Comércio Exterior

O governo Trump impôs uma tarifa pesada sobre mercadorias que são movimentadas através de outros países, mas ainda não explicou totalmente seus planos.

À medida que as tarifas globais do presidente Trump entram em vigor, um elemento importante permanece obscuro: como o governo tratará mercadorias e materiais que passam por mais de um país antes de chegar aos Estados Unidos?

O novo conjunto de tarifas inclui uma taxa para cada país. Mas também há uma cláusula para mercadorias que são “transbordadas” (isto é, enviadas de um país para outro com o objetivo de obter uma tarifa mais baixa). Essas enfrentam uma cobrança extra de 40%, numa tentativa de evitar que produtos chineses sejam transferidos — ou, na visão de autoridades do governo e de outros críticos, “lavados” — por países sujeitos a tarifas mais baixas.

Aqui está a parte confusa: já é ilegal declarar que algo tem origem, por exemplo, no Vietnã quando, na verdade, foi fabricado na China. Então, por que uma tarifa se aplicaria a algo que já não deveria acontecer?

“Os importadores estão coçando a cabeça”, disse Stephen Lamar, diretor executivo da Associação Americana de Vestuário e Calçados. “As novas regras, que parecem legalizar — mas taxar — atividades de transbordo atualmente proibidas, contradizem o bom senso da aplicação da lei.”

Alguns profissionais da cadeia de suprimentos estão se perguntando se o governo Trump, na verdade, pretende algo bem diferente: taxar com uma tarifa mais alta todos os materiais originários da China, mesmo que façam parte de um produto montado em outro país antes de ser exportado para os Estados Unidos. Isso teria grandes implicações na configuração das cadeias de fornecimento e, em última análise, nos custos para os consumidores.

Um porta-voz da Casa Branca confirmou que, além da penalidade de 40% sobre mercadorias que forem identificadas como transbordadas, o governo está “explorando” novas regras para aplicar tarifas mais altas sobre componentes que vêm de um país, são incorporados em um produto em outro, e depois enviados aos Estados Unidos.

“O governo tem tolerância zero com o transbordo e outras formas de minar nossas tarifas, e estamos trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros comerciais para lidar com essas preocupações de forma proativa”, disse o porta-voz, Kush Desai.

Enquanto isso, advogados especializados em comércio e profissionais da cadeia de suprimentos estão operando no escuro. Muitos disseram ter buscado esclarecimentos junto ao Escritório do Representante Comercial dos EUA, sem receber respostas satisfatórias.

“O grande problema que todos nós estamos enfrentando é que não há uma definição clara do que está acontecendo”, disse Marc Busch, professor de diplomacia de negócios internacionais na Escola de Serviço Exterior da Universidade de Georgetown. “Não sabemos como isso será avaliado. Não sabemos se esses requisitos se parecem com o que estamos acostumados a ver em acordos comerciais reais e legítimos.

A prática do transbordo, como é geralmente entendida, tornou-se mais comum durante o primeiro governo Trump, quando o presidente impôs tarifas mais altas à China. Pode ser difícil para os agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras identificar mercadorias que passaram por outros países para esconder sua verdadeira origem, mas quando essas remessas são detectadas, os produtos estão sujeitos a penalidades.

Cobrar tarifas diferentes para componentes ou partes de um produto acabado é mais complexo. Acordos comerciais frequentemente levam em conta materiais que vêm de fora dos países signatários. O Acordo EUA-México-Canadá, por exemplo, possui “regras de origem” que definem quanto de um produto deve ser proveniente da América do Norte para cruzar as fronteiras sem tarifas.

Esse tipo de regra precisa geralmente exige anos de negociações e programas extensivos de conformidade, para que as empresas compreendam de onde vêm os componentes — e possam provar isso. Muitas empresas não sabem o suficiente sobre quais países fornecem as matérias-primas e peças de seus produtos porque, até agora, muitas vezes, não precisavam saber.

“Essas coisas sempre acabam sendo ‘boas o suficiente’ para os propósitos”, disse Simon Ellis, que lidera estratégias de cadeia de suprimentos na consultoria IDC. “Se, com as tarifas, de repente houver uma pressão clara de custo para obter informações melhores, as empresas vão aprimorar suas ferramentas.”

Essa pressão de custo pode chegar rapidamente. Uma ordem executiva assinada por Trump determina que os agentes alfandegários não podem permitir “mitigação ou remissão” das tarifas sobre mercadorias transbordadas — ou seja, não devem ser tolerantes. O Departamento de Justiça também criou uma unidade antifraude para investigar a evasão de tarifas com punições criminais.

Se o governo Trump realmente passar a cobrar tarifas mais altas sobre componentes vindos da China ou de outros países, pode levar anos até que os fabricantes encontrem fontes alternativas. Países do Sudeste Asiático se tornaram especialistas em montar produtos feitos com tecidos, fiações, chips, produtos químicos e outros materiais oriundos da China. Estabelecer novas fábricas é uma tarefa complexa.

Por enquanto, muitas empresas estão tentando administrar a situação da melhor forma possível.

“Acho que as pessoas não vão sair correndo em círculos, porque tudo pode mudar com um post”, disse Mark Burstein, vice-presidente sênior da Inspectorio, uma plataforma de gestão de cadeia de suprimentos, referindo-se ao hábito de Trump de anunciar diretrizes políticas nas redes sociais.

Em vez disso, segundo Burstein, seus clientes estão fazendo pedidos menores com mais frequência, para absorver as tarifas em parcelas menores — em vez de fazer grandes pagamentos de uma vez só ao governo dos EUA. Importadores também estão buscando materiais mais baratos para poder entregar um produto similar sem aumentar muito os preços.

Outra estratégia é transferir a responsabilidade o máximo possível para os elos inferiores da cadeia de suprimentos. As marcas que vendem produtos nos Estados Unidos podem exigir que os fornecedores assinem contratos assumindo os custos extras.

“Você vai querer uma cláusula legal que diga algo como: ‘Se você transbordar, será responsável pela tarifa de 40%’”, disse Jonathan Eaton, consultor de cadeias de suprimento da Grant Thornton, empresa de contabilidade e consultoria.

Enquanto o governo Trump ainda define o que fazer com materiais e peças vindos de terceiros países, Sally Peng, diretora sênior da FTI Consulting em Hong Kong, espera que isso seja feito com cautela.

Ela trabalha com muitos fabricantes de roupas que, no momento, sabem muito pouco sobre o que terão que pagar pelos materiais que compram da China. Não faz muito sentido fazer mudanças drásticas até que fique claro como o governo dos EUA definirá “transbordo”.

“Tem gente me dizendo: ‘Enquanto a regra não for clara, vou continuar na China’”, disse Peng. “Tenho certeza de que não é isso que o governo quer.”

Fonte: The New York Times