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TCU afirma ilegalidade da cobrança da THC2 nos portos

Por conta de questões regulatórias e concorrenciais, tem sido foco de disputas jurídicas entre os terminais portuários e retroportuários nos últimos 20 anos

Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a ilegalidade da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SEE) ou Terminal Handling Charge 2 (THC2) nos portos brasileiros.

Responsável pelo transporte de contêineres desde o costado do navio até a entrada do terminal seco, por conta de questões regulatórias e concorrenciais, tem sido foco de disputas jurídicas entre os terminais portuários e retroportuários nos últimos 20 anos.

Na votação que aconteceu nesta quarta, o presidente do TCU, Bruno Dantas, comentou que o tribunal já considerou a ilegalidade anteriormente por considerar que poderia haver uma posição dominante dos portos molhados. Segundo ele, a ação transforma os portos brasileiros em depósitos, e a ação piora os custos para o país, pois o valor cobrado para os contêineres estejam armazenados no local é mais algo que o seu deslocamento para outras regiões.

Saiba mais:
Após STJ, TCU afirma ilegalidade da cobrança da THC2 nos portos – Diário do Litoral (diariodolitoral.com.br)

Leia na integra:
021.408-2019-0-AN – THC-2 Terminais Portuários (1)

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Setor portuário pede aumento da capacidade no Brasil

A discussão em torno da necessidade de aumento da capacidade do Porto de Santos não é a única no País, mas comum a todo setor portuário. A ampliação do espaço para cargas nos portos brasileiros é vista como fundamental para fazer frente à crescente movimentação e, consequentemente, tornar o País mais competitivo no cenário internacional e mais atraente para investimentos. Para representantes do setor portuário, o Governo Federal precisa agilizar essa expansão.

Evitar sobrecarga e aumentar a eficiência dos terminais é urgente, dizem executivos ouvidos por A Tribuna. O diretor do Porto de Suape, em Pernambuco, Márcio Guiot, explica que o congestionamento de um porto gera movimentação da carga para outro, o que traz custos adicionais.

“O produto perde competitividade, a nível de ficarmos fora de alguns segmentos ou perdemos relevância em algumas atividades. Ter uma infraestrutura adequada é fundamental”, diz.

No porto pernambucano, o diretor esclarece que a estratégia para aumentar a competitividade é apresentar Suape como uma rota de escoamento viável para o agronegócio brasileiro, que movimentou menos de 1 milhão de toneladas das 24 movimentadas pelo porto em 2023.

Ainda que a taxa de ocupação seja inferior a 60%, Suape vai expandir os berços para atração de navios. Além disso, está prevista a construção de mais um terminal de contêineres. Desde 2001, o porto opera com só um terminal.

“Entendemos como importante aumentar a capacidade e gerar concorrência”, pontua Guiot. O segundo terminal deve operar em 2026.

Portonave

Para o diretor-superintendente administrativo da Portonave, em Santa Catarina, Osmar de Castilho Ribas, é fundamental que os portos nacionais se adequem para que possam receber navios maiores.

“À medida em que o Brasil tenha condição de receber (plenamente) navios com 366 metros, o País terá um aumento na produtividade e, como em qualquer segmento da economia, produtividade significa ganho de eficiência e redução de custos”, pontua.

Segundo Ribas, para aumentar a capacidade portuária, a Portonave será expandida a partir de obras de adequação do cais. O objetivo do projeto, cujo investimento privado é de R$ 1 bilhão, é possibilitar o recebimento de navios de até 400 metros.

Governo fala em sinergia

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o aumento na movimentação de cargas no País tem sido exponencial ao longo dos anos. Em 2023, o Brasil movimentou 1,3 bilhão de toneladas de carga. “É um volume muito grande. Como precisamos atender isso através dos nossos portos, há a necessidade de expansão”, pontua.

De modo a atender essa demanda, Ávila garante que há sinergia do Poder Público e com a esfera privada. Dentre as iniciativas destacadas pelo secretário, está o primeiro leilão de arrendamentos portuários de 2024, feito na semana passada pelo do Governo Federal. Foram cinco áreas arrendadas: REC08, REC09 e REC10, no Porto de Recife (PE), RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10,que fica no Porto do Rio Grande (RS).

O secretário acrescenta que está previsto o leilão de 35 blocos até o ano de 2026, tendo mais dois programados para este ano. “Com isso, trazemos um investimento de mais de R$ 14 bilhões para melhorar a infraestrutura portuária do País de mais de R$ 14 bilhões”, pontua.

Ávila destacou ainda o desenvolvimento de projetos de Terminais de Uso Privativo (TUPs) no Espírito Santo e em Piauí, além de um terminal graneleiro de Santa Catarina, em fase avançada de obras.

Paraná

Outros projetos destacados pelo secretário são três terminais na região do Porto de Paranaguá, no Paraná, sendo um deles do segmento de contêineres e os outros dois terminais multipropósitos, com investimentos na casa de R$ 3 bilhões.

“Quando fazemos a junção dos esforços do Estado em desenvolver novas oportunidades nos portos públicos, através da promoção de leilões de arrendamentos portuários, com o esforço dos privados, vemos que há muita sinergia em todos esses esforços. Essa é a forma para ampliarmos a capacidade dos nossos portos”, afirma o secretário nacional.

Fonte: A Tribuna

Saiba mais em A Tribuna:
Setor portuário pede aumento da capacidade no Brasil (atribuna.com.br)

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Portos ao redor do mundo começam a fazer triagem de tripulantes para o mpox

Nos portos ao redor do mundo, os marinheiros estão sendo triados para mpox após a detecção de uma nova cepa mais transmissível do vírus na África.

Portos em Singapura, Índia, Bangladesh, China e Uruguai estão entre os que implementaram verificações de saúde para qualquer navio que tenha viajado recentemente da África.

Toda a tripulação de um navio foi colocada em quarentena na semana passada na Argentina devido ao temor de que lesões cutâneas encontradas em um marinheiro fossem uma cepa de mpox, algo que, após os exames de saúde, foi posteriormente identificado como catapora.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o mpox como uma emergência de saúde pública global pela segunda vez em dois anos, à medida que uma nova variante do vírus se espalhou rapidamente na África.

O mpox, uma infecção viral que causa lesões com pus e sintomas semelhantes aos da gripe, geralmente é leve, mas pode ser fatal. A variedade clade 1b do mpox gerou preocupação global porque parece se espalhar mais facilmente por meio de contato por proximidade.

Fonte: Splash247
Ports around the world start screening crews for mpox – Splash247

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Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições

Bastante aquecido, o setor portuário brasileiro caminha para nova onda de fusões e aquisições (M&A, na sigla e inglês), à medida que cresce o interesse de investidores estrangeiros pelos ativos. As operações na mesa de negociação somam ao menos R$ 7 bilhões, considerando apenas a participação dos controladores nas empresas de capital aberto à venda. O interesse, segundo fontes envolvidas nessas transações, tem sido pela correlação dos portos com o agronegócio e com o setor de óleo e gás, além de grandes operadores globais em busca de consolidação.

No momento, ao menos quatro ativos estão à venda, segundo fontes: Wilson Sons, CLI (Corredor Logística e Infraestrutura), Porto Sudeste e Santos Brasil. “Estamos observando movimentação das operadoras globais”, disse uma fonte, que pediu anonimato. Segundo ela, os armadores estão se posicionando em busca de consolidação e no Brasil o olhar tem sido pela região Sudeste. O jogo, segundo a fonte, está nas mãos desses grandes operadores, que direcionam os fluxos globais de produtos.

O primeiro negócio que deve sair, segundo interlocutores, deverá ser a venda do controle do Wilson Sons ao fundo de infraestrutura americano I Squared, segundo fontes. A venda da fatia da Ocean Wilsons na Wilson Sons é um processo antigo no mercado, mas aqueceu apenas recentemente. A companhia vale R$ 7,3 bilhões na bolsa, segundo dados do Valor Data, com base no fechamento de 22 de agosto. A controladora detém fatia de 56,5%.

Em 2011 o ativo chegou a ser oferecido, mas a operação não deslanchou. Na época, o principal desafio foi a precificação, além da dificuldade de achar um grupo interessado em todos os ativos da companhia, que opera terminais de contêineres bem-sucedidos, mas relativamente pequenos, além de serviços de rebocadores, ativos offshore e centros logístico. No processo, o BTG Pactual trabalha para os vendedores. O Bank of America e Santander atuam para a I Squared, de acordo com fontes.

A gestora, que tem cerca de US$ 40 bilhões de ativos de infraestrutura sob sua gestão em todo o mundo, abriu escritório no Brasil em meados de 2023 e desde então já anunciou a compra de 49% da empresa de geração distribuída Órigo Energia.

Outro processo que está na rua, apurou o Valor, é o da CLI. Os atuais controladores, a australiana Macquarie Asset Management e a gestora IG4 Capital, engajaram o Citi no processo de venda, disseram fontes na condição de anonimato.

Uma pessoa a par do tema afirma que o processo está em fase de estudo preliminar e que não há conversas com potenciais interessados, que ainda não foram identificados. A saída da IG4 é apontada como natural, dado que a gestora de private equity (que compra participação em empresas) entrou no ativo no fim de 2020. Já o Macquarie, que comprou uma fatia da empresa em 2022 e tem uma visão de mais longo prazo, não necessariamente sairia do negócio, dizem fontes. A CLI opera terminais de grãos no Porto de Itaqui (MA) e em Santos (SP) – estes últimos, em sociedade com a Rumo, que tem 20%.

O Mubadala também busca um comprador para o Porto Sudeste, conforme fontes. O UBS BB e Goldman Sachs foram mandatados para assessorar a transação, disseram interlocutores.

“Esse tipo de atividade no Brasil vai continuar ativo e a maioria dos portos tem exposição a commodities, seja grão, seja líquidos (petróleo), que segue aquecido”, disse uma das fontes consultadas pelo Valor. Segundo essa fonte, o setor vai demandar muito investimento, levando a mais crescimento, algo que tem atraído o interesse global. Além dos grandes fundos de infraestrutura, o setor também tem sido olhado de perto por tradings. O fato das receitas dos portos estarem, mesmo que indiretamente, ligadas ao dólar, também tem ajudado a ampliar o interesse pelos ativos aos olhos dos estrangeiros.

Segundo uma fonte, o interesse chinês tem chamado a atenção, incluindo a da gigante China Merchants Port.

Outro ativo portuário que pode ser alvo de aquisição é a Santos Brasil, que opera terminais de contêineres e, mais recentemente, granéis líquidos. Trata-se de um investimento já bastante maduro do Opportunity, principal controlador da empresa. Nos últimos anos, têm sido apontados como principais interessados a Maersk e a MSC, grupos de navegação que já operam terminais de contêineres em Santos e querem expandir sua atuação no porto, mas fontes dizem que neste momento não há nada em curso.

A percepção é que nos últimos meses o preço da empresa vinha alto demais para a negociação, em meio à movimentação aquecida e às filas em Santos. Porém, o cenário pode mudar caso avance o projeto de um novo terminal de contêineres em Santos, o chamado STS10. Após declaração do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de que a licitação poderá ser feita em 2025, as ações da Santos Brasil despencaram 8,9% na quinta-feira (22), e encerraram o pregão a R$ 12,62.

De todo modo, no momento o processo está morno, segundo fontes. Além disso, a discussão sobre o STS10 ainda depende de uma série de decisões, e pode haver fatores positivos para a empresa, como a possível ampliação do terminal, que também está na agenda do governo.

O porto de Itapoá é outro ativo sobre o qual, segundo fontes, existe expectativa para uma operação futura de M&A. O porto tem como controlador a Portinvest, veículo formado pelo grupo Battistella e pela gestora BRZ. A Maersk é sócia minoritária com 30% da companhia. Pessoas próximas ao grupo, porém, negam o interesse em vender o ativo. Uma delas afirma que hoje a empresa está em fase de expansão e não seria o momento de saída para os atuais sócios.

Rafael Schwind, do escritório Justen Pereira, lembra que não é novidade o interesse de estrangeiros no setor portuário no Brasil, algo que já vem sendo notado na última década. “E hoje estamos vendo mais uma vez esse interesse, seja em leilões, seja na aquisição de controle”, afirma. Schwind frisa também que investidores estrangeiros ainda são pouco presentes nesse setor e que, com isso, há espaço para uma participação maior.

Especialista do setor portuário, Casemiro Tercio, da 4 Infra, aponta que o interesse do estrangeiro também ocorre por grupos, do agro por exemplo, que buscam a verticalização. “A verticalização do agro elimina custos de transação”, lembra. Do lado de investidores financeiros, como fundos, o olhar se volta, segundo ele, para ativos maduros. Já no segmento de contêineres, explica, o interesse se trata de um movimento de defesa. “Essas empresas olham os ativos para proteger seus negócios, que é a navegação”, diz.

Marcos Pinto, sócio-diretor da A&M Infra, também afirma que grupos de navegação devem buscar cada vez mais investimento em terminais, principalmente com a vinda de navios de grande porte ao país.

Procurados, Wilson Sons, I Squared, IG4, Macquarie, Mubadala, Opportunity, BRZ e China Merchants não comentaram.

Fonte: Valor Econômico
Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições | Empresas | Valor Econômico (globo.com) 

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Brasil envia delegação oficial ao porto de Montevidéu

No dia 15 de agosto, uma importante delegação de autoridades e empresários brasileiros em missão comercial ao Uruguai foi recepcionada no Edifício Sede da ANP, liderada pelo Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil, Dino Antunes Dias Batista.

A comitiva foi integrada pelo embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles; o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas; o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery; o diretor da ANTAQ, Alber Vasconcelos; o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Guimaraes Juliao; o diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo; e a presidenta do Conselho Feminino do Brasil Export, Gilmara Temóteo.

Pela ANP, participaram o vice-presidente da ANP, Daniel Loureiro; a diretora vocal, Alejandra Koch; a gerente-geral, Susana Pierri; o subgerente-geral, Horacio Lannes; a gerente da Área de Comercialização, Ana Rey; o gerente da Área de Operações e Serviços, Gerardo Adippe; a subgerente da Área de Comercialização, Elisa Kuster; e a chefe da Divisão Secretaria.

Daniel Loureiro deu as boas-vindas aos visitantes, afirmando que é uma decisão de Uruguai que a infraestrutura portuária do país sirva para complementar e oferecer serviços a todas as nações vizinhas. Ele lembrou que a ANP já possui excelentes relações comerciais com os estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, especialmente para o transbordo do minério de ferro que chega ao Rio da Prata vindo de Corumbá. Também mencionou as boas perspectivas comerciais e até turísticas que a interconexão com o estado do Rio Grande do Sul, através da lagoa Merín, terá no futuro.

Dino Antunes expressou sua gratidão pela oportunidade de conhecer de perto a logística portuária que transporta o minério de ferro de Corumbá. Ele explicou que o Brasil está disposto a avançar na integração comercial com o Uruguai e, por isso, mais de 60 pessoas, entre autoridades governamentais, executivos de associações empresariais e diretores de empresas de diversos setores, fazem parte da delegação. Também agradeceu o apoio recebido do embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles.

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Guimaraes Juliao, também agradeceu ao embaixador uruguaio por ter liderado desde o início este movimento de integração, que envolve um debate permanente entre os múltiplos atores públicos e privados envolvidos. Comentou que no Brasil estão cientes de que possuem canais navegáveis, que não equivalem a hidrovias, e por isso acreditam ser necessária a criação de uma política de hidrovias, fundamental para a relação Brasil-Uruguai.

Fonte ANP- Uruguai
Visita oficial de delegación del gobierno brasileño al puerto de Montevideo | ANP

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Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave para pagar dívida de dragagem

Há quase 14 dias a dragagem no canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina, que dá acesso ao Porto de Itajaí, está sem manutenção, por conta da suspensão da empresa holandesa Van Oords, que faz o serviço

A suspensão das atividades se dá por conta de uma dívida de R$ 35 milhões, para que os serviços sejam reestabelecidos, o Porto de Itajaí solicitou R$ 25 milhões à Portonave, em Navegantes.

Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, chegou a participar de reuniões em Brasília (DF) na última segunda-feira (12), e em Itajaí na quarta-feira (14), mas não conseguiu a liberação do montante. A informação foi confirmada pela assessoria do terminal.

A reunião em Itajaí foi com a superintendência e a Portonave, no intuito de discutir a ajuda da empresa para o pagamento da dragagem, com o R$ 25 milhões de Navegantes, os outros R$ 10 milhões seriam pagos pela prefeitura de Itajaí.

Em contrapartida, a Portonave receberia o valor aportado a partir de junho de 2025, em 12 meses, como uma antecipação tarifária.

Ao ND Mais, a Portonave informou que ainda não foi decidido se haverá esse empréstimo ao Porto de Itajaí e o terminal está em tratativas preliminares no sentido de contribuir com uma solução para a continuidade do serviço de dragagem.

“Essa solução não necessariamente é financeira e qualquer divulgação realizada de forma precipitada pode atrapalhar a condução da análise pela alta gestão da companhia”, traz a nota da Portonave.

Já em contato com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi informado que o pedido é iniciativa exclusiva do Porto de Itajaí com a sua contratada para o serviço da dragagem.

“Sabe-se que o Porto pediu ajuda financeira ao Ministério dos Portos e a quem mais pudesse colaborar. A Antaq não participou dessas tratativas. Sabemos que houve reuniões e o Porto propôs valores que entende necessários para retomar o adimplemento do contrato”, traz a nota da agência.

O gráfico abaixo compara as exportações e importações de contêineres no Porto de Itajaí entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, período em que as operações de contêineres começaram a diminuir no porto. Os dados são do DataLiner.

Fonte: Dataliner

Porto de Itajaí está na dependência do Governo Federal

A Autoridade Portuária de Itajaí aguarda repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para pagar a dívida, que ainda não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Além da segurança às embarcações maiores que transitam pelo Complexo Portuário, a operação é de extrema importância para recuperar a profundidade do canal em até 14 metros. Essa medida ainda possibilita que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí possam se dissipar com maior facilidade.

De acordo com a assessoria do porto, a draga de sucção está em manutenção, motivo pelo qual a dragagem estaria parada. O ND Mais tentou contato com a Van Oords, que não retornou até a publicação desta matéria.

Ao portal, a assessoria da Antaq informou que não foi comunicada pela empresa sobre a paralisação dos serviços, e disse que “realiza, neste momento, a devida fiscalização para assegurar o cumprimento integral do contrato, garantindo que todas as cláusulas sejam rigorosamente observadas”.

Fonte: ND Mais
Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave para dívida (ndmais.com.br)

 

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Como é a operação de novo terminal em polo portuário em Santa Catarina

Em operação, o Terminal Gás Sul é mais um investimento de grande porte no complexo portuário da baía da Babitonga, onde estão instalados portos público e privados em São Francisco do Sul e Itapoá, além de outros terminais em fase de construção ou licenciamento. O investimento nas estruturas para regaseificação foi de R$ 500 milhões, em empreendimento da New Fortress Energy (NFE), multinacional com sede nos Estados Unidos. O terminal vem funcionado desde o primeiro semestre após liberações e, com nova autorização pela Agência Nacional de Petróleo, consolida a operação.

O processo de regaseificação começa com a trazida de gás natural liquefeito (GNL) por meio de navios, chamados de metaneiros. O GNL é extraído no Brasil ou mesmo em outros países do mundo, o que garante a maior oferta do combustível, sem dependência, por exemplo, de um só fornecedor. O gás é levado pelo metaneiro para uma plataforma flutuante, denominada unidade de armazenamento e regaseificação (FSRU, na sigla em inglês).

A plataforma está instalada no mar, na região do Sumidouro, na entrada da Babitonga, a 300 metros da costa. O GNL é regaisificado na unidade e levado por gasoduto submarino até estação de transferência, em Itapoá. Dali, é enviado para o Gasbol, o gasoduto Brasil-Bolívia, já em Garuva, por onde é distribuído para o consumo. A tubulação de conexão entre a unidade marítima tem 33 km de extensão. A autorização é para a regaseificação de até 15 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Os motivos para a escolha do local são semelhantes aos alegados em outros empreendimentos portuários na Babitonga, como maior profundidade natural e sem efeitos climáticos adversos. O diretor comercial da NFE, Edson Real, aponta o local como “ideal”. Também há outros motivos, como a capacidade de fornecimento de gás às regiões Sul e Sudeste, proporcionada pelo local de ligação com o Gasbol, e o compartilhamento da faixa de domínio de oleoduto da Petrobras, o que evita desapropriações e corte de vegetação.

Fonte: NSC Total
Como é a operação de novo terminal em polo portuário no Norte de SC – NSC Total

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Acordo entre APS e PRF trará maior segurança ao fluxo de caminhões com destino ao Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram uma ação conjunta visando o rastreamento e segurança no fluxo de caminhões que se dirigem ao Porto de Santos. Trata-se de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado no dia 24 de julho passado, com o objetivo de compartilhar informações e sistemas, que contribuirão para a produção do conhecimento de inteligência e o planejamento de ações visando a mobilidade, combate à violência no trânsito e enfrentamento à criminalidade, além de proporcionar o rastreamento dos caminhões com destino ao complexo portuário de Santos, desde sua origem.

“Esta parceria é mais um avanço nas ações da APS no sentido de disciplinar e trazer mais eficiência e segurança no trabalho dos valorosos caminhoneiros que atuam no Porto de Santos “, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini.

O ACT possibilitará, também, a realização de vistorias e treinamentos em conjunto, quando necessário.

Acordo entre APS e PRF trará maior segurança ao fluxo de caminhões com destino ao Porto de Santos – DatamarNews

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Capacidade de contêineres dos portos de SC vai superar Santos em 3 anos

Investimentos privados ampliam capacidade, mas deficiência na infraestrutura rodoviária é gargalo para movimentação efetiva, diz Antaq

O estado de Santa Catarina vai superar a capacidade de movimentação de contêineres de Santos em cerca de 3 anos, graças ao investimento que Portonave e Porto Itapoá estão fazendo para ampliar suas instalações. O complexo portuário paulista tem capacidade de movimentação de 5,3 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. A estimativa foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em reunião na Federação das Indústrias de SC (FIESC) no dia 22. Na avaliação do gerente regional substituto da Antaq, Lucas Sampaio Ataliba, com a maturação da operação do Porto de Itajaí após a nova concessão, em cerca de 5 anos, a expectativa é que a capacidade de movimentação de contêineres por portos catarinenses chegue a 6,5 milhões de TEUs por ano.

A perspectiva, embora positiva, traz importantes alertas para os empresários brasileiros que fazem comércio com o exterior e desafios relevantes para o setor público. Isso porque esse aumento de capacidade, para ser efetivamente convertido em movimentação de cargas, vai representar também a necessidade de ampliação e capacidade de transporte rodoviário. “A infraestrutura rodoviária em SC já é um gargalo e o aumento no volume de cargas vai piorar a situação que já é crítica nos acessos aos portos. A iniciativa privada foi forçada pelo mercado a fazer investimentos para atender a demanda, mas o setor público precisa acompanhar”, afirmou Ataliba.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, corrobora essa avaliação. “Santa Catarina precisa pensar em alternativas para a BR 101. A rodovia está chegando ao seu limite e em alguns trechos já funciona como uma via urbana. Além da expectativa de aumento do tráfego de caminhões para atender a demanda do comércio exterior, temos de levar em conta o crescimento populacional e do turismo no nosso litoral, que pressionam o principal corredor logístico catarinense”, destacou.

Durante os quatro primeiros meses de 2024, foram 221.525 acessos de caminhões na Portonave, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Por dia, cerca de 2,1 mil caminhões acessam a estrutura, porém, já houve picos de mais de 3 mil caminhões. A entrada de acesso de caminhões no Porto Itapoá registrou 47.073 movimentos em maio, superando o recorde anterior de abril de 2024, com 45.827 caminhões.

Outros desafios
A infraestrutura rodoviária não é o único desafio para o crescimento das operações nos portos. A oferta de serviços retroportuários também preocupa e limita a competitividade dos portos catarinenses. De acordo com a Antaq, a capacidade estática estimada dos depósitos em SC (para armazenagem de contêineres vazios, por exemplo) não supera 100 mil TEUs/mês, num mercado de mais de 200 mil TEUs/mês e aproximadamente 2,5 milhões TEUs/ano.

“A FIESC é testemunha das dificuldades que os exportadores e importadores enfrentam, tendo recebido inúmeras reclamações das indústrias, prejudicadas pelas despesas de demurrage (tempo de estadia do contêiner por prazo maior do que o acordado) ou da falta de janelas de atracação nos portos. O prejuízo é imenso, não só pelo aumento dessas despesas, mas também com a perda de confiabilidade e da reputação das empresas, que não conseguem cumprir seus prazos e contratos”, explica o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano.

Ao final de 2023, houve sério problema no acúmulo de contêineres vazios nos nos terminais de armazenagem (depots) com a entrada de devolução de importações e a falta de saída para a exportação, devido a paralisação do terminal de Navegantes pelo fechamento do canal de acesso. Durante os últimos 3 meses do ano, a abertura de janelas superaram, muitas vezes, os 20/30 dias, acarretando demurrage aos importadores, pela impossibilidade de devolver os contêineres aos armadores.

Investimentos
Reconhecendo o potencial de Santa Catarina e a demanda reprimida para a movimentação de contêineres, os terminais portuários catarinenses estão investindo. Na Portonave, são R$ 1 bilhão em recursos para adequar o cais para receber navios maiores, de até 400m. Contudo, para a realização da obra, um dos berços de atracação está fechado desde janeiro, e a previsão é de que a adequação – a ser realizada em duas etapas – esteja finalizada no primeiro semestre de 2026.

Mesmo com o fechamento de um dos berços, a movimentação de cargas (TEUs) recuou apenas 9,43% no acumulado do ano até maio no terminal de Navegantes. O desempenho ainda foi prejudicado pelo fechamento do canal de acesso por alguns dias durante o período. “Mesmo com a paralisação parcial, é uma capacidade de operação que impressiona, é o estado da arte em movimentação de contêineres, entre as melhores do mundo”, destaca Ataliba.

No Porto Itapoá, a expectativa é investir R$ 2 bilhões para ampliar a capacidade nos próximos anos. Recentemente o terminal inaugurou a fase III de expansão, com mais 200 mil m² de pátio e um armazém de 8 mil m². Com essa ampliação, o Porto Itapoá passou a operar um dos maiores pátios de contêineres do Brasil, com capacidade de movimentar até 2 milhões de TEUs. A empresa e o governo do estado também propuseram uma parceria para viabilizar o projeto de dragagem do canal de acesso à Baía da Babitonga – que movimenta mais de 60% das cargas portuárias do Estado de Santa Catarina.

Já a autoridade portuária de Imbituba tem R$ 95 milhões previstos em investimentos na infraestrutura do porto para a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, que permitirá o recebimento de navios maiores, passando de 200 metros, para cerca de 270 metros, além da instalação de equipamentos mais modernos de movimentação de cargas. A movimentação de contêineres em Imbituba está em ascensão e no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024 somou 40.412 mil TEUs, um aumento de 59,33% frente a igual período do ano anterior. As restrições operacionais dos demais terminais catarinenses têm colocado Imbituba no radar dos armadores e empresários, na avaliação da Antaq.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

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Paulo Bornhausen assumiu a Secretaria de Articulação Internacional nesta quinta-feira

O ex-deputado federal terá também a missão de captar mais investimentos para o Estado

Terminou o suspense e o ex-deputado estadual Paulo Bornhausen (PSD) será empossado secretário de Articulação Internacional e Projetos Especiais do governo Jorginho Mello, nesta quinta-feira (4), pela manhã, na Casa d’Agronômica. O assunto era especulado há duas semanas, desde que se confirmou a exoneração do então titular da pasta, Juliano Froehner.

A pasta ganha uma característica a mais com a ampliação para projetos especiais. Bornhausen avaliava a entrada no governo Jorginho Mello e agora fala que aceitou o desafio de “corpo e alma”. Agora, terá como missão captar mais investimentos e buscar ações estratégicas de desenvolvimento.

O governador fez o dever de casa, arrumou o governo e parte para cuidar do futuro de Santa Catarina com muita garra. E isso passa por captar mais investimentos e ações estratégicas de desenvolvimento. Aceitei o desafio de corpo e alma.

Paulo Bornhausen

O ex-deputado é filiado ao PSD, que, desde que o deputado federal Ricardo Guidi, hoje no PL, assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, declara que não faz parte da administração de Jorginho Mello. Nesta quarta-feira (3), o partido repetiu o comportamento e emitiu uma nota, assinada pelo presidente estadual da sigla:

Currículo passa pela a atração de investimentos internacionais

O ex-deputado federal chegou a afirmar que estava “pensando e pensando” sobre a possibilidade de assumir uma função no primeiro escalão do governo Jorginho Mello (PL). Não tratava o assunto como um mero convite, mas como uma construção, com um propósito e que precisa ser afinada na administração estadual. E sobre um eventual convite oficial, vindo do governador, disparou: “Te diria que são boatos, porém simpáticos!”.

Paulo Bornhausen é reconhecido como um construtor de partidos, fez isso com o DEM, a refundação do PFL, e depois com o PSB na era do ex-governador pernambucano Eduardo Campos, falecido em 2014, em plena campanha presidencial. Ele já foi secretário de Estado, de Desenvolvimento Econômico, no governo Raimundo Colombo (PSD), e teve participação efetiva na implantação da BMW em Santa Catarina, além de enxotar um drama para os brasileiros: a Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira, a CPMF, quando foi deputado federal (exerceu três mandatos na Câmara e um como estadual).

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Paulo Bornhausen assumirá a Articulação Internacional (scc10.com.br)

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