O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na ampliação da frota nacional apta a atuar no comércio exterior. Três novas embarcações foram oficialmente habilitadas para exportação após concluírem o processo de Certificação Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos autorizados a fornecer pescado para mercados rigorosos, como a União Europeia e o Reino Unido.

Processo de certificação segue normas internacionais

A certificação foi conduzida pelo Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI), conforme as diretrizes da Portaria MPA nº 75/2023, atualizada pela Portaria nº 340/2024. Os processos tiveram início no segundo semestre de 2025 e seguiram critérios técnicos rigorosos, com suporte da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).

Durante a fase inicial, foram identificadas não conformidades, o que levou as embarcações a elaborarem planos de ação corretivos. As adequações foram comprovadas por meio de documentação técnica e verificações presenciais, realizadas com apoio do aplicativo da PNIP, que trouxe mais agilidade e segurança às análises.

Frota habilitada para exportação cresce no país

Após a validação das correções, a área técnica do MPA aprovou os processos e emitiu as certificações. Com isso, o número de embarcações habilitadas para exportar pescado à União Europeia e ao Reino Unido passou de sete para dez.

Segundo o diretor do Departamento da Indústria do Pescado, José Luis Vargas, o avanço demonstra o compromisso do setor produtivo com padrões internacionais de qualidade. “Em 2026, o Brasil passará por auditoria da União Europeia, e apenas embarcações certificadas poderão acessar esse mercado. As negociações com o Reino Unido seguem em andamento, com expectativa de novos avanços”, afirmou.

Meta é ampliar número de embarcações certificadas

O MPA pretende expandir ainda mais a base de embarcações aptas à exportação nos próximos anos. De acordo com Vargas, o ministério incentiva que o setor produtivo inicie seus processos de certificação o quanto antes.

“É essencial que as embarcações estejam em conformidade com o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, conforme determina a Portaria SAP-MAPA nº 310/2020”, destacou.

FONTE: Ministério da Pesca e Agricultura
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPA