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Cade se manifesta sobre riscos de concentração em novo terminal do Porto de Santos

25/09/2025

Conselho emitiu um parecer técnico sobre a licitação do Tecon Santos 10 afirmando que haveria riscos concorrenciais em eventual concessão do novo terminal a agentes que já atuam no Porto de Santos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu um parecer nesta quarta (24) em favor das decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o processo licitatório do novo terminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos.

A Antaq restringiu a participação de operadores que já atuam no porto no edital do novo terminal, que deverá ser o maior do país e terá contrato de arrendamento de até 70 anos.

Essa decisão foi questionada na Justiça por uma operadora do Porto de Santos, a Maersk Brasil. Nesta semana, a Justiça negou um mandado de segurança impetrado pela empresa. A Maersk afirmava que inclusão das restrições no edital deveria ter sido submetida à nova audiência e consulta públicas, mas a Justiça entendeu que o tema foi contemplado nas audiências anteriores.

Chamado a se pronunciar sobre as questões concorrenciais no âmbito da licitação, o Cade afirmou que as definições da Antaq são cabíveis dentro da legislação e regulação vigentes e que os riscos concorrenciais vão depender diretamente do player que vencer o processo competitivo.

Segundo o conselho, a “eventual concessão do Tecon Santos 10 a agentes econômicos que já atuam no mesmo mercado relevante ou a ainda agentes econômicos que atuam em outros elos da cadeia” possuem “riscos de natureza concorrencial”.

Um dos riscos caso o vencedor da concessão já detenha participação significativa em outros terminais de contêineres no Porto de Santos, diz o Cade, é a possibilidade de concentração de capacidade de movimentação de carga e armazenagem alfandegada. Isso poderia resultar, segundo o órgão, “menor pressão por redução de preços ou melhoria na qualidade dos serviços”.

Outro ponto relevante, segundo o parecer técnico, diz respeito às barreiras de entrada.

“A concessão para exploração de um terminal exige investimentos elevados, cumprimento de exigências regulatórias e infraestrutura complexa, fatores que poderiam dificultar o ingresso de novos competidores no curto prazo”, afirma o Cade. “Todos esses fatores podem repercutir diretamente nos preços e na qualidade do serviço oferecido ao usuário final, de modo que importadores, exportadores e demais clientes dos serviços portuários podem enfrentar tarifas mais elevadas, menor variedade de serviços e queda no nível de qualidade.”

O Conselho afirma, no entanto, que seu parecer técnico é apenas uma análise em linhas gerais e que não pode confirmar, neste momento, “efeitos líquidos negativos à concorrência da participação dos atuais incumbentes do Porto de Santos.” Segundo o Cade, uma “avaliação definitiva sobre os impactos concorrenciais” só seria possível com um exame detalhado em um contexto de uma análise de concentração econômica — e o caso em questão não constitui um ato de concentração econômica de notificação obrigatória. A licitação do terminal é um ato de concessão outorgado pelo Poder Público, não uma das hipóteses que obrigatoriamente provocam a atuação do Cade, como fusões entre empresas anteriormente independentes, incorporações, aquisição de controle ou de partes de empresa etc.

No entanto, o Cade concluiu que cabem à “Antaq e ao poder concedente a definição do modelo de concessão que melhor atenda aos interesses públicos setoriais” e que a decisão tomada pela agência regulatória de restringir a participação de atuais incumbentes no processo licitatório é totalmente cabível “dentro do framework legal e regulatório vigente”.

O novo terminal

O leilão do novo terminal, o Tecon Santos 10, tem gerado expectativa em todo o setor portuário. Terá um investimento estimado de R$ 6,45 bilhões, o maior investimento portuário da história do Brasil, e um contrato com prazo inicial de 25 anos, podendo ser aumentado para 70 anos.

A necessidade de um novo terminal para evitar a saturação do porto, que é o maior da América Latina, é considerada urgente pelo governo. Sem a obra, o Porto de Santos deve esgotar sua capacidade de receber cargas até 2028.

A realização de uma nova audiência arrastaria o processo licitatório do novo terminal — que tem a previsão de aumentar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto. E a possibilidade de concentração de mercado na mão de grandes conglomerados é uma preocupação das autoridades portuárias e de observadores do setor.

Fonte: Jota

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Portos

Porto de Imbituba movimenta mais de 5 milhões de toneladas até agosto de 2025

25/09/2025

O Porto de Imbituba registrou movimentação de 5,12 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e agosto de 2025, com 216 navios atracados no período. Os dados mantêm o terminal entre os principais complexos logísticos de Santa Catarina.

As exportações somaram 1,97 milhão de toneladas, com destaque para coque calcinado, coque não calcinado e farelo de milho. As importações chegaram a 2,14 milhões de toneladas, puxadas por hulha betuminosa, sal e insumos industriais.

Na cabotagem, foram embarcadas 451,2 mil toneladas e desembarcadas 120 mil toneladas. Já o transbordo alcançou 47,2 mil toneladas embarcadas e 39 mil desembarcadas. Os granéis sólidos representaram 76% do total movimentado. Os contêineres apresentaram crescimento, com mais de 890 mil toneladas movimentadas até agosto.

Segundo a SCPAR Porto de Imbituba, investimentos em infraestrutura, dragagem, ampliação de cais e digitalização devem ampliar a atratividade do terminal. A previsão é que o porto ultrapasse 7 milhões de toneladas até o final de 2025.

Além do impacto econômico, o crescimento das operações tem gerado empregos diretos e indiretos e impulsionado os setores de logística e serviços na região. Entre janeiro e agosto, as exportações e importações movimentaram mais de US$ 1,13 bilhão, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Fonte: SC em Pauta

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Portos

Portonave é reconhecida internacionalmente por redução nas emissões de gases poluentes

24/09/2025

11ª Edição do Prêmio Marítimo das Américas premiou os avanços da empresa em gestão ambiental portuária, sendo o único terminal portuário do Brasil a receber o prêmio

No ano em que celebra 18 anos de operações, a Portonave, primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, foi destaque na cerimônia do Prêmio Marítimo das Américas 2025, realizado pela Comissão Interamericana de Portos (CIP) da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Peru. Vencedora na categoria Operações Portuárias Verdes e Gestão Sustentável, com o projeto “Transição Energética na Atividade Portuária e seu Impacto na Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, a Companhia foi reconhecida pelas boas práticas no segmento portuário nas Américas.

O transporte marítimo representa aproximadamente 3% das emissões globais, segundo a Organização Marítima Internacional (IMO). Com o objetivo de contribuir para um setor mais limpo, a Companhia está alinhada à visão de desenvolvimento sustentável de sua acionista, a Terminal Investment Limited (TiL), e adota ações estratégicas para isso. A Portonave é certificada no Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001) e, desde 2010, faz o monitoramento das emissões de GEE, com base no Greenhouse Gas (GHG) Protocol, referência mundial na verificação e qualificação de organizações.

Entre 2015 e 2024, houve uma redução de 63% nas emissões de gases poluentes nas operações do terminal – o equivalente a aproximadamente 79 mil toneladas de carbono. Um passo importante foi, em 2016, a eletrificação dos 18 guindastes para movimentação de contêineres, os Rubber Tyred Gantries (RTGs), que passaram a operar com energia elétrica – uma redução de 96,5% nas emissões de GEE. Outros investimentos em equipamentos ecológicos – como empilhadeiras – e em fontes de energia renovável – placas solares – também são permanentes.

Recentemente, a Companhia anunciou a compra de equipamentos 100% elétricos, que totalizam R$ 439 milhões: dois novos guindastes para movimentação de cargas nos navios, os Ship-to-Shore (STS) Cranes, mais 14 guindastes eletrificados para as operações no pátio de contêineres, os Rubber Tyred Gantry (RTGs), uma empilhadeira elétrica e dois novos Scanners para inspeção de cargas.

Por serem elétricos, os novos equipamentos contribuem para a redução do uso de combustíveis fósseis e das emissões de GEE. A empilhadeira e os Scanners já iniciaram as operações, enquanto os demais equipamentos têm previsão de chegada para o próximo ano.

Atualmente, a Portonave realiza a Obra de Adequação do Cais para receber navios maiores, de até 400 metros de comprimento, ter mais eficiência operacional e preparar a estrutura para a instalação do sistema shore power. Esse sistema possibilitará que os navios atracados recebam energia elétrica, o que contribuirá consideravelmente para operações mais limpas – uma tecnologia inédita entre os portos brasileiros. Com isso, o Terminal Portuário unirá operações eficientes e de excelência ao crescimento sustentável do setor.

Zero emissões indiretas até 2027 🚫

Outra prática, alinhada à pauta climática, é a aquisição de energia renovável. De 2022 a 2024, foram adquiridos certificados de energia renovável (I-REC), que, somados, correspondem a 199.744 MWh (unidade de energia). Para os próximos anos, a Companhia já fechou contratos de compra de energia renovável certificada, garantido zero emissões no Escopo 2 até 2027.

Parcerias pelo futuro sustentável 🌏

Como membro da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, iniciativa que surgiu de uma parceria entre o Porto de Itaqui e o Valencia Ports, a Portonave busca soluções integradas por meio da colaboração de diversos atores nacionais e internacionais, como outros portos e empresas. Também, realiza um levantamento sobre os riscos das mudanças climáticas na infraestrutura portuária, que inclui a elaboração de um plano de ação, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – com publicação prevista para este segundo semestre.

Desempenho por TEU movimentado 🚢

O Terminal Portuário possui um indicador próprio para avaliar seu desempenho em relação às emissões, o Indicador de Pegada de Carbono, que considera as toneladas de carbono equivalente (tCO₂e) por TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentado. No ano passado, alcançou seu menor índice (0,003 tCO₂e/TEU), uma redução de 80% em relação a 2015 (0,016 tCO₂e/TEU).

Sobre o prêmio 🏆

Criado em 2014, o Prêmio Marítimo das Américas, organizado pela Comissão Interamericana de Portos (CIP) da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece iniciativas de destaque no segmento portuário em sustentabilidade e inovação. Neste ano, o reconhecimento das melhores práticas foi destinado a três categorias: Gestão de Riscos de Desastres, Operações Portuárias Verdes e Gestão Sustentável e Relação Porto-cidade.

Sobre a Portonave ✅

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, em 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e investe permanentemente em projetos que visam desenvolver a comunidade.

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Portos

Em congresso da OAB, Ministério de Portos e Aeroportos destaca ações de segurança nos portos brasileiros

24/09/2025

Durante o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, em Brasília, a pasta apresentou políticas e iniciativas voltadas à segurança e à eficiência das operações portuárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nessa terça-feira (23) em Brasília, as ações tocadas pela pasta para contribuir com a segurança nos portos brasileiros durante o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Portuário da OAB/DF e a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). Representando o Ministério, participaram do evento o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação, Tetsu Koike, e a coordenadora-geral de Navegação Marítima, Bruna Roncel.

Durante o painel “A primeira concessão hidroviária do Brasil e os possíveis gargalos relacionados à segurança pública”, o secretário Dino Antunes enfatizou o papel estratégico das hidrovias. “Nosso objetivo é estruturar políticas públicas que integrem desenvolvimento logístico e segurança, garantindo operações eficientes, protegendo vidas, bens e o meio ambiente, e destacando a importância de garantir maior presença do Estado nas hidrovias. Essas políticas consolidam um modelo de gestão hidroviária moderno, sustentável e seguro”, afirmou.

O painel foi mediado por Bruna Roncel, que destacou os avanços recentes das políticas públicas e da estruturação do Estado para desenvolver o setor aquaviário brasileiro, como a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e a regulamentação do Programa BR do Mar. “O desafio das concessões é garantir que esse avanço venha acompanhado de segurança pública e segurança jurídica, unindo investimentos privados, eficiência operacional e proteção de pessoas, bens e do meio ambiente”, disse.

No painel “O uso da tecnologia e inovação como instrumentos de proteção e monitoramento dos portos”, Tetsu Koike apresentou iniciativas do MPor desde 2013 e ressaltou a importância da cooperação entre órgãos como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha, Receita Federal, Autoridades Portuárias, Polícia Federal e Guarda Portuária. “A participação das empresas privadas é crucial para um ambiente compartilhado de informações que apoie o combate a atividades criminosas”, analisou.

A ação coordenada entre os órgãos intervenientes foi apontada, durante o simpósio, como fundamental para o combate ao tráfico de drogas, contrabando, aos crimes transnacionais e ameaças cibernéticas. “É crucial a participação neste debate das empresas privadas que operam nos portos para que tenhamos um ambiente compartilhado de informações que ajude os órgãos de segurança pública no combate às atividades criminosas”, declarou o diretor.

Entre as medidas em vigor no MPor, Koike destaca programas como Porto sem Papel e as Caravanas da Inovação. “São programas que contribuem com a integração de sistemas e desenvolvem a cultura da inovação nos portos, tocando o problema da segurança pública”, acrescentou. O diretor também destacou a necessidade de acompanhar a discussão do PL 733/2025, em tramitação no Congresso Nacional. “O Mpor participa das discussões do projeto, que introduz novos dispositivos legais que favorecem a segurança portuária a partir da modernização do marco regulatório”.

Além de Ministério de Portos e Aeroportos, autoridades portuárias e representantes de associações e entidades participaram do simpósio. Compuseram o painel a superintendente de ESG e inovação da Antaq, Cristina Castro; o representante da Receita Federal na Conportos, Cleiton Alves dos Santos; o presidente executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, Angelino Caputo; e a diretora de Inovação e Transformação Digital do Porto de Suape (PE), Adriana Martin. A mediação foi da secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, Nathália Fritz.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Investimento, Portos

Com investimentos de R$ 436 mi, portos de Santa Catarina terão operações ampliadas

24/09/2025

Estado possui seis portos públicos e privados; objetivo é fortalecer a infraestrutura portuária local

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve nesta terça-feira (23) no Porto de São Francisco do Sul para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço da dragagem da Baía da Babitonga e da celebração dos investimentos nos portos de Santa Catarina (SC). O pacote de obras e autorizações somam R$ 436,6 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura portuária no Estado.

Atualmente Santa Catarina possui seis portos, sendo Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba, públicos; e Itapoá, Portonave e Teporti, privados estratégicos, voltados à atividade pesqueira e a cargas específicas.

Com forte vocação para a movimentação de contêineres, cargas gerais e granel, o sistema portuário catarinense desempenha papel central no comércio exterior brasileiro, conectando a produção regional e nacional a importantes mercados internacionais.

Entre investimentos públicos e privados, o estado de Santa Catarina conta hoje com mais de R$ 5,3 bilhões, conforme enfatizou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O estado de Santa Catarina é dos que mais cresce no Brasil. É um novo hub de desenvolvimento para o setor portuário nacional. Hoje nós temos seis portos estratégicos e chegaremos a oito portos nos próximos anos. Isso será fundamental para que a gente possa ampliar as nossas operações do setor portuário aqui no Estado”, afirmou o ministro.

Costa Filho ainda reforçou que o setor portuário catarinense vive um amplo crescimento. “Tivemos um crescimento em mais de 10% no setor. Um crescimento exponencial na operação de contêineres, mais de 20% das operações de contêineres no Brasi passam aqui pelos portos de Santa Catarina”, completou.

Dados apurados pelo Ministério de Portos e Aeroportos apontam que, entre janeiro e julho de 2025, os seis terminais movimentaram 16,8 milhões de toneladas: 10,5 milhões em São Francisco do Sul, 4,2 milhões em Imbituba e 2,1 milhões em Itajaí.

Baía da Babitonga

Durante visita ao estado catarinense, Silvio Costa Filho fez um sobrevoo a Baía da Babitonga para observar as instalações do Porto de São Francisco e Porto de Itapoá.

“Chegamos na cidade de São Francisco do Sul para o anúncio de um conjunto de investimentos para melhorar a infraestrutura do setor portuário em Santa Catarina. É um estado que cresce muito, gerando emprego, gerando renda, movimentando a economia. Hoje, Santa Catarina tem mais de R$ 20 bilhões de investimentos do PAC, do Governo Federal e só no setor portuário são mais de R$ 10 bilhões em investimentos públicos e privados”, destacou o ministro.

Ao lado do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, o ministro assinou a Ordem de Serviço de Dragagem da Baía da Babitonga, que receberá mais de R$ 300 milhões dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir segurança à navegação, eficiência logística e ampliar a capacidade operacional do porto. O prazo previsto para execução é de dez meses.

O governador Jorginho Mello reforçou que a dragagem da Baía da Babitonga vai transformar o ecossistema do Estado. “Não tenho dúvida que a iniciativa privada está dando um pontapé decisivo no crescimento e desenvolvimento”, disse sobre os investimentos no setor.

A obra permitirá o atendimento a embarcações de maior porte, aumentando a competitividade e assegurando o fluxo com mais eficiência e segurança.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, comentou sobre a importância do conjunto e união entre as esferas governamentais para a ampliação da competitividade e benefício logístico para o Estado.

“Acredito que o mais simbólico de tudo é realmente o elemento da unidade. A união de esforços do Governo Federal, Governo Estadual, agência reguladora para poder chegar num objetivo comum que é trazer o benefício logístico e elevar a qualidade e o nível de serviço dos nossos portos de Santa Catarina”, pontuou.

O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, explicou que o sucesso movimentação portuária no estado de Santa Catarina é fundamental para a iniciativa privada continuar investindo no setor.

“O empresário espera ambiente de negócio sadio, segurança jurídica e as agências reguladoras são importantes para poder preservar e esse ambiente. Estamos aqui vendo o melhoramento de acesso aquaviário, o melhoramento dos acessos terrestres e o que a gente precisa é da união do setor privado, com o Governo do Estado, com o Governo Federal para melhorar a vida da população, baratear os produtos, reduzir o custo do Brasil”, disse.

Porto de Imbituba

Outro destaque é a manutenção e o reforço do molhe de Imbituba, que contará com R$ 87 milhões em recursos do Governo Federal. As obras têm prazo estimado de 18 meses e visam aumentar a proteção e eficiência da infraestrutura local.

Também em Imbituba, os aportes incluem R$ 17 milhões para o acesso rodoviário sul e R$ 14 milhões para o acesso rodoviário norte.
Além disso, serão liberados investimentos para melhorar os acessos rodoviários aos portos catarinenses. No Porto de São Francisco do Sul, R$ 12,6 milhões serão destinados à melhoria da infraestrutura viária.

O pacote também contempla outros investimentos estratégicos. Serão destinados R$ 4,3 milhões para a contratação do Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT), em parceria com a INFRA S.A. O estudo terá papel fundamental no planejamento integrado da infraestrutura, com foco no escoamento de cargas e no desenvolvimento logístico do estado.

Além da construção de um novo posto avançado da Marinha do Brasil em Imbituba, que contará com R$ 2,2 milhões em recursos. A unidade reforçará a presença da autoridade marítima na região, ampliando a segurança das operações e o monitoramento do tráfego aquaviário.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

DP World e Hapag-Lloyd renovam contrato para impulsionar operações portuárias no Brasil

23/09/2025

A DP World, líder global em soluções logísticas e de cadeia de suprimentos, anuncia a renovação de um contrato de longo prazo com a Hapag-Lloyd, uma das maiores companhias de navegação do mundo, para operação no Porto de Santos. Com este acordo, as duas empresas reafirmam sua parceria e asseguram a continuidade das operações de movimentação de contêineres pelos próximos 10 anos.

Para atender às novas demandas, a DP World prosseguirá com seu plano de expansão de capacidade portuária nos próximos anos, permitindo tanto o recebimento de novos volumes e serviços marítimos da Hapag-Lloyd quanto a continuidade da prestação de serviços para outros armadores de forma eficiente e sustentável, reforçando sua atuação como terminal independente e competitivo no Porto de Santos.

Para a Hapag-Lloyd, o contrato oferece, ainda, uma base sólida para continuar expandindo sua presença no mercado brasileiro, assegurando previsibilidade e eficiência para o desenvolvimento de seus negócios na região.

Ampliação do terminal em Santos

No último dia 21 de agosto, a DP World celebrou o lançamento da pedra fundamental das obras de expansão do seu cais de atracação, localizado na margem esquerda do Porto de Santos. Com conclusão prevista para agosto de 2026, a obra prevê a adição de 190 metros lineares ao cais existente, que passará a ter 1.290 metros de extensão, possibilitando o recebimento de navios de contêiner de maior porte.

Com o projeto, que inclui a aquisição de novos equipamentos para operações de contêiner, o terminal elevará sua capacidade de movimentação para 1,7 milhão de TEUs ao ano até 2026, consolidando-se como um dos mais modernos e completos terminais privados multipropósito do Brasil.

Fonte: Portal Portuário

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Portos

APS recorre contra desconto de 34,6% em tarifas no Porto de Santos

23/09/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) entrou com recurso contra a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que determinou a aplicação de um desconto linear de 34,6% nas tarifas da chamada Tabela III do Porto de Santos.

Conforme A Tribuna publicou no último dia 11, a medida havia sido imposta pela agência reguladora após representação feita pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que questionou o não cumprimento de obras prometidas pela estatal.

O recurso, protocolado na quinta-feira, foi na forma de embargos de declaração. Esse instrumento jurídico é usado quando a parte entende que uma decisão contém omissões, contradições ou pontos obscuros que precisam ser esclarecidos. No pedido, a APS alega que a decisão da Antaq apresenta falhas em pontos centrais e pede que a diretoria da agência reveja os termos da determinação.

A Tabela III corresponde às tarifas cobradas pela utilização da infraestrutura terrestre do Porto, como pátios e vias de acesso. A cobrança dessa tabela é destinada a custear investimentos em obras e melhorias nessas áreas. Justamente por não ter realizado parte das obras previstas, a Autoridade Portuária foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto nas cobranças até a conclusão da revisão tarifária extraordinária em andamento.

Argumentos

Entre os argumentos apresentados no recurso, a APS questiona a abrangência do desconto, afirmando que a medida não deixou claro se a redução beneficia apenas os associados do Sopesp ou todos os usuários do Porto. A estatal também contesta a vigência imediata da medida, alegando que a própria regulação da Antaq estabelece prazo mínimo de dez dias antes da entrada em vigor de qualquer alteração tarifária.

Outro ponto levantado pela gestora do Porto é a “ausência de fundamentação quanto à competência da Antaq para impor unilateralmente descontos tarifários”. Para a APS, a decisão impôs um percentual sem base na metodologia tarifária.

A empresa também sustenta que os investimentos não realizados corresponderiam a cerca de 8% do valor das tarifas, e não aos 34,6% fixados. Alega, ainda, que já havia adotado medidas de alívio, como a não aplicação de reajustes baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 2021, além de descontos comerciais e fatores de incentivo.

“O somatório desses elementos demonstra que, mesmo antes da imposição do desconto de 34,6%, a APS já promovia abatimentos equivalentes a aproximadamente 36% (20,5% relativos ao não repasse da inflação, mais 8% de descontos vigentes e cerca de 8% pelo IESP — Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária)”, ressalta a companhia, sustentando que a determinação da agência reguladora impõe duplicidade de abatimentos.

No recurso, a empresa solicita efeito suspensivo da decisão até julgamento definitivo da diretoria colegiada da Antaq. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, a medida reduziria sua receita em R$ 29,1 milhões, comprometendo investimentos e o custeio de despesas correntes. Caso o pedido não seja aceito, a estatal requer que os associados do Sopesp sejam obrigados a depositar em juízo os valores correspondentes ao desconto, como caução.

Em nota, a Antaq explica que o Acórdão 559-2025 aplicou um desconto linear de 34,6% na tarifa “até que seja finalizada a revisão tarifária extraordinária, que está em andamento na Agência”. E que, ao término da revisão, “serão propostos, com a anuência da APS, novos valores para o tarifário do Porto de Santos” a serem aprovados pela diretoria da agência.

Redução da Receita

A cobrança da Tabela III destina-se a custear investimentos em obras e melhorias. Como parte das obras previstas não foi realizada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) foi obrigada pela Antaq a conceder o desconto. A APS estima que, entre setembro e dezembro de 2025, o desconto reduzirá sua receita em R$ 29,1 milhões, fazendo a Tabela III cair de R$ 76,4 milhões para R$ 47,3 milhões, comprometendo investimentos, custeio de despesas e a sustentabilidade financeira da companhia.

Fonte: A Tribuna

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Portos

Porto de Santos terá Centro de Inovação em Gestão Portuária

23/09/2025

Parceria com Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos vai aplicar soluções digitais para modernizar o porto

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São José dos Campos assinaram um convênio para instalação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Gestão do Porto de Santos. A assinatura contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a criação do CDTPORT é estratégica para modernizar a gestão logística no Brasil, destacando que o setor portuário precisa avançar de uma agenda ainda “muito analógica” para uma agenda digital e tecnológica. “Investir em inovação significa melhorar a governança, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade internacional dos nossos portos”, afirmou.

Ele afirmou que o ritmo de crescimento exige novas ferramentas de atuação e inovação. “O Porto de Santos cresce em média mais de 5% ao ano, enquanto as operações de contêineres avançam quase 10%. Para acompanhar esse ritmo, precisamos preparar o porto para os próximos anos, adotando novas ferramentas de monitoramento de caminhões e navios, garantindo mobilidade urbana, eficiência nas operações e maior integração com as cadeias produtivas do país. Essa parceria com o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos será fundamental para construirmos o porto do futuro, mais sustentável, inovador e competitivo”, completou o ministro.

Na avaliação do presidente do PIT, Jeferson Cheriegate, a integração entre a APS e o Parque de Inovação Tecnológica “une a robustez da logística portuária ao dinamismo de um ecossistema que faz da inovação uma vocação intrínseca”. Ele destacou que o modelo já gerou resultados em outras áreas, como no CDT de Saneamento, que desenvolveu medidores de vazão e de perda de água com inteligência artificial em parceria com universidades e startups.

Inovação para modernizar a logística
O CDTPORT tem como objetivo conectar o setor portuário a soluções tecnológicas de ponta, aproximando universidades, startups e especialistas do ambiente de pesquisa aplicada. Para viabilizar a iniciativa, foi assinado um termo de cooperação entre a APS e o PIT, além de um contrato de serviços técnicos especializados, que permitirá a estruturação do centro e o início das atividades.

Entre os primeiros projetos, está a criação de sistemas para monitorar e coordenar o fluxo de caminhões desde a origem da carga até a chegada ao Porto de Santos. A proposta é integrar as ações de forma mais eficiente, reduzindo custos e otimizando operações. Outro eixo de atuação será o fortalecimento do Hub de Inovação Portuária, por meio da contratação de consultoria especializada que apoiará a coordenação de uma comunidade já engajada na busca por melhorias para o setor.

O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, reforçou a importância da iniciativa ao afirmar que “o Porto de Santos não estaria batendo recordes e projetando um novo sistema de tecnologia se não fosse por parcerias como esta. Nosso desafio é pensar o porto para os próximos 20 anos, ampliando a eficiência com inovação e planejamento”.

Fonte: Modais em Foco

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Portos

Governo assina contrato do PAR14 e empresa investirá R$ 1,2 bilhão no Porto de Paranaguá

23/09/2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, na última quinta-feira (18) o contrato de arrendamento da área PAR14, da Portos do Paraná, com a empresa BTG Pactual Commodities Sertrading, vencedora do leilão. O certame, realizado em abril na Bolsa de Valores do Brasil (B3), prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão na chamada poligonal do Porto de Paranaguá.

O PAR14 é formado por espaços que já são operacionais, como o terminal de granéis e o Silo Público, além de uma área greenfield (que pode receber edificações). De acordo com o contrato, o BTG fará melhorias na área de 82,4 mil m², que totalizam R$ 529 milhões. Outro compromisso é o aporte de R$ 477 milhões para a construção da primeira fase do Píer em “T”.

Além dos investimentos obrigatórios, o BTG vai repassar à Portos do Paraná R$ 225 milhões referentes à outorga do leilão. O valor será aplicado em diversos projetos de melhoria de infraestrutura do próprio porto. O BTG já pagou a primeira parcela, no valor de R$ 33,7 milhões.

De acordo com o governador, a oficialização do arrendamento é estratégica para o Porto de Paranaguá. “É um investimento bilionário que vai ampliar a capacidade de exportação com mais quatro berços, garantindo que o Porto de Paranaguá continue sendo o mais eficiente do Brasil”, destacou.

“Esse conjunto de cifras que engloba o contrato e a outorga vai aquecer a economia do nosso Litoral, principalmente na geração de emprego e renda que, consequentemente, movimenta o comércio e outros setores”, complementou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Segundo o chairman e sênior partner do BTG, André Esteves, serão gerados mais de 1,6 mil empregos diretos e outros 3,4 mil indiretos. “No fundo é isso que faz a sociedade evoluir. É a crença no potencial do Brasil que promove investimentos como o nosso aqui em Paranaguá, que se transformam em emprego e dignidade para quem de fato faz o País evoluir”, declarou.

André Esteves também garantiu que a preferência de contratação será de moradores da região litorânea do Estado. “A geração de emprego começa agora, com o início das obras, mas também vai garantir vagas para quando o terminal e o novo píer estiverem prontos”, apontou.

Em até sete anos, a empresa deverá fazer a expansão da capacidade estática total para, no mínimo, 323 mil toneladas, ou compatível com a capacidade dinâmica prevista de, no mínimo, 6,8 milhões de toneladas/ano, após a conclusão dos investimentos.

A arrendatária deverá fazer melhorias no sistema de recepção rodoviária para atender à demanda projetada para o terminal, incluindo a instalação de novas balanças e novos tombadores, além da conexão com o Moegão, obra de mais de R$ 650 milhões que irá conectar 11 terminais e ampliar a capacidade ferroviária.

LEILÕES – O leilão da área PAR14 ocorreu em abril deste ano junto com outras duas áreas do Porto de Paranaguá, o PAR15 e o PAR25. Ao todo, os lances dos três arrendamentos alcançaram R$ 855 milhões. Todas as empresas já pagaram o primeiro aporte das outorgas para a confirmação do contrato.

Somente em obrigações contratuais, os três PARs irão gerar um investimento de R$ 2,2 bilhões nos próximos anos, incluindo as melhorias das áreas arrendadas e os aportes para a primeira fase do Píer em “T”.

A assinatura dos contratos de concessão de arrendamento dos PARs 15 e 25 será agendada para as próximas semanas. Com isso, as empresas também poderão iniciar a estruturação de seus espaços.

Apesar de haver um prazo de execução das melhorias, todas as arrendatárias se manifestaram à presidência da Portos do Paraná, de forma oficial, sobre a intenção de iniciar suas atividades o mais rápido possível.

Com isso, a expectativa é que a primeira fase do Píer em “T”, por exemplo, seja concluída em até três anos após a concretização de todo o processo de posse das áreas.

Com o arrendamento dos três PARs, a Portos do Paraná alcançou a marca de oito leilões realizados e atingiu 100% da regularização das próprias áreas, tornando-se a primeira autoridade portuária do Brasil a conquistar esse feito.

PÍER EM T – O governador Carlos Massa Ratinho Junior também já anunciou o investimento de R$ 1 bilhão do Estado para a construção do Píer em T, que vai ampliar a capacidade de movimentação de cargas no terminal. Esse valor se soma aos investimentos.

Fonte: Portos do Paraná

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Porto Itapoá anuncia dois novos diretores, reforçando sua estratégia de expansão

22/09/2025

Marcelo Costa assume a diretoria financeira, enquanto Ricardo Nuno assume a recém-criada diretoria de Novos Negócios e Inovação

O Porto Itapoá anuncia duas mudanças importantes em sua estrutura organizacional, reforçando sua estratégia de crescimento e consolidação como um dos terminais portuários mais modernos e eficientes da América do Sul.

Além da criação da Diretoria de Novos Negócios e Inovação, que será liderada por Ricardo Nuno, o Terminal também confirma a chegada de Marcelo Costa como novo Diretor Financeiro (CFO).

As duas nomeações refletem a visão de futuro da empresa, que busca unir inovação, expansão e excelência em gestão financeira para sustentar sua trajetória de desenvolvimento.

Atual Gerente Comercial do Porto Itapoá, Ricardo Nuno assume a nova Diretoria de Novos Negócios e Inovação, que inicia no dia 6 de outubro. A área será responsável pelos processos de Novos Negócios, Engenharia (expansão), Inovação, Estratégia, Gestão de Projetos e Meio Ambiente (expansão). A estrutura nasce alinhada ao propósito do terminal de consolidar-se como o maior, mais eficiente e mais seguro da América do Sul.

Com mais de 20 anos de experiência no setor de logística e transporte, Ricardo já atuou em empresas de destaque no mercado global. Formado em Gestão da Cadeia de Suprimentos e Logística, com especializações em Finanças, Logística Empresarial e Administração, construiu sua carreira com foco em resultados, inovação e excelência operacional. “Assumir este novo desafio no Porto Itapoá é uma grande honra. Estou comprometido em impulsionar o crescimento sustentável do terminal, sempre com foco em inovação, segurança e excelência, para que possamos consolidar nossa posição como referência na América do Sul”, afirma Ricardo Nuno.

Marcelo Costa é formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, com MBA em Finanças e mestrado em Ciências Econômicas e Finanças pelo Insper, além de formação executiva na Wharton University, nos Estados Unidos, Marcelo traz uma trajetória profissional de 30 anos, marcada por grandes projetos e mudanças estratégicas.

Com passagens por banco internacional e agência de risco, acumulou experiência no mercado financeiro até migrar para grandes empresas do setor energético. Segundo ele, a decisão de vir para o Porto Itapoá marca o início de um novo ciclo profissional. “A coragem visionária dos acionistas em apostar na criação de um porto desse porte é algo que me impressiona. É um privilégio poder fazer parte desse próximo capítulo. Estou motivado a contribuir com esse projeto e tenho certeza de que, juntos, podemos levar o Porto Itapoá a patamares ainda mais altos”, destaca Marcelo Costa.

Com as duas novas diretorias, o Porto Itapoá reforça sua estratégia de crescimento sustentável e inovação, ao mesmo tempo em que fortalece sua governança financeira.

A chegada de Marcelo Costa e a promoção de Ricardo Nuno representam não apenas o fortalecimento da gestão, mas também a preparação do terminal para os desafios e oportunidades de um mercado cada vez mais competitivo.

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