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Tecon Santos 10: AD Ports mira leilão e Emirados Árabes defendem disputa sem restrições

17/08/2026

A AD Ports, um dos principais grupos de logística dos Emirados Árabes Unidos, avalia participar da disputa pelo Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). O empreendimento deve receber mais de R$ 6 bilhões em investimentos e aumentar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior complexo portuário da América Latina.

Segundo relatos obtidos pela CNN, o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Sharif Essa Alsuwaidi, procurou integrantes do governo na semana passada para apresentar o interesse do grupo. Na ocasião, também defendeu que as companhias de navegação possam participar do futuro leilão.

AD Ports amplia presença no setor portuário

Controlada pelo fundo soberano de Abu Dhabi, a AD Ports possui 34 terminais portuários e capacidade para movimentar aproximadamente 12 milhões de TEUs — unidade equivalente a um contêiner de 20 pés — por ano.

A atuação internacional do grupo inclui operações em países como Egito, Congo, Paquistão, Angola e Bangladesh. Em 2022, a companhia adquiriu a armadora espanhola Noatum, sediada em Barcelona e responsável por operações marítimas em diferentes mercados. A empresa, porém, não figura entre as 20 maiores companhias de navegação do mundo.

No primeiro semestre, o grupo também concluiu a aquisição da CLI (Corredor Logística e Infraestrutura), responsável por terminais de granéis sólidos nos portos de Santos e Itaqui (MA).

Leilão do Tecon Santos 10 enfrenta impasse

O projeto do novo terminal de contêineres em Santos é discutido desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e vem sendo adiado diante da falta de consenso sobre as regras de participação no certame.

Durante a análise da modelagem do Tecon Santos 10, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou impedir a participação de armadores. A preocupação é evitar a chamada verticalização portuária, situação em que empresas de navegação também passam a controlar terminais.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) seguiu a orientação e encaminhou diretrizes à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela preparação do edital.

Posteriormente, a Casa Civil pediu alterações na modelagem. Em nota técnica, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) defendeu um processo em etapa única e sem restrições à participação de atuais operadores de terminais em Santos — desde que, em caso de vitória, vendam seus ativos no porto — e de empresas de navegação.

Grupo de trabalho ainda não definiu regras

Para tentar solucionar o impasse, foi criado um grupo de trabalho encarregado de consolidar as orientações destinadas à Antaq e definir as condições do leilão.

O grupo completou um mês de funcionamento na sexta-feira (14), mas ainda não apresentou uma conclusão pública sobre o assunto.

Nesse cenário, a entrada da AD Ports acrescenta um novo elemento à disputa pelo Tecon Santos 10. Empresas como MSC, Maersk e Cosco já vêm acompanhando os preparativos para o leilão, embora a participação de armadores ainda dependa das regras que serão estabelecidas.

Disputa reúne operadores nacionais e estrangeiros

A ICTSI, das Filipinas, considerada a maior operadora independente de terminais de contêineres do mundo, também participa das movimentações que antecedem o certame. A JBS Terminais é outra empresa que acompanha o processo.

Nos Emirados Árabes Unidos, a DP World (DPW) já opera um dos três terminais de contêineres atualmente em funcionamento no Porto de Santos. A companhia, contudo, não pretende vender o ativo, condição necessária para que pudesse eventualmente entrar na disputa pelo Tecon Santos 10.

Procurada pela CNN, a embaixada dos Emirados Árabes Unidos não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/AD Ports

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TCU analisa contrato bilionário do Porto de Santos e pode suspender projeto da BTP

10/08/2026

Um contrato de R$ 2,54 bilhões envolvendo a Brasil Terminal Portuário (BTP), empresa que opera um terminal de contêineres no Porto de Santos, está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as possibilidades avaliadas pelos ministros está a adoção de uma medida cautelar para interromper o projeto até que os investimentos previstos sejam submetidos a uma auditoria independente.

Controlada pelos grupos Maersk e MSC, a BTP tornou-se alvo de questionamentos relacionados aos valores apresentados para as obras e equipamentos previstos no contrato de arrendamento.

A discussão faz parte de uma sequência de medidas do TCU envolvendo projetos da Autoridade Portuária de Santos (APS). No último dia 5, o tribunal também interrompeu outra iniciativa ligada ao porto: o aprofundamento do canal de acesso, que permitiria a operação de grandes navios porta-contêineres com maior capacidade de carga.

TCU questiona valores apresentados no contrato da BTP

Nos bastidores do tribunal, há integrantes que classificam como grave a possibilidade de sobrepreço no contrato do Porto de Santos. Um ministro ouvido sob reserva pela revista VEJA chegou a mencionar a suspeita de uma “fraude grotesca”.

O principal ponto de atenção está no orçamento apresentado pela empresa arrendatária. Segundo a análise em andamento, determinados valores estariam acima das referências de mercado e teriam sido posteriormente validados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), responsável pela regulação do setor portuário.

O caso envolve o chamado EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), documento utilizado para avaliar a viabilidade de grandes projetos de infraestrutura.

Além de estimar os custos e benefícios de um empreendimento, o estudo serve como uma ferramenta para que o poder público negocie contrapartidas e investimentos com empresas privadas.

Sobrepreço pode afetar avaliação de investimentos

A preocupação do TCU é que um EVTEA com valores superestimados possa alterar artificialmente os indicadores financeiros do projeto.

Na avaliação do tribunal, uma estimativa elevada para determinados investimentos pode modificar o fluxo de caixa previsto para a empresa e, consequentemente, reduzir a margem de negociação do governo para exigir melhorias ou novos investimentos em infraestrutura.

No caso da BTP, a própria Antaq já havia apontado sinais de preços elevados em diferentes itens do projeto. Entre eles estão guindastes para movimentação de contêineres, equipamentos destinados ao carregamento e descarregamento de caminhões, obras de ampliação do pátio e iniciativas de eletrificação de equipamentos.

Apesar dos alertas, a agência reguladora teria comparado os valores apresentados pela concessionária principalmente com informações fornecidas pela própria empresa, sem realizar uma checagem independente de todos os preços.

A auditoria do TCU questiona justamente esse procedimento e aponta que a Antaq não teria realizado uma verificação independente dos valores declarados pela arrendatária.

Investimentos podem ser reavaliados

Uma das hipóteses examinadas pelo Tribunal de Contas da União é a de que a projeção de despesas com bens de capital e custos de manutenção possa ter sido superestimada de maneira deliberada.

Nesse cenário, um orçamento artificialmente elevado poderia tornar os indicadores de viabilidade do projeto menos favoráveis. Isso, por consequência, poderia reduzir o espaço para discutir novas outorgas, contrapartidas à União e investimentos adicionais em infraestrutura.

Entre as possíveis melhorias afetadas por esse tipo de negociação estão obras de acesso rodoviário e a ampliação de áreas de cais público.

A BTP e a Antaq, porém, negam a existência de irregularidades no processo.

Antaq pode ter de refazer análise do projeto

Diante dos questionamentos, a agência reguladora poderá ser obrigada a revisar o projeto executivo em um prazo de até 120 dias e fazer uma nova avaliação dos custos apresentados pela empresa.

O caso também chegou ao Ministério Público junto ao TCU. O subprocurador Lucas Furtado solicitou a adoção de uma medida cautelar para suspender o andamento do projeto até que seja concluída uma auditoria independente sobre os investimentos previstos.

A eventual decisão do TCU poderá determinar novos cálculos e verificações antes que o contrato bilionário avance, colocando sob escrutínio os valores e as condições do projeto de expansão do terminal da BTP no Porto de Santos.

FONTE: Veja
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nelson Almeida/AFP

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Tecon Santos 10: impasse sobre regras do leilão adia expansão do Porto de Santos para 2027

05/08/2026

A licitação do Tecon Santos 10, projeto considerado estratégico para ampliar a capacidade do Porto de Santos, continua sem definição. Inicialmente prevista para 2022, a disputa já sofreu nove adiamentos e, segundo a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos, deverá ocorrer apenas em 2027.

O principal obstáculo é a definição das regras de participação no leilão, tema que divide governo, operadores portuários, armadores, entidades do setor e órgãos de controle.

Expansão é considerada essencial para o Porto de Santos

O adiamento ocorre em um momento de elevada demanda. O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, opera próximo ao limite de sua capacidade para movimentação de contêineres, cenário que tem pressionado os custos logísticos e gerado preocupação entre exportadores e empresas do setor.

A expectativa é que o Tecon Santos 10 aumente em aproximadamente 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto, contribuindo para reduzir gargalos logísticos e ampliar a competitividade do comércio exterior brasileiro.

Apesar do consenso sobre a necessidade do novo terminal, ainda não há acordo sobre o modelo de concorrência que será adotado na licitação.

Regras de participação concentram o debate

O principal ponto de discussão envolve a definição de quem poderá disputar o leilão. Parte dos especialistas defende restrições à participação de grupos que já administram terminais de contêineres em Santos, como forma de evitar maior concentração de mercado.

Essa proposta foi incorporada em parecer técnico divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em 2025. Pelo modelo apresentado, empresas que já operam no porto só poderiam participar em uma segunda etapa do certame, caso a primeira não recebesse propostas. Mesmo nessa hipótese, a vitória estaria condicionada ao desinvestimento dos ativos atualmente controlados.

A medida alcança operadores dos três principais terminais de contêineres do porto — BTP, Santos Brasil e DP World —, além de armadores que possuem participação societária nessas estruturas.

TCU amplia debate sobre concorrência

Durante a análise do projeto, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que todos os armadores fossem automaticamente direcionados para a segunda fase do leilão, tornando as regras ainda mais restritivas.

Para defensores desse modelo, limitar a participação de empresas já estabelecidas ajuda a preservar a concorrência e evita concentração excessiva no maior porto brasileiro.

O economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e sócio da GO Associados, avalia que ampliar a capacidade do Porto de Santos exige um ambiente competitivo, destacando que mecanismos semelhantes já são utilizados em outros mercados para garantir equilíbrio entre os participantes.

Setor defende leilão com ampla concorrência

Outra corrente do debate sustenta que o leilão deve ser aberto a todos os interessados desde o início, independentemente de já atuarem no porto. Nesse modelo, eventuais problemas concorrenciais seriam resolvidos posteriormente, por meio de exigências de desinvestimento para o vencedor.

Os defensores dessa alternativa argumentam que uma disputa mais ampla tende a aumentar a competitividade do certame, atrair mais investidores e gerar ganhos de eficiência, além de reduzir custos para usuários e operadores do sistema portuário.

O jurista José Eduardo Cardozo afirmou que a expansão do terminal é necessária para eliminar os gargalos logísticos que afetam a economia brasileira, desde que o processo de licitação combine ampla concorrência com respeito às exigências legais e ao interesse público.

Grupo de trabalho ainda busca consenso

Após as análises da Antaq e do TCU, a Casa Civil manifestou preferência por um modelo que permita a participação de todos os operadores, incluindo aqueles que já atuam no Porto de Santos, desde que o vencedor realize o desinvestimento dos ativos existentes para preservar a concorrência.

A proposta foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Antaq, mas a agência solicitou diretrizes mais detalhadas para concluir a modelagem do edital.

Como resultado, o governo federal instituiu um grupo de trabalho responsável por consolidar as orientações da Casa Civil e buscar uma solução para o impasse. As reuniões continuam em andamento, mas, até o momento, não houve anúncio de uma definição oficial sobre o formato do leilão.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gerada por IA

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Antaq mantém processo de concessão do canal portuário de Itajaí e rejeita pedido de suspensão

28/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu manter o andamento do processo de concessão do canal portuário de Itajaí ao negar o pedido de suspensão apresentado pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). A decisão consta em nota técnica divulgada na segunda-feira e reforça que não foram encontrados impedimentos legais ou técnicos capazes de justificar a paralisação do projeto, que está na etapa final antes da publicação do edital.

Além de afastar a possibilidade de interrupção do processo, a agência destacou que a SPI não possui legitimidade jurídica para representar institucionalmente a administração portuária nesse tipo de solicitação. Apesar disso, reconheceu a legitimidade técnica da superintendência por atuar diretamente nas operações do porto.

Codeba afirma que pedido não passou pelos trâmites institucionais

Segundo a Antaq, a administração do Porto de Itajaí está vinculada à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) desde a federalização. Por esse motivo, a manifestação encaminhada pela SPI não representa oficialmente a posição da autoridade portuária nem do Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pelo poder concedente.

O presidente da Codeba, Antônio Gobbo, informou que não tinha conhecimento do pedido de suspensão. Em manifestação oficial, afirmou que o documento foi elaborado e enviado sem passar pela diretoria executiva nem pelos canais institucionais da companhia, procedimento que será apurado internamente.

Setor empresarial defende continuidade do projeto

A possibilidade de suspensão da concessão do canal portuário mobilizou entidades empresariais de Itajaí e Navegantes na última semana. As associações alertaram que qualquer paralisação poderia ampliar atrasos em um processo que já se arrasta há mais de cinco anos, além de comprometer investimentos considerados essenciais para preservar a competitividade do complexo portuário.

O projeto prevê uma concessão com prazo inicial de 25 anos, podendo ser prorrogada por até 70 anos. Entre os investimentos estimados em aproximadamente R$ 350 milhões estão a dragagem permanente do canal, o aprofundamento para 16 metros, a remoção do navio naufragado Pallas e a conclusão da nova bacia de evolução. As intervenções permitirão a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento.

Antaq afirma que estudos foram revisados e exigências do TCU cumpridas

Na análise técnica, a Antaq concluiu que não há fundamentos para interromper a licitação do canal portuário. A SPI defendia a suspensão alegando necessidade de revisar estudos, atualizar cálculos e atender determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entretanto, a agência informou que os 27 apontamentos feitos pelo TCU foram integralmente atendidos e validados durante a tramitação do projeto. Também ressaltou que a modelagem da concessão está alinhada ao processo de arrendamento do terminal, enquanto os estudos de engenharia foram atualizados com dados mais recentes. Outro ponto destacado foi a realização de dois ciclos de audiências públicas, garantindo participação da sociedade.

Sustentabilidade financeira e edital seguem em andamento

A Antaq também respondeu às preocupações relacionadas à arrecadação da autoridade portuária. Conforme a nota técnica, a sustentabilidade financeira será assegurada pela integração das receitas provenientes do arrendamento do terminal, com projeções indicando arrecadação superior à estimada como perda já no primeiro ano de operação.

Com o projeto considerado consolidado e aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a proposta segue agora para análise da Procuradoria Federal junto à Antaq. Após a emissão do parecer jurídico e eventuais adequações, a expectativa é de que o edital da concessão do canal portuário de Itajaí seja publicado até setembro.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Concessão do Porto de Itajaí: Antaq marca audiência pública para o dia 31 de julho

22/07/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendou para o dia 31 de julho, às 9h30, a audiência pública que integra o processo de concessão do Porto de Itajaí. O encontro será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pela internet e participação aberta aos interessados.

A decisão foi publicada pela agência na última segunda-feira. A sessão será transmitida via streaming, ficará gravada e poderá ser acessada posteriormente no canal oficial da Antaq no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar a audiência.

Como participar da audiência

Quem desejar fazer manifestações durante o evento deverá se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 30 de julho de 2026. As contribuições dos participantes serão realizadas exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A audiência faz parte da consulta pública destinada ao aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da futura licitação para a concessão do terminal, responsável pela movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas e carga geral.

Consulta pública segue aberta até agosto

A consulta pública foi aberta em 29 de junho e permanecerá disponível até 13 de agosto. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq.

Além disso, a agência mantém disponíveis em seu portal os principais documentos do projeto, incluindo as minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade. A audiência servirá para esclarecer dúvidas e debater as propostas antes da publicação do edital, prevista para o primeiro trimestre de 2027.

Projeto prevê investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões

O modelo de concessão prevê um contrato com duração de 25 anos e investimentos estimados em mais de R$ 2,6 bilhões. O valor global do contrato poderá alcançar cerca de R$ 27 bilhões, enquanto a proposta estabelece um lance mínimo de R$ 136,2 milhões.

Entre as melhorias previstas estão:

  • Ampliação do pátio operacional;
  • Aquisição de novos equipamentos;
  • Modernização da infraestrutura do terminal;
  • Aumento da capacidade de armazenagem e movimentação de cargas.

Concessão do canal portuário também avança

Paralelamente ao projeto do terminal, o governo federal também conduz a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2026, com leilão previsto para ocorrer no terceiro trimestre do ano.

Segundo a Antaq, o processo já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e está na fase de avaliação jurídica pela Procuradoria Federal junto à agência. Após essa etapa, o projeto seguirá para apreciação da diretoria colegiada, responsável pela aprovação final.

Caso receba o aval da diretoria, o edital poderá ser lançado já nos próximos meses.

Dragagem permanente e ampliação do calado estão entre as obras

A concessão do canal portuário também terá duração de 25 anos e prevê investimentos próximos de R$ 350 milhões. O projeto contempla a dragagem permanente do canal e a ampliação do calado para 16 metros, permitindo a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento, ampliando a competitividade do complexo portuário de Itajaí.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Dragagem no Porto de Santos começa após Justiça liberar contrato com empresa belga

21/07/2026

A dragagem do Porto de Santos entrou em uma nova etapa com o início dos trabalhos conduzidos pela empresa belga Jan de Nul. A ordem de serviço foi emitida após a Autoridade Portuária de Santos (APS) conseguir reverter uma decisão liminar que impedia a execução do contrato para o aprofundamento do canal de navegação.

O projeto prevê aumentar em um metro a profundidade do canal, medida considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional do maior porto da América Latina.

Liminar foi derrubada e obra recebeu aval do TCU

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (17), depois que a Justiça revogou a liminar obtida pela DTA Engenharia. A empresa havia questionado o resultado da licitação, alegando suposta inviabilidade dos preços apresentados pela vencedora.

Antes disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia autorizado a continuidade da concorrência, em decisão tomada no mês de maio, removendo outro obstáculo para o avanço do projeto.

Primeira etapa envolve estudos ambientais e licenciamento

Com a assinatura da ordem de serviço, a Jan de Nul iniciou os estudos técnicos e ambientais exigidos para solicitar o licenciamento ambiental junto ao Ibama.

Essa fase inicial, que contempla a preparação dos documentos necessários para autorização da obra, tem prazo estimado de até 21 meses.

Projeto amplia capacidade do Porto de Santos

Além do aprofundamento do canal de navegação, o contrato inclui a elaboração dos projetos básico e executivo da obra, a execução da dragagem e a manutenção da nova profundidade por um período de até dois anos.

Segundo a APS, a intervenção permitirá que o Porto de Santos receba embarcações de maior porte, aumentando a eficiência logística, fortalecendo a competitividade do complexo portuário e ampliando sua capacidade para movimentação de cargas.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Leilão do Tecon-10 deve ter regras ampliadas para aumentar concorrência no Porto de Santos

17/07/2026

O governo federal prepara mudanças na modelagem do leilão do Tecon-10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos, com o objetivo de ampliar a concorrência no processo de concessão. A nova diretriz prevê autorizar a participação de armadores e empresas que já operam no porto, desde que elas cumpram exigências de desinvestimento no momento da apresentação das propostas.

A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista ao NeoFeed. Segundo ele, essa passou a ser a orientação oficial da Casa Civil, que busca abrir o certame para um número maior de concorrentes.

Grupo de trabalho revisa modelo da concessão

Para adequar o edital à nova política, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Casa Civil.

A missão da equipe é elaborar um documento técnico que estabeleça como funcionará o processo de desinvestimento exigido das empresas que já atuam no Porto de Santos ou dos armadores interessados na concessão.

A proposta será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela condução do leilão. Caberá à agência avaliar as alterações antes do envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Mudanças devem levar edital de volta ao TCU

O modelo inicial da concessão havia sido aprovado pela Antaq e pelo TCU e restringia a participação de operadores já instalados no Porto de Santos, justamente para evitar concentração de mercado.

Com a decisão do governo de alterar as regras, o processo deverá retornar ao Tribunal de Contas para nova análise. Segundo o ministro, apesar da necessidade de reavaliação, o projeto já está suficientemente debatido e amadurecido para que essa etapa seja concluída em prazo menor do que ocorreu anteriormente.

Leilão fica para 2027; edital pode sair ainda em 2026

Apesar do avanço nas discussões, o governo não acredita que o leilão do Tecon-10 será realizado ainda em 2026.

A expectativa do Ministério é publicar o edital até o fim do ano, enquanto a realização da disputa deverá ocorrer apenas no início de 2027, após a conclusão das análises regulatórias e do TCU.

O projeto é considerado um dos mais importantes do setor portuário brasileiro e prevê cerca de R$ 6,4 bilhões em investimentos.

Regras de desinvestimento serão o principal desafio

Um dos principais pontos em discussão é a definição das regras que garantam a venda de ativos pelas empresas que já atuam no porto e desejam participar da disputa.

O governo pretende estabelecer critérios claros sobre como esse desinvestimento deverá ocorrer, quais documentos serão aceitos para comprovar a operação e quais limites serão impostos para evitar concentração de mercado e preservar a concorrência.

Segundo o Ministério, essas definições são essenciais para garantir segurança jurídica ao processo de concessão.

Ministério prevê série de leilões portuários até dezembro

Além do Tecon-10, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para realizar uma série de novos leilões ainda em 2026.

Entre os projetos previstos estão os terminais de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaqui (MA), Mucuripe (CE), além da concessão parcial da Companhia Docas da Bahia e da hidrovia da Lagoa Mirim (RS).

A expectativa do governo é concluir pelo menos dez leilões no setor portuário até o encerramento do ano, ampliando os investimentos em infraestrutura logística.

Aeroporto de Brasília também deve passar por nova concessão

Na área aeroportuária, o ministério prepara a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, em um modelo semelhante ao adotado no Galeão.

O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e a inclusão de dez aeroportos regionais em um único bloco de concessão. A expectativa é realizar o certame até o fim de 2026, após a conclusão da consulta pública.

FONTE: NeoFeed
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NeoFeed

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: APS e Governo de SP formalizam acordo para liberação de aporte federal

16/07/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Governo de São Paulo oficializaram um termo de compromisso que estabelece as regras de governança e os critérios para a liberação dos recursos federais destinados à construção do Túnel Santos-Guarujá. O documento foi assinado na terça-feira (14) e atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para o repasse de R$ 2,6 bilhões da União.

Segundo a APS, a medida fortalece a segurança jurídica e financeira do empreendimento, considerado um dos principais projetos de infraestrutura do estado.

Aporte federal será liberado com controle técnico

O acordo foi firmado pelo presidente em exercício da APS, Júlio Cézar Alves de Oliveira, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini.

O termo regulamenta a aplicação dos recursos sob responsabilidade da APS, que correspondem a 50% do total do aporte público previsto no contrato de concessão. A formalização da estrutura de governança era uma condição estabelecida pelo TCU para autorizar a transferência dos valores.

Recursos ficarão em conta específica até aprovação

Pelas regras definidas, os recursos da União permanecerão em uma conta de custeio federal do tipo escrow account, mecanismo que preserva a titularidade do dinheiro até que sejam cumpridos os requisitos para sua liberação.

Os repasses ao governo estadual somente ocorrerão após a emissão de relatório técnico e manifestação formal da APS, comprovando que as etapas da obra foram executadas. O objetivo é assegurar que os desembolsos acompanhem o avanço físico do projeto e garantam o uso adequado dos recursos públicos.

Comitê acompanhará execução e gestão dos recursos

O termo também prevê a criação do Comitê Técnico de Governança do Custeio Federal, responsável por acompanhar a execução financeira e física das obras, além de monitorar riscos durante a implantação do túnel.

O colegiado contará com representantes da APS, da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Também poderão participar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A expectativa é que a estrutura de governança amplie a transparência na aplicação dos recursos e contribua para o andamento seguro do projeto que ligará os municípios de Santos e Guarujá.

FONTE: Portos e Navios
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portos e Navios

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Leilão do Tecon Santos 10 acumula oito adiamentos e amplia pressão sobre o Porto de Santos

09/07/2026

O Tecon Santos 10, projeto considerado estratégico para ampliar a capacidade do Porto de Santos, continua sem previsão concreta de leilão. Desde que foi incluído na carteira de investimentos do governo federal, o empreendimento já teve o cronograma alterado oito vezes e poderá registrar um nono adiamento caso o certame não seja realizado até o fim de 2026.

Inicialmente, a licitação estava prevista para o primeiro trimestre de 2022, mas sucessivas mudanças no calendário impediram o avanço do projeto. Após passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o cronograma foi transferido para o final de 2022, depois para 2023 e, posteriormente, acabou suspenso com a mudança de governo.

Mudanças de governo e impasses adiaram o projeto

Entre 2023 e outubro de 2024, o megaterminal deixou de integrar as prioridades do governo federal e permaneceu sem evolução.

A proposta voltou à pauta após pressão de representantes do setor portuário, que defendiam a ampliação da infraestrutura de contêineres no maior porto da América Latina. A expectativa passou a ser de leilão no primeiro semestre de 2025, mas discussões sobre o modelo de concorrência, audiências públicas e a análise do processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocaram novos atrasos.

Posteriormente, solicitações da Casa Civil para mudanças nas diretrizes da licitação fizeram o cronograma ser novamente alterado. Apesar das dificuldades, o governo ainda trabalha com a previsão de realizar o leilão até dezembro deste ano.

Setor portuário cobra definição para ampliar capacidade logística

Os constantes adiamentos geram preocupação entre operadores e entidades do setor, que alertam para os impactos da falta de investimentos na movimentação de contêineres.

O Brasil não realiza leilões de novos terminais especializados nesse segmento desde 2016. No Porto de Santos, o último arrendamento de um terminal de contêineres ocorreu em 2013, área atualmente operada pela BTP. No mesmo período, a DP World iniciou operações no porto como terminal privado, sem passar por processo licitatório.

Especialistas afirmam que a infraestrutura atual já opera próxima do limite, situação que tem provocado desvio de cargas para outros portos brasileiros e reduzido a eficiência logística.

Exportadores apontam prejuízos causados pela falta de infraestrutura

Segundo representantes do setor exportador, a limitação operacional do Porto de Santos já afeta diretamente diversos segmentos da economia.

O diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron, afirma que o porto não consegue acompanhar o crescimento da produção agrícola nacional.

De acordo com o executivo, somente em 2025 o setor cafeeiro acumulou prejuízo logístico estimado em R$ 66 milhões devido à insuficiência de espaço para embarques. Atualmente, entre 75% e 80% das exportações brasileiras de café utilizam o terminal paulista.

Mesmo após uma safra recorde registrada em 2024, Santos respondeu por apenas 65% das exportações nacionais de café, o menor índice dos últimos anos.

Heron também destaca que, entre 2016 e 2025, as exportações de produtos agropecuários cresceram mais de 70%, enquanto a expansão da infraestrutura portuária não acompanhou esse ritmo.

Projeto passou por diversas reformulações

O empreendimento começou a ser estruturado em 2019 com o nome de STS10, integrando o plano de desenvolvimento da autoridade portuária.

Nos anos seguintes, o projeto alternou momentos em que seria licitado separadamente e períodos em que faria parte do processo de privatização do Porto de Santos, iniciativa que também sofreu sucessivos adiamentos e acabou sendo abandonada.

Durante esse período, um dos principais debates envolveu as regras de concorrência para evitar concentração de mercado entre grandes operadores de contêineres.

Novo modelo busca ampliar a concorrência

Com a retomada do projeto em 2024, o terminal passou a ser denominado Tecon Santos 10, numa tentativa de marcar uma nova fase da iniciativa.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborou um modelo de licitação em duas etapas. Na primeira fase, somente empresas que ainda não operam terminais de contêineres em Santos poderiam disputar o empreendimento. Apenas na ausência de interessados seria aberta uma segunda etapa para os operadores já instalados.

O TCU autorizou o prosseguimento do processo, mas recomendou ampliar as restrições também aos armadores na fase inicial da disputa.

Posteriormente, a Casa Civil solicitou novos ajustes no modelo após questionamentos apresentados por empresas de navegação chinesas, provocando mais um adiamento do cronograma.

Prazo para o leilão ainda gera dúvidas

Apesar da previsão oficial de realizar o certame até o fim de 2026, integrantes do setor avaliam que o calendário poderá sofrer novo atraso.

Entre os fatores que alimentam essa possibilidade está a necessidade de eventual reanálise do processo pelo TCU, já que as alterações promovidas no modelo de arrendamento podem ser consideradas mudanças relevantes.

Além disso, a Antaq encaminhou recentemente um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Casa Civil solicitando esclarecimentos sobre as novas diretrizes da licitação, reforçando a percepção de que ainda existem pontos pendentes antes da publicação definitiva do edital.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Santos

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Túnel Santos-Guarujá avança após solução de impasse no TCU, afirma ministro

21/05/2026

O projeto do Túnel Santos-Guarujá voltou a avançar após a resolução do impasse envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi confirmada na quarta-feira (20) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, não existem mais pendências junto ao órgão de controle que impeçam o andamento da obra, considerada uma das principais intervenções de infraestrutura portuária do país.

“O túnel foi anunciado e vai sair do papel”, declarou durante a sessão.

TCU libera aporte federal para obra

O debate ocorreu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em reunião solicitada pela deputada Rosana Valle. O objetivo foi discutir os impactos da decisão do TCU que havia suspendido temporariamente o repasse federal de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para a parceria público-privada (PPP) do empreendimento.

Os recursos serão destinados pela Autoridade Portuária de Santos, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos.

A cautelar, inicialmente aplicada em março, foi revogada pelo TCU no último dia 6 de maio. Apesar da liberação do aporte, o tribunal manteve a exigência de regras formais de governança, fiscalização e prestação de contas da PPP.

Governo amplia participação da APS na governança

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Alex Sandro de Ávila, a solução encontrada foi ampliar a participação da Autoridade Portuária de Santos na estrutura de gestão do projeto.

A APS passará a integrar os conselhos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato da PPP, reforçando os mecanismos de controle da execução da obra.

Tomé Franca também destacou que parte dos recursos utilizados no aporte virá diretamente do próprio Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário da América Latina.

Governo de SP e Banco do Brasil participam do financiamento

Além da participação federal, o projeto conta com investimentos do Governo de São Paulo. Em março, o Estado autorizou crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões destinado ao túnel.

Já em abril, o Banco do Brasil formalizou uma operação de crédito de R$ 2,57 bilhões para financiar a contrapartida estadual na PPP.

A previsão do Ministério de Portos e Aeroportos é iniciar as obras em janeiro de 2027. O cronograma oficial, porém, estabelece o fim do primeiro trimestre do próximo ano como prazo máximo para o começo da construção.

Cronograma do Túnel Santos-Guarujá

  • Fevereiro de 2025: publicação do edital;
  • Setembro de 2025: realização do leilão;
  • 1º trimestre de 2027: início das obras;
  • 2030: previsão de conclusão do túnel.

Como será o Túnel Santos-Guarujá

Apontado pelo governo federal como a maior obra do Novo PAC, o Túnel Santos-Guarujá terá investimento estimado em R$ 6,8 bilhões e será executado por meio de concessão com duração de 30 anos.

O projeto prevê uma ligação submersa entre as cidades da Baixada Santista, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.

Atualmente, a travessia pode levar até 18 minutos por balsa ou cerca de uma hora pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Com o túnel, o trajeto deverá ser feito em aproximadamente cinco minutos.

A estrutura contará com três faixas por sentido, espaço preparado para futura operação de VLT, ciclovia, passagem para pedestres e galeria técnica para redes públicas.

A construção utilizará o método de túnel imerso, tecnologia inédita no Brasil. A concessionária Mota-Engil venceu o leilão realizado em 2025.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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