A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a atualização do cronograma e dos procedimentos do leilão da ANTAQ previsto para 26 de fevereiro de 2026. A sessão ocorrerá na B3, em São Paulo (SP), e integra o primeiro bloco de leilões portuários do próximo ano.

Editais inéditos e republicação confirmada

De acordo com o aviso oficial, a ANTAQ lançou dois editais inéditos de arrendamento portuário. O primeiro é o NAT01, voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais no Porto Organizado de Natal (RN). O segundo é o MCP01, destinado a um terminal para granéis sólidos vegetais no Porto de Santana, no Amapá (AP).

Além disso, houve a republicação do edital do POA26, um arrendamento simplificado no Porto Organizado de Porto Alegre (RS), com foco na movimentação e armazenagem de granel sólido pelo prazo de 10 anos.

Os critérios de participação, exigências técnicas e demais condições estão detalhados no Edital do Leilão, disponível no site oficial da Agência e também na sede da ANTAQ, em Brasília.

Novo edital deve completar o bloco de leilões

A expectativa da Agência é que, nos próximos dias, seja publicado o edital do quarto projeto que completará o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. Trata-se do terminal de passageiros do Porto do Recife (TMP-Recife), em Pernambuco (PE).

Investimentos somam R$ 229 milhões

Ao todo, os quatro projetos do bloco preveem investimentos de R$ 229 milhões. Os terminais estão localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), atendendo à movimentação de cereais, granéis minerais, granéis vegetais e passageiros.

O conjunto de projetos já foi encaminhado pela Secretaria Nacional de Portos à ANTAQ, com detalhamento técnico e econômico.

Segundo o diretor-geral da Agência, Frederico Dias, o bloco reflete uma estratégia de longo prazo para o setor. Ele destaca que a regulação portuária busca garantir segurança jurídica, atrair investimentos e ampliar a capacidade logística nacional, promovendo integração regional e desenvolvimento econômico.

TMP Recife aposta no turismo de cruzeiros

O TMP Recife prevê R$ 2,3 milhões em investimentos e concessão de 25 anos. O terminal deve integrar um circuito de cruzeiros no Nordeste, ao lado de portos como Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), fortalecendo o turismo marítimo na região.

MCP01 amplia escoamento no Norte do país

Localizado no Porto de Santana, o MCP01 tem papel estratégico para o Amapá e para a região Norte, especialmente no escoamento de grãos e cavaco de madeira. O projeto prevê R$ 150,20 milhões em investimentos e concessão de 25 anos.

POA26 foca modernização no Sul

O POA26, no Porto Organizado de Porto Alegre (RS), contará com R$ 21,13 milhões para movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos. O arrendamento integra o processo de modernização portuária no Sul do Brasil.

NAT01 reforça logística mineral no Nordeste

Já o NAT01, em Natal (RN), será voltado principalmente ao escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro. O terminal prevê R$ 55,17 milhões em investimentos e concessão de 15 anos, reforçando a logística portuária nordestina.

Confira o Comunicado na íntegra.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ