Portos

Túnel Santos-Guarujá avança após solução de impasse no TCU, afirma ministro

21/05/2026

O projeto do Túnel Santos-Guarujá voltou a avançar após a resolução do impasse envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi confirmada na quarta-feira (20) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, não existem mais pendências junto ao órgão de controle que impeçam o andamento da obra, considerada uma das principais intervenções de infraestrutura portuária do país.

“O túnel foi anunciado e vai sair do papel”, declarou durante a sessão.

TCU libera aporte federal para obra

O debate ocorreu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em reunião solicitada pela deputada Rosana Valle. O objetivo foi discutir os impactos da decisão do TCU que havia suspendido temporariamente o repasse federal de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para a parceria público-privada (PPP) do empreendimento.

Os recursos serão destinados pela Autoridade Portuária de Santos, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos.

A cautelar, inicialmente aplicada em março, foi revogada pelo TCU no último dia 6 de maio. Apesar da liberação do aporte, o tribunal manteve a exigência de regras formais de governança, fiscalização e prestação de contas da PPP.

Governo amplia participação da APS na governança

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Alex Sandro de Ávila, a solução encontrada foi ampliar a participação da Autoridade Portuária de Santos na estrutura de gestão do projeto.

A APS passará a integrar os conselhos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato da PPP, reforçando os mecanismos de controle da execução da obra.

Tomé Franca também destacou que parte dos recursos utilizados no aporte virá diretamente do próprio Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário da América Latina.

Governo de SP e Banco do Brasil participam do financiamento

Além da participação federal, o projeto conta com investimentos do Governo de São Paulo. Em março, o Estado autorizou crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões destinado ao túnel.

Já em abril, o Banco do Brasil formalizou uma operação de crédito de R$ 2,57 bilhões para financiar a contrapartida estadual na PPP.

A previsão do Ministério de Portos e Aeroportos é iniciar as obras em janeiro de 2027. O cronograma oficial, porém, estabelece o fim do primeiro trimestre do próximo ano como prazo máximo para o começo da construção.

Cronograma do Túnel Santos-Guarujá

  • Fevereiro de 2025: publicação do edital;
  • Setembro de 2025: realização do leilão;
  • 1º trimestre de 2027: início das obras;
  • 2030: previsão de conclusão do túnel.

Como será o Túnel Santos-Guarujá

Apontado pelo governo federal como a maior obra do Novo PAC, o Túnel Santos-Guarujá terá investimento estimado em R$ 6,8 bilhões e será executado por meio de concessão com duração de 30 anos.

O projeto prevê uma ligação submersa entre as cidades da Baixada Santista, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.

Atualmente, a travessia pode levar até 18 minutos por balsa ou cerca de uma hora pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Com o túnel, o trajeto deverá ser feito em aproximadamente cinco minutos.

A estrutura contará com três faixas por sentido, espaço preparado para futura operação de VLT, ciclovia, passagem para pedestres e galeria técnica para redes públicas.

A construção utilizará o método de túnel imerso, tecnologia inédita no Brasil. A concessionária Mota-Engil venceu o leilão realizado em 2025.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Portos

TCU aprova concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí com previsão de R$ 300 milhões em investimentos

20/05/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (19) a concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões e terá contrato inicial de 25 anos, podendo ser prorrogado por até 70 anos.

A medida busca garantir mais estabilidade operacional para os portos de Itajaí e Navegantes, especialmente em relação aos serviços de dragagem e à manutenção da profundidade do canal, fatores considerados estratégicos para a logística portuária da região.

Projeto busca solucionar problemas de dragagem

A concessão do canal de acesso surge após uma série de interrupções nos serviços de dragagem registrados nos últimos anos. Em abril, a profundidade operacional da área teve redução de cerca de 30 centímetros depois de quase dois meses sem manutenção, conforme atualização da Capitania dos Portos.

Atualmente, o canal possui profundidade de 13,5 metros. A expectativa do governo federal é ampliar esse número para até 16 metros, permitindo a operação de navios maiores e aumentando a competitividade dos portos catarinenses.

A concessão será a segunda desse modelo no Brasil. O primeiro canal de acesso concedido no país foi o do Porto de Paranaguá, leiloado em 2025.

Impactos na logística portuária

A redução da profundidade do canal afeta diretamente a movimentação de cargas, principalmente de contêineres, principal segmento operado nos portos de Itajaí e Navegantes.

Segundo estimativas do setor portuário, as restrições operacionais podem provocar perdas de até 10% na movimentação logística da região, além de dificultar a atracação de embarcações de grande porte.

O serviço de dragagem ficou interrompido no início deste ano e foi retomado apenas em abril, por meio de contrato emergencial com a empresa Van Oord, responsável pela execução dos trabalhos.

Histórico recente de instabilidade no Porto de Itajaí

Além dos desafios operacionais, o Porto de Itajaí também enfrentou mudanças administrativas nos últimos anos. Em janeiro de 2025, após dificuldades financeiras e operacionais, a gestão portuária foi transferida para a Autoridade Portuária de Santos, por decisão do Ministério de Portos e Aeroportos.

Posteriormente, diante de disputas políticas e administrativas na região, o governo federal decidiu repassar a administração para a Codeba.

Governo prepara concessão definitiva do terminal

Paralelamente à concessão do canal de acesso, o governo federal segue trabalhando na modelagem definitiva para a concessão do terminal do Porto de Itajaí. Os estudos do projeto já foram aprovados em 2025.

Inicialmente, a proposta previa uma concessão conjunta do terminal e do canal de acesso, mas o governo optou por separar os ativos.

Atualmente, o terminal é operado temporariamente pela JBS, cujo contrato segue até o final de 2026. A empresa já manifestou interesse em participar do futuro leilão da concessão permanente.

Fonte: Com informações da CNN Brasil

Texto: Redação
Imagem: Reprodução CNN Brasil / Reuters

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Informação

Concessão do corredor Minas-Rio avança na ANTT e segue para análise do TCU

05/05/2026

A concessão do corredor Minas-Rio deve dar um passo importante nesta quinta-feira (7), com a expectativa de aprovação do projeto pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Após essa etapa, o processo será encaminhado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Leilão foi adiado e novo cronograma é definido

Inicialmente previsto para abril, o leilão do corredor foi adiado. O edital, que era aguardado para janeiro, deve ser publicado apenas após a análise do TCU, com previsão atualizada para junho.

Com isso, a realização do leilão deve ocorrer somente no último trimestre de 2026, segundo fontes envolvidas nas negociações.

Novo modelo de concessão será testado

O projeto será o primeiro a utilizar o formato de chamamento público, um modelo mais simplificado em comparação às licitações tradicionais. A proposta é que essa estrutura sirva como referência para futuras concessões no setor de transportes.

A expectativa do governo é que o novo modelo contribua para dar mais agilidade aos processos e ampliar a participação de investidores.

Articulação busca acelerar análise no TCU

Há uma movimentação conjunta entre órgãos do governo e o tribunal de contas para agilizar a tramitação. A avaliação interna é que, por se tratar de um modelo menos complexo, a análise inicial pode ser concluída em cerca de 30 dias.

Representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT e do TCU vêm realizando reuniões frequentes para alinhar critérios e garantir maior previsibilidade ao processo.

Estratégia mira padronização e ganho de escala

A intenção do governo é utilizar o corredor Minas-Rio como projeto-piloto para consolidar um padrão de análise junto ao TCU. Com isso, futuros projetos que utilizem o modelo de chamamento público poderão tramitar de forma mais rápida.

A expectativa é que, após essa primeira validação, novas concessões avancem com menos burocracia, fortalecendo a agenda de infraestrutura e ampliando investimentos no país.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Portos

Porto de Santos pode ter leilão adiado após mudanças no terminal de contêineres

22/04/2026

O projeto do novo terminal de contêineres do Porto de Santos voltou ao centro das discussões e pode sofrer novos atrasos. Possíveis revisões no modelo de concessão levantam preocupações no setor, já que alterações mais profundas podem exigir o reinício do processo de licitação portuária.

Mudanças podem exigir nova análise do TCU

Um dos principais pontos de atenção envolve a necessidade de reavaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o projeto sofra modificações relevantes, será necessário submeter uma nova versão ao órgão, o que pode ampliar prazos e empurrar o leilão para além do calendário previsto.

Inicialmente programado para dezembro de 2025, o certame já foi adiado e agora está previsto para o segundo semestre de 2026.

Divergências sobre concorrência travam processo

O cronograma tem sido impactado por divergências sobre as regras de participação no leilão. O debate gira em torno do nível de restrição para empresas que já operam no porto e grandes armadores internacionais, em um mercado considerado concentrado.

O governo avalia ajustes para ampliar a competitividade e atrair novos participantes, sem comprometer o equilíbrio do setor.

Possíveis mudanças no modelo de leilão

Entre as propostas em análise está a liberação para que armadores que ainda não atuam no porto participem desde a primeira fase do leilão. A medida tende a ampliar a concorrência e está alinhada a entendimentos técnicos do setor.

O modelo atual prevê duas etapas:

  • na primeira, operadores já presentes no porto ficam impedidos de participar;
  • na segunda, esses grupos podem entrar, desde que realizem desinvestimento em ativos existentes.

Além disso, há recomendações para limitar a presença de grandes empresas globais na fase inicial, buscando evitar concentração excessiva.

Pontos sensíveis podem alterar estrutura do projeto

Outras mudanças em discussão são consideradas mais complexas e podem impactar diretamente o desenho da concessão. Entre elas:

  • definição de grupo econômico;
  • critérios de movimentação relevante;
  • prazos para desinvestimento.

Se aprovadas, essas alterações podem exigir uma nova rodada de análises técnicas, configurando um novo modelo de licitação.

Pressão do mercado e desafios regulatórios

As revisões refletem pressões de empresas interessadas em ampliar sua participação no projeto. Ao mesmo tempo, o governo busca equilibrar a abertura do mercado com a prevenção de concentração e possíveis impactos regulatórios e diplomáticos.

Projeto bilionário é estratégico para o país

Conhecido como Tecon Santos 10, o empreendimento é considerado o maior projeto de arrendamento portuário já planejado no Brasil. A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões.

Quando concluído, o terminal deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres, atendendo à crescente demanda do Porto de Santos, que já opera próximo do limite.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Amanda Perobelli

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Leilão do Porto de Itajaí é adiado para 2027 e concessão do canal fica para o segundo semestre

16/04/2026

O calendário de concessões do Porto de Itajaí passou por mudanças relevantes. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o leilão do terminal portuário, inicialmente previsto para ocorrer em 2026, foi postergado e agora deve acontecer apenas no primeiro semestre de 2027.

Já a licitação do canal de acesso portuário, aguardada para o início deste ano, foi remarcada para o segundo semestre, após atrasos nas etapas de análise técnica.

Projeto do canal aguarda aval do TCU

O edital da concessão do canal ainda está em avaliação pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o ministério, após essa fase será necessário incorporar recomendações do órgão antes da publicação definitiva do documento.

A proposta prevê investimentos de cerca de R$ 311 milhões, incluindo o aprofundamento do canal para 16 metros. A obra permitirá a operação de embarcações de grande porte, com até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário.

O modelo de concessão segue padrões semelhantes aos adotados no Porto de Paranaguá e aos projetos previstos para outros portos estratégicos do país.

Dragagem segue com contrato temporário

Enquanto a concessão definitiva não é realizada, a manutenção do canal continua sob contrato emergencial com a empresa Van Oord. O serviço foi retomado recentemente após uma interrupção de cerca de 50 dias.

O contrato atual tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, garantindo a continuidade da dragagem do canal até a conclusão do processo licitatório.

A expectativa é que, em até 15 dias de operação, seja restabelecida a profundidade operacional de 14 metros no acesso externo. A Companhia Docas do Estado da Bahia informou que novas etapas incluirão o uso de draga de sucção para retirada e descarte de sedimentos.

Operações seguem sem paralisações

Apesar do período sem dragagem entre fevereiro e abril, não houve interrupção das atividades portuárias. Ainda assim, operadores relataram preocupação com a profundidade do canal.

O Porto de Navegantes chegou a adotar manobras com uso de maré para garantir segurança na atracação de embarcações em algumas operações, conforme comunicado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Arrendamento do porto prevê bilhões em investimentos

O projeto de arrendamento do Porto de Itajaí também teve o cronograma revisado. A expectativa agora é que o leilão ocorra em 2027, com previsão de aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de concessão.

Atualmente, o processo está em análise na Antaq, que deve abrir etapa de consulta pública e participação social. Após ajustes, o projeto seguirá novamente para avaliação do TCU.

Nova estatal portuária está em estudo

Paralelamente, o governo federal analisa a criação da Companhia Docas do Estado de Santa Catarina, que ficará responsável pela gestão do porto.

A proposta ainda está em fase técnica e poderá ser implementada por meio de projeto de lei ou medida provisória. Após essa etapa, o texto seguirá para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

Enquanto isso, seguem os preparativos para a federalização da gestão, incluindo adequações operacionais e treinamento das equipes envolvidas.

Perspectiva é de modernização do complexo portuário

Mesmo com os adiamentos, os projetos indicam um movimento de modernização e fortalecimento da infraestrutura portuária brasileira. A ampliação da capacidade operacional e os investimentos previstos devem posicionar o Porto de Itajaí como um dos principais polos logísticos do Sul do país.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Colisão no Porto de Santos reacende debate sobre VTMIS e gestão do tráfego marítimo

02/03/2026

A colisão entre o navio Seaspan Empire e duas balsas, registrada em 16 de fevereiro, voltou a colocar em evidência um problema estrutural no Porto de Santos: a ausência de um sistema moderno de gerenciamento do tráfego de embarcações e a limitação de vagas para atracação.

O cargueiro chegou a ingressar no canal com autorização, mas precisou deixar a área portuária por falta de espaço disponível no terminal. Durante a manobra de retorno, ocorreu o acidente.

Especialistas avaliam que o episódio reforça a necessidade urgente de implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), tecnologia que permite monitorar, coordenar e organizar o tráfego marítimo em tempo real.

Maior porto do Hemisfério Sul opera no limite

Com movimentação anual próxima de 200 milhões de toneladas e mais de 50 terminais compartilhando o mesmo canal de navegação, o Porto de Santos é o maior do Hemisfério Sul.

Para o engenheiro Luis Claudio Montenegro, mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia, o complexo portuário já opera próximo do limite. Segundo ele, mesmo com ampliações em cais e áreas de armazenagem, os acessos marítimos e terrestres seguem pressionados.

Montenegro destaca que o único porto brasileiro com VTMIS completo em operação é o de Porto de Vitória. Na avaliação dele, a falta de prioridade ao tema em Santos amplia o risco de incidentes e compromete a eficiência operacional.

Gargalo gera prejuízo bilionário

Além das questões de segurança, o gargalo logístico tem impacto financeiro significativo. De acordo com o especialista, o Porto de Santos perde cerca de R$ 3 bilhões por ano em multas por sobre-estadia — cobradas quando navios permanecem atracados além do prazo contratado.

O consultor em projetos logísticos Marcos Fernandez Nardi reforça que a quantidade de terminais é insuficiente para o volume movimentado e que falhas operacionais, especialmente em cargas a granel, afetam diretamente as janelas de atracação.

A soma de ineficiência operacional, limitação de berços e ausência de um sistema integrado de tráfego amplia os riscos e encarece a operação portuária.

APS aguarda aval do TCU

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que concluiu a etapa sob sua responsabilidade no processo licitatório para implantação do VTMIS. No momento, aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União para dar andamento à contratação.

Segundo a autoridade portuária, o projeto prevê prazo total de cinco anos, sendo dois destinados à implantação da infraestrutura física e tecnológica e três voltados ao Suporte Logístico Integrado, que inclui manutenção e consolidação operacional.

Como funciona a autorização de entrada

A APS esclarece que a programação de entrada de navios é validada após a embarcação obter autorizações da Capitania dos Portos, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro.

No cais público, a autoridade verifica se o comprimento do navio é compatível com o espaço disponível no berço. Já nos Terminais de Uso Privado (TUPs), essa validação é feita pelo próprio operador. O caso do Seaspan Empire ocorreu em um TUP administrado pela DP World.

Após a liberação, a manobra é agendada junto à Praticagem, com definição do horário pelo agente marítimo.

Tecnologia como prioridade estratégica

Para especialistas, a implementação do VTMIS no Porto de Santos é considerada estratégica para aumentar a segurança da navegação, reduzir custos e melhorar a fluidez logística.

Sem um sistema próprio de controle de tráfego marítimo, o maior porto da América Latina segue vulnerável a congestionamentos, atrasos e acidentes — cenário que tende a se agravar com o crescimento contínuo da movimentação de cargas.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo AT

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Portos

Leilão do megaterminal Tecon Santos 10 pode atrasar e gera impasse no Governo Federal

06/02/2026

O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, previsto inicialmente para ocorrer até abril, pode não sair no prazo anunciado pelo Governo Federal. A informação foi confirmada após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, solicitar à área técnica da pasta o adiamento do certame para maio. Desde então, divergências internas passaram a comprometer o cronograma oficial.

Debate chega ao Palácio do Planalto

O tema ganhou relevância dentro do governo e chegou ao Palácio do Planalto. Na última segunda-feira, Silvio Costa Filho participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Embora a pauta não tenha sido divulgada oficialmente, o Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) esteve no centro das discussões.

Restrição a armadores gera reação internacional

Um dos principais pontos de tensão envolve a proibição da participação de armadores no leilão, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que será acatada pelo ministério. A decisão desagradou a Cosco Shipping, gigante chinesa do setor marítimo interessada no ativo. A empresa é controlada pelo governo da China, maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos armadores, o TCU também vetou a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, o que reduz o número de potenciais concorrentes.

Governo avalia modelo de concessão

Em meio às articulações políticas para definir seu sucessor no ministério — já que precisará deixar o cargo até abril para disputar uma vaga no Senado —, Costa Filho voltou a se reunir com ministros do TCU nesta quarta-feira (4). O encontro teve como foco as divergências sobre o modelo de licitação do terminal, analisado pelo tribunal no ano passado.

As regras definitivas ainda serão formalizadas no edital do leilão, que segue sem data de lançamento. Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.

Megaterminal prevê investimento bilionário

O Tecon Santos 10 será implantado em uma área de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEUs por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Setor vê possível adiamento com bons olhos

Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, uma eventual paralisação do cronograma pode ser positiva. Segundo ele, uma reavaliação do projeto pelo Governo Federal e pelo TCU poderia abrir caminho para um modelo de ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas acostumadas a operar sob risco e plenamente capacitadas. Em um ambiente competitivo, a tendência é a oferta de valores robustos de outorga, pois há confiança no negócio”, afirmou.

Loureiro ressaltou ainda que o setor não se opõe às exigências regulatórias. “As empresas seguiriam as regras estabelecidas pelo governo. O desafio atual é estrutural: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade.”

Órgãos não se manifestam

Até o fechamento desta edição, o TCU não respondeu aos questionamentos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Leilão do Tecon Santos 10 é suspenso após impasse no Ministério de Portos

04/02/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu interromper o cronograma do leilão do Tecon Santos 10, previsto para o Porto de Santos (SP). A paralisação ocorre em meio a divergências internas no governo sobre as restrições à participação de empresas armadoras — companhias que operam navios — no processo licitatório.

Segundo apuração do SBT News, o impasse envolve o modelo de licitação sugerido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e adotado pela pasta, que limita a entrada dessas empresas ao certame.

Modelo do TCU gera resistência no setor

A proposta aprovada pelo TCU em dezembro de 2025 prevê que as empresas armadoras só possam disputar o terminal em uma eventual segunda etapa da licitação, caso não haja propostas válidas na fase inicial. Para agentes do mercado, essa possibilidade é considerada remota.

Após o aval da Corte, o Ministério havia informado que o edital do leilão portuário seria publicado até o fim de janeiro, após um roadshow com investidores nacionais e internacionais. No entanto, nenhuma dessas etapas foi realizada até agora, e não há novas datas oficiais.

Leilão previsto para março perdeu credibilidade

Inicialmente, a expectativa era de que o leilão fosse realizado em março. Desde o anúncio, porém, o cronograma foi recebido com desconfiança por representantes do setor portuário, incluindo técnicos do próprio Ministério e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que avaliavam o prazo como difícil de cumprir.

O calendário também estava condicionado à permanência de Silvio Costa Filho no comando da pasta. O ministro é citado como possível candidato ao Senado por Pernambuco, e o prazo legal para desincompatibilização de cargos públicos termina em abril.

Tema chega ao Palácio do Planalto

A situação foi debatida no Palácio do Planalto em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Silvio Costa Filho. O encontro ocorreu diante da pressão de investidores e da ausência de avanços no maior projeto de arrendamento portuário do país.

Fontes do governo e do setor indicam que a Casa Civil defende maior abertura do certame, inclusive para empresas chinesas, como China Merchants Ports e Cosco Shipping. Esta última questionou as restrições junto ao Cade e apresentou recurso ao próprio TCU.

Críticas às restrições e risco de menor outorga

Os críticos ao modelo do leilão afirmam que a vedação à verticalização no setor portuário — quando armadores operam terminais — pode reduzir o valor da outorga sem, necessariamente, evitar concentração de mercado, riscos concorrenciais ou conflitos de interesse.

Além disso, argumentam que o formato afasta grupos com experiência consolidada na área, como Maersk, MSC e CMA CGM.

Tecon Santos 10 é considerado estratégico

O Tecon Santos 10 é o principal projeto da atual carteira de arrendamentos portuários do governo federal. Anunciado em 2012, o terminal terá área aproximada de 622 mil metros quadrados, contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 6,4 bilhões. A previsão é ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

A expansão é vista como urgente diante do aumento do congestionamento nos portos. Em dezembro de 2025, 52% dos navios que operaram nos principais portos do país registraram atrasos ou mudanças de escala. No Porto de Santos, o índice chegou a 65%, com espera máxima de até 82 dias, segundo o Boletim Detention Zero, da ElloX Digital em parceria com o Cecafé.

Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou até a publicação. A Casa Civil informou que o tema é de responsabilidade exclusiva da pasta.

FONTE: SBT News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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JBS Terminais avança para concessão definitiva do porto de Itajaí

26/01/2026

Enquanto o mercado especula uma possível participação da JBS Terminais no leilão do Tecon 10, em Santos, a empresa mantém o foco voltado para Santa Catarina. O CEO da companhia, Aristides Russi Jr., afirma que qualquer decisão sobre Santos depende dos termos do edital, ainda não divulgado. No momento, a atenção está concentrada na operação do porto de Itajaí, onde a empresa atua há 14 meses sob concessão provisória.

Localizado às margens do rio Itajaí-Açu, o porto divide protagonismo regional com a Portonave, em Navegantes, terminal controlado pela TiL, braço da armadora suíça MSC.

Desempenho operacional e retomada rápida
Segundo Russi Jr., a JBS Terminais conseguiu recuperar a atividade do terminal em ritmo acelerado. Atualmente, o porto opera com dez linhas de navegação e atinge cerca de 93% do volume contratado.

O compromisso firmado prevê a movimentação de 44 mil TEUs por mês — unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. De acordo com a empresa, a média atual gira em torno de 41 mil TEUs mensais, patamar próximo ao recorde histórico do terminal.

Ex-diretor da APM Terminals, antiga concessionária do porto, Russi Jr. destaca que parte da infraestrutura, como os portêineres, foi herdada da operação anterior, contribuindo para a retomada mais eficiente.

Histórico turbulento da concessão
O porto de Itajaí ficou cerca de um ano e meio sem operar após o fim do contrato com a APM. O processo licitatório enfrentou impasses, com desclassificação dos dois primeiros colocados. A empresa Mada Araújo, que obteve vitória judicial, assumiu a concessão, mas não chegou a movimentar cargas.

Posteriormente, com aval da Antaq, os direitos operacionais foram repassados à JBS Terminais, que iniciou a reativação do terminal. Para recuperar a confiança do mercado, a companhia investiu aproximadamente R$ 150 milhões.

Impacto econômico local
A operação emprega cerca de 600 trabalhadores, entre funcionários diretos e avulsos, com uma folha anual de aproximadamente R$ 50 milhões. A empresa também lidera a arrecadação de ISS no município, com cerca de R$ 7 milhões por ano.

Mesmo esperando concorrência no novo leilão, a JBS Terminais é vista como favorita à concessão definitiva. Dados do setor indicam que mais da metade dos leilões portuários realizados desde 2016 contou com apenas um proponente.

Questionamentos no TCU e posicionamento da empresa
O TCU analisou uma denúncia anônima relacionada à concessão, envolvendo metas de movimentação apresentadas pela Mada Araújo e suposto não pagamento de multas contratuais. A JBS Terminais afirma que atua em conformidade com todas as obrigações legais, que o tema já foi analisado pelo tribunal e que não há inadimplência.

Segundo a companhia, os volumes atuais já superam em 11% o melhor desempenho registrado antes da paralisação do porto, em 2022.

Desafios de infraestrutura e acesso
Apesar da recuperação operacional, o terminal enfrenta entraves estruturais. O calado médio do canal é de 13 metros, insuficiente para receber navios de grande porte, que exigem mais de 16 metros. A concessão do canal, dentro do programa de privatizações federais, é apontada como uma possível solução.

Limitações de espaço, dragagem deficiente e restrições operacionais obrigam manobras complexas das embarcações. Além disso, o acesso rodoviário preocupa o setor, com as BR-101 e BR-470 operando próximas ao limite de capacidade.

Para a empresa, a falta de infraestrutura viária adequada impacta diretamente a performance logística do porto e exige articulação com os governos estadual e federal.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Wolffenbuttel/JBS Terminais

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Portos

TCU mantém suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos

23/01/2026

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da licitação voltada à dragagem do Porto de Santos, maior complexo portuário do país. Os ministros referendaram a medida cautelar que interrompe a Licitação 51/2025, decisão inicialmente tomada de forma monocrática pelo ministro Bruno Dantas na última sexta-feira (16).

O certame foi lançado em julho de 2025 pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e previa a contratação de serviços para aprofundar o canal de acesso do porto para 16 metros, iniciativa considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional e reforçar a segurança da navegação.

Risco ao erário motiva decisão do TCU

Ao justificar a cautelar, o relator apontou possível dano ao erário em razão da desclassificação do Consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco Construções e Comércio, que apresentou a menor proposta da disputa, no valor de R$ 610 milhões. O grupo contava ainda com a participação da Neptune Brasil e da chinesa Chec Dredging.

Segundo empresas concorrentes, a Etesco teria apresentado a planilha de custos fora do prazo estipulado no edital, além de outras inconsistências documentais. Com base nessas falhas, a área jurídica da APS recomendou a desclassificação do consórcio, levando à convocação da empresa Jan de Nul para a etapa seguinte do processo.

Mudança societária pesou contra consórcio

A Etesco recorreu ao TCU alegando que sua proposta era cerca de R$ 10 milhões inferior à da concorrente convocada posteriormente. A área técnica do tribunal avaliou que a desclassificação poderia ter ocorrido por excesso de formalismo, mas destacou a existência de um fator impeditivo relevante: a alteração na composição do consórcio ao longo do processo.

De acordo com as regras do edital, mudanças societárias após a apresentação das propostas inviabilizam a declaração do consórcio como vencedor, o que reforçou a decisão pela suspensão do certame.

APS diz que seguirá recomendações do tribunal

Após a decisão inicial do ministro Bruno Dantas, a APS informou que acataria o entendimento do TCU. A autoridade portuária ressaltou que a análise técnica da corte confirmou as avaliações jurídica e técnica realizadas internamente, reforçando a legalidade dos atos administrativos adotados durante a licitação.

Com o referendo do plenário, a APS afirmou que cumprirá integralmente todas as recomendações e adequações indicadas pelo tribunal, com o objetivo de viabilizar o início do contrato e da prestação do serviço assim que o processo for regularizado, sempre em conformidade com a legislação e o interesse público.

Dragagem é prioridade diante de gargalos históricos

A autoridade portuária reiterou que o foco do projeto está na ampliação da capacidade operacional e na segurança das operações do Porto de Santos, destacando que o aprofundamento do canal é essencial para atender à crescente demanda de cargas, independentemente da empresa responsável pela execução.

Apesar de sucessivos recordes de movimentação, o porto enfrenta gargalos recorrentes no canal de acesso, frequentemente apontados por operadores e armadores como entraves à eficiência logística. A dragagem prevista no edital é considerada uma solução temporária, enquanto o setor aguarda a concessão do canal de acesso, atualmente em análise pela ANTAQ, vista como alternativa estrutural para superar de forma definitiva os problemas de infraestrutura da navegação.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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