O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a tramitação do tratado no Congresso Nacional. A votação ocorreu de forma unânime entre os parlamentares.

O texto foi formalizado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 e agora aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com essa etapa final, o pacto será oficialmente internalizado no ordenamento jurídico brasileiro.

Redução de tarifas impulsiona comércio internacional

O acordo prevê uma ampla redução de tarifas entre os dois blocos econômicos. Pelo cronograma estabelecido, os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — eliminarão tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um prazo de até 15 anos.

Em contrapartida, a União Europeia deverá retirar tarifas de 95% dos bens exportados pelo Mercosul em um período de até 12 anos. A medida tende a ampliar o fluxo de comércio entre os blocos e fortalecer as relações econômicas entre América do Sul e Europa.

Maior zona de livre comércio do planeta

Com a implementação do tratado, será formada a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo um mercado com mais de 720 milhões de habitantes.

A expectativa é de que a abertura comercial favoreça o aumento das trocas internacionais, além de estimular investimentos e parcerias estratégicas entre empresas dos dois blocos.

Impacto nas exportações brasileiras

Estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) indicam que o acordo pode gerar um crescimento de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras.

Além do aumento nas vendas externas, o tratado também deve contribuir para diversificar a pauta exportadora do país, abrindo novas oportunidades para diferentes setores produtivos, incluindo a indústria.

Na semana passada, os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo, reforçando o avanço da implementação do tratado dentro do Mercosul.

União Europeia avalia aplicação provisória

Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, uma análise jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Mesmo com a avaliação em andamento, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente que o bloco pretende aplicar o tratado de forma provisória a partir de maio.

O acordo conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência principalmente da França, que teme impactos competitivos no setor agropecuário europeu.

Fonte: Agência Brasil.

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