Comércio Exterior

Tarifaço: programas de compra de alimentos receberão R$ 6 bi em 2026

01/09/2025

No Orçamento do ano que vem, União prevê destinar R$ 778,1 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos e R$ 5,4 bilhões ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

A União prevê destinar mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2026 para programas de aquisição de alimentos que serão usados como parte da estratégia para socorrer empresas afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos.

O Plano Brasil Soberano estabelece que parte dos produtos perecíveis destinados à exportação serão redirecionados ao abastecimento de programas governamentais da União, dos estados e dos municípios para reduzir o prejuízo das empresas brasileiras afetadas. A medida se dará por tempo indeterminado.

No âmbito federal, estão previstas a utilização do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar para absorver parte dos gêneros alimentícios que seriam exportados aos EUA.

Para 2026, a União espera destinar R$ 778,1 milhões ao Orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos. A previsão consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (29).

O montante destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos prevê beneficiar 117,6 mil famílias de agricultores no ano que vem.

A iniciativa permite a compra de alimentos sem necessidade de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e a equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares, entre outros.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar deve contar com R$ 5,46 bilhões do Orçamento federal para atender cerca de 39,4 milhões de estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Plano Brasil Soberano

O plano prevê a aquisição pela União, estados e municípios de produtos destinados para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, etc.) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado, garantidos a transparência e o controle dos processos.

A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação pelos Estados Unidos.

Entre os produtos elegíveis para compras governamentais, estão:

  • Açaí (purê, preparações alimentícias e frutas congeladas);
  • Água de coco (com valor Brix superior ou não superior a 7,4);
  • Castanha-de-caju (in natura sem casca, além de preparações, sucos e extratos);
  • Castanha-do-brasil (fresca ou seca, sem casca);
  • Manga (fresca ou seca);
  • Mel natural;
  • Uvas frescas;
  • Pescados, incluindo corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em diferentes apresentações (filés frescos, congelados ou refrigerados, e peixes inteiros frescos ou congelados).

A portaria interministerial prevê que a lista de gêneros alimentícios poderá ser atualizada.

Fonte: CNN Brasil

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Exportação

Tarifas fazem confiança da indústria exportadora no Brasil desabar, diz CNI

01/09/2025

Entre junho e agosto, índice calculado pela confederação caiu de 50,2 pontos para 45,6, indicando sinal de falta de confiança

A confiança da indústria exportadora no Brasil caiu significativamente nos últimos dois meses, consequência das tarifas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao país.

As informações foram divlugadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira (1º).

Entre junho e agosto, o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) do setor caiu de 50,2 pontos para 45,6 pontos.

O índice varia de 0 a 100: valores acima de 50 indicam confiança; abaixo, falta dela. Isso significa que os empresários deixaram de confiar no setor nos últimos dois meses.

Segundo a CNI, a onda de pessimismo tem correlação evidente com o aumento das tarifas de exportação dos EUA, em vigor desde o dia 6 de agosto. Em junho, a queda foi de 1,7 ponto; em julho, 2,9 — totalizando 4,6 pontos de recuo no período.

O ICEI geral, que inclui empresas que vendem apenas para o mercado interno, está há oito meses em patamar negativo. Ainda assim, o ICEI exportador ficou abaixo da indústria doméstica que, em agosto, registrou 46,1 pontos.

“As taxas de juros elevadas penalizam o consumo dentro do país. Mas as empresas exportadoras, com a opção de vender para o exterior, contornavam a queda da demanda no mercado doméstico”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. Com o tarifaço, esse cenário mudou.

A CNI também apontou, na pesquisa, um movimento de queda no Índice de Expectativas, que mede o grau de confiança dos empresários quanto ao futuro da economia e dos próprios negócios nos próximos seis meses.

O indicador caiu 5 pontos no período: de 52,2 pontos para 47,2. Também houve migração do otimismo ao pessimismo.

O que está acontecendo

As tarifas de 50% impostas às exportações brasileiras entraram em vigor no começo de agosto. Apesar de incluir 700 exceções à regra, cerca de 55,4% das exportações ainda encaram o teto tarifário imposto pelos EUA, segundo estimativas do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Em resposta à decisão do republicano, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a acionar a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos.

Ela estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.

A CNI considerou que “não é o momento” de o Brasil aplicar a lei, e avalia que é preciso insistir no “uso de instrumentos de negociação” para reverter os efeitos negativos das tarifas norte-americanas sobre as exportações brasileiras.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que agora é necessário “cautela e discussões técnicas”, e que uma comitiva liderada pela confederação, com mais de 100 líderes de associações e empresários industriais, desembarcará no começo da semana que vem em Washington para falar com empresários e representantes do poder público dos Estados Unidos.

“Precisamos de todas as formas buscar manter a firme e propositiva relação de mais de 200 anos entre Brasil e Estados Unidos”, disse Alban.

*Com informações de Vitória Queiroz, da CNN; André Vasconcellos, em colaboração para a CNN; e Estadão Conteúdo

Fonte: CNN Brasil

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Exportação

FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE)

31/08/2025

O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta MF/MDIC nº 017/2025, que estabeleceu os critérios de priorização e elegibilidade para acesso às medidas de apoio do Plano Brasil Soberano.

Complementarmente, a Resolução CMN n° 5.242/2025, estabeleceu as condições para fins de acesso às linhas de financiamento, às empresas impactadas pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América.

Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, inclusive aquele direcionado à produção de bens afetados por tarifas adicionais, aquisição de bens de capital e investimentos em adaptação produtiva, integração de cadeias e inovação tecnológica.

A prioridade de acesso ao crédito será conferida a empresas exportadoras que tenham obtido, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, ao menos 5% de seu faturamento total com a exportação de produtos impactados pelas tarifas. Contudo, apenas aquelas cuja receita exportadora corresponda a 20% ou mais do faturamento, poderão ter acesso a linhas de financiamento em condições mais favoráveis.

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Mercado Internacional

Departamento de Comércio dos EUA confirma tarifas antidumping contra 10 países, incluindo o Brasil

31/08/2025

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos emitiu conclusões favoráveis à aplicação de tarifas antidumping e compensatórias contra 10 países — incluindo o Brasil — após investigações sobre produtos de aço resistente à corrosão.

As decisões abrangem US$ 2,9 bilhões em importações da Austrália, Brasil, Canadá, México, Holanda, África do Sul, Taiwan, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Vietnã, informou o Departamento de Comércio em um comunicado nesta terça-feira (26).

“O comércio concluiu que as importações de (aço) Core para os Estados Unidos de dez parceiros comerciais estavam sendo objeto de dumping e/ou subsídios”, disse o departamento. O aço resistente à corrosão é usado para construir automóveis, eletrodomésticos e edifícios.

“As empresas e os trabalhadores siderúrgicos americanos merecem competir em igualdade de condições”, disse o subsecretário de Comércio Internacional, William Kimmitt, em um comunicado.

A Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) fará agora sua própria avaliação do prejuízo ao setor siderúrgico nacional, de acordo com o departamento norte-americano.

“Se a ITC concluir que houve dano específico ao parceiro comercial, o Departamento de Comércio emitirá ordens de tarifas AD (antidumping) e CVD (compensatórias).”

Fonte: Money Times

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Comércio Exterior

Brasil e China terão nova rota marítima comercial

30/08/2025

Rota Zhuhai-Santana ligará o Amapá aos principais portos chineses

Brasil e China terão, a partir deste sábado (30), uma nova rota de comércio. Ela ligará o porto de Santana, no Amapá, ao de Zhuhai, na China. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a nova rota diminuirá custos e tempo de viagem dos produtos brasileiros até o país asiático.

“Tenho uma boa notícia: no sábado, agora, chega o primeiro navio dessa rota Zhuhai-Santana, no Amapá. Agora o Arco Norte tem mais essa alternativa de rota marítima”, anunciou Góes nesta quinta-feira (28) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A nova rota ligará o Porto Santana das Docas à chamada Grande Baía (Guangdong‑Hong Kong‑Macau), onde fica, entre outros portos, o de Gaolan, em Zhuhai – um dos principais terminais da região e ponto estratégico para o fortalecimento do coméricio entre os dois países.

De acordo com o ministro, essa rota foi vista pelos governos dos dois países, com potencial para o escoamento de bioprodutos da Amazônia e do Centro Oeste brasileiro.

“As vantagens são gigantes. Na comparação com o porto de Santos, a saída de produtos do Centro-Oeste por Santana ou pelo Arco Norte para a Europa diminui, por exemplo, o custo da soja em US$ 14 por tonelada. Se for para a China, a economia é de US$ 7,8 por tonelada. Isso, sem falar do além do tempo de viagem, que diminui”, acrescentou.

A vantagem, segundo Góes, agregará muito no trabalho, no lucro e na recompensa do produtor. Seja ele da Amazônia ou do centro-oeste brasileiro, além de organizar melhor a logística no país.

“Daí para frente, vai da nossa capacidade. Da capacidade da Região Amazônica de articular produtos de interesse da China”, completou.

O ministro ressaltou que as cooperações entre Brasil e China têm crescido muito, potencializando ainda mais essa rota, em especial para os produtos da bioeconomia da Amazônia, região que, segundo ele, tem muito por crescer economicamente.

“Vai demorar, mas a melhor estratégia para Amazônia é se industrializar. É agregava valor, beneficiar os produtos da Amazônia para agregar valor, gerar emprego e renda. Isso para o açaí, o cacau, o café, a castanha, a madeira, o pescado, a piscicultura e demais atividades, como os fármacos. Temos um potencial grande nos fármacos porque a Amazônia só faz fornecer matéria-prima”, argumentou.

Com um mercado de 1,4 bilhão de pessoas, a China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“Para você ter uma ideia, o café, que já entra muito forte na China, tem um consumo per capita de um café por mês. Imagina se dobrarmos isso, e passar a ser de dois cafés por mês. Isso vale para o café, para a soja e para o agro de modo geral. Eles têm muito interesse por mel, açaí, chocolate, cacau”, detalhou ao ressaltar que produtos da biodiversidade têm uma abertura muito grande na China.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior

Tribunal dos EUA decide que tarifas impostas por Donald Trump são ilegais

29/08/2025

Em publicação nas redes sociais, presidente afirmou que as tarifas seguem em vigor

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que as tarifas impostas por Donald Trump são ilegais. A decisão reduz a força dessas medidas, que têm sido usadas como uma das ferramentas centrais da política econômica externa do país. As informações são da Folha de S. Paulo.

As tarifas têm sido utilizadas como forma de pressão política e via de negociação para acordos. O tribunal alegou que as tarifas poderão continuar em vigor até o dia 14 de outubro, para permitir recursos à Suprema Corte.

O Brasil foi alvo inicialmente de uma tarifa recíproca de 10%, e depois de uma taxa adicional de 40%, o que elevou a sobretaxa para 50%. O imposto é um dos maiores até o momento, e teria sido motivado pelo que Donald Trump chamou de “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, cerca de 700 produtos ficaram isentos.

Trump declarou na noite desta sexta, após a decisão do tribunal, que as tarifas seguem em vigor.

“Hoje um tribunal de apelações altamente partidário disse incorretamente que nossas tarifas deveriam ser removidas, mas eles sabem que os Estados Unidos da América vencerão no final”, escreveu Trump em uma postagem no Truth Social.

O Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA, em Washington, decidiu por 7 a 4 pela ilegalidade das tarifas impostas por Trump em abril e de um conjunto separado de tarifas impostas em fevereiro contra China, Canadá e México.

“O estatuto confere autoridade significativa ao presidente para adotar uma série de ações em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas, impostos alfandegários ou similares, nem o poder de tributar”, afirmou o tribunal.

A aplicação de tarifas deu poder ao governo Trump para negociar em troca de concessões econômicas, porém trouxe instabilidade para os mercados financeiros. A decisão não possui impacto sobre tarifas emitidas sob outras bases legais, como as tarifas de Trump sobre importações de carros, aço e alumínio. A decisão não gerou grande reação durante as negociações pós-fechamento dos mercados.

— As empresas provavelmente continuarão a operar como se as tarifas permanecessem em vigor, já que o tribunal está permitindo que elas continuem valendo por enquanto — afirmou Brian Jacobsen, economista-chefe da Annex Wealth Management, à agência de notícias Reuters.

Fonte: NSC Total

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Comércio Exterior

Índia estende isenção de tarifa de importação de algodão em meio à pressão dos EUA

29/08/2025

As importações devem sustentar os preços globais do algodão; porém, também devem reduzir a demanda local, pressionando os preços domésticos, disseram agentes do mercado

Mumbai/Nova Delhi (Reuters) – A Índia prorrogou a isenção das taxas de importação de algodão por três meses, até o final de dezembro, de acordo com uma ordem do governo nesta quinta-feira, enquanto Nova Délhi busca apoiar a indústria de vestuário local que foi atingida pelas pesadas tarifas dos EUA.

As importações devem sustentar os preços globais do algodão, que apagaram as perdas e subiram 0,2% após a ordem. Porém, também devem reduzir a demanda por algodão local, pressionando os preços domésticos, disseram agentes do mercado.

A Índia, segunda maior produtora de algodão do mundo, havia anunciado anteriormente a isenção sobre as importações de algodão de uma tarifa de 11% até o final de setembro. Agora, estendeu a medida até 31 de dezembro.

O algodão provavelmente será originado da Austrália, Brasil, Estados Unidos e África, que têm excedente disponível para exportação, disseram representantes da indústria.

A duplicação das tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre as importações da Índia para até 50% em produtos como vestuário e joias entrou em vigor na quarta-feira.

Os Estados Unidos são o maior mercado da Índia para vestuário e joias, com valor de quase US$22 bilhões em 2024. A Índia tem uma participação de 5,8% no mercado de vestuário dos EUA, atrás da China, Vietnã e Bangladesh.

A isenção de impostos até o final do ano permitirá que as empresas têxteis indianas importem algodão mais barato, aliviando a pressão em meio a uma desaceleração na demanda dos EUA, disse à Reuters Atul Ganatra, presidente da Associação de Algodão da Índia.

“Com a extensão da isenção de impostos, as importações poderão atingir um recorde de 4,2 milhões de fardos este ano. É provável que as fortes importações continuem no primeiro trimestre do próximo ano também”, disse Ganatra.

O ano de comercialização do algodão na Índia vai de outubro a setembro.

A janela de importação anterior, que terminava em setembro, era muito estreita, disse um comerciante de Nova Délhi de uma trading global.

As fábricas têxteis não puderam importar algodão durante aquele período, já que a viagem a partir dos países exportadores normalmente leva mais de um mês. Mas agora elas podem fazer pedidos de grandes quantidades para o período seguinte, disse o comerciante.

O custo de desembarque do algodão importado é cerca de 5% a 7% menor do que o dos suprimentos locais, e a qualidade também é superior, disse um comerciante de Mumbai.

“A maior parte das importações chegará por volta do trimestre de dezembro, exatamente quando a safra local chegar ao mercado. É provável que isso pressione os preços locais para baixo”, disse o comerciante.

Fonte: InfoMoney

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Comércio Exterior

Comércio Brasil-México: veja produtos mais exportados e mercados que país busca ampliar

29/08/2025

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que Brasil e México têm “boa complementaridade econômica” e é possível avançar nas parcerias em produtos agropecuários, na área industrial e no setor de serviços, como inteligência artificial (IA) e data centers. “Tem muitas possibilidades”.

Alckmin lidera uma missão brasileira que desembarcou no México nesta semana com foco em, entre outros temas, ampliar os laços comerciais e de investimentos entre as duas maiores economias da América Latina.

Após a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do Brasil, sobre diversos produtos do país, uma das estratégias do governo e exportadores para mitigar os efeitos da taxa extra ao país é diversificar ou ampliar mercados. O México é atualmente o sexto maior parceiro comercial do Brasil.

Nesta quinta-feira, 28, está prevista uma audiência com a presidente do país, Claudia Sheinbaum, que deve acontecer nesta quinta-feira. A comitiva também realizará uma série de reuniões com empresários mexicanos e encerrará a missão em evento da Associação Brasileira de Proteína Animal.

“O México é um parceiro importante para o Brasil. A visita é uma oportunidade estratégica. Vamos nos reunir com o governo e com o setor privado para destravar oportunidades em áreas como indústria, agronegócio e saúde, fortalecendo a integração produtiva regional”, disse Alckmin.

Principais parceiros do Brasil no primeiro semestre de 2025

O mercado Brasil – México

Em 2024, a relação comercial entre Brasil e México ultrapassou os US$ 13 bilhões. Mais da metade foi de produtos que o Brasil exportou para o México, a exemplo de automóveis de passageiros, carnes de aves e miudezas e veículos para transporte de mercadorias.

Por outro lado, o Brasil importou do México, em 2024, aproximadamente US$ 6 bilhões em produtos como peças e acessórios de carros, veículos automóveis de passageiros e veículos automóveis para transporte de mercadorias.

Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, aponta que o México é um parceiro crucial para o Brasil na busca de diversificação. Monteiro afirma que ampliar o relacionamento com o México reduz exposição a choques em mercados principais e ajuda na construção de resiliência externa

“O México não vai substituir os Estados Unidos como principal destino do agro brasileiro, mas pode se tornar um mercado estratégico. Hoje, mais de 70% das importações mexicanas ainda vêm do mercado americano. Mesmo assim, o Brasil já começa a ganhar espaço em setores onde é líder global, como soja, carnes e celulose, oferecendo competitividade e ajudando a reduzir a dependência mexicana de um único fornecedor”, aponta Braga. 

Rogério Marin, CEO da Tek Trade, especialista em comércio exterior e presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade) também avalia que o país representa uma oportunidade importante para o agro brasileiro, “especialmente com as isenções fiscais temporárias concedidas pelo governo mexicano”, que segundo ele impulsionaram as importações de produtos como milho, soja e carnes.

“Acordos sanitários recentes abriram portas para itens como material genético de suínos e aves, pepsinas suínas e carne processada, reforçando a posição do México como parceiro estratégico na América do Norte. Além disso, o México absorve matérias-primas brasileiras, transformando-as localmente, o que sustenta um comércio bilateral baseado em rigorosos padrões de saúde e segurança”, diz Marin. 

Por muitos anos, os dois países competiram pela liderança regional na América Latina, divergindo em estratégias comerciais. Enquanto o México tem fortes laços com os Estados Unidos, antes por meio do Nafta (e agora do USMCA – Acordo Estados Unidos- México- Canadá), o Brasil aposta no Mercosul, de perfil mais fechado. Mas isso vem mudando.

O México se tornou o quarto principal destino da carne bovina brasileira em 2024, demonstrando potencial para compensar possíveis perdas no mercado norte-americano. O café brasileiro também deve ser tema central nas negociações, sendo um dos cinco principais produtos exportados para o México.

Produtos que o Brasil mais enviou para o México em 2024

  • Veículos (outros que não ferroviários/trilhos): US$ 1,56 bilhão
  • Máquinas e Equipamentos (reatores nucleares, caldeiras): US$ 1,20 bilhão
  • Carnes e miudezas comestíveis: US$  881,34 milhões
  • Oleaginosas, frutos oleaginosos, grãos, sementes: US$  726,00 milhões
  • Madeira e artigos de madeira: US$  318,09 milhões

 Produtos que o México mais enviou para o Brasil em 2024

  • Veículos (não ferroviários/trilhos): US$ 1,90 bilhão
  • Máquinas e equipamentos (reatores, caldeiras, etc.): US$ 664,43 milhões
  • Equipamentos elétricos e eletrônicos: US$ 636,50 milhões
  • Produtos químicos orgânicos: US$ 149,13 milhões
  • Plásticos: US$ 114,11 milhões

Exportações de carne bovina quase triplicam

Segundo dados da Abiec, de janeiro a julho deste ano, o Brasil exportou 67.659 toneladas de carne bovina ao México (US$ 365 milhões), quase o triplo do volume do mesmo período do ano passado. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o país havia sido o quarto maior destino da exportação da proteína brasileira, atrás da líder absoluta China, dos EUA e do Chile.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na quarta-feira, 27, que a abertura do mercado de carne bovina e suína no México vem trazendo resultados positivos para ambos os países. Segundo o ministro, no caso do Brasil, após o período de consolidação dessa abertura, empresas privadas começaram a efetivar negócios, o que resultou, segundo ele, em um crescimento de aproximadamente 250% nas exportações de carne bovina em apenas 2 anos e 8 meses.

“No mesmo período, as vendas de carne suína aumentaram 95% e as de frango, 14%. Esses avanços são benéficos não apenas para o Brasil, mas também para o México, que, em seu programa de combate à inflação dos alimentos, encontra a oportunidade de adquirir carnes de alta qualidade”, disse Favaro. 

Outros mercados

Ainda na busca pela diversificação de destinos, Marin, da Sinditrade, acredita que o Canadá desponta como um mercado semelhante ao México, com importações significativas de soja, milho e carnes. “Como parte do USMCA, é uma opção estratégica para diversificar o agro brasileiro, especialmente em cenários de barreiras comerciais americanas.”

“Mercados asiáticos, como Indonésia e Malásia, e alguns mercados africanos também são promissores, mas o Canadá alinha-se mais ao México por sua proximidade geoeconômica e demanda por commodities. Expandir acordos com o Canadá pode posicionar o Brasil como líder global no fornecimento de alimentos, apontando para um futuro de maior diversificação”, avalia Marin. 

A comitiva para o México conta com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. Também participam os presidentes da ApexBrasil, Jorge Viana; da Conab, Edegar Pretto; da Anvisa, Leandro Safatle; e representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz e Instituto Butantan; além de empresários e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: Istoé Dinheiro

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Exportação

Empresa que exporta aos EUA vai ter prazo maior para tributo e crédito acelerado

29/08/2025

As empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros terão prioridade no processo de restituição e ressarcimento de créditos tributários, que são usados pelas companhias para abater impostos e contribuições devidas. Além disso, essas empresas tiveram os prazos de vencimento de tributos federais e de prestações relacionadas à dívida ativa da União prorrogados.

As medidas de alívio fiscal constam em portaria publicada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fazem parte do plano Brasil Soberano, regulamentado pelo governo na semana passada com linhas de créditos e outras ações para socorrer as exportadoras afetadas pela medida imposta pelo presidente americano, Donald Trump.

De acordo com o texto, a prioridade na análise valerá para os pedidos de créditos tributários já transmitidos ao fisco, por meio do Programa de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (Per/Dcomp), e os que vierem a serem solicitados no prazo de até seis meses da publicação da portaria, o que aconteceu na última sexta-feira (22). Esse prazo pode ainda ser prorrogado por igual período, por ato da Secretaria Especial da Receita Federal. Também valerá somente para tributos administrados pela Receita.

A medida beneficiará empresas privadas exportadoras de bens que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tiveram no mínimo 5% do faturamento total no período proveniente de exportações de itens sujeitos às tarifas adicionais. Microempreendedores Individuais (MEI) e produtores rurais com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também podem ser beneficiados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ainda vai publicar uma tabela indicando pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) quais são os produtos afetados pela alíquota de 50% imposta pelos Estados Unidos, o que será essencial para que as empresas verifiquem se atingem ao critério de no mínimo 5%.

A portaria publicada na última sexta prevê, ainda, a prorrogação dos prazos de quitação de tributos federais e das prestações de parcelamentos e transações tributárias feitas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal. De acordo com o normativo, os vencimentos de agosto deste ano foram prorrogados para o último dia útil de outubro, e os que vencem em setembro podem ser recolhidos até o último dia útil de novembro. O diferimento também valerá somente para as empresas afetadas pelo tarifaço.

No caso do diferimento, a medida não tem impacto fiscal no ano, porque o recolhimento acontecerá ainda em 2025. Representa, apenas, uma forma de alívio momentâneo no pagamento de tributos nos dois primeiros meses que o tarifaço estará em vigor.

A Fazenda diz que a previsão de prioridade para restituição de créditos tributários também não terá impacto fiscal. “Não houve alteração nas regras para aprovar a restituição”, afirma a pasta, em nota enviada ao Valor.

O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, explica que a medida não deve mesmo ter impacto fiscal, pois se trata apenas de uma mudança na ordem de prioridade. “O principal efeito deve ser temporal – um uso mais concentrado nesses primeiros meses e menor no ano que vem”, afirma.

Ele destaca que a priorização prevista na portaria tem seus efeitos combinados com o aumento do percentual de restituição de tributos federais via Reintegra, programa que permite que companhias que exportam seus produtos recebam de volta integralmente ou uma parte dos tributos pagos à União, a fim de estimular a exportação.

“Ou seja, você permite um volume maior de crédito tributário [via elevação do Reintegra] e, ao mesmo tempo, dá prioridade para o uso desse crédito. Claro que não se restringe apenas a essa fonte de créditos tributários, mas esses devem ser os mais significados nesse momento”, explica.

Tributaristas ouvidos pela reportagem têm dúvidas sobre como esse “fura fila” vai funcionar e se outras empresas que pedem compensações poderão ser prejudicadas, o que, defendem, não deveria acontecer. O Ministério da Fazenda nega que haverá prejuízo às empresas não abrangidas pela portaria.

“A medida de priorizar é legítima para dar conforto para as empresas, mas é um ato normativo que fala que não vai respeitar a ordem cronológica”, destaca a advogada Priscila Faricelli, sócia do Demarest. Para ela, é uma medida legítima do poder público, que sabe que tem muito pedido de compensação de crédito tributário parado para análise, mas a advogada aponta que a preferência na análise pode incentivar a judicialização por empresas que não são contempladas e que, pela ordem cronológica dos pedidos, vão se sentir prejudicadas.

Faricelli lembra que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que prevalece a ordem cronológica para ressarcimento por parte do poder público para particular. O tema foi julgado em caso sobre devolução de créditos reconhecidos judicialmente, indicando que deve ser por precatório e não por pedido de restituição administrativa. “O Judiciário vem respeitando a ordem dos precatórios”, afirmou.

Segundo o Ministério da Fazenda, em relação às empresas não afetadas pelo tarifaço, não é correto dizer que elas serão prejudicadas pela priorização, pois “a concessão da restituição para um não implica em não restituição para outro”. “Seguiremos analisando todos os casos, para fazer a restituição daquilo que é devido”, afirma a pasta em nota.

Fonte: Valor Econômico

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Comércio Exterior

Tarifaço dos EUA pode ampliar volatilidade do dólar e exigir mais proteção cambial das empresas brasileiras

29/08/2025

O recente anúncio de novas tarifas comerciais pelos Estados Unidos, conhecido como “tarifaço”, tende a trazer reflexos importantes para o câmbio e para a estratégia de empresas brasileiras com exposição ao dólar. Segundo o consultor econômico Guacyro Filho, da Advanced Corretora, o impacto ocorre em diferentes fases e exige atenção redobrada de exportadores, importadores e investidores.

Dois ciclos distintos para o dólar

De acordo com Guacyro Filho, no curto prazo a tendência é de desvalorização do dólar frente a outras moedas, já percebida nas últimas semanas. “A notícia das tarifas gera incerteza, eleva o risco e estimula uma migração para outros ativos que não os Treasuries americanos”, explica.

Já em um segundo ciclo, condicionado ao início da flexibilização dos juros pelo Federal Reserve (Fed) e à conclusão dos acordos tarifários, o cenário pode se inverter. “Se a arrecadação dos EUA aumentar de forma relevante, veremos reflexos positivos para o dólar e ativos americanos”, completa o consultor.

Impacto direto em exportadores e importadores

Para os exportadores, a volatilidade pode tanto abrir oportunidades quanto dificultar a formação de preços. Já os importadores devem adotar estratégias de proteção mais robustas para evitar surpresas negativas no custo de reposição.

Pressões adicionais para o Brasil

A crise diplomática recente entre Brasil e Estados Unidos acrescenta um componente político ao debate tarifário, o que amplia a incerteza. Apesar de o comércio ser superavitário para os americanos, a tensão tende a impactar o câmbio e o fluxo de capitais. O consultor lembra que o capital estrangeiro chega ao Brasil principalmente via Tesouro Nacional (atraído pela alta Selic), mercado acionário e câmbio. Porém, grande parte das operações ocorre em posições vendidas de futuros, caracterizando um perfil especulativo. “Capital especulativo é aquele investimento que chega pela manhã e vai embora antes do after market”, ressalta.

Nesse ambiente, cresce a busca por “flight to quality”, ou seja, a migração para ativos considerados mais seguros, como o dólar. Isso pressiona moedas emergentes, incluindo o real, e altera fluxos globais de commodities, com impacto direto sobre setores como aço e soja.

Estratégia americana e impactos globais

Guacyro Filho destaca que a lógica do “America First”, iniciada ainda no governo Trump, segue orientando a política comercial norte-americana. A ideia é priorizar a indústria e os trabalhadores locais por meio de medidas de proteção, desregulação e energia mais barata. “Isso pode beneficiar setores específicos dos EUA no curto prazo, mas gera incerteza global e aumenta custos e volatilidade nas cadeias de comércio, inclusive para o Brasil”, afirma.

Como empresas podem se proteger

Para atravessar esse cenário, o consultor recomenda que empresas intensifiquem o uso de estratégias de hedge. Instrumentos como NDF (Non-Deliverable Forward) e travas cambiais podem reduzir a exposição e dar previsibilidade ao caixa.

  • Trava cambial: fixa antecipadamente o custo operacional, vinculada à documentação da mercadoria.
  • NDF: oferece mais flexibilidade, sem necessidade de vinculação à mercadoria, ajustando-se no final do contrato.

“O melhor momento para estruturar essas proteções é em períodos de menor volatilidade, quando as taxas são mais atrativas”, ressalta Guacyro Filho.

A visão da Advanced

Para a Advanced, a mensagem principal neste momento é de cautela estratégica. “O contexto global pede atenção redobrada, mas também abre espaço para decisões inteligentes. Informação de qualidade e gestão ativa de riscos fazem toda a diferença na travessia de mercados voláteis”, afirma o consultor.

A corretora reforça seu compromisso em oferecer soluções personalizadas, inteligência de mercado e acompanhamento próximo, ajudando clientes a transformar incertezas em oportunidades e vantagem competitiva.

Saiba mais em: https://www.advancedcorretora.com.br/ 

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