Portos

Porto de Santos cede áreas à empresa em crise financeira; veja os detalhes do contrato

05/01/2026

A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou contrato para a cessão onerosa de duas áreas localizadas na Margem Direita do Porto de Santos a uma empresa do Grupo Ambipar, que enfrenta crise financeira. O acordo com a Ambipar Response Dracares Apoio Marítimo e Portuário foi assinado em 17 de dezembro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 do mesmo mês.

As áreas somam 44,6 metros quadrados (m²) e correspondem à ocupação de dois contêineres, um de 20 pés e outro de 40 pés, situados na Ilha Barnabé e na Alemoa.

Prazo de cinco anos e pagamento mensal

Pelo contrato, a empresa poderá utilizar os espaços por cinco anos, mediante pagamento mensal de R$ 3,2 mil à administração portuária. A APS esclareceu que a cessão não prevê qualquer compensação por eventuais investimentos realizados.

Segundo a autoridade portuária, “os investimentos necessários para a execução do objeto contratual serão feitos por conta e risco da Ambipar, sem direito a indenização”.

Uso voltado à contenção de poluentes

De acordo com a APS, as áreas cedidas serão utilizadas exclusivamente para a armazenagem de equipamentos destinados à contenção e mitigação de poluentes químicos, com atuação tanto em ambiente terrestre quanto marítimo.

A Ambipar solicitou o uso dos espaços para cumprir os planos de contingência dos terminais integrantes do Plano Integrado de Emergência (PIE), coordenado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

Localização estratégica e áreas de risco

A Autoridade Portuária destacou ainda que a Ambipar mantém contrato com a Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), o que justifica a localização das áreas na Alemoa e na Ilha Barnabé. Ambas são regiões classificadas como áreas de risco, devido à intensa movimentação de líquidos inflamáveis no complexo portuário.

Procurada, a empresa informou que não comentaria o assunto.

Grupo Ambipar entra em recuperação judicial

Dois dias após a assinatura do contrato, em 19 de dezembro, o Grupo Ambipar divulgou fato relevante anunciando o pedido de recuperação judicial, que envolve todas as empresas do conglomerado. O processo tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Fundada em 1995, a Ambipar atua no setor de soluções ambientais e, ao longo de três décadas, expandiu suas operações para 41 países, com cerca de 23 mil funcionários.

Expansão acelerada e prejuízos acumulados

Em 2019, a empresa passou por uma reestruturação societária, criando a Ambipar Environmental, focada em gestão de resíduos, e a Ambipar Response, voltada ao atendimento de emergências químicas e ambientais. O grupo atua na coleta, tratamento e reaproveitamento de resíduos, com geração de novos produtos ou energia.

A companhia abriu capital na B3 em 2020 e, no ano seguinte, viu suas ações se valorizarem em cerca de 50%. Em 2021, a divisão Response foi listada na Bolsa de Nova Iorque. No mesmo período, a Ambipar investiu aproximadamente R$ 1,5 bilhão na aquisição de 22 empresas, somando cerca de 40 aquisições entre 2020 e 2022, que não apresentaram o retorno esperado.

Emissão de títulos e queda acentuada das ações

A crise financeira da Ambipar se agravou no segundo semestre de 2025, após a emissão de green bonds em 2024 e 2025, que totalizaram cerca de US$ 1,24 bilhão. As operações envolviam mecanismos de proteção cambial, mas o cenário se deteriorou após a transferência de um contrato do Bank of America para o Deutsche Bank.

Segundo a empresa, parte da estratégia foi adotada sem aprovação do Conselho de Administração, aumentando a vulnerabilidade financeira. Após uma medida cautelar obtida na Justiça para evitar vencimento antecipado de dívidas — que poderia gerar impacto de até R$ 10 bilhões —, as ações da companhia acumularam queda de 95,67% em um ano.

No segundo trimestre de 2025, a Ambipar voltou a registrar prejuízo, com resultado negativo de R$ 134,1 milhões, revertendo o lucro de R$ 45,5 milhões no mesmo período de 2024. No plano de recuperação judicial, o grupo afirma enfrentar dificuldades de acesso a crédito, apontadas como fator central para a reestruturação financeira.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

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Evento

Seminário – Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

02/01/2026

O Porto de Itajaí será palco de um seminário estratégico que marca a retomada das operações e aponta os próximos passos para o fortalecimento do setor portuário nacional. O evento reúne autoridades, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os impactos da reabertura e as perspectivas de crescimento para o Brasil.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

Local: Auditório do Porto de Itajaí

8h30 | Café da manhã de boas-vindas

Recepção e credenciamento dos convidados

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9h | Abertura oficial e atos institucionais

ATO 1 — ENTREGA DE EQUIPAMENTOS À GUARDA PORTUÁRIA
Primeiro ato administrativo da relação institucional entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia

ATO 2 — ASSINATURA DO CONVÊNIO DE GESTÃO TRANSITÓRIA
Entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba
* Registro fotográfico oficial com autoridades e imprensa

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9h30 às 10h30 | Mesa de Debates

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

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João Paulo Tavares Bastos
Superintendente do Porto de Itajaí

  • Apresentação dos números positivos do Porto de Itajaí: faturamento, movimentação de cargas, folha de pagamento e despesas administrativas
  • Principais ações e projetos estratégicos para 2026

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Antonio Gobbo
Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba

  • Balanço da movimentação de cargas e contêineres dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus
  • Apresentação institucional da Autoridade Portuária da Bahia

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Ana Paula Lima
Deputada Federal – Representante da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

  • Atualização do Projeto de Lei do Sistema Portuário Brasileiro
  • Impactos do novo marco legal na relação Porto/Cidade

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Alex Ávila
Secretário Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos

  • Record de movimentação de cargas e contêineres nos portos da Região Sul
  • Principais projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o primeiro semestre de 2026

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Décio Lima
Presidente do Sebrae Nacional

  • A relação Porto e Cidade
  • Encadeamento produtivo das micro e pequenas empresas
  • Programas de inovação e exportação (PEIEX – Sebrae/Apex)
  • Programa Rotas da Inovação – case inédito do Porto de Itajaí

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11h | Encerramento

Para participar do seminário, se increva no link ao lado: https://forms.gle/vdQ2qAaSN6yqAgXS8

FONTE E IMAGEM: Porto de Itajaí

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Indústria

Fundo da Marinha Mercante destina R$ 218 milhões para projetos no Sul do Brasil

02/01/2026

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou a destinação de R$ 218,8 milhões para projetos no Sul do país, com foco na ampliação da frota, modernização de estaleiros e fortalecimento da cadeia produtiva naval. Os recursos foram autorizados durante a última reunião de 2025 do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada em 17 de dezembro e coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Apoio estratégico ao desenvolvimento industrial

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos reforçam o papel estratégico do FMM no crescimento da indústria nacional.
“Estamos utilizando o Fundo da Marinha Mercante como instrumento de desenvolvimento. Esses projetos impulsionam inovação, competitividade e geração de empregos, além de fortalecer um setor essencial para o país”, afirmou.

Projetos beneficiam Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Os recursos aprovados contemplam empreendimentos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, regiões reconhecidas como polos relevantes da indústria naval brasileira.

Em Santa Catarina, os investimentos incluem modernização de estaleiros, construção de embarcações para navegação interior, transporte de passageiros, apoio portuário e operações marítimas. As iniciativas ampliam a capacidade produtiva local e fortalecem atividades como docagem, reparo e construção naval.

Já no Rio Grande do Sul, os recursos serão aplicados na modernização de embarcações voltadas à navegação interior, com foco em eficiência operacional, segurança e confiabilidade do transporte hidroviário.

Impacto regional e geração de empregos

De acordo com o ministro, os aportes reforçam o compromisso do governo federal com o desenvolvimento regional.
“Cada projeto aprovado significa mais empregos, renda e oportunidades, além de fortalecer a logística nacional e a competitividade do setor naval”, destacou.

Ano histórico para o Fundo da Marinha Mercante

A reunião que aprovou os investimentos no Sul encerrou um ano histórico para o FMM. Somente nesta 61ª reunião, foram autorizados R$ 5 bilhões em projetos em todo o país. No acumulado de 2025, o volume aprovado chegou a R$ 32,1 bilhões, com potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos e impulsionar a indústria naval brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Detroit Brasil

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Transporte

Elas Transformam: mulheres debatem desafios e avanços na infraestrutura de transportes

13/12/2025

O Instituto Brasileiro de Infraestrutura Social (IBI Social) realizou, na quinta-feira (11), a mesa redonda Elas Transformam, dedicada a discutir a participação feminina na infraestrutura de transportes. O encontro celebrou os seis meses de atuação do instituto e reuniu lideranças para debater barreiras, oportunidades e caminhos para ampliar a presença das mulheres em todas as esferas do setor, da operação à liderança estratégica.

União feminina como motor de transformação

A presidente do IBI Social, Eliane Sammarco, abriu o evento destacando a rápida consolidação do instituto e a importância das conexões construídas entre as participantes. Segundo ela, o fortalecimento do setor passa pela colaboração entre mulheres, capaz de gerar impacto real e sustentável. A dirigente ressaltou que nenhuma transformação acontece de forma isolada e que a troca de experiências é essencial para superar desafios históricos da área.

Autonomia, representatividade e pressão política

A diretora de Relações Internacionais do Instituto Global SG, Paola Comim, compartilhou sua trajetória profissional e defendeu que mulheres não devem buscar validação externa para ocupar espaços de poder. Já Núria Bianco, diretora de Inteligência de Mercado do Grupo Brasil Export, chamou atenção para a dificuldade de incluir mulheres em painéis e cargos estratégicos, defendendo uma atuação mais firme para garantir indicações femininas, especialmente após a legislação que estabelece 30% de mulheres nos conselhos de administração (CONSAD).

Liderança feminina ainda é solitária

A coordenadora-geral de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, Rafaela Gomes, descreveu a liderança feminina como um exercício solitário em ambientes majoritariamente masculinos, reforçando a necessidade de redes de apoio. A diretora da Cine Group, Patrícia Monteiro, acrescentou que dar visibilidade a mulheres qualificadas é fundamental para quebrar ciclos de exclusão.

Ocupar espaços e ampliar a voz

Para Ana Clara Moura, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Grupo Arnone, a presença feminina precisa ser ativa e constante. Ela defendeu que mulheres aceitem convites, participem de debates e ampliem sua voz nos espaços de decisão, fortalecendo a atuação coletiva.

Diversidade como vantagem estratégica

A diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica, Patrícia Gravina, destacou que fatores culturais contribuem para o desenvolvimento de habilidades femininas como colaboração, criatividade e resolução de problemas. Segundo ela, ampliar a presença das mulheres em conselhos e lideranças não é apenas uma questão de equidade, mas um ganho direto para a inovação e eficiência das organizações.

Apoio mútuo e quebra de estigmas

A chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Portos, Rebecca Ferreira, reforçou a importância do apoio entre mulheres, alertando para a necessidade de substituir a rivalidade pela valorização mútua. Ela também defendeu que características como ambição, frequentemente associadas aos homens, sejam reconhecidas como qualidades legítimas nas mulheres.

Síndrome da impostora e diálogo com lideranças masculinas

A sócia da Salomão Advogados, Nathália Fritz, abordou a síndrome da impostora e destacou a importância da capacitação contínua e do diálogo com homens em cargos de gestão. A advogada Maíra observou que, apesar de avanços, o setor portuário ainda apresenta baixa presença feminina em posições de diretoria.

Propósito social e inovação no setor portuário

A superintendente de ESG e Inovação da ANTAQ, Cristina Castro, compartilhou sua trajetória no setor portuário e o engajamento com temas como transição energética, descarbonização e projetos sociais. Ela também revelou a criação da inteligência artificial Glória, voltada ao combate à violência contra mulheres, com atuação em 194 países.

Políticas públicas e equidade no cotidiano

A ouvidora do Ministério de Portos e auditora da CGU, Maíra Nascimento, defendeu políticas públicas que apoiem a mulher multitarefa, destacando iniciativas como a coalizão pela paternidade, que busca ampliar a licença paterna. Também citou projetos de enfrentamento ao escalpelamento e à exploração sexual infantil.

Representatividade além do discurso

A engenheira Karenina, assessora do Ministério das Cidades, criticou a ausência de promoção feminina no dia a dia, mesmo com a pauta de gênero presente em debates institucionais. Já Carol, chefe de gabinete da Diretoria-Geral da ANTAQ, relatou sua experiência em ambientes masculinos e o reconhecimento tardio da importância da representatividade feminina.

Caminho para a transformação do setor

A mesa redonda Elas Transformam reforçou a necessidade de converter indignação em ações concretas, utilizando a articulação política e a construção de redes para promover a equidade de gênero. As participantes convergiram na avaliação de que ampliar a inserção feminina na infraestrutura de transportes é essencial não apenas para justiça social, mas para impulsionar inovação, criatividade e desenvolvimento sustentável.

FONTE: Jornal dos Associados
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal dos Associados

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Portos

Codeba assume gestão do Porto de Itajaí em janeiro

11/12/2025

A partir de 3 de janeiro de 2026, o Porto de Itajaí inicia oficialmente um novo ciclo de administração. A gestão passa a ser conduzida pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), encerrando o período de atuação da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A formalização da transferência ocorreu por meio de convênio publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, e pelo presidente da Codeba, Antônio Gobbo. O acordo tem validade inicial de um ano, até janeiro de 2027, e pode ser prorrogado. Paralelamente, avança o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, estatal federal que assumirá de forma definitiva a gestão do porto quando for autorizada pelo Congresso Nacional.

A mudança atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Portos, que apontou “desalinhamento institucional” entre APS e a Superintendência do Porto de Itajaí ao longo de 2025. As tensões envolveram afastamentos, trocas de comando e disputas administrativas — situação considerada prejudicial à “harmonia da gestão portuária”.

APS destaca resultados e afirma ter cumprido sua missão

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (11), a Autoridade Portuária de Santos (APS) afirmou que encerra sua gestão após cumprir integralmente a missão dada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, a administração garantiu a retomada operacional do Porto de Itajaí, com faturamento médio mensal de R$ 14,5 milhões, manutenção dos 70 empregos, dragagem de manutenção no valor de R$ 40,5 milhões, além da aprovação de R$ 154 milhões em investimentos para 2026.

A APS também destacou que, desde que assumiu o porto em 2 de janeiro de 2025 — após o fim da concessão municipal — Itajaí voltou a ser “atrativo e competitivo”. A gestão se encerra oficialmente em 1º de janeiro de 2026, quando a Codeba assume integralmente a responsabilidade.

Itajaí fortalece articulação com a Bahia para modernização portuária

Ainda nesta quinta-feira (11) representantes da Superintendência do Porto de Itajaí realizaram uma visita institucional ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador, consolidando a aproximação entre Itajaí, Codeba e governo baiano.

Participaram do encontro o superintendente João Paulo Tavares Bastos, diretores da autarquia e representantes da Codeba. A reunião tratou de temas como modernização portuária; investimentos e eficiência operacional; fortalecimento da governança; cooperação técnica entre estados e estruturação da futura Docas de Santa Catarina.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a gestão transitória da Codeba está garantindo segurança jurídica, planejamento e um “plano sólido de investimentos” voltado ao desenvolvimento logístico nacional. Já o presidente da Codeba, Antônio Gobbo, reforçou que a integração entre Bahia e Santa Catarina “fortalece o setor portuário como pilar do desenvolvimento do país”.

Porto registra crescimento expressivo em 2025

Durante a reunião, João Paulo apresentou dados que mostram a recuperação das operações. Segundo ele, o Porto de Itajaí registra em 2025 um crescimento superior a 1.500% em relação ao ano anterior – período em que o Porto estava paralisado -devendo encerrar o ano com cerca de R$ 180 milhões em faturamento, impulsionado pelo retorno dos navios de carga e da temporada de cruzeiros.

Em publicação anterior, o Ministério de Portos e Aeroportos havia destacado que o faturamento já ultrapassava R$ 140 milhões, com aumento superior a 431% em apenas oito meses — avanço associado à retomada das operações e ao modelo de federalização em curso desde janeiro de 2025.

Federalização avança e prepara terreno para a Docas de SC

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou, em novembro, o Despacho nº 19/2025, validando a transição da gestão da APS para a Codeba e reforçando o compromisso do governo federal com estabilidade institucional e governança moderna.

Segundo o documento, a Codeba reúne experiência e solidez financeira semelhantes ao modelo proposto para a futura Docas de Santa Catarina. A nova estatal está em fase de análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação e ainda passará pela Casa Civil antes de seguir ao Congresso Nacional. “Chegamos a um momento histórico, com recordes de movimentação de cargas e retomada plena das operações”, afirmou João Paulo na mesma publicação.

Nova etapa para o setor portuário catarinense

Com a chegada da Codeba, o Porto de Itajaí entra em um período de transição considerado estratégico pelo governo federal. O movimento alinha Itajaí ao modelo nacional de governança e abre caminho para mais autonomia local; ampliação de investimentos; segurança jurídica para operadores; fortalecimento da logística regional; e consolidação do papel de Santa Catarina no cenário portuário brasileiro.

Segundo o superintendente João Paulo Tavares Bastos, a cooperação federativa com a Bahia “abre oportunidades para novos investimentos e maior competitividade logística”, preparando o porto para um novo ciclo de desenvolvimento.

FONTES: DIARINHO / AGÊNCIA INFRA / PORTO DE ITAJAÍ / MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS / CODEBA

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAI

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Eventos

Simpósio ABDT reúne Ministros, Autoridades, Entidades, Advogados e Lideranças para debater o cenário jurídico do setor portuário Catarinense e Nacional. 

25/11/2025

Na manhã desta segunda-feira, (24), Itajaí recebeu autoridades de toda a região para um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico e portuário nacional. Organizado pela Academia Brasileira do Direito Tributário (ABDT), e coordenado pela Macedo & Winter Advogados Associados, o Simpósio ABDT PORTOS promoveu debates estratégicos sobre o futuro do sistema portuário brasileiro, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os impactos das mudanças legislativas em andamento, em especial o PL nº 733/2025 que ora tramita no Congresso Nacional. 

O encontro reuniu uma audiência altamente qualificada composta por Desembargadores, Juízes, CEOs de empresas portuárias, Advogados(as), Presidentes das Comissões Temáticas da OAB e profissionais ligados ao setor portuário e comércio exterior. A equipe do ReConecta também marcou presença acompanhando de perto os diálogos e conexões estabelecidas. 

PL em tramitação promete alterar o sistema portuário 

Um dos destaques do evento foi a discussão sobre o Projeto de Lei nº 733/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional e faz parte do trabalho da CEPORTOS. O tema foi abordado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que apresentou uma análise sobre os avanços previstos no texto e sua relevância. 

Segundo o ministro, o PL foi elaborado por uma comissão de juristas com o objetivo de modernizar o marco legal do setor portuário, trazendo maior clareza e eficiência às relações contratuais e regulatórias, bem como, segurança jurídica nas relações portuárias. 

O Ministro explicou que o projeto “estrutura o setor, buscando segurança jurídica, eficiência, mais competitividade, além de melhorar a gestão dos contratos administrativos, alavancando nossa economia”. 

Durante sua fala, Douglas Alencar reforçou que, dentro de uma estrutura moderna de governança e livre concorrência, a geração de riqueza é responsabilidade das empresas — e que o ambiente regulatório deve favorecer crescimento sustentável, inovação e investimentos. 

O papel do TCU nas desestatizações do setor portuário 

Outro momento de grande atenção foi a apresentação do Ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou o papel da instituição no acompanhamento das desestatizações e concessões de bens públicos no setor portuário. “O TCU fiscaliza todas as desestatizações de bens públicos. Como o setor portuário são bens da União, basicamente, a atuação do TCU é absoluta na verificação da correção dos procedimentos nas desestatizações. Essa verificação se faz a partir de critérios de legalidade na realização do certame, se não houve beneficiamento de um em detrimento de outro. Todas as concessões são objeto de prévio exame do Tribunal de Contas da União”, explica. 

A fala do Ministro também trouxe novidades sobre o processo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, atualmente em andamento. “Esse processo está em análise pelos órgãos técnicos do TCU, pela Secretaria de Portos e, após a emissão dos pareceres, será levado a julgamento pelo relator — que sou eu. Por enquanto, o processo não chegou ao gabinete.” 

Itajaí no centro dos grandes debates nacionais 

A realização do Simpósio ABDT reforça o protagonismo de Itajaí no cenário portuário brasileiro, não apenas como polo logístico e econômico, mas também como espaço de formulação e reflexão sobre políticas públicas, segurança jurídica e competitividade no comércio exterior. 

O ReConecta continuará acompanhando os desdobramentos das discussões, especialmente no que diz respeito ao PL nº 733/2025 e ao andamento do processo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí e Concessão do Canal de Acesso — temas que influenciam diretamente o ambiente de negócios e o desenvolvimento regional. 

TEXTO: REDAÇÃO 

IMAGENS: RECONECTA NEWS 

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Eventos

Especialista aborda novas regras da ANTAQ e os impactos do Demurrage em palestra promovida pelo Núcleo de Comércio Exterior da ACII

31/10/2025

O Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) promoveu, na noite desta quinta-feira (30), a segunda turma da palestra “ANTAQ e Demurrage: Novos entendimentos, procedimentos e o impacto real nas suas operações”, realizada na Univali, em Itajaí. O encontro reuniu profissionais do setor portuário, despachantes aduaneiros, advogados, mpresários do comércio exterior e estudantes interessados em compreender as recentes mudanças regulatórias e seus efeitos práticos nas operações logísticas.

O advogado e professor Wagner Coelho, mestre em Administração com ênfase em Logística e especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, conduziu a palestra, que teve como tema central “O que você precisa saber para evitar prejuízos e navegar com segurança nas novas regras da ANTAQ”.

Durante o evento, Wagner apresentou um panorama completo sobre o processo de conteinerização, a evolução das normas que regem a sobre-estadia de contêineres (Demurrage e Detention) e as recentes decisões da ANTAQ — como a Resolução nº 62/2021, o Acórdão 521/2025 e a Portaria SFC/ANTAQ nº 01/2025. O palestrante destacou a importância das novas diretrizes para dar mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica às relações entre armadores, agentes intermediários, importadores e exportadores.

Entre os pontos de maior destaque, Wagner explicou as mudanças na contagem do free time, os limites de responsabilidade dos embarcadores e consignatários, e as novas definições sobre abusividade na cobrança de demurrage, conforme o entendimento da agência reguladora. Também abordou decisões recentes que proíbem a responsabilização solidária de despachantes aduaneiros, além de discutir as implicações jurídicas e operacionais dessas atualizações. “O conhecimento sistêmico sobre a conteinerização e sobre a atuação da ANTAQ é essencial para que empresas e profissionais possam atuar de forma segura, eficiente e alinhada às novas exigências regulatórias”, destacou o palestrante.

Ao final, o público participou de um momento de perguntas e troca de experiências, reforçando a importância de eventos como este para o fortalecimento do setor logístico e portuário da região.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGENS: RECONECTA NEWS

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Portos

Setor portuário do Brasil destina mais de R$ 512 milhões a ações ambientais e ESG

31/10/2025

O setor portuário brasileiro aplicou R$ 512,4 milhões em iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2024, segundo o estudo Diagnóstico de Sustentabilidade, divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários (ATP).

O levantamento analisou 78 operadores portuários, divididos entre Portos Organizados (16), Arrendamentos (33) e Terminais de Uso Privado (TUPs – 29).

“Pela primeira vez na história do Brasil, lançamos um diagnóstico de sustentabilidade do setor portuário, acompanhado de um planejamento estratégico voltado à incorporação da agenda ESG às políticas do ministério”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Portos lideram investimentos ambientais no transporte nacional

De acordo com o MPor, o modal portuário lidera os aportes ambientais entre todos os segmentos logísticos — superando os setores aeroportuário e de navegação.

Dos R$ 512,4 milhões investidos, os Terminais Autorizados (TUPs) responderam por R$ 290,7 milhões, seguidos pelas administrações portuárias (R$ 138 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 83,7 milhões).

O relatório aponta ainda uma forte adesão às boas práticas ambientais: 96,2% das empresas têm regularização ambiental, 73,1% mantêm políticas de sustentabilidade, e o mesmo percentual atua em projetos de descarbonização.

Avanços sociais e de governança no setor portuário

Além dos resultados ambientais, o setor portuário também se destacou na agenda social, com R$ 225,5 milhões aplicados em ações de equidade de gênero, combate ao assédio e relacionamento com comunidades locais.

Os TUPs novamente lideraram os aportes (R$ 181,6 milhões), seguidos pelas administrações portuárias (R$ 28 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 15,9 milhões). A adesão aos indicadores também é expressiva: 88,46% dos operadores apoiam projetos sociais e de combate ao assédio, enquanto 87,18% mantêm canais de comunicação com a comunidade.

Na dimensão de governança corporativa, o setor destinou R$ 69,1 milhões e registrou uma aderência média de 77,9% aos indicadores. Os melhores resultados foram observados na existência de setores de compliance e estatutos sociais formalizados, ambos com 89,74% de adesão, além de 87,18% das empresas realizarem auditorias externas — reflexo de uma gestão mais transparente e madura.

Consolidação da agenda ESG nos portos brasileiros

O diagnóstico faz parte de um ciclo de ações do MPor voltado à consolidação da agenda ESG no transporte e na logística nacional, iniciado com a criação da Política de Sustentabilidade Portuária e do Pacto pela Sustentabilidade.

Com esses investimentos e avanços, o Brasil reforça o papel estratégico dos portos sustentáveis na transição para uma economia de baixo carbono e na promoção de práticas de governança e responsabilidade social.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPortos

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Portos

Porto de Itajaí debate nova Lei dos Portos em seminário na Alesc

24/10/2025

O Porto de Itajaí participou nesta quinta-feira (23) de um seminário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sobre a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O encontro reuniu autoridades federais e estaduais, lideranças sindicais, representantes do setor portuário e trabalhadores, com o objetivo de debater os impactos e perspectivas do projeto que revisa o marco regulatório do setor portuário brasileiro.

Representando o Porto de Itajaí, estiveram presentes o diretor-geral, Celso Zuch, e o diretor-geral de Operações Logísticas, Rafael Canela, que defenderam um debate técnico e equilibrado sobre as mudanças propostas.
“O Porto de Itajaí é centenário e tem uma relação direta com a cidade, com a economia local e com todo o Estado. É o maior contribuinte para o PIB catarinense, o que reforça sua importância estratégica”, destacou Canela.

Investimentos históricos fortalecem o sistema portuário catarinense

O Porto de Itajaí vive um momento de transformação e crescimento, impulsionado por R$ 844 milhões em investimentos federais voltados à modernização e ampliação da capacidade operacional — o maior aporte já realizado nos portos de Santa Catarina.

Esses recursos fazem parte de um pacote de investimentos públicos e privados que ultrapassa R$ 3,5 bilhões, contemplando obras de infraestrutura portuária e rodoviária em todo o Estado. As iniciativas reforçam o papel estratégico de Santa Catarina como hub logístico e porta de entrada do comércio exterior brasileiro.

Debate técnico e participação ampla do setor

O seminário contou com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Estadual de Portos, do Ministério Público do Trabalho e de entidades sindicais. Entre os principais temas discutidos estiveram a preservação dos direitos trabalhistas, o papel dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs) na nova legislação, e a integração entre porto e cidade com foco na sustentabilidade ambiental.

De acordo com o assessor da Secretaria Nacional de Portos, Júlio Dias, o texto do PL 733/2025 ainda necessita de ajustes para evitar insegurança jurídica e impactos negativos nas relações de trabalho.

Tramitação e próximos passos

As contribuições colhidas durante o seminário serão incorporadas ao relatório da Comissão Especial do Sistema Portuário Brasileiro, responsável pela análise do projeto na Câmara dos Deputados. A votação do parecer está prevista para ocorrer ainda em 2025.

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), coordenadora da comissão e organizadora do evento, ressaltou a importância da participação de todos os segmentos do setor no processo de construção do novo marco regulatório.
“O diálogo é essencial para que possamos elaborar um texto equilibrado, que garanta segurança jurídica, preserve os direitos dos trabalhadores e fortaleça os portos públicos. Santa Catarina tem papel fundamental nessa discussão”, afirmou a parlamentar.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Comércio Exterior, Eventos

Congresso de Direito Aduaneiro da OAB/SC reúne especialistas e debate desafios do comércio exterior .

18/10/2025

Mais de 300 participantes em evento histórico da advocacia catarinense.

O I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro da OAB Santa Catarina aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, em Florianópolis, e reuniu advogados, autoridades e profissionais ligados ao comércio exterior e à atividade portuária. Ao longo da programação, mais de 300 participantes acompanharam palestras, oficinas e debates sobre os principais desafios do setor. 

A abertura foi conduzida pela vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, que destacou a relevância do tema. “Foi mais que um congresso, foi a construção de um espaço de diálogo, conhecimento e fortalecimento interinstitucional.” 

O evento foi promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, presidida por Alessandra Carioni, que também é Diretora do Núcleo de Comércio Exterior da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. Em sua participação como palestrante no congresso, Alessandra reforçou o impacto da iniciativa para a economia nacional. “Nosso propósito é consolidar o Direito Aduaneiro como instrumento essencial para o desenvolvimento econômico do país, garantindo segurança jurídica nas operações internacionais.” 

Santa Catarina é destaque no setor portuário, com exportações para mais de 200 destinos no mundo. Para o secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins, o congresso foi fundamental para dar visibilidade a um tema estratégico. “O que vimos na OAB foi protagonismo, importância e relevância ao Direito Aduaneiro.” 

Programação com foco em inovação e qualificação 

Durante os dois dias, o congresso contou com mais de 50 palestras, oficinas práticas e mesas de debate. Entre os principais temas estiveram: 

  • Regulação e infraestrutura de recintos alfandegados; 
  • Desafios do contencioso aduaneiro; 
  • Gestão de riscos e compliance nas operações internacionais; 
  • Impactos da Reforma Tributária na competitividade global. 

Também foram realizadas atividades paralelas, como competição de oratória para acadêmicos de Direito e uma oficina prática sobre contratos internacionais. 

RêConecta participou do congresso 

A equipe do RêConecta News esteve presente no evento, acompanhando os debates e reforçando sua atuação como plataforma de informação estratégica para o setor de comércio exterior e logística. Para a CEO Renata Palmeira, a presença foi essencial. “Eventos dessa relevância são de extrema importância tanto para atualização sobre o setor quanto para estreitar relacionamentos e ampliar o networking. Foi uma oportunidade única de estar perto de quem faz a diferença no comércio exterior.” 

Marco para advocacia e setor portuário 

Segundo Rizieri Mezadri, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, o congresso fortaleceu a integração entre setores estratégicos. Já o reitor da Unicesusc, Maurício Pereira Gomes, classificou o encontro como uma parceria histórica a ser renovada.  

“Este congresso representou um marco para o fortalecimento da advocacia e do setor aduaneiro em Santa Catarina”, resumiu Simone Cristine Davel, secretária da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC 
TEXTO: REDAÇÃO 
IMAGEM: RÊCONECTA NEWS 

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