O governo federal anunciou uma atualização nas regras do Plano Brasil Soberano, permitindo que um número maior de empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos tenha acesso às linhas de crédito do programa. A medida busca fortalecer o setor produtivo nacional e reduzir os impactos das sanções comerciais impostas ao país.

Critérios de faturamento mais flexíveis

A nova portaria conjunta, assinada pelos ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (Fazenda), diminui o limite mínimo de exportações exigido para acesso ao crédito. Agora, empresas com faturamento de exportações para os EUA acima de 1% do total já podem recorrer às linhas de R$ 30 bilhões oferecidas pelo Plano — antes, o percentual mínimo era de 5%.

Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e estão sendo operados pelo BNDES, que será responsável pela liberação dos financiamentos.

Apoio ampliado ao setor produtivo

Segundo Alckmin, o governo mantém o diálogo com os Estados Unidos, mas continua atento às demandas internas. “Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue cuidando das necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e incluímos novos segmentos, como os fornecedores”, destacou o ministro.

Fornecedores também serão beneficiados

A nova portaria também reconhece o impacto indireto das tarifas americanas sobre a cadeia produtiva. Por isso, o governo decidiu estender o benefício às empresas fornecedoras que comprovarem o envio de bens — entre julho de 2024 e junho de 2025 — a companhias exportadoras afetadas pelas taxas. Para se enquadrar, essas fornecedoras devem atender a empresas com faturamento de exportações para os EUA igual ou superior a 5% do faturamento total.

Confira a lista de produtos brasileiros afetados pela imposição de tarifas adicionais pelo governo dos EUA.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Agência Brasil EBC