em 22
de maio, rechaçada quase que unanimemente pela categoria em Assembleia Nacional e que reuniu mais
de sete mil Auditores-Fiscais, realizada em 26 de maio.

Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional lamenta que o governo prefira adotar medidas que
sobrecarregam ainda mais a sociedade, como o recente anúncio do aumento do IOF, do que valorizar
os Auditores-Fiscais, o que certamente significaria muito mais retorno em tributos sem impor novos
encargos aos cidadãos. Reforçamos mais uma vez que a intenção da classe nunca foi causar transtornos
ou prejuízos à sociedade brasileira, mas diante da postura adotada pelo governo, a única alternativa
que nos restou na tentativa de alcançarmos nossos pleitos é o acirramento do movimento.

Santos, 30 de maio de 2025
Fonte: Sindifisco Nacional DS Santos

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Greve, Informação, Negócios

CDS: Direção Nacional destaca Assembleia histórica e reafirma importância da mobilização  

29/05/2025

A participação histórica de 7.218 Auditores-Fiscais ativos e aposentados na Assembleia Nacional realizada na segunda-feira (26), com rejeição massiva à primeira proposta do governo para o reajuste do vencimento básico da categoria, foi destacada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, na tarde desta quarta-feira (28), durante os Informes da Direção Nacional, na Reunião Ordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), encerrada nesta quinta-feira (29).  

Com 95,8% de rejeição à proposta, a categoria enviou uma importante mensagem ao governo: a greve, que já dura mais de seis meses, continuará forte, até que os pleitos sejam atendidos. “O princípio da solidariedade que nos move enquanto sindicato prevaleceu, e esse é um fato político muito importante, que demonstra unidade e coesão da categoria, e principalmente, uma disposição de lutar e de avançar mais”, afirmou Dão Real. 

O presidente da entidade reconheceu a importância da abertura das negociações, a partir da primeira reunião realizada com o MGI no dia 14, reafirmou o compromisso do Sindifisco Nacional com o diálogo institucional e alertou para a importância do acirramento da mobilização até que a greve seja resolvida. 

Ele também salientou que a luta do sindicato não se limita à mesa de negociação e que a entidade tem trabalhado intensamente na interlocução com parlamentares, representantes do Executivo e assessores ministeriais, em busca de apoio institucional. Na terça-feira (27), o Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que demonstrou preocupação com os impactos da greve na arrecadação e informou que fará nova reunião com o sindicato para tratar do assunto.  

Apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em reunião no último dia 22, a proposta prevê reajuste de 7,56% restrito à classe especial e um ajuste no teto do bônus, passando de R$ 7 mil para R$ 8,7 mil, no último trimestre de 2025, além de alteração na tabela do bônus, reduzindo a diferença da parcela variável entre ativos, aposentados e pensionistas. Logo após a Assembleia Nacional, o sindicato enviou ofício à Receita e aos ministérios da Gestão e da Fazenda informando o resultado e solicitando nova reunião para dar continuidade à negociação.   

“Se até agora nós conseguimos construir uma mobilização forte, sem grandes resistências explícitas, que possamos ser ainda mais fortes para enfrentar uma resistência explícita. Esse é um momento extremamente importante da categoria e não podemos recuar.” 

Um dos pontos centrais da divergência, explicou, é a premissa de comparabilidade adotada pelo governo, que toma como base a estrutura de subsídio da Polícia Federal, enquanto a referência mais apropriada seria a Procuradoria da Fazenda Nacional, por atuar no mesmo macroprocesso de trabalho e ter modelo remuneratório mais similar ao dos Auditores-Fiscais. 

O presidente do Sindifisco Nacional relatou, ainda, que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, manifestou publicamente, em reunião com os superintendentes, a disposição de criar um grupo de trabalho, com participação do sindicato, para analisar o uso de recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ressarcimento do plano de saúde. O MGI, por sua vez, segundo Dão Real, comprometeu-se a provocar o Comitê Gestor para reavaliar os atos normativos 7 e 8. 

CNM 

Os representantes do Comando Nacional de Mobilização, Auditores-Fiscais Arthur Accorsi e Henrique Freitas, também participaram dos Informes sobre Mobilização e reafirmaram que a mobilização segue forte, com adesão intensificada após a publicação das resoluções 7 e 8 pelo Comitê Gestor e a apresentação da primeira proposta insuficiente pelo MGI.

Um dos pontos citados foi o engajamento das zonas primárias (portos, aeroportos, fronteiras) e de delegados e delegados-adjuntos, que devem entregar um documento à administração da Receita Federal, nesta quinta-feira (29), em Brasília durante a RAE, comprometendo-se a não assumir cargos estratégicos do novo Regimento Interno enquanto o impasse sobre o reajuste salarial não for resolvido.    

“A categoria está toda mobilizada, e os números já estão mostrando que a arrecadação caiu em função da nossa greve. Então, o momento político é muito propício para conseguirmos o que pretendemos, que nada mais é do que a equiparação do nosso vencimento básico, com o da PFN, que historicamente sempre foi o mesmo”, afirmou Arthur Accorsi.  

Fonte: Sindifisco

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Greve

Direção Nacional comunica governo rejeição da proposta e solicita agendamento da próxima reunião

28/05/2025

A Direção Nacional comunicou formalmente ao Ministério da Gestão e da Inovação, ao Ministério da Fazenda e à Administração da Receita Federal o resultado da Assembleia Nacional realizada nesta segunda (26), na qual mais de 7.200 Auditores-Fiscais rejeitaram por 95,8% a proposta apresentada pelo governo federal para atendimento à pauta remuneratória da categoria. O resultado da Assembleia indica a forte insatisfação da categoria com os termos apresentados pelo MGI.

Esta foi a primeira proposta efetiva apresentada pelo governo federal, em reunião realizada no dia 22 de maio entre Sindifisco Nacional, MGI e Receita Federal. A reunião, com participação da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa Diretora do CDS, durou mais de cinco horas e foi suspensa por duas vezes a pedido do secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo.

No ofício, a Direção Nacional reconhece a importância da abertura das negociações, a partir da primeira reunião realizada com o MGI em 14 de maio, reafirma seu compromisso com o diálogo respeitoso com o governo federal e solicita o agendamento da próxima reunião para a continuidade do processo de negociação. Os Auditores-Fiscais estão em greve há 183 dias, uma das mais longevas da história da categoria.

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve

Ações de greve continuam intensas nesta semana

28/05/2025

Em meio à forte rejeição, na Assembleia Nacional de segunda (26), à proposta do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para o reajuste do vencimento básico, os Auditores-Fiscais seguem coesos e comprometidos com as ações de greve, que chega a 183 dias.  

Em Florianópolis (SC), três voos que chegavam no mesmo horário foram submetidos a procedimento de fiscalização, gerando filas de até três horas de espera na noite de segunda-feira (26). Operação semelhante deverá ocorrer nesta quarta (28), em Porto Alegre (RS), durante a chegada de dois voos internacionais: um de Buenos Aires e outro de Portugal. A expectativa é que 500 passageiros sejam fiscalizados. 

Em Belo Horizonte (MG), os Auditores-Fiscais que atuam no Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega divulgaram um comunicado sobre a suspensão das atividades entre esta terça-feira (27) e a próxima sexta (30). Desta forma, não serão emitidos despachos decisórios, e somente serão desembaraçadas as declarações de importação e exportação que contenham itens considerados essenciais, como remédios e insumos hospitalares, cargas perecíveis, vivas, perigosas e as de consumo de bordo.

“Conforme discutido em Assembleia Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, nossa categoria não continuará aceitando o descaso do governo quanto aos nossos pleitos, como também a retaliação à nossa greve, que foi o estopim para o acirramento da mobilização na Alfândega de Belo Horizonte”, diz um dos trechos do documento. 

Veja fotos do aeroporto de Florianópolis:

Fonte: Sindifisco Nacional

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Greve, Importação

Greve dos auditores fiscais trava importações no Brasil

28/05/2025

Paralisação de seis meses compromete entrega de encomendas e exportações

A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal já dura seis meses, afetando a entrega de mais de um milhão de encomendas internacionais, especialmente roupas e eletrônicos comprados em sites estrangeiros. Cerca de 4 mil servidores participam da greve em todo o país, resultando em atrasos significativos na liberação dos produtos.

Os auditores fiscais reivindicam reajustes salariais desde o último ajuste em 2016, argumentando perdas inflacionárias não compensadas desde então. Além das importações, a greve impacta negativamente as exportações brasileiras.

Em locais como o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, há uma quantidade crítica de mercadorias estocadas inadequadamente devido à falta de espaço. No entanto, itens essenciais como cargas vivas, alimentos e medicamentos continuam sendo liberados rapidamente.

A Receita Federal ainda não se manifestou sobre a situação. Desde o início da paralisação, estima-se que o Brasil tenha deixado de arrecadar mais de R$ 7 bilhões em impostos devido aos atrasos na liberação das mercadorias.

Fonte: R7

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