A Reforma Tributária e seus impactos sobre a economia brasileira, a infraestrutura, a logística e o comércio exterior estarão no centro das discussões a partir desta quinta-feira (15), em Itajaí (SC). O município recebe o XXXIII Simpósio de Estudos Tributários da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), que reúne especialistas de diferentes áreas para dois dias de debates e atualização jurídica.

Com o tema “Tributação, Infraestrutura, Logística e Comércio Exterior”, o encontro acontece no Novotel, localizado na Rua Lauro Muller, 170, no Centro de Itajaí. A programação aborda os desafios da transição para o novo modelo tributário, os efeitos econômicos e jurídicos das mudanças e as consequências para empresas, municípios e setores estratégicos da economia.

Entre os assuntos previstos estão incentivos fiscais, guerra fiscal, indústria, comércio exterior, e-commerce, infraestrutura, setor marítimo-portuário, classificação fiscal, contencioso tributário e questões aduaneiras.

Promovido pela ABDT, o simpósio reúne autoridades públicas, juristas, economistas, advogados, executivos e representantes de entidades ligadas ao comércio exterior e à infraestrutura.

Primeiro dia: governança, transição tributária e impactos econômicos

O credenciamento dos participantes começa às 8h desta quinta-feira (15). Às 8h30, ocorre a abertura oficial, com Marcelo Campos, presidente da ABDT, e Victor Macedo, coordenador executivo do simpósio.

Às 9h, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ministra a conferência de abertura, com o tema “Governança e os efeitos econômicos da Reforma Tributária”.

Após o intervalo para coffee break, a programação segue com o primeiro painel, às 10h30.

10h30 | Reforma Tributária, transição e desafios

Sob a presidência de mesa de Thais Manske, o painel discute os desafios da implementação do novo sistema tributário e as questões relacionadas ao período de transição.

Participam:

• Marcos Cintra, doutor em Economia pela Harvard University;
• Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal;
• Luís Eduardo Schoueri, livre-docente e professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP.

14h | A Reforma Tributária e os impactos na economia municipal

Após o intervalo para almoço, os debates se voltam aos possíveis reflexos da mudança tributária para os municípios, a arrecadação e a atividade econômica local.

O painel será presidido por Maurício Klein e contará com:

• Robison Coelho, prefeito de Itajaí;
• Leonidas Nora Junior, presidente da Associação das Tradings de Santa Catarina (ASTRA);
• Eduardo Bohora, secretário municipal da Fazenda de Itajaí.

15h | Reforma Tributária e Guerra Fiscal

A programação da tarde segue com uma discussão sobre os efeitos da reforma na competição fiscal entre estados e nas estratégias de atração de investimentos.

Com mediação de Simone Davel, o painel reúne:

• Adilson Rodrigues Pires, advogado e doutor em Direito Econômico e Sociedade;
• Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

16h30 | O fim dos incentivos fiscais: consequências, desafios e alternativas

Após o coffee break, o simpósio aborda um dos temas de maior interesse para empresas e governos: as consequências da mudança no modelo de incentivos fiscais e as alternativas diante do novo cenário.

Sob a presidência de mesa de Thiago Custódio, participam:

• Thális Andrade, doutor em Direito pela USP;
• Solon Sehn, advogado e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
• Fernando Pieri, advogado e presidente da ABEAD.

17h30 | A Reforma Tributária na indústria, no comércio exterior e no e-commerce

Encerrando os debates do primeiro dia, o painel discute os efeitos das mudanças tributárias sobre os setores produtivos, as operações internacionais e as atividades de comércio eletrônico.

A mesa será presidida por Alessandra Carioni e contará com:

• Victor Macedo, advogado e mestre em Direito Tributário pela FGV/SP;
• Rogério David, advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
• Fernanda Kotzias, advogada e doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP.

O encerramento das atividades de quinta-feira está previsto para as 18h30.

Sexta-feira: infraestrutura, portos e comércio exterior em destaque

No segundo dia, sexta-feira (16), a programação começa às 9h com discussões sobre os efeitos da Reforma Tributária nos investimentos, nos contratos e nas atividades de infraestrutura.

9h | Setor de infraestrutura e a Reforma Tributária

Presidido por Silvia Varela, o painel reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos e econômicos da transição tributária para o setor de infraestrutura.

Participam:

• Suzana Soares Melo, advogada e doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP;
• Luana Debatin Tomasi, advogada e mestre em Direito pela UFSC;
• Carolina Sena, advogada e doutora em Direito Tributário pela UFSC.

10h30 | A visão atual do setor marítimo-portuário na transição da Reforma Tributária

Após o coffee break, o simpósio coloca o setor marítimo-portuário no centro das discussões. O painel examina os desafios da transição tributária para os portos, a infraestrutura logística e as operações de transporte internacional.

A mesa será presidida por James Winter e contará com representantes de destaque do segmento:

• Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária do Porto de Santos;
• Mario Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
• Osmari Castilho, CEO da Portonave;
• Eduardo Nery, diretor de Relações Governamentais da MSC.

A discussão ganha relevância diante dos possíveis reflexos do novo sistema tributário sobre a competitividade logística, os investimentos em infraestrutura e a movimentação de cargas.

14h | Classificação fiscal, atualidades e novos desafios

No período da tarde, a programação aborda a classificação fiscal e os desafios relacionados à aplicação das regras tributárias e aduaneiras nas operações empresariais e de comércio exterior.

Sob a presidência de Giovana Baruffi, o painel terá a participação de:

• Douglas Winter, advogado e mestrando em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília;
• Daniela Floriano, advogada e doutoranda em Direito pela UFMG;
• Júlio César Soares, advogado e mestrando em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília.

15h | Reforma e contencioso tributário

O painel seguinte discute os desafios jurídicos decorrentes da Reforma Tributária, com foco no contencioso e nas possíveis controvérsias entre contribuintes e Fisco.

Sob a presidência de mesa de Marcelo Campos, participam:

• Gustavo Brigagão, advogado e presidente honorário da ABDF;
• José Maria Arruda, livre-docente pela USP e pós-doutor em Economia pela FGV e em Direito Econômico pelo Max Planck Institut, da Alemanha.

O debate encerra a programação temática apresentada para o segundo dia, com reflexões sobre a interpretação das novas regras e os desafios jurídicos associados à implementação do sistema tributário.

Itajaí conecta o debate tributário à realidade da logística e do comércio exterior

A escolha de Itajaí como sede do XXXIII Simpósio de Estudos Tributários aproxima as discussões jurídicas de uma região diretamente ligada à infraestrutura, à atividade portuária, à logística e ao comércio exterior.

Ao reunir representantes do poder público, especialistas em Direito Tributário, economistas e executivos, o encontro propõe uma análise abrangente das mudanças no sistema tributário brasileiro e de seus possíveis efeitos sobre a atividade empresarial.

A programação permite discutir desde os aspectos econômicos e fiscais da reforma até questões práticas relacionadas à classificação fiscal, às operações aduaneiras, aos incentivos fiscais e à competitividade dos setores produtivos.

O XXXIII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT é nestas quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no Novotel, em Itajaí (SC), com o tema “Tributação, Infraestrutura, Logística e Comércio Exterior”.

Texto e imagem: ReConecta News