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Reforma Tributária: MPor propõe medidas para conter custos e preservar conectividade aérea

10/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reuniu representantes do setor aéreo, governos estaduais e municipais e instituições de ensino para avaliar os possíveis efeitos da regulamentação da Reforma Tributária sobre a aviação civil. O debate ocorreu na terça-feira (8), em formato presencial e virtual, e contou com aproximadamente 180 participantes.

Companhias aéreas, empresas de transporte de cargas, operadores de táxi aéreo, indústria aeronáutica, representantes do turismo e especialistas da academia participaram das discussões.

A preocupação central do Ministério é evitar que a nova estrutura de tributação provoque aumento significativo dos custos do transporte aéreo, com possíveis reflexos sobre tarifas, fretes e a oferta de voos, principalmente em mercados com menor demanda.

MPor apresenta propostas para o setor aéreo

A Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, está em processo de implementação e altera a estrutura de impostos do país.

Durante o encontro, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) apresentou as propostas elaboradas pelo MPor para que a regulamentação considere as características específicas da aviação brasileira.

O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, afirmou que a mudança representa uma oportunidade de modernização do sistema tributário, mas ressaltou que o transporte aéreo possui particularidades que precisam ser consideradas.

Para o Ministério, uma possível elevação da carga tributária pode comprometer a oferta de serviços e rotas, sobretudo em localidades com menor volume de passageiros.

Além de transportar pessoas, a aviação civil exerce uma função estratégica na logística nacional. O modal é utilizado para abastecer regiões com medicamentos, alimentos, insumos médicos e produtos de alto valor destinados à indústria e ao comércio.

Aviação regional é um dos focos da proposta

A diretora de Política Regulatória da SAC, Clarissa Barros, apresentou a análise técnica do MPor e as sugestões encaminhadas ao Ministério da Fazenda. As medidas estão organizadas em três áreas: aviação doméstica e regional, transporte internacional e de cargas e Imposto Seletivo.

No caso da aviação regional, o Ministério defende que a classificação seja feita considerando o perfil geral de operação das empresas.

Pela proposta, seriam enquadradas como regionais as companhias que tenham mais de 50% de sua malha composta por voos regionais. O critério substituiria a análise baseada exclusivamente em rotas individuais.

Com esse modelo, as empresas poderiam ter acesso à diferenciação tributária de 40% prevista na Lei Complementar nº 214.

A sistemática sugerida segue uma lógica semelhante à utilizada por estados em políticas de incentivo à aviação regional, especialmente nas regras de ICMS aplicadas ao querosene de aviação (QAV).

Regime específico é defendido para voos internacionais

Para o transporte aéreo internacional, o MPor propõe um regime tributário específico fundamentado no princípio da reciprocidade.

A intenção é reduzir possíveis desequilíbrios de concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras e, ao mesmo tempo, preservar a conectividade aérea internacional do país.

Segundo o Ministério, a proposta considera práticas adotadas no mercado internacional e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Também leva em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não incidência de ICMS em operações relacionadas ao mercado internacional.

Imposto Seletivo pode incentivar aeronaves mais sustentáveis

Outro ponto discutido foi o Imposto Seletivo. Nesse caso, o MPor propõe critérios associados à sustentabilidade e alinhados à certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e às diretrizes do Corsia.

O Corsia é um mecanismo internacional criado para contribuir com a redução e a compensação das emissões de carbono da aviação internacional.

Entre as sugestões apresentadas está a adoção de alíquota zero para determinados tipos de aeronaves. A medida teria como objetivo estimular a renovação da frota nacional e ampliar os investimentos em tecnologias com menor impacto ambiental.

A proposta inclui aeronaves totalmente movidas a combustível sustentável de aviação (SAF), modelos elétricos ou híbridos e aeronaves de pequeno porte, seguindo parâmetros internacionais relacionados à redução de emissões.

Empresas e entidades apontam riscos para tarifas e logística

Representantes do setor produtivo também participaram do debate e apresentaram avaliações sobre os possíveis impactos da nova tributação.

Entre as organizações presentes estavam a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), a ABR – Aeroportos do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Associação Brasileira das Empresas de Remessa de Carga Expressa (Abraec), a Embraer, o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e os Correios.

Os participantes destacaram preocupações relacionadas ao efeito da carga tributária sobre o preço das passagens e dos fretes, além da competitividade das empresas aéreas e da logística de mercadorias.

Outro ponto de atenção é a manutenção de rotas em regiões onde a oferta de serviços aéreos é menor, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Governo defende integração na regulamentação

A diretora do Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Andréa Naritza, ressaltou a necessidade de uma atuação coordenada entre diferentes órgãos federais.

Segundo ela, a harmonização das regras é importante para reduzir o chamado Custo Brasil e fazer com que o novo sistema tributário contribua para aumentar a competitividade, a integração regional e o desenvolvimento econômico.

A discussão também contou com representantes da academia. Professores da Universidade de Brasília e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) defenderam uma estrutura tributária compatível com aquela observada nos principais mercados globais da aviação.

A avaliação é de que esse alinhamento pode ser determinante para ampliar a conectividade aérea e a expansão do transporte aéreo no país.

Regulamentação entra na fase final

A SAC informou que os documentos destinados a regulamentar a diferenciação tributária para a aviação regional estão em fase final de elaboração. Também está sendo preparado o ato que definirá oficialmente o conceito de aviação regional.

Depois dessa etapa, caberá ao Ministério da Fazenda e ao Comitê Gestor do IBS elaborar um ato conjunto para estabelecer os efeitos tributários relacionados à medida.

As propostas para o transporte internacional e para o Imposto Seletivo já foram concluídas e encaminhadas ao Ministério da Fazenda para avaliação.

O MPor pretende continuar participando das discussões com o Comitê Gestor do IBS e o Ministério da Fazenda. A pasta deverá fornecer estudos e informações técnicas para que a regulamentação considere as especificidades do transporte aéreo.

A expectativa é preservar a conectividade aérea, fortalecer a integração entre as regiões e garantir que a aviação continue contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês/MPor

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Portos

Porto do Açu planeja terminal de combustíveis sustentáveis até 2030

10/09/2026

O Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, prevê a implantação de um terminal voltado à movimentação e ao armazenamento de combustíveis sustentáveis até 2030. A iniciativa integra a estratégia do complexo para ampliar sua participação na transição energética e atender à futura demanda por produtos de menor emissão de carbono.

A estrutura deverá estar associada a projetos de produção de metanol verde, amônia verde e SAF (combustível sustentável de aviação), todos produzidos a partir de hidrogênio verde, além de biometano.

Terminal deve integrar produção e logística

De acordo com Eugênio Figueiredo, CEO do Porto do Açu, a proposta é concentrar no complexo portuário diferentes etapas da cadeia dos novos combustíveis, desde a produção até a armazenagem e a movimentação.

O atual terminal de líquidos deverá ser aproveitado para receber parte dessa produção. A estrutura passará por uma ampliação para atender ao crescimento previsto na oferta de combustíveis verdes.

O empreendimento ainda depende de licenciamento ambiental e, por enquanto, não possui uma data definida para a conclusão. Mesmo assim, o projeto está entre os investimentos considerados prioritários pelo porto no horizonte até 2030.

Demanda por combustíveis de baixo carbono

A expansão planejada ocorre diante da perspectiva de crescimento do mercado de combustíveis de baixo carbono. No segmento de aviação, a expectativa é de aumento da demanda por SAF a partir de 2027, quando entram em vigor as metas brasileiras para redução das emissões de gases de efeito estufa do setor.

A pressão pela descarbonização também tende a se intensificar diante dos impactos das mudanças climáticas e dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

Porto testa etanol e eletrificação

A agenda de transição energética do Porto do Açu inclui outras medidas além da construção de novos terminais. O complexo já começou a avaliar alternativas para reduzir as emissões da própria operação, entre elas o uso de etanol em embarcações de menor porte.

Outra frente em desenvolvimento é a eletrificação dos berços de atracação. O objetivo é permitir que os navios utilizem energia elétrica durante o período em que permanecem no cais para operações de carga e descarga, diminuindo a necessidade de manter os motores em funcionamento.

A implementação deverá ocorrer de forma gradual, começando por embarcações e equipamentos menores. Com a evolução da infraestrutura e da tecnologia, a expectativa é ampliar o sistema para navios de maior porte.

No berço offshore do complexo, já existem projetos para iniciar a eletrificação e testes foram realizados, inclusive com rebocadores. No principal berço do porto, porém, a iniciativa ainda está em etapa de estudos.

Petróleo continua como principal negócio

Apesar da expansão dos investimentos ligados à economia de baixo carbono, o Porto do Açu continua tendo forte atuação no setor tradicional de petróleo. Atualmente, o complexo movimenta cerca de 40% do petróleo exportado pelo Brasil.

Segundo Eugênio Figueiredo, a expectativa é de que as exportações de petróleo pelo porto cresçam de forma expressiva nos próximos anos.

Paralelamente, o complexo está construindo um novo terminal de líquidos, cujas obras devem ser concluídas em aproximadamente 45 dias. A estrutura terá espaços destinados ao armazenamento de lubrificantes e combustíveis marítimos.

A Vibra Energia será a primeira empresa a operar no novo terminal, conforme informou o CEO do Porto do Açu.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto do Açu (RJ)

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Aeroportos

Brasil e China avaliam ampliação de voos diretos e novas parcerias na aviação

26/08/2026

Brasil e China discutem medidas para ampliar a conectividade aérea entre os dois países e fortalecer a cooperação internacional na aviação. O tema foi tratado nesta terça-feira (25), em Pequim, durante reunião do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, com representantes da Administração da Aviação Civil da China (CAAC).

Entre os assuntos da agenda estiveram o aumento da frequência de voos diretos entre Brasil e China, a formação de profissionais da aviação e o intercâmbio de tecnologias voltadas à modernização do setor.

Países avaliam aumento de voos diretos

Atualmente, Brasil e China contam com quatro voos diretos por semana. Durante a reunião, Tomé Franca propôs a realização de estudos para verificar a possibilidade de ampliar essa oferta.

A medida busca aumentar as alternativas de conexão aérea entre os mercados brasileiro e chinês, facilitando o deslocamento de passageiros e contribuindo para o fortalecimento das relações econômicas entre os países.

Formação de pilotos também entra na pauta

A qualificação de profissionais foi outro ponto discutido pelas autoridades. A China possui uma academia de aviação com mais de 500 aeronaves destinadas a atividades de treinamento.

A proposta apresentada durante o encontro prevê ampliar a parceria entre os dois países para a formação de pilotos e tripulantes, com intercâmbio de experiências, conhecimentos e práticas de treinamento.

A cooperação pode contribuir para aproximar instituições brasileiras e chinesas e ampliar a troca de conhecimento na área de capacitação aeronáutica.

Brasil destaca potencial para produção de SAF

A modernização tecnológica do setor aéreo também fez parte das conversas. Os países avaliaram possibilidades de intercâmbio técnico e tecnológico, incluindo o compartilhamento de experiências relacionadas à evolução da aviação.

Tomé Franca também ressaltou o potencial brasileiro para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF). A disponibilidade de matérias-primas e a capacidade produtiva do Brasil foram apresentadas como vantagens para o desenvolvimento desse mercado.

O SAF é considerado uma das alternativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa associadas ao transporte aéreo.

COFCO amplia atuação logística no Brasil

A agenda da missão brasileira na China também incluiu uma reunião com representantes da COFCO, uma das principais empresas chinesas do setor de agronegócio com operações no Brasil.

As conversas trataram dos investimentos da companhia no país, da logística de exportação de grãos e das perspectivas de expansão das atividades.

Atualmente, a empresa movimenta mais de 14 milhões de toneladas de produtos agrícolas no Porto de Santos. Entre as principais cargas estão soja, farelo de soja, milho e açúcar.

A COFCO ocupa uma área de 98 mil metros quadrados no complexo portuário, com capacidade estática para armazenar aproximadamente 490 mil toneladas.

Empresa investe em transporte ferroviário

Em 2025, a companhia adquiriu 979 vagões e 23 locomotivas em parceria com a Rumo Logística. Os equipamentos são utilizados no transporte de grãos até o Porto de Santos, de onde as cargas são embarcadas para diferentes mercados internacionais, incluindo a China.

A empresa também está restaurando o antigo prédio da Diretoria de Operações da Autoridade Portuária, localizado às margens do cais. A iniciativa faz parte das ações de valorização da relação entre o porto e a cidade.

O complexo da COFCO em Santos é considerado o maior ativo de exportação da companhia fora do território chinês.

Missão brasileira segue para Xangai

A agenda do Ministério de Portos e Aeroportos continua nesta quarta-feira (26), em Xangai. Estão previstas reuniões com empresas e instituições ligadas à infraestrutura portuária e logística.

Entre os compromissos está um encontro com Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), além de uma visita técnica ao Porto de Baoshan.

A programação também prevê a inauguração do escritório de representação do Porto de Itapoá, de Santa Catarina, em Xangai.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Sustentabilidade

Embraer E175 faz voo comercial com eSAF e mostra novo caminho para a aviação sustentável

11/08/2026

Uma aeronave da Embraer realizou nos Estados Unidos um voo comercial abastecido com eSAF, combustível sustentável de aviação produzido a partir de dióxido de carbono (CO₂), água e eletricidade de fontes renováveis.

O teste representa um avanço na busca por alternativas ao querosene tradicional e reforça o potencial dos combustíveis sintéticos para reduzir as emissões do setor aéreo sem exigir a substituição imediata da frota atualmente em operação.

Os eSAFs utilizam hidrogênio produzido com energia renovável e carbono capturado da atmosfera ou de resíduos industriais. Segundo estimativas apresentadas no projeto, essa tecnologia pode reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa em comparação com o combustível convencional.

Apesar do potencial, a produção global de SAF (Sustainable Aviation Fuel) ainda corresponde a menos de 1% de todo o combustível consumido pela aviação.

Embraer E175 realiza voo de 30 minutos no Texas

O voo foi realizado pela American Airlines, maior companhia aérea do mundo, em parceria com a empresa de combustíveis sintéticos Infinium.

O avião utilizado foi um Embraer E175-E1, que decolou do Aeroporto Internacional de Corpus Christi e pousou no Aeroporto Internacional de Dallas Fort Worth, ambos no Texas. A viagem teve duração aproximada de 30 minutos.

O E175 é um jato regional bimotor desenvolvido pela fabricante brasileira para operações de curta e média distância. A aeronave utilizada no teste conta com dois motores turbofan General Electric CF34, uma família de propulsores convencionais amplamente empregada na aviação regional.

O uso do eSAF em uma aeronave equipada com motores convencionais é um dos pontos de destaque do teste. A experiência demonstra que o combustível sustentável pode ser utilizado na infraestrutura e em aeronaves já presentes no mercado, sem depender necessariamente de uma renovação completa da frota.

American Airlines investe em combustíveis sintéticos

A operação faz parte de uma estratégia mais ampla da companhia aérea para desenvolver uma cadeia comercial de eFuels.

Em Corpus Christi, a American Airlines conduz o Project Pathfinder, sua primeira instalação comercial voltada à produção de combustíveis sintéticos. A iniciativa busca fabricar eFuels em escala comercial utilizando a infraestrutura de aviação existente.

No oeste do Texas, outro projeto amplia a aposta na tecnologia. O Project Roadrunner foi planejado para produzir aproximadamente 23 mil toneladas por ano de eSAF e outros combustíveis sintéticos quando estiver em operação.

A estrutura também prevê 100 MW de capacidade de produção de hidrogênio e 150 MW de capacidade de energia eólica contratada por meio de um acordo de fornecimento de eletricidade.

Projeto Atlas quer produzir 100 mil toneladas de eSAF por ano

A parceria entre a American Airlines e a Infinium também prevê uma estratégia de longo prazo para ampliar a oferta do combustível.

As empresas trabalham no Project Atlas, iniciativa que tem como objetivo alcançar uma produção anual de 100 mil toneladas de eSAF para atender à indústria de aviação comercial até 2029.

Além de participar do desenvolvimento do voo experimental, a American Airlines firmou uma parceria para adquirir futuramente volumes comerciais do combustível produzido pela Infinium.

A estratégia mostra como as companhias aéreas começam a buscar alternativas capazes de reduzir a pegada de carbono da aviação sem depender exclusivamente de novas tecnologias de motores ou aeronaves.

Hidrogênio é um dos principais desafios

Apesar do potencial dos combustíveis sintéticos, a expansão do eSAF ainda enfrenta obstáculos importantes. Um dos principais está relacionado à própria cadeia de produção, transporte e armazenamento do hidrogênio.

Em voos comerciais de longa distância, a quantidade de hidrogênio necessária pode representar um desafio adicional. O combustível pode aumentar o peso da aeronave e, consequentemente, elevar a quantidade de energia necessária para a operação.

Por outro lado, os eSAFs apresentam uma vantagem importante: possuem alta densidade energética e podem ser misturados ao combustível convencional ou utilizados em motores já existentes.

Essa característica reduz a necessidade de mudanças imediatas na infraestrutura aeroportuária e na frota comercial.

Aviação responde por até 2,5% das emissões de CO₂

A busca por combustíveis de menor impacto ambiental ganhou importância diante da participação da aviação nas emissões globais.

Atualmente, o setor aéreo é responsável por aproximadamente 2% a 2,5% das emissões de dióxido de carbono (CO₂) produzidas pelas atividades humanas. As operações comerciais representam cerca de 81% desse volume.

Por isso, o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para aviação tornou-se uma das principais estratégias para reduzir as emissões do setor.

Entre as alternativas atualmente utilizadas estão biocombustíveis e combustíveis produzidos a partir de óleos reciclados. Os eSAFs surgem como uma opção adicional, principalmente por utilizarem carbono capturado e hidrogênio produzido com energia renovável.

Estados Unidos estabelecem metas para o combustível sustentável

O governo norte-americano também estabeleceu metas ambiciosas para ampliar a produção de SAF.

Por meio do SAF Grand Challenge, iniciativa que reúne diferentes órgãos do governo dos Estados Unidos, a meta é alcançar uma produção mínima de 3 bilhões de galões de combustível sustentável por ano até 2030.

Para 2050, o objetivo é elevar esse volume para 35 bilhões de galões anuais.

Nesse cenário, o voo realizado com o Embraer E175 representa mais do que um teste de combustível. A operação ajuda a avaliar como os eSAFs podem ser incorporados à aviação comercial convencional e contribuir para a transição do setor rumo a uma matriz energética com menor emissão de carbono.

FONTE: Fórum
TEXTO: Redação
IMAGEM: Wikipedia

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Informação

BNDES libera R$ 8 bilhões para fortalecer a aviação civil brasileira

31/07/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oficializaram, na quinta-feira (30), a liberação de R$ 8 bilhões em crédito para empresas que atuam na aviação civil no Brasil. A assinatura ocorreu no Rio de Janeiro e tem como objetivo reforçar a capacidade operacional das companhias aéreas, ampliar a conectividade e assegurar a continuidade dos serviços prestados aos passageiros.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), administrado pelo MPor, e serão destinados às companhias Azul, Abaeté, Gol e Latam, cujos pedidos de financiamento foram aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

Linha emergencial busca dar fôlego financeiro às companhias

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância do transporte aéreo para a integração nacional e afirmou que a medida contribuirá para fortalecer um setor considerado estratégico para o país.

Segundo ele, o crédito permitirá que as empresas ampliem sua capacidade de operação, garantindo a manutenção das rotas e a oferta de serviços à população.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a iniciativa chega em um momento de desafios para o setor. De acordo com ele, além dos impactos enfrentados durante a pandemia, as companhias aéreas convivem atualmente com o aumento dos custos do combustível de aviação, influenciado pelo cenário geopolítico internacional.

Mercadante afirmou que o financiamento também tem como objetivo preservar empregos, evitar a redução da malha aérea e assegurar a continuidade das operações em diversas regiões do país.

Condições do financiamento emergencial

A linha de crédito foi criada pela Resolução CMN nº 5.297/2026 e utiliza recursos do FNAC para financiar capital de giro das empresas aéreas.

Entre as principais condições estão:

  • Prazo de pagamento de até 60 meses;
  • Carência de até 12 meses;
  • Taxa de juros de 4% ao ano.

Nova linha oferece R$ 5,56 bilhões para investimentos de longo prazo

Além do crédito emergencial, o Comitê Gestor do FNAC aprovou o acesso à linha estruturante prevista na Resolução CMN nº 5.260/2025, que disponibiliza R$ 5,56 bilhões para projetos de modernização e expansão da aviação civil.

Os recursos poderão financiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da sustentabilidade do setor.

Recursos poderão financiar SAF, aeronaves e infraestrutura

A nova linha permitirá investimentos em diferentes áreas da cadeia aérea, incluindo:

  • Aquisição de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) produzido no Brasil;
  • Serviços de manutenção de aeronaves e motores;
  • Pagamentos antecipados para compra de aeronaves;
  • Aquisição de novos aviões;
  • Investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio às operações aeroportuárias.

As taxas de juros variam conforme a finalidade do financiamento. Projetos voltados ao SAF e à infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano, enquanto operações destinadas à compra de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.

Medidas buscam ampliar a competitividade do setor aéreo

Com a soma das linhas emergencial e estruturante, o governo pretende ampliar a capacidade de investimento das empresas, incentivar a modernização da frota, fortalecer a infraestrutura da aviação civil e garantir maior estabilidade operacional para o transporte aéreo brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Sustentabilidade

Petrobras investirá R$ 6 bilhões em polo de biocombustíveis na Refinaria de Cubatão

29/06/2026

A Petrobras aprovou um investimento de US$ 1,2 bilhão, equivalente a cerca de R$ 6 bilhões, para implantar sua primeira unidade dedicada exclusivamente à produção de combustíveis renováveis. O projeto, denominado RPBC Biorrefino, será instalado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP).

A iniciativa representa um dos principais investimentos da estatal na expansão da produção de biocombustíveis, com foco no atendimento da crescente demanda por combustíveis de menor emissão de carbono.

Unidade terá capacidade para produzir 15 mil barris por dia

A nova planta industrial será voltada à fabricação de bioquerosene de aviação (BioQAV) e diesel renovável, com capacidade para produzir até 15 mil barris diários.

Segundo o cronograma da companhia, a operação comercial está prevista para começar em 2030. Antes disso, a Petrobras deverá concluir a fase final de contratação dos fornecedores e assinatura dos contratos, enquanto o início das obras está previsto para ocorrer até o final de 2026.

Projeto faz parte do plano estratégico da Petrobras

Em comunicado encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que o empreendimento integra o Plano de Negócios 2026-2030 e foi incluído na carteira de projetos em implantação após avaliação das condições financeiras da companhia.

A Petrobras destaca que o investimento reforça sua estratégia de ampliar a participação no mercado de combustíveis de baixo carbono e contribuir para a transição energética no Brasil.

Produção atenderá novas exigências ambientais da aviação

A implantação da unidade também acompanha as mudanças regulatórias previstas para o setor aéreo.

Entre elas está o Corsia (Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional), programa coordenado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que tornará obrigatória, a partir de 2027, a compensação das emissões de carbono em voos internacionais que envolvam o Brasil.

Nesse cenário, o BioQAV desponta como uma das principais alternativas para reduzir a pegada de carbono da aviação e cumprir as metas ambientais estabelecidas globalmente.

Lei do Combustível do Futuro impulsiona mercado de biocombustíveis

O projeto também está alinhado à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que estabelece diretrizes para ampliar o uso de combustíveis renováveis e incentivar a mobilidade de baixo carbono no país.

A legislação criou o ProBioQAV, programa que determina a redução gradual das emissões de gases de efeito estufa pelas companhias aéreas. A exigência começa em 2027, com meta inicial de 1%, e será ampliada progressivamente até alcançar 10% em 2037.

Além disso, a norma estabelece objetivos para ampliar a participação do diesel verde e das misturas de biodiesel na matriz energética nacional.

Com o novo investimento, a Petrobras fortalece sua atuação no segmento de biocombustíveis, ampliando a capacidade de produção de combustíveis sustentáveis e acompanhando a transformação do mercado energético brasileiro.

FONTE: Infomoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Teixeira/Agência Brasil

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Investimento

JetBio investirá US$ 2 bilhões para produzir SAF com etanol brasileiro em São Paulo

29/06/2026

A JetBio, subsidiária brasileira da norte-americana Summit NextGen, anunciou um investimento de aproximadamente US$ 2 bilhões na construção de uma biorrefinaria em Paulínia, no interior de São Paulo. O empreendimento será destinado à produção de combustível sustentável de aviação (SAF) a partir do etanol brasileiro, reforçando a aposta do país como um dos principais polos globais de combustíveis de baixo carbono.

A empresa já adquiriu a área onde a unidade será instalada. O cronograma prevê o início das obras em 2027 e a entrada em operação comercial em 2030.

Projeto prevê capacidade inédita para produção de SAF

Quando estiver em funcionamento, a planta deverá produzir cerca de 1 bilhão de litros de SAF por ano, tornando-se a maior unidade do mundo baseada na tecnologia Alcohol-to-Jet (ATJ), que converte etanol em combustível para aeronaves.

Segundo o CEO da JetBio e da Summit NextGen, William Moore, a produção em larga escala é essencial para reduzir custos e tornar o combustível mais competitivo no mercado internacional.

De acordo com o executivo, são necessários aproximadamente 1,8 litro de etanol para gerar 1 litro de combustível sustentável de aviação, o que torna a economia de escala um fator decisivo para a viabilidade do projeto.

Brasil reúne vantagens para liderar o mercado de SAF

A escolha do Brasil para receber o primeiro grande investimento da companhia não ocorreu por acaso. Para a empresa, o país reúne condições estratégicas graças à ampla disponibilidade de etanol de baixa intensidade de carbono, característica considerada essencial para a produção de SAF competitivo.

Embora a Summit também tenha planejado instalar uma unidade semelhante nos Estados Unidos, o projeto foi temporariamente suspenso. Entre os fatores apontados estão mudanças no ambiente regulatório norte-americano e a redução de incentivos aos combustíveis de baixo carbono.

Outro diferencial brasileiro é a menor intensidade de carbono do etanol produzido no país, fator que aumenta o valor ambiental do combustível sustentável e favorece sua comercialização em mercados internacionais.

Etanol de cana, milho e resíduos fará parte da estratégia

A futura biorrefinaria utilizará diferentes fontes de etanol, incluindo matéria-prima proveniente da cana-de-açúcar, do milho e também de resíduos agrícolas.

A diversificação busca ampliar a competitividade do projeto e atender às exigências regulatórias de países que restringem o uso de matérias-primas que possam competir com a produção de alimentos.

A tecnologia empregada será fornecida pela empresa norte-americana Honeywell, responsável pelo desenvolvimento do processo completo de conversão do etanol em combustível de aviação sustentável.

Financiamento terá participação de bancos e investidores

O modelo financeiro prevê que metade dos recursos seja obtida por meio de financiamento e a outra metade com capital próprio e novos investidores.

A empresa já iniciou conversas com o BNDES para avaliar linhas de crédito e também estuda utilizar mecanismos de incentivo como o programa Eco Invest. Além disso, a estratégia inclui a entrada de parceiros brasileiros, tanto institucionais quanto do setor privado.

Produção será voltada principalmente ao mercado externo

A expectativa é que aproximadamente 90% do SAF produzido seja destinado à exportação, tendo como principais mercados consumidores a União Europeia e o Reino Unido, regiões que ampliam gradualmente as exigências para redução das emissões na aviação.

O escoamento da produção deverá ocorrer pelos portos de Santos e Paranaguá.

A companhia também avalia, no futuro, alternativas como o modelo book-and-claim, que permite negociar os atributos ambientais do combustível sem a necessidade de transportá-lo fisicamente até o comprador.

Projeto também prevê produção de diesel verde

Além do combustível sustentável de aviação, cerca de 5% da capacidade da planta será destinada à fabricação de diesel verde e combustível marítimo sustentável, ampliando a participação da empresa no mercado de combustíveis renováveis.

A longo prazo, a JetBio vislumbra um cenário em que o próprio SAF produzido abasteça embarcações responsáveis pelo transporte internacional do combustível, fortalecendo um ecossistema de logística de baixo carbono.

FONTE: Reset
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Reset

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Sustentabilidade

São Paulo terá primeira planta industrial de combustível sustentável de aviação produzido a partir da cana

29/06/2026

O estado de São Paulo vai sediar a primeira planta industrial voltada à produção de combustível sustentável de aviação (SAF) obtido a partir de biogás gerado por resíduos da biomassa da cana-de-açúcar. A unidade será implantada no município de Elias Fausto, localizado a cerca de 45 quilômetros de Campinas.

A iniciativa prevê um cronograma de três anos e receberá investimentos de aproximadamente 7,8 milhões de euros. Desse total, 1,5 milhão de euros será financiado pelo governo da Alemanha.

Parceria internacional impulsiona o projeto

O empreendimento será executado pela Geo Bio Gas & Carbon, em parceria com a Coopersucar. A cooperação também conta com o apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha.

Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o projeto está alinhado às metas climáticas do Estado de São Paulo, que busca ampliar a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio de soluções sustentáveis.

Produção de SAF deve alcançar 750 litros por dia

A expectativa é que a planta produza cerca de 750 litros diários de SAF, combustível que poderá ser misturado ao querosene de aviação (QAV) convencional. A previsão inicial era de início da produção a partir de 2025.

O combustível sustentável de aviação é considerado uma das principais alternativas para diminuir a pegada de carbono do transporte aéreo, permitindo sua utilização na infraestrutura já existente do setor.

O que é o combustível sustentável de aviação?

O SAF é um biocombustível produzido a partir de diferentes matérias-primas renováveis, como óleos vegetais, gorduras animais, resíduos agrícolas e até óleo de cozinha usado.

Dependendo da matéria-prima e do processo de fabricação, esse combustível pode reduzir entre 60% e 80% das emissões de carbono em comparação ao querosene de aviação utilizado atualmente.

SAF é peça-chave para a descarbonização da aviação

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) estima que o SAF responderá por aproximadamente 65% da redução das emissões de carbono necessária para que a aviação alcance a meta de neutralidade climática até 2050.

A entidade também projeta que novas tecnologias, como aeronaves elétricas e movidas a hidrogênio, contribuirão com 13% dessa redução, enquanto melhorias operacionais e de infraestrutura representarão 3%. Os 19% restantes deverão vir de soluções de captura de carbono.

Brasil tem potencial para liderar a produção de SAF

Estudos elaborados pela consultoria Agroicone em conjunto com a organização Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB) apontam que o Brasil possui capacidade para produzir mais combustível sustentável de aviação do que consome atualmente.

A análise considera cinco principais fontes de matéria-prima: resíduos da cana-de-açúcar, resíduos de eucalipto, sebo bovino, gases provenientes do refino do aço e óleo de cozinha usado.

Atualmente, o consumo nacional de querosene de aviação gira em torno de 7,5 bilhões de litros por ano. Com o aproveitamento dessas matérias-primas, o país teria potencial para produzir cerca de 8,4 bilhões de litros de SAF anualmente, sendo que apenas os resíduos da cana responderiam por aproximadamente 77% desse volume.

FONTE: Brasil Agro
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Pixabay

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Internacional

Brasil e Países Baixos firmam plano para ampliar cooperação em transição energética e bioeconomia

22/06/2026

O Brasil e os Países Baixos deram mais um passo na construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável. O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Assuntos Econômicos e Política Climática dos Países Baixos assinaram o Plano de Trabalho Brasil–Países Baixos 2026-2028, documento que estabelece as prioridades da cooperação bilateral em áreas ligadas à transição energética e à bioeconomia.

O acordo foi formalizado durante reunião realizada em 15 de junho e marca a primeira ação prática decorrente do Memorando de Entendimento firmado entre os dois países durante a COP30, realizada em 2025.

Parceria prevê intercâmbio de conhecimento e inovação

Representando o governo brasileiro, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, participou das discussões que definiram as iniciativas conjuntas para os próximos três anos.

A proposta inclui a realização de encontros técnicos, missões institucionais e intercâmbio de conhecimento entre governos, universidades, centros de pesquisa e empresas dos dois países. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à economia de baixo carbono e à redução das emissões de gases de efeito estufa.

Temas estratégicos estão entre as prioridades

A agenda de cooperação contempla áreas consideradas essenciais para o avanço da sustentabilidade energética. Entre os temas prioritários estão o combustível sustentável de aviação (SAF), hidrogênio de baixo carbono, bioenergia, biorrefinarias, captura e armazenamento de carbono (CCS), além de biocombustíveis e recursos biológicos sustentáveis.

As ações serão desenvolvidas em parceria com instituições brasileiras e holandesas, fortalecendo iniciativas ligadas à descarbonização da economia e à expansão de modelos produtivos mais sustentáveis.

Missões internacionais e projetos de pesquisa fazem parte do plano

Entre as atividades previstas para o período de 2026 a 2028 estão a participação conjunta em missões internacionais voltadas ao desenvolvimento de biorrefinarias integradas, a realização de mesas-redondas anuais com especialistas do setor público e privado e o incentivo a projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

A expectativa é ampliar a troca de experiências e estimular soluções capazes de fortalecer as cadeias produtivas associadas aos combustíveis renováveis e à transição energética global.

Cooperação fortalece oportunidades de investimento

Além do intercâmbio tecnológico, o plano busca criar um ambiente favorável para novos investimentos em setores estratégicos da economia sustentável. A iniciativa reforça a convergência entre Brasil e Países Baixos na promoção da inovação, do uso eficiente dos recursos naturais e da expansão da bioeconomia.

A parceria também abre caminho para o fortalecimento de projetos voltados à economia circular e ao desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a neutralidade de carbono.

Relação bilateral já soma mais de 20 anos

A cooperação entre Brasil e Países Baixos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação não é recente. Há mais de duas décadas, os dois países mantêm iniciativas conjuntas por meio de acordos institucionais, missões técnicas e projetos colaborativos.

Com o novo plano de trabalho, a expectativa é ampliar ainda mais essa relação estratégica, consolidando oportunidades de inovação, desenvolvimento sustentável e crescimento econômico baseado em energias limpas.

FONTE: Ministério de Minas e Energia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MME

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Sustentabilidade

Energia solar em Itaipu pode dobrar capacidade e impulsionar diversificação energética

22/04/2026

A usina de Itaipu, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, vem ampliando suas pesquisas em energia solar fotovoltaica como alternativa complementar à geração hidrelétrica. O projeto utiliza o próprio reservatório da usina, que possui cerca de 1,3 mil km² de área, como base para instalação de painéis solares flutuantes.

O lago tem aproximadamente 170 km de extensão e largura média de 7 km, o que abre espaço para estudos sobre o aproveitamento do espelho d’água na produção de eletricidade.

Planta piloto utiliza menos de 10 mil m² do lago

O experimento em andamento conta com 1.584 painéis fotovoltaicos instalados em uma área inferior a 10 mil m², posicionados a cerca de 15 metros da margem paraguaia, em região com profundidade média de 7 metros.

A estrutura tem capacidade de gerar até 1 megawatt-pico (MWp), energia suficiente para abastecer cerca de 650 residências. Toda a produção é destinada ao consumo interno da usina e não está conectada ao sistema hidrelétrico principal.

Projeto funciona como laboratório de pesquisa

A chamada “ilha solar” de Itaipu tem caráter experimental e serve como plataforma de testes para futuras aplicações em escala maior. Os estudos envolvem desde a eficiência dos painéis até impactos ambientais, como comportamento de peixes, variação de temperatura da água e influência de ventos no desempenho da estrutura.

Também são avaliadas a estabilidade dos flutuadores, a fixação no solo e a durabilidade do sistema em ambiente aquático.

Potencial energético pode se aproximar da hidrelétrica

Segundo o superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Rogério Meneghetti, o potencial teórico da tecnologia é significativo. Ele destaca que, caso cerca de 10% do reservatório fosse coberto por placas solares, a geração poderia se aproximar da capacidade de uma nova usina do porte de Itaipu.

Apesar disso, ele reforça que a hipótese ainda é distante e depende de diversos estudos técnicos e ambientais.

Integração com novas fontes e atualização do tratado

A expansão da energia solar em Itaipu também levanta discussões sobre o Tratado de Itaipu, firmado em 1973 entre Brasil e Paraguai, que regulamenta a operação da usina.

Estimativas preliminares indicam que a instalação de uma capacidade solar de 3 mil MW poderia levar cerca de quatro anos, o equivalente a aproximadamente 20% da potência atual da hidrelétrica.

O investimento inicial do projeto é de US$ 854,5 mil (cerca de R$ 4,3 milhões), executado por um consórcio binacional formado pelas empresas Sunlution (Brasil) e Luxacril (Paraguai).

Itaipu investe em múltiplas fontes de energia

A diversificação energética da usina vai além da solar. O complexo Itaipu Parquetec, em Foz do Iguaçu, desenvolve projetos em hidrogênio verde, baterias e biocombustíveis, consolidando um ecossistema de inovação em energia limpa.

Hidrogênio verde ganha destaque em pesquisas

No Centro Avançado de Tecnologia de Hidrogênio, pesquisadores trabalham com a produção de hidrogênio verde por meio da eletrólise da água, processo que separa hidrogênio e oxigênio sem emissão de dióxido de carbono.

A tecnologia é considerada estratégica para setores como indústria química, siderúrgica, agrícola e transporte.

Segundo o gerente do centro, Daniel Cantani, o espaço funciona como plataforma de testes para empresas e instituições que desenvolvem soluções movidas a hidrogênio.

Um dos projetos já resultou na apresentação de um barco movido a hidrogênio durante a COP30, em Belém, utilizado em ações de coleta seletiva em comunidades ribeirinhas.

Pesquisa em armazenamento de energia avança

Outro eixo de inovação no Itaipu Parquetec envolve o desenvolvimento de sistemas de armazenamento energético, com foco em baterias e células protótipo. As pesquisas buscam soluções para garantir reserva de energia em instalações fixas e industriais.

Biogás transforma resíduos em combustível limpo

A usina também investe na produção de biogás e biometano a partir de resíduos orgânicos gerados internamente e materiais apreendidos em ações de fiscalização.

O processo de biodigestão transforma esses resíduos em energia utilizada em veículos dentro do complexo de Itaipu.

Em quase nove anos, mais de 720 toneladas de resíduos foram processadas, gerando combustível suficiente para percorrer cerca de 480 mil quilômetros — o equivalente a 12 voltas ao redor da Terra.

Futuro aponta para combustíveis avançados

Além do biogás, a planta experimental também desenvolve o bio-syncrude, um óleo sintético que pode ser usado na produção de SAF (combustível sustentável de aviação).

Para especialistas do setor, combustíveis como hidrogênio, SAF e biometano devem ganhar protagonismo na próxima década, impulsionados por novas legislações e metas de transição energética.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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