O governo dos Estados Unidos trabalha para restabelecer o antigo patamar de tarifas comerciais até o início de julho, após parte das medidas ter sido invalidada pela Suprema Corte. A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, durante evento realizado em Washington.

Estratégia busca contornar decisão judicial

Segundo Bessent, a equipe econômica pretende recorrer a novos instrumentos legais para retomar o chamado muro tarifário. A principal alternativa em estudo é a aplicação da Seção 301 da legislação comercial, mecanismo já utilizado anteriormente para impor sanções comerciais.

De acordo com o secretário, apesar da derrota judicial recente, há expectativa de que as tarifas sejam restabelecidas em curto prazo. A Suprema Corte considerou inconstitucional o uso de poderes emergenciais para justificar as medidas adotadas anteriormente.

Seção 301 pode viabilizar novas tarifas

A Seção 301 permite ao governo dos EUA investigar práticas consideradas desleais no comércio internacional e aplicar sanções, como tarifas adicionais ou restrições comerciais.

O dispositivo já foi utilizado em 2025 para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, além de abrir investigação sobre possíveis irregularidades nas relações comerciais com o Brasil.

Entre as atribuições do mecanismo estão:

• apuração de práticas que prejudiquem exportações norte-americanas;
• aplicação de medidas corretivas com base em análises técnicas e regras internacionais, incluindo decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segurança jurídica e impacto no mercado

Para o secretário do Tesouro, o uso da Seção 301 oferece maior previsibilidade ao setor privado, uma vez que já foi validado pelo Judiciário. Isso, segundo ele, permite que empresas planejem investimentos com mais segurança diante do cenário de política comercial dos EUA.

Economia segue resiliente, apesar de incertezas

Bessent também avaliou o desempenho da economia americana e afirmou que o país mantém ritmo sólido de crescimento, mesmo diante de tensões externas, como a guerra contra o Irã.

A projeção do governo é de expansão acima de 3% em 2026. Em relação à inflação nos EUA, o secretário destacou a desaceleração do núcleo do índice — que desconsidera alimentos e energia — e indicou que o Federal Reserve pode ter espaço para reduzir os juros nos próximos meses.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360