Transporte

PNL 2050: veja os principais caminhos prioritários para a navegação brasileira

O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) estabelece diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes do Brasil nas próximas décadas. No setor aquaviário, o planejamento considera não apenas as hidrovias, mas toda a estrutura necessária para conectar áreas produtoras, terminais, portos, ferrovias e rodovias aos destinos das cargas e dos passageiros.

Entre os caminhos classificados diretamente como eixos aquaviários prioritários, estão as hidrovias do Tocantins, Paraguai e Parnaíba, além da rota de cabotagem entre a Região Sul e Manaus.

A lista, porém, não representa todas as vias navegáveis consideradas estratégicas pelo planejamento. Os rios Amazonas, Madeira e Tapajós, por exemplo, aparecem em corredores intermodais, que combinam a navegação com outros modais de transporte.

Hidrovias também fazem parte dos corredores intermodais

O Rio Tapajós e o Rio Amazonas estão inseridos em corredores que conectam ferrovias e rodovias ao transporte hidroviário no Arco Norte. Já o Rio Madeira integra o eixo de Integração Amazônica.

Com isso, a navegação brasileira está presente tanto nos quatro eixos classificados especificamente como aquaviários quanto em parte dos sete corredores intermodais considerados no planejamento.

A definição dessas rotas como prioritárias indica que elas terão papel relevante nas próximas fases do planejamento nacional. Estudos de viabilidade, custos, benefícios e impactos deverão orientar a seleção dos projetos e definir possíveis investimentos, prazos e modelos de execução.

Além dos corredores priorizados, outros 11 eixos permanecem registrados em um banco de alternativas que poderá ser utilizado em estudos futuros.

Hidrovia do Tocantins terá conexão entre Goiás e Pará

A Hidrovia do Tocantins está planejada em dois principais trechos. O primeiro vai de Uruaçu, em Goiás, até Marabá, no Pará. O segundo liga Marabá a Belém e inclui a região do Pedral do Lourenço.

A estrutura necessária para o transporte, no entanto, vai além do leito navegável. A movimentação eficiente de cargas depende de pontos para embarque, desembarque e integração com outros modais.

Por isso, o PNL 2050 prevê o aumento da capacidade do Complexo Portuário de Belém/Vila do Conde e aponta a implantação de terminais em Aguiarnópolis, Miracema do Tocantins e Peixe, no Tocantins; Imperatriz, no Maranhão; e Marabá, no Pará.

Hidrovia do Paraguai concentra investimentos no Tramo Sul

Na Hidrovia do Paraguai, as ações previstas no planejamento estão concentradas no Tramo Sul, em Mato Grosso do Sul, região que já possui transporte comercial de cargas.

Entre as medidas apontadas estão melhorias na infraestrutura de navegação e o aumento da capacidade dos complexos portuários de Corumbá e Porto Murtinho.

A intenção é melhorar as condições de transporte e ampliar a integração entre a hidrovia e os terminais existentes na região.

A classificação como eixo prioritário, contudo, não significa que as obras estejam automaticamente autorizadas ou que os investimentos já estejam garantidos. As propostas ainda dependem do aprofundamento dos estudos previstos no planejamento.

Hidrovia do Parnaíba terá administração do Piauí

No Piauí, o planejamento prevê a consolidação da Hidrovia do Parnaíba e a implantação de terminais em Guadalupe, Teresina e Luís Correia.

A infraestrutura foi delegada pela União ao Governo do Piauí, que passou a administrar a hidrovia e a conduzir a estruturação das intervenções previstas.

A proposta busca aproximar as regiões produtoras do interior do estado do litoral, além de integrar o transporte hidroviário aos terminais e aos demais modais.

Os futuros terminais poderão atender diferentes tipos de cargas, incluindo produtos agrícolas e minerais, combustíveis, contêineres e carga geral.

Antes da definição dos projetos, ainda serão necessários estudos técnicos, ambientais e de viabilidade, que deverão indicar quais intervenções serão realizadas, os investimentos necessários e os respectivos cronogramas.

Cabotagem conecta a Região Sul a Manaus

O quarto eixo diretamente classificado como aquaviário é a rota de cabotagem entre a Região Sul e Manaus.

A cabotagem consiste no transporte de cargas entre portos de um mesmo país, principalmente pela costa. Dependendo da rota, o percurso também pode incluir trechos fluviais.

Nesse caso, não se trata de uma única hidrovia. O corredor atravessa diferentes regiões brasileiras e utiliza uma rede de portos e terminais ao longo do trajeto.

A operação combina o deslocamento marítimo entre o Sul e o Norte com o trecho fluvial necessário para alcançar Manaus. Durante o percurso, as cargas podem passar por diferentes instalações portuárias.

A presença dessa ligação entre as prioridades do PNL 2050 reforça a importância da cabotagem para integrar diferentes regiões brasileiras e movimentar cargas em longas distâncias.

Próximos passos do planejamento logístico

Os quatro corredores — Tocantins, Paraguai, Parnaíba e a rota de cabotagem Sul-Manaus — formam a categoria de eixos aquaviários do cenário-meta considerado pelo estudo.

Isso não retira a importância de outros corredores de navegação. Rios como Amazonas, Madeira e Tapajós continuam incluídos nas prioridades nacionais por meio dos eixos intermodais.

A próxima etapa envolve a realização de análises sobre viabilidade, custos, benefícios e impactos. A partir desses estudos, será possível definir quais projetos têm condições de avançar, os valores necessários, as alternativas de financiamento e os prazos para eventual execução.

Assim, o PNL 2050 funciona como uma referência de longo prazo para orientar a expansão e a integração da infraestrutura logística brasileira, incluindo o papel estratégico do transporte aquaviário na movimentação de cargas pelo país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

Ler Mais
Logística

AFRMM: entenda como funciona o financiamento da navegação brasileira

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma das principais fontes de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O mecanismo permite direcionar parte dos valores arrecadados em determinadas operações de transporte aquaviário para projetos ligados à navegação e à indústria naval brasileira.

Mas como o dinheiro cobrado no transporte de uma carga pode chegar à construção de um navio ou à modernização de um estaleiro? O processo envolve diferentes etapas, desde a cobrança do adicional até a aplicação dos recursos em projetos que atendam às regras de financiamento.

O que é o AFRMM?

Previsto na legislação brasileira, o AFRMM é um adicional incidente sobre a remuneração do transporte aquaviário de cargas em operações específicas. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento da Marinha Mercante e das atividades de construção e reparação naval no país.

A cobrança pode ocorrer em diferentes modalidades de navegação, incluindo o transporte de cargas entre portos brasileiros e estrangeiros e a navegação de cabotagem, realizada entre portos e pontos da costa nacional.

Há ainda regras específicas para determinadas operações realizadas em rios e lagos.

AFRMM e Fundo da Marinha Mercante são diferentes

Apesar da relação direta, AFRMM e FMM não representam a mesma coisa.

O AFRMM é o adicional cobrado em determinadas operações de transporte aquaviário e funciona como uma importante fonte de receita do Fundo da Marinha Mercante.

Já o FMM é o mecanismo financeiro destinado a apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira e da indústria de construção e reparação naval.

É por meio do fundo que parte dos recursos arrecadados pode voltar ao próprio setor, na forma de financiamento para projetos que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Quem paga o AFRMM?

Nas operações em que há incidência do adicional, a responsabilidade pelo pagamento é do consignatário da carga, ou seja, a pessoa ou empresa indicada como destinatária da mercadoria.

O cálculo considera a remuneração do transporte aquaviário e as regras aplicáveis a cada modalidade de operação.

Dessa forma, o valor arrecadado varia conforme as características do transporte e as normas que regulamentam a cobrança.

O que pode ser financiado pelo FMM?

Os recursos do Fundo da Marinha Mercante podem ser utilizados em diferentes projetos relacionados ao setor naval e à infraestrutura aquaviária.

Entre as possibilidades estão:

  • Construção de embarcações;
  • Modernização de navios;
  • Reparo, docagem e manutenção de embarcações;
  • Construção e modernização de estaleiros;
  • Obras de infraestrutura portuária e aquaviária.

Na prática, o financiamento pode viabilizar desde a construção de um novo navio até a modernização de uma embarcação já em atividade ou a realização de reparos necessários para sua continuidade operacional.

Os projetos, entretanto, precisam cumprir as condições estabelecidas para cada modalidade. Portanto, os recursos do FMM não são destinados automaticamente a qualquer embarcação ou empreendimento.

Recursos movimentam cadeia da indústria naval

O impacto dos investimentos vai além dos estaleiros. Projetos financiados pelo fundo também podem gerar demanda para fornecedores de equipamentos e componentes, empresas especializadas e profissionais de diferentes áreas.

Assim, o financiamento contribui para movimentar uma cadeia produtiva ligada à construção, manutenção e operação de embarcações.

Por que o financiamento da navegação é importante?

O Brasil possui aproximadamente 7,5 mil quilômetros de litoral e cerca de 29 mil quilômetros de rios navegáveis. Nesse cenário, o transporte aquaviário brasileiro tem papel estratégico na movimentação de cargas e na integração entre diferentes regiões.

Em locais onde os rios representam as principais vias de deslocamento, a navegação também é fundamental para conectar comunidades, produtores e mercados.

Por isso, investimentos em embarcações, estaleiros e infraestrutura ajudam a preservar e renovar a estrutura necessária para o transporte de cargas por rios e pelo mar.

Como funciona o caminho do AFRMM?

De forma resumida, o fluxo dos recursos pode ser entendido em três etapas: o AFRMM é cobrado em determinadas operações de transporte aquaviário; os valores contribuem para as receitas do Fundo da Marinha Mercante; e o FMM pode financiar projetos relacionados a embarcações, estaleiros e infraestrutura, desde que atendam aos critérios previstos.

O mecanismo cria, assim, uma conexão entre a atividade de transporte aquaviário e o desenvolvimento da estrutura necessária para fortalecer a navegação e a indústria naval do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Transporte

ANTAQ atualiza regras da navegação interior e simplifica procedimentos para o setor

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou seis novas resoluções que reformulam a regulamentação da navegação interior no Brasil. As medidas abrangem diferentes modalidades de transporte aquaviário e buscam simplificar procedimentos, atualizar regras e reduzir a complexidade do conjunto de normas atualmente em vigor.

As mudanças envolvem outorga de serviços de transporte, afretamento de embarcações, transporte de passageiros e cargas, travessias, transporte privado e homologação de embarcações, além de estabelecer regras para acordos operacionais entre empresas do setor.

Novas regras para outorga e operação de embarcações

Entre as principais alterações está a simplificação dos procedimentos para solicitação de outorga e comunicação processual. A ANTAQ também ampliou de 60 para 120 dias o prazo para que as empresas iniciem a operação após a autorização.

Outra mudança permite que uma mesma embarcação seja utilizada em diferentes linhas de navegação, ampliando a flexibilidade operacional das empresas. A regulamentação também atualiza os valores das multas aplicáveis às infrações relacionadas aos diferentes serviços de navegação interior.

As regras para o afretamento de embarcações também passaram por revisão. Entre as alterações está a definição de um prazo máximo para o pedido de circularização, além da exigência de justificativa em casos de cancelamento do procedimento.

A ANTAQ também detalhou a documentação necessária para a emissão do Certificado de Autorização de Afretamento Interior (AAI).

Transporte de passageiros tem direitos consolidados

Para o transporte de passageiros, as novas normas reúnem direitos e deveres aplicáveis tanto à navegação longitudinal quanto às operações de travessia.

Entre os pontos regulamentados estão a identificação dos passageiros, a concessão de gratuidades previstas em lei, a emissão de bilhetes e o transporte de bagagens. A regulamentação também estabelece parâmetros para a reserva de vagas destinadas aos beneficiários das gratuidades legais.

Acordos entre empresas podem ampliar eficiência no transporte de cargas

Uma das novidades com potencial de impacto direto na operação de cargas é a regulamentação dos acordos operacionais entre empresas de navegação.

A partir de critérios estabelecidos pela ANTAQ, as companhias poderão realizar operações como troca de espaço, cessão de barcaças carregadas e compartilhamento de equipamentos para a formação de comboios. A medida busca favorecer o uso compartilhado da estrutura disponível, com potencial para reduzir custos e melhorar a eficiência logística do transporte aquaviário de cargas. As novas regras também disciplinam o transporte privado de cargas, pessoas e veículos realizado na navegação interior.

Outro ponto tratado é a padronização do processo de homologação de embarcações nos sistemas da Receita Federal. Segundo a regulamentação, esse procedimento terá finalidade exclusivamente cadastral e de registro, não significando autorização da ANTAQ para a prestação de serviços de transporte regulados pela Agência.

Quando as novas regras entram em vigor?

As seis resoluções foram aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANTAQ durante a 616ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2026.

A atualização integra a estratégia de simplificação do estoque regulatório da navegação interior, prevista na Agenda Regulatória 2025-2028. Com a revisão, 11 normas anteriores serão substituídas pelo novo conjunto regulatório.

As resoluções foram publicadas em agosto e terão 180 dias de prazo para entrada em vigor. Dessa forma, as novas regras passam a valer a partir de 13 de fevereiro de 2027.

Fonte: ANTAQ, com informações publicadas no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Texto: Redação

Imagem: ANTAQ

Ler Mais
Logística

Navegação brasileira cresce em fevereiro e impulsiona comércio e logística

A navegação brasileira apresentou crescimento em fevereiro, reforçando o papel estratégico do setor para o comércio exterior e a economia nacional. Ao todo, foram movimentadas 101 milhões de toneladas, volume 3,78% superior ao registrado no mesmo período anterior.

O resultado indica avanço na capacidade logística do país e maior dinamismo nas operações portuárias.

Terminais privados lideram expansão

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) tiveram desempenho de destaque, com movimentação de 67,7 milhões de toneladas — alta de 8,9%. O crescimento reflete o impacto dos investimentos privados e da modernização das operações no setor portuário.

Portos regionais ganham protagonismo

Entre os principais destaques, o Porto de Suape, em Pernambuco, registrou crescimento de 19,3%, com 2,1 milhões de toneladas movimentadas.

Já o terminal marítimo de Ponta Ubu, no Espírito Santo, apresentou expansão expressiva de 83%, alcançando 1,4 milhão de toneladas. Os números evidenciam o potencial logístico de regiões estratégicas para o escoamento de cargas.

Longo curso e cabotagem avançam

A navegação de longo curso, fundamental para o comércio internacional, movimentou 69,1 milhões de toneladas, com alta de 3,6%.

A cabotagem, responsável pelo transporte entre portos nacionais, também registrou crescimento relevante de 8,2%, totalizando 24,5 milhões de toneladas.

Tipos de carga mostram desempenho positivo

O avanço da movimentação foi impulsionado principalmente por alguns segmentos:

  • Granel líquido: alta de 11,2%, chegando a 26,9 milhões de toneladas
  • Carga conteinerizada: crescimento de 10,2%, com 12,4 milhões de toneladas
  • Movimentação em TEUs: avanço de 14,1%, somando 1,2 milhão de unidades
  • Granel sólido: leve alta de 0,2%, com 57 milhões de toneladas

Mercadorias específicas impulsionam resultados

Alguns produtos registraram crescimento expressivo na movimentação:

  • Carvão mineral: alta de 48,8% (1,6 milhão de toneladas)
  • Sal: aumento de 39,1% (741 mil toneladas)
  • Petróleo bruto: crescimento de 16,2% (17,7 milhões de toneladas)

Investimentos fortalecem infraestrutura logística

O desempenho positivo é atribuído ao avanço de projetos de modernização e à ampliação da infraestrutura portuária brasileira. A estratégia inclui maior integração entre modais e estímulo à participação do setor privado.

A tendência é que o setor continue sendo um dos pilares para o crescimento econômico, geração de empregos e aumento da competitividade do país no cenário global.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook