Comércio Exterior

As tarifas nas principais rotas marítimas caíram 1% durante a última semana

05/09/2025

O índice composto elaborado pela Drewry, World Container Index (WCI), apresentou uma queda de 1%, chegando a 2.104 dólares por contêiner de 40 pés nesta semana. Com isso, consolida-se a estabilização após 11 semanas de declínio.

“Essa estabilidade se deve a tendências opostas em diferentes rotas comerciais. Enquanto um aumento significativo nas tarifas transpacíficas impulsionou o índice para cima, uma queda acentuada nas tarifas Ásia-Europa compensou esse avanço, resultando em um índice estável no geral”, informou a consultoria.

“Após 11 semanas consecutivas de queda, as tarifas spot transpacíficas estão em alta graças aos anúncios de GRI de várias companhias marítimas”, acrescentou.

Nesse sentido, as tarifas spot de Xangai para Los Angeles aumentaram 8%, alcançando 2.522 dólares por FEU, enquanto as de Xangai para Nova York subiram 12%, chegando a 3.677 dólares por FEU.

“Apesar da próxima Semana Dourada na China, é improvável que essas tarifas se mantenham sem novos cortes na capacidade do transporte marítimo. Portanto, a Drewry prevê que as tarifas permanecerão estáveis nas próximas semanas”, destacou a consultoria.

Por outro lado, as tarifas de Xangai para Roterdã caíram 10% (2.385 USD/FEU) e as de Xangai para Gênova recuaram 7% (2.653 USD/FEU).

“Apesar da boa demanda e dos atrasos nos portos europeus, o crescente excesso de capacidade dos navios pressionou para baixo as tarifas spot nessa rota comercial. Por isso, a Drewry prevê uma nova queda das tarifas spot nas próximas semanas”, reforçou a entidade.

O WCI projeta que o equilíbrio entre oferta e demanda volte a enfraquecer no segundo semestre de 2025, o que provocará uma nova contração das tarifas spot.

“A volatilidade e o momento das mudanças nas tarifas dependerão das futuras tarifas impostas por Trump e das alterações na capacidade relacionadas à introdução de sanções dos Estados Unidos contra navios chineses, que ainda são incertas”, concluiu a Drewry.

Fonte: Portal Portuario

Ler Mais
Comércio Exterior

União Europeia reconhece Brasil como país livre da gripe aviária

05/09/2025

Restrições a frango brasileiro haviam sido colocadas em maio deste ano

A União Europeia reconheceu o Brasil livre da gripe aviária e autorizou a retomada das compras de carne de frango brasileiro para os Estados-membros do bloco europeu. O comunicado oficial foi realizado durante encontro, nessa quinta-feira (4), entre o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia, Olivér Várhelyi, e o ministro brasileiro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

As restrições ao frango brasileiro foram colocadas pelos europeus, após um foco de influenza aviária ser identificado em uma granja brasileira no mês de maio. O ministro da Agricultura lembrou que em abril do ano passado, uma auditoria feita pela Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE já havia concluído que o sistema sanitário brasileiro é transparente.

Segundo o comissário europeu, as informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura, nos últimos meses, confirmam que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, agora o bloco europeu vai propor um levantamento gradual das restrições às exportações brasileiras para seus Estados-membros.

O ministro Carlos Fávaro ressaltou outros avanços das negociações, como a retomada do pre-listing, que é a dispensa de auditorias adicionais às empresas brasileiras. “As próximas semanas, os Estados-membros da comunidade europeia se reunirão para a retirada do controle reforçado e a volta do pré-listing tão importante para o Brasil, que está suspenso desde 2018. Por último, o compromisso também que ele manda uma auditoria da comunidade europeia para vistoriar as plantas frigoríficas de pescados brasileiros, o que pode então ter a retomada desse comércio tão importante para essa cadeia produtiva”, diz.

A reunião do Brasil com o representante europeu foi por videoconferência e teve a participação do Ministro da Pesca, André de Paula.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Índia fornecerá pacotes de ajuda para exportadores afetados por tarifas dos EUA

05/09/2025

A Índia planeja introduzir pacotes de apoio para exportadores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos indianos, anunciou a Ministra das Finanças Nirmala Sitharaman na sexta-feira.

Sitharaman revelou as intenções do governo durante uma entrevista ao canal de notícias India Today, reconhecendo o impacto significativo que essas tarifas tiveram no setor de exportação da Índia.

A ministra das finanças não forneceu detalhes específicos sobre a natureza ou o cronograma dos pacotes de ajuda.

Fonte: Investing

Ler Mais
Importação

PlatôBR: Queda nas importações em agosto reforça sinais de desaceleração da economia

05/09/2025

Os juros altos no país diminuem os investimentos e isso pode ser percebido com a redução de 10,1% na compra de bens de capital de outros países

A redução de 2% nas importações em agosto, que totalizaram US$ 23,7 bilhões segundo dados divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), reforça os sinais de desaceleração econômica no segundo semestre de 2025.

Os juros altos no país têm diminuído os investimentos e isso pode ser percebido com a queda de 10,1% na compra de bens de capital de outros países, que totalizou US$ 3 bilhões. Máquinas e equipamentos são exemplos de produtos dessa categoria e uma redução nessas compras significa uma queda do nível de atividade.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China vendeu 5,8% menos para as empresas brasileiras no mês e comprou 29,9% a mais do que em agosto do ano passado. De olho no estreitamento das parcerias comerciais com os chineses e demais países do sudeste asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a Indonésia e a Malásia nos dias 24 e 25 de outubro.

Nos oito primeiros meses do ano, entretanto, as importações cresceram 6,9%, reforçando os sinais de resiliência da economia quando se esperava uma desaceleração já nos primeiros meses. Ao que parece, a redução do nível da atividade deve se concentrar no segundo semestre.

As companhias dos Estados Unidos venderam 4,6% mais para o Brasil em agosto. Por outro lado, com o tarifaço aos produtos brasileiros imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as exportações para os americanos caíram 18,5%.

Fonte: IstoéDinheiro / PlatôBR

Ler Mais
Comércio Exterior

China importa mais e superávit da balança brasileira pós-tarifaço cresce

05/09/2025

Vendas de produtos brasileiros para a China cresceram 29,9% em agosto deste ano. Soma de todas as vendas para o mundo no mês cresceu 3,9%, atingindo US$ 29,86 bilhões

A China importou mais no período e contribuiu para as exportações brasileiras, que somaram US$ 227,6 bilhões de janeiro a agosto deste ano.

Só em agosto, período em que as tarifas impostas por Donald Trump entraram em vigor, as compras que a China fez de produtos brasileiros cresceram 29,9%. Os resultados mais recentes da balança comercial foram divulgados nesta quinta (4/9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

As exportações para a China, Hong Kong e Macau no mês de agosto somaram US$ 9,60 bilhões. As importações  diminuíram -5,8% e totalizaram US$ 5,54 bilhões. Assim, a balança comercial com este parceiro comercial apresentou superávit de US$ 4,06 bilhões e a corrente de comércio aumentou 14,1% alcançando US$ 15,13 bilhões.

No período de janeiro a agosto deste ano, o acumulado das vendas para o exterior – US$ 227,6 bilhões – bateu o recorde da série histórica. Já as importações alcançaram US$ 184,8 bilhões, fazendo com que a corrente de comércio também batesse recorde do período, com 412,4 bilhões.

Na comparação ao mesmo período de 2024, a soma das exportações brasileiras para o mundo cresceu 0,5%. Já as exportações para os Estados Unidos, em agosto, pós-tarifaço de Donald Trump, caíram -18,5% e somaram US$ 2,76 bilhões.

Esses e outros resultados foram apresentados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), nesta quinta-feira (4/9), durante coletiva da Balança Comercial, relativa aos resultados de agosto.

Balança Comercial Mensal – Dados Consolidados >> Agosto/2025

No mês, as exportações somaram US$ 29,9 bilhões e as importações, US$ 23,8 bilhões, com saldo positivo de US$ 6,1 bilhões e corrente de comércio de US$ 53,6 bilhões.

Nos comparativos totais somente do mês de agosto/2025 (US$ 29,86 bilhões), nas exportações, comparados com agosto/2024 (US$ 28,74 bilhões), houve crescimento de 3,9%. Em relação às importações, houve queda de 2% na comparação entre agosto/2025 (US$ 23,73 bilhões) e agosto/2024 (US$ 24,22 bilhões).

Assim, em agosto a corrente de comércio totalizou US$ 53,59 bilhões e o saldo foi de US$ 6,13 bilhões. Comparando-se este período com o de agosto/2024, houve crescimento de 1,2%.

Já nos comparativos totais das exportações, de janeiro/agosto 2025 (US$ 227,6 bilhões), comparado com o de janeiro/agosto 2024 (US$ 226,5 bilhões) houve crescimento de 0,5%. Em relação às importações, o crescimento de 6,9%, saltando de US$ 172,9 bilhões em janeiro/agosto 2024 para US$ 184,77 bilhões em janeiro/agosto 2025. A corrente de comércio de US$ 412,35 bilhões representou crescimento de 3,2% na comparação entre estes períodos.

Exportações por Setor

No mês de agosto/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,51 bilhões (8,3%) em Agropecuária e de US$ 0,74 bilhões (11,3%) em Indústria Extrativa; houve queda de US$ 0,14 bilhões (0,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado de janeiro/agosto 2025, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,23 bilhões (0,4%) em Agropecuária e de US$ 4,69 bilhões (4,0%) em produtos da Indústria de Transformação; houve queda de US$ 4,01 bilhões (7,2%) em Indústria Extrativa.

Importações por Setor

No mês de agosto/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: crescimento de US$ 1,7 milhão (0,4%) em Agropecuária e de crescimento de US$ 0,37 bilhão (26,5%) em Indústria Extrativa; houve queda de US$ 0,85 bilhão (3,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado de janeiro/agosto 2025, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,35 bilhões (9,2%) em Agropecuária e de US$ 13,92 bilhões (8,9%) em produtos da Indústria de Transformação; houve queda de US$ 2,42 bilhões (21,6%) em Indústria Extrativa.

Fonte: Agência Gov

Ler Mais
Comércio Exterior

Um mês de tarifaço: vendas para EUA caem 18,5%, e superávit da balança sobe

05/09/2025

A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 6,133 bilhões em agosto, primeiro mês em que vigorou a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. O crescimento foi de 3,9% em relação a agosto do ano passado. Já as exportações para o mercado americano despencaram 18,5% no mês passado, informou hoje o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

O que aconteceu

As exportações brasileiras somaram US$ 29,8 bilhões em agosto, contra US$ 28,7 bilhões em agosto do ano passado. O resultado foi impulsionado pela agropecuária e indústria extrativista. “Temos um destaque em valor para a carne bovina, que aumentou 56%, e para o ouro, que aumentou 55,9% em valor, mas em volume cresceu [também]”, afirmou Herlon Brandão, diretor de estatísticas e estudos de comércio exterior do ministério.

Já as importações atingiram US$ 23,7 bilhões no mês passado. A queda foi de 2% em comparação com agosto de 2024 (US$ 24,2 bilhões). Destaque para bens de capital, que caíram 10,1% em valores, e bens de consumo (-9%).

No acumulado do ano, o Brasil exportou US$ 227,5 bilhões. O crescimento foi de 0,5% em relação ao acumulado dos oito primeiros meses de 2024.

Já as importações somaram US$ 184,7 bilhões de janeiro a agosto. O valor significa crescimento de 6,9% em comparação com os US$ 172,9 bilhões importados no mesmo período do ano passado. Assim, o saldo positivo nos oito primeiros meses do ano foi US$ 42,8 bilhões.

Já o saldo corrente de comércio ficou de US$ 412,3 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Essa é a diferença entre o valor total exportado e importado em um determinado período.

O aumento da exportação foi mais que suficiente para compensar a queda da importação e fazer com que a corrente de comércio crescesse no mês de agosto, com aumento de 1,2%.Herlon Brandão, diretor de estatísticas do Mdic

Caem exportações para os EUA

As exportações brasileiras para os EUA caíram 18,5%, para US$ 4 bilhões em agosto. No ano passado, o Brasil havia exportado US$ 4,4 bilhões para o mercado americano.

Os produtos com as maiores quedas de exportação para os EUA foram:

  1. Minério de ferro: – 100%. “Não exportamos minério de ferro nesse mês de agosto para os Estados Unidos”, afirmou o diretor de estatísticas.
  2. Açúcar: – 88,4%.
  3. Aeronaves e partes de aeronaves: – 84,9%
  4. Motores e máquinas não elétricos: – 60,9%
  5. Carne bovina fresca: – 46,2%
  6. Máquinas de Energia Elétrica: – 45,6%
  7. Madeira em bruto (parcialmente trabalhada): – 39,9%.
  8. Óleos combustíveis: – 37%
  9. Produtos semi-acabados de ferro-aço: – 23,4%
  10. Celulose: – 22,7%.

Já as importações de produtos americanos subiram 4,6%, e chegaram a US$ 3,9 bilhões no mês passado. Há um ano, as importações para os americanos somaram R$ 3,8 bilhões.

Outros mercados

Brasil também vendeu menos para Canadá e União Europeia. Enquanto as vendas recuaram 11,9% para a UE (de US$ 4,5 bi para US$ 4 bi), o recuo foi de 10,7% para os canadenses, de US$ 546 milhões em agosto de 2024 para US$ 487 milhões em agosto de 2025.

Já as exportações para o México cresceram 43,8%. Em agosto, foram vendidos US$ 790 milhões ao país latino-americano, contra US$ 549 milhões um ano antes.

O grupo representado por China, Hong Kong e Macau foi o principal destino dos produtos brasileiros em agosto. Aumento de 29,9%, de US$ 7,3 bilhões para US$ 9,5 bilhões, o que significou uma participação de 32,1% das exportações nacionais no mês passado.

Os produtos mais vendidos para a China, Hong Kong e Macau foram:

  1. Carne bovina: + 84%
  2. Óleos e produtos de petróleo: + 75%
  3. Soja: + 28,4%
  4. Açúcar e melaço: + 20%
  5. Minério de ferro: + 4,9%

A China, que vinha caindo a exportação para esse destino ao longo do ano por conta principalmente de preço, (…) nesse mês de agosto [teve] um grande crescimento de volume exportado.Herlon Brandão, diretor de estatísticas do Mdic

O tarifaço

O tarifaço de 50% vale desde 6 de agosto. Naquela data, os EUA passaram a cobrar mais 40% sobre as tarifas de 10% que já aplicavam desde abril sobre a importação de produtos brasileiros. Desde então, uma taxa de 50% passou a ser cobrada sobre produtos como café, carnes, pescados, açúcar, cacau e frutas tropicais, como manga e uva. Castanhas, suco de laranja e produtos de aviação civil entraram em uma lista de quase 700 produtos que se livraram da sobretaxa.

As razões para o tarifaço são políticas. Trump implementou a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil “para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”, escreveu o republicano em sua ordem executiva.

O documento cita o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Casa Branca classificou o processo contra o ex-presidente como uma “perseguição, intimidação, assédio e censura”.

Moraes tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, atingir e intimidar milhares de seus oponentes políticos.Comunicado da Casa Branca

As decisões judiciais do Brasil contra big techs também foram mencionadas. O americano acusou o Brasil de tomar “medidas sem precedentes para coagir empresas americanas de forma tirânica e arbitrária” com objetivo de “censurar” discursos políticos, remover usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob penas de “multas extraordinárias” e processos criminais.

Fonte: UOL

Ler Mais
Comércio Exterior

Estados Unidos aplicaria tarifas e taxas portuárias a países que assinarem acordo sobre emissões de combustível marítimo

04/09/2025

Os Estados Unidos instaram vários países a rejeitar o acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir as emissões do combustível marítimo, advertindo que, caso não o façam, poderão enfrentar tarifas, restrições de visto e taxas portuárias, segundo informaram autoridades norte-americanas e europeias à Reuters.

Em abril, diversos países chegaram a um acordo preliminar por meio da Organização Marítima Internacional (OMI) da ONU, que imporia uma tarifa aos navios que descumprissem as normas globais sobre emissões de carbono. Washington retirou-se das negociações antes que o rascunho do acordo fosse concluído e, em agosto, anunciou que tomaria represálias contra os países que o apoiassem.

O Departamento de Estado norte-americano comunicou-se nos últimos dias com outros países membros da OMI, advertindo-os a não adotarem o chamado “Net-Zero Framework”, segundo informaram quatro fontes que preferiram não ser identificadas devido à sensibilidade do assunto.

Um porta-voz da entidade executiva federal afirmou que os Estados Unidos estão “explorando ativamente e preparando-se para aplicar medidas corretivas, incluindo tarifas, restrições de visto e/ou encargos portuários, caso essa iniciativa avance na votação extraordinária de outubro da OMI”.

O departamento também se envolverá com “nossos parceiros e aliados” para propor que adotem medidas semelhantes, acrescentou o porta-voz, embora tenha se recusado a comentar sobre “discussões diplomáticas privadas com outros países”.

O governo neerlandês recebeu um aviso verbal de representantes do governo norte-americano, que apontaram que os Países Baixos poderiam enfrentar tarifas ou outras medidas de retaliação se apoiassem a adoção do marco, segundo declarou um porta-voz do Ministério da Infraestrutura e Gestão da Água dos Países Baixos.

De acordo com a Reuters, não estava claro quais outros países membros da Organização Marítima Internacional haviam sido contatados por Washington.

A OMI, sediada em Londres e composta por 176 países membros, é responsável por regulamentar a segurança e a proteção do transporte marítimo internacional, bem como por prevenir a poluição.

O transporte marítimo global representa quase 3% das emissões de CO₂ do mundo, e o acordo foi projetado para acelerar a descarbonização.

Nesse sentido, aproximadamente 90% do comércio mundial é realizado por via marítima, e as emissões poderiam aumentar drasticamente sem um mecanismo acordado.

“A próxima sessão da OMI, em outubro, oferece a plataforma adequada para abordar qualquer preocupação dos Estados membros antes do processo de adoção”, comentou um porta-voz da OMI.

O acordo inicial foi aprovado por 63 Estados, com 16 votos contrários e 24 abstenções. Será necessária uma maioria para sua adoção caso seja submetido à votação e, segundo fontes da Reuters, não está claro se poderia ser aprovado se mais nações se abstiverem.

Por fim, cabe mencionar que a administração Trump busca fortalecer o poder econômico dos Estados Unidos, incluindo uma maior participação no transporte marítimo global, razão pela qual tem utilizado as tarifas como ferramenta para obter melhores condições de seus parceiros comerciais.

Fonte: Portal Portuario

Ler Mais
Comércio Exterior

Trump pede à Suprema Corte dos EUA que mantenha suas tarifas globais

04/09/2025

Solicitação vem após tribunal de apelações considerar ilegais as sobretaxas impostas pelo presidente com base em lei que lida com emergências nacionais. Recurso pede que caso seja julgado já em novembro

O presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que mantenha suas tarifas globais, solicitando revisão em um caso que pode afetar trilhões de dólares em comércio e lhe dar nova e ampla influência sobre a economia mundial.

O recurso pede que o caso seja colocado em um cronograma altamente acelerado, com argumentos no início de novembro, de acordo com documentos ao qual a Bloomberg teve acesso. A solicitação vem após uma decisão de um tribunal federal de apelações que afirmou que Trump não pode impor tarifas de importação em larga escala com base em uma lei de 1977 criada para lidar com emergências nacionais.

Os documentos ainda não estavam disponíveis publicamente no sistema on-line da Suprema Corte na noite de quarta-feira.

Impacto financeiro

Somente o impacto financeiro já torna o caso um dos maiores a chegar à Suprema Corte. Uma derrota para Trump reduziria pela metade a atual tarifa efetiva média dos EUA, hoje em 16,3%, e poderia obrigar o país a reembolsar dezenas de bilhões de dólares, segundo Chris Kennedy, analista da Bloomberg Economics. Também poderia desestabilizar os acordos comerciais preliminares firmados por Trump com alguns países.

As tarifas permanecem em vigor porque o tribunal de apelações suspendeu sua decisão, permitindo que Trump tivesse tempo de recorrer à Suprema Corte.

Ainda assim, a decisão “colocou em risco negociações externas em andamento e ameaça acordos estruturais”, disse à corte o procurador-geral D. John Sauer:

— Se mantida, a decisão desarmaria unilateralmente os Estados Unidos e permitiria que outras nações mantivessem a economia americana como refém de suas políticas comerciais retaliatórias.

O Departamento de Justiça informou aos juízes que os opositores das tarifas concordaram que a Suprema Corte deve analisar o caso em caráter acelerado. Neal Katyal, advogado principal dos contestadores, não respondeu de imediato a um pedido de comentário por e-mail. A Casa Branca também não respondeu a uma solicitação de comentário.

Início de novembro

Um julgamento em novembro possibilitaria que a corte decidisse até o fim do ano, embora o mandato se estenda até meados de 2026.

É altamente provável que a Suprema Corte aceite o caso, mas os juízes ainda precisam concordar em fazê-lo. O governo pediu que isso fosse decidido até a próxima quarta-feira, dia 10.

As tarifas contestadas incluem as tarifas do “Dia da Libertação”, de 2 de abril, que impõem taxas de 10% a 50% sobre a maioria das importações, dependendo do país de origem. Essas tarifas representaram o maior aumento de impostos de importação desde as tarifas Smoot-Hawley de 1930, levando a taxa média aplicada nos EUA ao nível mais alto em mais de um século.

Trump tem defendido as tarifas como fundamentais para equilibrar o campo de jogo para empresas e trabalhadores americanos diante de déficits comerciais crônicos. Mas autoridades do governo têm minimizado o impacto do litígio, afirmando que a maioria das tarifas pode ser imposta por outros mecanismos legais.

As tarifas sobre aço, alumínio e automóveis, por exemplo, foram aplicadas sob outra lei e não são diretamente afetadas pelo recurso.

Canadá, México e China

O recurso também abrange tarifas impostas ao Canadá, México e China sob o argumento de combater o tráfico de fentanil. O caso decorre de ações judiciais apresentadas por estados governados por democratas e por um grupo de pequenas empresas.

O recurso testará uma Suprema Corte de maioria conservadora, que até agora em grande parte tem acomodado Trump em sua afirmação de poderes inéditos para um presidente. Se aceitarem o caso, os juízes terão de lidar com uma lei que concede ao presidente uma série de ferramentas para lidar com emergências de segurança nacional, política externa e economia, mas que não menciona explicitamente tarifas como uma dessas competências.

A decisão de 7 a 4 do Tribunal de Apelações para o Circuito Federal, na sexta-feira, confirmou um julgamento do Tribunal de Comércio Internacional. Ambos afirmaram que a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977 não autoriza tarifas tão abrangentes com base na cláusula que permite ao presidente “regular” a “importação” de bens para enfrentar uma emergência.

“A lei concede ao presidente autoridade significativa para tomar diversas medidas em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma delas inclui explicitamente o poder de impor tarifas, tributos ou semelhantes, nem o poder de taxar”, disse o tribunal de apelações.

A Constituição

A Constituição atribui ao Congresso o poder de definir tarifas, e uma questão central no caso é se os parlamentares delegaram essa autoridade ao presidente. Em outros contextos, a Suprema Corte já exigiu que o Congresso fosse explícito ao transferir seu poder em temas de grande relevância econômica ou política.

Sauer, o principal advogado do governo na Suprema Corte, afirmou aos juízes que “o poder de ‘regular a importação’ abrange o poder de impor tarifas ou tributos sobre importações”.

Os contestadores também argumentaram nos tribunais inferiores que um déficit comercial não constitui o tipo de “ameaça incomum e extraordinária” exigida pela lei antes que os poderes de emergência do presidente possam ser acionados. Uma decisão favorável a Trump nesse ponto poderia deixar praticamente sem limites a capacidade presidencial de declarar emergências e impor tarifas adicionais como resposta.

Fonte: O Globo

Ler Mais
Comércio Exterior

Governo publica portaria que prorroga prazo do drawback em meio ao tarifaço

03/09/2025

Publicação foi adiantada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em entrevista à CNN na segunda (1°)

A portaria que regulamenta a prorrogação do regime de drawback por um ano para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos foi publicada nesta terça-feira (2), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A informação havia sido antecipada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em entrevista à CNN nesta segunda-feira (1°).

A medida determina que empresas prejudicadas pelas tarifas de 50% dos Estados Unidos e que utilizam o regime de drawback terão um ano adicional para concluir as exportações ao mercado americano que foram contratadas até o final de 2024, sem cobrança de tributos, juros ou multas.

A destinação dos produtos poderá ser realizada tanto para os Estados Unidos quanto para outros países.

O regime de drawback permite que empresas comprem, sem pagamento de impostos, insumos necessários para produção de bens que serão exportados futuramente.

A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, que engloba uma série de medidas para diminuir os impactos às empresas exportadoras após a aplicação das tarifas de 50% pelo governo de Donald Trump.

Em comunicado do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Alckmin garante que “a prorrogação do drawback vai impedir que os exportadores prejudicados pelo tarifaço tenham de arcar com impostos ou multas no caso de não conseguirem cumprir com suas obrigações”.

O documento ainda destaca que, dos mais de US$ 40 bilhões em produtos exportados para os Estados Unidos, cerca de US$ 10,5 bilhões (26%) foram beneficiados pelo regime, o que representa quase mil empresas.

Fonte: CNN Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Brasil inaugura nova rota marítima de comércio com a China

03/09/2025

Trajeto liga os portos de Gaolan, em Zhuhai, e Santana, no Amapá

O Brasil inaugurou, neste fim de semana, uma nova e importante rota marítima de comércio com a China. A conexão liga o Porto de Gaolan, na cidade de Zhuhai, no sul da China, ao Porto de Santana, no Amapá — a segunda maior cidade do estado, a cerca de 17 quilômetros da capital, Macapá. O primeiro navio da nova rota Brasil-China chegou ao porto amapaense e descarregou seus primeiros contêineres neste fim de semana.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, essa nova rota no comércio internacional trará agilidade e economia no transporte, podendo reduzir em até um mês o tempo de trajeto e gerar uma diminuição de 30% nos custos. O Porto de Santana consolida o Arco Norte como uma alternativa estratégica às exportações brasileiras, como destaca o ministro da Integração, Waldez Góes.

“Isso vai melhorar muito para quem empreende aqui. Sejam aqueles que precisam de produtos chineses para alavancar sua atividade comercial e industrial, sejam os chineses que precisam do agro e também da bioeconomia para o seu consumo.”

Por causa da nova rota, o governo do Amapá já prevê um aumento na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. O governador do estado, Clécio Luís, destaca a visibilidade que o Amapá ganha como porta comercial entre a Ásia e a América do Sul, com o crescimento do setor portuário.

“E isso aqui é um marco para a economia do Amapá. É a conexão do Amapá com os grandes mercados mundiais, por meio da nossa vocação logística, da nossa vocação portuária, especialmente aqui em Santana. E vem trazendo produtos para o Amapá, para a Amazônia e para o Brasil. E o Amapá está aproveitando essa oportunidade para também tirar produtos do Centro-Oeste, da Amazônia, para o mundo.”

O estado será um corredor de importação de toneladas de produtos, que serão transportados e beneficiados por meio das políticas de livre comércio e da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

A estruturação do Porto de Santana para receber navios de maior porte também será fundamental durante o período de seca na região Norte, já que, durante a estiagem, os navios enfrentam dificuldades para navegar até Manaus. O Porto de Santana, localizado no litoral amapaense, consegue operar mesmo nesse período.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook