Conselho de Segurança

Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do Brics, realizada em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne os principais consensos alcançados pelos países do grupo em assuntos como governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre nações em desenvolvimento.

Atualmente, o Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Juntos, os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional.

A declaração tem caráter político e serve como orientação para a atuação conjunta dos integrantes em organismos multilaterais. As posições apresentadas no documento devem ser levadas a debates em instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20 e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em meio a conflitos geopolíticos, guerras, disputas comerciais e discussões sobre mudanças nas instituições internacionais, o texto reafirma a defesa do multilateralismo e de uma governança global mais representativa.

Novo Banco de Desenvolvimento ganha destaque

Os líderes do Brics destacaram a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A declaração recomenda que a instituição aumente sua capacidade de mobilizar recursos, amplie operações realizadas em moedas locais e diversifique suas fontes de financiamento. O objetivo inclui apoiar iniciativas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da integração econômica.

O documento também manifesta apoio à expansão do quadro de membros do banco e à avaliação dos pedidos de adesão apresentados por países interessados.

Outra iniciativa mencionada é o lançamento de um portal de conhecimento criado em parceria pelo Brics e pelo NDB. A plataforma deverá reunir experiências, boas práticas e informações relacionadas a projetos financiados pela instituição.

Brics discute novos mecanismos de pagamentos

A declaração também aborda a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de pagamento entre os países integrantes.

Embora o documento não cite diretamente o Pix, alguns dos princípios defendidos são semelhantes aos utilizados em sistemas de pagamentos instantâneos. Entre eles estão a interoperabilidade das plataformas, a melhoria dos pagamentos transfronteiriços e a integração dos canais de mensagens financeiras.

Os líderes também defendem o aumento das liquidações comerciais em moedas locais e o desenvolvimento de mecanismos internacionais que sejam mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros.

Reforma da ONU é prioridade para o Brasil

Entre os assuntos de maior interesse para o Brasil está a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, tema que integra historicamente as prioridades da diplomacia brasileira.

O documento afirma que as instituições internacionais precisam representar melhor a atual realidade mundial, com maior participação dos países em desenvolvimento nos processos de decisão.

China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia por uma participação mais relevante dentro das Nações Unidas, inclusive em um eventual Conselho de Segurança reformado.

“Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação dos países em desenvolvimento em sua composição”, afirma a declaração.

O combate à desigualdade global também aparece entre os pontos destacados pelo governo brasileiro. Segundo o documento, as desigualdades existentes “dentro e entre os países” estão relacionadas a diversos desafios enfrentados atualmente pela comunidade internacional.

Brics reforça agenda do Sul Global

A declaração atribui ao Sul Global papel importante na construção de respostas para problemas internacionais, especialmente diante da desaceleração econômica, do protecionismo e das transformações tecnológicas e climáticas.

Os líderes reafirmam ainda o compromisso com a Agenda 2030 da ONU e apontam a erradicação da pobreza como uma prioridade internacional.

O documento também mantém posições de combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação. Os países defendem o enfrentamento da intolerância associada à religião, à fé ou às crenças, além de manifestarem preocupação com o crescimento de discursos de ódio, desinformação e circulação de informações falsas.

Outro ponto destacado é a defesa de uma maior participação das mulheres em cargos de liderança nas organizações internacionais.

Economia, comércio e reforma da OMC

Na área econômica e financeira, os integrantes do Brics reafirmaram o compromisso de ampliar a cooperação para estimular o crescimento sustentável, a inovação e a redução das desigualdades.

Em relação ao comércio internacional, o grupo voltou a defender a reforma da OMC e a manutenção de um sistema multilateral baseado em regras.

A declaração demonstra preocupação com o crescimento de medidas tarifárias e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da organização. O documento também critica políticas protecionistas que possam afetar o comércio internacional.

Entre as medidas previstas para ampliar as relações comerciais dentro do bloco estão o fortalecimento das cadeias globais de valor, a facilitação do comércio agrícola entre os países, a digitalização de documentos e o aumento da cooperação logística.

A declaração também prevê a criação de uma plataforma para comercialização de grãos, denominada Brics Grain Exchange, voltada à ampliação da cooperação comercial entre os integrantes do grupo.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação via Reuters/Ministério das Relações Exteriores da Índia