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Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias subutilizadas poderão voltar a operar no Brasil com a entrada da iniciativa privada. O Ministério dos Transportes apresentou na terça-feira (15), na B3, em São Paulo, um novo modelo de chamamento público para a exploração de trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução.

A proposta busca recuperar segmentos da malha ferroviária nacional e ampliar a participação do setor privado na operação e modernização da infraestrutura de transporte.

Modelo será aplicado inicialmente no Corredor Minas-Rio

A estrutura apresentada pelo governo tem como referência o modelo criado para o Corredor Minas-Rio, uma ligação ferroviária de aproximadamente 700 quilômetros voltada ao transporte de produtos siderúrgicos e café.

O formato recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e poderá ser utilizado em outros trechos da rede ferroviária brasileira.

O leilão do Corredor Minas-Rio está previsto para 17 de dezembro, na B3.

Pelo novo sistema, empresas privadas poderão operar trechos pertencentes à malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. O chamamento público será utilizado para identificar companhias interessadas em recuperar e colocar novamente em funcionamento segmentos atualmente subutilizados.

Contratos terão prazo de 99 anos

A empresa vencedora do chamamento terá até dois anos para apresentar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), documento que deverá detalhar as ações necessárias para recuperar e explorar o trecho ferroviário.

A requalificação poderá ser financiada de diferentes maneiras. Uma das alternativas prevê recursos do orçamento federal, combinados ou não com investimentos privados cruzados.

Nesse modelo, será realizado um procedimento competitivo simplificado. A disputa será vencida pela empresa que demandar o menor aporte de recursos públicos.

Caso outra companhia assuma posteriormente o contrato, o autorizatário original terá direito ao ressarcimento dos custos realizados.

Também será possível explorar os trechos sem utilização de recursos públicos.

Nos dois formatos, os contratos de autorização terão duração de 99 anos.

Sete projetos de shortlines entram na carteira

A carteira apresentada pelo Ministério dos Transportes inclui sete projetos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem atender ao transporte de cargas ou passageiros e fazer conexão com os principais corredores ferroviários do país.

Além do Corredor Minas-Rio, os trechos previstos para os chamamentos são:

• General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG);
• Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG);
• Brasília/DF – Luziânia/GO;
• Campina Grande/PB – Cabedelo/PB;
• Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO;
• Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS;
• Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS.

A expectativa é que a recuperação desses segmentos amplie a conexão entre regiões produtoras, centros consumidores e os principais eixos da logística ferroviária brasileira.

B3 terá leilão de cinco terminais da Ferrovia Norte-Sul

Além dos trechos ferroviários, o governo também apresentou projetos para ampliar a infraestrutura de terminais logísticos.

Em 3 de dezembro de 2026, está previsto na B3 o leilão de cinco terminais integrados à Ferrovia Norte-Sul.

Dois dos empreendimentos serão destinados à movimentação de granéis agrícolas, enquanto outros três terão como foco os granéis líquidos. As áreas estão localizadas nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins.

Áreas para novos terminais terão oferta permanente

Além dos cinco terminais que serão leiloados, outras áreas destinadas à implantação e exploração de terminais logísticos ferroviários ao longo da Norte-Sul ficarão disponíveis em uma plataforma permanente da B3.

Os espaços foram selecionados considerando a possibilidade de integração da ferrovia com cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte.

As áreas estão distribuídas por 12 pátios ferroviários localizados nos estados de Tocantins, Goiás e São Paulo.

A disponibilização desses espaços faz parte do novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem, que estabelece regras para a exploração e utilização dessas estruturas ferroviárias.

Com o conjunto de medidas, o Ministério dos Transportes pretende ampliar o uso da malha existente, recuperar trechos atualmente sem operação e estimular investimentos privados na infraestrutura ferroviária e logística do Brasil.

FONTE: Ministério dos Transportes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jerônimo Gonzalez/MT