Evento

Prêmio Portos + Brasil 2026 tem inscrições prorrogadas até junho

21/05/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos ampliou o prazo de inscrições para a 7ª edição do Prêmio Portos + Brasil, iniciativa que reconhece ações de destaque na gestão e no desempenho dos portos brasileiros. Agora, os interessados poderão enviar candidaturas até o dia 30 de junho.

Organizada pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), a premiação busca estimular avanços em áreas estratégicas, como produtividade portuária, inovação e governança no setor.

Quem pode participar do Prêmio Portos + Brasil

A edição de 2026 é destinada a portos públicos organizados, terminais arrendados e Terminais de Uso Privado (TUPs). Os participantes serão avaliados em seis categorias diferentes, voltadas à eficiência operacional e às boas práticas de gestão.

Entre os critérios analisados estão desempenho no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), crescimento da movimentação de cargas, igualdade de gênero e desenvolvimento de soluções inovadoras.

Categorias premiadas na edição 2026

Ranking IGAP

A categoria reconhece os portos com melhor desempenho no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). As três maiores pontuações receberão o Troféu Portos + Brasil, enquanto o primeiro colocado também ficará com o Troféu Itinerante da premiação.

Avanço IGAP

O objetivo é destacar as Autoridades Portuárias que mais evoluíram no indicador em comparação ao ano anterior. Os três melhores resultados de crescimento no IGAP serão premiados.

Igualdade de Gênero

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 e aos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU. A categoria avalia ações voltadas à igualdade de gênero e à liderança corporativa feminina dentro do setor portuário.

Serão reconhecidas empresas gestoras de porto organizado, arrendamentos e TUPs que alcançarem as melhores avaliações nos critérios estabelecidos em edital.

Inovação no setor portuário

A categoria de inovação portuária busca incentivar projetos capazes de melhorar processos, ampliar a eficiência operacional e fortalecer a cultura de inovação nas autoridades portuárias e terminais privados.

Também são considerados aspectos como qualificação técnica, governança e maturidade dos projetos apresentados.

Crescimento da movimentação de cargas

As categorias de crescimento absoluto e percentual analisam o aumento da movimentação total de cargas entre 2024 e 2025.

A proposta é valorizar os esforços de gestão que contribuíram para ampliar a movimentação portuária e a competitividade dos terminais brasileiros.

Cerimônia de premiação

Os vencedores serão convidados para a cerimônia oficial do prêmio e receberão troféus identificando a categoria e a colocação conquistada.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Sustentabilidade

Pacto pela Sustentabilidade: empresas têm até 5 de junho para aderir à iniciativa do MPor

20/05/2026

Empresas dos setores portuário, aquaviário e aeroportuário têm prazo até 5 de junho de 2026 para aderir ao Pacto pela Sustentabilidade, iniciativa criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para estimular práticas sustentáveis na infraestrutura de transporte do país.

O programa faz parte da Política de Sustentabilidade do ministério e busca alinhar o setor logístico brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Selo de Sustentabilidade reconhecerá empresas participantes

As organizações que aderirem ao pacto poderão concorrer ao Selo de Sustentabilidade, dividido nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

A classificação será definida conforme o nível de comprometimento das empresas e os resultados alcançados nas áreas de governança, meio ambiente e responsabilidade social.

Para participar da avaliação, as companhias deverão apresentar iniciativas ligadas aos três pilares da política: Planejamento e Governança, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Responsabilidade Social.

Iniciativa prevê benefícios para participantes

Entre os incentivos oferecidos pelo programa estão prioridade na análise de projetos, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e reconhecimento institucional pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta é ampliar a adoção de práticas de ESG na logística, incentivando empresas a desenvolver ações voltadas à sustentabilidade ambiental, transparência corporativa e impacto social positivo.

Critérios para adesão ao programa

As inscrições devem ser realizadas no site oficial do MPor. A participação é voluntária, mas as empresas interessadas precisam atender alguns critérios estabelecidos pelo ministério.

Entre as exigências estão possuir mais de 100 funcionários, estar em conformidade com as obrigações trabalhistas e não ter histórico comprovado de práticas como trabalho infantil, trabalho forçado, assédio ou discriminação sem a devida apuração.

Além disso, será necessário apresentar um Plano de Ação contendo metas e iniciativas relacionadas às boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa.

Política busca fortalecer sustentabilidade na logística

A Política de Sustentabilidade do MPor foi criada por meio da Portaria nº 58, publicada em janeiro de 2025. O objetivo é fortalecer a governança ambiental, climática e social nos segmentos portuário, aquaviário e aeroportuário.

A iniciativa pretende garantir que a infraestrutura logística brasileira avance de forma alinhada à preservação ambiental, responsabilidade social e transparência, além de incentivar maior participação do setor privado em projetos sustentáveis.

Serviço

O que é: adesão ao Pacto pela Sustentabilidade
Prazo: até 5 de junho de 2026
Quem pode participar: empresas dos setores portuário, aquaviário e aeroportuário com mais de 100 funcionários
Inscrições: disponíveis no site do Ministério de Portos e Aeroportos

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Concessões portuárias e infraestrutura aquaviária no Brasil: novo modelo de dragagem avança com o Porto de Paranaguá

19/05/2026

A infraestrutura aquaviária brasileira vive um momento de transição importante. Apesar de mais de 95% do comércio exterior do país depender do transporte marítimo, o setor ainda opera, em grande parte, com modelos fragmentados de gestão, baseados em contratos pontuais de dragagem e sujeitos a descontinuidade administrativa.

Nesse contexto, a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá surge como um marco de mudança na política portuária nacional, indicando a adoção de um modelo mais estruturado de gestão de longo prazo.

Novo modelo de concessão substitui contratos pontuais de dragagem

O novo formato de gestão deixa para trás a lógica de contratações esporádicas e passa a enquadrar os canais de acesso dentro de um sistema de concessão portuária, com obrigações contínuas de operação, manutenção e investimento.

No caso de Paranaguá, o contrato prevê cerca de R$ 1,23 bilhão em investimentos ao longo de 25 anos. O projeto inclui dragagem contínua, manutenção permanente e a ampliação do calado operacional para 15,5 metros, com foco em melhorar a navegabilidade dos canais portuários.

Concessão de Paranaguá altera lógica econômica do setor

A principal mudança está no desenho jurídico e econômico do modelo. Em vez de sucessivas licitações para serviços de curto prazo, o Estado transfere a responsabilidade integral do canal à iniciativa privada por meio de uma concessão de longo prazo.

Nesse formato, a remuneração do operador passa a depender do desempenho do ativo, da manutenção do nível de serviço e da realização de investimentos contínuos.

O resultado do leilão reforça a viabilidade do modelo: houve desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência e uma outorga inicial de R$ 276 milhões.

Governança da infraestrutura portuária ganha novo padrão

Com a concessão, o canal de acesso deixa de ser tratado apenas como objeto de manutenção eventual e passa a ser considerado um ativo estratégico sob regime de gestão portuária concessionada, com metas, fiscalização e matriz de riscos definida.

Essa abordagem aproxima o Brasil de uma lógica mais moderna de governança da infraestrutura, com foco em planejamento de longo prazo e maior previsibilidade operacional para o setor.

Expansão do modelo para outros portos e hidrovias

A estratégia não se limita ao Porto de Paranaguá. Estudos semelhantes já estão em andamento para o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, além de projetos envolvendo hidrovias e canais no Rio Grande do Sul.

O Porto de Santos movimentou 186,4 milhões de toneladas em 2025 e deve seguir em expansão nos próximos anos. Já o projeto gaúcho, em análise pela Antaq, prevê cerca de R$ 134 milhões em investimentos, integrando canais portuários e trechos hidroviários em um único modelo de concessão.

A iniciativa faz parte da política do Ministério de Portos e Aeroportos voltada à modernização da logística portuária brasileira.

Limitações do modelo tradicional de dragagem

Historicamente, o Brasil adotou um modelo baseado em licitações periódicas para serviços de dragagem, geralmente focadas no menor preço e com contratos de curta duração.

Na prática, esse sistema gerou problemas recorrentes como descontinuidade operacional, baixa previsibilidade e insegurança contratual, afetando a eficiência dos portos.

Caso do Porto de Itajaí evidencia fragilidades do sistema

O Porto de Itajaí ilustra as limitações desse modelo. Após sucessivas interrupções nos serviços de dragagem, foi necessário reestruturar a manutenção do canal de acesso por meio de nova licitação.

Em 2026, um contrato de R$ 63,8 milhões foi firmado com vigência inicial de 12 meses, prorrogável por até 48 meses. Embora essencial para garantir a navegação portuária, o episódio reforça a instabilidade de contratos fragmentados.

Concessões ampliam eficiência e atraem investimentos

Diferentemente dos contratos tradicionais, o modelo de concessão cria incentivos para investimentos estruturais de longo prazo. Com maior previsibilidade regulatória, o concessionário pode amortizar investimentos ao longo dos anos e ampliar a eficiência operacional do canal.

A remuneração passa a estar ligada à disponibilidade da infraestrutura e à capacidade de expansão logística, e não apenas à execução de serviços pontuais.

Impacto na competitividade dos portos brasileiros

A adoção de concessões pode aumentar a competitividade dos portos brasileiros ao permitir maior profundidade dos canais, redução de gargalos logísticos e recepção de embarcações de maior porte.

Isso fortalece a integração do Brasil às cadeias globais de suprimentos e amplia sua relevância no comércio exterior.

Desafios regulatórios e nova fase do setor portuário

Apesar dos avanços, o modelo exige atenção a pontos críticos como estrutura tarifária, fiscalização, parâmetros de desempenho e riscos concorrenciais.

Os canais de acesso têm natureza estratégica, impacto regional significativo e envolvem múltiplos agentes econômicos, o que exige regulação cuidadosa.

Ainda assim, o debate sobre infraestrutura portuária no Brasil entrou em uma nova fase, mais voltada à eficiência, governança e planejamento de longo prazo.

Em um país dependente do comércio exterior, a modernização da infraestrutura aquaviária deixa de ser apenas uma escolha administrativa e passa a representar uma decisão estratégica para competitividade internacional e desenvolvimento econômico.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Informação

Aviação civil brasileira cresce 20% em número de profissionais habilitados em 2025

19/05/2026

A aviação civil brasileira apresentou avanço significativo na formação de profissionais em 2025. Dados do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apontam que o total de licenças e habilitações emitidas cresceu 20% em relação ao ano anterior.

Foram registradas 6.562 emissões de licenças em 2025, contra 5.461 contabilizadas em 2024, demonstrando o fortalecimento do setor e a ampliação da demanda por mão de obra qualificada na área aeronáutica.

Crescimento continua em 2026

O ritmo de expansão segue acelerado em 2026. Somente entre janeiro e abril, o Brasil contabilizou 2.213 novos profissionais aptos a atuar na aviação civil.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela emissão das licenças, o período registrou:

  • 1.288 novos pilotos;
  • 458 comissários de voo;
  • 467 mecânicos de manutenção aeronáutica.

O crescimento acompanha a retomada e expansão do setor aéreo brasileiro, que demanda profissionais cada vez mais capacitados.

Governo amplia programas de capacitação

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o cenário exige investimentos contínuos em qualificação profissional e inclusão no mercado aeronáutico.

Para atender à demanda crescente, o MPor vem fortalecendo políticas públicas voltadas à formação técnica e ao acesso às carreiras da aviação.

Entre as iniciativas em destaque está o programa Asas para Todos, coordenado pela Anac em parceria com órgãos federais. O projeto busca ampliar o acesso às profissões do setor por meio de bolsas de estudo, cursos técnicos e incentivo à participação de mulheres, jovens e pessoas de baixa renda.

Bolsas e cursos gratuitos impulsionam setor aeronáutico

Neste ano, o governo federal também lançou novas ações de capacitação profissional. Em fevereiro, foram disponibilizadas 74 bolsas gratuitas para formação de mecânicos de manutenção aeronáutica, em parceria com o Sest/Senat.

O edital recebeu quase duas mil inscrições, evidenciando o interesse crescente pelas carreiras da indústria aeronáutica.

Outra iniciativa em andamento é o curso online e gratuito de Introdução à Aviação, oferecido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil por meio do programa Treinar.

A capacitação oferece conteúdos básicos sobre o funcionamento da indústria aeronáutica brasileira e é voltada tanto para profissionais do setor quanto para pessoas interessadas em ingressar na área.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Aeroportos, Portos

Concessões de portos, aeroportos e hidrovias entram em revisão para ampliar investimentos e modernizar regras

22/04/2026

O governo federal iniciou um processo de atualização das normas que regem as concessões de portos, aeroportos e hidrovias no Brasil. A medida busca alinhar diretrizes, modernizar os modelos atuais e impulsionar a participação da iniciativa privada em setores considerados estratégicos para a logística nacional.

Grupo de trabalho vai revisar regras do setor

A revisão será conduzida por um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. A equipe terá prazo de três meses para analisar os modelos vigentes e propor ajustes que tragam maior uniformidade regulatória entre os diferentes modais.

A iniciativa pretende corrigir distorções, simplificar processos e tornar o ambiente mais previsível para investidores, favorecendo novos projetos e a continuidade dos contratos existentes.

Segurança jurídica e critérios para prorrogações

Entre as prioridades está o fortalecimento da segurança jurídica, ponto considerado essencial para atrair investimentos de longo prazo. O governo também quer estabelecer parâmetros mais claros para a renovação de contratos de concessão.

Uma das possibilidades em estudo é a adoção de renovações condicionadas. Nesse modelo, a extensão dos contratos dependeria da comprovação de benefícios econômicos para a administração pública, além do compromisso com novos aportes e manutenção da qualidade dos serviços.

Foco na ampliação da capacidade logística

Na prática, a proposta busca destravar investimentos privados e acelerar a expansão da infraestrutura logística brasileira. A expectativa é que, com regras mais claras e modernas, o país aumente sua capacidade operacional e melhore a eficiência no transporte de cargas.

O movimento acompanha a necessidade de modernização dos sistemas e reforça a estratégia do governo de fortalecer setores-chave para o desenvolvimento econômico.

Fonte: Governo Federal

Texto: Redação

Imagem: Arquivo Agência Brasil / Tânea Rego

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Logística

Ministério de Portos e Aeroportos: transição de comando mantém foco em investimentos e logística

01/04/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos inicia uma nova fase após a saída do ministro Silvio Costa Filho, que deixou o cargo após dois anos e meio de gestão. O período foi marcado por forte expansão da infraestrutura logística no Brasil, com investimentos estratégicos e recordes nos setores portuário e aeroportuário.

Entre 2023 e 2026, a pasta priorizou a atração de recursos para modernização dos modais, impulsionando a movimentação de cargas e o transporte de passageiros. No setor aéreo, melhorias estruturais acompanharam o crescimento da demanda, que se aproximou de 130 milhões de viajantes.

Inclusão e qualidade nos serviços ganharam espaço

A gestão também incorporou iniciativas voltadas à inclusão no transporte aéreo e à humanização dos serviços. Entre os destaques, está a implantação de salas multissensoriais para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a capacitação de equipes para atendimento mais acessível.

Campanhas de enfrentamento à violência de gênero, como “Assédio Não Decola”, ampliaram a conscientização nos terminais. Houve ainda incentivo à formação profissional, com bolsas para cursos técnicos na área de aviação, além de ações voltadas ao transporte seguro de animais.

Conectividade e recordes reforçam papel estratégico

A ampliação da conectividade aérea no Brasil e a interiorização dos investimentos foram marcas da gestão. A modernização do Aeroporto de Congonhas consolidou o terminal como um dos principais hubs regionais.

No setor portuário, os resultados também foram expressivos. Em 2025, o país atingiu 1,34 bilhão de toneladas movimentadas, impulsionado principalmente pela exportação de commodities como soja, petróleo e carne bovina. O desempenho contribuiu para sucessivos superávits na balança comercial.

Indústria naval e concessões avançaram

O fortalecimento da indústria naval brasileira ocorreu com apoio do Fundo da Marinha Mercante, que financiou projetos bilionários. Paralelamente, o ministério avançou na agenda de concessões, com leilões que atraíram investimentos privados para portos e aeroportos.

Tomé Franca assume com foco em continuidade e inovação

A partir desta quarta-feira (1º), o comando da pasta passa para Tomé Franca, que assume com a missão de manter o ritmo de investimentos e ampliar a eficiência logística do país.

Com experiência técnica e participação direta em programas estratégicos, o novo ministro defende a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento do diálogo com o mercado.

Planejamento prevê leilões e expansão da infraestrutura

Para 2026, o planejamento inclui novos leilões e projetos estruturantes. No setor aéreo, estão previstas concessões de terminais e expansão da aviação regional no Brasil. Já na área portuária, a meta é ampliar investimentos em complexos estratégicos como Santos e Paranaguá.

Entre as principais obras, destaca-se o túnel Santos-Guarujá, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no país.

Integração multimodal é prioridade

A nova gestão pretende avançar na integração entre modais de transporte, conectando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A proposta é reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional.

Além disso, o fortalecimento das hidrovias e obras de dragagem fazem parte da estratégia para ampliar o escoamento da produção nacional de forma mais eficiente e sustentável.

Novo ciclo mantém foco em crescimento e competitividade

A transição no Ministério de Portos e Aeroportos ocorre em um cenário de expansão da logística brasileira. A expectativa é que a continuidade dos investimentos e a adoção de soluções inovadoras consolidem o país como um importante hub logístico na América Latina.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

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Portos

Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina tem prazo de consulta pública prorrogado

09/03/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) decidiu ampliar o prazo da consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Com a prorrogação, a sociedade terá mais 15 dias para enviar sugestões e comentários sobre o documento estratégico.

Inicialmente previsto para terminar neste domingo (8), o período de participação foi estendido até 23 de março, permitindo que mais interessados possam contribuir com o planejamento do complexo portuário.

Participação aberta a cidadãos, empresas e órgãos públicos

A decisão de ampliar o prazo atende a solicitações de diferentes setores envolvidos no desenvolvimento do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina.

Podem participar da consulta pública cidadãos, empresas, entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública. O objetivo é reunir sugestões que ajudem a aperfeiçoar a política pública de desenvolvimento portuário e fortalecer o planejamento da infraestrutura logística da região.

As contribuições devem ser enviadas de forma identificada e com justificativa técnica, garantindo maior qualidade no processo de análise das propostas.

Plano Mestre orienta investimentos e planejamento portuário

O Plano Mestre portuário é um instrumento estratégico utilizado pelo governo federal para orientar o desenvolvimento dos complexos portuários brasileiros.

Esse documento reúne diretrizes que norteiam investimentos de curto, médio e longo prazos, além de planejar a expansão da infraestrutura logística, a relação entre porto e cidade e os acessos terrestres aos terminais.

A elaboração do plano segue diretrizes da legislação do setor portuário, com foco na modernização das operações e no aumento da eficiência logística.

Documento está disponível na plataforma Brasil Participativo

As sugestões para o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo.

No mesmo ambiente digital também estão disponíveis para consulta pública o documento preliminar do plano e o apêndice técnico, que apresentam as propostas iniciais de planejamento para o complexo portuário paranaense.

A expectativa do ministério é que a participação da sociedade contribua para aprimorar as estratégias de desenvolvimento e fortalecer o papel do complexo na logística portuária brasileira.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves/Porto de Paranaguá

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Portos

Igualdade de gênero avança nos setores aéreo e portuário com ações do Ministério de Portos e Aeroportos

09/03/2026

Igualdade de gênero avança nos setores aéreo e portuário com ações do Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério amplia políticas para fortalecer presença feminina

Promover a igualdade de gênero nos setores aéreo, portuário e aquaviário tornou-se uma das prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A estratégia envolve ampliar a participação feminina em áreas historicamente dominadas por homens e reforçar ações de combate ao assédio e à violência de gênero em ambientes de trabalho e transporte.

Além de incentivar a presença de mulheres nesses segmentos, a pasta também defende a participação masculina no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O ministro Silvio Costa Filho destaca que a responsabilidade deve ser coletiva.

Segundo ele, é fundamental que homens, independentemente da posição que ocupam, ampliem o apoio às políticas de defesa e proteção das mulheres.

Participação feminina ainda é baixa nos setores

Apesar de avanços recentes, a presença feminina nesses segmentos ainda é limitada. No setor de aviação civil, as mulheres representam entre 3% e 4% da força de trabalho, enquanto no setor aquaviário a participação chega a aproximadamente 18%.

Para mudar esse cenário, o ministério aposta em uma combinação de políticas de inclusão profissional, programas de capacitação e campanhas educativas voltadas à prevenção de assédio sexual e violência de gênero.

A ouvidora do MPor, Maíra Cervi Barrozo do Nascimento, afirma que a percepção de insegurança ainda é um dos principais obstáculos para a entrada de mulheres nesses mercados.

Segundo ela, muitas profissionais deixam de considerar carreira nessas áreas por falta de oportunidades ou por receio em relação à segurança. Por isso, a criação de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos é considerada essencial.

Campanha “Assédio Não Decola” combate violência na aviação

Entre as iniciativas em andamento está a campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio do ano passado para combater casos de importunação sexual e violência de gênero em aeroportos e aeronaves.

A ação inclui protocolos de prevenção e denúncia reunidos no Guia de Combate ao Assédio na Aviação, um material que orienta empresas aéreas, trabalhadores e passageiros sobre como identificar e enfrentar situações de assédio.

De acordo com o ministro, a aviação simboliza conexão entre pessoas e oportunidades, e o objetivo é garantir que todos possam circular em aeroportos e voos com respeito, segurança e igualdade.

Nova campanha será lançada para o setor portuário

O combate ao assédio também será ampliado para o ambiente portuário. O ministério prepara o lançamento da campanha “Assédio Não Embarca”, prevista para este mês.

A iniciativa terá foco na prevenção e no enfrentamento de crimes de natureza sexual e violência de gênero nos portos, buscando garantir condições de trabalho mais seguras para mulheres nesses espaços.

Segundo a ouvidora do ministério, proteger as mulheres é essencial para que elas possam exercer suas funções com tranquilidade e acesso pleno aos ambientes profissionais.

Campanhas também abordam o combate ao feminicídio

Outra frente de atuação do MPor envolve a conscientização sobre o feminicídio, considerado um dos crimes mais graves contra mulheres no país.

A campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” utiliza a grande circulação de pessoas em aeroportos e terminais de passageiros para alertar a população sobre o problema e incentivar a denúncia.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias aeroportuárias.

Segundo o ministro, o país ainda registra diariamente casos de feminicídio, o que reforça a necessidade de mobilização social para enfrentar essa realidade.

Grupo de trabalho busca ampliar oportunidades para mulheres nos portos

No campo da inclusão profissional, o ministério instalou, no início de março, o primeiro Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero do Fórum dos Trabalhadores Portuários.

O objetivo é monitorar e propor políticas que ampliem a igualdade de oportunidades para mulheres nos portos, além de identificar barreiras estruturais que dificultam a contratação feminina.

O grupo também terá a missão de analisar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas à inclusão de mulheres nos setores portuário e aquaviário.

Programa incentiva diversidade na aviação civil

Outra iniciativa relevante é o programa Asas para Todos, desenvolvido pelo MPor em parceria com a ANAC.

O projeto busca ampliar a diversidade na aviação civil brasileira por meio de ações de educação, inclusão social e estímulo ao ingresso de novos profissionais no setor.

O programa reúne órgãos do governo, empresas do setor aéreo, universidades e organizações da sociedade civil. Entre as ações está o subprograma Mulheres na Aviação, voltado a incentivar meninas e mulheres a construir carreira no segmento.

Ministério também adere a movimento internacional

O compromisso com a promoção da equidade de gênero levou o ministério a aderir ao movimento HeForShe, iniciativa da ONU Mulheres que mobiliza lideranças masculinas na defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A proposta do movimento é incentivar a participação ativa de homens no combate a estruturas históricas de desigualdade, incluindo machismo, racismo e outras formas de discriminação.

Com essas ações, o Ministério de Portos e Aeroportos busca fortalecer políticas públicas que garantam ambientes de trabalho mais seguros, diversos e respeitosos, ampliando oportunidades para mulheres nos setores de transporte e logística do país. Promover a igualdade de gênero nos setores aéreo, portuário e aquaviário tornou-se uma das prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A estratégia envolve ampliar a participação feminina em áreas historicamente dominadas por homens e reforçar ações de combate ao assédio e à violência de gênero em ambientes de trabalho e transporte.

Além de incentivar a presença de mulheres nesses segmentos, a pasta também defende a participação masculina no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O ministro Silvio Costa Filho destaca que a responsabilidade deve ser coletiva.

Segundo ele, é fundamental que homens, independentemente da posição que ocupam, ampliem o apoio às políticas de defesa e proteção das mulheres.

Participação feminina ainda é baixa nos setores

Apesar de avanços recentes, a presença feminina nesses segmentos ainda é limitada. No setor de aviação civil, as mulheres representam entre 3% e 4% da força de trabalho, enquanto no setor aquaviário a participação chega a aproximadamente 18%.

Para mudar esse cenário, o ministério aposta em uma combinação de políticas de inclusão profissional, programas de capacitação e campanhas educativas voltadas à prevenção de assédio sexual e violência de gênero.

A ouvidora do MPor, Maíra Cervi Barrozo do Nascimento, afirma que a percepção de insegurança ainda é um dos principais obstáculos para a entrada de mulheres nesses mercados.

Segundo ela, muitas profissionais deixam de considerar carreira nessas áreas por falta de oportunidades ou por receio em relação à segurança. Por isso, a criação de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos é considerada essencial.

Campanha “Assédio Não Decola” combate violência na aviação

Entre as iniciativas em andamento está a campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio do ano passado para combater casos de importunação sexual e violência de gênero em aeroportos e aeronaves.

A ação inclui protocolos de prevenção e denúncia reunidos no Guia de Combate ao Assédio na Aviação, um material que orienta empresas aéreas, trabalhadores e passageiros sobre como identificar e enfrentar situações de assédio.

De acordo com o ministro, a aviação simboliza conexão entre pessoas e oportunidades, e o objetivo é garantir que todos possam circular em aeroportos e voos com respeito, segurança e igualdade.

Nova campanha será lançada para o setor portuário

O combate ao assédio também será ampliado para o ambiente portuário. O ministério prepara o lançamento da campanha “Assédio Não Embarca”, prevista para este mês.

A iniciativa terá foco na prevenção e no enfrentamento de crimes de natureza sexual e violência de gênero nos portos, buscando garantir condições de trabalho mais seguras para mulheres nesses espaços.

Segundo a ouvidora do ministério, proteger as mulheres é essencial para que elas possam exercer suas funções com tranquilidade e acesso pleno aos ambientes profissionais.

Campanhas também abordam o combate ao feminicídio

Outra frente de atuação do MPor envolve a conscientização sobre o feminicídio, considerado um dos crimes mais graves contra mulheres no país.

A campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” utiliza a grande circulação de pessoas em aeroportos e terminais de passageiros para alertar a população sobre o problema e incentivar a denúncia.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias aeroportuárias.

Segundo o ministro, o país ainda registra diariamente casos de feminicídio, o que reforça a necessidade de mobilização social para enfrentar essa realidade.

Grupo de trabalho busca ampliar oportunidades para mulheres nos portos

No campo da inclusão profissional, o ministério instalou, no início de março, o primeiro Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero do Fórum dos Trabalhadores Portuários.

O objetivo é monitorar e propor políticas que ampliem a igualdade de oportunidades para mulheres nos portos, além de identificar barreiras estruturais que dificultam a contratação feminina.

O grupo também terá a missão de analisar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas à inclusão de mulheres nos setores portuário e aquaviário.

Programa incentiva diversidade na aviação civil

Outra iniciativa relevante é o programa Asas para Todos, desenvolvido pelo MPor em parceria com a ANAC.

O projeto busca ampliar a diversidade na aviação civil brasileira por meio de ações de educação, inclusão social e estímulo ao ingresso de novos profissionais no setor.

O programa reúne órgãos do governo, empresas do setor aéreo, universidades e organizações da sociedade civil. Entre as ações está o subprograma Mulheres na Aviação, voltado a incentivar meninas e mulheres a construir carreira no segmento.

Ministério também adere a movimento internacional

O compromisso com a promoção da equidade de gênero levou o ministério a aderir ao movimento HeForShe, iniciativa da ONU Mulheres que mobiliza lideranças masculinas na defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A proposta do movimento é incentivar a participação ativa de homens no combate a estruturas históricas de desigualdade, incluindo machismo, racismo e outras formas de discriminação.

Com essas ações, o Ministério de Portos e Aeroportos busca fortalecer políticas públicas que garantam ambientes de trabalho mais seguros, diversos e respeitosos, ampliando oportunidades para mulheres nos setores de transporte e logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Aescom/MPor

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Logística

Cabotagem cresce na Região Sul e movimenta 33,6 milhões de toneladas em 2025

03/03/2026

A cabotagem na Região Sul retomou o ritmo de expansão e fechou 2025 com 33,6 milhões de toneladas transportadas entre janeiro e dezembro. O volume representa alta de 1,38% em comparação com 2024, quando foram registradas 33,2 milhões de toneladas.

Os números são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e foram compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Recuperação após eventos climáticos

O resultado sinaliza a recuperação do transporte marítimo de curta distância após os impactos climáticos severos que atingiram o Rio Grande do Sul.

Entre os estados do Sul, Santa Catarina liderou a movimentação, com 19,6 milhões de toneladas. Na sequência aparecem:

  • Rio Grande do Sul: 9,6 milhões de toneladas
  • Paraná: 4,4 milhões de toneladas

Juntos, os três estados reforçam o papel estratégico da região na redistribuição de cargas, garantindo o abastecimento de energia, insumos industriais e bens de consumo para diferentes partes do país.

Principais cargas transportadas

Entre os produtos mais movimentados na cabotagem em 2025, destacam-se:

  • Petróleo: 17,2 milhões de toneladas
  • Contêineres: 10 milhões de toneladas
  • Derivados de petróleo: 3 milhões de toneladas
  • Ferro e aço: 2,6 milhões de toneladas

Também houve transporte relevante de gás de petróleo e biodiesel.

Essas cargas são consideradas essenciais para o fornecimento de energia, manutenção da atividade industrial e geração de emprego e renda.

Programa BR do Mar fortalece setor

A evolução do setor também está associada ao ambiente regulatório mais estável. As medidas adotadas no âmbito do Programa BR do Mar ampliaram a segurança jurídica e criaram condições para a expansão sustentável da cabotagem.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a previsibilidade nas regras tem sido determinante para estimular investimentos, ampliar rotas e aumentar a eficiência logística.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a estabilidade regulatória reforça a confiança do setor e contribui para o desenvolvimento regional e a integração nacional.

O ministro da pasta também destacou que, mesmo diante de eventos extremos, a cabotagem brasileira manteve a continuidade operacional e sustentou o abastecimento e a competitividade dos estados do Sul.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Informação

Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários debate qualificação e fortalecimento do setor no Rio

27/02/2026

A terceira reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FPTA) foi realizada nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, reunindo representantes do governo, empresas e trabalhadores do setor. O encontro teve como foco principal a qualificação profissional e a valorização dos aquaviários no Brasil.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e integra a estratégia do governo federal para fortalecer o transporte aquaviário brasileiro.

Encontro na Marinha reforça diálogo institucional

A reunião ocorreu na sede da Diretoria de Portos e Costas, órgão da Marinha do Brasil. Durante os debates, foram discutidas diretrizes para modernizar a formação dos profissionais da navegação e alinhar políticas públicas às demandas atuais do setor.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, que coordena o Fórum, destacou a importância do espaço como canal permanente de diálogo entre poder público, setor produtivo e trabalhadores. Segundo ele, a iniciativa contribui para consolidar o crescimento do setor com foco na valorização profissional.

Já o diretor de Navegação e Fomento, Daniel Aldigueri, ressaltou que a continuidade das reuniões permite acompanhar de perto as necessidades da navegação nacional e manter ativa a interlocução entre os diversos atores envolvidos.

Representação ampla do setor aquaviário

O encontro contou com representantes de entidades empresariais como:

  • Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo
  • Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem
  • Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Também participaram representantes dos trabalhadores indicados por:

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos
  • Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais
  • Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários

Além disso, estiveram presentes integrantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Transpetro, da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.

Perfil da categoria e investimentos em capacitação

Durante a reunião, a Marinha apresentou dados atualizados sobre a estrutura profissional do setor. Atualmente, o Brasil possui 73.238 marítimos ativos.

Desse total:

  • 59.331 atuam na área de convés, responsável pela navegação e operações das embarcações;
  • 13.907 são habilitados na área de máquinas, voltada à operação de motores e sistemas técnicos.

Os números evidenciam a dimensão estratégica da categoria e reforçam a necessidade de investimentos contínuos em formação técnica, atualização profissional e modernização da estrutura de ensino.

Ao final do encontro, os participantes visitaram a academia da Transpetro, onde conheceram simuladores de náutica e de máquinas utilizados na capacitação de profissionais embarcados.

Próximas reuniões já têm calendário definido

A agenda do Fórum prevê novos encontros na segunda quinzena de maio, agosto e novembro de 2026. A definição antecipada do calendário busca garantir a continuidade das discussões e o acompanhamento das ações voltadas ao desenvolvimento profissional dos aquaviários.

Fórum foi criado em 2025

Instituído pela Portaria nº 185, de 11 de março de 2025, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários foi criado para consolidar o diálogo entre governo, setor produtivo e trabalhadores do transporte aquaviário.

A iniciativa integra a política do Ministério de promover organização, qualificação e valorização da categoria, considerada estratégica para a logística e o comércio exterior do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Victor Cassiano/Diretoria de Portos e Costas

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