Portos

Panamá negocia com Maersk para operação temporária de portos estratégicos do Canal

30/01/2026

O governo do Panamá confirmou que está em negociação com a dinamarquesa Maersk para a operação temporária de portos estratégicos do Canal do Panamá, após a Justiça anular a concessão da empresa de Hong Kong CK Hutchison. Os terminais afetados estão localizados nas duas extremidades da via interoceânica, considerada essencial para o comércio marítimo global.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo presidente panamenho José Raúl Mulino, que afirmou que as conversas envolvem uma subsidiária do grupo APM Moller Maersk, reconhecida pela experiência e capacidade técnica para assumir, de forma transitória, a administração dos terminais.

Decisão judicial e críticas internacionais

A Suprema Corte de Justiça do Panamá declarou inconstitucionais os contratos que permitiam à Panama Ports Company (PPC), ligada à CK Hutchison, operar desde 1997 os portos de Balboa e Cristóbal. A decisão provocou reação imediata da China, que classificou o movimento como prejudicial aos interesses de suas empresas.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, afirmou que Pequim adotará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos comerciais. Autoridades de Hong Kong também condenaram o que consideram interferência de governos estrangeiros em relações econômicas privadas.

Transição administrativa e nova concessão

Segundo Mulino, os contratos anulados são “leoninos” e desfavoráveis ao país. Ele garantiu que, até a implementação da decisão judicial, haverá continuidade das operações atuais, seguida de uma transição administrativa ordenada. Ao final do processo, o Panamá pretende lançar uma nova concessão sob condições mais vantajosas.

A Maersk confirmou, em comunicado, estar disposta a assumir a gestão provisória para mitigar riscos ao fluxo logístico e evitar impactos nos serviços essenciais ao comércio regional e internacional.

Importância estratégica do Canal do Panamá

O Canal do Panamá é utilizado principalmente por Estados Unidos e China e responde por cerca de 5% do comércio marítimo mundial. Apenas os EUA concentram aproximadamente 40% do tráfego de contêineres que passam pela rota.

Apesar das alegações do ex-presidente americano Donald Trump, que voltou a ameaçar “retomar” o canal sob o argumento de influência chinesa, o governo panamenho nega qualquer controle de Pequim sobre a via, administrada por uma entidade pública autônoma.

Impacto econômico e venda em suspenso

A decisão judicial ocorre em meio à tentativa da CK Hutchison de vender sua participação nos portos panamenhos a um consórcio liderado pela BlackRock, em um negócio avaliado em US$ 22,8 bilhões. O acordo, anunciado em março de 2025, perdeu força após alertas da China sobre possíveis prejuízos a seus interesses globais.

Após o anúncio do Panamá, as ações do conglomerado controlado pelo bilionário Li Ka-shing recuaram 4,6% na Bolsa de Hong Kong.

Para o economista Kelvin Lam, da consultoria Pantheon Macroeconomics, a decisão judicial dificilmente pode ser dissociada da pressão política dos Estados Unidos. Segundo ele, o episódio tende a aumentar a cautela de investidores estrangeiros em projetos de infraestrutura estratégica na região.

FONTE: Istoé Dinheiro
TEXTO: Redação
IMAGEM: AFP/Arquivos

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Portos

Tempestades e nevascas paralisam portos no sul e oeste da Europa

30/01/2026

Fortes tempestades, acompanhadas de nevascas intensas, provocaram uma ampla interrupção nas operações portuárias no sul e no oeste da Europa, comprometendo de forma significativa o fluxo de cargas marítimas, segundo comunicado da Maersk.

A companhia informou que o clima severo tem impactado tanto as remessas de entrada quanto de saída das regiões do norte do continente, resultando em atrasos logísticos, suspensão de atividades e fechamento temporário de diversos terminais portuários.

Portugal, Espanha e Itália entre os mais afetados

Portugal e Espanha estão entre os países mais atingidos, após a emissão de alertas meteorológicos severos na quarta-feira, 28 de janeiro. Já a Itália decretou estado de emergência na segunda-feira, dia 26, em áreas do sul do país, após uma tempestade intensa provocar alagamentos, avanço do mar sobre áreas costeiras e danos à infraestrutura portuária e urbana.

Operações portuárias seguem suspensas

De acordo com a Maersk, diversas terminais do Mediterrâneo Ocidental interromperam completamente suas atividades, sem previsão definida para retomada. Em comunicado aos clientes, a empresa afirmou que as condições extremas estão causando “interrupções relevantes em toda a indústria, com navios buscando abrigo e terminais operando com produtividade reduzida ou totalmente paralisados”.

A companhia não detalhou quais portos específicos foram impactados e não respondeu, até o momento, a solicitações adicionais de esclarecimento. Ainda assim, reforçou que o cenário afeta o setor marítimo europeu como um todo e que, diante da instabilidade climática, novas demoras e suspensões operacionais não estão descartadas.

Incidente com navio reforça riscos à segurança da carga

Em paralelo, a CMA CGM informou que um de seus navios perdeu 58 contêineres no mar após enfrentar condições extremas nas proximidades de Malta. O episódio evidencia os riscos associados às tempestades marítimas, tanto para a segurança da carga quanto para a continuidade das operações nos portos da região.

Setor avalia impactos na cadeia logística

Operadores marítimos seguem monitorando os efeitos do mau tempo e promovendo ajustes em rotas de navegação e cronogramas de entrega, buscando reduzir os impactos sobre a cadeia logística internacional. Autoridades locais, em coordenação com armadores e terminais, acompanham os níveis de água e a integridade das estruturas portuárias, com o objetivo de restabelecer as operações o mais rápido possível.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Comércio Internacional

Tempestades e neve paralisam operações de contêineres em portos europeus

29/01/2026

Condições climáticas extremas, com tempestades intensas e fortes nevascas, vêm provocando interrupções nas operações de contêineres em portos da Europa. O mau tempo levou ao fechamento temporário de terminais e à redução da produtividade portuária, segundo informações divulgadas pelas companhias marítimas Maersk e Hapag-Lloyd.

Impactos se espalham pelo oeste e sudoeste da Europa

De acordo com a Maersk, os efeitos mais severos foram registrados no sudoeste e no oeste do continente, gerando reflexos nos fluxos logísticos com destino e origem no norte da Europa. Países como Portugal e Espanha enfrentaram alertas meteorológicos severos, enquanto a Itália decretou estado de emergência em regiões do sul após tempestades que causaram alagamentos na semana passada.

Terminais fechados e operações reduzidas

Em comunicado aos clientes, a Maersk informou que ainda não há previsão para a normalização dos serviços impactados. Segundo a empresa, as condições adversas obrigaram navios a buscar abrigo e levaram terminais a suspender atividades ou operar com capacidade limitada.

Os fechamentos atingiram portos ao longo da costa oeste da Espanha e de Marrocos, avançando pelo Golfo da Biscaia até o Reino Unido. A companhia alertou que, diante da imprevisibilidade do clima, atrasos e paralisações devem continuar afetando navios e terminais na região.

Hapag-Lloyd também relata prejuízos

A armadora alemã Hapag-Lloyd confirmou impactos relevantes nas operações. Em comunicado por e-mail, a empresa afirmou estar enfrentando reduções significativas de produtividade em razão das condições meteorológicas desfavoráveis.

Incidente com contêineres no Mediterrâneo

Na semana passada, a francesa CMA CGM informou que um de seus navios perdeu 58 contêineres no mar após enfrentar condições climáticas mais severas do que o previsto nas proximidades de Malta. A companhia acrescentou que outras unidades sofreram danos no convés, reforçando os riscos impostos pelo clima extremo ao transporte marítimo internacional.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Comércio Exterior

CMA CGM e Maersk reestruturam serviço entre Ásia e Costa Leste da América do Sul

30/12/2025

As gigantes do transporte marítimo CMA CGM e Maersk anunciaram uma reestruturação no serviço conjunto que conecta a Ásia à Costa Leste da América do Sul, com início previsto para o final de dezembro de 2025. A mudança inclui novas escalas estratégicas e ajustes operacionais voltados à eficiência logística e à adequação à demanda do mercado.

Nova rota inclui Hong Kong e Itajaí

Com a atualização, o serviço passará a escalar Xangai, Hong Kong, Shekou, Singapura, Santos, Itajaí, Singapura e novamente Xangai. A operação será realizada com uma frota de 11 navios, com capacidade entre 6.000 e 10.000 TEUs, segundo informações da consultoria Alphaliner.

A primeira viagem da nova rotação está programada para começar em 30 de dezembro, com a escala do navio Prestige, de 6.350 TEUs, operado pela Maersk, no porto de Xangai.

Ajustes buscam reforçar conexão entre Ásia e Brasil

A CMA CGM informou que a mudança faz parte de uma atualização em seu serviço SEAS 3, com foco em melhorar a conectividade entre a Ásia e o Brasil. A companhia destaca que a revisão da rota responde às dinâmicas atuais do mercado e reforça o compromisso com eficiência logística e suporte ao crescimento dos clientes.

Maersk anuncia cancelamentos programados

Já a Maersk comunicou a implementação de blank sailings em seu serviço ASAS2. A decisão está relacionada à necessidade de ajustar a oferta à demanda vigente, preservando a confiabilidade dos cronogramas e o equilíbrio da rede global de transporte.

Acordo amplia presença no Pacífico

Além das mudanças na rota Ásia–América do Sul, a Maersk também firmou recentemente um acordo de slot charter que permite à CMA CGM operar espaços em seu serviço Oceania, que conecta a Costa Leste dos Estados Unidos à Austrália, Nova Zelândia e ao Pacífico Sul.

A iniciativa reforça a cooperação entre as duas companhias e amplia as opções logísticas para os mercados atendidos.

FONTE: Portal Portuario
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuario

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Transporte

Maersk amplia testes com etanol e avalia mistura de 50% em combustível marítimo

08/12/2025

A Maersk, líder global em transporte marítimo de contêineres, anunciou que os testes iniciais com etanol em combustíveis navais tiveram desempenho positivo. Com os bons resultados, a companhia ampliará as avaliações para uma mistura de 50% do biocombustível.

A empresa vê no etanol uma alternativa viável para diversificar as rotas de descarbonização do setor marítimo, responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

Além disso, o uso do etanol pode impulsionar um novo mercado para o produto. Em outubro, durante a apresentação dos testes iniciais com mistura de 10%, executivos de grandes fabricantes brasileiras — o Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos EUA — participaram de reuniões com a companhia.

Etanol ganha espaço como combustível sustentável

Para Emma Mazhari, head de Mercados de Energia da Maersk, a meta climática do setor exige a exploração de várias tecnologias. “Acreditamos que múltiplos caminhos de combustível são essenciais para que a indústria marítima atinja suas metas climáticas. Isso significa explorar conscientemente diferentes opções e tecnologias”, afirmou.

A Maersk, que detém 15% do mercado global de contêineres, mantém o compromisso de atingir emissões líquidas zero até 2040, equilibrando o volume de GEE emitido com o removido da atmosfera.

Testes avançam rumo aos 100% de etanol

Os primeiros ensaios ocorreram entre outubro e novembro, com uma combinação de 10% etanol e 90% e-metanol, mistura que se mostrou segura e eficiente. Com base nesses resultados, a empresa iniciou uma nova fase utilizando 50% etanol e 50% metanol a bordo do Laura Maersk, o primeiro navio porta-contêineres bicombustível do mundo movido a metanol.

A companhia também planeja realizar um teste com 100% etanol, ampliando o entendimento sobre desempenho do motor e impactos na combustão. Segundo Mazhari, o etanol possui “histórico comprovado, mercado estabelecido e infraestrutura já existente”, fatores que reforçam sua viabilidade como combustível verde.

Desde 2021, a empresa vem investindo em embarcações bicombustível. A expectativa é que, até 2025, 19 navios desse tipo estejam ativos na frota.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Logística

Maersk reajusta tarifas de proteção de contêineres para embarques ao Brasil a partir de 2026

04/12/2025

A Maersk confirmou que vai elevar as tarifas dos serviços Container Protect Essential (CP1) e Container Protect Unlimited (CP3) para todos os embarques enviados de qualquer parte do mundo com destino ao Brasil. As novas cobranças passam a valer em 1º de janeiro de 2026, por tempo indeterminado.

Segundo a empresa, o CP1 custará USD 37,05 por contêiner seco e USD 40,85 por unidade refrigerada (reefer). Já o CP3 será reajustado para USD 57,95 no caso de carga seca e USD 61,75 para contêineres refrigerados. As tarifas atualizadas se aplicam a todas as rotas internacionais com destino ao mercado brasileiro.

Tarifas seguem cálculo pelo PCD

A Maersk explicou que os valores são definidos com base no Price Calculation Date (PCD), regra que varia entre reservas Spot e não-Spot. Além disso, os reajustes podem sofrer acréscimos de outros encargos, como taxas locais e custos de contingência.

Exemplo de rota: Algeciras–Santos

Para ilustrar o novo esquema, a companhia divulgou a estrutura tarifária atualmente vigente no corredor Algeciras (Espanha) – Santos (Brasil). Nesse trajeto, permanecem válidos custos como frete básico, despesas de documentação, manuseio em terminal e serviços de exportação e importação. O CP1 segue aplicado a USD 37,05 para contêineres secos e USD 40,85 para unidades refrigeradas ou especiais.

Regras locais e contratos seguem preservados

A Maersk reforçou que as alterações não mudam tarifas previamente notificadas de acordo com regulações específicas. Em rotas sujeitas à US Shipping Act ou às China Maritime Regulations, qualquer ajuste só passa a valer quando incluído formalmente em contratos de serviço registrados junto à Federal Maritime Commission (FMC) ou à Shanghai Shipping Exchange.

Com o novo reajuste, a companhia busca garantir a sustentação operacional de seus serviços globais e assegurar a cobertura dos custos ligados à proteção de contêineres no comércio internacional com o Brasil.

FONTE: Portal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Portos

Maersk ajusta operações na América Latina para enfrentar congestão portuária

21/11/2025

A Maersk confirmou uma série de ajustes em suas operações marítimas e terrestres na América Latina, em resposta à congestão portuária, ao mau tempo e a entraves operacionais que seguem pressionando diversos terminais da região. Segundo a companhia, o objetivo é reforçar a conectividade e elevar a confiabilidade da cadeia logística regional e internacional.

Encerramento da participação no serviço Brazex

A empresa deixará de integrar o serviço Brazex após a última viagem ao norte realizada pelo navio M/V CMA Berlioz, que partiu de Paranaguá em 1º de novembro de 2025. Mesmo assim, a cobertura para o Caribe, Golfo do México e México será mantida por meio dos serviços UCLA e Gulfex, garantindo rotas alternativas às demandas de carga.

Alterações no serviço Tango

O serviço Tango também passa por ajustes. A parada em Norfolk (EUA) seguirá suspensa, com cargas redirecionadas via transbordo em Cartagena. Já a escala quinzenal no Rio de Janeiro continua confirmada, preservando o acesso a um dos portos mais movimentados do país.

ECSA Shuttle ganha novo cronograma

A partir de novembro, o serviço ECSA Shuttle operará a cada duas semanas com escalas em Paranaguá, Santos (DP World) e Manzanillo, no Panamá. A Maersk afirma que a nova configuração ampliará a conexão com o Caribe, os Estados Unidos e a costa oeste da América do Sul, dando maior flexibilidade logística para cargas regionais e internacionais.

Pressão operacional segue alta na Costa Leste da América do Sul

A ECSA continua enfrentando forte pressão operacional.
Em Santos, o mau tempo, a ocupação elevada e os atrasos acumulados prejudicam a fluidez das operações. Paranaguá e Itapoá trabalham próximos a 80% de capacidade e registram paralisações ocasionais devido às condições climáticas. Em Buenos Aires, a operação de contêineres segue próxima ao limite, enquanto o Terminal 4 tem desempenho restrito por falhas em guindastes.

Em Montevidéu, a produtividade gira em torno de 50% após greves e mudanças de sistema, com espera média de 2 a 3 dias para navios. Já Rio Grande enfrenta severas restrições e clima adverso, sem previsão de melhora antes do fim do ano.

Costa Oeste da América do Sul mantém cenário instável

Na WCSA, a combinação de riscos de segurança e instabilidade operacional segue preocupando. A performance dos terminais varia, com Guayaquil/TPG registrando os melhores índices recentes. Em contrapartida, portos como Puerto Bolívar, Guayaquil/Contecon, Callao/APMT e Posorja operam sob alerta.

Caribe e América Central mantêm estabilidade relativa

Os terminais do Panamá e de Cartagena apresentam desempenho estável para a Maersk. No entanto, embarcações fora da janela programada podem enfrentar esperas de até 2 dias.

Aumento de volumes pressiona transporte terrestre

Na América Central, principalmente em El Salvador e na Guatemala, a alta temporada deve elevar significativamente o volume de importações e exportações. A Maersk reforça a importância do planejamento antecipado e diz estar preparada para apoiar com transporte, gestão aduaneira e coordenação operacional.

No Brasil, a estação seca já afeta os níveis dos rios em Manaus, limitando capacidade e podendo gerar atrasos. No Paraguai, o baixo nível da água deve impactar o serviço de balsas nas próximas semanas.

Brasil conquista novas certificações

A Maersk também celebrou dois avanços importantes no país:

  • A certificação AEO, que fortalece a conformidade e a eficiência das operações;
  • A certificação SASSMAQ para sua frota em Santos, ampliando a segurança e a qualidade no atendimento ao setor químico.

FONTE: Mundo Marítimo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Transporte

MSC ultrapassa 7 milhões de TEUs e reforça liderança no transporte marítimo global

10/11/2025

A Mediterranean Shipping Company (MSC) alcançou um feito inédito ao superar 7 milhões de TEUs em capacidade de frota, consolidando-se como a maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo. Segundo dados da Alphaliner, o marco foi atingido com a entrega quase simultânea dos navios “MSC Salerno” e “MSC Grace”, ambos da classe Neopanamax, com capacidade para 16 mil TEUs cada.

Expansão acelerada e consistente

Em apenas 15 meses, a MSC aumentou sua capacidade de 6 para 7 milhões de TEUs, um crescimento impulsionado principalmente por novas encomendas navais, que somaram 799 mil TEUs em 68 entregas. Mesmo sem incorporar navios megamax nesse período, a companhia adicionou 33 embarcações entre 14 mil e 16 mil TEUs, ampliando sua força na categoria Neopanamax.

O avanço também foi estimulado pelo mercado de afretamento. No mesmo intervalo, a MSC afretou mais de 50 navios, sendo metade por meio da renovação de contratos e a outra metade — cerca de 135 mil TEUs — através de novos acordos. Além disso, a empresa expandiu sua frota com aquisições de segunda mão, adicionando mais de 250 mil TEUs, embora parte desses navios já operasse sob contratos anteriores.

Segundo a Alphaliner, “a onda contínua de compras da MSC se traduziu apenas parcialmente em crescimento de frota”, já que parte das aquisições substituiu embarcações mais antigas.

Frota em renovação e baixo descarte

A rápida expansão da frota contrasta com a baixa taxa de reciclagem da MSC. Desde que atingiu 6 milhões de TEUs, apenas nove navios foram aposentados, todos de pequeno porte e construídos entre as décadas de 1980 e 1990. Com uma capacidade total de 17 mil TEUs, essas baixas foram praticamente compensadas pela entrega de um único navio Neopanamax, destaca o relatório.

Liderança global e domínio de mercado

Detendo mais de 21% da capacidade global de transporte de contêineres, a MSC ampliou sua vantagem sobre a Maersk para 2,4 milhões de TEUs. Sua frota atual, de quase 1.000 embarcações, supera a soma das frotas da Maersk (4,59 milhões de TEUs) e da Hapag-Lloyd (2,41 milhões de TEUs), consolidando uma liderança difícil de alcançar.

Apesar das comparações com a aliança Gemini Cooperation — formada por Maersk e Hapag-Lloyd —, a Alphaliner ressalta que a MSC opera de forma independente, fora das alianças tradicionais. Mesmo assim, sua presença nas rotas leste-oeste é considerada equivalente à das grandes coalizões marítimas.

Uma ascensão de meio século

Fundada em 1970, a MSC levou 37 anos para alcançar o primeiro milhão de TEUs, em 2007. Desde então, sua expansão tem sido exponencial, multiplicando esse número por sete em menos de duas décadas.

Com o novo recorde, a MSC lidera o seleto grupo das companhias que integram o chamado “clube do milhão de TEUs”, ao lado de Maersk, CMA CGM, Cosco, Hapag-Lloyd, ONE, Evergreen e HMM. Juntas, essas empresas concentram 80% da capacidade global de transporte marítimo, com uma frota total de 3.821 navios e 26,6 milhões de TEUs.

FONTE: Mundo Marítimo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Logística

Ações da Maersk caem com expectativa de reabertura do Mar Vermelho

09/10/2025

As ações da Maersk registraram queda nesta quinta-feira, atingindo o menor valor desde julho. O movimento reflete a antecipação do mercado de que um possível acordo de cessar-fogo em Gaza possa restabelecer as rotas de transporte marítimo pelo Mar Vermelho e pelo Canal de Suez, reduzindo a pressão sobre a crise de oferta que atualmente mantém as taxas de frete elevadas.

Acordo de cessar-fogo em Gaza gera expectativas

Na quarta-feira, Israel e o Hamas aceitaram a primeira fase do plano de cessar-fogo proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para Gaza. A medida reacendeu a esperança de que as forças houthis, do Iêmen e alinhadas com o Irã, interrompam os ataques à navegação comercial no Mar Vermelho. Desde o final de 2023, essas ações forçaram os transportadores a redirecionar suas rotas pelo sul da África.

Houthis ainda não se manifestam

Apesar do acordo, os houthis ainda não confirmaram sua adesão ao cessar-fogo nem indicaram qualquer mudança de postura. O grupo assumiu recentemente a responsabilidade pelo ataque a um navio operado pela Holanda.

Impacto nas ações da Maersk e nas taxas de frete

Nesta quinta-feira, as ações da Maersk caíram 2%, alcançando o menor patamar desde 8 de julho. Analistas alertam que, mesmo com a manutenção do cessar-fogo, as empresas de transporte marítimo provavelmente precisarão aguardar meses antes de obter garantias sobre a retomada ou não dos ataques.

O retorno das rotas pelo Canal de Suez poderia aumentar a capacidade de transporte disponível, pressionando ainda mais as taxas de frete, que já registraram queda em relação aos picos do início deste ano, segundo especialistas do Sydbank e do ABG Sundal Collier.

A Maersk ainda não comentou oficialmente sobre o assunto.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Leon Kuegeler

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Portos

ICTSI defende restrições no leilão do megaterminal de Santos para garantir concorrência

08/10/2025

Empresa questiona recomendação do TCU

A ICTSI (International Container Terminal Services Inc.), interessada no megaterminal de contêineres STS-10 no Porto de Santos, protocolou um pedido junto ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) em defesa das restrições impostas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no leilão.

Segundo a companhia filipina, limitar a participação de operadores já presentes no porto durante a primeira fase do certame é legal, eficiente e a única maneira de assegurar concorrência efetiva em um dos maiores portos do Brasil.

A ICTSI criticou a recomendação do TCU de realizar o leilão em fase única, qualificando-a como “contra legem [contra a lei]” e potencialmente ineficiente. A empresa alerta que permitir a participação de todas as operadoras favoreceria grupos dominantes, como Maersk e MSC, afastando novos investidores e criando uma “falsa isonomia”.

“MSC e Maersk são praticamente imbatíveis, pois, devido ao seu domínio no terminal, no transporte de longo curso e na cabotagem, podem superar qualquer lance de concorrentes”, declarou a empresa.

Comparação com o leilão do 5G

A manifestação inclui parecer jurídico do professor Carlos Ari Sundfeld (FGV), que reforça a legalidade e proporcionalidade do modelo adotado pela Antaq. Sundfeld destaca que a agência tem competência para estruturar leilões com salvaguardas, evitando a concentração de mercado e incentivando novos entrantes.

O especialista cita como precedente o leilão do 5G em 2021, quando a Anatel impediu a participação de operadoras já detentoras de frequências na fase inicial, estimulando a competição futura. Segundo Sundfeld, o modelo bifásico da Antaq é “juridicamente sólido, pondera consequências práticas e busca o maior grau de competição futura possível”.

Riscos de concentração de mercado

A ICTSI também baseia sua argumentação em pareceres do Cade e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que identificam riscos concorrenciais caso empresas já instaladas em Santos vençam o leilão.

O Cade alertou para a sobreposição horizontal e integração vertical, que podem resultar em fechamento de mercado e controle de informações estratégicas. Já o MPor reforçou que o foco do arrendamento público deve ser eficiência e competitividade, e não apenas arrecadação. Para o órgão, a entrada de um operador independente é a forma mais eficaz de evitar concentração.

Análise técnica do TCU e próximos passos

A manifestação da ICTSI surge após técnicos do TCU recomendarem que o edital permita a participação de incumbentes, como MSC, Maersk, CMA CGM e DP World, alegando que a restrição inicial violaria princípios de isonomia e eficiência.

O caso está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia e deve ser levado ao plenário do TCU. O governo federal pressiona para que o leilão ocorra ainda em 2025, com investimentos estimados em até R$ 6 bilhões, capazes de aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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