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CNI defende novo modelo de financiamento para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil

O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos níveis observados internacionalmente. A conclusão consta do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento faz um diagnóstico das principais fontes de recursos utilizadas no país e mostra como elas evoluíram nos últimos anos. Diante desse cenário, a entidade defende a criação de um novo regime de financiamento capaz de sustentar investimentos de longo prazo e acelerar a modernização da infraestrutura brasileira.

Brasil precisa elevar investimentos para 4,65% do PIB

Em 2024, o país destinou R$ 266,8 bilhões à infraestrutura, equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Para eliminar o déficit acumulado no setor, o estudo estima que seria necessário elevar esse volume para 4,65% do PIB, ou aproximadamente R$ 550 bilhões por ano.

De acordo com a CNI, esse nível de investimento precisaria ser mantido por pelo menos duas décadas para que o Brasil consiga superar o chamado hiato histórico de infraestrutura.

A maior parcela dos recursos já vem do setor privado. Dos investimentos realizados em 2024, R$ 188,1 bilhões, ou 70,5% do total, tiveram origem em empresas e investidores privados.

Os investimentos públicos, por sua vez, somaram R$ 78,6 bilhões, com destaque para a participação de governos estaduais e municipais.

Diversificação das fontes é considerada essencial

O estudo ressalta que nenhuma fonte de recursos, isoladamente, teria capacidade de atender à necessidade de investimentos do país. Para alcançar o patamar considerado necessário, seria preciso combinar diferentes mecanismos de financiamento, aumentar a participação privada e melhorar as condições econômicas e institucionais para projetos de longo prazo.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, considera que um novo modelo de financiamento pode ajudar a ampliar os investimentos e, consequentemente, fortalecer a competitividade da indústria brasileira.

Entre as condições apontadas por Alban estão responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica, além de um ambiente regulatório mais previsível.

Segundo o presidente da entidade, a modernização da infraestrutura exige continuidade e planejamento de longo prazo. Na avaliação apresentada, políticas permanentes de Estado seriam necessárias para gerar ganhos duradouros de produtividade e competitividade.

Alban também destacou a importância de reformas institucionais para aumentar a atração de investimentos estrangeiros. Entre as medidas citadas estão o aprimoramento do ambiente regulatório, o fortalecimento da segurança jurídica e a aproximação das práticas brasileiras dos padrões internacionais.

O que prevê o novo regime de financiamento

De acordo com a CNI, o modelo defendido pela entidade deveria se apoiar em diferentes pilares.

Entre eles estão:

  • Estabilidade macroeconômica e fiscal, para diminuir incertezas e reduzir o custo de capital;
  • fortalecimento do mercado de capitais, com maior participação de investidores institucionais e instrumentos de longo prazo;
  • expansão do crédito privado e do project finance;
  • estruturas capazes de distribuir riscos de maneira mais eficiente;
  • aumento da quantidade de projetos bem estruturados e preparados para concessões e parcerias;
  • reforço da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória;
  • preservação da autonomia técnica das agências reguladoras.

Para a CNI, esses fatores precisam funcionar de maneira coordenada para permitir a mobilização de recursos na escala necessária.

BNDES e bancos públicos continuam relevantes

O estudo também destaca o papel do BNDES e de outras instituições públicas de desenvolvimento. A proposta não é retirar esses agentes do financiamento da infraestrutura, mas adaptar sua atuação a um modelo que permita ampliar a participação de recursos privados.

Nesse formato, os bancos públicos poderiam atuar na redução de riscos, na estruturação de projetos e na criação de condições para atrair capital privado de longo prazo.

A preparação de uma carteira maior de projetos também é apontada como necessária para melhorar o planejamento de concessões e parcerias, com participação de instituições como BNDES e Caixa.

Participação privada cresce no financiamento

O levantamento da CNI analisou dados de 2010 a 2024 e reuniu informações sobre diferentes fontes de financiamento da infraestrutura brasileira.

Entre elas estão o Orçamento Geral da União (OGU), o FI-FGTS, BNDES, bancos públicos e comerciais, instituições multilaterais, recursos próprios das empresas, Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) e debêntures.

A análise contempla ainda os setores de transportes, energia, telecomunicações e saneamento básico, permitindo observar a composição dos recursos públicos e privados destinados a cada área.

Os números mostram uma mudança significativa na estrutura de financiamento. Em valores de 2024, a média anual das fontes privadas passou de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.

No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. Já as instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.

Fontes privadas já representam mais de 60%

Para Alex Carvalho, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra/CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), os dados demonstram uma transformação na maneira como a infraestrutura brasileira é financiada.

Segundo ele, a participação das fontes privadas passou de 29,3% no período entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.

O desafio, de acordo com Carvalho, é ampliar essa capacidade de mobilização e diversificar os instrumentos disponíveis para acompanhar a necessidade de investimentos do país.

Experiências internacionais mostram caminhos

O estudo também avaliou modelos adotados em países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França.

Embora as estruturas de financiamento sejam diferentes entre essas economias, a análise identifica alguns elementos recorrentes nos países com maior capacidade de mobilizar recursos para infraestrutura.

Entre eles estão estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido, instrumentos financeiros de longo prazo e capacidade técnica para estruturar projetos.

A experiência internacional analisada pela CNI também indica que os recursos públicos permanecem importantes. A diferença está na forma de utilização: eles podem ser empregados estrategicamente para reduzir riscos, viabilizar projetos e atrair investidores privados, em vez de simplesmente substituir o capital de mercado.

Para Alex Carvalho, essa lógica pode servir de referência para o Brasil. Na avaliação do presidente do Coinfra, o investimento público continuará necessário, mas deve ampliar sua capacidade de alavancar recursos privados e contribuir para elevar o volume total destinado à infraestrutura.

FONTE: Portal da Indústria
TEXTO: Redação
IMAGEM: Iano Andrade / CNI

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