produtos sustentáveis

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou na segunda-feira (3) uma consulta pública para receber sugestões que irão contribuir com a elaboração da lista de produtos sustentáveis do Mercosul prevista no acordo comercial firmado com a União Europeia. O prazo para envio das contribuições segue até o dia 2 de setembro.

Consulta busca fortalecer comércio de produtos sustentáveis

A iniciativa foi oficializada por meio da Circular Secex nº 73/2026 e convida representantes do setor produtivo, da comunidade acadêmica, da sociedade civil e demais interessados a participarem do processo. As manifestações devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo.

O objetivo é identificar produtos que promovam a conservação, a recuperação, o uso sustentável e a gestão responsável das florestas e de outros ecossistemas considerados vulneráveis.

Lista está prevista no Acordo Mercosul-UE

A criação da relação de produtos faz parte do parágrafo 39 do Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor em 1º de maio de 2026. O documento estabelece que a lista deverá ser implementada no prazo de até um ano após o início da vigência do acordo.

Benefícios para produtos da sociobiodiversidade

De acordo com as regras previstas no acordo, os itens incluídos na lista poderão receber tratamento preferencial ou vantagens adicionais para acesso ao mercado europeu, além de outros incentivos voltados à ampliação do comércio internacional.

As contribuições também servirão para identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas alinhadas aos compromissos de desenvolvimento sustentável previstos no acordo entre os blocos.

FONTE: MDIC

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Sebrae