Comércio Internacional

Acordo Mercosul-UE avança para ratificação apesar de contestação judicial europeia

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) está previsto para entrar em vigor provisoriamente em 1º de maio, enquanto ainda aguarda ratificação definitiva. Mesmo antes disso, representantes dos dois blocos já apontam vantagens comerciais iniciais e demonstram confiança de que o processo será concluído rapidamente.

Parlamento Europeu recorre à Justiça, mas impacto é minimizado

Apesar do cenário positivo, o Parlamento Europeu levou o tratado à mais alta instância judicial da UE, questionando sua compatibilidade com normas e tratados vigentes. Durante a feira industrial Hannover Messe, autoridades europeias e brasileiras reduziram o peso da ação, avaliando que o tribunal tende a validar o acordo.

Segundo o deputado alemão Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio Internacional, não há resistência significativa à aplicação provisória. Ele destacou que eventuais preocupações já foram incorporadas ao texto final e que a aprovação parlamentar deve ocorrer em poucos meses.

Prazo de análise e divisões políticas na Europa

A corte europeia informou que revisões desse tipo costumam durar entre 18 e 24 meses, embora possam ser aceleradas. Mais de 140 parlamentares — principalmente de grupos de esquerda, ambientalistas e da extrema-direita — apoiaram a contestação.

No campo político, países como Alemanha, Portugal e Espanha defendem o acordo, enxergando oportunidades para ampliar exportações, reduzir dependência da China e acessar matérias-primas estratégicas. Em contrapartida, França, Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda lideram a oposição, especialmente por preocupações com o impacto sobre o setor agrícola europeu.

Brasil reage e defende complementaridade agrícola

Durante visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a contestação judicial como um “equívoco”. Já o embaixador brasileiro junto à UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou que os questionamentos já estão contemplados na legislação europeia e nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lula também rebateu críticas de agricultores europeus, destacando a complementaridade agrícola entre os blocos, em vez de concorrência direta.

Mecanismo de reequilíbrio gera dúvidas

Um dos pontos mais debatidos é o chamado mecanismo de reequilíbrio, que permitiria a países latino-americanos solicitar compensações caso novas regras europeias prejudiquem vantagens comerciais previstas. Alguns parlamentares temem que essa cláusula limite a soberania da UE.

O embaixador brasileiro argumenta que o dispositivo já existe em acordos internacionais e que o tratado inclui princípios modernos, como o princípio da precaução, voltado à proteção de consumidores e do meio ambiente.

Impactos econômicos e foco industrial

Além de simplificar regras comerciais, o acordo deve impulsionar investimentos estrangeiros no Mercosul, especialmente no Brasil, maior economia do bloco. Autoridades brasileiras reforçam que o tratado vai além do agronegócio, com foco relevante em parcerias industriais.

Sustentabilidade e meio ambiente no centro do debate

O governo brasileiro também destaca compromissos com sustentabilidade, combate ao desmatamento e uma matriz energética mais limpa que a europeia. Segundo representantes diplomáticos, as regras do acordo ajudam a reforçar essa agenda ambiental.

Um mercado de mais de 700 milhões de pessoas

O acordo Mercosul-UE prevê a criação de uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de consumidores. A expectativa é de eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 91% das importações do Mercosul e 95% das importações europeias, ampliando significativamente o fluxo comercial entre as regiões.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Valor

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Comércio Internacional

UE anuncia aplicação provisória do acordo com o Mercosul após ratificação de Argentina e Uruguai

A União Europeia (UE) confirmou que dará início à aplicação provisória do acordo com o Mercosul, após a ratificação do tratado por Argentina e Uruguai, concluída na quinta-feira. O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A medida acelera a implementação do que poderá se tornar a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas.

Comissão Europeia acelera processo

De acordo com von der Leyen, a Comissão decidiu formalizar a aplicação provisória do tratado após intensas consultas com Estados-membros e representantes do Parlamento Europeu.

Pelas regras do bloco, basta que um país do Mercosul conclua os trâmites internos e notifique oficialmente a UE para que o acordo possa entrar em vigor de forma provisória. Com Argentina e Uruguai já tendo concluído essa etapa, a Comissão optou por avançar.

A expectativa agora recai sobre Brasil e Paraguai, que também devem ratificar o acordo em breve.

Segundo a presidente da Comissão, o avanço demonstra “confiança e vontade política” dos parceiros sul-americanos em fortalecer a relação birregional.

Mercado ampliado e redução de tarifas

O acordo UE–Mercosul prevê:

  • Redução de bilhões de euros em tarifas comerciais
  • Ampliação do acesso a mercados para pequenas e médias empresas europeias
  • Integração econômica em escala inédita entre os blocos

Para von der Leyen, o tratado representa uma vantagem estratégica para a Europa em um cenário global marcado por forte concorrência e instabilidade geopolítica.

Ela destacou que a aplicação provisória é, por definição, temporária. O acordo só será plenamente concluído após o consentimento do Parlamento Europeu.

Resistências políticas e risco no Parlamento Europeu

Apesar do avanço, a decisão não elimina o risco político. A entrada em vigor provisória sem aprovação final do Parlamento pode ampliar tensões internas.

O tratado ainda depende de ratificação formal do Parlamento Europeu. Um grupo de eurodeputados conseguiu aprovar um pedido de parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a compatibilidade do acordo com os tratados do bloco — medida que pode atrasar o processo entre um e dois anos.

A votação revelou divisão apertada: 334 votos favoráveis à revisão jurídica contra 324 contrários. O resultado evidenciou que o acordo comercial Mercosul–UE não possui apoio consolidado na Casa.

O comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou ao site Politico, no fim de janeiro, que líderes europeus e parlamentares têm pressionado pela continuidade do processo.

Protestos agrícolas e nova salvaguarda

O setor agrícola europeu segue como principal foco de resistência ao tratado. Agricultores temem aumento da concorrência com produtos do Mercosul.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma nova salvaguarda agrícola, por 483 votos a favor, 102 contra e 67 abstenções. O mecanismo permite suspender temporariamente preferências tarifárias caso importações agrícolas do Mercosul prejudiquem produtores europeus.

A regra estabelece que a Comissão poderá abrir investigação quando:

  • As importações de produtos sensíveis — como aves, carne bovina, ovos, citrinos e açúcar — aumentarem 5% em média ao longo de três anos;
  • Os preços de importação ficarem 5% abaixo do valor praticado internamente na UE.

Estados-membros ou representantes do setor também poderão solicitar investigação caso haja risco de prejuízo grave.

Estratégia de autonomia e cenário geopolítico

Para a liderança europeia, o acordo de parceria estratégica com o Mercosul é peça central na estratégia de autonomia econômica do bloco, especialmente diante de tensões comerciais globais e da necessidade de diversificar parceiros confiáveis.

Von der Leyen classificou o tratado como um dos mais relevantes da primeira metade do século e afirmou que ele reforça a resiliência, o crescimento e a independência europeia.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Toby Melville/Pool via AP

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Internacional

União Europeia prepara entrada em vigor de acordo com Mercosul apesar de resistências

A União Europeia deve avançar, nos próximos meses, com a implementação do acordo de livre comércio com o Mercosul, mesmo diante da oposição de alguns países-membros e de questionamentos judiciais. A sinalização foi feita nesta sexta-feira pelo comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic.

Acordo pode eliminar bilhões em tarifas

O tratado firmado entre o bloco europeu e os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — prevê a eliminação de cerca de 4 bilhões de euros (aproximadamente US$ 4,7 bilhões) em tarifas sobre exportações europeias.

Se efetivado, o acordo se tornará o maior já negociado pela UE em termos de potencial redução tarifária, ampliando o acesso de empresas europeias ao mercado sul-americano e fortalecendo as relações comerciais entre as regiões.

O texto foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações entre as partes.

França lidera oposição dentro da União Europeia

Apesar do avanço institucional, o tratado enfrenta resistência política relevante. França tem se posicionado de forma contrária ao acordo, alegando que a ampliação das importações de produtos agrícolas do Mercosul — especialmente carne bovina e açúcar — pode prejudicar produtores locais.

Por outro lado, Alemanha e Espanha figuram entre os principais defensores da iniciativa, argumentando que o acordo amplia oportunidades comerciais estratégicas para o bloco europeu.

Contestação judicial pode atrasar processo

Além do embate político, há também um impasse jurídico. No mês passado, o Parlamento Europeu aprovou uma medida para levar o acordo ao tribunal superior da União Europeia, movimento que pode retardar sua implementação em até dois anos e até comprometer sua viabilidade.

Mesmo assim, a Comissão Europeia ainda pode optar pela aplicação provisória do acordo antes da conclusão da análise judicial, acelerando sua entrada em vigor.

FONTE: Forbes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Forbes

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Comércio

Salvaguardas agrícolas do Mercosul são aprovadas pelo Europarlamento para destravar acordo comercial

O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, as salvaguardas agrícolas do acordo Mercosul–União Europeia, consideradas decisivas para destravar a assinatura do tratado de livre comércio com os países sul-americanos. As cláusulas foram negociadas entre os 27 Estados-membros e a Comissão Europeia, em Bruxelas, como condição para viabilizar o avanço do pacto, assinado em janeiro e que pode entrar em vigor de forma provisória nos próximos meses.

A decisão permite que o Executivo comunitário avalie a aplicação temporária do acordo enquanto os trâmites finais seguem em andamento.

Proteção ao campo europeu está no centro das medidas

As salvaguardas aprovadas têm como objetivo reforçar a proteção da agricultura europeia diante de possíveis impactos causados pela maior abertura do mercado aos produtos do Mercosul. Entre os setores considerados mais sensíveis estão aves, carne bovina, ovos, citros e açúcar.

A proposta busca evitar distorções graves no mercado interno, oferecendo instrumentos rápidos de resposta caso haja desequilíbrios provocados pelo aumento das importações.

Partido Popular destaca defesa dos agricultores

Após a votação, o Partido Popular Europeu celebrou o resultado. O eurodeputado espanhol Gabriel Mato, relator do parecer aprovado, afirmou que as salvaguardas garantem uma proteção “real e eficaz” aos agricultores assim que o novo regime comercial entrar em vigor.

Em nota, o partido destacou que o mecanismo é fundamental por permitir a adoção de medidas preventivas, antes que eventuais danos ao mercado agrícola europeu se tornem irreversíveis.

Limites acionam investigações em até 21 dias

O texto aprovado estabelece parâmetros claros para que a Comissão Europeia possa iniciar investigações e ativar medidas corretivas em até 21 dias, caso seja identificado um impacto relevante sobre produtos agrícolas sensíveis.

Inicialmente, os limites discutidos entre Conselho e Parlamento previam uma variação de 8%, mas o percentual foi reduzido para 5%, atendendo à posição defendida pelo Parlamento Europeu e às exigências da Itália.

Mudança destrava impasse político

A redução do limite foi determinante para que o governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, retirasse o veto ao acordo. Até então, a Itália se alinhava ao bloqueio imposto por França e Polônia, o que impedia a assinatura do tratado.

Com a retirada da objeção italiana, o processo foi retomado e permitiu a formalização do acordo em janeiro.

Quando as salvaguardas serão acionadas

Pelas novas regras, Bruxelas poderá agir sempre que as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem, em média, 5%, acompanhadas de uma queda equivalente nos preços ao longo de três anos. O critério é mais rígido do que a proposta inicial da Comissão Europeia, que previa variações de até 10%.

FONTE: Monitor Mercantil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães, MRE

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Comércio Internacional

União Europeia sinaliza aplicação provisória de acordo Mercosul-UE

Bloco europeu avalia antecipar benefícios do acordo comercial
A União Europeia afirmou estar preparada para colocar em prática, de forma provisória, o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul. A sinalização foi feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao final da cúpula de líderes da UE, realizada em Bruxelas.

A possibilidade surge mesmo após o Parlamento Europeu decidir adiar a ratificação formal do tratado, enquanto uma revisão jurídica do texto é conduzida pela Corte Europeia de Justiça.

Aplicação provisória depende do Mercosul
Segundo von der Leyen, a Comissão Europeia poderá avançar com a aplicação provisória do acordo assim que ao menos um país do Mercosul ratificar o tratado. Para ela, há interesse político claro em antecipar os efeitos econômicos do pacto.

A presidente destacou que, apesar de ainda não haver uma decisão formal, a UE está pronta para agir no momento em que os parceiros sul-americanos concluírem seus processos internos.

Comissão Europeia tem respaldo institucional
Durante a mesma coletiva, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a Comissão Europeia possui autoridade legal para implementar o acordo de forma provisória, sem a necessidade de aguardar a ratificação completa por todos os parlamentos nacionais do bloco.

Essa estratégia, no entanto, tende a gerar reação de países contrários ao acordo, especialmente a França, que lidera a oposição dentro da UE.

Resistência francesa e revisão judicial
Na última quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou, por margem estreita, o envio do acordo comercial à Corte Europeia de Justiça para análise jurídica. Com isso, a votação de ratificação fica suspensa até a decisão do tribunal, processo que pode levar meses.

A França, maior produtor agrícola da Europa, defende salvaguardas adicionais para o setor agropecuário, alegando riscos à competitividade dos agricultores europeus. Em contrapartida, o chanceler alemão, Friedrich Merz, classificou o adiamento como negativo e defendeu a adoção imediata da aplicação provisória.

Estratégia geopolítica e diversificação comercial
O acordo Mercosul-UE é considerado estratégico para Bruxelas no contexto de diversificação das relações comerciais, reduzindo a dependência histórica dos Estados Unidos. A iniciativa ganhou força diante do ambiente de tensão e imprevisibilidade nas relações comerciais internacionais durante o segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump.

Nos últimos anos, a União Europeia firmou acordos com países como Japão e México e planeja concluir um tratado semelhante com a Índia ainda este mês.

Impacto econômico e alcance global
O tratado prevê a eliminação gradual de mais de 90% das tarifas comerciais, abrangendo produtos como carne bovina sul-americana e automóveis europeus. A expectativa é criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, beneficiando mais de 700 milhões de consumidores.

O acordo conta com forte apoio de países produtores agropecuários da América do Sul e de setores industriais da Europa. Na região sul-americana, a ratificação é vista como praticamente garantida.

Composição do Mercosul no acordo
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, as principais economias do bloco. A Bolívia, mais recente integrante, ainda não faz parte do acordo comercial, mas poderá aderir futuramente. A Venezuela, suspensa do Mercosul, também não está incluída no tratado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Yves Herman

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Comércio Internacional

Acordo UE-Mercosul enfrenta incertezas após envio à Justiça europeia

A possibilidade de entrada em vigor provisória do acordo UE-Mercosul perdeu força após o Parlamento Europeu decidir encaminhar o texto para análise da Justiça da União Europeia. Para especialistas em relações internacionais, o movimento representa um revés significativo para um tratado que havia sido chancelado no último sábado, no Paraguai, por representantes do Mercosul e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Ouvidos pelo GLOBO, analistas avaliam que, embora não exista uma regra formal que impeça a aplicação provisória, o cenário político torna essa alternativa pouco provável no curto prazo.

Parlamento tende a travar execução provisória

Segundo Carlos Frederico de Souza Coelho, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, precedentes indicam que a execução provisória costuma depender de aval do próprio Parlamento Europeu. Para ele, a decisão de submeter o acordo à Corte do bloco reduz drasticamente essa possibilidade.

Na avaliação do especialista, seria incoerente imaginar que o mesmo Parlamento que optou por judicializar o texto adotaria uma posição distinta em relação à sua aplicação antecipada. O ambiente político atual, marcado por disputas internas e pressões setoriais, reforça esse entendimento.

Insegurança jurídica afasta investimentos

Mesmo em um cenário de execução provisória, Coelho destaca que o acordo não ofereceria segurança jurídica suficiente para estimular investimentos de longo prazo ou a formação de cadeias produtivas entre Europa e Mercosul. A tramitação na Justiça europeia tende a ser longa e incerta.

A experiência de outros tratados ilustra esse ritmo. O acordo entre União Europeia e Canadá, por exemplo, entrou em vigor em 2017, mas levou cerca de 17 meses para ser analisado pela Corte. No caso do acordo UE-Mercosul, o professor estima que, mesmo em um cenário otimista, a decisão judicial levaria ao menos seis meses.

Para Coelho, o envio do texto à Justiça funciona como um freio relevante em um momento geopolítico delicado. Ele avalia que a Europa enfrenta dificuldades para se posicionar entre Estados Unidos, Rússia e China, e que o adiamento do acordo enfraquece ainda mais o bloco.

Tensões globais e impacto político

Na visão do especialista, movimentos recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a imposição de novas tarifas a países europeus e declarações sobre a Groenlândia, deveriam servir de estímulo à ratificação do acordo comercial. O adiamento, nesse contexto, reduz a capacidade de resposta estratégica da União Europeia.

Lobbies contrários devem intensificar pressão

Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), também considera improvável que o acordo seja aplicado antes da decisão da Justiça europeia. Ainda assim, ele avalia que a aproximação econômica entre Europa e Mercosul continuará avançando em outras frentes.

Para Jaguaribe, a tendência é que o tratado seja aprovado ao final do processo, apesar das resistências. Ele pondera, porém, que setores contrários, como parte do agronegócio francês, podem aproveitar o intervalo para reforçar sua atuação política.

O diplomata avalia que haverá maior mobilização dos grupos que se consideram prejudicados, mas ressalta que os defensores do acordo também mantêm uma posição consistente. Em sua análise, a influência direta dos lobbies sobre o Tribunal de Justiça da União Europeia tende a ser limitada, ao menos do ponto de vista institucional.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Luis Robayo/AFP

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia: aprovação no Congresso brasileiro pode acelerar processo na Europa

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo brasileiro segue empenhado em garantir a rápida ratificação do acordo Mercosul-União Europeia pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o avanço do processo legislativo no Brasil e nos demais países do bloco sul-americano pode influenciar positivamente a tramitação do tratado no continente europeu.

A declaração ocorre após o Parlamento Europeu decidir, por maioria simples, acionar a Justiça para questionar aspectos da tramitação legislativa do acordo, movimento que pode retardar sua aprovação e entrada em vigor na União Europeia.

Brasil busca dar exemplo na ratificação do acordo

Durante coletiva de imprensa, Alckmin destacou que o país pretende liderar pelo exemplo ao acelerar a análise do texto no Legislativo brasileiro. Ao lado do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro reforçou que o governo trabalha para que o Senado avance rapidamente na ratificação.

“O Brasil deve ser o exemplo e buscar uma aprovação célere”, afirmou. Para Alckmin, embora o impasse europeu não esteja sob controle do governo brasileiro, a atuação interna pode contribuir para destravar o processo internacional.

Impasse europeu e expectativa de superação

O vice-presidente reconheceu que a decisão do Parlamento Europeu representa um obstáculo momentâneo, mas demonstrou otimismo quanto à superação do impasse. Segundo ele, o objetivo é criar condições para que a Comissão Europeia avance com mais agilidade na condução do acordo.

Alckmin ressaltou que o Brasil continuará colaborando institucionalmente para que o tratado avance, mesmo diante das dificuldades enfrentadas no cenário europeu.

Acordo é visto como estratégico em cenário global instável

Ao comentar o contexto internacional, o ministro classificou o acordo Mercosul-UE como estratégico em um momento marcado por instabilidade geopolítica e crescimento do protecionismo. Para ele, trata-se de uma iniciativa histórica por envolver dois grandes blocos econômicos e por reforçar o diálogo multilateral.

O acordo, segundo Alckmin, tem potencial para ampliar mercados, estimular investimentos recíprocos, fortalecer o multilateralismo e gerar avanços em sustentabilidade, além de aproximar sociedades dos dois continentes.

Congresso promete acelerar tramitação

Na mesma coletiva, o senador Nelsinho Trad afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a colaborar para dar celeridade ao processo. Ele destacou que há alinhamento também entre os países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, no sentido de acelerar a tramitação legislativa.

De acordo com o senador, o ambiente político é favorável para que o acordo avance de forma mais rápida nos parlamentos do bloco sul-americano.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cadu Gomes/VPR

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul–União Europeia sofre revés em meio à tentativa de diversificação comercial

O Parlamento Europeu decidiu nesta quarta-feira (data local) adiar o avanço de um dos principais acordos comerciais da União Europeia com a América do Sul, frustrando os esforços do bloco para ampliar e diversificar suas relações comerciais internacionais. A decisão ocorre em um contexto de tensão no comércio global, marcado por ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma nova rodada de tarifas norte-americanas sobre produtos europeus.

Por margem apertada, os parlamentares aprovaram o envio do acordo firmado com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, integrantes do Mercosul, para análise da Corte de Justiça da União Europeia. O objetivo é verificar se o tratado é compatível com os tratados já existentes no bloco europeu.

Análise jurídica pode atrasar acordo em até dois anos

A expectativa é que a avaliação jurídica provoque um atraso significativo na entrada em vigor do acordo comercial. Segundo estimativas internas, a espera por uma decisão pode postergar a implementação do tratado por até dois anos, o que representa um duro golpe para a estratégia europeia de expansão de mercados.

O acordo com o Mercosul é resultado de mais de 20 anos de negociações e tem potencial para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, conectando cerca de 700 milhões de consumidores.

Resistência de agricultores e ambientalistas europeus

Apesar do longo processo diplomático, o tratado enfrenta forte resistência dentro da própria Europa. Agricultores europeus e setores ligados ao ambientalismo argumentam que produtos agropecuários sul-americanos não seguiriam os mesmos padrões ambientais e sanitários exigidos na União Europeia, gerando concorrência desleal no mercado interno.

Mesmo diante das críticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acreditava ter reunido apoio suficiente para viabilizar o acordo. No último sábado, ela esteve no Paraguai para assinar o texto final do tratado, demonstrando confiança na aprovação política do pacto.

Comissão Europeia alerta para impacto econômico e reputacional

Em nota oficial, a Comissão Europeia afirmou que o adiamento ocorre em um momento delicado, no qual produtores e exportadores da União Europeia necessitam com urgência de acesso a novos mercados internacionais. O órgão também alertou que a decisão pode afetar a imagem do bloco como um parceiro comercial “confiável e previsível”.

O impasse reacende o debate sobre o futuro do acordo Mercosul-União Europeia e sobre a capacidade do bloco europeu de responder rapidamente às mudanças no cenário do comércio global.

FONTE: The News York Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pascal Bastien/Associated Press

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Comércio Internacional

Parlamento Europeu avalia congelar acordo comercial com EUA após ameaças de Trump

O Parlamento Europeu deve avançar para o congelamento do acordo comercial entre União Europeia e Estados Unidos, firmado no ano passado. A sinalização foi feita por líderes parlamentares europeus nesta terça-feira (20), como resposta direta às recentes declarações do presidente norte-americano, Donald Trump, envolvendo a possível anexação da Groenlândia.

Consenso político para suspender acordo UE–EUA

De acordo com a presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu, Iratxe García Pérez, há um entendimento majoritário entre os grupos políticos da Casa para levar adiante a suspensão do tratado. A expectativa é que a votação formal ocorra na quarta-feira (21).

A medida é tratada como uma retaliação às ameaças feitas por Trump, que associou o tema da Groenlândia à imposição de tarifas comerciais contra países europeus.

Ameaças tarifárias e reação europeia

Nesta semana, Trump afirmou que pretende aplicar uma tarifa de 10% sobre produtos de oito países da Europa caso haja oposição ao plano dos Estados Unidos de adquirir o território autônomo ligado à Dinamarca.

A reação foi imediata. O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, classificou a estratégia americana como “chantagem”, afirmando que Washington estaria usando ameaças econômicas para impor “concessões injustificáveis”. Segundo ele, a Comissão Europeia dispõe de instrumentos robustos para responder a esse tipo de pressão.

Termos do acordo e riscos da suspensão

O acordo comercial UE–EUA, assinado em julho do ano passado, previa a aplicação de tarifas de 15% pelos Estados Unidos sobre a maioria dos produtos europeus, enquanto a União Europeia concordou em reduzir parte das taxas sobre importações americanas.

O tratado, no entanto, ainda não havia entrado em vigor. A implementação estava prevista para os meses de março e abril deste ano, condicionada à aprovação formal do Parlamento Europeu e dos governos nacionais do bloco.

Com o congelamento, a UE volta a considerar a adoção de tarifas retaliatórias, que podem chegar a 93 bilhões de euros (aproximadamente R$ 580 bilhões), além da possibilidade de restringir o acesso de empresas americanas ao mercado europeu.

Groenlândia no centro da crise diplomática

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou que a soberania da Groenlândia é “inegociável” e alertou que pressões comerciais entre aliados estratégicos representam um erro grave.

Trump tem intensificado declarações sobre a Groenlândia nas últimas semanas, alegando que a ilha é essencial para a segurança nacional dos EUA. Além de ser uma rota estratégica no Ártico e uma área rica em matérias-primas críticas, o território é considerado central para o chamado Domo de Ouro, um sistema de defesa antimísseis que o presidente norte-americano pretende construir.

Europa reforça segurança no Ártico

Em resposta, países europeus anunciaram o reforço da segurança no Ártico, incluindo o envio de contingentes militares à Groenlândia a pedido da Dinamarca. Em comunicado conjunto, Dinamarca, Alemanha, França, Reino Unido, Noruega, Suécia, Finlândia e Holanda reafirmaram o compromisso com a defesa do território no âmbito da Otan.

O governo da Groenlândia agradeceu publicamente o apoio. A crise também gerou protestos populares, com manifestações registradas no último fim de semana tanto na ilha quanto em Copenhague contra a intenção de anexação anunciada por Trump.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM:  REUTERS/Evelyn Hockstein

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Internacional

Itália defende gatilho de salvaguarda de 5% em acordo entre Mercosul e União Europeia

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

  • o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
  • o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP

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