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Trabalhadores dos portos: conheça as profissões que fazem a operação portuária acontecer

Por trás da movimentação de navios e mercadorias, existe uma complexa estrutura formada por profissionais de diferentes áreas. Os trabalhadores portuários são responsáveis por atividades que vão desde a chegada e atracação das embarcações até a movimentação, conferência e segurança das cargas.

A rotina também envolve setores administrativos, fiscalização, manutenção e suporte às operações. Cada função exige conhecimentos específicos e integração entre as equipes para garantir que o transporte marítimo ocorra de maneira segura e eficiente.

Trabalho muda conforme o tipo de porto

Existem diferenças entre os Portos Organizados, de caráter público, e os Terminais de Uso Privado (TUPs), administrados pela iniciativa privada. Questões como contratação, organização e gestão da mão de obra variam de acordo com o modelo de operação.

Nos Portos Organizados, as atividades dos trabalhadores portuários são regulamentadas pela Lei nº 12.815/2013, conhecida como Lei de Modernização dos Portos. Nos TUPs, a organização do trabalho possui maior liberdade de definição pela iniciativa privada.

Independentemente do modelo, as características das cargas e dos terminais demandam treinamento especializado, qualificação técnica e coordenação entre os profissionais envolvidos.

Quais são as principais profissões nos portos?

A evolução tecnológica e a modernização da operação portuária aumentaram a necessidade de trabalhadores preparados para lidar com equipamentos, sistemas e procedimentos cada vez mais sofisticados.

Entre as principais funções estão:

Trabalhador da capatazia

É responsável pela movimentação de mercadorias dentro das instalações portuárias. Entre as atividades estão recebimento, conferência, transporte interno, manipulação, organização e entrega de cargas.

Também pode participar do carregamento e descarregamento de embarcações quando essas operações são realizadas com equipamentos portuários.

Trabalhador da estiva

O profissional da estiva trabalha diretamente com as cargas nos conveses e porões das embarcações. Suas atribuições incluem operações de carregamento e descarga, transbordo e organização das mercadorias.

A função também envolve a peação, que consiste em fixar e amarrar as cargas para impedir deslocamentos durante o transporte, e a despeação, etapa de retirada dos dispositivos de travamento após a viagem.

Conferente de carga

O conferente verifica as características e a quantidade das mercadorias movimentadas. O trabalho inclui contagem de volumes, registro de informações, análise das condições da carga, acompanhamento da pesagem e conferência do manifesto.

É uma atividade importante para o controle de cargas durante as operações de embarque e desembarque.

Consertador de carga

Esse profissional atua na recuperação e preparação das embalagens utilizadas no transporte de mercadorias.

Entre as tarefas estão reparos, reembalagem, marcação, etiquetagem e abertura de volumes para inspeção, além da recomposição das embalagens após a vistoria.

Vigilante de embarcações

A vigilância de embarcações envolve o controle e a fiscalização do acesso de pessoas aos navios atracados ou fundeados.

O trabalho também abrange o acompanhamento da movimentação de mercadorias em áreas como portalós, rampas, porões, conveses e plataformas.

Trabalhador de bloco

Os chamados trabalhadores de bloco atuam na limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques.

As atividades podem incluir remoção de ferrugem, pintura, pequenos reparos e outros serviços necessários à manutenção das embarcações.

Profissionais da administração portuária

A operação de um porto também depende de profissionais que trabalham nos setores administrativos e de gestão.

Essa estrutura reúne áreas como contabilidade, jurídico, setor comercial e gestão das operações portuárias, entre outras funções essenciais ao funcionamento das instalações.

Qualificação é cada vez mais importante

A modernização dos portos trouxe novos equipamentos, processos e tecnologias para o setor. Com isso, a qualificação profissional passou a ter papel ainda mais relevante para garantir produtividade e segurança nas operações.

Além do conhecimento técnico específico de cada função, os trabalhadores precisam seguir procedimentos relacionados à segurança portuária, logística, fiscalização e controle.

Fórum debate condições de trabalho nos portos

A organização do trabalho nos Portos Organizados também é acompanhada institucionalmente. No Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários reúne representantes dos trabalhadores, autoridades portuárias, entidades patronais e profissionais, além de órgãos públicos ligados ao setor.

Criado por meio das Portarias nº 479, de 31 de outubro de 2023, e nº 562, de 18 de dezembro de 2023, o fórum discute temas como políticas públicas, segurança, formação profissional e condições de trabalho nos portos brasileiros.

Dessa forma, a atividade portuária vai muito além de navios e máquinas: é sustentada por uma cadeia de profissionais especializados que trabalham de forma integrada para manter o fluxo de cargas funcionando.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Novo marco dos portos enfrenta impasse por divergências trabalhistas na Câmara

As discussões sobre as regras de trabalho no setor portuário continuam impedindo o avanço do novo marco legal dos portos na Câmara dos Deputados. A expectativa era de que o relatório do deputado Arthur Maia fosse apresentado no início deste mês, mas o texto segue sem previsão oficial para divulgação.

Questão trabalhista segue sem consenso

De acordo com fontes envolvidas nas negociações, o parecer já estaria praticamente concluído, porém o tema trabalhista ainda não foi solucionado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

Nos bastidores, versões preliminares do relatório indicam que grande parte dos dispositivos relacionados às relações de trabalho portuário foi retirada do texto. A medida ocorreu diante das dificuldades de alcançar consenso entre governo, empresários e representantes dos trabalhadores.

Arthur Maia confirmou que as negociações continuam em andamento e afirmou que ajustes ainda precisam ser feitos antes da apresentação oficial do parecer. Segundo o relator, os diálogos seguem abertos entre o setor público, operadores privados e categorias ligadas aos portos.

Setor teme insegurança jurídica

Mesmo com a retirada de trechos considerados sensíveis, representantes do segmento portuário defendem a inclusão de mecanismos que garantam maior segurança jurídica e reduzam futuros conflitos sobre contratação de mão de obra.

A discussão trabalhista é vista como um dos pontos mais delicados da proposta. O tema já havia provocado debates intensos durante a criação do atual marco regulatório do setor, consolidado com a aprovação da Lei dos Portos em 2013.

Contratação fora do OGMO permanece no texto

Um dos poucos pontos ligados aos trabalhadores mantidos no relatório trata da flexibilização da contratação fora do OGMO nos portos públicos.

A proposta atende a uma demanda do setor portuário e permitiria admissões com carteira assinada, modelo já utilizado em terminais privados, desde que os profissionais comprovem qualificação técnica.

Os portos públicos argumentam que o número de trabalhadores cadastrados no OGMO vem diminuindo e atualmente não consegue atender toda a demanda operacional do mercado.

Governo avalia alternativas para mudanças na legislação

Nos bastidores de Brasília, também cresce a discussão sobre a possibilidade de arquivar o projeto do novo marco legal e promover mudanças futuras diretamente na atual Lei dos Portos.

Desde o início, a proposta enfrenta resistência de diferentes setores. A criação de uma comissão de juristas em dezembro de 2023, por exemplo, foi interpretada por parte do mercado como uma tentativa de acelerar a tramitação sem amplo debate.

Além disso, o texto não conseguiu unificar posições entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ, empresários e trabalhadores portuários. As divergências envolvem diferentes pontos da proposta, que prevê a revogação da atual legislação do setor.

Apesar disso, o governo federal decidiu aguardar a versão final do relatório de Arthur Maia antes de avaliar possíveis alterações mais pontuais na legislação vigente.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jorge Silva/Reuters

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