Portos

Novo modelo de concessão garante dragagem contínua e amplia eficiência do Porto de Paranaguá

06/11/2025

Projeto inédito moderniza acesso a portos públicos e aumenta segurança da navegação

O novo modelo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) marca o início de uma fase de modernização para os portos públicos brasileiros. A iniciativa, lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Infra S.A., prevê dragagem contínua e manutenção permanente dos canais de navegação — medida essencial para reforçar a segurança operacional e a previsibilidade do transporte marítimo.

Até então, a gestão dos canais ficava sob responsabilidade de empresas públicas estaduais. Com o novo modelo de concessão portuária, as obrigações passam a ser definidas em edital, garantindo clareza e eficiência na execução das obras. O formato adotado em Paranaguá será replicado em outros importantes terminais, como Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

Aprofundamento do canal amplia capacidade operacional

As intervenções previstas vão aumentar a profundidade do canal de 13,5 para 15,5 metros, possibilitando a entrada de navios de até 366 metros de comprimento. Com isso, o porto poderá movimentar embarcações de maior porte, ampliando sua capacidade de carga de 80 mil para 120 mil toneladas por operação.

Essa modernização trará mais segurança e fluidez nas manobras, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do Porto de Paranaguá no comércio internacional.

Retirada da “Pedra da Palangana” melhora navegação

Um dos destaques do projeto é a retirada da Pedra da Palangana, uma formação rochosa que atua como um “quebra-molas natural” no canal, prejudicando o fluxo de embarcações conforme o nível da maré. A remoção será executada em fases, com conclusão estimada em cinco anos, e deve ampliar a bacia de evolução — área de manobra dos navios.

Em 2024, parte do obstáculo já havia sido eliminada, com 20% da estrutura rochosa derrocada, preparando o terreno para as próximas etapas da obra.

Sustentabilidade e descarbonização como pilares

O novo modelo de concessão portuária está alinhado à Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva práticas ambientais responsáveis e ações de descarbonização. O projeto passará por licenciamento ambiental rigoroso, com monitoramento da emissão de gases, qualidade da água, sedimentos e fauna marinha.

A concessionária também deverá adotar medidas de compensação e recuperação ambiental em áreas impactadas, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra de forma ecologicamente responsável.

Tecnologia e gestão inteligente de tráfego marítimo

Entre as inovações previstas está a implantação do VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema de gerenciamento e monitoramento em tempo real do tráfego marítimo. A tecnologia permite maior segurança na navegação, melhora a proteção ambiental e aumenta a eficiência das operações portuárias, tornando o processo de condução e atracação mais ágil e preciso.

Etapas de execução e cronograma

Nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária deverá realizar o mapeamento da topografia submarina, levantamentos hidrográficos e estudos ambientais e de engenharia. A partir do terceiro ano, terão início as obras de alargamento, aprofundamento e derrocagem, até atingir o calado ideal.

Simultaneamente, ocorrerão as dragagens de manutenção e a implantação do sistema de sinalização náutica, assegurando navegabilidade contínua e segura em todo o percurso.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos e da Portos do Paraná.
TEXTO: Redação

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Sustentabilidade

Setor de navegação intensifica investimentos em sustentabilidade e ESG

03/11/2025

O setor hidroviário brasileiro tem ampliado seus esforços em sustentabilidade, ações sociais e boas práticas de governança. É o que revela o Diagnóstico de Sustentabilidade, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O estudo, baseado em 20 empresas de navegação marítima e fluvial, aponta que, entre 2023 e 2024, foram aplicados R$ 71,9 milhões em iniciativas ESG (ambientais, sociais e de governança).

Governança lidera investimentos

Segundo o levantamento, a governança corporativa recebeu o maior aporte financeiro: cerca de R$ 40 milhões foram destinados à implementação de setores de compliance, auditorias externas e políticas de transparência. A área ambiental contou com R$ 17,8 milhões investidos em mitigação de impactos, uso de biocombustíveis e controle de efluentes. Já o eixo social registrou R$ 14,1 milhões aplicados em capacitação profissional, diversidade e apoio a comunidades ribeirinhas.

Avanços ambientais e metas de descarbonização

O estudo destaca que a média de adesão aos indicadores ambientais do setor foi de 56,4%, considerada positiva, e mostra tendência de crescimento diante das metas da Organização Marítima Internacional (IMO) para descarbonização até 2050. A adoção de tecnologias mais limpas e a substituição gradual de combustíveis fósseis devem fortalecer a sustentabilidade da navegação brasileira nos próximos anos.

Papel estratégico do transporte hidroviário

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o diagnóstico evidencia o avanço da transição ecológica no setor e reforça sua importância na redução de emissões e na logística nacional. “O transporte hidroviário é um ativo estratégico para o Brasil e uma das bases da nossa economia verde. Esse diagnóstico mostra que estamos avançando com mais inovação, sustentabilidade e eficiência na movimentação de cargas e passageiros”, destacou.

Consolidação da agenda ESG

O Diagnóstico de Sustentabilidade integra ações do Ministério de Portos e Aeroportos para fortalecer a agenda ESG na infraestrutura nacional, seguindo a Política Nacional de Sustentabilidade e o Pacto pela Sustentabilidade, lançados em 2024. Essas iniciativas estabelecem metas e incentivos para ampliar o engajamento de empresas públicas e privadas em práticas ambientais, sociais e de governança.

Reconhecimento e estímulo a boas práticas

Durante a COP30, em Belém, o ministério concederá os primeiros selos de reconhecimento às empresas e entidades que aderiram ao Pacto, valorizando iniciativas já implementadas e incentivando novas ações no setor hidroviário brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Governo Lula encerra contrato com APS e transfere gestão do Porto de Itajaí para Codeba

01/11/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou, nesta quinta-feira (30), a rescisão do contrato com a Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável até então pela gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
A decisão, assinada pelo secretário nacional de Portos substituto, Bruno Neri da Silva, às 21h12, também autoriza a abertura de um novo convênio de descentralização com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Federalização e criação da Docas de Santa Catarina

A medida busca encerrar a disputa interna entre o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, além de avançar no processo de federalização do Porto de Itajaí.
O plano inclui a criação da empresa pública Docas de Santa Catarina (CDSC), que deverá seguir o modelo de governança adotado pela Codeba.

“A Codeba é uma empresa pública federal com histórico de boa governança, solidez financeira e experiência na administração de portos de médio porte — perfil semelhante ao proposto para a Docas de Santa Catarina”, destacou o secretário Bruno Neri no documento de rescisão.

O novo convênio garantirá a continuidade das operações portuárias, a preservação do corpo técnico local e a segurança jurídica durante a fase de transição.

Porto de Itajaí vive momento de crescimento histórico

Segundo o superintendente João Paulo Gama, a decisão marca um novo ciclo para o porto catarinense.

“Estamos vivendo um momento histórico. Atingimos recordes de movimentação de cargas e contêineres e vamos encerrar o ano com faturamento superior a R$ 140 milhões, um crescimento de mais de 431% em apenas oito meses”, afirmou.

Disputa entre APS e superintendência motivou decisão

O rompimento do contrato ocorre após uma nova crise administrativa entre a APS e a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI).
No dia 23 de outubro, o superintendente João Paulo exonerou o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado por Pomini, e nomeou Rafael Vano Canela para o cargo. Além disso, uma portaria da superintendência antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Quatro dias depois, Anderson Pomini anulou todas as decisões, alegando que as medidas violavam normas internas e o convênio de gestão com o Porto de Itajaí. A APS determinou a reversão imediata dos atos e a abertura de processo administrativo contra o superintendente.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação de supostos atos contrários aos interesses da APS.

Próximos passos

Com a rescisão formalizada, a Codeba assumirá temporariamente a administração do Porto de Itajaí, até a criação da Docas de Santa Catarina, que consolidará a gestão federal no estado.
A APS ainda não se pronunciou oficialmente sobre o despacho do Ministério dos Portos e Aeroportos.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Portos

Porto de Itajaí registra crescimento de 127% e governo define cronograma de arrendamento definitivo

31/10/2025

O Porto de Itajaí (SC) registrou um salto de 127% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com todo o volume movimentado em 2023. O crescimento reflete as medidas implementadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar e reestruturar a operação portuária na região.

Durante esta semana, o MPor apresentou o cronograma para o arrendamento definitivo do porto, um passo considerado essencial para consolidar a retomada do terminal. A previsão é que a modelagem técnica seja encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda em novembro, e posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.

Porto de Itajaí supera movimentação de todo 2023 em apenas oito meses

Dados da Antaq mostram que, de janeiro a agosto de 2025, o porto catarinense movimentou 2,5 milhões de toneladas, mais que o dobro das 1,1 milhão de toneladas registradas em todo o ano anterior.

O avanço foi impulsionado, sobretudo, pela expansão da movimentação de contêineres, especialmente no segundo semestre. A expectativa é que o desempenho continue em alta com os novos investimentos previstos no modelo de arrendamento.

Arrendamento e novos projetos reforçam papel estratégico de Itajaí

Além do contrato de arrendamento definitivo, o MPor prepara a concessão do canal de acesso do porto, programada para 2026, inspirada no modelo de sucesso adotado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) — que deve gerar R$ 1,2 bilhão em investimentos privados.

O ministério também iniciou o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, reforçando a importância de Itajaí para o desenvolvimento econômico regional e para a logística nacional.

Governo aposta em modernização e eficiência logística

“Em maio, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da nova autoridade portuária de Itajaí, que trará mais segurança, eficiência logística e capacidade operacional, atuando como vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, destacou que, após o período de paralisação em 2023, a agência adotou medidas emergenciais para retomar as operações por meio de um contrato transitório. “Agora é o momento de avançar para o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando o potencial competitivo do Porto de Itajaí”, disse.

Retomada coloca Itajaí novamente no mapa dos grandes portos brasileiros

O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, lembrou que o terminal teve papel de destaque no passado, especialmente na exportação de proteína animal, e ressaltou a importância da nova etapa: “O porto ficou um ano e meio sem operar, mas voltou a apresentar bons resultados. O leilão definitivo é fundamental para recolocar Itajaí entre os principais portos do país.”

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Setor portuário do Brasil destina mais de R$ 512 milhões a ações ambientais e ESG

31/10/2025

O setor portuário brasileiro aplicou R$ 512,4 milhões em iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2024, segundo o estudo Diagnóstico de Sustentabilidade, divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários (ATP).

O levantamento analisou 78 operadores portuários, divididos entre Portos Organizados (16), Arrendamentos (33) e Terminais de Uso Privado (TUPs – 29).

“Pela primeira vez na história do Brasil, lançamos um diagnóstico de sustentabilidade do setor portuário, acompanhado de um planejamento estratégico voltado à incorporação da agenda ESG às políticas do ministério”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Portos lideram investimentos ambientais no transporte nacional

De acordo com o MPor, o modal portuário lidera os aportes ambientais entre todos os segmentos logísticos — superando os setores aeroportuário e de navegação.

Dos R$ 512,4 milhões investidos, os Terminais Autorizados (TUPs) responderam por R$ 290,7 milhões, seguidos pelas administrações portuárias (R$ 138 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 83,7 milhões).

O relatório aponta ainda uma forte adesão às boas práticas ambientais: 96,2% das empresas têm regularização ambiental, 73,1% mantêm políticas de sustentabilidade, e o mesmo percentual atua em projetos de descarbonização.

Avanços sociais e de governança no setor portuário

Além dos resultados ambientais, o setor portuário também se destacou na agenda social, com R$ 225,5 milhões aplicados em ações de equidade de gênero, combate ao assédio e relacionamento com comunidades locais.

Os TUPs novamente lideraram os aportes (R$ 181,6 milhões), seguidos pelas administrações portuárias (R$ 28 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 15,9 milhões). A adesão aos indicadores também é expressiva: 88,46% dos operadores apoiam projetos sociais e de combate ao assédio, enquanto 87,18% mantêm canais de comunicação com a comunidade.

Na dimensão de governança corporativa, o setor destinou R$ 69,1 milhões e registrou uma aderência média de 77,9% aos indicadores. Os melhores resultados foram observados na existência de setores de compliance e estatutos sociais formalizados, ambos com 89,74% de adesão, além de 87,18% das empresas realizarem auditorias externas — reflexo de uma gestão mais transparente e madura.

Consolidação da agenda ESG nos portos brasileiros

O diagnóstico faz parte de um ciclo de ações do MPor voltado à consolidação da agenda ESG no transporte e na logística nacional, iniciado com a criação da Política de Sustentabilidade Portuária e do Pacto pela Sustentabilidade.

Com esses investimentos e avanços, o Brasil reforça o papel estratégico dos portos sustentáveis na transição para uma economia de baixo carbono e na promoção de práticas de governança e responsabilidade social.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPortos

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

20/10/2025

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Portos

Summit Antaq reúne especialistas em Brasília para debater futuro da infraestrutura portuária brasileira

17/10/2025

O Summit Antaq, realizado nesta quinta-feira (16) em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e oportunidades da logística portuária nacional. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna, e abordou temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira.

Governo reforça compromisso com investimentos e estabilidade regulatória

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, destacou o papel da pasta na criação de um ambiente mais favorável para atração de investimentos.

“O MPor tem atuado para aprimorar o marco regulatório e ampliar as parcerias institucionais, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, pilares essenciais para a expansão sustentável da infraestrutura portuária nacional”, afirmou Franca.

Projetos e leilões ampliam infraestrutura portuária

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou do painel “O arranjo estrutural do Setor Portuário e Marítimo no Brasil” e reforçou a importância da articulação entre o governo, a Antaq e demais entidades para fortalecer a logística nacional.

Segundo Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos tem atualmente 60 projetos na carteira de concessões. Com os leilões previstos para 22 de outubro, mais da metade das metas do governo devem ser alcançadas.

“A prioridade é ampliar a infraestrutura logística, atrair novos investimentos e fortalecer a capacidade dos portos brasileiros de sustentar o crescimento econômico e o aumento das exportações”, destacou o secretário.

Diálogo entre governo e setor privado

Para Ávila, o Summit Antaq é um espaço essencial de integração entre governo, reguladores, operadores e investidores. O evento contribui para o alinhamento de estratégias, a discussão de desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

“Eventos como este trazem mais previsibilidade e transparência, além de estimular a inovação, a sustentabilidade e novos investimentos, que aumentam a competitividade dos portos brasileiros”, afirmou.

Discussões ampliam visão sobre o setor portuário

Além do painel sobre o setor portuário, o Summit Antaq contou com debates sobre regulamentação portuária, transportes aquaviários, hidrovias e modelos de concessão. As discussões reforçaram o papel do evento como um importante fórum para pensar o futuro da infraestrutura logística do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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Aeroportos

Aeroportos concedidos ganham destaque como polos econômicos no programa Investe+ Aeroportos

17/10/2025

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, o potencial econômico dos aeroportos concedidos durante o GRI Roundtable Investe+ Aeroportos. O encontro reuniu representantes do setor para discutir novas oportunidades de investimento e uso comercial das áreas aeroportuárias além da aviação tradicional.

Aeroportos como polos de desenvolvimento regional

O programa Investe+ Aeroportos, criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem como meta transformar os terminais em centros comerciais e logísticos multifuncionais. A iniciativa pretende atrair empreendimentos como shoppings, hotéis, centros de convenções, hospitais, terminais rodoviários e centros logísticos, aproveitando o potencial das áreas concedidas para gerar novas receitas e estimular o crescimento regional.

Segundo Daniel Longo, o programa representa uma mudança de paradigma na forma como os aeroportos são administrados no país.

“O futuro dos aeroportos brasileiros passa cada vez mais pelo estímulo à diversificação econômica”, afirmou o secretário.

Investimentos privados já somam R$ 4,5 bilhões

A base do Investe+ Aeroportos está na flexibilização da Portaria nº 93/2020, que permite a cessão remunerada de áreas em aeroportos concedidos. Desde 2023, 19 projetos já foram aprovados, com investimentos privados que ultrapassam R$ 4,5 bilhões — um sinal claro do interesse do mercado em explorar o potencial comercial dos terminais.

Setor discute desafios e oportunidades

Durante o evento, especialistas, advogados e representantes do setor aéreo discutiram os desafios e oportunidades para destravar o potencial econômico dos aeroportos brasileiros. Entre os temas debatidos estavam ajustes contratuais, novos modelos de negócio, fontes de financiamento e o papel das políticas públicas na integração entre concessões aeroportuárias e mercado imobiliário.

Governo aposta em novos empreendimentos

Para Daniel Longo, o encontro serviu para reforçar o compromisso do governo federal em incentivar a diversificação comercial nos aeroportos.

“Estamos empenhados em incentivar novos empreendimentos comerciais nos aeroportos brasileiros. Nosso objetivo é dinamizar o potencial econômico desses equipamentos, ampliando sua capacidade de gerar receita e impulsionar o desenvolvimento regional”, destacou o secretário.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: GRI Institute

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Portos

Leilão do canal portuário do Paraná é confirmado para o dia 22 pela B3

16/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou para o dia 22 de outubro o leilão do canal de acesso aos portos do Paraná, que será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O certame, que já atraiu ao menos sete empresas interessadas, marca a primeira concessão de um canal portuário no Brasil e deve servir de referência para futuros projetos, incluindo o do Porto de Santos (SP), previsto para o primeiro semestre de 2026.

Investimento de R$ 1,2 bilhão e contrato de até 70 anos

O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias, está o aprofundamento do canal de Paranaguá, que passará de 13,3 metros para 15,5 metros até o quinto ano de concessão.

O contrato também inclui obras de alargamento da bacia de evolução, ampliação da área de fundeio, dragagem de manutenção, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais.

Para comparação, o canal do Porto de Santos, o maior complexo portuário do Hemisfério Sul, exigirá cerca de R$ 6,45 bilhões em investimentos no mesmo período contratual e deverá atingir profundidade de até 17 metros.

DTA Engenharia contesta edital e cita riscos à soberania nacional

A DTA Engenharia, responsável por obras de dragagem no Porto de Paranaguá, apresentou uma impugnação formal ao edital no prazo final estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o gerente jurídico da empresa, Renan Beloto, o documento não considera o cenário do mercado nacional de dragagem e ignora riscos à soberania e à segurança do país. Ele ressalta que o setor é dominado globalmente por cinco grandes grupos, em sua maioria subsidiados por governos estrangeiros — como China, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A empresa também alertou para potenciais conflitos de interesse caso operadores portuários e empresas de dragagem façam parte do mesmo grupo econômico, o que poderia gerar restrição de acesso à infraestrutura e distorções concorrenciais entre terminais.

Antaq vai analisar impugnações e publicar decisão oficial

Em nota, a Antaq informou que sua área técnica avaliará todas as impugnações apresentadas e divulgará as decisões em seu site oficial, conforme o cronograma previsto no edital.

A Portos do Paraná, por sua vez, afirmou que não foi oficialmente comunicada sobre o pedido da DTA, já que o leilão está sob responsabilidade da Antaq.

Outros leilões no mesmo certame

O mesmo evento incluirá também o leilão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação de cargas de apoio offshore, com investimentos estimados em R$ 99,4 milhões.

Outro destaque será o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Maceió (AL), que receberá R$ 3,7 milhões em aportes para construção de estação de passageiros e estacionamento, com contrato de 25 anos prorrogável.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Em congresso da OAB, Ministério de Portos e Aeroportos destaca ações de segurança nos portos brasileiros

24/09/2025

Durante o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, em Brasília, a pasta apresentou políticas e iniciativas voltadas à segurança e à eficiência das operações portuárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nessa terça-feira (23) em Brasília, as ações tocadas pela pasta para contribuir com a segurança nos portos brasileiros durante o II Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Portuário da OAB/DF e a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). Representando o Ministério, participaram do evento o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação, Tetsu Koike, e a coordenadora-geral de Navegação Marítima, Bruna Roncel.

Durante o painel “A primeira concessão hidroviária do Brasil e os possíveis gargalos relacionados à segurança pública”, o secretário Dino Antunes enfatizou o papel estratégico das hidrovias. “Nosso objetivo é estruturar políticas públicas que integrem desenvolvimento logístico e segurança, garantindo operações eficientes, protegendo vidas, bens e o meio ambiente, e destacando a importância de garantir maior presença do Estado nas hidrovias. Essas políticas consolidam um modelo de gestão hidroviária moderno, sustentável e seguro”, afirmou.

O painel foi mediado por Bruna Roncel, que destacou os avanços recentes das políticas públicas e da estruturação do Estado para desenvolver o setor aquaviário brasileiro, como a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e a regulamentação do Programa BR do Mar. “O desafio das concessões é garantir que esse avanço venha acompanhado de segurança pública e segurança jurídica, unindo investimentos privados, eficiência operacional e proteção de pessoas, bens e do meio ambiente”, disse.

No painel “O uso da tecnologia e inovação como instrumentos de proteção e monitoramento dos portos”, Tetsu Koike apresentou iniciativas do MPor desde 2013 e ressaltou a importância da cooperação entre órgãos como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha, Receita Federal, Autoridades Portuárias, Polícia Federal e Guarda Portuária. “A participação das empresas privadas é crucial para um ambiente compartilhado de informações que apoie o combate a atividades criminosas”, analisou.

A ação coordenada entre os órgãos intervenientes foi apontada, durante o simpósio, como fundamental para o combate ao tráfico de drogas, contrabando, aos crimes transnacionais e ameaças cibernéticas. “É crucial a participação neste debate das empresas privadas que operam nos portos para que tenhamos um ambiente compartilhado de informações que ajude os órgãos de segurança pública no combate às atividades criminosas”, declarou o diretor.

Entre as medidas em vigor no MPor, Koike destaca programas como Porto sem Papel e as Caravanas da Inovação. “São programas que contribuem com a integração de sistemas e desenvolvem a cultura da inovação nos portos, tocando o problema da segurança pública”, acrescentou. O diretor também destacou a necessidade de acompanhar a discussão do PL 733/2025, em tramitação no Congresso Nacional. “O Mpor participa das discussões do projeto, que introduz novos dispositivos legais que favorecem a segurança portuária a partir da modernização do marco regulatório”.

Além de Ministério de Portos e Aeroportos, autoridades portuárias e representantes de associações e entidades participaram do simpósio. Compuseram o painel a superintendente de ESG e inovação da Antaq, Cristina Castro; o representante da Receita Federal na Conportos, Cleiton Alves dos Santos; o presidente executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, Angelino Caputo; e a diretora de Inovação e Transformação Digital do Porto de Suape (PE), Adriana Martin. A mediação foi da secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, Nathália Fritz.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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