Portos

Governo federal dobra valores de projetos de infraestrutura com incentivo fiscal no setor portuário

16/10/2025

Os projetos incentivados com REIDI no governo Lula somaram R$ 28 bilhões, o dobro do total de projetos do período de 2019 a 2022. Em debêntures foram R$23 bilhões

O governo federal dobrou os valores de projetos de infraestrutura com incentivo fiscal, no setor portuário, beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e pelas debêntures incentivadas e de infraestrutura. O valor total de projetos do setor portuário incentivados por REIDI de 2023 a agosto de 2025 foi de R$ 28 bilhões, acima do valor total dos projetos do período de 2019 a 2023, que somou R$ 14 bilhões. No caso das debêntures, o valor desde 2023 chegou a R$23 bilhões, contra R$ 17 bilhões.

“Em menos de dois anos e meio do governo Lula, já ultrapassamos R$ 28 bilhões, mais que o dobro do período anterior”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao fazer um balanço dos incentivos em evento realizado nesta quarta-feira (15), no Ministério. “Queremos acelerar cada vez mais os projetos aqui do ministério, porque isso dialoga com o fôlego fiscal das empresas e com a política pública de incentivo a novos investimentos”, complementou.

Na ocasião, o ministro entregou a empresários do setor certificados de participação nesses programas, que são ferramentas estratégicas do governo para atrair capital privado e acelerar a modernização e expansão dos portos em todo o Brasil. “Nosso objetivo é que essa política de crédito se torne uma política de Estado, garantindo previsibilidade ao setor produtivo”, reforçou Costa Filho.

O REIDI, criado pela Lei 11.488, de 2007, é um pilar na estratégia de fomento do governo. O programa concede incentivos fiscais com a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de bens e serviços para obras de infraestrutura.

Já as Debêntures Incentivadas, regulamentadas pela Lei 12.431, de 2011, são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de longo prazo. O mecanismo oferece incentivos fiscais aos investidores, tornando os projetos mais atrativos.

Presente no evento, Tomé Franca, secretário-executivo da pasta, destacou a importância dos projetos desenvolvidos pela pasta. “Estamos reforçando políticas que estimulam novos investimentos privados, tanto nos arrendamentos quanto nos terminais portuários. Essas iniciativas geram emprego, renda e fortalecem quem acredita no país e no setor portuário brasileiro”.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, falou sobre a melhoria da infraestrutura brasileira a partir de incentivos fiscais. “Esses avanços estão associados a políticas públicas consistentes e sólidas, que oferecem ao mercado segurança e instrumentos para investir, como o fortalecimento do Fundo da Marinha Mercante e os mecanismos de incentivos fiscais, como REIDI e debêntures. Nosso foco é permitir que o setor privado invista com confiança e solidez, ampliando a infraestrutura e o nível de serviço dos portos brasileiros”.

Investimento

Em 2024, o governo federal aprimorou o instrumento com a sanção da Lei 14.801, que criou as novas debêntures de infraestrutura, ampliando o potencial de atração de investimentos. Apenas no último ano (agosto de 2024 a outubro de 2025), R$ 3,7 bilhões em projetos portuários foram viabilizados por meio do programa.

A política de incentivos do Governo Federal reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, criando um ambiente de negócios seguro e atrativo para que a iniciativa privada invista na modernização da infraestrutura logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima/MPor

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Portos

Portos do Paraná recebe Selo Impulso Verde e consolida liderança ambiental no setor portuário

13/10/2025

Inventário de emissões e plano de descarbonização colocam a Portos do Paraná entre as autoridades portuárias mais sustentáveis do país

A Portos do Paraná recebeu o Selo Pró-Clima na categoria Impulso Verde, concedido pela Aliança Brasileira pela Descarbonização dos Portos (ABDP), durante o 2º Encontro da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos – 2025. Os coordenadores da Portos do Paraná, Kellyn Cristina Carneiro e Vader Zuliane Braga, representaram a Autoridade Portuária no evento, realizado em São Luís (MA), entre os dias 8 e 10 de outubro.

A premiação à empresa pública ocorreu após a divulgação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Portos do Paraná, elaborado pela Fundación Valenciaport, que subsidiará o Plano de Descarbonização do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

A coordenadora Kellyn destaca que as exigências do mercado global e os compromissos internacionais tornam imperativo que portos brasileiros estejam alinhados com indicadores de sustentabilidade, o que molda o futuro da Portos do Paraná, como um modelo de desenvolvimento responsável e sustentável. “O selo é um reconhecimento pelos nossos esforços nesta jornada de descarbonização dos portos do Paraná e um estímulo para toda a comunidade portuária em seguir avançando com a implementação de boas práticas ambientais”, afirmou Kellyn.

O inventário de emissões do ano de 2023 foi elaborado com base na metodologia internacional do GHG Protocol e no Guia Metodológico para o Cálculo da Pegada de Carbono em Portos, publicado por Puertos del Estado. No período analisado, as atividades do complexo portuário de Paranaguá e Antonina emitiram cerca de 678 mil toneladas de CO₂ equivalente, distribuídas entre três escopos de análise.

O Escopo 1 refere-se às emissões diretas da Autoridade Portuária e representou apenas 2,7% do total. O Escopo 2, que contempla as emissões indiretas associadas ao consumo de energia elétrica, somou 0,1%. Já o Escopo 3, que inclui as emissões indiretas de outras atividades relacionadas às operações portuárias, como terminais, modais de transporte terrestres, serviços de apoio portuário e navios, totalizou 97,1% das emissões de GEE.

Descarbonização dos portos brasileiros

No mesmo evento, a Autoridade Portuária foi convidada a participar do painel “Planos de Descarbonização para Portos: dificuldades, metas e greenwashing, que são as estratégias enganosas de marketing em que algumas empresas promovem produtos como ambientalmente responsáveis, mas, na realidade, não cumprem critérios efetivos de sustentabilidade.

“Pude compartilhar experiências, ações executadas e os principais desafios da jornada de descarbonização do complexo portuário da Portos do Paraná. Nestes encontros, nos atualizamos e trazemos novos insights para a realidade dos portos paranaenses, com projetos inovadores relacionados à sustentabilidade nas nossas operações portuárias”, destacou Vader Zuliane Braga.

FONTE: Portos do Paraná
IMAGEM: Reprodução/Portos do Paraná

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Portos

Oquerlina Costa é a nova presidente do Porto do Itaqui e marca liderança feminina inédita

10/10/2025

Primeira mulher a comandar o porto público maranhense assume com foco em sustentabilidade e inovação

O Porto do Itaqui, considerado um dos principais hubs logísticos do Brasil, vive um marco histórico. Após indicação do governador Carlos Brandão, o Conselho de Administração (Consad) aprovou a nomeação de Oquerlina Costa para a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do terminal.

No dia 7, a nova presidente foi recebida pela diretoria da Emap na sede da empresa, tornando-se oficialmente a primeira mulher efetivada no mais alto cargo de gestão do Porto do Itaqui.

Trajetória e liderança feminina no setor portuário

A escolha de Oquerlina Costa reforça o avanço da liderança feminina na gestão portuária. Ela sucede Isa Mary Pinheiro Mendonça, diretora de Administração e Finanças, que ocupava interinamente a presidência nos últimos meses.

Com carreira consolidada no setor público, Oquerlina já atuou como secretária-adjunta de Recursos Ambientais da Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e participou de projetos ligados à logística e sustentabilidade, áreas estratégicas para o desenvolvimento do setor portuário.

Desafios de gênero no setor aquaviário

A nomeação tem ainda maior relevância diante do cenário nacional. Segundo a 2ª Pesquisa sobre Equidade de Gênero no Setor Aquaviário, divulgada pela ANTAQ em parceria com a Wista Brazil, as mulheres representam apenas 17,8% da força de trabalho nos portos.

Nos cargos de liderança, a presença feminina cai para 15%, e em funções operacionais, atinge apenas 10%. O ingresso de Oquerlina Costa na presidência do Itaqui simboliza um avanço na inclusão e diversidade em um setor historicamente masculino.

Porto do Itaqui: recordes e papel estratégico

O Porto do Itaqui é um ativo estratégico para o Maranhão e para o Brasil. Integrante do maior complexo portuário da América Latina, é reconhecido como o principal porto do Arco-Norte, essencial no escoamento de grãos e minérios.

Com localização estratégica, garante logística mais rápida e econômica para mercados como Estados Unidos e Europa, competindo com vantagem em relação a portos do Sul e Sudeste.

Em 2025, o terminal registrou recordes históricos:

  • Agosto de 2025: maior movimentação mensal da história, com 3,85 milhões de toneladas (+7% em relação a 2024).
  • Janeiro a agosto de 2025: 24,9 milhões de toneladas movimentadas, crescimento de 8% frente ao mesmo período do ano anterior.

Compromisso com inovação e sustentabilidade

Sob a liderança de Oquerlina Costa, o Porto do Itaqui reforça sua estratégia de investir em inovação, sustentabilidade e inclusão, consolidando-se como referência em eficiência logística e gestão moderna no setor portuário brasileiro.

FONTE: Porto do Itaqui
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto do Itaqui

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Portos

Porto de Itajaí fortalece parceria com Infra S.A. para projetos estratégicos

02/10/2025

Reunião reforça integração entre Docas de Santa Catarina e Governo Federal

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, recebeu nesta terça-feira (30) representantes da Infra S.A. na sede da Superintendência. O encontro teve como principal pauta a atuação da nova empresa pública federal Docas de Santa Catarina e o desenvolvimento de projetos estratégicos para o setor portuário.

Infra S.A. e seu papel no transporte e logística

A Infra S.A. é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério dos Transportes e organizada como sociedade anônima. A companhia atua no planejamento, engenharia, inovação e estruturação de projetos logísticos, oferecendo suporte técnico e estratégico para o setor portuário e de transportes em todo o país.

Agilidade e eficiência para o Porto de Itajaí

De acordo com a Superintendência, a aproximação com a Infra S.A. representa uma oportunidade para acelerar a execução de projetos e ampliar a eficiência do Porto de Itajaí. A integração com a Docas de Santa Catarina deve garantir mais agilidade nos processos e maior alinhamento entre gestão local e órgãos federais.

Porto busca retomar protagonismo nacional e internacional

Para João Paulo Tavares Bastos, a visita marca um passo importante na retomada da relevância do terminal catarinense.

“A visita da Infra S.A. fortalece o alinhamento institucional em torno da Docas de Santa Catarina. Estamos construindo, com o apoio do Governo Federal, uma agenda estratégica que garantirá maior eficiência, inovação e integração aos processos portuários de Itajaí. Essa união de esforços representa um passo importante para que o nosso porto volte a ser referência nacional e internacional”, afirmou o superintendente.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro defende modernização do setor portuário

18/09/2025

Silvio Costa Filho destacou importância do diálogo para modernizar a legislação portuária e fortalecer o setor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (17) de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Projeto de Lei 733/2025, em tramitação na Casa. O texto trata da modernização da legislação que regula a atividade portuária no Brasil.

O encontro contou com a presença do autor da proposta, deputado Leur Lomanto Júnior; do relator, deputado Artur Maia; da 1ª vice-presidente da comissão, deputada Daniela Reinehr; além de parlamentares da comissão e representantes do setor portuário.

Em sua exposição inicial, Silvio Costa Filho destacou os avanços obtidos no setor portuário brasileiro com as concessões e investimentos realizados nos últimos anos, que vêm contribuindo para ampliar a competitividade e a eficiência dos portos brasileiros. O ministro também fez um breve histórico da legislação portuária, da abertura dos portos em 1808 até a Lei 12.815/2013, atualmente em vigor, ressaltando que o PL 733 busca atualizar e aprimorar o marco legal do setor.

Costa Filho enfatizou a importância da construção coletiva do projeto. “O debate público e a escuta de diferentes vozes são fundamentais para que possamos oferecer ao Congresso Nacional um texto equilibrado e capaz de atender às necessidades do setor e da sociedade”, afirmou.

O ministro também mencionou o acordo celebrado recentemente entre federações de trabalhadores e operadores portuários, que resultou na assinatura de um memorando de entendimentos, feita no Ministério de Portos e Aeroportos, neste mês de setembro. “Não posso deixar de destacar a importância desse entendimento histórico, que trará mais segurança jurídica, contribuirá para a geração de emprego e renda e representará um passo importante para a modernização da atividade portuária no Brasil”, completou.

Ao final da audiência, Silvio Costa Filho reforçou que o Ministério de Portos e Aeroportos seguirá atuando em parceria com o Congresso Nacional, entidades do setor e trabalhadores para avançar em uma legislação moderna, capaz de impulsionar a competitividade dos portos brasileiros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Brasil e França avançam em parcerias para modernização e capacitação no setor portuário

12/09/2025

Silvio Costa Filho visitou o Porto de Marselha e se encontrou com representantes da francesa CMA CGM para falar sobre modernização, investimentos e capacitação da mão de obra

Nesta quinta-feira (11), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, cumpriu na cidade de Marselha duas agendas da missão oficial à França. Ele visitou o Porto de Marselha, um dos maiores da Europa, e esteve na sede da empresa de navegação CMA CGM, onde se encontrou com o CEO Rodolphe Saadé.

O Porto de Marselha opera em modelo multipropósito, movimentando cargas e também servindo como terminal de cruzeiros. O complexo recebe cerca de 2 milhões de passageiros por ano nesse segmento, número que reforça o potencial do Brasil no setor. “Estamos trabalhando para que os portos brasileiros avancem cada vez mais como portos sustentáveis, preparados para receber grandes embarcações, além de impulsionar o turismo de cruzeiros, sobretudo no Norte e no Nordeste”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que acompanhou a visita, destacou que Santos segue a mesma linha de modernização. “O Porto de Santos já estuda a transferência do terminal de cruzeiros para o Parque Valongo, fortalecendo o turismo e ampliando a atratividade do complexo”, disse.

Investimentos

Na sequência, o ministro esteve na CMA CGM Tower, sede do grupo em Marselha, para reunião com o CEO Rodolphe Saadé. O encontro tratou de oportunidades de investimentos no Brasil, em especial nas próximas concessões portuárias, além de iniciativas voltadas à capacitação de trabalhadores dos setores logístico e marítimo por meio do centro de excelência Tangram, da companhia.

A CMA CGM já tem investimentos no Brasil, com destaque para a compra do terminal da Santos Brasil em 2024, no valor de US$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 13 bilhões. O grupo também é referência global em inovação, sustentabilidade e capacitação de mão de obra.

“O Brasil é estratégico para a CMA CGM. Queremos expandir nossas operações e fortalecer nossa presença no país, com novos investimentos e parcerias”, afirmou Rodolphe Saadé.

Silvio Costa Filho reforçou que a agenda com a CMA CGM abre novas perspectivas para o setor. “Nosso compromisso é ampliar a competitividade do setor portuário, atrair investimentos globais e, ao mesmo tempo, garantir qualificação de mão de obra para preparar o Brasil para o futuro”, disse.

As agendas desta quinta-feira marcam o encerramento da Missão França, conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao longo da semana. A iniciativa reforçou a cooperação bilateral e abriu novas perspectivas de investimentos e parcerias estratégicas, consolidando o compromisso do Brasil em modernizar e tornar mais sustentáveis os setores portuário e logístico.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Evento, Logística

Setor portuário e logístico terá programação especial no Comex Tech Forum 2025

01/09/2025


Promovido pela Logcomex, empresa líder em tecnologia para o comércio exterior, o evento terá quatro palcos simultâneos, cada um com trilhas específicas sobre os principais desafios e transformações do setor.

A movimentação de cargas e o cenário global de fretes atravessam um dos momentos mais críticos e estratégicos dos últimos anos — e esse será um dos focos centrais do Comex Tech Forum 2025, que acontece no dia 17 de setembro, no São Paulo Expo, com expectativa de reunir mais de 3 mil profissionais de comércio exterior. Promovido pela Logcomex, empresa líder em tecnologia para o comércio exterior, o evento terá quatro palcos simultâneos, cada um com trilhas específicas sobre os principais desafios e transformações do setor.

Um deles, o Palco Movement, terá uma curadoria voltada à logística internacional e ao setor portuário, com temas como inovação em terminais, geopolítica e negociações de frete. Entre os destaques da programação está o painel “Negociação de fretes: a tecnologia no centro das decisões”, com a participação de David Pinheiro, CEO da Cargo Sapiens. O executivo apresentará um case sobre como a transformação digital vem revolucionando as negociações de frete, além de traçar um panorama do mercado antes e depois da adoção da tecnologia nas cotações.

“O cenário atual exige decisões cada vez mais ágeis e baseadas em dados. A negociação de fretes já não pode mais ser feita com base apenas em feeling ou histórico. É preciso tecnologia para lidar com a imprevisibilidade e com a pressão por eficiência”, destaca David Pinheiro.

Já o painel “O mundo em ruptura e o frete em reação: panorama e tendências” reunirá Leandro Barreto (Solve Shipping), Gabriel Carvalho (Scan Global Logistics) e Lucas Ferraz (FGV) para discutir como conflitos geopolíticos, mudanças climáticas, disputas comerciais e gargalos logísticos têm moldado o cenário global e impactado diretamente a precificação e as estratégias de fretes internacionais. Para Leandro Barreto, o momento exige uma visão mais ampla e conectada: “A discussão sobre fretes não pode ser isolada das movimentações globais. Entender o contexto internacional é essencial para tomar boas decisões no nível local.”

Outros temas em destaque no Palco Movement incluem inovação em terminais portuários, com apresentação de projetos como o Connect Sys e Connect Hub, e gestão de riscos logísticos, abordando ameaças invisíveis da cadeia global e o uso de tecnologia preditiva.

Além do Movement, o evento contará com outros três palcos simultâneos — Innovation, Compass e Insights — que abordarão temas como inteligência artificial, liderança, compliance, câmbio, blockchain e reforma tributária. 

Ao longo do dia, o Comex Tech Forum também oferecerá ativações especiais, networking qualificado e palestras com nomes de grande relevância, como Paulo Guedes, ex-ministro da Economia; Arthur Igreja, futurista e especialista em inovação; Marcelo Toledo, especialista em comércio exterior e logística; além de Carol Paiffer (Shark Tank Brasil), Prof. HOC, Carlos Busch e Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex.

A participação é aberta a profissionais do comércio exterior, logística, portos, tecnologia e áreas relacionadas. A inscrição pode ser feita pelo site oficial do evento.

Inscrições: https://evento.logcomex.com/comex-tech-forum-2025

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TEXTO E IMAGENS: DIVULGAÇÃO

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