Exportação

Brasil amplia exportações agropecuárias com novos acordos internacionais

O Brasil fortaleceu sua presença no mercado global ao fechar novos acordos de exportação agropecuária com Colômbia, Malásia e Burkina Faso. As parcerias ampliam o alcance dos produtos brasileiros e reforçam a posição do país como um dos principais fornecedores mundiais de alimentos e insumos para a produção animal.

Expansão comercial com a Colômbia

Na última semana, o governo brasileiro concluiu uma negociação sanitária com a Colômbia, liberando o embarque de farinha de sangue bovino, ingrediente valorizado na produção de ração animal pelo alto teor de proteínas.

Em 2024, as trocas comerciais entre os dois países já somavam US$ 863 milhões (aproximadamente R$ 4,65 bilhões), impulsionadas por produtos como papel e celulose, açúcar refinado e café. A nova autorização promete elevar ainda mais o comércio, especialmente porque mais da metade das famílias colombianas tem animais de estimação, o que aumenta a demanda por rações.

Burkina Faso surge como novo mercado

O Burkina Faso também abriu suas portas para insumos vegetais e animais utilizados na fabricação de rações. Com uma população de 23 milhões de habitantes e um rebanho de 81 milhões de cabeças, o país africano representa uma oportunidade estratégica para o agronegócio brasileiro expandir sua presença no continente.

Malásia amplia compras de produtos brasileiros

A Malásia autorizou a importação de pescado, maçãs, melões, ovo em pó e gergelim produzidos no Brasil. O mercado malaio é tradicionalmente forte no consumo desses alimentos e, apenas no ano passado, importou US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,46 bilhões) em produtos brasileiros.

As novas parcerias reforçam a diversificação das exportações brasileiras e a capacidade do país de atender às exigências sanitárias e de qualidade dos mercados internacionais.

FONTE: R7
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Record News

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Comércio Exterior

Desligamento do Siscomex LI/DI: novo cronograma amplia uso obrigatório do LPCO e Duimp

Governo anuncia nova etapa do Novo Processo de Importação

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal (RFB) divulgaram o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, em mais um passo rumo à modernização do Portal Único de Comércio Exterior. A medida amplia a obrigatoriedade de uso do LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e da Duimp (Declaração Única de Importação), em conformidade com o Novo Processo de Importação (NPI).

Validação depende do setor privado

O novo cronograma foi aprovado pelo Comitê Executivo do Siscomex e ainda depende de validações do setor privado, realizadas no âmbito do Subcomitê de Cooperação do CONFAC. Essas análises seguem o Plano de Ação apresentado durante a 10ª Reunião do Comitê, que define as etapas e prazos para a transição entre os sistemas.

Fim gradual do uso do Siscomex LI/DI

Segundo o governo, as datas estabelecidas indicam o momento a partir do qual será obrigatório registrar LPCO e Duimp em todas as operações de importação — desde que não sejam detectados problemas sistêmicos impeditivos durante a fase de testes.
Com isso, importadores deixarão de poder utilizar o Siscomex LI/DI para registrar novas operações, marcando o encerramento definitivo do sistema anterior.

*Produtos sujeitos ao controle administrativo de órgãos anuentes devem observar quatro situações:

  1. Mercadorias com apenas um órgão anuente: o desligamento da Licença de Importação (LI) ocorrerá na data indicada na tabela acima, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  2. Mercadorias com mais de um órgão anuente: o desligamento da LI ocorrerá somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os órgãos anuentes tenham efetuado o desligamento, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na última coluna da tabela.
  3. LI deferidas pelos anuentes antes da data de desligamento: poderão ser vinculadas às Declarações de Importação (DI) mesmo após a data de desligamento.
  4. LI deferidas que necessitem de substituição: poderão ser substituídas mesmo após a data de desligamento.
  5. Nacionalização de Depósito Especial, cuja Admissão tenha sido por meio de Dl deve cumprir com o cronograma previsto para 01/12/2026.

Como forma de facilitar o entendimento do Cronograma, foi elaborado fluxograma para verificação diária das regras de DUIMP obrigatória, DI obrigatória ou DUIMP opcional.

Atenção para as operações que ainda não estão disponíveis para registro de Duimp, cuja importação deverá ser efetuada por LI/DI. A figura abaixo destaca com o “X” as operações que não estão disponíveis para registro de Duimp:

Nota 1: Entidades cuja natureza jurídica se enquadre no “Grupo 1 – Administração Pública – da Tabela de Natureza Jurídica da Comissão Nacional de Classificação”, continuarão realizando o registro de importações por Declaração de Importação (DI). O ligamento para esse grupo se dará em etapa futura.

Caso haja identificação de erros impeditivos, que inviabilizem o avanço do cronograma, as datas serão revistas e atualizadas, garantindo a segurança nas operações e previsibilidade ao setor afetado.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior, assegurando que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior seja conduzida de forma planejada, gradual e segura.

VersãoData   Alteração
107/10/2025   Emissão Inicial
1.104/11/2025Alteração do Recof (FL 49 – SP) para 19/01/2026Exclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará de 15/12/2025Inclusão de Autopeças (FL 59, 95 e 97) para o Ceará em 19/01/2026Alteração do cronograma de desligamento e do fluxograma no que tange ao desligamento de produtos sujeitos ao controle administrativo de mais de um órgão anuente

FONTE: Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal (RFB).

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ANVISA

Importadores ganham novo modelo de autorização para produtos regulados pela ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em setembro de 2025 novas diretrizes para a importação de produtos sujeitos a controle sanitário. A atualização faz parte do processo de integração do órgão ao Portal Único de Comércio Exterior e substitui procedimentos em vigor desde 2008.

As mudanças afetam medicamentos, insumos farmacêuticos, reagentes químicos e outros produtos que contêm substâncias listadas na Portaria SVS/MS nº 344/1998. A principal alteração é a adoção integral da Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO), que passa a concentrar as informações necessárias para a análise e autorização de importação no sistema do comércio exterior.

Com o novo modelo, o fluxo de importações reguladas pela ANVISA passa a ser digital e automatizado. A validação ocorre de forma integrada entre os sistemas da Receita Federal, da Secretaria de Comércio Exterior e da própria agência, sem necessidade de etapas manuais. O objetivo é reduzir o tempo de liberação das cargas e aumentar a previsibilidade para os importadores.

Digitalização e novos fluxos de análise

Testes realizados entre março e julho deste ano indicaram uma redução média de 40% no prazo de liberação das cargas fiscalizadas. Em alguns casos, a anuência foi concedida em cerca de 15 minutos, resultado da análise automática de risco aplicada às operações classificadas como de baixo potencial sanitário.

A ANVISA também reforçou as orientações para importações realizadas por pessoas físicas. Produtos destinados ao uso pessoal podem ser autorizados, desde que não contenham substâncias controladas e sejam compatíveis com o consumo individual. Medicamentos das listas A1, A2 e A3 da Portaria 344 continuam exigindo autorização específica.

De acordo com dados da agência, foram processadas 120 mil licenças de importação em 2024, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Com a implementação total do novo modelo até o fim de 2025, a expectativa é que o tempo médio de liberação de produtos controlados fique abaixo de 24 horas.

A modernização do sistema de importação é parte do programa de simplificação e digitalização do comércio exterior conduzido pelo governo federal. Para o setor regulado, a medida representa um avanço operacional, com maior integração entre órgãos e maior previsibilidade nos processos de liberação sanitária.

TEXTO E IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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Comércio Exterior

Panamá cria programa de verificação para cargas que entram e saem do país

O Conselho de Gabinete do Panamá aprovou a criação do Programa de Coordenação Interinstitucional e Assistência Intergovernamental de Verificação de Cargas no território panamenho. Com essa nova norma, toda carga em contêineres que entre, transite, faça transbordo ou saia do país poderá ser verificada.

A iniciativa será implementada por meio de tecnologia não intrusiva, podendo incluir também contêineres vazios, conforme determinação das autoridades. As inspeções serão realizadas de forma seletiva ou aleatória, seguindo critérios de gestão de riscos e as normas estabelecidas pela Autoridade Nacional de Aduanas (ANA), com o objetivo de garantir um comércio internacional seguro dentro da cadeia logística global.

A ANA executará o programa em coordenação com outras entidades governamentais envolvidas na entrada, saída ou permanência de mercadorias no território panamenho, além de órgãos com interesse na luta contra o crime organizado, terrorismo, contrabando, proliferação de armas de destruição em massa e outras ameaças à segurança nacional.

Sob a estrutura da ANA, será criada a Unidade de Inspeção Técnica de Contêineres, responsável pelas verificações técnicas das cargas, e a Unidade de Análise de Risco, que desenvolverá matrizes, perfis e avaliações de risco, além de classificações de carga perigosa e protocolos de segurança e retorno ao porto de origem.

Em parceria com operadores portuários e aeroportuários e autoridades competentes, serão definidos os requisitos técnicos e os termos de aquisição, operação e manutenção dos equipamentos de inspeção não intrusiva, que deverão ser instalados em portos, aeroportos internacionais, fronteiras terrestres e zonas francas.

A Autoridade Nacional de Aduanas enviará relatórios periódicos ao Conselho de Segurança Nacional, detalhando as inspeções realizadas, avaliações e recomendações, em conformidade com os princípios de transparência, legalidade e segurança no comércio exterior.

Além disso, o órgão buscará firmar acordos bilaterais e multilaterais de cooperação com autoridades aduaneiras de outros países, a fim de compartilhar informações confiáveis e reduzir os riscos à segurança da cadeia logística internacional.

FONTE: Portal Portuário
IMAGEM: Reprodução/Portal Portuário

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Comércio Exterior

China lança iniciativa “Grande Mercado para Todos” para ampliar importações e reduzir superávit comercial

Com foco em equilibrar sua balança comercial e reforçar o compromisso com o livre comércio, a China anunciou nesta terça-feira (4) a criação da iniciativa “Grande Mercado para Todos: Exportar para a China”, voltada a incentivar importações e fortalecer a cooperação econômica global.

Estratégia para reduzir desequilíbrios comerciais

A medida surge em meio a crescentes tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos, num contexto em que o país asiático mantém altos superávits com diversas nações. Apesar do avanço nas exportações de produtos manufaturados, o ritmo das importações chinesas tem sido tímido, o que, segundo economistas, contribui tanto para pressões deflacionárias internas quanto para atritos no comércio internacional.

Plano global de cooperação econômica

O ministro do Comércio, Wang Wentao, explicou que o programa prevê a realização de dez grandes eventos anuais, com a participação de cinco a seis países em cada edição. O objetivo, afirmou, é tornar a China o principal destino de exportação e promover “cooperação vantajosa para todos”.

O anúncio ocorreu durante uma cerimônia em Xangai, com a presença do primeiro-ministro Li Qiang, na véspera da China International Import Expo (CIIE) — feira internacional de importação que acontece de 5 a 10 de novembro e serve como vitrine para o comércio global.

Abertura comercial e desafios de credibilidade

Lançada em 2018 pelo presidente Xi Jinping, a CIIE busca reforçar a imagem da China como defensora do livre comércio e contrapor críticas sobre seu expressivo superávit comercial com parceiros internacionais.

No entanto, o evento já foi alvo de questionamentos. Em 2023, a Câmara de Comércio Europeia classificou a feira como uma “vitrine política”, afirmando que os superávits chineses com países europeus continuavam crescendo, mesmo após o início da exposição.

A nova iniciativa tenta responder a essas críticas ao incentivar maior abertura de mercado, diversificação de importações e parcerias comerciais equilibradas, reforçando o papel da China como ator central no comércio internacional.

FONTE: Investimentos e Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ling Tang/Unsplash

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Exportação

Tarifaço dos EUA impacta 73,8% das exportações brasileiras, alerta CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que o aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos afeta 73,8% das exportações do Brasil, atingindo setores estratégicos como aço, alumínio, celulose e calçados. A entidade articula ações diplomáticas e técnicas para restabelecer a competitividade do país no comércio exterior.

Impacto direto sobre a indústria nacional

Segundo levantamento da CNI, o chamado “tarifaço” atinge 6.033 produtos brasileiros atualmente sujeitos a tarifas adicionais. Apesar da recente ampliação da lista de exceções, com 39 novos produtos isentos — entre eles minerais críticos, metais preciosos e químicos industriais — o impacto sobre a indústria ainda é expressivo.

Alban reforça que a estratégia da CNI é manter o diálogo e evitar medidas de retaliação, preservando o ambiente de confiança entre os países. “Nosso objetivo é restabelecer previsibilidade e competitividade às exportações brasileiras, corrigindo distorções que afetam a indústria e o emprego”, explicou.

Missão a Washington e novas oportunidades

Durante missão liderada pela CNI em Washington, Alban destacou avanços no diálogo com interlocutores estratégicos e a abertura de oportunidades de cooperação em áreas como data centers, combustível sustentável de aviação (SAF) e minerais críticos. “Esses segmentos têm potencial real de gerar negócios de interesse mútuo e contribuir para a redução das tarifas”, pontuou.

O dirigente avalia que a retomada do diálogo direto entre os presidentes Lula e Donald Trump pode marcar uma nova fase nas relações bilaterais, baseada em cooperação, pragmatismo e resultados concretos.

Perspectivas e desafios internos

Além das questões comerciais, Alban destacou a necessidade de o Brasil enfrentar entraves internos que prejudicam a competitividade industrial, como a alta carga tributária e o custo da energia elétrica.
Ele criticou propostas de aumento de impostos, como a elevação do IOF, e elogiou a decisão do Congresso Nacional de barrar a Medida Provisória 1.303/2025, que, segundo ele, elevaria preços e prejudicaria o setor produtivo.

“O setor não pode ser penalizado com novas taxações. É urgente avançar na Reforma Tributária, criando um sistema simplificado e previsível, como o IVA, que trará mais racionalidade fiscal”, afirmou.

Energia e competitividade

A CNI também propõe mudanças estruturais para conter os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve ultrapassar R$ 49 bilhões em 2025 e pode chegar a R$ 60 bilhões em 2026.
Para Alban, o Brasil precisa “trazer disciplina de gastos à CDE” e limitar despesas para reduzir o preço da energia, considerada uma das mais caras do mundo.

“Temos uma matriz energética limpa e barata, mas pagamos uma das tarifas mais altas. É hora de corrigir essa distorção estrutural”, concluiu.

FONTE: Tribuna da Bahia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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ANVISA, Comércio Exterior

Anvisa autoriza registro de importações via DUIMP

Em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp publicado em 01/10/2025, comunicamos que, a partir de 03/11/2025, as operações de importação abaixo relacionadas, envolvendo produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP:

1. Produtos cadastrados com “Categoria Regulatória – Anvisa” (ATT_14545) preenchido com valor:

83 – Medicamento (e insumos) para indústria/uso humano;
84 – Medicamentos ou substâncias com finalidade controlada pela Portaria SVS/MS 344/1998;
90 – Produto de Cannabis; ou
91 – Padrão/Material/Substância de referência de medicamentos (primário/CQ/proficiência).

2. Produtos classificados na posição 1509 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados) da Nomenclatura Comum do Mercosul.


Ressaltamos que, nos casos em que a operação for realizada por meio de Declaração de Importação (DI), permanece a necessidade de registro de Licença de Importação/Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LI/LPCO) com anuência da Anvisa.
Para mais detalhes, consulte as informações divulgadas pelo órgão em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao e o Manual Anvisa de Importação por DUIMP.
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, e em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

FONTE: Departamento de Operações de Comércio Exterior
IMAGEM: Reprodução/Anvisa

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Exportação

Setores gaúchos encontram novos mercados após tarifas dos EUA

Setores exportadores do Rio Grande do Sul reagiram rapidamente às sobretarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. No último trimestre, sete segmentos conseguiram redirecionar suas exportações para outros destinos, amenizando o impacto das medidas. Entre eles estão tabaco, armas e munições, veículos, borracha, obras de pedra, ferro e aço, e móveis.

O levantamento técnico, conduzido pelo economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, analisou o comportamento de dez setores diante do novo cenário tarifário. O estudo mostrou que, ao excluir as vendas para os EUA, vários produtos gaúchos conseguiram ampliar sua presença em outros mercados.

Crescimento expressivo em novos destinos

Um dos destaques foi o tabaco, cujas exportações cresceram 61,5% para a Indonésia e impressionantes 15.375% para a Suíça no bimestre de agosto e setembro de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo Frank, o estudo utilizou um cenário hipotético sem o “tarifaço” americano para medir o desempenho real após a aplicação das sobretaxas.

“O tarifaço começou em agosto, mas em julho já observamos um comportamento diferente dos agentes econômicos, que anteciparam embarques. Estimamos o que seria esperado para os meses de julho, agosto e setembro e comparamos com o que de fato ocorreu”, explicou o economista.

Setores mais e menos afetados

De acordo com o levantamento, os sete setores mencionados conseguiram compensar total ou parcialmente as perdas nas vendas aos Estados Unidos. No entanto, o impacto das tarifas foi desigual. Produtos com demanda internacional diversificada se adaptaram melhor, enquanto segmentos dependentes de nichos regulados ou com mercados restritos registraram queda.

Os setores de madeira, calçados e alumínio apresentaram resultados negativos, com redução líquida nas exportações, mesmo ao desconsiderar o comércio com os EUA.

RS entre os estados mais afetados

O Rio Grande do Sul foi um dos estados mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas, enfrentando uma alíquota média efetiva de 44,7%, acima da média nacional de 34,6%. A variação entre os estados se explica pela relevância dos produtos afetados e pela participação de cada item na pauta exportadora destinada ao mercado americano entre janeiro e setembro de 2025.

FONTE: Correio do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fabio Scremin/APPA

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Comércio Exterior, Evento

Itajaí recebe o XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT com foco na Reforma Tributária e Comércio Exterior

Nos dias 06 e 07 de novembro, o Hotel Novotel Itajaí será palco do XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), que este ano traz como tema central “Tributação e Comércio Exterior”. O tradicional evento, realizado em parceria com o escritório Macedo & Winter Advogados Associados, chega à quarta edição em Santa Catarina consolidando-se como um dos principais encontros técnicos e acadêmicos do país na área tributária.

O simpósio reunirá autoridades, juristas, advogados, empresários, representantes do poder judiciário, membros do CARF, acadêmicos e profissionais ligados aos setores de importação, exportação, logística, infraestrutura e transportes. Serão dois dias de intenso debate e atualização, com uma programação repleta de painéis temáticos, palestras e momentos de networking com os maiores especialistas do Brasil.

Entre os destaques da programação estão as discussões sobre os impactos e tendências da Reforma Tributária, abordadas de forma didática e objetiva, para orientar empresas e profissionais sobre as mudanças que estão transformando o cenário tributário e o comércio exterior brasileiro.

Para o advogado Victor Macedo, sócio-fundador do escritório Macedo & Winter Advogados Associados e organizador executivo do evento, o Simpósio cumpre um papel estratégico no momento em que o país atravessa profundas transformações legais e econômicas. “O XXXII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT cumpre um papel essencial na busca pelo debate de temas vitais para o segmento de comércio exterior, especialmente com as significativas mudanças que a reforma tributária nos impõe. Cito, a título de exemplo, a vedação à concessão de incentivos fiscais atrelados ao novo IBS, e a mudança do critério de repartição das receitas tributárias, antes rateadas entre estado de origem e destino, e agora com a totalidade destinada ao estado onde se dá o consumo (destino). Apenas estes dois pontos da reforma já exigem do setor privado uma releitura atenta de suas operações”, explica. 

O evento contará com a presença de nomes reconhecidos nacionalmente no campo jurídico e empresarial, como Marcos Cintra, Luís Eduardo Schoueri, Gustavo Brigagão, Leandro Paulsen, Rosaldo Trevisan, José Maria Arruda de Andrade, Marcelo Campos, entre outros. A programação ainda inclui painéis temáticos sobre multilateralismo, atualidades do controle aduaneiro, aspectos de contabilização na reforma tributária, impactos no setor portuário, novo Imposto Seletivo e o futuro das importações em Santa Catarina diante das novas regras.

Além do conteúdo técnico, o simpósio se destaca como uma plataforma de integração entre academia e mercado, reforçando o papel da ABDT como referência nacional no debate sobre o direito tributário aplicado. “O Simpósio busca contribuir com esse debate. Estamos felizes e honrados em poder proporcionar esse evento à comunidade do Comex e em especial aqui em Itajaí,” finaliza Victor Macedo. 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do Sympla, onde também está disponível a programação completa do evento.

📅 Data: 06 e 07 de novembro
📍 Local: Hotel Novotel – Itajaí/SC
🔗 Inscrições e programação completa: disponíveis no Sympla

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Comércio Exterior

Brasil busca solução para tarifas de carne bovina nos EUA

A indústria de carne bovina do Brasil aguarda uma definição sobre as tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos nos próximos 60 dias. A previsão foi feita por Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

“Eu acredito que, em um prazo entre 30 e 60 dias, isso deve estar equacionado”, declarou Perosa, destacando o otimismo da associação diante das negociações bilaterais após o encontro dos presidentes Lula e Donald Trump, na Malásia, no fim do mês passado.

Queda nas exportações e impacto do aumento de tarifas

As exportações de carne bovina do Brasil para os EUA, atualmente o segundo maior mercado do produto brasileiro após a China, sofreram queda desde agosto, quando foram impostas as taxas adicionais. Perosa afirmou que espera boas notícias em breve, com a possível retirada das tarifas, o que permitiria a retomada do fluxo comercial.

O aumento tarifário elevou o imposto sobre a carne brasileira para 76,4%, sendo 50 pontos percentuais referentes à taxa adicional. Antes, a alíquota já era de 26,4% para exportar aos Estados Unidos.

Negociações bilaterais e outros produtos brasileiros

Além da carne bovina, o Brasil busca a redução de tarifas para outros itens, como o café, reforçando a importância do país norte-americano como maior consumidor mundial e principal importador de grãos brasileiros.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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