UE reduz exigências de regra contra desmatamento para importadores

17/04/2025

Bloco decidiu flexibilizar o número de documentos que empresas precisarão apresentar para importar produtos como café, soja e carne bovina

A União Europeia decidiu flexibilizar parte das regras para conter o desmatamento em todo o mundo, tornando mais fácil para os importadores provarem que obtiveram os documentos necessários.

A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, informou na terça-feira (15) que as empresas poderão apresentar declarações de A Comissão também flexibilizou as obrigações para que as empresas verifiquem o cumprimento das regras por parte de fornecedores abaixo de sua cadeia de suprimentos.

O esforço da UE para reduzir o desmatamento, não apenas no bloco, mas em países como o Brasil, tornou-se um dos elementos mais controversos dos planos do Green Deal do bloco. anualmente, em vez de fazer isso a cada carga importada.

A legislação – que visa combater o desmatamento em produtores de commodities como café, cacau, soja e carne bovina – tem sido criticada por seu alcance global e pela burocracia que impõe aos agricultores e importadores.

“Nosso objetivo é reduzir a burocracia para as empresas e, ao mesmo tempo, preservar os objetivos do regulamento”, disse Jessika Roswall, comissária de meio ambiente da UE. “Estamos comprometidos com a implementação das regras da UE sobre o desmatamento.”

As medidas devem resultar em uma redução de 30% nos custos administrativos, disse a comissão.

Após meses de pressão, em outubro, a UE adiou a implementação das regras em um ano, de modo que agora elas entrarão em vigor no final de 2025.

A comissão deve classificar os países de acordo com seu nível de risco de desmatamento até o final de junho.

Fonte: Bloomberg Línea

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